Raisa Carolina Sena de Oliveira

Graduada em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Amapá (2012), pós-graduada em Direito Público e em Direito Penal e Processo Penal, ambas pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito e Ciência Jurídica, especialidade Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Experiência na área administrativa e jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Processual Civil, Ambiental, Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito

2018 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: A definir
Orientador: A definir
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Curso de Especialização do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica

2018 - 2020

Universidade de Lisboa
Título: Monografia I. MODULAÇÃO DE EFEITOS DE ATOS INEXISTENTES; e mais dois títulos.
Orientador: Monografia I. PAULO OTERO; e mais dois.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2016 - 2018

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Responsabilidade Pessoal dos Agentes Públicos nos Casos de Descumprimento de Decisões Judiciais
Orientador: Fabiola Cassel Ferri

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Natureza Jurídica dos Antecedentes Ambientais
Orientador: Fabiana Regina Camargo e Marcelo Moreira dos Santos

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Amapá
Título: AS REPERCUSSÕES DO CARÁTER JURÍDICO DA GRATIFICAÇÃO DE ENSINO MODULAR NA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Orientador: Marcelo Moreira dos Santos

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Raisa. . Da efectividade da tutela jurisdicional preventiva em face da Administração Pública: uma análise comparativa do mandado de segurança no direito brasileiro e da intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias no contencioso português. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019 (Relatório de mestrado).
OLIVEIRA, Raisa. . O controle abstracto repressivo de constitucionalidade e o diferimento para o futuro dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade: uma análise comparativa dos ordenamentos brasileiro e português. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019 (Relatório de mestrado).
OLIVEIRA, Raisa. . Modulação de efeitos de atos inexistentes. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019 (Relatório de mestrado).

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Administração Penitenciaria do Governo do Estado do Amapá, Unidade de Pessoal - IAPEN/AP. , Rodovia de Duca Serra - do km 0,004 ao km 0,006, Cabralzinho, 68906801 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 991752517

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidora Cedida. Cargo em Comissão. - Assessoramento jurídico e administrativo;- Realização de estudos técnicos e elaboração de pareceres jurídicos;- Tramitação de processos administrativos, com auxílio na elaboração de despachos e pareceresconclusivos;- Lotação: Procuradoria Jurídica - PROJUR/UEAP

Atividades

01/2024
Direção e administração, Universidade do Estado do Amapá, Procuradoria Jurídica.Cargo ou função, Assessora Jurídica.

2012 - Atual

Instituto de Administração Penitenciaria do Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Execução Penal, Carga horária: 30

Outras informações:
- Atendimento, assistência e orientação a pessoas recolhidas em estabelecimentos penitenciários;- Avaliação e acompanhamento dos processos de reeducação, reinserção social e ressocialização de presos e apenados;- Realização de atividades administrativas e de gestão do órgão público;- Atuação em procedimentos de correição e investigação preliminar e composição de comissões deprocessos administrativos disciplinares.- Lotações: Abril/2012 a Agosto/2012 - Coordenadoria de Tratamento Penal (COTRAP) Outubro/2015 a Outubro/2023 - Corregedoria Penitenciária Outubro/2023 a Janeiro/2024 - Unidade de Pessoal (UNIPES)

Atividades

10/2023 - 01/2024
Direção e administração, Unidade de Pessoal - IAPEN/AP.Cargo ou função, Chefe da Unidade de Pessoal - UNIPES/IAPEN.
09/2021 - 04/2022
Direção e administração, Corregedoria Penitenciária.Cargo ou função, Corregedora Penitenciária.
03/2022 - 03/2022
Direção e administração, Direção.Cargo ou função, Diretora-Presidente (interina).
09/2018 - 09/2018
Direção e administração, Corregedoria Penitenciária.Cargo ou função, Corregedora Penitenciária.
07/2018 - 08/2018
Direção e administração, Corregedoria Penitenciária.Cargo ou função, Corregedora Penitenciária.
06/2018 - 06/2018
Direção e administração, Corregedoria Penitenciária.Cargo ou função, Corregedora Penitenciária.
01/2018 - 02/2018
Direção e administração, Corregedoria Penitenciária.Cargo ou função, Corregedora Penitenciária.
12/2017 - 12/2017
Direção e administração, Corregedoria Penitenciária.Cargo ou função, Corregedora Penitenciária.
08/2017 - 09/2017
Direção e administração, Corregedoria Penitenciária.Cargo ou função, Corregedora Penitenciária.

2012 - 2015

Ministério Público do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidora Cedida. Cargo em Comissão.- Assessoramento jurídico- Realização de estudos técnicos e elaboração de pareceres jurídicos;- Auxílio na confecção de ações e demais petições judiciais;- Acompanhamento do andamento de processos judiciais;- Tramitação de processos administrativos, com auxílio na elaboração de despachos e pareceresconclusivos;- Lotações - Primeira lotação: Promotorias de Justiça com atribuições perante as Varas Criminaisda Comarca de Macapá. Segunda lotação: Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá.

Atividades

04/2015 - 04/2015
Direção e administração, Prom. do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá.Cargo ou função, Diretora da Divisão de Atos de Pessoal.
11/2013 - 11/2013
Direção e administração, Prom. do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá.Cargo ou função, Diretora da Divisão de Atos de Pessoal.

2012 - 2012

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
- Realização de atividades administrativas e de gestão do órgão público.- Lotação: Auditoria Interna.

2011 - 2012

Assembléia Legislativa do Estado do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30

Outras informações:
- Assessoramento técnico e político;- Gabinete parlamentar.

2011 - 2011

Centrais Elétricas do Norte do Brasil (AP)

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Administração. Unidade de Assessoria Jurídica.

2009 - 2010

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Diretoria Geral (Unidade de Licitações, Contratos e Procedimentos Administrativos)

2009 - 2011

Wagner Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

Outras informações:
- Escritório de Advocacia.- Assessoramento jurídico;- Realização de estudos técnicos e elaboração de pareceres jurídicos;- Auxílio na confecção de ações e demais petições judiciais;- Acompanhamento do andamento de processos judiciais.

2007 - 2009

Wagner Advogados Associados

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Escritório de Advocacia. Setor Jurídico.