Leonardo Luís de Freitas Pedron

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

I Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro. Constitucionalização de diversos ramos do direito.. 2004. (Seminário).

PEDRON, L. L. F.. Cirurgias feitas em bebês intersexuais e a violação de garantias constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

PEDRON, L. L. F.. Aimportância do TCU na atividade de controle interno. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A relevância do termo de referência e do projeto básico como instrumentos essenciais às contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Audiência de custódia: a dicotomia entre liberdade e prisão na audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Judicialização do Direito à saúde: dever do estado ante o princípios do mínimo existencial e reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Aplicação do princípio da insignificância em relação ao crime de porte de drogas para consumo próprio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A Posse e o porte de arma de fogo versus estado de impunidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A importância da guarda compartilhada com o fim de reduzir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. As vantagens da guarda compartilhada na garantia de interesse dos menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Pregão presencial e pregão eletrônico: suas nuances na melhor escolha para aquisição de bens e serviços na administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Os desafios do direito penal brasileiro para punir os autores de crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A responsabilidade penal ambiental e a necessidade da dupla imputação por crime ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Os avanços no combate às organizações criminosas com o advento da lei 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: a cooperação jurídica como um meio de enfrentamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Cibercrime, ameças e problemas na investigação cibernética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A guarda compartilhada como meio de prevenir alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A responsabilidade do Jovem em conflito com a lei: O menor infrator e as medidas socioeducativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. O crime de Feminicídio sob a ótica do princípio constitucional da igualdade de gêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Judicialização na Saúde: Direito Fundamental urgente e dever do Estado em garanti-lo efetivamente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Adoção Internacional: Legislações vigentes e estudo social sobre o tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A essência Constitucional da Lei 7.716/1989: Antirracismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Suspensão dos serviços essenciais por inadimplência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A delação premiada no combate ao crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Acidente de trabalho: doenças ocupacionais e seus benefícios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. O estudo da remição e da detração pena e sua aplicação na execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A maioridade civil e a exoneração de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Dissolução da sociedade conjugal frente à constituição federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no atual ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Emenda Constitucional nº 66: a redução da interferência estatal na dissolução do casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Execução e cobrança de contrato educacional na inadimplência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. O crime de atentado violento ao pudor no atual ordenamento jurídico penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. O poder de investigação do ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. O reconhecimento da união estável putativa no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A arbitragem como meio de solução dos conflitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Antecipação de tutela nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Auxílio reclusão: inconstitucionalidade do requisito baixa renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A descriminalização ou não do porte de drogas para consumo pessoal com o advento do artigo 28 da lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Presunção na negativa de realização de exame. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. O benefício da assistência social concedido ao idoso hipossuficiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. As restrições na concessão de liminar no mandado de segurança: uma limitação constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A representação nos crimes em que envolvem violência doméstica e familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Limites e alcances da repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Assédio moral: as hipóteses de incidência e suas consequências no serviço policial militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. O arquivamento implícito do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Responsabilidade cível do detentor da guarda exclusiva do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A aplicação da prescrição intercorrente no processo executório trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Uso de algemas e o princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A penhora "online" como ferramenta necessária ao pagamento da dívida trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A desnaturação da ação de depósito previsto no Decreto Lei 911/69. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Inconstitucionalidade de substituição tributária para frente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. Paternidade presumida no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PEDRON, L. L. F.. A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.