Márcio Ferreira Magalhães

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) 2015. Perito Contador e Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu (2010). Certificado em metodologia LEAN OFFICE. Atua há mais de 30 anos com experiências nas áreas de Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Direito Tributário, Perito Contábil, possui também experiência em Projetos e Metodologias Ágeis, Implantações de Sistemas de Soluções Fiscais, como: Derivação de IVA, Direito Fiscal, CIAP, entre outros. Atuou como Professor e Coordenador de Estágio do curso de Contabilidade, pelo Estado, no Centro Educacional de Valença (1996). Atuou com Escritório Próprio de Contabilidade até 2009.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2013 - 2015

Universidade do Estado da Bahia
Título: A TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA E A SUA ESSENCIALIDADE
Orientador: EDUARDO RAMOS DE SANTANA

Graduação em DIREITO

2020 - 2024

Universidade Salgado de Oliveira
Título: SUCESSÃO LEGÍTIMA E A POLÊMICA DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
Orientador: MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO

Graduação em Ciências Contábeis

2006 - 2010

Fundação Visconde de Cairu
Título: BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1987 - 1990

Centro Educacional de Valença

Formação complementar

2024 - 2024

FÓRUM MERCADO DE COMBUSTÍVEIS. (Carga horária: 8h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO - SEFAZ/BA, UCS, Brasil.

2023 - 2023

SEMINÁRIO CRIMINAL. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO ABREU BINDÉ, IAB, Brasil.

2023 - 2023

DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 40h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2023 - 2023

AÇÕES POSSESSÓRIAS E PETITÓRIAS. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Polêmicas da Sucessão Legítima. Doutrina e Jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em EXTENÇÃO DIREITO NOTURNO. (Carga horária: 12h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.

2021 - 2021

LAWFARE. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Defesa Ambiental, CNDA, Brasil.

2021 - 2021

CONGRESSO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 22h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2021 - 2021

MEIO AMBIENTE DIGITAL DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE EXCEÇÃO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

CONGRESSO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2020 - 2020

LGPD. (Carga horária: 19h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

WEBINÁRIO - DIÁLOGOS AFRO BRASILEIRO. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.

2020 - 2020

LGPD. (Carga horária: 19h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO. (Carga horária: 8h). , CODE ORG, CODE, Brasil.

2020 - 2020

CONGRESSO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2019 - 2019

GMUD - GESTÃO DE MUDANÇAS EM PROJETOS. (Carga horária: 8h). , ASSOCIATION OF BUSINESS PROCESS MANAGEMENT PROFESSIONALS, ABPMP, Brasil.

2018 - 2018

LEAN OFFICE. (Carga horária: 30h). , Braskem - Camaçari - Eteno, BRASKEM/BA, Brasil.

2017 - 2017

ENGENHARIA DE PROJETOS NA INDUSTRIA PETROQUIMICA. (Carga horária: 16h). , Braskem - Camaçari - Eteno, BRASKEM/BA, Brasil.

2015 - 2015

DESENVOLVIMENTO E LIDERANÇA. (Carga horária: 12h). , Braskem - Camaçari - Eteno, BRASKEM/BA, Brasil.

2009 - 2009

Seminário do Super Simples. (Carga horária: 16h). , Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC/BA), CRC/BA, Brasil.

2009 - 2009

Atualização Legislação do ICMS. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC/BA), CRC/BA, Brasil.

2008 - 2008

Seminário de Contabilidade Avançada. (Carga horária: 16h). , Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC/BA), CRC/BA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Economia. (Carga horária: 240h). , Faculdade de Ciências Educacionais FACE, FACE, Brasil.

2006 - 2006

CUSTOS. (Carga horária: 40h). , IOB - Thomson Company Informações Objetivas, IOB, Brasil.

2006 - 2006

Demonstrações Contábeis - Estrutura e Normas. (Carga horária: 8h). , Fundação Visconde de Cairu, FVC, Brasil.

2002 - 2002

CONTABILIDADE II. (Carga horária: 40h). , IOB - Thomson Company Informações Objetivas, IOB, Brasil.

2002 - 2002

Atualização e Legislação Previdenciária. (Carga horária: 16h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PERITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Matemática.

Participação em eventos

EVENTO - I CONGRESSO: ?OS DESAFIOS DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. PARTICIPANTE. 2020. (Congresso).

XIX CONGRESSO BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. PARTICIPANTE. 2020. (Congresso).

IX CONVENÇÃO DO CONTABILISTAS DO ESTADO DA BAHIA. DVA. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

MAGALHAES, M. F. ; MAGALHÃES, M. F. . DIREITOS DO AMANTE. Revista de Trabalhos Acadêmicos - Universo Salvador , v. 1, p. 1-14, 2022.
MAGALHÃES, M. F. . Especialização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGALHÃES, M. F. . CIAP - CONTROLE DE CREDITOS DE ICMS ATIVO PERMANENTE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MAGALHÃES, M. F. . Técnico em Contabilidade. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MAGALHÃES, M. F. . Práticas Trabalhistas. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2017

Especialista em Direito Tributário, Universidade Estadual da Bahia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Braskem - Camaçari - Eteno

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SENIOR, Carga horária: 40

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: SERVIÇO DE PERÍCIA, Enquadramento Funcional: PERITO CONTADOR

1998 - 2010

Escrita Contabilidade

Vínculo: PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: PROPRIETÁRIO, Carga horária: 40

2000 - 2008

NENOMAQ LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 44

1985 - 1989

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MENOR APRENDIZ, Carga horária: 30