Amilcar Araújo Carneiro Júnior

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

VII Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2017. (Congresso).

Prova Ilícita. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). 2015. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC).Reflexões sobre o novo CPC. 2015. (Encontro).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

Apresentação de posições em razão da PEC 37: sob a ótica do membros do Ministério Público e Polícia Judiciária.Apresentação de posições em razão da PEC 37: sob a ótica do membros do Ministério Público. 2013. (Encontro).

MInistério Público e sociedade: os novos desafio sdo século XXI. 2012. (Encontro).

Treinamento técnico - Inteligência e Investigação em procedimentos criminais e de improbidade administrativa. 2012. (Encontro).

Alterações introduzidas no novo código de processo penal. 2011. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2011. (Congresso).

Curso de apefeiçoamento do Tribunal do Júri. 2011. (Seminário).

III Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2011. (Congresso).

Seminário "Discussão da Lei 12.403/2011". 2011. (Seminário).

Workshop Tabelas Unificadas do Ministério Público. 2011. (Encontro).

I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. 2010. (Congresso).

I Encontro Científico de Direito Público - I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. A Lei Maria da Penha e a liberdade de opção da mulher. 2010. (Congresso).

I Encontro Científico de Direito Público - I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. A teoria na prática e a prática a na teoria: da dogmática à reflexão crítica da lei Maria da Penha. 2010. (Congresso).

IV Encontro científico do congresso transdisciplinar de direito e cidadania. Políticas nacionais no combate ao crime organizado. 2010. (Congresso).

IV Encontro científico do congresso transdisciplinar de direito e cidadania. 2010. (Congresso).

IV Encontro científico do congresso transdisciplinar de direito e cidadania. Controle de convencionalidade e supralegalidade no direito brasileiro. 2010. (Congresso).

Júri simulado na XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação.Elas acusam, eles defendem. 2010. (Outra).

Palestra "O projeto do novo código de processo penal". 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Ativismo judicial e Ministério Público. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

2.º Curso de capacitação e treinamento para a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para o MP de MS. 2009. (Seminário).

III Congresso sul-mato-grossense de direito público. 2009. (Congresso).

III Congresso transdisciplinar direito e cidadania. 2009. (Congresso).

III Encontro Científico do Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. A relativização da coisa julgada ambiental na sociedade de risco. 2009. (Congresso).

Seminário sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. (Seminário).

A Lei n.º 11.689 e as alterações nos procedimentos dos crimes dolosos contra a vidan. 2008. (Encontro).

Curso de capacitação e treinamento para a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para o MP de MS. 2008. (Seminário).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

O MP e a imprensa. 2008. (Encontro).

XXIX Semana Jurídica: As várias faces do direito na realização da justiça. 2008. (Outra).

Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2007. (Encontro).

Júri simulado - V Semana Jurídica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Júri simulado. 2007. (Congresso).

Curso de Recursos nos Tribunais Superiores Cíveis e Criminais. 2006. (Outra).

8° Congresso Internacional e 9° Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Direito Eleitoral - Eleições 2004. 2004. (Outra).

Palestra "Aspectos Gerais das Licitações e Contratos Administrativos". 2003. (Outra).

I Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

I Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais - Eleições Gerais de 2002. 2002. (Encontro).

I Encontro Estadual das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2002. (Encontro).

I Encontro Estadual das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2002. (Encontro).

Palestra "Aspectos críticos do Direito de Família no Novo Código Civil". 2002. (Outra).

Palestras "Eleições 2002" e "A Atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral". 2002. (Outra).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

Encontros Pela Justiça na Educação. 2001. (Congresso).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2001. (Congresso).

Seminário Regional do Ministério Público Sul-Mato-Grosssense. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processo Penal - Questões controvertidas. 2000. (Seminário).

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. 1999. (Outra).

Curso Prático de Denúncia-pronúncia e libelo. 1999. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Direito Ambiental de Mato Grosso do Sul. 1999. (Simpósio).

Ciclo de Conferências Prof. Antonio Joaquim Dantas. 1998. (Outra).

II Semana da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. 1998. (Congresso).

Seminário: Defesa dos Direitos Fundamentais. 1998. (Seminário).

Seminário Defesa Direitos Fundamentais. 1998. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito - UEPG. 1997. (Outra).

I Congresso de Direito e Democracia. 1997. (Congresso).

II Encontro Internacional sobre Direito Comunitário e da Integração do Cone Sul. 1997. (Encontro).

X Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1997. (Congresso).

Conferência sobre a Nova Lei de Imprensa. 1996. (Outra).

Curso de Oratória. 1996. (Oficina).

Curso de Relações TRabalhistas para Empresários. 1996. (Outra).

IX Congresso Jurídico de Ponta GRossa. 1996. (Congresso).

Palestra sobre Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

Palestra sobre Juizado Especial Criminal. 1996. (Outra).

Semana Jurídica Edmar Luiz Costa. 1996. (Congresso).

Simpósio "Direito da Criança e do Adolescente. 1996. (Simpósio).

Simpósio de Direito Alternativo, Alternativa de Direito. 1996. (Simpósio).

Palestra sobre Direito do TRabalho. 1995. (Outra).

VIII Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1995. (Congresso).

Palestra Direito de Família. 1994. (Outra).

Palestra sobre Direito Industrial. 1994. (Outra).

VII Congresso Jurídico de Ponta GRossa. 1994. (Congresso).

SANTOS, Robson Moraes; SILVA JUNIOR, A. Z.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. O mandado de injunção e o novo entendimento do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

ZENI, K.; TREW, P.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. Reserva Legal e Área de Preservação Permanente diante da perspectiva do novo código florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

NOLASCO, L. G.; DIAS, Eliotério Fachin;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. O direito à saúde sob a ótica do judiciário do Mato Grosso do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NOLASCO, L. G.; HAJJ, H.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. O desenvolvimento sustentável como garantidor dos direitos humanos intergeracionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; CORREA, Everton Gomes; AZUMA, F. C.. A efetividade do direito penal mínimo como alternativa para falência da pena de prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CORREA, Everton Gomes;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; ZENI, K.. Crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

NOLASCO, L. G.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; DUTRA, C. D.. Função social da propriedade e suas repercussões ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. A incorporação de tratados internacional de proteção aos direitos humanos à Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. Direito de nacionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; GEBARA, G. Z.; OLIVEIRA, Jussara Cerveira Martins de. A efetivação dos direitos sociais como forma de garantir a dignidade frente ao princípio da reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; PUHL, Adilson Josemar; MANTOVANI, Alexandre. LER/DORT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; GEBARA, G. Z.. Células-tronco: Um direito à vida e a dignidade da pessoa humana - Aparente colisão dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BEZERRA, Angela Cristina Diniz; MANTOVANI, Alexandre;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. Penas alternativas: reflexões sobre a sua história, realidade e aplicação na sociedade moderna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

GOMES, Everton Correa; GRAEFF FILHO, Joe;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. Medida de segurança como possibilidade de prisão perpétua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

SANTOS, Robson Moraes; MANTOVANI, Alexandre;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. Adoção de criança e adolescente: Importância da família substituta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; MANTOVANI, Alexandre; FAVA, Juliana A.. Legalização do aborto em fetos anencefálicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; BOSCO, M. G. D.; NOLASCO, L. G.. O inquérito policial sob a égide da Consituição Federal edificada no princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

BOSCO, M. G. D.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; DUTRA, C. D.. Fidelidade partidária: fragilidade do sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

BOSCO, M. G. D.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; KAIMOTO, A. P. M. C.. Direitos da personalidade e direito à informação: em busca da conciliação dos direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; NOLASCO, L. G.; BRAUNS, Fabrício. O direito fundamental à saúde e o papel do Judiciário na sua concretização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; Baruffi, Helder; HAJJ, H.. Morosidade processual como obstáculo ao efetivo acesso à justiça e desestímulo ao exercício do direito de ação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

FAVA, J. L.; PEREIRA, R. A. L.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. Direito desportivo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

ESTRADA, Fernando B. D.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; TEZELLI, T.. Responsabilidade penal das usinas de álcool e açucar nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; ESTRADA, Fernando B. D.; TEZELLI, T.. Do crime de corrupção ativa e passiva eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

AZUMA, F. C.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; PEREIRA, R. A. L.; NUNES, Paulo Cesar. Livramento condicional em crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; SANTOS, Robson Moraes; FERRIGOLO, N. M. S.. Destinação final de embalagens vazias de agrotóxico e suas consequências jurídicas e sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

AZUMA, F. C.; CORREA, Everton Gomes;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. Aplicabilidade de tratamento diferenciado aos "mulas" no tráfico de entorpecentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

GEBARA, G. Z.; SILVA, A. A.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. DA revisão contratual por lesão à função social do contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BOSCO, M. G. D.; HAJJ, H.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa às Violações dos Princípios da Moralidade e da Publicidade na Propaganda Oficial do Estado de Mato GRosso do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; NEVES, Francisco Jr.; MARCHETTI, Gilberto F. Filho. A revogação da retratação da representação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; AZUMA, F. C.; Baruffi, Helder. A liberdade provisória nos crimes hediondos com o advento da lei 11464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; VIEIRA, Marcos Roberto; SANTOS, Robson Moraes. O inadimplemento voluntário pelo devedor e a exigibilidade da multa de 10% pelo credor nos casos de condenação do pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; ESTRADA, Fernando B. D.; CORREA, Everton Gomes. Livramento condicional de estrangeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; CORREA, Everton Gomes; ESTRADA, Fernando B. D.. A privatização do cárcere no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; AZUMA, F. C.; Baruffi, Helder. Aplicação e vantagem das penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; ESTRADA, Fernando B. D.; FAVA, Juliana A.. Aborto anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; Baruffi, Helder; AZUMA, F. C.; NUNES, Paulo Cesar. Transação penal - impossibilidade de conversão em denúncia ante o descumprimento da medida e ofensa aos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; AZUMA, F. C.; Baruffi, Helder. O princípio da presunção de inocência na prisão cautelar pelo estado e a proibição da liberdade provisória em crimes inafiançáveis no estatuto do desarmamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; ESTRADA, Fernando B. D.; FAVA, Juliana A.. A concessão de benefícios carcerários após a rebelião do dia das mães. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; Baruffi, Helder; CAVALCANTI, Cristiane A.. Possibilidade de Conversão das Penas Restritas de Direito por Penas Privativas de Liberdade no Juizado Especial Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; Baruffi, Helder; CAVALCANTI, Cristiane A.. O Poder de Investigação do Ministério Público, Opção ou Abuso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; Baruffi, Helder; CAVALCANTI, Cristiane A.. Ministério Público e o Poder da Investigação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; Baruffi, Helder; CAVALCANTI, Cristiane A.. A Prova Ilícita no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; Baruffi, Helder; CAVALCANTI, Cristiane A.. Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; CAVALCANTI, Cristiane A.; Baruffi, Helder. A Deficiência do Sistema Prisional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

ROSALVO, Lourdes;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LIBERATI, M. H.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; LIUTI, F. L. F.. Necessidade de intimação do réu revel sem patrono nos autos para proferimento de sentença. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

TOFOLI, D.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; LIUTI, F. L. F.. Da imprescindível atuação do advogado na lide trabalhista e do seu direito individual de acesso a direitos sociais. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SOUZA, B. B.; MALINOWSKI, C. E.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; LIUTI, F. L. F.. A importância da ação civil pública no estado democrático de direito e a questão da efetividade dos danos morais. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, M. O. S.; REGINATTO, A. O.; MALINOWSKI, C. E.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; LIUTI, F. L. F.. Honorários advocatícios no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SALATIN, G. C.; CARLOS, E. V.; LIUTI, F. L. F.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.. O núcleo de prática e assistência jurídica da unidade universitária UEMS de Naviraí e seu contexto histórico. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RAMOS, A. G.; ARCE, G. B.;CARNEIRO JÚNIOR, A. A.; LIUTI, F. L. F.. Restrição interna: um direito de quem opera o crédito ou um abuso moral do consumidor. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Responsabilidade civil do erro médico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A validade jurídica dos contratos eletrônicos nos dias atuais e a legislação brasileira correspondente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

REsponsabilidade civil dos cirurgiões plásticos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A responsabilidade civil dos advogados frente à teoria da perda de uma chance; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Responsabilidade civil dos médicos com ênfase no dano estético; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A responsabilidade civil do médico por dano estético; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Dano moral coletivo: Eficácia e efetividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e as decisões do STJ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A homofobia e o direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Responsabilidade civil do advogado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A sucessão na união estável frente ao novo código civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Da ação monitória em cobrança de cheque prescrito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A relativização da coisa julgada material civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Características gerais da obrigação legal de alimentos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A prisão civil fundamentada no artigo 461, § 5; º, do CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A paternidade socioafetiva à luz da constituição federal de 1988: a evolução do conceito de paternidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Adoção unilateral "intuitu personae"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Dano moral decorrente da infidelidade conjugal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e direito processu) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Psicopatologia forense relacionada aos crimes passionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Responsabilidade objetiva do estado relacionado à prisão ilícita; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Abuso sexual infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

O fim da prisão em flagrante como medida cautelar e a sua conversão em prisão preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

O Dever estatal de proteção e o crime organizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Internação e tráfico de drogas: legalidade e necessidade de aplicação da medida ao adolescente infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A pedofilia e o oportunismo ante a prova da patologia e a aplicação da inimputabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Ralativização da coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

O controle de convencionalidade e da supralegalidade no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Crime organizado: a problemática da identificação e de seu controle; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Falta de materialidade no crime de homicídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Modificação da progressão de regime nos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Interceptação telefônica como meio de prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A cláusula da reserva do possível em conflito com o mínimo existencial e suas implicações no âmbito do direito fundamental à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A responsabilidade civil por dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A falência do sistema carcerário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Inconstitucionalidade da Lei Seca sob o âmbito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Análise dos mecanismos judiciais e extrajudiciais de proteção ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Responsabilização das usinas sucroalcooleiras que causarem danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A penhora on-line no processo de execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

O princípio da razoável duração do processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Crimes eletrônicos: crime de fraude bancária por meio da internet banking; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Princípio da razoabilidade/proporcionalidade nos crimes previstos na Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha quanto a sua aplicabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Alterações do código de trânsito brasileiro pela Lei 11705/08 e os novos parâmetros constitucionais analisados frente ao ordenamento jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

O princípio da duração razoável do processo penal e os instrumentos legais para sua efetivação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A construção de uma política criminal sob o paradigma garantista com vistas à instrumentalidade constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Prisões cautelares frente ao princípio da proporcionalidade: uma visão garantista do processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Presunção de violência nos crimes sexuais com enfoque na alínea "a", do código penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

O crime de infanticídio e o estado puerperal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

O tribunal do júri - cláusula pétrea constitucional e sua necessária inovação frente ao desenvolvimento social e os anseios da justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Cálculo dos prazo na execução da pena privativa de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Prisão cautelar e o direito à imagem, dignidade da pessoa humana e o princípio da não culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Tribunal penal internacional: uma análise de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Realismo jurídico:Dialética na progressão de regimes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Prescrição virtual no direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

O Instituto da reincidência à luz da constituição federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

A problemática acerca do alcance de proteção da lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Investigação criminal preliminar: legitimidade do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Vestígios inquisitoriais no sistema acusatório brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

Impropriedades da lei Maria da Penha e alguns comentários sobre a sua eficácia na Comarca de Dourados/MS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Amilcar Araújo Carneiro Júnior;

CARNEIRO JÚNIOR, A. A. . Mini-curso 'Processo coletivo: questões controvertidas'. 2012. .

BERGAMO, G. L. ; CARNEIRO JÚNIOR, A. A. . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIANÇAS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático para compreensão da legislação ambiental).

CARNEIRO JÚNIOR, A. A. . Mini-curso sobre Improbidade Administrativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNEIRO JÚNIOR, A. A. . Mini-curso sobre Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNEIRO JÚNIOR, A. A. . Mini-curso sobre Direito Ambiental - V Semana Jurídica de Naviraí - Direito Público e Sociedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNEIRO JÚNIOR, A. A. . Curso de Atualização em Direito Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNEIRO JÚNIOR, A. A. . Grupo de Estudos de Ação Civil Pública, Recursos em geral e Inovações do Código de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2011

Professor homenageado da XXXIII Turma de Direito, Centro Universitário da Grande Dourados.

2011

Moção de congratulações, Câmara Municipal de Dourados.

2011

Reconhecimento elogioso à atuação, desempenho, ao profissionalismo e dedicação na efetivação dos objetivos traçados pelo grupo no combate ao crime organizado no Estado de Mato Grosso do Sul, GNCOC - Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.

2010

Paraninfo da Faculdade de Direito da UNIGRAN, Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados.

2009

Espaço Cultural Prof. Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Diretório Acadêmico 27 de outubro - UNIGRAN.

2009

Nome da XXX Turma de Direito da UNIGRAN, Comissão de formatura da XXX turma de Direito matutino da UNIGRAN.

2008

Nome da XXIX Turma de Direito da UNIGRAN, Comissão de Formatura da XXIX Turma de Direito matutino da UNIGRAN.

2007

Patrono da XXVIII Turma de Direito da UNIGRAN, Centro Universtiário da Grande Dourados.

2005

Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

2003

Moção congratulatória - Projeto Adoção e Ação, Câmara Municipal de Naviraí - MS.

2001

Moção Congratulatória em razão das atividades funcionais de Promotor de Justiça, Ministério Público de Mato Grosso do Sul - Colégio de Procuradores.

1998

Láurea em razão do aproveitamento do ensino e aprendizagem, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.