Rosa Maria Kahl Lehmkuhl
Possui graduação em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (1999). Atualmente é advogada, professora do Curso de Direito da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí e mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - Unisinos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direto da Infância e Juventude.
Atuou como: assessora judiciária de novembro de 1994 à agosto de 2010, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ; coordenadora de mutirões da Conciliação nos anos de 2004 e 2005, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Juíza Leiga da Comarca de Rio do Sul, Juizado Especial Cível, nomeada pela portaria 03/06, do Juízo da 3ª Vara Cível de Rio do Sul, de 17 de outubro de 2006 até agosto de 2010.
Atua como advogada nas áreas cível, administrativa e da Infância e Juventude desde novembro de 2010; professora de Processo Civil I, junto à UNIDAVI, campis de Ituporanga, Presidente Getúlio e Taió; professora Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Unidavi -Rio do Sul e campis de Ituporanga; Taió e Presidente Getúlio; professora de Processo Civil IV - Execuções, Unidavi- Rio do Sul; e campis Ituporanga, Presidente Getúlio e Taió professora de Processo Civil III - Recursos, Unidavi - Campi Taió; professora de Direito Constitucional I - Unidavi Rio do Sul e Campi Ituporanga. Professora de Prática Jurídica I e II (Processo Conhecimento e Recursos) Unidavi, Rio do Sul e Campi de Ituporanga. Professora de Prática Jurídica III (Processo Penal) - Unidavi - Rio do Sul e campis de Ituporanga, Taió.
Atuou como Integrante da Comissão Estadual da Mulher Advogada 2011/2013 - OAB/SC e da Comissão Estadual da Infância e Juventude da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2017 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Luciane Klein Vieira
Especialização em andamento em Direito Processual Civil
2013 - Atual
Especialização em Direito Processual
2007 - 2008
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
Título: xxx
Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura
2000 - 2000
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: xxxx
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. A redução da maioridade penal e a omissão e ineficiência do Estado na ressocialização do adolescente infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. A institucionalização do idoso: inclusão ou exclusão social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Consequências jurídicas sociais na separação de irmãos no processo de adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Políticas públicas de proteção, prevenção e erradicação do trabalho infantil no município de Ituporanga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
ZIMMER, S. A. S.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. O Benefício de Auxílio-Doença diante da Incapacidade Parcial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
POFFO, V.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. A FUNÇÃO NOTARIAL NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E A (IN) APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS: Princípio da Provisoriedade e da Excepcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. ADOÇÃO E OS LAÇOS DE AFINIDADE E AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DO CADASTRO DE ADOTANTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
DOS SANTOS, C. R. C.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
DOS SANTOS, C. R. C.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. O PAPEL DO CONCILIADOR NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
DOS SANTOS, C. R. C.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
DOS SANTOS, C. R. C.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. ASPECTOS DESTACADOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÃO DE INTERDIÇÃO E TOMADA DE DECISÃO APOIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
MORAES, C. A.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Controle jurisdicional de políticas públicas à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
MORAES, C. A.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. A contratação temporária na Administração Pública como necessidade transitória de excepcional interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
MORAES, C. A.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. O dever do Estado e a interferência do poder judiciário com relação ao direito Constitucional à saúde e ao fornecimento gratuito de medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
MORAES, C. A.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. A Responsabilidade civil do Estado em face da concessão de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
MORAES, C. A.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. A influência da mídia nas decisões do Conselho de sentença nos crimes de competência do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
ZIMMER, S. A. S.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. A (in) constitucionalidade do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício assistencial de prestação de continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
ZIMMER, S. A. S.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Ações regressivas proposta pelo Instituto Nacional de Previdência Social face as empresas no caso de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
ZIMMER, S. A. S.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Possibilidade de concessão do salário maternidade em casos de adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
ZIMMER, S. A. S.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Da proteção Social no Direito Brasileiro e violação à integridade emocional do segurado na demora da concessão de benefício previdenciário de auxílio- doença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
BETTI, A. L. N.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Do laudo pericial do Assistente Social Forense nas ações de Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
BETTI, A. L. N.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Pensão alimentícia entre ex cônjuges e ex-companheiros: uma análise sob a ótica do trinômio necessidade ? possibilidade - razoabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
BETTI, A. L. N.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Dispensa e inexigibilidade de licitação frente à obrigatoriedade prevista na Lei 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;LEHMKUHL, R. M. K.. A Educação Ambiental enquanto instrumento de políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;LEHMKUHL, R. M. K.. Aspectos relevantes acerca da fauna silvestre e a caça como crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;LEHMKUHL, R. M. K.. A responsabilidade Civil nos danos ambientais, com base no 1 do artigo 14 da Lei n. 6938/81. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;LEHMKUHL, R. M. K.. A responsabilidade civil nos danos ambientais de acordo com o 1 artigo 14 da Lei 6938, de 31 de agosto de 1981. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Proibição do trabalho doméstico para o adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.; LEHMKUHL, R.M.K;LEHMKUHL, R. M. K.. A guarda compartilhada como instrumento de prevenção da síndrome da alienção parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, J.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Adoção: a devolução de crianças durante o processo de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, J.; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. Políticas públicas de combate as diversas formas de violência contra a pessoa idosa. 2014.
CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.; LAURINDO, Joseane. Síndrome da alienação parental: uma forma de ameaça aos direitos da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.; ZIMMER, S. A. S.. Revisão contratual frente à existência de cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.; ZIMMER, S. A. S.. Aspectos Gerais acerca do Licenciamento Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
LAURINDO, Joseane; CARNEIRO, C. S. P.;LEHMKUHL, R. M. K.. A dignidade do adolescente infrator: a família como instrumento de efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
Orientou
O Princípio da Livre Iniciativa, as limitações impostas pelo Estado e a Intervenção Estatal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Rosa Maria Kahl Lehmkuhl;
Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de proteção infanto-juvenil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Rosa Maria Kahl Lehmkuhl;
Adoção Por Casal Homoafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Rosa Maria Kahl Lehmkuhl;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. , Rua Pedro Lino Gesser, Gabiroba, 88400000 - Ituporanga, SC - Brasil, Telefone: (47) 35316000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: professora processo civil I, Carga horária: 5
1994 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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