Marcela Campos Jabor

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

JABÔR, Marcela Campos . Seminário do Grupo de Estudos em Direito Urbanístico. 2017. (Outro).

JABÔR, Marcela Campos . I Congresso de Direito Administrativo da Puc Praça da Liberdade. 2017. (Congresso).

Connected Smart Cities. Uso do Espaço Urbano e a Micromobilidade. 2022. (Congresso).

Connected Smart Cities. Organização do Espaço Urbano: alternativas regulatórias para atividades em logradouro - O programa Jornada Produtiva no Município de Belo Horizonte. 2021. (Congresso).

Semana da Regulação Mineira - Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais.?Regulação do antes, do agora e do depois: harmonização entre novos projetos e contratos vigentes?. 2021. (Seminário).

Análise Juseconômica das Licitações e Contratos Administrativos.Análise Juseconômica das Licitações e Contratos Administrativos. 2017. (Seminário).

Apresentação do Grupo de Estudos em Direito Urbanístico - GEDU.Conclusões dos Trabalhos do Grupo de Estudos. 2017. (Seminário).

Contratação Pública Dialógica Módulo II.Contratação Pública Dialógica Modulo II. 2017. (Seminário).

I Congresso de Direito Administrativo da Puc Praça da Liberdade. Juridicidade na Administração Pública. 2017. (Congresso).

Revisão para a prova da OAB.Direto Administrativo. 2017. (Encontro).

VI Semana Integrada de Cursos da Nova Faculdade. Contratação Pública Dialógica como Solução para a Corrupção. 2017. (Congresso).

II Semana Jurídica do Curso de Direito da Praça da Liberdade: Ensino, Pesquisa e Extensão Ex.Tópicos em Direito Administrativo: Contratação Pública Dialógica. 2016. (Oficina).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da Praça da Liberdade: Pesquisa, Ensino e Extensão.Minicurso: Tópicos Avançados em Direito Constitucional. 2016. (Oficina).

O Novo Direito Administrativo Sancionador: Improbidade Administrativa, Ressarcimento do dano ao Erário e a jurisprudência do STF..O Novo Direito Administrativo Sancionador: Improbidade Administrativa, Ressarcimento do dano ao Erário e a jurisprudência do STF.. 2016. (Outra).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. ?Consensualidade na contratação pública e os métodos alternativos de solução de conflitos contratuais: primazia do princípio da eficiência?. 2016. (Congresso).

I Painel de Direito Administrativo da Faculdade Del Rey. Garantias dos Particulares Co-Contratantes quando da Modificação do Contrato Administrativo: em especial os casos de modificação unilateral, fato do príncipe e teoria da imprevisão. 2014. (Exposição).

1º Fórum Jurídico PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço.Competência dos Entes Federados em Regiões Metropolitanas. 2013. (Seminário).

Congresso sobre Procedimento Administrativo Europeu. 2011. (Congresso).

Congresso: O Direito Penal do Século XXI ? Primeira Década. 2009. (Congresso).

Seminário Controle e Temas Polêmicos na Gestão Municipal.Licitações e Contratos Administrativos. 2009. (Seminário).

Curso de Direito Administrativo.. 2007. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito Ambiental.. 2004. (Congresso).

JABÔR, Marcela Campos; COSTA, J. G.; ARCELO, A. A. B.. A eficácia da aplicação horizontal dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

JABÔR, Marcela Campos; ARCELO, A. A. B.; PRADO, F.. Atividade Legiferante Simbólica: uma reflexão sobre a produção legislativa brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

SOARES, L. L.;JABÔR, Marcela Campos; CARVALHO, J. C. S.. OS LIMITES E A LEGITIMIDADE DO ESTADO NO EXERCÍCIO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA DESAPROPRIAÇÃO E A SUA JUSTA INDENIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

JABÔR, Marcela Campos; VASCONCELOS, R. G.; FREITAS, M. R. L.. O ativismo judicial: uma breve análise dos reflexos do BPC sobre o orçamento da assistência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

JABÔR, Marcela Campos; NEIVA, M. R. C.; BARROS, R. F.. Dano Moral Coletivo: o problema da individualização do dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

JABÔR, Marcela Campos; JANUARIO, A. M.; DURO, C. S.. A Imprescritibilidade do Dano ao Erário: uma análise doutrinária e jurisprudencial das linhas interpretativas extraídas do art. 37, §5º da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

JABÔR, Marcela Campos; ESTEVES, J. C. S.; E NETO, L. C. P.. RESSOCIALIZAÇÃO URBANA: Leis de Urbanismo ? Belo Horizonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

JABÔR, Marcela Campos; SILVA, R.. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA POR MEIO DA ORTOTANÁSIA E DOS CUIDADOS PALIATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

A Administração Pública Dialógica: Forma de Conformação do Direito Administrativo ao Estado Contemporâneo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A constitucionalidade da desaposentação e os benefícios da nova fórmula 85/95; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

; A INCONSTITUCIONALIDADE E DESPROPORCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO SEVIDOR DEMITIDO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Análise do Prazo Prescricional das Ações de Ressarcimento ao Erário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Breves Considerações sobre o Regime Diferenciado de Contratações - RDC: o Orçamento Sigiloso e a Contratação Intergrada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Considerações Acerca da Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e Medida Provisória 703: Responsabilidade Civil e Administrativa de Pessoas Jurídicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Controle da Administração Pública com Base na Lei 8; 666/93: Estudo Analítico da Lei Federal 8; 666/93 no que disciplina a Modalidade Carta Convite em Confronte com os Princípios Constitucionais que Regem a Administração Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Direito Administrativo Sancionador na Lei 8; 666/93 - Tipo Aberto e Garantias Constitucionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A (In) Constitucionalidade do Instituto da Desapropriação de Bens Públicos entre os Entes da Federação em Face do Princípio do Pacto Federativo Consagrado pela Constituição Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A Resolução Conjunta 4; 220 de 28 de Junho de 2012 da Polícia Militar e do Bombeiro Militar de Minas Gerais e sua Constitucionalidade: o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares de Minas Gerais (MAPPA); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

O Patrimônio Público: Dimensão Metaindividual, Cláusula de Imprescritibilidade e Ação de Ressarcimento por Dano ao Erário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Registro de Preço no Âmbito da Administração Pública Federal: A Possibilidade da Formalização da Ata de Registro de Preços; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A Responsabilidade Civil do Estado no Âmbito do Sistema Carcerário Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Abrangência da Penalidade de Suspensão Temporária do Direito de Licitar e Contratar com a Administração; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Natureza Jurídica da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos, Aposentadoria Integral dos Ectários e Equiparação de Direitos Estatutários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Normas Específicas do Marco Regulatório do Terceiro Setor: Hermenêutica do art; 47 da Lei 13; 1019/14 Conforme a Constituição; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO FENÔMENO DE CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO PLENO DOS CIDADÃOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 8; 429/92 E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA TUTELA DA PROBIDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

PREGÃO PRESENCIAL, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC: um debate sobre a inconstitucionalidade do art; 6º, §3º da Lei 12; 462/2011 à luz dos princípios constitucionais da publicidade e da isonomia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Uma análise sobre a controvérsia dos conceitos jurídicos indeterminados e a discricionariedade administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

O acervo jurídico sobre práticas de licitações sustentáveis no Brasil ? Um avanço para o desenvolvimento sustentável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Colisão de Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Reflexões sobre o ativismo à luz de uma perspectiva administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

O fim do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a substituição pela ponderação e consensualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A discriminação social contra pessoas e grupos em situação de rua em Belo Horizonte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Estado de Coisas Inconstitucional e a ADPF 347; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Servidão administrativa e minerária: apresentar a servidão administrativa e a servidão minerária com suas semelhanças e diferenças, bem como a aplicabilidade para a implementação do minério-duto Minas-Rio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA POR MEIO DA ORTOTANÁSIA E DOS CUIDADOS PALIATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

OS LIMITES E A LEGITIMIDADE DO ESTADO NO EXERCÍCIO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA DESAPROPRIAÇÃO E A SUA JUSTA INDENIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

Dano Moral Coletivo: o problema da individualização do dano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A Imprescritibilidade do Dano ao Erário: uma análise doutrinária e jurisprudencial das linhas interpretativas extraídas do art; 37, §5º da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

O ativismo judicial: uma breve análise dos reflexos do BPC sobre o orçamento da assistência social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;

A improbidade administrativa: uma análise acerca da inadequação da previsão de improbidade administrativa culposa - art; 10 da Lei 8429/92; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcela Campos Jabôr;