Thaís Xavier Ferreira da Costa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO FINANCEIRO. 2021. (Congresso).

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2017. (Congresso).

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2016. (Congresso).

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . 2º Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2015. (Congresso).

XI Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade: Uma Outra Educação é Possível.A Proteção jurídica do Direito à Educação para Crianças Imigrantes Estrangeiras no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2025. (Seminário).

Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-Americano da Paz. PAPEL DA ONU E A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS NA EUROPA CASO SÍRIA: ASPECTOS HUMANITÁRIOS E FAMILIARES. 2016. (Congresso).

Sistema Penitenciário Federal. 2008. (Seminário).

Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.Discussões sobre a atuação do Estado frente à questão da violência contra menores. Participaram da Mesa Redonda gestores da secretaria de assistência social, psicólogos, representantes da OAB e professores da instituição. 2008. (Encontro).

4º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2002. (Congresso).

JUCÁ, FRANCISCO PEDRO; MONTESCHIO, H.;COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. O DIREITO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL OU COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL?. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, FRANCISCO PEDRO; MONTESCHIO, H.;COSTA, Thaís Xavier Ferreira da; DAMIÃO, DRR; BERNARDINELI, M. C.. PRESUNÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA DECORRENTE DO REGISTRO: DA REPERCUSSÃO GERAL À SÚMULA COM EFEITO VINCULANTE. 2025. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; SILVA, G. A. C.; DIETRICH, W. G.;COSTA, Thaís Xavier Ferreira da; CALDAS, F.. O EMPREGO DA REGRA DO FULL BENCH NO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, FRANCISCO PEDRO; PORTELA, Irene Maria; SELLOS-KNOERR, Viviane Coelho; MONTESCHIO, H.;COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. O AVANÇO DA AUTONOMIA PRIVADA E DIGNIDADE FAMILIAR POR MEIO DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. Prescrição Tributária no Lançamento Por Homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. Cláusulas Abusivas na Relação de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. Da Manutenção dos Embargos Infringentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. Medida de internação e Sua Ineficácia Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. Do Cabimento do Habeas Corpus Nas Transgressões Disciplinares Militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. Da Co-Autoria no Crime de Infanticídio na Atual Lgislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da. Dos Alimentos na Maioridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

A Progressão de Regime Prisional à Luz da Lei n; 11; 464/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Possibilidade da Pessoa Jurídica Ser Sujeito Ativo no Campo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Abandono de Incapaz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Prisão Temporária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Aborto Por Motivo de Anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Utilização do Pregão Para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, Sob o Enfoque da Lei n; 10; 520/2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Guarda Compartilhada na Atual Legislação Brasileira Frente à Nova Relação Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Aborto Por Anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Transplantes de Órgãos Humanos como Garantia dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Lavagem de Dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

O Fim Social das Penas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Vocação Hereditária e a Concorrência do Cônjuge com os Descendentes ou Ascendentes do Falecido Sob a Égide do Novo Código Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Guarda Compartilhada e a Necessidade da sua Aplicação na Sistemátitica Jurídica como Forma da Garantia da Instituição Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Pressupostos Cabíveis Para Responsabilizar a Pessoa Jurídica Por Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Presença da Autoridade Policialm no Local de Acidente de Trânsito com Vítima Ocorrido na Área Urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

O Que Seria a Inequívoca Manifestação de Vontade de Adotar e Qual o Procedimento na Adoção Póstuma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Aborto Por Anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Lapso Temporal do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Maioridade Penal aos Dezesseis Anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Prisão Preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Meio Ambiente Face à Educação Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Natureza Jurídica da Revisão Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

O Direito Penal Face Às Penas Restritivas de Direito e suas Classificações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Eficácia das Medidas Sócio-Educativas Aplicadas ao Adolescente Infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Villela Cid Damasceno; Sistema Penitenciário Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Guarda Compartilhada no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Mecanismos de Combate à Criminalidade Praticada Por Menores: Qual o Mais Acertado Para A Realidade Brasileira, Repreensão ou Educação?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

RDD - Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Prisão em Fçagrante em Face do Princípio da Verdade Real no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Responsabilidade Penal-Ambiental da Pessoa Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Eficácia Da Medida Sócio Educativa de Internação em Campo Grande-MS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

A Equiparação Entre União Estável e o Casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e sua Aplicação nos Contratos Administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Da Legalidade da Decretação da Prisão Preventiva Segundo a Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Medidas Sócio Educativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

Ações Afirmativas Para o Ingresso dos Negros na Universidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Thaís Xavier Ferreira da Costa;

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . Relatório de Estudo de Corpo Docente do Curso de Gestão Pública. 2024.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . Relatório de Estudo de Vagas. 2024.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . Relatório de Adequação Bibliográfica do Curso de Gestão Pública da Faculdade Insted. 2024.

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . Projeto Pedagógico de Desenvolvimento Institucional da Faculdade Insted. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Desenvolvimento Institucional).

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . Projeto Pedagógico do Cruso de Getsão Pública. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . DIAGNÓSTICO SOBRE O SERVIÇO COLETIVO URBANO POR ÔNIBUS. 2022. (TRABALHO INSTITUCIONAL - TRIBUNAIS DE CONTAS).

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . Direito Penal - Parte Especial. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . Direito da Criança e do Adolescente. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COSTA, Thaís Xavier Ferreira da . Direito Ambiental. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2010

Professores com melhor avaliação pelos discentes, Faculdade Estácio de Sá.