Arnaldo Siqueira de Lima

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A pessoa com deficência física no contexto jurídico contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli; Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.. Delação Premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli; Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.. Aborto por anencefalia fetal e a decisão do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceitos Fundamentais n. 54.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A natureza jurídica dos ofendículos e suas implicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. Política criminal, tomando por base as condiçoes econômicas, nos dias atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. Abuso de Autoridade na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista; Gonçalves, Heli. Em busca da Humanização da Pena Privativa de Liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. Repercussão das alterações nos crimes contra os costumes em sua execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. Os homicídios de trânsito no tribunal do juri: dolo eventual ou culpa consciente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. O poder investigativo do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. Pedofilia praticada por pessoas que detêm foro privilegiado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. A ressocialização do preso à luz da Lei de execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. A violência doméstica nas relações homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. Ainvestigação criminal direta realizada polo Ministério Público: legitimidade ou excesso de poder?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. Aredução da maioridade penal como forma de redução da criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. A imputabilidade penal baseada no biopsicológico do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. A análise jurídica da Lei n. 9.614/98 frente à destruição das aeronaves hostis no espaço aéreo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. Lei n.12.015/2009-eficácia nos crimes contra os costumes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Os crimes praticados com motivação, ou melhor, motivado por um fanatismo religioso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Direito à vida ? pesquisa com célula-tronco e outros métodos científicos e jurídicos que garantam a manutenção da vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O aborto e a pesquisa em células-tronco para fins científicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Crimes cibernéticos ? direito e sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Responsabilidade de estado pela vigência de lei inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O uso de algema e a dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Estudo sobre o sigilo bancário, caracterização dentro do direito à intimidade; quebra do sigilo bancário e a competência do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A segurança da sociedade quanto aos crimes praticados por foragidos da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aparecida, Neide;LIMA, A. S.. O uso de algemas: Uma análise da sumula vinculante n 11 do Supremo Tribunal Federal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aparecida, Neide;LIMA, A. S.. Analisar as provas no âmbito do Direito Processual Penal, com suas características gerais e peculiaridades,. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Homicídio no trânsito causado por motorista de veículo automotor embriagado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Medidas aplicáveis aos penalmente inimputáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Os crimes de ação penal de iniciativa privada nos termos da lei 9099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O aborto do feto anencefalo à luz do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O princípio da adequação social e a descriminalização de condutas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A inobservância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no processo disciplinar militar e suas respectivas punições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O principio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A processualidade da sindicância militar sob o abrigo do decreto n. 4386/02 regulamento disciplinar do exercito e a sua questionada constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Psicopatologia nos crimes passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A prescrição retroativa e o projeto de Lei n 1383/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A inconstitucionalidade do monitoramento de preso por dispositivos rastreadores ? GPS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A responsabilidade do estado decorrente de criem praticado por foragido da justiça.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. Aspectos fundamentais sobre o artigo 128, inciso II do Código Penal Brasileiro: Há a obrigatoriedade no procedimento para esse aborto.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. A proteção à criança e ao adolescente no DF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. Violência contra a mulher em face da lei Maria da Penha e demais meios para a proteção da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. O sistema protetivo da vitima no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. A constitucionalidade do regime disciplinas diferenciado na execução penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. O excesso da legítima defesa no tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O crime organizado e procedimento probatório em face da lei 9034 de 1995. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A atuação do poder público no combate à violência doméstica face à Lei 11340 de 07 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A papiloscopia como meio prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Exclusão da antijuricidade por aborto anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A integração das polícias militar e civil do Distrito Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A consequência da influência externa sobre a decisão do conselho de sentença no tribunal do juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Sistemas de investigações preliminares: a figura do promotor-investigador no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Os trabalhos obrigatórios no sistema prisional diante o ordemanemto jurídico pátrio e comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A produção de provas e o direito à privacidade em face das novas tecnologias de vigilância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Aspectos concernentes à redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. As possíveis causas de reincidência na prática de atos infracionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Criminalidade: abordagem histórica de Michel Foucalt em "vigiar e punir" com relação à desproporcionalidade das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. de Oliveira.Análise dos critério de classificação das condutas previstas no art. 28 da Lei n. 11343 de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Tribunal do Júri: justiça ou teatro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O poder do debate para o convencimento do conselho de sentença no tribunal do juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A influência da mídia no tribunal do juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Os benefícios do trabalho para ressocioalização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. a questão da inconstitucionalidade do parágrafo primeiro do art. 2 da lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A eficácia da pena de prestação de servicos à comunidade nos crimes de menor potencial ofensivo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Oliveira Simões.A redução da maioridade Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A prisão temporária em face do princípio constitucional de presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Direito à segurança no campeonato brasileiro de futebol sob a análise do estatuto do torcedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Superlotação carcerária no Distrito Federal, aspectos legais e realidade fática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O estuto do desarmamento e o porte de armas de fogo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A diferença do Tribunal do Juri no Brasil com o escabinado na Uniião Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A reincindência pela não progressão de regime na lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A ressocialização do preso por intermédio do estudo, do trabalho e da religião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Os procedimentos policiais nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher face àlei n. 11.340/06. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A inconstitucionalidade da norma penal em branco: Quando complementada por norma de nível infra legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A prova testemunhal no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A tipicidade conglobante e o direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Inexistência de soberania dos vereditos das decisões do tribunal do júri quando o réu é absolvido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Exclusão da antijuridicidade do aborto por anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A influência do comportamento da vítima menor de quatorze anos no crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Exclusão da antijuridicidade do aborto por anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A inconstitucionalidade na aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Costa.Transaçã penal na ação privada proposta pelo querelante: possibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A progressão no regime de cumprimento da pena nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A utopia do instituto da reabilitação no direito penal. Os efeitos colateriais da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. S. Ferreira.Inconstitucionalidade do foro por prerrogaiva de função para ex-exercentes de cargo ou mandato público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A prova ilicita e o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais de acordo com a lei no. 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O tribunal do Júri como órgão competente para julgar quem pratica homicídio durante competição automobilística não autorizada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Proibição do comércio de armas de fogo como medida de redução da criminalidade no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O movimento de descriminalização do uso das drogas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A suspensão condicional do processo como direito subjetivo do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Consequência do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Interceptação telefônica como meio de prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Impossibilidade da persecussão criminal diante do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Privatização das prisões: possibilidade de uma solução viável ao Estado brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Manipulação genética e direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O trabalho como fator de ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Responsibilidade Civil do Estado em face das prisões cautelares indevidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A prova ilícita e a interceptação telefônica no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Transação penal não cumprida: possibilidade de conversão em pena privativa de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A incomunicabilidade do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O termo circunstanciado elaborado pelo policial militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O princípio da ofensividade no direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A legitimidade do ministério público na investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A efetividade da punição do autor de homícidio culposo na direção de veículo automotor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A lei dos juizados especiais criminais e a autoridade policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Influência das teorias deterministas da personalidade criminosa no sistema penal e os fatores da causalidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Sistema prisional - falência e repercussão sobre os direito dos presidiários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A eutanásia do ponto de vista médico-jurídico; A ilicitude do instituto no exercício da medicina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Vitimologia: Os crimes a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Considerações sobre o incidente de insanidade mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O inquérito policial na sociedade brasileira hodierna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. O princípio da individualização da pena e seus reflexos na individualização executória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Aceitação de provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. A ineficácia do carater ressocializador das penas privativas de liberdade: Atual situação do sistema penintenciário brasileiro e possíveis soluções alternativas à pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, A. S.. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. 1998. Universidade de Brasília.

LIMA, A. S.. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. 1994. Instituto para Desenvolvimento Regional DF.

LIMA, A. S.. Analista de Financas e Controle Externo do TCDF. 1994. Tribunal de Contas do Distrito Federal.

LIMA, A. S.. Membro da Comissão para elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil. 1999. Ministério da Justiça.

LIMA, A. S.. Presidente da Comissão para reestruturação da Polícia Civil do Distrito Federal. 1999. Polícia Civil do Distrito Federal.

O Reflexo do Direito Hebreu na Legislação Brasileira; Os dez Mandamentos no Direito Penal Brasileiro Contemporâneo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Legítima Defesa: Aspectos Relevantes Aplicados a Estados e Indivíduos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Omissão e negligência médica a luz do Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A legalidade do aborto em razão do estupro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Crime de embriaguez ao volante: dificuldade na constituição de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Zangelo; Trata-sA Lei n11343 (Lei de Tóxicos): a ineficácia do dispositivo para a ressocialização do usuário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Sistema prisional brasileiro: O regime disciplinar diferenciado e sua característica de medida punitiva semi-regressiva ao apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Ribeiro; Investigação criminal: suas possibilidades e restrições frente ao modelo jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Extinção da ação penal de iniciativa privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Anencefalia: A interrupção da gravidez de feto anencefálico e sua repercussão no ordenamento jurídico penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A inconstitucionalidade na indeterminação temporal das medidas de segurança; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Admissiibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Responsabilidade Penal por erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Perfil do menor infrator: no Distrito Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O emprego de arma no crime de roubo: considerações acerca da agravante do art; 157,2; I ,do Código penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A inconstitucionalidade na indeterminação temporal das medidas de segurança; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A responsabilidade Penal do índio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O monitoramento eletrônico do preso: afronta ao principio da dignidade da pessoa humana ou caso de necessidade publica?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O interrogatório a distancia: Afronta a principio Constitucionais da duração razoável do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Privação de liberdade e a ressocialização do preso no contexto atual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Inimputabilidade penal: menoridade penal necessidade de redução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O regime disciplinar diferenciado e o crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Abordagem policial nos limites do abuso de autoridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

As restrções na concessão do indulto como meio de dirimir a violência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O direito penal frente ao crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Busca pessoal e domiciliar: a fundada suspeita como requisito subjetivo para a busca pessoal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Tribunal de Júri - complexidade na capacidade subjetiva de julgar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Do corpo de delito: essencialidade e força probatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Fundamento de existência do processo penal: instrumentalidade garantista ou mero utilitarismo processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A competência nos crimes virtuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O valor da interceptação telefônica e de dados como prova no processo penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Crime de racismo e injuria discriminatória no direito positivo brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O princípio da insignificância como excludente de ilicitude em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo: estado de necessidade dos crimes famélicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A consequência do descumprimento da transação penal nos Juizados Especiais Criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A tipificação da conduta descrita como sequestro relâmpago; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Penas Alternativas: avanço ou retrocesso?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Prisões provisórias indevidas: responsabilidade civil do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O regime disciplinar diferenciado à luz do princípio da legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A atuação do Ministério Público nos Juizados Especiais criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O caráter perpétuo na medida de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A progressão do regime na lei dos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Aplicação do princípio da insignificancia ao usuário de entorpecentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

crime hediondo e a redução da criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A inaficácia do cumprimento da pena no regime semi-aberto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Exclusão da antijuricidade do aborto por anencefalia fetal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A vitimologia e a obrigação de reparar o dano em decorrência do delito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Estatuto do idoso no âmbito do direito penal e processual penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O contraditóio no inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da administração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A influência do comportamento da vítima menor que quatorze anos no crime de estupro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A eficácia da lei penal frente a reintegração social do condenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Suspenção condicional do processo: Direito subjetivo do condenado ou faculdade atribuída ao Ministério Público?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Prisão e violação de domicílio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A aplicação do instituto da prescrição em perspectiva no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Transação penal em relação ao usuãrio de drogas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A eficácia da redução da maioridade penal do combate à criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O aborto seletivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Vitimologia: Os crimes contra a mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Considerações sobre o incidente de insanidade mental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Proibição do comercio de armas de fogo como medida de redução da criminalidade no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O tribunal do Júri como órgão compentente para julgar quem pratica homicídio durante competição automobilística não autorizada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais, de acordo com a lei no; 9; 605/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A efetividade da punição do autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Aceitação de provas ilícitas no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A ineficácia do caráter ressocializador das penas de privativas de liberdade: atual situação do sistema penintenciário brasileiro e possiveis soluções alternativas à pena de prisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Insterceptação telefônica como meio de prova; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Privatização das prisões: possibilidade de uma solução viável ao Estado brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Manipulação genética e direito penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A prova ilícita e a interceptação telefônica no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A incomunicabilidade do preso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O termo cirscunstanciado elaborado pelo policial militar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A lei dos juizados especiais criminais e a autoridade policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Influência das teorias deterministas da personalidade criminosa no sistema penal e os fatores de causalidade criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O movimento da descriminalização do uso das drogas no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Infiltração por agentes de polícia ou de inteligência no crime organizado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A interceptãção telefônica no direito processual penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Da ineficácia do recurso em sentido estrito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

A eficiência da impressão digital como meio de prova no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O homicídio no transito por agente em estado de embriaguez; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O princípio da inocência e o art; 594 do CPP; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

2010

Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Policia Militar do Distrito Federal.

2010

Medalha Mérito Segurança Pública, Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

2010

Medalha Grão Mestre da Ordem do Mérito Brasília, Governo do Distrito Federal.

2008

Medalha Intendente Paulo Fernandes Viana-Bicentenário da Polícia Civil do D.F., Polícia Civil do Distrito Federal.

2007

Professor homenageado pelos formandos em Direito-2007, Universidade Católica de Brasília.

2006

Professor Homenageado pelos formandos em Direito- segundo semestre 2006, Universdade Catolica de brasilia.

2006

Professor homenageado pelos formandos em Direito-primeiro semestre 2006, Universidade Católica de Brasília.

2005

Paraninfo da turma de formandos em Direito-2005, Universidade Católica de Brasília.

2002

Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - alta distinção, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2002

Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal, Governo do Distrito Federal.

2000

Medalha Buriti, Governo do Distrito Federal.

1999

Medalha Juscelino Kubstcheck de Oliveira, Polícia Civil do Distrito Federal.

1994

Medalha Alvorada, Governo do Distrito Federal.