Luciano Borges dos Santos

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003). De 18 de janeiro de 2005 a 1 de agosto de 2005 ? Procurador do Estado do Ceará em Fortaleza, com atuação voltada para área tributária/fiscal; De 02 de agosto de 2005 a 16 de outubro de 2006 - Procurador Regional do Estado do Ceará, tendo implantado o Núcleo Regional da Procuradoria em Sobral/CE, atendendo 44 cidades da região norte cearense, com atuação voltada para área tributária/fiscal; Professor Concursado na Universidade Estadual Vale do Acaraú ? Sobral/CE, tendo ministrado disciplinas de Direito Penal e Teoria Geral do Processo de agosto de 2005 a outubro de 2006; Defensor Público Federal, na área cível, de outubro de 2006 a junho de 2008, em São Paulo; Defensor Público Chefe da Unidade de São Paulo de maio de 2007 a maio de 2008; Implantou a Defensoria Pública Federal no Maranhão e com atuação na área cível, criminal e previdenciária - Junho de 2008 a maio de 2009; Defensor Público Federal lotado em Brasília com atuação na área Criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federa (Junho de 2009 a março de 2012); 1 de julho de 2009 a 30 de junho de 2011 - mandato de Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais ? ANADEF; Fevereiro de 2012 a dezembro de 2019, advocacia privada, com enfoque Direito Penal, com dezenas de atuação no Tribunal do Júri.. Atualmente é procurador jurídico - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização Direito Administrativo

2020 - Atual

Instituto de Direito Bacellar
Título: Os efeitos do art. 28 da LINDB, introduzido pela Lei 13.655/20018, para tipificação da conduta culposa prevista no 10 da Lei de Improbidade Administrativa
Orientador: Luzardo Faria

Graduação em Direito

1998 - 2003

Centro Universitário Curitiba
Título: EFEITOS JURIDICOS DA FECUNDAÇÃO IN VITRO

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Debate sobre a PEC n 443, de 2009, que dispõe sobre a remuneração de advogados públicos.. Debate sobre a PEC n 443, de 2009, que dispõe sobre a remuneração de advogados públicos.. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, L. B. ; ASSAD, S. M. . Delação premiada não pode ser utilizada como instrumento de condenação. CONJUR, https://www.conjur.com.br/2015, 20 set. 2015.

  • SANTOS, L. B. . Terceirização de presídios exige processo de licitação. CONJUR, https://www.conjur.com.br/2012, 14 jul. 2012.

  • SANTOS, L. B. . Estado é responsável por falta de vagas no semiaberto. CONJUR, 27 fev. 2011.

  • SANTOS, L. B. . Terceirização de presídios exige processo de licitação 2012 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Serviço Autônomo Paranacidade. , Rua Jacy Loureiro de Campos, Centro Cívico, 80530140 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33503367

Experiência profissional

2005 - 2006

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador Regional do Estado do Ceará, na cidade de Sobral, entre dezembro de 2005 a outubro de 2006.

2006 - 2012

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Público Federal em São Paulo, São Luis do Maranhão e Brasília. Defensor Público Chefe em São Paulo, de janeiro de 2007 a julho de 2008. Defensor Público Chefe do Estado do Maranhão de julho de 2008 a junho de 2009. Defensor Público Federal de Categoria Especial em Brasília de junho de 2009 a fevereiro de 2012, com atuação nos Tribunais Superiores na área criminal. Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de julho de 2009 a julho de 2011.

2005 - 2006

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou disciplinas de Direito Penal e Teoria Geral do Processo

2019 - Atual

Serviço Social Autônomo Paranacidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 40

1994 - 2005

JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Supervisor de Execução de Sentenças 1996/2005

2019 - Atual

Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comitê Auditoria Estatutário

Outras informações:
Presidente do Comitê de Auditoria Estatutário da APPA, que é órgão de assessoramento do Conselho de Administração e integrante da estrutura de gestão de riscos

2019 - Atual

Companhia de Informatica do Parana Celepar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Auditoria Estatutário

Outras informações:
Membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Celepar.

2021 - Atual

Autarquia Interfederativa de Água e Esgoto Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comitê técnico