Douglas de Oliveira Santos

Graduado em Direito pela Universidade Anhanguera Uniderp; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp; Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito; Mestre em direito Empresarial e Contratos Empresariais pela Universidade UNICURITIBA; Doutorando em Direito Empresarial e Cidadania pela Universidade UNICURITIBA; Professor da Escola de Negócios Saint Paul; Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil do Instituto Infoc - 2016/2018; Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucionalizado da Universidade UNAES 2017/2019; Professor do Curso de Pós-graduação em Processo Civil Constitucionalizado na Universidade Anhanguera 2020; Professor convidado do curso de Direito nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito das Sucessões na Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul 2014/2015; Professor da Escola Superior de Advocacia. Advogado, Sócio do escritório Oliveira, Vale, Securato Abdul Ahad Sociedade de Advogados. Diretor-Tesoureiro da Escola Superior de Advocacia do Estado de Mato Grosso do Sul 2016/2018. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul. Presidente da Comissão de Direito Empresarial e de Acompanhamento do Novo Código Comercial da OAB/MS 2017/2018. Indicado Conselho Federal da OAB para acompanhar a tramitação do Novo Código Comercial no Senado Federal. Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento do Novo Código Comercial, do Conselho Federal da OAB. Autor do livro SHOPPING CENTER, Os Contratos de Locação Na perspectiva dos Negócios Jurídicos Processuais e da Boa-fé. Autor, Organizador e Co-autor de várias obras jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 21/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Empresarial e Cidadania

2020 - Atual

Centro Universitário Curitiba
Orientador: Sandro Mansur Gibran

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Centro Universitário Curitiba
Título: Contratos de Locação de Shopping Center, na Perspectiva da Boa-fé e Dos Negócios Jurídicos Processuais., Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Miguel Kfouri Filho

Especialização em Direito de Família e Sucessão

2012 - 2014

Escola Paulista de Direito
Título: A INCOMUNICABILIDADE DA CRIAÇÃO INTELECTUAL (OBRA AUTORAL) NA PARTILHA ENTRE VIVOS, NA AUSÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL.
Orientador: A INCOMUNICABILIDADE DA CRIAÇÃO INTELECTUAL (OBRA AUTORAL) N

Especialização em direito civil

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: À Paternidade SocioAfetiva a Luz da Constituição Federal de 1988
Orientador: Amilcar Araujo Carneiro Junior

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Inconstitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência
Orientador: Pedro Cesar da Fonte Nogueira

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessão.

Participação em eventos

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA DE MATO GROSSO DO SUL. CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA DE MATO GROSSO DO SUL. 2020. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL.SIMPÓSIO DE DIREITO COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2020. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, D. O. . A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PELO DIREITO BRASILEIRO, COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR AS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL.. PERCURSO (CURITIBA) , v. 2, p. 333 - 349-349, 2015.
SANTOS, D. O. . A Constituição Federal de 1988 e o surgimento da paternidade socioafetiva .. Jus Navigandi , v. 18, p. sim, 2013.
SANTOS, D. O. (Org.) ; SANTOS, D. O. (Org.) . ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1. ed. Brasilia, DF: Conselho Federal da OAB, 2019. v. 1. 646p .
SANTOS, D. O. . SHOPPING CENTER: O Contrato de Locação no Contexto dos Negócios Jurídicos Processuais e da Boa-fé. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2017. v. 1. 150p .
SANTOS, D. O. . Diálogos (Impertinentes) INTERESSES SOCIAIS E O DIREITO ATUAL. 01. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016.
SANTOS, D. O. . Diálogos (Impertinentes) JUSTIÇA ECONÔMICA E SOCIAL. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 01. 188p .
SANTOS, D. O. . A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO E OS POSSÍVEIS REFLEXOS ECONÔMICOS IRRADIADOS NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO. In: Douglas de Oliveira Santos, Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos Impertinentes, DIREITO, EMPRESA E ESTADO. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 01, p. 11-29.
SANTOS, D. O. . A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL. In: Douglas de Oliveira Santos, Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos Impertinentes, JUSTIÇA ECONÔMICA E SOCIAL. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 01, p. 53-82.
SANTOS, D. O. . A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PELO DIREITO BRASILEIRO, COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR AS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: Douglas de Oliveira Santos, Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (Impertinentes) FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E INCLUSÃO SOCIAL. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 01, p. 65-82.
SANTOS, D. O. . VALIDADE DA CLÁUSULA LIMITADORA DE REVISÃO JUDICIAL DO VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL EM SHOPPING CENTER, SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. In: Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (Impertinentes) DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPORTAMENTO SOCIAL. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 01, p. 177-191.
SANTOS, D. O. . Tópica e jurisprudência: o retorno do estilo tópico de pensamento sobre o saber jurídico. In: José Edimilson de Souza-LIma e Sandra Macial-LIma. (Org.). ENTORNOS E CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2016, v. 01, p. 35-54.
SANTOS, D. O. . A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO MECANISMO APTO A EVITAR A RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS, E AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE SUA APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael Lima Torres, Robert Carlon de Carvalho. (Org.). Diálogos (Impertinentes) CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 01, p. 107-128.
SANTOS, D. O. ; SILVA, M. A. . AS PECULIARIDADES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPINGS CENTERS, INTERPRETADAS A LUZ DA FUNÇÃO HERMENÊUTICOINTEGRATIVA DA BOA FÉ OBJETIVA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS. In: conpedi. (Org.). AS PECULIARIDADES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPINGS CENTERS, INTERPRETADAS A LUZ DA FUNÇÃO HERMENÊUTICOINTEGRATIVA DA BOA FÉ OBJETIVA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS. 1ed.Florianópolis: , 2015, v. , p. 1-23.
SANTOS, D. O. ; SANTOS, D. O. . AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MELHOR ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DOS IMPASSES NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EM RAZÃO DA COVID-19. O Estado de São Paulo, 03 jul. 2020.
SANTOS, D. O. . Governo Propõe a Criação de Um Novo Tributo - Desmistificando a CBS. O Estado de São Paulo.
SANTOS, D. O. . Entenda as Regras da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2022. Estadão.
SANTOS, D. O. . Partidos e Candidatos Devem Dedicar Especial Atenção a Prestação de Contas. Estadão - Jornal O Estado de São Paulo.
SANTOS, D. O. . TSE Aprovou o Calendário Eleitorla para as Eleições de 2022. Estadão - Jornal O Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Oliveira, Vale e Abdul Ahad. , Avenida Doutor Paulo Machado - 1044, Santa Fé, 79021300 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33634050

Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor voluntário, Carga horária: 4

2016 - Atual

Instituto INFOC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 16

2018 - 2018

FACULDADE DE CAMPO GRANDE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 16

2017 - 2018

FACULDADE DE CAMPO GRANDE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2020 - 2020

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 16