Marcelo Moreira dos Santos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Seminário Laudato Si e REPAM.Qual o futuro do Amapá? Grandes Projetos econômicos e reflexos socioambientais. 2016. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HERMENEUTICA JURIDICA. 2014. (Outra).

Aula Inaugural Doutorado em Direito. 2013. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.Impedimentos normativos de aplicação da lei de Crimes ambientais: crimes de pesca. 2013. (Encontro).

Seminário FAMAP.Transferência de terras públicas no Estado do Amapá: a questão da dominialidade. 2013. (Seminário).

Simpósio NAEA 40 anos: Políticas Públicas, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regionanal na Amazônial.Floresta Estadual de Produção (FLOTA): conflitos interfederativos e socioambientais. 2013. (Simpósio).

Seminario Nacional de Direito Comercial. 2012. (Seminário).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

Reunião do Conselho Nacional das Entidades representativas de estudantes de Direito (CONERED).Repercussão sócioambiental dos projetos hidrelétricos na região Norte: Belo Monte e Ferreira Gomes. 2010. (Outra).

Ciclo de Conferências do Curso de Especialização em Áreas Protegidas e Unidades de Conservação.Direito ao Patrimônio Genético em Unidade de Conservação no sul do Amapá. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2009. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2009. (Encontro).

O combate ao racismo através da educação.O papel do Ministério Público no combate ao racismo. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2008. (Encontro).

IV Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Experiências exitosas: a intervenção do Ministério Público. 2007. (Congresso).

População Tradicional e Meio Ambiente.Populações tradicionais: acessoa o patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. 2007. (Outra).

VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Consumidor na realidade amazônica. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional da Proteção Juridica da Biodiversidade da Amazônia. Ministério Público Brasileiro e proteção da biodiversidade. 2006. (Congresso).

I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2006. (Outra).

I Fórum de Saúde Mental e Justiça. 2006. (Outra).

III Seminário Estadual de Direito de Família. 2006. (Seminário).

Jornada Brasilcon Macapá.Ministério Público e a defesa do consumidor na amazônia. 2006. (Encontro).

X Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

I Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

V Conferência Nacional de Assistência Social. 2005. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

Forum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. 2003. (Outra).

I Conferência Estadual de Medicamentos e Assistência farmacêutica. 2003. (Outra).

I Conferência Nacional das Cidades. 2003. (Outra).

Tarifas e sistema de transporte urbano do Município de Macapá. 2003. (Outra).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

Curso de Capacitação sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Consequências das drogas. 2002. (Outra).

III Congresso do Ministério Público da Região Amazônica. 2002. (Congresso).

I Encontro Amapaense de Direito Público. 2001. (Encontro).

Escola de Magistratura do Amapá.O Ministério Público na Defesa dos Direitos Difusos. 2000. (Outra).

I Congresso Regional: Ministério Público e o Programa Piloto. 2000. (Congresso).

II Encontro do Ministério Público da Região Amazônica.Ministério Público Estadual e biodiversidade. 2000. (Encontro).

XII Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

II COngresso do Ministério Público da Região Nordeste e Seminário Nacional de Avaliação da Atuação do Ministério Público. 1996. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

XI Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

FIGUEIRA, S. S.;SANTOS, M. M.; REIS, I.P. A negativa de anotação da CTPS dos empregados rurais nas fazendas no município de Amapá, no estado do Amapá, nos anos de 2014 e 2015, e seus reflexos nos direitos previdenciários do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;SANTOS, M. M.; PIRES, J S. O trabalho informal: o paradigma do trabalho decente e os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;SANTOS, M. M.; REIS, I.P. O papel do marco civil da internet na efetivação dos direitos e das garantias dos usuários da cidade de Macapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, N. B.; GOES, H.;SANTOS, M. M.. Teoria do Adimplemento Substancial como elemento limitado da resolução contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, N. B.; GOES, H.;SANTOS, M. M.. A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O;SANTOS, M. M.; FIGUEIRA, S. S.. A utilização do sistema de registro de preços nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;SANTOS, M. M.; GOES, H.. A inoponibilidade de sigilo bancário de dados financeiros de contas que movimentem exclusivamente dinheiro público em face do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; GRACA, I. G.;SANTOS, M. M.. Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Amapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; GOES, H.;SANTOS, M. M.. Nova realidade da prostituição infantil na cidade de Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;SANTOS, M. M.; GRACA, I. G.. Condenação de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;SANTOS, M. M.; GRACA, I. G.. Análise do não acatamento pelo fisco federal da inconstitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; GOES, H.;SANTOS, M. M.. Termo de Conduta Ambiental: repercussões sobre a tutela penal do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; GOES, H.; ASSUNCAO, L. O.. Conflitos de pesca na Costa do Município de Oiapoque. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; GOES, H.; ASSUNCAO, L. O.. Gestão participativa de enfoque legal na área de proteção ambiental da Fazendinha, no período de 2010 a 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; VALES, R. N. F.; ASSUNCAO, L. O.. Remessa obrigatória no processo civil e a violação de princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; ASSUNCAO, L. O.; VERZOLA, S. C.. Uso da ação civil pública como instrumento do controle de constitucionalidade difuso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; VERZOLA, S. C.; ASSUNCAO, L. O.. A proibição do retrocesso ambiental na tutela das áreas de preservação permanente diante da Lei de Proteção da Vegetação Nativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SANTOS, M. M.; GOES, H.. A Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sob a ótica da Lei n. 12.403 de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; GOES, H.; FIGUEIRA, S. S.. Responsabilidade civil ambiental do Município de Macapá pela ocupação irregular das áreas de ressaca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O; BRANDÃO, L.C.K.;SANTOS, M. M.. Responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atividades devidamente licenciadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O; ASSIS, J. L.;SANTOS, M. M.. O peticionamento eletrônico com o advento da Lei 11.419 de 2006 e as práticas peticionárias do STJ e STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

BRANDÃO, L.C.K.; NETO, E O;SANTOS, M. M.. A ilegalidade do impedimento ao alistamento e voto conscrito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O; NETO, E O;SANTOS, M. M.. Direito à saúde e o princípio da dignidade da pessoa humana: a efetivação do direito a saúde pelo poder judiciário do estado do Amapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; CHAVES, M. E. O.; JULIANA MONTEIRO PEDRO. As repercussões da natureza jurídica da gratificação de ensino modular na incidência das contribuições previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O;SANTOS, M. M.; NUNES, M. P.. Direito do consumidor: juros moratórios e comissão de permanência em contratos bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O;SANTOS, M. M.; NUNES, M. P.. Aplicação do modelo de guarda compartilhada na ruptura conjugal litigiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O;SANTOS, M. M.; NUNES, M. P.. A prescrição nas ações de indenização por dano moral decorrentes de acidente de trabalho e a nova competência da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O;SANTOS, M. M.; NUNES, M. P.. Responsabilidade civil pelo dano moral na dissolução conjugal por infidelidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O;SANTOS, M. M.; NUNES, M. P.. A possibilidade jurídica de anulação da adoção à brasileira pelo adotante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M E O;SANTOS, M. M.; WAGNER, D.F.. Do vínculo entre a rejeição do plano de recuperação judicial e a decretação da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

NUNES, M. P.;SANTOS, M. M.; JULIANA MONTEIRO PEDRO. Das medidas aplicáveis ao genitor alienante quando caracterizada alienação parental de acordo com a Lei 12.318/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Adoção: perspectiva teórica e realidade no município de Macapá. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. União estável: configuração juridica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. União estável: configuração jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Direito sucessório do companheiro: efeitos jurídicos do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Ação Civil Pública e o estatuto do idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. A suspensão condicional da pena com o advento da Lei 9.714/1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. A suspensão condicional da pena com o advento da Lei 9.714/1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. O menor macapaense fora de lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Bem de família legal: nulidade absoluta da penhora incidente sobre imóvel residencial nomeado pelo executado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Abuso de autoridade: prática ou utopia na ação policial militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. A eficácia das penas alternativas à pena de prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Planejamento tributário: a licitude da elisão tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Tráfico internacional de mulheres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Abuso sexual de crianças e adolescentes no âmbito familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Gestão integrada dos resíduos sólidos no estado do Amapá: estudo de caso no Município de Macapá. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Direito de família: mediação e negociação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Desconsideração da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Criação do Parque do Tumucumaque e seus efeitos: aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Criação do Parque do Tumucumaque e seus efeitos: aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. O ato infracional e a remissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.. Cooperativas de Trabalho: natureza jurídica do vínculo que une o cooperado à cooperativa de traballho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; CHAVES, M. E. O.; SIMOES, H. C. Q.. Consurso Público Professor Auxiliar Direito Internacional. 2013. Universidade Federal do Amapá.

SIMOES, H. C. Q.; CHAVES, M. E. O.;SANTOS, M. M.. Concurso Professor Auxiliar Direito Ambiental e Agrário. 2013. Universidade Federal do Amapá.

CEI, I.L.F.;SANTOS, M. M.. VI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá. 2012. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

SANTOS, M. M.; CHAVES, M E O; JULIANA MONTEIRO PEDRO. Concurso Professor Temporário Edital 004/2012. 2012. Universidade Federal do Amapá.

ALVES, M.A.; FRANÇA, F.L.; CRISPINO, N. B.;SANTOS, M. M.. V Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Amapá. 2005. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

ALVES, M.A.;SANTOS, M. M.. IV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Amapá. 2002. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

FIGUEIRA, S. S.;SANTOS, M. M.; REIS, I.P; SIMOES, H. C. Q.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor. 2016. Universidade Federal do Amapá.

Licenciamento ambiental municipal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Mineração e perspectivas do Projeto de Lei nº 3; 682/2012; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Aspectos jurídicos da valoração do dano ambiental; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

A violação dos princípios da administração pública no processo de autolicenciamento ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Constitucionalização do direito administrativo: do paradigma da legalidade ao modelo da juridicidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Mineração em unidades de conservação: análise do projeto de lei n; 3682, de 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

DESPESA COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS E INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE REJEIÇÃO DE CONTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Valoração do dano ambiental no Brasil: vantagens jurídicas da utilização de métodos econômicos de avaliação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Licenciamento Ambiental Municipal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Transporte público coletivo como direito social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Conflitos de pesca na Costa do Município de Oiapoque; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Remessa obrigatória no processo civil e a violação de princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Uso da ação civil pública como instrumento do controle de constitucionalidade difuso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

A proibição do retrocesso ambiental na tutela das áreas de preservação permanente diante da Lei de Proteção da Vegetação Nativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Egressos do Sistema Prisional: direito ao esquecimento e estigmatização reproduzida pela m[idia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

Responsabilidade civil ambiental do Município de Macapá pela ocupação irregular das áreas de ressaca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

As repercussões da natureza jurídica da gratificação de ensino modular na incidência das contribuições previdenciárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Marcelo Moreira dos Santos;

SANTOS, M. M. . Negociação Ambiental e Ajustamento de Conduta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRISPINO, N. B. ; SANTOS, M. M. . Curso de Adaptação para Promotores de Justiça/2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, M. M. . Direito, Território e conflitos fundiários na Amazônia no início da República: coronéis e caboclos na construção do latifúndio. 2013. (Projeto de Tese).

SANTOS, M. M. ; CRISPINO, N. B. ; SOUZA, C A ; GAIO, D. ; SILVA, H. L. . Comissão Científica de Análises de Teses do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - II EIDAM. 2013. (membro Comissão Científica).

SANTOS, M. M. ; PIARDI, S. M. D. G. . Oficina sobre Atenção Básica - Direito Sanitário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, M. M. . Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento da VIolência contra a Pessoa Idosa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, M. M. . Curso de Controle e Fiscalização para Polícia Militar e Ambiental. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2012

MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL "BEIJA FLOR BILHO-DE-FOGO", GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.

2009

Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, Ministério Público do Estado da Bahia.

2006

Cidadão Amapaense, Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

2006

Medalha Comemorativa, Ministério Público do Estado do Amapá.

2003

Cidadão do Município de Santana, Câmara Municipal de Santana.

2000

Cidadão do Município de Laranjal do Jari, Câmara Municipal de Laranjal do Jari.

1995

Cidadão do Município de Oiapoque, Câmara Municipal de Oiapoque.