Arnaldo Siqueira de Lima

Possui graduação em Direito - UDF Centro Universitário (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2004). l -Advogado-Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas:inquérito policial, ação penal, provas, da prisão, medidas cautelares e da liberdade provisória,das nulidades; da imagem: os limites do direito à imagem, instalação de câmeras e direito à imagem, imagem como direito fundamental e imagem vesus imprensa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Católica de Brasília
Título: O direito à imagem: proteção jurídica e limites de violação,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Luis Carlos Martins Alves Junior
Palavras-chave: direito à imagem; imagem como direito fundamental; imagem vesus imprensa; proteção jurídica; os limites do direito à imagem; limites de violação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Polícia Judiciária

1997 - 1997

Academia de Polícia Civil do Distrito Federal

Graduação em Direito

1981 - 1986

UDF Centro Universitário

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em bancas

Aluno: Alana Keilla Soares Camara

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A pessoa com deficência física no contexto jurídico contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Débora Araújo Cerqueira

Gonçalves, Heli; Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.. Delação Premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carolina Machado Oliveira Alves

Gonçalves, Heli; Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.. Aborto por anencefalia fetal e a decisão do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceitos Fundamentais n. 54.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bruno Lemos Bé

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A natureza jurídica dos ofendículos e suas implicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mayara Ferreira teodoro Schroeder

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. Política criminal, tomando por base as condiçoes econômicas, nos dias atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ezequiel dos Santos Gomes

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. Abuso de Autoridade na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jhennifer Cristina fernandes Barbosa Campos

LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista; Gonçalves, Heli. Em busca da Humanização da Pena Privativa de Liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felipe Higino

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. Repercussão das alterações nos crimes contra os costumes em sua execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: Cláudio Márcio Ribeiro Marcellos

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. Os homicídios de trânsito no tribunal do juri: dolo eventual ou culpa consciente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: SIMONE PEREIRA SILVA FONSECA DE LIMA

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. O poder investigativo do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: Júlia Cristina Ferreira Tavares

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. Pedofilia praticada por pessoas que detêm foro privilegiado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: Aldinê Pontes de Araújo

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. A ressocialização do preso à luz da Lei de execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: MÉRCIA KARINNE MAEQUES SOARES

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. A violência doméstica nas relações homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: Felipe Kenzo Torres Alves

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. Ainvestigação criminal direta realizada polo Ministério Público: legitimidade ou excesso de poder?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: JOHANNES PETRUS

Gonçalves, Heli; Cunha, Hailton da Silva;LIMA, A. S.. Aredução da maioridade penal como forma de redução da criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: Dayana Alexandre da Costa e Silva

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. A imputabilidade penal baseada no biopsicológico do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: JEFFERSON WAGNER GOMES DA SILVA

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. A análise jurídica da Lei n. 9.614/98 frente à destruição das aeronaves hostis no espaço aéreo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: Maria Antônia da Silva Soares

Cunha, Hailton da Silva; Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.. Lei n.12.015/2009-eficácia nos crimes contra os costumes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília.

Aluno: Alexandre Camargo

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Os crimes praticados com motivação, ou melhor, motivado por um fanatismo religioso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Deusanir Gomes de Sousa Rocha

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Direito à vida ? pesquisa com célula-tronco e outros métodos científicos e jurídicos que garantam a manutenção da vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Erika Prado de Aguiar França

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O aborto e a pesquisa em células-tronco para fins científicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Georgilton Ruyberto da Silva

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Crimes cibernéticos ? direito e sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hélio Veneroso Castro

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Responsabilidade de estado pela vigência de lei inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Isaias Dutra dos Santos

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O uso de algema e a dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Milena Moreira Ferreira da Silva

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Estudo sobre o sigilo bancário, caracterização dentro do direito à intimidade; quebra do sigilo bancário e a competência do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rozana Alves Guimarães

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A segurança da sociedade quanto aos crimes praticados por foragidos da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Helialdênia Lins Germano

Aparecida, Neide;LIMA, A. S.. O uso de algemas: Uma análise da sumula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Igor Magalhães Gaioso

Aparecida, Neide;LIMA, A. S.. Analisar as provas no âmbito do Direito Processual Penal, com suas características gerais e peculiaridades,. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiana de Amorim Secundo

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Homicídio no trânsito causado por motorista de veículo automotor embriagado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nivian Martins Silveira

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Medidas aplicáveis aos penalmente inimputáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ISLENE GOMES MATEUS SILVA

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Roberto Ribeiro de Souza

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Os crimes de ação penal de iniciativa privada nos termos da lei 9099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wanessa Fabiana de Souza-

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O aborto do feto anencefalo à luz do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Luis de Freitas Pedron

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O princípio da adequação social e a descriminalização de condutas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Erasmo Batista Nunes

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A inobservância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no processo disciplinar militar e suas respectivas punições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ROBERTA GOMES DA SILVA

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. O principio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raimundo Valmir Braga

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A processualidade da sindicância militar sob o abrigo do decreto n.º 4386/02 regulamento disciplinar do exercito e a sua questionada constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Brenda Cecília Viana Fernandes

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. Psicopatologia nos crimes passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Diandra Barreira da Costa

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A prescrição retroativa e o projeto de Lei nº 1383/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felix da Conceição Gomes

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A inconstitucionalidade do monitoramento de preso por dispositivos rastreadores ? GPS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcos Vinicius Jesus Belchior

Gonçalves, Heli;LIMA, A. S.; Teixeira, João Batista. A responsabilidade do estado decorrente de criem praticado por foragido da justiça.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Izabel Cristina Diniz Viana

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. Aspectos fundamentais sobre o artigo 128, inciso II do Código Penal Brasileiro: Há a obrigatoriedade no procedimento para esse aborto.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Dawson Ricardo Lopes de Oliveira

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. A proteção à criança e ao adolescente no DF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Talita da Silva Costa

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. Violência contra a mulher em face da lei Maria da Penha e demais meios para a proteção da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Sônia Chiabai

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. O sistema protetivo da vitima no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Otanilda Tavares Badú Oliveira

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. A constitucionalidade do regime disciplinas diferenciado na execução penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vinícius Coimbra Bemfica de Sousa

Teixeira, João Batista;LIMA, A. S.; Gonçalves, Heli. O excesso da legítima defesa no tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rafael Carvalho Laurindo

LIMA, A. S.. O crime organizado e procedimento probatório em face da lei 9034 de 1995. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Regina Maria Sousa Freitas

LIMA, A. S.. A atuação do poder público no combate à violência doméstica face à Lei 11340 de 07 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hernani Rodrigues Ribeiro Junior

LIMA, A. S.. A papiloscopia como meio prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Otionária Chaves da Silva

LIMA, A. S.. Exclusão da antijuricidade por aborto anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Roberto Carlos Scheid Ninaut

LIMA, A. S.. A integração das polícias militar e civil do Distrito Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Viviana Keli Nunes

LIMA, A. S.. A consequência da influência externa sobre a decisão do conselho de sentença no tribunal do juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcus Antônio Costa Lopes

LIMA, A. S.. Sistemas de investigações preliminares: a figura do promotor-investigador no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José Alberto Ferreira Lopes

LIMA, A. S.. Os trabalhos obrigatórios no sistema prisional diante o ordemanemto jurídico pátrio e comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana da Silva Gama

LIMA, A. S.. A produção de provas e o direito à privacidade em face das novas tecnologias de vigilância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Klayton César Barbosa de Sousa

LIMA, A. S.. Aspectos concernentes à redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hélio André Silva

LIMA, A. S.. As possíveis causas de reincidência na prática de atos infracionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Telma Ramos da Cruz

LIMA, A. S.. Criminalidade: abordagem histórica de Michel Foucalt em "vigiar e punir" com relação à desproporcionalidade das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Danilo Augusto B

LIMA, A. S.. de Oliveira.Análise dos critério de classificação das condutas previstas no art. 28 da Lei n. 11343 de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo César Machado Feitoza

LIMA, A. S.. Tribunal do Júri: justiça ou teatro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leila Cristina de Louredo Mesquita

LIMA, A. S.. O poder do debate para o convencimento do conselho de sentença no tribunal do juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luciano Pereira Miguel

LIMA, A. S.. A influência da mídia no tribunal do juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Telma Baptista Gonçalves

LIMA, A. S.. Os benefícios do trabalho para ressocioalização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wilsomar Souza Silva

LIMA, A. S.. a questão da inconstitucionalidade do parágrafo primeiro do art. 2º da lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bruno Ribeiro Silva de Oliveira

LIMA, A. S.. A eficácia da pena de prestação de servicos à comunidade nos crimes de menor potencial ofensivo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Élida A

LIMA, A. S.. Oliveira Simões.A redução da maioridade Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eugênio Monteiro da Silva

LIMA, A. S.. A prisão temporária em face do princípio constitucional de presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Rocha Saraiva

LIMA, A. S.. Direito à segurança no campeonato brasileiro de futebol sob a análise do estatuto do torcedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Robson Silva Martins

LIMA, A. S.. Superlotação carcerária no Distrito Federal, aspectos legais e realidade fática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiano Augusto de Souza Moreira

LIMA, A. S.. O estuto do desarmamento e o porte de armas de fogo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Paula Jardim Correia da Silva

LIMA, A. S.. A diferença do Tribunal do Juri no Brasil com o escabinado na Uniião Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Santino da Silva e Sa

LIMA, A. S.. A reincindência pela não progressão de regime na lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wellington de Araújo Ferreira

LIMA, A. S.. A ressocialização do preso por intermédio do estudo, do trabalho e da religião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Valéria Rosa de Lima Brandão

LIMA, A. S.. Os procedimentos policiais nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher face àlei n. 11.340/06. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Antonio Francisco da Conceição Neto

LIMA, A. S.. A inconstitucionalidade da norma penal em branco: Quando complementada por norma de nível infra legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francisco de Paiva

LIMA, A. S.. A prova testemunhal no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Aldinon Vicente Silva

LIMA, A. S.. A tipicidade conglobante e o direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tânia Maria Bessa de Oliveira

LIMA, A. S.. Descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lúcio Araújo Santos

LIMA, A. S.. Inexistência de soberania dos vereditos das decisões do tribunal do júri quando o réu é absolvido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maira Virginia de Paula Dutra

LIMA, A. S.. A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernanda Maria Teixeira Barreto

LIMA, A. S.. Exclusão da antijuridicidade do aborto por anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leci Moreira Vargas

LIMA, A. S.. A influência do comportamento da vítima menor de quatorze anos no crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernanda Maria Teixeira Barreto

LIMA, A. S.. Exclusão da antijuridicidade do aborto por anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Brasileiro Ramalho

LIMA, A. S.. A inconstitucionalidade na aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcelo M

LIMA, A. S.. Costa.Transaçã penal na ação privada proposta pelo querelante: possibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Flaviane Lacerda Pinto

LIMA, A. S.. A progressão no regime de cumprimento da pena nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elias Oliveira de Amorim Neto

LIMA, A. S.. A utopia do instituto da reabilitação no direito penal. Os efeitos colateriais da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ismael G

LIMA, A. S.. S. Ferreira.Inconstitucionalidade do foro por prerrogaiva de função para ex-exercentes de cargo ou mandato público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Graciele Franco Miranda

LIMA, A. S.. A prova ilicita e o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Calene Sousa Dias

LIMA, A. S.. Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais de acordo com a lei no. 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Camilla Mendes Caldeira

LIMA, A. S.. O tribunal do Júri como órgão competente para julgar quem pratica homicídio durante competição automobilística não autorizada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Viviane Meira Jácome

LIMA, A. S.. Proibição do comércio de armas de fogo como medida de redução da criminalidade no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fábio Santos de Souza

LIMA, A. S.. O movimento de descriminalização do uso das drogas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fábio Levino de Oliveira

LIMA, A. S.. A suspensão condicional do processo como direito subjetivo do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eliane Cristina de Carvalho

LIMA, A. S.. Consequência do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bernadete Castanha Viana Machado

LIMA, A. S.. Interceptação telefônica como meio de prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Maia de Medeiros

LIMA, A. S.. Impossibilidade da persecussão criminal diante do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carla Patrícia Pires Xavier

LIMA, A. S.. Privatização das prisões: possibilidade de uma solução viável ao Estado brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Amanda Kelli Almeida Alves

LIMA, A. S.. Manipulação genética e direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cibele de Fátima Moraes Rocha

LIMA, A. S.. O trabalho como fator de ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Aminazon João de Sousa

LIMA, A. S.. Responsibilidade Civil do Estado em face das prisões cautelares indevidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiano Alves Ferreira

LIMA, A. S.. A prova ilícita e a interceptação telefônica no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Estela Mares de Oliveira Silva

LIMA, A. S.. Transação penal não cumprida: possibilidade de conversão em pena privativa de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Emerson dos Reis Barros

LIMA, A. S.. A incomunicabilidade do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sidney Leite Henriques

LIMA, A. S.. O termo circunstanciado elaborado pelo policial militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: David Augusto Souza Lopes Frota

LIMA, A. S.. O princípio da ofensividade no direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Célia Cristina Meireles

LIMA, A. S.. A legitimidade do ministério público na investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniela Silveira Rocha Fraga

LIMA, A. S.. A efetividade da punição do autor de homícidio culposo na direção de veículo automotor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Benito Santos Batista Junior

LIMA, A. S.. A lei dos juizados especiais criminais e a autoridade policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Suelayne da Silva Montalvão

LIMA, A. S.. Influência das teorias deterministas da personalidade criminosa no sistema penal e os fatores da causalidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Paula Silveira Netto D'Áliva

LIMA, A. S.. Sistema prisional - falência e repercussão sobre os direito dos presidiários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Úrsula Mendes de Melo

LIMA, A. S.. A eutanásia do ponto de vista médico-jurídico; A ilicitude do instituto no exercício da medicina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Liliane Mendonça de Melo

LIMA, A. S.. Vitimologia: Os crimes a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Imira Costa Fonteles

LIMA, A. S.. Considerações sobre o incidente de insanidade mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Synthia Patrícia Lemes

LIMA, A. S.. O inquérito policial na sociedade brasileira hodierna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jannys Hallyne Mota Braz

LIMA, A. S.. O princípio da individualização da pena e seus reflexos na individualização executória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Luiza Gonçalves Pedrosa

LIMA, A. S.. Aceitação de provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hilário Ivânio Halberstadt

LIMA, A. S.. A ineficácia do carater ressocializador das penas privativas de liberdade: Atual situação do sistema penintenciário brasileiro e possíveis soluções alternativas à pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, A. S.. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, A. S.. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. 1998. Universidade de Brasília.

LIMA, A. S.. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. 1994. Instituto para Desenvolvimento Regional DF.

LIMA, A. S.. Analista de Financas e Controle Externo do TCDF. 1994. Tribunal de Contas do Distrito Federal.

LIMA, A. S.. Presidente da Comissão para reestruturação da Polícia Civil do Distrito Federal. 1999. Polícia Civil do Distrito Federal.

LIMA, A. S.. Membro da Comissão para elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil. 1999. Ministério da Justiça.

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Comissão julgadora das bancas

Luís Carlos Martins Alves Jr

ALVES JR, Luís Carlos Martins; KRELL, A. J.; BORGES, A. M.. O direito à imagem: proteção jurídica e limites de violação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Antônio de Moura Borges

BORGES, Antônio de Moura. O Direito à Imagem: Proteção Jurídica e Limites de Violação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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Orientou

Eliene de Almeida Santos Storch

O Reflexo do Direito Hebreu na Legislação Brasileira; Os dez Mandamentos no Direito Penal Brasileiro Contemporâneo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Rodrigo de Oliveira Alves

Legítima Defesa: Aspectos Relevantes Aplicados a Estados e Indivíduos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Adriana Garrido Aguiló

Omissão e negligência médica a luz do Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Dânio Mendes de Rezende

A legalidade do aborto em razão do estupro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Edson Alves de Souza

Crime de embriaguez ao volante: dificuldade na constituição de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Luis Antônino M

Zangelo; Trata-sA Lei nº11343 (Lei de Tóxicos): a ineficácia do dispositivo para a ressocialização do usuário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Rafael Alves dos Santos

Sistema prisional brasileiro: O regime disciplinar diferenciado e sua característica de medida punitiva semi-regressiva ao apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Rafael Leandro A

Ribeiro; Investigação criminal: suas possibilidades e restrições frente ao modelo jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Walber Jose de Sousa Lima

Extinção da ação penal de iniciativa privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Diane Maria Nunes da Silva

Anencefalia: A interrupção da gravidez de feto anencefálico e sua repercussão no ordenamento jurídico penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Lucilene Rejane Alves

A inconstitucionalidade na indeterminação temporal das medidas de segurança; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Luis Carlos Inácio Junior

Admissiibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Sandro Rosa Machado

Responsabilidade Penal por erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Stephania Filgueira Brito Silva

Perfil do menor infrator: no Distrito Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Vanessa das Chagas Cortes

O emprego de arma no crime de roubo: considerações acerca da agravante do art; 157,§2; I ,do Código penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Lucilene Rejane Alves

A inconstitucionalidade na indeterminação temporal das medidas de segurança; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Humberto Bernardo Vall Nahum Wanderley

A responsabilidade Penal do índio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Lorene Raquel de Souza

O monitoramento eletrônico do preso: afronta ao principio da dignidade da pessoa humana ou caso de necessidade publica?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Quezia Campos Melo

Privação de liberdade e a ressocialização do preso no contexto atual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Joyciane Aquino da Costa

Inimputabilidade penal: menoridade penal necessidade de redução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Mônica Cristina Caldeira Colombano

O interrogatório a distancia: Afronta a principio Constitucionais da duração razoável do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Cléia Gomes Romão

O regime disciplinar diferenciado e o crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Fabio Ferreira Lima

Abordagem policial nos limites do abuso de autoridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Gardênia Galeno de Freitas

As restrções na concessão do indulto como meio de dirimir a violência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Izza Mendonça Feitosa

O direito penal frente ao crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Reinaldo Carlos Ribeiro

Busca pessoal e domiciliar: a fundada suspeita como requisito subjetivo para a busca pessoal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Rosângela Pereira da Silva

Tribunal de Júri - complexidade na capacidade subjetiva de julgar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Edite Batista Santana

Do corpo de delito: essencialidade e força probatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Gilvan Amaral Peixoto

Fundamento de existência do processo penal: instrumentalidade garantista ou mero utilitarismo processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Kelli Cristina da Silva Telles

A competência nos crimes virtuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Rachel Frota Ribeiro

O valor da interceptação telefônica e de dados como prova no processo penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Wesley Santana Ribeiro

Crime de racismo e injuria discriminatória no direito positivo brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Rogério Bárbara da Silva Agnelo

O princípio da insignificância como excludente de ilicitude em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo: estado de necessidade dos crimes famélicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Edriene dos Santos Oliveira

A consequência do descumprimento da transação penal nos Juizados Especiais Criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Uraquitan Martins de Sousa Junior

A tipificação da conduta descrita como sequestro relâmpago; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Ygor Teodor Popov

Penas Alternativas: avanço ou retrocesso?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Ana Paula Alves Coelho

Prisões provisórias indevidas: responsabilidade civil do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Evandro de Oliviera Maia

O regime disciplinar diferenciado à luz do princípio da legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Janaina Costa de Arimatéa

A atuação do Ministério Público nos Juizados Especiais criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Jaynnes Karynne Mota Braz

O caráter perpétuo na medida de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Fernanda Barros Santos

A progressão do regime na lei dos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Welitom Alves de Alencar

Aplicação do princípio da insignificancia ao usuário de entorpecentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Gabriela Pereira Guimarães

crime hediondo e a redução da criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Nei Cezar Alves Barbosa

A inaficácia do cumprimento da pena no regime semi-aberto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Fernanda Maria Teixeira Barreto

Exclusão da antijuricidade do aborto por anencefalia fetal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Kárin Vedena

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Denise Silva Pedrosa

A vitimologia e a obrigação de reparar o dano em decorrência do delito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Flávia Patrícia Lucas

Estatuto do idoso no âmbito do direito penal e processual penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Luis Alfredo Fernandes Jales

O contraditóio no inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Marcelo Dutra de Freitas

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da administração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Leci Moreira Vargas

A influência do comportamento da vítima menor que quatorze anos no crime de estupro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Quézia Fabrício Marinho

A eficácia da lei penal frente a reintegração social do condenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Patrícia da Costa Lima

Suspenção condicional do processo: Direito subjetivo do condenado ou faculdade atribuída ao Ministério Público?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Carla Custódia Machado

Prisão e violação de domicílio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Milena Oliveira Marques da Rocha

A aplicação do instituto da prescrição em perspectiva no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Maira Virginia de Paula Dutra

A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Angélica Nunes Lopes

Transação penal em relação ao usuãrio de drogas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Luciana Lamounier

A eficácia da redução da maioridade penal do combate à criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Márcia Pereira Cabral

O aborto seletivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Liliane Mendonça de Melo

Vitimologia: Os crimes contra a mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Imira Costa Fonteles

Considerações sobre o incidente de insanidade mental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Fábio Santos de Souza

O movimento da descriminalização do uso das drogas no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Viniane Meira Jácome

Proibição do comercio de armas de fogo como medida de redução da criminalidade no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Camile Mendes Caldeira

O tribunal do Júri como órgão compentente para julgar quem pratica homicídio durante competição automobilística não autorizada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Calene Souza Dias

Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais, de acordo com a lei no; 9; 605/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Graciele Franco Miranda

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Daniela Silveira Rocha Fraga

A efetividade da punição do autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Maria Luiza Gonçalves Pedrosa

Aceitação de provas ilícitas no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Hilário Ivânio Halberstadt

A ineficácia do caráter ressocializador das penas de privativas de liberdade: atual situação do sistema penintenciário brasileiro e possiveis soluções alternativas à pena de prisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Bernadete Castanha Viana Machado

Insterceptação telefônica como meio de prova; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Carla Patrícia Xavier

Privatização das prisões: possibilidade de uma solução viável ao Estado brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Amanda Kelli Almeida Alves

Manipulação genética e direito penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Fabiano Alves Ferreira

A prova ilícita e a interceptação telefônica no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Emerson dos Reis Barros

A incomunicabilidade do preso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Sidney Leite Henriques

O termo cirscunstanciado elaborado pelo policial militar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Benito Santos Batista Junior

A lei dos juizados especiais criminais e a autoridade policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Suelayne da Silva Montalvão

Influência das teorias deterministas da personalidade criminosa no sistema penal e os fatores de causalidade criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Bruno de Moares Carvalho

Infiltração por agentes de polícia ou de inteligência no crime organizado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Carlos Eduardo Chaves Monteiro

A interceptãção telefônica no direito processual penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Claudiane dos Santos Azevedo

Da ineficácia do recurso em sentido estrito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Edson Paulo Lopes dos Santos

A eficiência da impressão digital como meio de prova no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Guilherme Viana Góes

O homicídio no transito por agente em estado de embriaguez; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Karine de Oliveira Lins

O princípio da inocência e o art; 594 do CPP; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

Pedro Henrique Lobo Paiva

O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Siqueira de Lima;

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Foi orientado por

Luís Carlos Martins Alves Jr

Direito à Imagem: proteção jurídica e limites de violação; 2003; 80 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Luís Carlos Martins Alves Júnior;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, A. S. ; TAQUARY, E. O. B. . Prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes: reflexões e mecanismos de repressão pelo Estado.. Revista Jurídica Consulex, 2004.

  • LIMA, A. S. . A obrigação de submeter-se a reconhecimento formal . Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2003.

  • LIMA, A. S. . Alguns Reflexos do Novo Código Civil no Âmbito Penal. Revista Jurídica Consulex, 2003.

  • LIMA, A. S. . A atuação do advogado na delegacia de polícia. Revista Jurídica Consulex, 2003.

  • LIMA, A. S. . Atribuição para investigar homicídio doloso contra a vida de civil praticado por militar. O Magistrado em revista, 2002.

  • LIMA, A. S. . Os juizados especiais criminais e os crimes de tóxicos. Revista Jurídica Consulex, 2002.

  • LIMA, A. S. . A violação da correspondência do preso. Suplemento Direito e Justiça ? Correio Braziliense, 2001.

  • LIMA, A. S. . Da prisão em flagrante e as imunidades. Revista "Direito em ação", 2001.

  • LIMA, A. S. . A violência, a culpa é de quem?. Informativo ?Eco?, 2001.

  • LIMA, A. S. . A divisão da ação penal obstaculiza o acesso à justiça. O Magistrado em revista, 2001.

  • LIMA, A. S. . Inquérito Policial ou Juizado de instrução. Revista "Direito em ação", 2001.

  • LIMA, A. S. . Sequestro relâmpago. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . Prisão temporária. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . Prisão no interior de domicílio. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . O dever de testemunhar. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . Extinção do Inquérito Policial. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. ; TAQUARY, A. S. L. N. O. B. . Domicílio para os efeitos penais. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . Ação Penal Privada. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . A violação de prédio público. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . Ação Penal nos crimes complexos. Suplemento Direito e Justiça ? Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . A prisão em flagrante e a apresentação espontânea. Suplemento Direito e Justiça ? Correio Braziliense, 2000.

  • LIMA, A. S. . Vícios do Inquérito Policial maculam Ação Penal. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1999.

  • LIMA, A. S. . Da prisão do parlamentar. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1999.

  • LIMA, A. S. . O valor individual da prova no Processo Penal. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1999.

  • LIMA, A. S. . O suspeito e o direito de ficar calado. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1998.

  • LIMA, A. S. . Novo Conceito de Inquérito Policia. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1998.

  • LIMA, A. S. . Incomunicabilidade e Inquérito Policial. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1998.

  • LIMA, A. S. . A pirataria e a atribuição para investigar. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1998.

  • LIMA, A. S. . A busca e a inviolabilidade de domicílio. suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1998.

  • LIMA, A. S. . Efeitos práticos na Lei no 9.426/96. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1998.

  • LIMA, A. S. . A Violência e os Falsos Profetas. Tribuna da Cidade - Jornal de Brasília, 1997.

  • LIMA, A. S. . Requerimento, Representação e Queixa Crime. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, 1993.

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  • LIMA, A. S. ; TAQUARY, E. O. B. . TEMAS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL-3 ed.. 3. ed. BRASÍLIA JURÍDICA, 2005. v. 01. 219p .

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  • TAQUARY, E. O. B. ; LIMA, A. S. . Temas de Direito Penal e direito Processual Penal. 2.. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2002. 192p .

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  • LIMA, A. S. . A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. JUSTIÇA&CIDADANIA, Rio de Janeiro, p. 44 - 45, 01 jan. 2018.

  • LIMA, A. S. . A VIOLÊNCIA NÃO É CULPA DA POLÍCIA. CORREIO BRAZILIENSE, Brasília- Distrito Federal, p. 13 - 13, 06 set. 2017.

  • LIMA, A. S. . A PROVA. CORREIO BRAZILIENSE, Brasília- Distrito Federal, p. 09 - 09, 12 jun. 2017.

  • LIMA, A. S. . UM DESPRESTÍGIO PARA O PODER LEGISLATIVO. Correio Braziliense, Brasília, Distrito Federal, p. 13 - 13, 22 set. 2016.

  • LIMA, A. S. . INVESTIGAÇÃO DE PESSOAS DETENTORAS DE FORO ESPECIAL. Correio Braziliense, p. 03 - 03, 06 ago. 2012.

  • LIMA, A. S. . NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPLEMENTO DIREITO E JUSTIÇA - CORREIO BRAZILIENSE, Brasília, p. 03 - 03, 01 ago. 2011.

  • LIMA, A. S. . Inovações no Inquérito Policial 2000.

  • LIMA, A. S. . A Importância do Inquérito Policial na Aplicação da Lei Penal 1997.

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Prêmios

2010

Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Policia Militar do Distrito Federal.

2010

Medalha Mérito Segurança Pública, Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

2010

Medalha Grão Mestre da Ordem do Mérito Brasília, Governo do Distrito Federal.

2008

Medalha Intendente Paulo Fernandes Viana-Bicentenário da Polícia Civil do D.F., Polícia Civil do Distrito Federal.

2007

Professor homenageado pelos formandos em Direito-2007, Universidade Católica de Brasília.

2006

Professor Homenageado pelos formandos em Direito- segundo semestre 2006, Universdade Catolica de brasilia.

2006

Professor homenageado pelos formandos em Direito-primeiro semestre 2006, Universidade Católica de Brasília.

2005

Paraninfo da turma de formandos em Direito-2005, Universidade Católica de Brasília.

2002

Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - alta distinção, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2002

Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal, Governo do Distrito Federal.

2000

Medalha Buriti, Governo do Distrito Federal.

1999

Medalha Juscelino Kubstcheck de Oliveira, Polícia Civil do Distrito Federal.

1994

Medalha Alvorada, Governo do Distrito Federal.

Histórico profissional

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Experiência profissional