Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas
Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Monitor da Pós-FGV Law em Contratos e do curso "Contract Design" da mesma instituição (2017-2019). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com parte dos créditos cursados na Universidad Autónoma de Madrid (UAM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), do Instituto de Direito Privado (IDiP) e da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP (2022-2024, 2025-2026). Advogado e professor de direito.
Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Civil
2016 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: Função preventiva da responsabilidade: limites para a discussão de uma responsabilidade sem dano
, Ano de Obtenção: 2019.Francisco Paulo De Crescenzo Marino.Palavras-chave: Responsabilidade civil preventiva; Função preventiva; Princípios da prevenção e da precaução; Direito de lesar; Ato ilícito e sua sanção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Relativização da Coisa Julgada: entre Segurança Jurídica e Tutela Jurisdicional Efetiva
Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Responsabilidade Multidirecional em Mercados Complexos. (Carga horária: 20h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
2016 - 2017
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso de Italiano para Juristas III. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Intercâmbio Acadêmico de Graduação. (Carga horária: 525h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
2012 - 2012
Extensão universitária em NEMESC - MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em NEMESC - ARBITRAGEM. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2024. (Congresso).
20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios. 2023. (Congresso).
V Congresso Internacional - Visão Crítica de Arbitragem. 2022. (Congresso).
Responsabilidade civil e o início da contagem dos juros de mora. 2021. (Seminário).
Semana Acadêmica Kroton 2021.Prospectivas para o Direito das Sucessões: o que o futuro nos reserva?. 2021. (Seminário).
Responsabilidade civil e pandemia do coronavírus: questões controversas e acesso à justiça. 2020. (Seminário).
Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - 39ª Subseção São Bernardo do Campo.Herança digital. 2020. (Simpósio).
IV Colóquio de Direito Civil Comparado -. 2019. (Congresso).
XIII Simpósio de Direito Civil.Sucessão nas empresas familiares. 2019. (Simpósio).
Congreso Internacional de Derecho Civil - VIII Centenario de la Universidad de Salamanca. Disciplina jurídica do ilícito e sua operacionalização no contexto de uma responsabilidade preventiva. 2018. (Congresso).
XII Simpósio de Direito Civil.O patrimônio no direito privado. 2018. (Simpósio).
Colóquio de Transportes: Desafios e Perspectivas do Mercosul. 2016. (Outra).
Objectivisation de la Responsabilité Civile: Regards Franco-Brésiliens. 2016. (Congresso).
Direito Econômico e Infraestrutura. 2015. (Outra).
Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. 2014. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
GUAZZELI FREITAS, M. G. ; MARQUES, V. R. T. M. . Contrato de locação residencial. In: Patrícia Vanzolini; Leonardo Sica; Nestor Duarte. (Org.). Temas de Direito Civil - Coleção OAB SP. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2024, v. 7, p. 113-121.
-
HIRONAKA, G. M. F. N. ; GUAZZELI, Mário . A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2023, v. , p. 733-743.
-
HIRONAKA, G. M. F. N. ; GUAZZELI FREITAS, M. G. . Concorrência sucessória na herança legítima. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. (Org.). 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI. 1ed.Indaiatuba-SP: Editora Foco, 2022, v. , p. 435-472.
-
GUAZZELI FREITAS, M. G. . Disciplina jurídica do ilícito e sua operacionalização no contexto de uma responsabilidade preventiva. In: Eugenio Llamas Pombo; Jaime Arrubla Paucar; Carlos Ignacio Jaramillo Jaramillo. (Org.). Derecho de Daños y Protección de la Persona. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2021, v. , p. 221-238.
-
GUAZZELI FREITAS, M. G. . O patrimônio no direito privado. In: XII Simpósio de Direito Civil, 2018, São Paulo. O patrimônio no direito privado. Porto Alegre: LexMagister, 2018.
-
GUAZZELI FREITAS, M. G. . Disciplina jurídica do ilícito e sua operacionalização no contexto de uma responsabilidade preventiva. In: Congreso Internacional de Derecho Civil - VIII Centenario de la Universidad de Salamanca, 2018, Salamanca. Congreso Internacional de Derecho Civil Octavo Centenario de la Universidad de Salamanca - Libro de Ponencias. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2018.
-
GUAZZELI FREITAS, M. G. . Prospectivas para o Direito das Sucessões: o que o futuro nos reserva?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUAZZELI FREITAS, M. G. . Herança digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUAZZELI FREITAS, M. G. . Sucessão nas empresas familiares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Projetos de pesquisa
-
2016 - 2019
Função preventiva da responsabilidade civil e responsabilidade sem dano, Descrição: A inédita amplitude com a qual os riscos vêm sendo percebidos e o alargamento dos danos ressarcíveis, levou ao reconhecimento de uma crise na responsabilidade civil. Mas tal crise, longe de significar o ocaso do instituto da responsabilidade civil, refere-se a uma expansão do mesmo pela inclusão, ao lado das funções tradicionais, de uma função preventiva direta informada pelos princípios da precaução e da prevenção. Por meio dessa inclusão, propõe-se a tutela mais efetiva dos lesados e potenciais vítimas da conduta lesiva, sem descurar dos interesses jurídicos dos responsáveis e potenciais lesantes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas - Integrante / Francisco Paulo De Crescenzo Marino - Coordenador.
-
2016 - 2017
Grupo de Direito Civil, Descrição: Os principais objetivos do Grupo de Direito Civil são: i) debater textos fundamentais do Direito Civil e de sua tradição jurídica; ii) discutir temas centrais da disciplina, com base nos textos e em problemas concretos propostos aos alunos; iii) produzir conhecimento relevante, em especial (no futuro) por meio de bolsas de Iniciação Científica e de programas semelhantes existentes na Universidade de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas - Integrante / Rodrigo de Lima Vaz Sampaio - Integrante / Fernando Campos Scaff - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Associação Educativa Campos SallesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Civil - Responsabilidade civil.
2024 - 2024
Associação Educativa Campos SallesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Civil - Contratos.
2021 - Atual
Rodrigo Mendes AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2020 - 2021
Junqueira Gomide e Guedes AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40
2020 - 2021
Anhanguera EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Carga horária: 15
2019 - 2019
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra advogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor da disciplina "Direito de Família e Sucessões" (DCV0415), ministrada pela Professora Titular Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral das Obrigações" (DCV0211), ministrada pelo Professor Doutor Francisco Paulo De Crescenzo Marino.
2018 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral das Obrigações" (DCV0211), ministrada pelo Professor Doutor Francisco Paulo De Crescenzo Marino.
2017 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Estágio em Docência (PAE), Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral das Obrigações" (DCV0211), ministrada pelo Professor Doutor Francisco Paulo De Crescenzo Marino.
2016 - 2016
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral das Obrigações" (DCV0211), ministrada pelo Professor Doutor Francisco Paulo De Crescenzo Marino.
2016 - 2016
Universidade de São PauloVínculo: Estágio em Docência (PAE), Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Monitor da disciplina "Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil" (DCV0212), ministrada pelo Professor Doutor Francisco Paulo De Crescenzo Marino.
Atividades
-
02/2016 - 05/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
2019 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitor FGVlaw, Enquadramento Funcional: Monitor FGVlaw, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da Pós-FGVlaw em Contract Design.
2017 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitor FGVlaw, Enquadramento Funcional: Monitor FGVlaw, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da Pós-FGVlaw em Contratos.
2013 - 2013
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2012 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?