Pedro Gabriel Barroso de Oliveira

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Aprovado com nota máxima na Tese de Láurea sob orientação do Professor Associado Alexandre de Moraes. Foi bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq pelo projeto 167514/2019-9 "O vinculo entre a teoria da tributação e as transmissões causa mortis e doação: uma investigação frente aos modelos brasileiro e estadunidense", pela USP. É também advogado no escritório Heleno Torres Advogados. Realizou intercâmbio na Universidade de Notre Dame (EUA), em 2019, com foco em Direito Constitucional Americano. Foi assistente de pesquisa na área de Direito e Economia e auxílio com às atividades do Núcleo de Direito, Economia e Governança da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Foi monitor das disciplinas "Direito Financeiro" (Bolsista do Programa de Estímulo à Graduação - PEEG), "Direito Romano Atual I & II" e "Teoria Geral do Direito Privado I & II" pela USP, além de ter ministrado aulas como professor voluntário de História Geral no cursinho popular vinculado à mesma universidade nos anos de 2017 e 2018. Em 2020 e 2021 foi integrante das monitorias nas disciplinas "Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais" "DES0224 - Direito Constitucional II: Organização do Estado" e "História e Teoria do Estado de Direito", além de ser inscrito no projeto de pesquisa "Princípios Constitucionais no Direito Financeiro: reforma do federalismo fiscal e desenvolvimento" na mesma universidade.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2022 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Bolsista do(a): Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: A excepcionalidade da mens legislatoris e o "original intent": Um ponto de intersecção entre as Supremas Cortes do Brasil e dos EUA
Orientador: Alexandre de Moraes

Curso técnico/profissionalizante em Informática

2012 - 2015

Instituto Federal de São Paulo

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Multimídia

2013 - 2014

ETEC Jornalista Roberto Marinho

Formação complementar

2019 - 2020

Extensão universitária em Constitutional Law. (Carga horária: 240h). , University of Notre Dame, UND, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

28 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.O vínculo entre a teoria da tributação e as transmissões causa mortis e doação: uma investigação frente aos modelos brasileiro e estadunidense. 2021. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • LEON, Y. M. P. M. ; OLIVEIRA, N. G. M. ; OLIVEIRA, P. G. B. . Aborto no Brasil e nos EUA - O papel da jurisprudência das Cortes Supremas e suas implicações sociais. A Internacionalista: Revista de Graduação em Relações Internacionais, São Paulo, p. 47 - 69, 01 dez. 2021.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    O vinculo entre a teoria da tributação e as transmissões causa mortis e doação: uma investigação frente aos modelos brasileiro e estadunidense, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Gabriel Barroso de Oliveira - Integrante / Roberto Quiroga Mosquera - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Heleno Torres Advogados. , Avenida Angélica, 2346, Conjunto 111 - 11º Andar, Higienópolis, 01228200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31222100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Heleno Torres Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2020 - 2021

Heleno Torres Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Auxílio na revisão de pareceres e na pesquisa de base doutrinária e jurisprudencial.

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Assistente de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 28

Outras informações:
Assistência em pesquisa na área de direito e economia e auxílio com as atividades do Núcleo de Direito, Economia e Governança

2021 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da Disciplina "DES0228 - História e Teoria do Estado de Direito", bolsista do Programa de Estímulo à Graduação (PEEG), sob supervisão da Professora Angela Limongi Alvarenga Alves.

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da Disciplina "Direito Financeiro", bolsista do Programa de Estímulo à Graduação (PEEG), sob orientação do Professor Heleno Taveira Torres

Atividades

  • 08/2020 - 12/2021

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Monitor da Disciplina "DES0224 - Direito Constitucional II: Organização do Estado".

  • 02/2020 - 06/2021

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Monitor da disciplina "DES0223 - Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais".

  • 02/2019 - 12/2019

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Atividade de extensão realizada, Monitor das disciplinas "Direito Romano Atual" I & II.

  • 02/2018 - 12/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Atividade de extensão realizada, Monitor voluntário das disciplinas "Teoria Geral do Direito Privado" I & II sob orientação do Professor Doutor Cristiano de Sousa Zanetti.

2022 - Atual

Círculo de Estudos pela Internet

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 8

2017 - 2019

Arcadas Vestibulares

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor voluntário da disciplina "História Geral" em cursinho popular vinculado à FD-USP.