Maria Cecilia Ribeiro de Moraes

Advogada inscrita na OAB/SP, cursando pós-graduação em Direito Digital na ITS em parceria com a UERJ, pós-graduada em Advocacia Cível na Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2017).

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Digital

2025 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Bolsista do(a): Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito, CEPED UERJ, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial dos Povos Indígenas
Orientador: Daisy Rafaela da Silva

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração

2011 - 2012

ETEC José Santanna de Castro

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2012

Colégio Técnico de Lorena - USP

Formação complementar

2022 - 2022

Difusão em Criminologia. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito de Ribeiro Preto, FDRP - USP, Brasil.

2019 - 2019

Competência Transversal - Educação Ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.

2013 - 2013

História Medieval. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NASCIMENTO, G. A. F. ; ALKIMIN, M. A. ; MORAES, M. C. R. . IV Seminário Internacional de Direito. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Curso Preparatório de Férias OAB. 2017. (Outra).

INICIATIVA VINGADORES OAB. 2017. (Encontro).

XVII Mostra de Produção Científica. Adoção e a responsabilidade estatal para efetivação de um direito fundamental.. 2017. (Exposição).

Aula Magna Noturno- O Neoconstitucionalismo e as Decisões do STF. 2016. (Encontro).

Jornada de Procução Científica e Prática de Estagio. Jornada de Produção Científica. 2016. (Exposição).

Mesa Redonda Noturna: Legalidade Jurídica do Impeachment. 2016. (Encontro).

Concurso Público Simulado. 2015. (Outra).

Mesa Redonda ?Novo CPC?. 2015. (Encontro).

XXIX Semana Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Seminário).

XXX Semana Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Encontro).

Direito e Cinema - Escritores da Liberdade. 2013. (Oficina).

Direito e Cinema - Um Sonho Possível. 2013. (Oficina).

II Seminário Internacional Ricoeur. 2013. (Seminário).

Palestra: Direito Penal do Inimido. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica 2013 - "A evolução da Responsabilidade Civil" Prof. Maurício Bunazar. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica 2013 - "Aspectos Atuais e polêmicos dos empregados. Prof. Leone Pereira. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica 2013 - " Conselho Nacional de Justiça" Dr. Felipe Locke. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica 2013 - " Infidelidade Virtual" Prof. Pablo Stolze. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica 2013 - "Temas polêmicos do mandado de segurança" Dese. Alexandre Câmara. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica 2013 - Garantias Constitucionais na Execução Penal. Dr. Renato Marcão. 2013. (Outra).

Produções bibliográficas

MORAES, M. C. R. . Os riscos da flexibilização normativa contemporânea no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito, Lorena, 25 abr. 2017.
MORAES, M. C. R. . A falência do sistema de adoção. In: V Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio, 2016, Lorena. Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio, 2016. p. 380-380.
MORAES, M. C. R. . Propriedade Intelectual e as comunidades indígenas. In: Mostra de Produção Científica, 2016, Campinas/SP. XVI Mostra de Produção Científica, 2016.
MORAES, M. C. R. . Adoção e a responsabilidade estatal para efetivação de um direito fundamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, M. C. R. . A Falência do Sistema de Adoção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2017 - 2017

Adoção e a responsabilidade estatal para efetivação de um direito fundamental., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Cecilia Ribeiro de Moraes - Integrante / Luiza Helena Lellis A. de Sá Sodero Toledo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica - BIC SAL, Carga horária: 12

2017 - 2017

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitoria na área do Direito do Trabalho e Processual do Trabalhos pelo Projeto Professor do Futuro.

2016 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Credenciada, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária Credenciada no Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio no Anexo do Juizado Especial Cível situado dentro do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

2014 - 2015

Prefeitura Municipal de Piquete

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Profissional na Secretaria de Negócios Jurídicos.

2011 - 2012

Fundação do Desenvolvimento Administrativo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advocacia

Outras informações:
Advogada inscrita na OAB/SP com atuação na área cível e trabalhista e assistência judiciária pelo Convênio OAB com a Defensoria do Estado de São Paulo.

2020 - 2022

Advocacia Cível

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Atuação no contencioso cível e empresarial, elaboração de pareceres jurídicos formais, consultorias preventivas, negociação, gestão de carteira de processos, controle de prazos processuais com ênfase em defesas, recursos, elaboração de relatórios, análise de decisões, elaboração e revisão de contratos, leitura de publicações, realização de reuniões com clientes, atendimento à empresas, participação em audiências e realização de sustentações orais.

2022 - 2024

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-Graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na execução criminal: análise de processos, acompanhamento processual (progressão de regime, defesa de falta disciplinar, recursos, remédios constitucionais), visita em penitenciárias (feminina e masculina) para atendimento e verificação da situação carcerária.