Mirian Késia Labs de Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (2001) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Advogada militante estudiosa da Ciência Jurídica tem atuação plena nas áreas de Direito Penal, Constitucional e Administrativo . Durante nove anos foi professora e coordenadora do Curso de Direito da Uninorte/AC. Além de ter ministrado aulas na FAAO, FAMETA e diversos cursos de pós-graduação. Dentre muitas atividades, já exerceu o cargo de Diretora do Presídio Feminino de Rio Branco e Diretora Geral do Hospital do Câncer do Acre, assessora jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/AC. Diretora Administrativa do Hospital Municipal Ruth Cardoso em Balneário Camboriú/SC (2017 a 2018). Superintendente do Instituto Maria Scmitt - Imas (2018 a 2019). Secretária Executiva de Saúde de Angra dos Reis (2020 a 2021). Sócia Administradora da empresa AZA SAÚDE. Possui inscrição na OAB/SP sob o número 203.575 e OAB/AC n. 4307, sendo esta suplementar.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Implicações e Viabilidade Jurídica do Movimento MAP - Um problema de Direito Internacional, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade do Oeste Paulista
Título: Os Tipos Penais de Falsificação de Documentos Público e Sonegação de Contribuição Previdenciária: Uma abordagem à Luz da Teoria Geral de Direito Penal - O Problema de Antinomia
Orientador: Claúdio Ribeiro Lopes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

IV SEMANA JURÍDICA DE DIREITO.MAP - Movimento Social tri-fronteiriço no sul da Amazônia ocidental. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: RIBEIRA, Raquel Florence Batista

LIMA, M. K. L.. .Lei n. 1.098/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte Ltda.

Aluno: Elicleude Souza dos Santos

LIMA, M. K. L.; COELHO, A.L.A.L; CARVALHO, J. S. A.. O Processo de Falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Rio Branco.

Aluno: Elza Cristina Mesquita Medeiros

MEDEIROS, E.C.M.;LIMA, M. K. L.; CARVALHO, J. S. A.. Os Honorários da Pesquisa Contábil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Rio Branco.

Aluno: Edson Izidoro da Silva

SILVA, E.I;LIMA, M. K. L.; CARVALHO, J. S. A.; ESTEVES, R.F.E. Perícia Contábil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Rio Branco.

Aluno: Sandy Barbosa Lopes

LOPES, S.B;LIMA, M. K. L.; COELHO, A.L.A.L; CARVALHO, J. S. A.. Perícia Contábil: Uma Abordagem na Área Trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Rio Branco.

LIMA, M. K. L.. Professor Efetivo da Universidade Federal do Acre - Direito Público. 2010. Universidade Federal do Acre.

LIMA, M. K. L.. Professor Efetivo da Universidade Federal do Acre - Direito Público. 2008. Universidade Federal do Acre.

Orientou

Francisco das Chagas

Cotas Racias nas Universidades Brasileira - Uma questão de incostitucionalidade; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte Ltda; (Orientador);

Produções bibliográficas

LIMA, M. K. L. . Direitos do Consumidor - Reclamar adianta?. Jornal SEGUNDAFEIRA, Rio Branco, p. 11 - 11, 13 dez. 2004.
LIMA, M. K. L. . Tião Viana é inelegível para governador em 2006. Jornal SEGUNDAFEIRA, Rio Branco, p. 8 - 9, 18 out. 2004.
LIMA, M. K. L. . Direitos Humanos e a Constitução Federal de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

LABS ADVOCACIA E CONSULTORIA. , Rua Benjamim Constant - 977, Centro, 69900064 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32246487

Experiência profissional

2014 - 2015

Fameta Faculdade Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora das disciplinas de Filosofia e Sociologia nos cursos de Farmácia e Ciências Biológicas.

2003 - 2012

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional desde julho de 2003.

2003 - 2005

Faculdade da Amazônia Ocidental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do curso de Direito e Ciências Contábeis.

2012 - 2014

Governo do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Geral do Hospital do Câncer, Carga horária: 44

2010 - 2010

Instituto de Administração Penitenciária do Acre

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Diretora de Presídio, Carga horária: 44

2006 - 2008

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnico-Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Assessora Jurídica da Quarta Promotoria Cícel da Comarca de Rio Branco com atribuições junto a Primeira Vara de Família.