Luciana Cecília Morato

Doutoranda em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra-PT. Mestre em Direito Processual pela PUC/MG. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Foi Professora de Direito Processual Civil em Centro Universitário de Patos de Minas-MG.Foi Professora de Pós Graduação em Direito Processual Civil em PUC-MG.Foi Professora de Direito e Legislação em CEFET/MG - Unidade Araxá. Foi Professora de Direito do Consumidor do Grupo Educar Mais.Foi Estagiária em Docência na Puc/MG Unidade São Gabriel e na Puc/MG Unidade Praça da Liberdade.É advogada e possui experiência em contencioso cível estratégico e massificado, direito empresarial, advocacia de segunda instância, processos licitatórios e registro de marcas.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Processuais

2020 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: João Paulo Remédio Marques

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Implementação Comparticipada de Medidas Estruturantes na Litigância de Interesse Público
Orientador: Dierle José Coelho Nunes
, Ano de Obtenção: 2019.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário de Patos de Minas
Título: Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas
Orientador: Luiz Henrique Borges Varella

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2011

Colégio Equipe Patos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

COMPETIÇÃO MINEIRA DE PROCESSO CIVIL - 75 ANOS - PUCMG. AVALIADORA DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS. 2025. (Olimpíada).

CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OABMG 2024. 2024. (Congresso).

CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL OABMG 2022. 2022. (Congresso).

II ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE DOUTORANDOS DE DIREITO PROCESSUAL.A COMPLEXIDADE DA CAUSA. 2021. (Encontro).

Aula Magna do PPGD da Faculdade de Direito da UFMG- Convidado Professor Doutor Lênio Luiz Streck. 2017. (Outra).

Mesa de Debate: Função dos Tribunais Superiores e Precedentes. 2017. (Outra).

Um ano de vigência do Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

10º Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. 2016. (Congresso).

VII Semana da Pesquisa Jurídica.O Direito é aquilo que o juiz diz que é?. 2016. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em debate. 2015. (Seminário).

VI Semana da Pesquisa Jurídica. 2015. (Congresso).

VI Semana da Pesquisa Jurídica.Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas. 2015. (Seminário).

Fórum Jurídico. 2014. (Congresso).

VII Fórum Jurídico.O Controverso Princípio do Promotor Natural. 2014. (Seminário).

VI Fórum Jurídico. 2013. (Congresso).

V Semana Jurídica.Privatização das Prisões: uma análise comparada. 2013. (Seminário).

V Fórum Jurídico. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Samuel de Castro Salles

MORATO, LUCIANA CECÍLIA; BASTIANETTO, L. M. R.; ANDRADE, Renato Campos. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carolina Xavier Santos

NUNES, Dierle; ALVIM, J. C.;MORATO, Luciana. Litígios estruturais e separação de poderes: um diálogo possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Giarola Pinheiro

NUNES, Dierle;MORATO, Luciana; MAIA, R. C. V.. A criação e a implementação de medidas estruturantes no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Caroline Silva Matozinhos

NUNES, Dierle;MORATO, Luciana; COURY, Giselle Santos. A aplicação de Medidas Estruturantes no Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nádila Eugênia Silva Domingues

NUNES, Dierle; ASSIS, Rafaela;MORATO, Luciana. A garantia do direito à moradia e acesso à justiça na litigância de interesse público: A inserção de medidas estruturantes na dinâmica processual comparticipativa para a consecução de políticas públicas e a construção de um modelo constitucional de processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Aline Bárbara Silvério do Carmos

A propriedade industrial e a possibilidade de coexistência de marcas homônimas em nichos afins; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luciana Cecília Morato;

Produções bibliográficas

  • FIRMINO, J. ; MORATO, L. C. . A transmissão dos julgamentos pelas Cortes Supremas e a influência na cognição judicial. JURISVOX , v. 23, p. 51, 2022.

  • MORATO, LUCIANA CECÍLIA ; FREITAS, HELENA PATRÍCIA . IMPLEMENTAÇÃO COMPARTICIPADA DE MEDIDAS ESTRUTURANTES NA LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 5, p. 154, 2020.

  • MORATO, Luciana . Noções basilares acerca do controle administrativo, judicial e legislativo da Administração Pública. JURISVOX (PATOS DE MINAS) , v. 2017, p. 52-61, 2017.

  • MORATO, Luciana . Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas. Jurisvox (Patos de Minas) , v. 1, p. 78-91, 2015.

  • MORATO, LUCIANA CECÍLIA ; BORGES, A. P. F. . Uma década do modelo cooperativo do Código de Processo Civil de 2015: mito ou realidade?. 10 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1ed.: , 2025, v. , p. 341-358.

  • MORATO, LUCIANA CECÍLIA ; BORGES, A. P. F. . "Sem proposta de acordo": pretrials ou audiência de conciliação prévia e sua ineficiência em processos de litigantes habituais, uma análise crítica do art. 334 do CPC. 10 ANOS DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISES CRÍTICAS E PERSPECTIVAS FUTURAS. 1ed.: , 2025, v. , p. 663-686.

  • MORATO, LUCIANA CECÍLIA ; FREITAS, Helena . Agravo de Instrumento: Mitigação da taxatividade das hipóteses de cabimento em contraposição ao princípio da reserva legal.. In: CARLOS HENRIQUE SOARES; FERNANDA CAIXETA; LUCÉLIA SENA. (Org.). 6 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1ed.: , 2022, v. , p. 233-249.

  • MORATO, LUCIANA CECÍLIA . Eleições, Fake News e Tribunais. In: Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Vítor Ferreira Nunes. (Org.). DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. 1ed.: , 2020, v. , p. 1-.

  • MORATO, LUCIANA CECÍLIA . Um novo mundo de dados. In: Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Vítor Ferreira Nunes. (Org.). DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. 1ed.: , 2020, v. , p. 10-.

  • MORATO, Luciana ; CÂMARA DE MORAIS, Giovanni . Aspectos controvertidos acerca da (im)possibilidade de penhora de quotas em sociedade cooperativa. In: Rodrigo Coelho de Lima. (Org.). Direito Cooperativo - Avanços, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2018, v. 1, p. 73-98.

  • MORATO, Luciana . O Processo Constitucional e a legitimidade dos atos legislativos e jurisdicionais. In: André Vicente Leite de Freitas e Fernanda de Paula Diniz. (Org.). Estudos avançados em Direito: volume I. 1ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2017, v. I, p. 361-378.

  • MORATO, LUCIANA CECÍLIA . Tendências da Desjudicialização da Execução no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORATO, LUCIANA CECÍLIA . II Encontro Ibero-Americano de Doutorandos de Processo Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORATO, Luciana . 1º Seminário do Grupo de Pesquisa Processualismo Constitucional Democrático e Reformas Processuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Helena ; MORATO, Luciana . Normas Fundamentais no NCPC - Puc Minas - Unidade São Gabriel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORATO, Luciana . A influência negativa da mídia e a cognição judicial - PUC Unidade Contagem/MG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Helena ; MORATO, Luciana . Normas Fundamentais no NCPC - Nova Faculdade de Contagem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, A.M. ; MORATO, Luciana . A Tutela de Evidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis - Faculdade Nacional de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. Visa investigar a (im)possibilidade do reconhecimento da personalidade jurídica aos grandes primatas, sendo estes gorila, bonobo, chimpanzé orangotango.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana Cecília Morato - Integrante / Luiz Henrique Borges Varella - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Execução comparticipada de Políticas Públicas e Medidas Estruturantes, Descrição: Projeto de Iniciação Científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana Cecília Morato - Integrante / Luiz Henrique Borges Varella - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Grupo de Pesquisa "Processualismo constitucional democrático e reformas processuais", Descrição: ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo Produção bibliográfica plural. A ProcNet pretende ser uma iniciativa plural e inclusiva com o escopo principal de difundir estudos sobre a Justiça Civil no mundo atual, e sobre como os instrumentos do direito processual podem contribuir para o aprimoramento dos resultados do Poder Judiciário, a pacificação e resolução dos conflitos em sociedade e a tutela dos direitos individuais e coletivos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciana Cecília Morato - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Morato e Machado Advocacia. , Rua Juca Mandu 181, Centro, 38700070 - Patos de Minas, MG - Brasil, Telefone: (34) 992727747

Experiência profissional

2013 - 2014

Uptime - Comunicação em Inglês

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutora de Inglês, Carga horária: 44

2014 - 2014

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 20

2015 - 2015

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2025 - 2025

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

2024 - 2024

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

2022 - 2022

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

2015 - 2016

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Civil, Carga horária: 12

2017 - 2017

Melo & Pereira Altoé Sociedade de Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 15

2017 - 2019

Câmara, Vieira & Raslan Sociedade de Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2019 - 2019

Mírian Gontijo Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2014 - 2016

Mírian Gontijo Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2019 - Atual

Muniz, Morato & Machado Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 44

2017 - 2017

Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária em Docência, Carga horária: 20

2019 - 2019

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta Direito e Legislação, Carga horária: 20

2020 - 2020

Grupo Educar Mais

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Consumidor, Carga horária: 20

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 8

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Pesquisadora do GRUPO de Pesquisa "Processualismo constitucional democrático e reformas processuais". ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo Produção bibliográfica plural. A ProcNet pretende ser uma iniciativa plural e inclusiva com o escopo principal de difundir estudos sobre a Justiça Civil no mundo atual, e sobre como os instrumentos do direito processual podem contribuir para o aprimoramento dos resultados do Poder Judiciário, a pacificação e resolução dos conflitos em sociedade e a tutela dos direitos individuais e coletivos