Fernanda Demarco Frozza
Advogada, OAB-PR 98.257 e consultora jurídica em atividade agrícola (2019 e atual). MBA em Agronegócio, USP/ESALQ, à distância, (2020-2022). Associada ABRADA - Academia Brasielira de Direito do Agronegócio (2021 e atual). Professora Auxiliar na PUC-PR, Campus Toledo (fev-ago/2021) e (março-jul/2020). Técnica judiciária, TJPR (2011-2018). Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia (UNIBRASIL, 2017). Especialista em Direito Constitucional (ABDConst, 2007). Advogada, OAB-PR 42.402 (2007-2011). Bacharel em Direito (Faculdades Integradas Curitiba, atual UNICURITIBA, 2006).
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
2015 - 2017
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: O direito fundamental ao trabalho do servidor público judiciário: uma reflexão sobre a gestão empreendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ano de Obtenção: 2017
Adriana da Costa Ricardo Schier.Coorientador: Leonardo Vieira Wandelli. Palavras-chave: Direitos Fundamentais e Democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA em Agronegócio
2020 - 2022
Universidade de São Paulo/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Título: "Holding" familiar ao invés de inventário: benefícios às empresas rurais, que realizam o planejamento sucessório.
Orientador: Lia Ferraz de Arruda Sucassas
Especialização em Direito Constitucional
2007 - 2007
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: A função social da propriedade imobiliária rural na Constituição Federal de 1988
Orientador: Flávio Pansieri
Graduação em Direito
2001 - 2006
Faculdades Integradas Curitiba
Título: Proteção do direio à moradia a partir da interpretação teleológica das leis que tratam o bem de família
Orientador: Valdemar Bernardo Jorge
Formação complementar
2019 - 2019
TRABALHADOR NO CULTIVO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS - CLIMA TROPICAL - BÁSICO. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/PR, SENAR-PR, Brasil.
2019 - 2019
TRABALHADOR NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS AGROSSILVIPASTORIS-GESTÃO PESSOAS. (Carga horária: 80h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/PR, SENAR-PR, Brasil.
2008 - 2009
INTENSIVO II, CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 402h). , REDE DE ENSINO LUIS FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2008
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 404h). , REDE DE ENSINO LUIS FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais e Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Agronegócio.
Participação em eventos
COMO COMEÇAR A ADVOGAR NO AGRONEGÓCIO. 2021. (Encontro).
II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO. 2020. (Congresso).
II SEMANA DO EMPREENDEDORISMO PECEGE. 2020. (Feira).
II SIMPÓSIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO.OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO AGRONEGÓCIO. 2020. (Simpósio).
I SIMPÓSIO ABRADA. 2020. (Simpósio).
UM DIA PELA DEMOCRACIA - ABDCONST. 2020. (Encontro).
WEBINAR INTERNACIONAL "ENFRENTAMENTO À COVID-19: HORIZONTES DA EDUCAÇÃO". 2020. (Outra).
WORKSHOP PRÁTICAS SISTEMICAS.WORKSHOP PRÁTICAS SISTEMICAS. 2020. (Oficina).
3º FÓRUM BRASILEIRO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL - A EVOLUÇÃO VERDE. 2019. (Congresso).
TRABALHADOR NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS AGROSSILVIPASTORIS - GESTÃO DE PESSOAS - MÉTODOS OPERACIONAIS. 2019. (Outra).
TRABALHADOR NO CULTIVO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS - CLIMA TROPICAL - BÁSICO. 2019. (Encontro).
6º FORO DE AGRICULTURA DE AMERICA DEL SUR: o campo conectado e digital, o grande desafio do século XXI. 2018. (Congresso).
VII SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA: Instituições e Democracia na América Latina.A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: Uma reflexão sobre o trabalho enquanto meio de realização e emancipação individual e coletiva. 2016. (Seminário).
XI EVINCI.O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO ENQUANTO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO. 2016. (Outra).
XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA INTERPRETAÇÃO DEÔNTICA E AXIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Simpósio).
X SEMINÁRIO DO TRABALHO. Trabalho, Crise e Políticas Sociais na América Latina.A PRECARIEDADE NO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ. 2016. (Seminário).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO JUDICIÁRIO: O SERVIDOR DA CIDADANIA OU DO MERCADO?. 2016. (Congresso).
XXV ENCONTRO DO CONPEDI. A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Congresso).
A ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil. 2015. (Encontro).
A LIBERDADE DE NÃO TER MEDO - advocacia nos anos de chumbo. DR. RENÉ ARIEL DOTTI. 2015. (Outra).
DETERMINISMO TECNOLÓGICO E TRABALHADORES. 2015. (Encontro).
DEUS, DIABO E O TRABALHO. 2015. (Encontro).
DIREITO AO TRABALHO - PESQUISA DA ONU. 2015. (Encontro).
ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2015. (Encontro).
EXTRADIÇÃO E A SOBERANIA ESTATAL - DR. JEAN-MARC THOUVENIN. 2015. (Exposição).
EXTRADIÇÃO E DIREITOS HUMANOS - DR JEAN-MARC THOUVENIN - MINICURSO. 2015. (Outra).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTERINSTITUCIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROPORCIONALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA - PROFESSOR DOUTOR ROBERT ALEXY. 2015. (Exposição).
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SEU PODER DE TRANSFORMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI. 2015. (Exposição).
O DIREITO DO TRABALHO E A TERCEIRIZAÇÃO: PARA ALÉM DO PL 4330/14. 2015. (Encontro).
PREENCHIMENTO DO CURRÍCULO LATTES. 2015. (Encontro).
SEMINÁRIO ASSÉDIO MORAL. ESTADO, PODER E ASSÉDIO: relações de trabalho na Administração Pública. 2015. (Seminário).
TERCEIRIZAÇÃO. 2015. (Encontro).
V SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO. 2015. (Encontro).
DIREITO AO TRABALHO. DR. ANTONIO BAYLOS. 2014. (Outra).
IX CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUD - Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados. 2014. (Congresso).
X CONSEJU - PR - Congresso dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
LEAL, M. B.;FROZZA, Fernanda Demarco; SILVA, Alysson Vitor da. Financiamento rural: a (não) obrigatoriedade da contratação de seguros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus Toledo.
LEAL, M. B.;FROZZA, Fernanda Demarco; SILVA, Alysson Vitor da. Testamento vital como forma de prevalência da autonomia da vontade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus Toledo.
LEAL, M. B.;FROZZA, Fernanda Demarco; SILVA, Alysson Vitor da. A (im)possibilidade da criogenia humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus Toledo.
VAZ, Andréa Arruda; KNIHS, Karla Kariny;FROZZA, Fernanda Demarco. A morosidade nas Varas de Família de Paraná e o desrespeito aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
VAZ, Andréa Arruda; KNIHS, Karla Kariny;FROZZA, Fernanda Demarco. O meio ambiente saudável e equilibrado ao trabalhador como um direito fundamental e humano a todos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
VAZ, Andréa Arruda; KNIHS, Karla Kariny;FROZZA, Fernanda Demarco. Responsabilidade civil do Estado decorrente da omissão e/ou morosidade na prestação jurisdicional no Estado do Paraná. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
VAZ, Andréa Arruda; KNIHS, Karla Kariny;FROZZA, Fernanda Demarco. A adoção e seus efeitos físicos e psíquicos ao adotando: desafios e realidades à luz da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
BOTH, L. G.; CARVALHO, C. C.;FROZZA, Fernanda Demarco. Pedofilia, abuso sexual de crianças e adolescentes e mecanismos de proteção jurídica: um tema de reflexão necessária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BOTH, L. G.; CARVALHO, C. C.;FROZZA, Fernanda Demarco. A pessoa idosa e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Produções bibliográficas
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LUTZ, Maria Luiza Scherer. ULIANA JÚNIOR, Laércio Cruz. ; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim. DUTRA, Lincol ; TRAUTWEIN, José Roberto Della Tonia ; SILVÉRIO, Vinícius Gabriel. ; SANTOS, Bianca Camile dos. ; FROZZA, Fernanda Demarco ; HAZL, Catherine Thereze Braska. ; LIRANI, Juliano. ; BEREJUK, Léa Maria Massignan. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: estudos em homenagem aos 10 anos do Mestrado em Direito do Unibrasil. 1. ed. CURITIBA - PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2016. v. 1. 200p .
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ALMADA, P. ; FROZZA, Fernanda Demarco . A PRECARIEDADE NO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE: uma análise sobre os servidores públicos do Estado do Paraná.. In: X SEMINÁRIO DO TRABALHO: Trabalho, Crise e Políticas Sociais na América Latina, 2016, MARÍLIA-SP. ANAIS. MARÍLIA-SP: 2177-6253, 2016. v. 1. p. 2123-2141.
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FROZZA, Fernanda Demarco . A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA-DF. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016. p. 332-350.
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FROZZA, Fernanda Demarco . O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO ENQUANTO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO.. In: XI EVINCI, 2016, CURITIBA - PR. ANAIS DO XI EVINCI. CURITIBA-PR, 2016.
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FROZZA, Fernanda Demarco . O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO COMO CONDIÇÃO DE QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: uma reflexão sobre a gestão neoliberal. In: II Encontro da RENAPEDTS, 2016, Curitiba. Anais do II Encontro da RENAPEDTS. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. p. 339-363.
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FROZZA, Fernanda Demarco . O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO JUDICIÁRIO: o servidor da cidadania ou do mercado?. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA-PR. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2016. p. 38-55.
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FROZZA, Fernanda Demarco . NEOCONSTITUCIONALISMO: uma interpretação deôntica e axiológica da Constituição para um Estado Democrático de Direito.. In: XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2016, Curitiba-PR. ANAIS DO XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2016. v. 1. p. 1178-1196.
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FROZZA, Fernanda Demarco . A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: uma reflexão sobre o direito ao trabalho e a virada gestionária neoliberal.. In: XI SEPECH - SEMINÁRIO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS HUMANAS, 2016, LONDRINA - PR. ANAIS DO XI SEPECH. SÃO PAULO - SP: EDITORA BLUCHER, 2016. v. 2. p. 1147-1157.
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FROZZA, Fernanda Demarco . A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMADA, P. ; FROZZA, Fernanda Demarco . A PRECARIEDADE NO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FROZZA, Fernanda Demarco . NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA INTERPRETAÇÃO DEÔNTICA E AXIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FROZZA, Fernanda Demarco . A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO ENQUANTO MEIO DE REALIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FROZZA, Fernanda Demarco . O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO COMO CONDIÇÃO DE QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: uma reflexão sobre a gestão neoliberal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FROZZA, Fernanda Demarco . O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO ENQUANTO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenadora do GEPEAS - Grupo de Estudos Pesquisa e Extensão em Agronegócio Sustentável
Atividades
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02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus Toledo.,Linhas de pesquisa
2020 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 12
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ParanáVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Inscrição n. 98257
2011 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício da função de Diretora e Chefe de Secretaria de 02/2012 a 03/2014, bem como de assessoramento em gabinete do juízo de 09/2016 a 06/2018, na Vara de Família e Sucessões e Anexos do Foro Regional de Almirante Tamandaré, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR.
2006 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Conciliadora no JEC, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20
2015 - 2017
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Mestranda
Atividades
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01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa
2008 - 2010
ADVOGADA AUTONOMAVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na esfera Cível, Família, Trabalhista e Juizados Especiais Estaduais.
2010 - 2010
Popp e Nalin Advogados AssociadosVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
Lapa AdvocaciaVínculo: Auxiliar Administrativa, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativa, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
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