Arnaldo Diefenthaeler Dornelles
Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1987), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2019), especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2015) e especialização em Mercado de Capitais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2010). Atualmente é Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Auditoria Fiscal.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie
2013 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Sujeição Passiva no Imposto sobre a Importação
Orientador: Leandro Paulsen
Bolsista do(a): Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
Especialização em Mercado de Capitais
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Blue Chips e Ações de Segunda Linha: As Contribuições Informacionais da Análise Conjunta do IBOVESPA e do IVBX-2 na Gestão Ativa de Carteira de Ações
Orientador: Bernardo Fonseca Nunes
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2014 - 2019
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Combate à Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior - Acertos e Desacertos
Orientador: Andrei Pitten Velloso
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Auditoria Fiscal.
Participação em bancas
MOSSMANN, J. L.; PINTO, F. B. O.;DORNELLES, A. D.. Tributação nos Regimes Aduaneiros Especiais e nos Aplicados em Áreas Especiais no Brasil, com Ênfase na Gestão Drawback. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, F. B. O.;DORNELLES, A. D.; BUFFON, M.. O Conceito de Insumos para Fins de Crédito do Pis e da COFINS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
A Transferência do Sigilo Bancário para a Administração Tributária após a Edição da Lei Complementar nº 105/2001; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior Tributária da Associação dos Fiscais de Tributos do Rio Gra; Orientador: Arnaldo Diefenthaeler Dornelles;
Produções bibliográficas
-
DORNELLES, A. D. . Arrependimento e Reparação de Dano - Uma Abordagem da Denúncia Espontânea no Direito Aduaneiro. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário , v. 9, p. 19-49, 2014.
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DORNELLES, A. D. . O imposto sobre serviços e o seu alcance sobre os softwares. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 16, p. 27-51, 2014.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério da Fazenda, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. , Edifício Alvorada, Asa Sul, 70396900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34127691
Experiência profissional
2023 - 2024
Secretaria da Receita Federal do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 2020
Secretaria da Receita Federal do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado em concurso público no ano de 1996 com curso de formação na cidade de Curitiba entre agosto e novembro de 1997.
1988 - 1997
Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Suporte, Carga horária: 40
1986 - 1988
Banrisul Processamento de DadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador de Computador, Carga horária: 40
2024 - Atual
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Presidente da 2 Turma Ordinária da 4 Câmara da 3 Seção
2020 - 2023
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.
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