Vincenza Baiotto Soares

Especialista em Direito Civil (UFRGS) e graduada pela Universidade de Cruz Alta.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em O Contrato numa economia de mercado

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contratos Autônomos de Garantia: Exigência numa economia de mercado.
Orientador: Profª. Dra. Véra Maria Jacob de Fradera

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade de Cruz Alta
Título: A Bioética no Direito Contemporâneo
Orientador: Profª MsC Daniela Nakalski Benetti

Formação complementar

2011 - 2011

A linguagem do texto jurídico. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MP/RS, Brasil.

2009 - 2009

Fiscalização de políticas públicas. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MP/RS, Brasil.

2008 - 2008

Português. (Carga horária: 89h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Direito Penal e Processual Penal. , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MP/RS, Brasil.

2008 - 2008

Atualização e Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande, FMP, Brasil.

2005 - 2007

Aperfeiçoamento jurídico. (Carga horária: 798h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2002 - 2005

Aperfeiçoamento jurídico. (Carga horária: 910h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Metodologia de pesquisa em ciências sociais.. (Carga horária: 40h). , Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Cidadania 2000. (Carga horária: 65h). , Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SOARES, Vincenza Baiotto . VI Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

Curso Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Curso Criminalidade e Sistema Prisional. 2013. (Outra).

Curso Estratégias e Técnicas de Investigação de Crimes Contra a Administração Pública. 2013. (Outra).

Curso Lei de Acesso à Informação. 2013. (Outra).

Curso Atualização do Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

Colóquio de direito administrativo - os direitos fundamentais do cidadão perante a administração pública. 2011. (Outra).

Curso Improbidade Administrativa. 2011. (Outra).

VI Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos. 2011. (Simpósio).

A União Econômica e Monetária e a disciplina orçamentária na Europa. 2003. (Outra).

III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Desenvolvimentos atuais no direito comunitário europeu. 2002. (Outra).

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito.Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

A pesquisa: dos primeiros passos à redação do trabalho científico. 1999. (Outra).

III Jornada Científica do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão da Universidade de Cruz Alta. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

SOARES, Vincenza Baiotto ; MORAES, A. S. . A bioética e os princípios constitucionais como instrumentos para o biodireito.. In: Angelita Woltmann; Ieda Márcia Donati Linck; Vanessa Steigleder Neubauer. (Org.). O fenômeno jurídico como compromisso social.. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 47-60.
SOARES, Vincenza Baiotto . Os novos contratos agrários. In: V Simpósio de estudos jurídicos, 2002, Santo Ângelo. V Simpósio de estudos jurídicos, 2002.
SOARES, Vincenza Baiotto . Os principios de direito como solução para litigios envolvendo bioética. In: VI Seminário internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional, 2002, Cruz Alta. VI Seminário internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional, 2002.
SOARES, Vincenza Baiotto ; ARAUJO, Cristiane Schütz . O direito ambiental e seus fundamentos legais. In: VI Seminário internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional, 2002, Cruz Alta. VI Seminário internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional, 2002.
SOARES, Vincenza Baiotto ; CHAVES, Katiane ; COSTA, Patrícia Teixeira da ; GOMES, Edi Fogaça de Souza ; LIMA, Gisele ; VASSOLER, Graziela ; ZORZETTO, Virgínia Maria . Controle de constitucionalidade das leis. In: II Seminário Interinstitucional e V Seminário Internacional de Educação no Mercosul, 2001, Santo Angelo. I Seminário Interinstitucional e V Seminário Internacional de Educação no Mercosul, 2001.
SOARES, Vincenza Baiotto ; ARAUJO, Cristiane Schütz . O Direito Ambiental e seus fundamentos legais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Vincenza Baiotto ; ARAUJO, Cristiane Schütz . Os princípios de direito como solução para litígios envolvendo bioética. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Vincenza Baiotto . Os novos contratos agrários. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, Vincenza Baiotto . Contrato de integração: contrato agrário ou civil?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, Vincenza Baiotto ; VASSOLER, Graziela ; ZORZETTO, Virgínia Maria ; GOMES, Edi Fogaça de Souza ; COSTA, Patrícia Teixeira da ; CHAVES, Katiane ; LIMA, Gisele . Controle de constitucionalidade das leis. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2002

Bolsa de estudos em razão da classificação em quarto lugar no curso de direito, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul..

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público. , Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto,80, Praia de Belas, 90050190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32951100

Experiência profissional

2015 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Procuradoria de Justiça II, Carga horária: 40

2007 - 2015

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial II, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões, realizando pesquisas e interlocução com diferentes órgãos e setores, elaborando pareceres e apoiando na atuação judicial e extrajudicial.

Atividades

07/2015
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça Cível.Serviço realizado, Análise de processos e elaboração de minutas de pareceres.

2003 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

2002 - 2004

Poder Judiciário - RS

Vínculo: Auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga