Daniel Ferreira de Melo Belchior

Delegado de Polícia na Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Titular da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME). Professor da Academia de Polícia Civil do Espírito Santo (ACADEPOL-ES). Professor da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Pós-Graduado (Lato Sensu) em Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2019 - 2022

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A Responsabilidade Criminal de Líderes por Homicídios Dolosos praticados no contexto do Tráfico de Drogas: uma análise sobre Concurso de Pessoas, Domínio do Fato, Causalidade e Pressupostos Processuais para a responsabilização no Judicium Accusationis, Ano de Obtenção: 2022
Ricardo Gueiros Bernardes Dias.Palavras-chave: Responsabilidade Criminal; Concurso de Pessoas; Teoria do Domínio do Fato; Causalidade; Pressupostos Processuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Especialização em andamento em MBA em Gestão e Governança em Segurança Pública

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Especialização em Direito Constitucional

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Limites Constitucionais aos Poderes de Investigação do Ministério Público

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Paulo Roberto Soares Mendonça

Formação complementar

2023 - 2023

Utilização do Indexador e Processador de Evidências Digitais (IPED). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2023 - 2023

Inteligência Financeira. (Carga horária: 42h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2023 - 2023

Identificação de armas de fogo e sistema ETRACE. (Carga horária: 14h). , Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives, ATF, Estados Unidos.

2022 - 2022

Introdutório de Análise Bancária. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

Investigação Digital. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2022 - 2022

Blaster - formação técnica no uso e aplicação de explosivos industriais. (Carga horária: 24h). , Centro Tecnológico do Mármore e Granito, CETEMAG, Brasil.

2021 - 2021

Atuação integrada de Segurança Pública: introdução à Doutrina Nacional. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2019 - 2019

Intelig. financeira: sistemas, métodos, identif. de risco, padrões, rotinas. , Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção, NUROC, Brasil.

2019 - 2019

Guardião - Visão Geral. , Dígitro Tecnologia, DÍGITRO, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Media Training. (Carga horária: 20h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Oratória. (Carga horária: 15h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.

2018 - 2018

História das Cortes Superiores: Europa e Brasil. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação da Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. , Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, PC/ES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão e governança.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

17° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A retomada da regulação responsável de armas e munições no país.. 2023. (Congresso).

I Seminário do DEIC da PCRS - Investigação Especializada em Foco.O Comércio Ilegal de Armas na Seara do Crime Organizado. 2023. (Seminário).

Prevención y Combate a la Proliferación, Fabricación y Tráfico Ilícito de Armas de Fuego y Municiones en las Américas.. 2023. (Seminário).

Reunião de Trabalho sobre Práticas Promissoras na Investigação e Rastreamentode armas e Munições.A experiência da DESARME no Combate ao Tráfico de Armas de Fogo e Munições. 2023. (Encontro).

II Seminário Internacional de Estratégias Públicas para o enfrentamento ao Tráfico de Armas e Munições. 2022. (Seminário).

Simpósio Nacional das Corregedorias de Polícia Civil.O Inquérito Policial enquanto Instrumento de Controle da Cadeia de Custódia.. 2021. (Simpósio).

I Colóquio sobre conceitos e desafios na pesquisa da História das Justiças.Origem da advocacia como profissão e sua influência no tratamento dos conflitos. 2020. (Outra).

I Encontro Virtual do CONPEDI. A Tutela Cautelar no Processo Penal e o Poder Geral de Cautela. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. Questão de prova: o direito probatório nas ações de Habeas Corpus e Mandado de Segurança contra ato Judicial no Processo Penal.. 2020. (Congresso).

Aula Magna Nacional com o Prof. Otavio Luíz.. 2019. (Outra).

1 Congresso sobre Segurança Pública: O novo Pacto Reformista da Sociedade Brasileira na Estruturação do da Defesa Social. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

BELCHIOR, D. F. de M. . Considerações acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade:o Interesse Público e a Efetividade da Investigações Criminais em face da Tutela dos Direitos da Personalidade do Investigado. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 39, p. 109-125, 2023.
BELCHIOR, D. F. M. ; ALMEIDA, C. H. M. . Questão de Prova: o Direito Probatório nas ações de Habeas Corpus e Mandado de Segurança contra ato judicial no Processo Penal. REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO , v. 6, p. 98-117, 2020.
BELCHIOR, D. F. M. ; LIMA, M. P. . O Agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 82, p. 5-30, 2018.
BELCHIOR, D. F. M. ; LIMA, M. P. . O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.. JURIS PLENUM , v. 83, p. 137-158, 2018.
BELCHIOR, D. F. M. . Limites Constitucionais aos poderes de investigação do Ministério Público. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 21, p. 59-75, 2014.
ALMEIDA, C. H. M. de ; BELCHIOR, D. F. de M. ; ARCOS, E. S. . Reflexões acerca da execução provisória da pena. Temas contemporâneos de Direito Processual. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. , p. 363-.
BELCHIOR, D. F. M. ; DIAS, R. G. B. ; SOUSA, P. I. . Recursos Excepcionais Repetitivos no Processo Penal e os reflexos do Novo Código de Processo Civil. In: Cláudio Jannoti da Rocha; Claudio Madureira; Letícia Fabres de Carvalho; Luciléia da Conceição Fabres de Mattos; Tiago Figueiredo Gonçalves. (Org.). Direito, Processo e Justiça em Debate: estudos em homenagem ao professor Thiago Fabres de Carvalho. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 2, p. 335-352.
DAL?COL, C. S. ; BELCHIOR, D. F. M. ; SILVA, P. P. . Origem da advocacia como profissão e sua influência no tratamento dos conflitos. In: I Colóquio sobre conceitos e desafios na pesquisa da História das Justiças, 2020, Vitória. Anais do I Colóquio sobre conceitos e desafios na pesquisa da História das Justiças, 2020. p. 35-44.
BELCHIOR, D. F. M. ; ALMEIDA, C. H. M. . A Tutela Cautelar no Processo Penal e o Poder Geral de Cautela. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. Direito Penal, Processo Penal e Constituição. Santa Catarina: CONPEDI, 2020. p. 104-120.

Outras produções

BELCHIOR, D. F. M. . Orientação Técnica acerca de Fuzis de Fabricação Ilícita / Falsificados. 2023.

BELCHIOR, D. F. M. ; ARCOS, E. S. . Delegado enquanto agente de controle epistêmico dos elementos de prova.. 2022; Tema: Cadeia de Custódia. (Site).

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. , Avenida Nossa Senhora da Penha - de 2190 ao fim - lado par, Santa Luíza, 29045402 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 31379089, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Policia Civil do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2021 - Atual

Academia de Polícia Civil do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Formação de Policiais

Outras informações:
.Curso de Formação Policial para o cargo de Delegado de Polícia da PCES (2023) - Matéria: Policia Judiciária; .Curso de Formação para o cargo de Guarda Municipal do Município de Anchieta/ES (2022) - Matérias: Lei de Drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso; .Curso de Formação Policial para o cargos de Investigador de Polícia da PCES (2021) - Matéria: Inquérito Policial; .Curso de Formação Policial para o cargo de Escrivão de Polícia da PCES (2021) - Matéria: Inquérito Policial;

2021 - 2021

Escola de Serviço Público do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Formação de Policiais

Outras informações:
Curso de Formação Policial para o cargos de Investigador de Polícia da PCES (2021) - Matéria: Inquérito Policial; Curso de Formação Policial para o cargo de Escrivão de Polícia da PCES (2021) - Matéria: Inquérito Policial;

2019 - 2019

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estágio de docência

Outras informações:
Criminologia

2013 - 2013

Curso Maxx

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2008

Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - Matriz

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2007

Dannemann Siemsen Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Procuradoria Federal do INSS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2005

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário extraoficial, Carga horária: 8