Matheus Garcia de Morais
Advogado.
Professor de disciplinas jurídicas para concursos públicos.
Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Estácio.
Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos - FIP.
Ex-estagiário da Justiça Federal da Paraíba (14ª Vara/SJPB, Subseção Judiciária de Patos), pelo período de 2 (dois) anos.
Informações coletadas do Lattes em 18/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
2018 - Atual
Graduação em Direito
2013 - 2017
Faculdades Integradas de Patos
Título: Direito à vida e liberdade de escolha: a dialética entre a proteção do nascituro e a autodeterminação da mulher
Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Processo previdenciário: do requerimento à concessão do benefício. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2015 - 2015
Segurança pública e direitos humanos. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2015 - 2015
Oratória II. (Carga horária: 15h). , SEBRAE Paraíba, SEBRAE, Brasil.
2015 - 2015
Oratória I. (Carga horária: 15h). , SEBRAE Paraíba, SEBRAE, Brasil.
2014 - 2014
Teoria política e teoria(s) feminista(s) do direito. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2014 - 2014
Humanismo e Direito na era moderna. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2013 - 2013
O eu e o próximo diante do século XXI: tentativa de retorno à sensibilidade. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2013 - 2013
Desafios da produção científica. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2013 - 2013
Exclusão social, criminalidade e (in)diferença: sistema punitivo brasileiro. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2013 - 2013
Leitura e produção textual. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2013 - 2013
Consequências jurídicas da violação à propriedade intelectual. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2013 - 2013
Da inexistência do fato jurídico frente a mídia do século XXI. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2013 - 2013
Instituto da adoção na contemporaneidade. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
11º Congresso Jurídico das FIP - Direito, economia e mercado. 2016. (Congresso).
Workshop "A importância dos novos modelos de intervenção de terceiros para o deslinde de litígios coletivos de interesse tributário ou de governança pública". 2016. (Oficina).
10º Congresso Jurídico das FIP. 2015. (Congresso).
9º Congresso Jurídico das FIP - Processo, solução de conflitos e acesso à Justiça. 2015. (Congresso).
Workshop "A responsabilidade tributária do sócio-gestor". 2015. (Oficina).
Workshop "Confecção de petições trabalhistas". 2015. (Oficina).
8º Congresso Jurídico das FIP - Teorias do Direito e Propedêutica Jurídica: perpectivas introdutórias e fundamentais do estudo do Direito. 2014. (Congresso).
III Olimpíada do Saber Jurídico das FIP. 2014. (Olimpíada).
XII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição viva e separação de Poderes. 2014. (Congresso).
5º Congresso Jurídico das FIP - Direitos sociais, políticas públicas e exclusão/inclusão social. Direitos sociais e a ineficiência das teorias da legitimidade do Direito no atual contexto sociopolítico brasileiro. 2013. (Congresso).
6º Congresso Jurídico das FIP - Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação. O Estatuto do Nascituro e as falácias pró-escolha. 2013. (Congresso).
Ciclo de debates "Direito e Marxismo: uma visão a partir de Roberto Lira Filho". 2013. (Outra).
Congresso Paraibano de Ciências Criminais: os temos atuais e controversos do Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
MORAIS, M. G. . O Estatuto do Nascituro e as falácias pró-escolha. In: 6º Congresso Jurídico das FIP - Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação, 2013. 6º Congresso Jurídico das FIP - Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação, 2013.
-
MORAIS, M. G. . Direitos sociais e a ineficiência das teorias da legitimidade do Direito no atual contexto sociopolítico brasileiro. In: 5º Congresso Jurídico das FIP - Direitos sociais, políticas públicas e exclusão/inclusão social, 2013, Patos/PB. 5º Congresso Jurídico das FIP - Direitos sociais, políticas públicas e exclusão/inclusão social, 2013.
Prêmios
2017
Selo de qualidade Direito FIP Aprova Mais, Faculdades Integradas de Patos - FIP.
2015
2º colocado na seleção de estágio para a Justiça Federal da Paraíba (Subseção Judiciária de Patos), Justiça Federal da Paraíba.
2015
2º colocado na seleção de estágio para o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (Procuradoria do Trabalho de Patos), Ministério Público do Trabalho da Paraíba.
2015
3º colocado na seleção de estágio para o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (Vara do Trabalho de Patos), Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.
2015
4º colocado na seleção de estágio para o Tribunal de Justiça da Paraíba (Comarca de Patos), Tribunal de Justiça da Paraíba.
2015
5º colocado na seleção de estágio para o Ministério Público Federal da Paraíba (Procuradoria da República em Patos), Ministério Público Federal da Paraíba.
2014
Integrante da equipe vencedora da III Olimpíada do Saber Jurídico das FIP, Faculdades Integradas de Patos - FIP.
2008
Menção Honrosa na Olímpiada Campinense de Matemática, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
2007
3º colocado na Olímpiada InterGEO de Redação, Sistema GEO de Ensino.
2006
2º colocado na Olímpiada InterGEO de Matemática, Sistema GEO de Ensino.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Justiça Federal da ParaíbaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Desempenhou, na 14ª Vara Federal da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos, atividades próprias dos serventuários da Justiça, sob a supervisão dos mesmos, tais como: juntada de documentos nos processos físicos; redação de minutas de despachos e decisões; redação de certidões; prestação de informações ao público acerca das movimentações processuais; cumprimento das decisões judiciais (publicações, remessas externas, confecção de cartas, mandados e ofícios, etc.); operação de audiências (realização de pregão das partes, elaboração de termo de audiência, gravação de depoimentos, etc.).
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaíbaVínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB) sob o nº 25.121.
2018 - Atual
Cursinho Alvo CertoVínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministra aulas de Direito em preparação para concursos públicos.
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