Daniel Sica da Cunha

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

IX Seminário de Extensão: elaboração de projetos sociais. 2014. (Seminário).

Ciclo Interno de Palestras do Direito - A Integridade do Direito Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo.As tensões do Direito Público no plano interno e na ordem internacional. 2012. (Seminário).

Cinema, Literatura e Direito.Direitos Humanos e Direito Internacional. 2011. (Outra).

Ciclo Interno de Palestras do Curso de Direito.A homologação de sentença estrangeira e aspectos relevantes da Resolução n. 09/2005 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. (Seminário).

Model United Nations.Simulação da Corte Internacional de Justiça. 2003. (Outra).

JAEGER Jr., Augusto; MOROSINI, Fabio Costa; OLIVEIRA Jr., José Alcebíades de;CUNHA, Daniel Sica da; CALDERON, Silvio Javier Batello. Em defesa de uma função social do direito internacional privado: a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção de ordem pública. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JAEGER Jr., Augusto; MOROSINI, Fabio Costa; CALDERON, Silvio Javier Batello;CUNHA, Daniel Sica da. Em defesa de uma função social do direito internacional privado: a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção de ordem pública. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARBOSA, Valeria Koch; HUPFFER, Haide Maria;CUNHA, Daniel Sica da. Abandono Afetivo De Genitores Idosos: A (Im)Possibilidade De Relativização Do Princípio Da Solidariedade Familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

HUPFFER, Haide Maria; BARBOSA, Valeria Koch;CUNHA, Daniel Sica da. O direito à saúde e o acesso a medicamentos excepcionais: desafios jurídicos relacionados a patentes e licenças compulsórias. 2024 - Universidade Feevale.

HUPFFER, Haide Maria; BARBOSA, Valeria Koch;CUNHA, Daniel Sica da. O direito humano aos cuidados paliativos: dignidade na vida, na doença e na morte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da; HUPFFER, Haide Maria. Laicidade e liberdade religiosa no direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

HUPFFER, Haide Maria; SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da. Implementação de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

HUPFFER, Haide Maria;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos. A exploração da experiência humana na sociedade de algoritmos: Os desafios regulatórios do Brasil, Estados Unidos e União Europeia frente ao risco de coleta invasiva de dados pessoais por sistemas de Inteligência Artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; HUPFFER, Haide Maria. A evolução do instituto da deportação no direito brasileiro: análise comparativa do Estatuto do Estrangeiro (Lei n° 6.815/80) e da Lei de Migração (Lei n° 13.495/2017). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; HUPFFER, Haide Maria. Mediação extrajudicial como meio adequado para a solução de conflitos societários em empresas familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, Marlo Thurmann;CUNHA, Daniel Sica da; MATTJE, Emerson Tyrone. Medidas de proteção no âmbito do Código de Defesa do Consumidor contra instituições financeiras em contratos de empréstimo consignado abusivos firmados por idosos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, Marlo Thurmann;CUNHA, Daniel Sica da; MATTJE, Emerson Tyrone. Teoria do desvio produtivo do consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor pelo tempo produtivo desperdiçado do consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, Marlo Thurmann;CUNHA, Daniel Sica da; MATTJE, Emerson Tyrone. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria maior e teoria menor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, Marlo Thurmann;CUNHA, Daniel Sica da; MATTJE, Emerson Tyrone. A aplicação do tempo do consumidor como fator de reparação por danos morais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, Marlo Thurmann;CUNHA, Daniel Sica da; MATTJE, Emerson Tyrone. Uma análise dos contratos tradicionais e a validade jurídica dos smart contracts no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; GONCALVES, Marlo Thurmann; SANTOS, Everton Rodrigo. A (des)regulamentação do sistema financeiro internacional: uma análise sob a perspectiva da crise do subprime de 2008. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; GONCALVES, Marlo Thurmann; SANTOS, Everton Rodrigo. Metaverso: a des(necessidade) de regulamentação própria para a resolução de conflitos consumeristas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; GONCALVES, Marlo Thurmann; SANTOS, Everton Rodrigo. Arbitragem internacional na resolução das disputas comerciais empresariais no âmbito do mercosul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Everton Rodrigo; GONCALVES, Marlo Thurmann. Métodos de coerção econômica para resolução pacífica de conflitos e manutenção da proibição do uso da força. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, Marlo Thurmann; SANTOS, Everton Rodrigo;CUNHA, Daniel Sica da. Fake News em período eleitoral: Um paralelo entre Brasil e Estados Unidos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, Marlo Thurmann; SANTOS, Everton Rodrigo;CUNHA, Daniel Sica da. O financiamento público de campanha eleitoral no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; BEMVENUTI, C. S.;CUNHA, Daniel Sica da. Elementos do federalismo brasileiro e os conflitos de competência entre os entes federativos à luz da constituição da República Federativa do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; BEMVENUTI, C. S.;CUNHA, Daniel Sica da. A (in)violabilidade do indivíduo e a busca pessoal: uma análise do julgamento do recurso em habeas corpus nº 158580 do superior tribunal de justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; BEMVENUTI, C. S.;CUNHA, Daniel Sica da. A inteligência artificial como meio de prestação jurisdicional eficiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; HUPFFER, Haide Maria. A alienação parental e a ocorrência de sequestro internacional: uma análise crítica acerca das medidas administrativas e judiciais adotadas na intervenção do conflito e na proteção do infante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da; HUPFFER, Haide Maria. Direito à memória e à verdade e a proteção jurídica dos lugares da memória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da; HUPFFER, Haide Maria. Perspectivas jurídicas da obrigatoriedade do uso de câmeras nas abordagens policiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

HUPFFER, Haide Maria; SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da. Exposição de dados genéticos: a (in)suficiência da legislação brasileira na tutela das informações genéticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

HUPFFER, Haide Maria; SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da. A lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise dos impactos nos programas de fidelização de clientes de redes de farmácias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da; BARBOSA, Valeria Koch. Pandemia de COVID-19, desigualdade social e acesso à internet: correlações entre o direito à educação e a dignidade da pessoa humana na infância. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos; BARBOSA, Valeria Koch;CUNHA, Daniel Sica da. Limites da Atuação Estatal em tempos de pandemia: uma análise crítica a partir dos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos; BARBOSA, Valeria Koch;CUNHA, Daniel Sica da. Direito à cidade e a valorização da dignidade da pessoa humana no espaço urbano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARRARO, L.;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Everton Rodrigo. Os impactos da pandemia do COVID-19 na mediação e conciliação no âmbito da Justiça Estadual e Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARRARO, L.; SANTOS, Everton Rodrigo;CUNHA, Daniel Sica da. Análise dos dados da violência doméstica na pandemia COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; CARRARO, L.; SANTOS, Everton Rodrigo. O Futuro da Arbitragem com a utilização da Blockchain. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; CARRARO, L.; SANTOS, Everton Rodrigo. Métodos de resolução de conflitos ODR (Online dispute resolution) no comércio internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; BARBOSA, Valeria Koch; SANTOS, Dailor dos. Análise da (in)constitucionalidade da eleição de diretores em escola publica no contexto da legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos; HUPFFER, Haide Maria;CUNHA, Daniel Sica da. Improbidade administrativa e a atuação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul: um estudo a partir do caso Boate Kiss. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; BOTELHO, Guilherme; LEMOS, Jonathan Iovane de. A arbitragem da Cãmara de Comércio Internacional (CCI) como instrumento para a resolução dos conflitos internacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; LEMOS, Jonathan Iovane de; BOTELHO, Guilherme. O efeito jurídico da apatridia no Brasil e no mundo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, Jonathan Iovane de; BOTELHO, Guilherme;CUNHA, Daniel Sica da. Autocomposição e atribuição conciliatória do Oficial de Justiça à luz do novo Código de Processo Civil: otimização da prática processual ao encontro do Projeto de Lei nº 9.609/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme; LEMOS, Jonathan Iovane de;CUNHA, Daniel Sica da. A (in)adequada utilização do mandado de segurança como sucedâneo recursal nos Juizados Especiais Cíveis estaduais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMÜLLER, André R.; FERNANDES, Márcia Santana;CUNHA, Daniel Sica da. Transtornos mentais e responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; FERNANDES, Márcia Santana; WEYERMÜLLER, André R.. O direito à alimentação sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; LUZ, Luiz Augusto Stumpf; WEYERMÜLLER, André R.. Direito de greve dos servidores públicos e a prestação dos serviços essenciais: um conflito de interesses. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; LUZ, Luiz Augusto Stumpf; WEYERMÜLLER, André R.. As relações eletrônicas de consumo e a proteção dos dados dos consumidores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; LUZ, Luiz Augusto Stumpf; WEYERMÜLLER, André R.. A proteção do consumidor hipervulnerável em face do superendividamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; SILVA, Matheus Pelegrino da. Cooperação jurídica internacional nos crimes de lavagem de dinheiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da; SILVA, Matheus Pelegrino da. A Lei da Anistia brasileira e a afirmação do direito à memória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da; SILVA, Matheus Pelegrino da. O direito à memória em face da criminalização do negacionismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; CARRARO, L.; FURLAN, Marina. A efetividades das mediações familiares judiciais: estudo de caso do biênio 2018 e 2019 do Cejusc da Comarca de Taquara. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; CARRARO, L.; ALBERTON, A. M. S.. A responsabilidade civil dos sites intermediadores do comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor e da legislação vigente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; CARRARO, L.; ALBERTON, A. M. S.. Conflitos entre tratados internacionais e a norma de direito interno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; SILVA, Matheus Pelegrino da. Competência internacional da jurisdição brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; SILVA, Matheus Pelegrino da. Legitimidade e limites de atuação do poder judiciário diante dos limites semânticos dos textos normativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARRARO, L.;CUNHA, Daniel Sica da; FURLAN, Marina. Análise a partir dos princípios contratuais quanto às cláusulas de compromisso arbitral nos contratos de franquia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LUZ, Luiz Augusto Stumpf; FARIA, Claudia Maria Petry de;CUNHA, Daniel Sica da. A mensuração do fundo de comércio na hipótese de indenização pela perda do ponto comercial na ruptura do contrato de locação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, Claudia Maria Petry de; LUZ, Luiz Augusto Stumpf;CUNHA, Daniel Sica da. Multipropriedade imobiliária: novos paradigmas à luz da Lei n° 13.777 de 20.12.2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da; BOTELHO, Guilherme. A possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar consubstanciado em delação anônima à luz da súmula 611 do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos; BOTELHO, Guilherme;CUNHA, Daniel Sica da. Desvio de função como ofensa à moralidade administrativa: o exemplo da atuação dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos; SILVA, Matheus Pelegrino da;CUNHA, Daniel Sica da. Perspectivas jurídicas para a humanização do parto: análise crítica da violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, Claudia Maria Petry de;CUNHA, Daniel Sica da; CARRARO, L.. A mediação como forma de resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, Claudia Maria Petry de; CARRARO, L.;CUNHA, Daniel Sica da. O instituto da mediação como forma de resolução para os conflitos da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARRARO, L.;CUNHA, Daniel Sica da; LEMOS, Jonathan Iovane de. Teoria dos jogos na resolução de conflitos por métodos autocompositivos: desdobramento de estratégias baseadas na teoria da cooperação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da; LEMOS, Jonathan Iovane de. Foro por prerrogativa de função: delimitação histórica, problemáticas e perspectivas da garantia constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; LEMOS, Jonathan Iovane de. Adoção internacional: a efetividade na aplicação do princípio da regra mais favorável ao menor na Convenção de Haia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; LEMOS, Jonathan Iovane de; SANTOS, Dailor dos. Sistema tribunal multiportas: o modelo do sistema norte-americano como ferramenta para a ampliação do acesso à justiça no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; BEMVENUTI, C. S.; PINTO, Emerson de Lima. Adoção internacional de crianças brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; PINTO, Emerson de Lima; BEMVENUTI, C. S.. Direito dos refugiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PINTO, Emerson de Lima;CUNHA, Daniel Sica da; BEMVENUTI, C. S.. As tutelas provisórias na materialização do direito constitucional à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PINTO, Emerson de Lima;CUNHA, Daniel Sica da; BEMVENUTI, C. S.. A solução de controvérsias no sistema multilateral de comércio estudada através do contencioso do algodão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; WEYERMÜLLER, André R.. A Lei Maria da Penha como política pública: a aplicabilidade dos instrumentos legais como meio de romper o ciclo da violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; WEYERMÜLLER, André R.. O direito à saúde: o conflito entre a liberdade dos pais e o controle do Estado na vacinação infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Dailor dos; WEYERMÜLLER, André R.. Uma análise investigativa acerca da eutanásia em duas visões contraditórias, sob a luz dos princípios que regem o direito na Holanda e no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMÜLLER, André R.;CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato. Os refugiados ambientais e a proteção jurídica no âmbito do Direito Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMÜLLER, André R.;CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato. Direito dos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro. 2018 - Universidade Feevale.

SELAYARAM, Renato;CUNHA, Daniel Sica da; WEYERMÜLLER, André R.. Diplomacia: a imunidade diplomática frente aos crimes cometidos no âmbito internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FURLAN, Marina;CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato. A publicidade abusiva dirigida à mulher e a proteção do CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; FURLAN, Marina; MINUSSI, Rafael. A exclusão judicial por justa causa de sócio no direito empresarial brasileiro vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; GONCALVES, Marlo Thurmann. A política brasileira do direito do mar na defesa territorial e na utilização dos recursos existentes na zona econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; CARRARO, L.; SELAYARAM, Renato. Contratos internacionais de transferência de tecnologia como fator de desenvolvimento econômico e social do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; CARRARO, L.. A perda da nacionalidade brasileira e seus reflexos na extradição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SELAYARAM, Renato;CUNHA, Daniel Sica da; CARRARO, L.. A vulnerabilidade das mulheres refugiadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARRARO, L.; SELAYARAM, Renato;CUNHA, Daniel Sica da. Refugiados senegaleses no município de Novo Hamburgo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; WEYERMÜLLER, André R.; SELAYARAM, Renato. A proteção das seguradoras no contrato de resseguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SELAYARAM, Renato;CUNHA, Daniel Sica da; WEYERMÜLLER, André R.. A adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SELAYARAM, Renato;CUNHA, Daniel Sica da; WEYERMÜLLER, André R.. Resolução dos conflitos no Mercosul: breve análise do caso dos pneus perante o Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMÜLLER, André R.;CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato. Assistência jurídica aos refugiados no Brasil: uma análise dos mecanismos de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da. Da genealogia da improbidade administrativa no Brasil a sua incompatibilidade com o Estado Democrática de Direito: um estudo acerca da (in)efetividade da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Dailor dos; SANTOS, Igor Raatz dos;CUNHA, Daniel Sica da. A eficácia do direito fundamental à moradia: análise das políticas públicas e do entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o Programa de Arrendamento Residencial (PAR). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da. Direito dos idosos: um estudo da evolução dos direitos das pessoas idosas e o papel das políticas públicas na sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; SANTOS, Dailor dos;CUNHA, Daniel Sica da. O direito fundamental à segurança pública e a omissão do Estado na sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMÜLLER, André R.;CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato. O uso não autorizado da marca e a concorrência desleal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SELAYARAM, Renato;CUNHA, Daniel Sica da; WEYERMÜLLER, André R.. Eutanásia: o direito à morte com dignidade em estudo comprado da legislação brasileira e holandesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMÜLLER, André R.;CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato. A proteção jurídica dos refugiados: o caso da Alemanha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMÜLLER, André R.;CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato. Proteção jurídica dos refugiados no Direito do Trabalho: uma perspectiva brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SELAYARAM, Renato;CUNHA, Daniel Sica da; WEYERMÜLLER, André R.. Comparativo na formação dos blocos econômicos: União Europeia x Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; WEYERMÜLLER, André R.. O regramento internacional do combate ao terrorismo no âmbito das Nações Unidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; WEYERMÜLLER, André R.. A judicialização das medidas antidumping implementadas pelos Estados Unidos em relação ao suco de laranja brasileiro no sistema de solução da controvérsias da OMC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; WEYERMÜLLER, André R.. A possibilidade de escolha da lei aplicável como valor de justiça em direito internacional privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; WEYERMÜLLER, André R.. As consequências da violação da legislação do país acreditado para os agentes diplomáticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; HUPFFER, Haide Maria; MADEIRA, Marcus Vinícius. A resolução da ONU sobre o direito à privacidade na era digital como promoção e proteção dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; MINUSSI, Rafael; FURLAN, Marina. A valoração da marca de alto renome como fator distintivo dos produtos no mercado: a tutela jurídica do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; SANTOS, Dailor dos. A aplicabilidade da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; SANTOS, Dailor dos. Análise comparativa da Lei de Arbitragem brasileira e da Lei-modelo da Uncitral: convergências e divergências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; SANTOS, Dailor dos. O controle de convencionalidade das normas internas perante os tratados de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; SANTOS, Dailor dos. O sistema prisional brasileiro perante o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: análise dos casos em trâmite na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SELAYARAM, Renato; SANTOS, Dailor dos. Aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980) e interpretação dos preceitos da proteção dos menores na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) pelos tribunais brasileiros: análise do caso Sean Goldman. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi; AVELINE, Ricardo S.. A constitucionalidade da entrega de brasileiro nato ao Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; KESKE, Henrique A. Grassi. A submissão da República Federativa do Brasil à jurisdição da Corte Interamericana diante das violações aos instrumentos internacionais e regionais de proteção dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; KESKE, Henrique A. Grassi. A tipificação do crime de lavagem de dinheiro e seu combate no âmbito do Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; KESKE, Henrique A. Grassi. Direito do consumidor no Mercosul: um estudo de direito comparado sobre as legislações de proteção ao consumidor e a possibilidade de harmonização ou uniformização no âmbito dos Estados membros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; NELSON, Daniel E.; SANTOS, Igor Raatz dos. O planejamento tributário lícito no contexto constitucional do sistema tributário nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, Daniel E.;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; NELSON, Daniel E.;CUNHA, Daniel Sica da. A concretização dos direitos sociais através da tributação: uma interface entre os direitos sociais e o direito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; NELSON, Daniel E.;CUNHA, Daniel Sica da. A imunidade tributária como princípio constitucional concretizador dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, Daniel E.;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos. ISSQN: análise reflexiva sobre a questão da exportação de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FURLAN, Marina;CUNHA, Daniel Sica da; MADEIRA, Marcus Vinícius. O princípio do não confisco e sua aplicação em multas punitivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; FURLAN, Marina; MADEIRA, Marcus Vinícius. O princípio da não cumulatividade e sua aplicação para as contribuições do PIS/PASEP e da COFINS não cumulativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, Marcus Vinícius; FURLAN, Marina;CUNHA, Daniel Sica da. Redes de proteção de instituição financeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; MINUSSI, Rafael; KESKE, Henrique A. Grassi. Extensão e aplicação do princípio da não-intervenção no Direito Internacional Público: análise da aplicabilidade do princípio pelo Conselho de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; MINUSSI, Rafael; KESKE, Henrique A. Grassi. As perspectivas atuais da responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais sob o aspecto do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos; MADEIRA, Marcus Vinícius. O consumidor frente aos nanoalimentos: a materialização do direito à informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos; MADEIRA, Marcus Vinícius. A tutela da marca notória e a teoria do aproveitamento parasitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MINUSSI, Rafael;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. A responsabilidade civil das empresas de e-commerce frente o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MINUSSI, Rafael;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. Responsabilidade civil por erro médico gineco-obstétrico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, Marcus Vinícius;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos. A circulação cambiária na economia desmaterializada: as transformações na compreensão do princípio da cartularidade dos títulos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, Igor Raatz dos; MADEIRA, Marcus Vinícius;CUNHA, Daniel Sica da. Protesto de títulos e documentos na Lei 9.492/97: funcionalidades do protesto além dos títulos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.. A proteção humanitária do refugiado: análise dos mecanismos de implementação e eficácia do Estatuto dos Refugiados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da. A Organização das Nações Unidas e as suas missões de paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da. A condição jurídica do estrangeiro sob o viés dos direitos humanos: alterações paradigmáticas decorrentes do Projeto de Lei n. 5.655/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da. O trabalho infantil e a proteção do trabalho dos adolescentes sob o viés dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da. A Bioética e o direito humano de acesso ao serviço de reprodução assistida no Brasil e no Direito Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da. Direito da propriedade intelectual na internet: uma análise de Direito Comparado sobre direito autoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREIRE, Claudine;CUNHA, Daniel Sica da. Marketing e Direito: os limites legais da publicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; FREIRE, Claudine. Pacto federativo, repartição de receitas e autonomia do Município com relação à demanda de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos. Aquisição e perda da nacionalidade sob a perspectiva do Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos. Direito do mar: os mecanismos de solução de controvérsias entre Estados e os interesses nacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos. As novas fontes de Direito Internaciona Público e o peso jurídico das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos. O tráfico internacional de pessoas sob a perspectiva do Direito Internacional Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; SANTOS, Igor Raatz dos. Inadimplemento fundamental do contrato internacional de compra e venda: análise da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; MADEIRA, Marcus Vinícius. Arbitragem comercial internacional e a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, Marcus Vinícius;CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.. Perfil dogmático dos contratos de shopping center. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, Marcus Vinícius;CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.. A utilização da mediação na resolução de conflitos no interior das sociedades limitadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, Marcus Vinícius;CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.. Elementos para construção de uma dogmática jurídica sobre a proteção contra a alienação parental no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; SANTOS, Igor Raatz dos. A evolução histórica da jurisdição pena internacional: do Tribunal de Buremberg ao Tribunal Penal Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; LEMOS, Jonathan Iovane de; BOTELHO, Guilherme. O princípio do livre convencimento e o dever de motivar as decisões como garantia do devido processo legal diante dos instrumentos processuais de uniformização de jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme; LEMOS, Jonathan Iovane de;CUNHA, Daniel Sica da. A teoria da causa madura na dinâmica do Estado Constitucional: um exame da aplicação do art. 515, par. 3, do Código de Processo Civil em consonância com a contemporânea visão do duplo grau de jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme; LEMOS, Jonathan Iovane de;CUNHA, Daniel Sica da. Teoria do ônus probatório dinâmico: aplicação e pespectivas no Direito Processual Civil brasileiro contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme; LEMOS, Jonathan Iovane de;CUNHA, Daniel Sica da. Exame das medidas de cognição sumária: as tutelas de urgência e as tutelas de evidência no Direito Processual brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; FREIRE, Claudine. Os conflitos entre os tratados internacionais sobre direitos humanos e a legislação interna brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; KESKE, Henrique A. Grassi. A boa-fé e o dever de minimizar o prejuízo no Direito Civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.; KESKE, Henrique A. Grassi;CUNHA, Daniel Sica da. Direito à vida: relativo ou absoluto? Notas sobre o direito à vida no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; FREIRE, Claudine. Aspectos da afetividade no Direito de Família brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; FREIRE, Claudine. A Organização Mundial do Comércio e os mecanismos de solução de controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

ADAM, Carla Regina; FERREIRA, Olivério Maria; ALTENHOFEN, Maria Saléti;CUNHA, Daniel Sica da. Redes de cooperação: os reflexos percebidos pelo Supermercado Kern em sua adesão à Rede Unisuper. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff; WELSCH, Gisele Mazzoni. O superendividamento do consumidor. 2012.

CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff; WELSCH, Gisele Mazzoni. O conflito entre o direito de indenização dos clubes de futebol na transferência de atletas e o direito à liberdade de exercício de profissão: análise da Lei Pelé diante das modificações da Lei 12.395/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi; AVELINE, Ricardo S.. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos e a responsabilidade internacional do Estado brasileiro: análise do julgamento do caso Gomes Lund. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, Jonathan Iovane de;CUNHA, Daniel Sica da; BOTELHO, Guilherme. A superveniente declaração de (in)constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em demandas tributárias e a necessidade de relativização da coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, Jonathan Iovane de;CUNHA, Daniel Sica da; BOTELHO, Guilherme. A responsabilidade patrimonial dos sócios na esfera civil, tributária e trabalhista na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele Mazzoni;CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff. A boa-fé objetiva no contrato de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele Mazzoni;CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff. A ampliação da legitimidade ativa da Defensoria Pública como forma de efetivação do acesso ao Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele Mazzoni;CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff. O arbitramento dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele Mazzoni;CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff. As prerrogativas da Fazenda Pública e a igualdade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. A Corte Internacional de Justiça à luz da doutrina e da jurisprudência: case studies e efetividade jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. A OEA e o sistema interamericano de direitos humanos sob abordagem política e jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: análise de casos brasileiros submetidos à jurisdição contenciosa da Corte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. A evolução histórica da jurisdição penal internacional e o Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. A proteção internacional dos direitos humanos dos povos indígenas e os mecanismos para sua efetivação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

KRAUSE, Betina H.; CARRARO, L.;CUNHA, Daniel Sica da. Continuidade da prestação alimentar após a maioridade civil pelo genitor sob uma ótica jurídico-psicológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

COULON, Fabiano Koff;CUNHA, Daniel Sica da; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. A responsabilidade civil nos meios de comunicação como caso de colisão de princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, Daniel E.;CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.. Aspectos jurídicos do drawback. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

COULON, Fabiano Koff; DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da. O contrato de seguro na modalidade responsabilidade civil facultativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff. Fundamentos para a resolução do contrato por inadimplemento anterior ao termo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

PANERAL, Margarete; RUSSO, Denise Ries; GHENO, Renata;CUNHA, Daniel Sica da. A influência da liderança na motivação dos colaboradores: um estudo de caso da Universidade Feevale/ICS/Clínicas da Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Administração) - Universidade Feevale.

FROEHLICH, Cristiane; LIMA, João Batista Nast de; ROTH, César Augusto;CUNHA, Daniel Sica da. Emissão de American Depositary Receipts por empresas brasileiras de capital aberto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Administração) - Universidade Feevale.

MIRANDA, Raul Graf de; NAIME, Roberto Harb; HOFF, Gustavo Gomes;CUNHA, Daniel Sica da. Gestão ambiental como fator de diferencial competitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Administração) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. A legislação aplicável aos contratos internacionais de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. A livre circulação dos trabalhadores no Mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.; KESKE, Henrique A. Grassi. Aplicação do direito estrangeiro em processo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, Ricardo S.;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. A adoção internacional de crianças no ordenamento jurídico brasileiro e na Convenção de Haia de 1993. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMÜLLER, André R.;CUNHA, Daniel Sica da; KESKE, Henrique A. Grassi. A participação brasileira na missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti: uma garantia aos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; DRESCH, Rafael de Freitas Valle; COULON, Fabiano Koff. Contrato de compra e venda internacional de mercadorias e sua regulamentação pelos Incoterms. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; DRESCH, Rafael de Freitas Valle; COULON, Fabiano Koff. A teoria moderna dos contratos e o princípio da função social nos contratos de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. A caracterização do elemento de empresa nas atividades intelectuais e a conseqüente aplicação da nova Lei de Falências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. A extradição e o conflito de competência do Supremo Tribunal Federal frente ao Presidente da República. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da; FURLAN, Marina. Cláusulas abusivas nos contratos bancários frente aos novos princípios contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da; FURLAN, Marina. Distribuição e agência: contratos diferentes?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da; FURLAN, Marina. A responsabilidade civil dos sites de leilão virtual: uma análise jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da; FURLAN, Marina. Os contratos de locação e fiança e a interpretação do artigo 39 da Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da; FURLAN, Marina. A inaplicabilidade do artigo 103 da Lei n. 9.610/98 devido ao postulado da razoabilidade frente à contrafação sobre o software sem fins comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

STOFFEL, R.;CUNHA, Daniel Sica da; ALBERTON, A. M. S.. O inventário e partilha de bens extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

BREYER, Thiago B.;CUNHA, Daniel Sica da; AVELINE, Ricardo S.. Sistema de solução de controvérsias no âmbito do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

STOFFEL, R.; COULON, Fabiano Koff;CUNHA, Daniel Sica da. Responsabilidade civil dos meios de comunicação social na divulgação de informações inverídicas sobre o indivíduo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; ALBERTON, A. M. S.; STOFFEL, R.. Inventários e partilhas extrajudiciais e a função do tabelião de notas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; STOFFEL, R.; ALBERTON, A. M. S.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; ALBERTON, A. M. S.; STOFFEL, R.. A responsabilidade civil das empresas de aviação decorrente do atraso de vôo no transporte doméstico de passageiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; ALBERTON, A. M. S.; STOFFEL, R.. O direito do arrependimento na compra de bens incorpóreos realizada na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; ALBERTON, A. M. S.; STOFFEL, R.. A cláusula de carência nos contratos de planos privados de assistência à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

SCHMITT, Leandro de Mello;CUNHA, Daniel Sica da; SAAS, Liz Beatriz. A questão da escolha da lei aplicável aos contratos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da; ALBERTON, A. M. S.. Reserva de domínio em favor de terceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, Rafael de Freitas Valle;CUNHA, Daniel Sica da; COULON, Fabiano Koff. A revisão contratual e a possibilidade de aplicação da cláusula hardship no âmbito interno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, Daniel Sica da; FRADERA, Véra Maria Jacob. Revisão contratual em face da alteração das circunstâncias: uma análise comparativa entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A evolução do instituto da deportação no direito brasileiro: análise comparativa do Estatuto do Estrangeiro (Lei n° 6; 815/80) e da Lei de Migração (Lei n° 13; 495/2017); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Mediação extrajudicial como meio adequado para a solução de conflitos societários em empresas familiares; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A alienação parental e a ocorrência de sequestro internacional: uma análise crítica acerca das medidas administrativas e judiciais adotadas na intervenção do conflito e na proteção do infante; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A (des)regulamentação do sistema financeiro internacional: uma análise sob a perspectiva da crise do subprime de 2008; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Metaverso: a des(necessidade) de regulamentação própria para a resolução de conflitos consumeristas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Arbitragem internacional na resolução das disputas comerciais empresariais no âmbito do mercosul; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Métodos de coerção econômica para resolução pacífica de conflitos e manutenção da proibição do uso da força; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O Futuro da Arbitragem com a utilização da Blockchain; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Métodos de resolução de conflitos ODR (Online dispute resolution) no comércio internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Análise da (in)constitucionalidade da eleição de diretores em escola publica no contexto da legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Os desafios encontrados na aplicação da LGPD em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos no Estado do Rio Grande do Sul; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A responsabilidade dos agentes de tratamento no vazamento de dados (Lei n° 13; 709/18); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O efeito jurídico da apatridia no Brasil e no mundo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A arbitragem da Cãmara de Comércio Internacional (CCI) como instrumento para a resolução dos conflitos internacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O direito à alimentação sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Direito de greve dos servidores públicos e a prestação dos serviços essenciais: um conflito de interesses; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

As relações eletrônicas de consumo e a proteção dos dados dos consumidores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A proteção do consumidor hipervulnerável em face do superendividamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Cooperação jurídica internacional nos crimes de lavagem de dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A efetividades das mediações familiares judiciais: estudo de caso do biênio 2018 e 2019 do Cejusc da Comarca de Taquara; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A responsabilidade civil dos sites intermediadores do comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor e da legislação vigente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Conflitos entre tratados internacionais e a norma de direito interno; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Competência internacional da jurisdição brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Legitimidade e limites de atuação do poder judiciário diante dos limites semânticos dos textos normativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Adoção internacional: a efetividade na aplicação do princípio da regra mais favorável ao menor na Convenção de Haia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Sistema tribunal multiportas: o modelo do sistema norte-americano como ferramenta para a ampliação do acesso à justiça no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Adoção internacional de crianças brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Direito dos refugiados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A Lei Maria da Penha como política pública: a aplicabilidade dos instrumentos legais como meio de romper o ciclo da violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O direito à saúde: o conflito entre a liberdade dos pais e o controle do Estado na vacinaçao infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Uma análise investigativa acerca da eutanásia em duas visões contraditórias, sob a luz dos princípios que regem o direito na Holanda e no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A exclusão judicial por justa causa de sócio no direito empresarial brasileiro vigente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A perda da nacionalidade brasileira e seus reflexos na extradição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A política brasileira do direito do mar na defesa territorial e na utilização dos recursos existentes na zona econômica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Contratos internacionais de transferência de tecnologia como fator de desenvolvimento econômico e social do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A proteção das resseguradoras no contrato de resseguro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

As consequências da violação da legislação do país acreditado para os agentes diplomáticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A possibilidade de escolha da lei aplicável como valor de justiça em direito internacional privado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A judicialização das medidas antidumping implementadas pelos Estados Unidos em relação ao suco de laranja brasileiro no sistema de solução de controvérsias da OMC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O regramento internacional do combate ao terrorismo no âmbito das Nações Unidas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A Resolução da ONU sobre o direito à privacidade na era digital como proteção e promoção dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A valoração da marca de alto renome como fator distintivo dos produtos no mercado: a tutela jurídica do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980) e interpretação dos preceitos da proteção dos menores na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) pelos tribunais brasileiros: análise do caso Sean Goldman; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O sistema prisional brasileiro perante o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: análise dos casos em trâmite na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O controle de convencionalidade das normas internas perante os tratados de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Análise comparativa da Lei de Arbitragem brasileira e da Lei-modelo da Uncitral: convergências e divergências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A aplicabilidade da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A tipificação do crime de lavagem de dinheiro e seu combate no âmbito do Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A submissão da República Federativa do Brasil à jurisdição da Corte Interamericana diante das violações aos instrumentos internacionais e regionais de proteção dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A constitucionalidade da entrega de brasileiro nato ao Tribunal Penal Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Direito do consumidor no Mercosul: um estudo de direito comparado sobre as legislações de proteção ao consumidor e a possibilidade de harmonização ou uniformização no âmbito dos Estados membros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O Princípio da Não Cumulatividade e as restrições de crédito na apuração das contribuições do PIS e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O planejamento tributário lícito no contexto constitucional do sistema tributário nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

As perspectivas atuais da responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais sob o aspecto do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A tutela da marca notória sob o prisma da teoria do aproveitamento parasitário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Extensão e interpretação do princípio da não intervenção no Direito Internacional: análise da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O consumidor frente aos nanoalimentos: a materialização do direito à informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A proteção humanitária do refugiado: análise dos mecanismos de implementação e eficácia do Estatuto dos Refugiados no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Arbitragem comercial internacional e a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Inadimplemento fundamental do contrato internacional de compra e venda: análise da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A boa-fé e o dever de minimizar o prejuízo no Direito Civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Os conflitos entre os tratados internacionais sobre direitos humanos e a legislação interna brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O princípio do livre convencimento e o dever de motivar as decisões como garantia do devido processo legal diante dos instrumentos processuais de uniformização de jurisprudência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos e a responsabilidade internacional do Estado brasileiro: análise do julgamento do caso Gomes Lund; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O conflito entre o direito de indenização dos clubes de futebol na transferência de atletas e o direito à liberdade de exercício de profissão: análise da Lei Pelé diante das modificações da Lei 12; 395/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O superendividamento do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Alguns aspectos sobre as soluções litigiosas do inadimplemento do contrato mercantil internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Os contratos conexos como nova categoria jurídica a partir da flexibilizaçao do princípio da relatividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A legislação aplicável aos contratos internacionais de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Aplicação do direito estrangeiro em processo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Contratos de compra e venda internacional de mercadorias e sua regulamentação pelos Incoterms; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A teoria moderna dos contratos e o princípio da função social nos contratos de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A caracterização do elemento de empresa nas atividades intelectuais e a conseqüente aplicação da nova Lei de Falências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A extradição e o conflito de competência do Supremo Tribunal Federal frente ao Presidente da República; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A tutela internacional da pessoa humana e a proteção dos refugiados ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

Direito marítimo: definição de pirataria e mecanismos de controle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Comércio Exterior) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

A legitimidade do ataque preventivo na prevenção de atentados terroristas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;

O regime de bens no casamento internacional: direito internacional privado brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Sica da Cunha;