Ivison Sheldon Lopes Duarte

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

SHELDON, Ivison ; AGNOLETI, M. B. . 12° Congresso Jurídico das FIP - Direito, Sociedade e Trabalho. 2016. (Congresso).

SHELDON, Ivison . 10° Congresso Jurídico das FIP. 2015. (Congresso).

SHELDON, Ivison . V Semana de Humanidades Universidade Estadual da Paraíba - Interface dos Saberes, Formação Docente e Diversidade Cultural. 2010. (Congresso).

SHELDON, Ivison . I Seminário de Democratização do Acesso à Justiça. 2004. (Congresso).

Encontro Pedagógico.I Encontro Pedagógico de 2016.2. 2016. (Encontro).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. DIREITO À SAÚDE E DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DECISIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA PARAÍBA E A CIDADANIA TRANS: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO ACESSO À SAÚD. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.ST 59 - O DIREITO E A LEI: AS ANOMIAS E AS LACUNAS LEGAIS NA NEGAÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. 2015. (Seminário).

5 Seminário Nacional / 3 Seminário Norte/Nordeste Homens, Gênero e Políticas Públicas.O acesso à justiça pela perspectiva da diversidade sexual. 2008. (Seminário).

Aspecto Polêmicos das Licitações, Pregões e Registro de Preços. 2008. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.A influência da Igreja Católica na Cultura dos Direitos Humanos no Brasil. 2007. (Seminário).

Encontro Estadual de Educação e Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

1° Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

1° Seminário sobre Legislação Ambiental e Urbanística no foco do Turismo Sustentável. 2004. (Seminário).

II Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2004. (Encontro).

Simpósio a Regulação de Mercados na Visão do Judiciário. 2003. (Simpósio).

PINTO JUNIOR, F. N. S.; NETTO, E. M. C.;SHELDON, Ivison. Adoção à Brasileira: Considerações das Mudanças Legislativas nas Relações de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.; PINTO JUNIOR, F. N. S.;SHELDON, Ivison. A Redução da Maioridade Penal Versus Princípio da Proteção Integral Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Roberto L. da S.; CABRAL, M. M. O.;SHELDON, Ivison. A Suprema Corte e o Transconstitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SHELDON, Ivison; LOPES, M. S. N.; DANTAS, Joama C. A.. Responsabilidade do Prefeito: Um Estudo sob a Ótica do Decreto-Lei N° 201/1967 e da Lei N° 8.429/1992. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SHELDON, Ivison; ARAUJO, R. M.; NETTO, E. M. C.. Uma Abordagem Jurídica sobre o Divórcio Administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Roberto L. da S.; PEREIRA, Valéria F.;SHELDON, Ivison; DANTAS, Joama C. A.. Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro e sua Atuação na Perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, H. R. A.; SEGUNDO, B. W. C.;SHELDON, Ivison. Redução da Maioridade Penal: Uma Abordagem Jurídica Sobre a Semi-Imputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Roberto L. da S.; GOMES, R. A.;SHELDON, Ivison. A importância das decisões contra legem para a garantia dos direitos fundamentais : o caso do canabidiol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CABRAL, M. M. O.; RAMOS, Roberto L. da S.;SHELDON, Ivison. Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, R. A.; RAMOS, Roberto L. da S.;SHELDON, Ivison. O ativismo judicial em uma perspectiva de (in)operância do poder legislativo : uma análise sobre a falta de posicionamento dos parlamentares quanto aos assuntos polêmicos e a indisposição com determinados grupos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Roberto L. da S.; PEREIRA, Valéria F.;SHELDON, Ivison. Ponderação entre liberdade de expressão e direito à intimidade: questão das biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MOUZALAS, R.; TAVARES, C.;SHELDON, Ivison. A análise da amplitude de certificação dos títulos executivos extrajudiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MOUZALAS, R.; TAVARES, C.;SHELDON, Ivison. Prática eletrônica de atos processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MOUZALAS, R.; TAVARES, C.;SHELDON, Ivison. Título executivo extrajudicial: ausência de lógica definida e ineficácia processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; LEITE, V. A.. O Princípio da Insignificância e sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; SANTOS, S. A.. "Crise" do Estado Brasileiro e o Papel das OSCIPS na Prestação de Serviços Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; LEITE, V. A.. O Provimento em Comissão e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; LEITE, V. A.. A Estabilidade da Empregada Doméstica Gestante à Luz da Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.;SHELDON, Ivison; LEITE, V. A.. Desconsideração da Pessoa Jurídica em Face do Princípio da Autonomia Patrimonial da Pessoa Jurídica: Aplicabilidade como Instrumento de Efetivação da Tutela do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; LEITE, V. A.. Domicílio Eleitoral: A Controvertida Aplicação Legal e suas Consequências à Lisura do Pleito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; ARAUJO, C. S.. O Aprimoramento dos Procedimentos Licitatórios e a Nova Modalidade Licitatória Denominada Pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; ARAUJO, C. S.. Direito Adquirido e Emendas à Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; ARAUJO, C. S.. Inviolabilidade Domiciliar nos Casos de Flagrante de Crime de Diminuto Potencial Lesivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; ARAUJO, C. S.. Pregão como Instrumento do Princípio da Eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; LEITE, V. A.. O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário à Luz do Princípio da Eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; ALBUQUERQUE, A. P.. Avaliação Histórica e Jurídica dos Direitos Humanos no Brasil pós Segunda Guerra Mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;SHELDON, Ivison; SANTOS, S. A.. O Sistema Recursal do Processo Civil Brasileiro e a Morosidade na Prestação da Tutela Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ASSIS, Maria Sônia de Medeiros Santos de;SHELDON, Ivison; MORAIS, M. C. A.. Falácias, falência e um olhar otimista acerca do sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ASSIS, Maria Sônia de Medeiros Santos de;SHELDON, Ivison; MORAIS, M. C. A.. A violência doméstica e as principais medidas de proteção instituídas pela Lei N 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

M.S. de SOUSA;SHELDON, Ivison; J.G. de S. FARIAS. Membro da Comissão de Exame de Seleção para Professor Substituto na área de Direito para o curso de Administração no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (CCEA). 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

NEM TÃO RACIONAL QUANTO DIZEM: CRÍTICAS COMPORTAMENTALISTAS PARA UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA PERSISTÊNCIA NOS DIAS ATUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO EFICAZ E ESPECÍFICA PARA A PUNIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADEMOCRÁTICA: OS CONSELHOSDE POLÍTICAS PÚBLICAS COMOINSTRUMENTO DEPARTICIPAÇÃO SOCIAL NOMUNICÍPIO DE PATOS - PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

CRIMES DE CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA INSERÇÃO NO ROL TAXATIVO DE CRIMES HEDIONDOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

CONTROLE JURISDICIONAL DA RESPONSABILIDADE FISCAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA OS ATOS DO DIRIGENTE DE EMPRESA ESTATAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

GUARDA COMPARTILHADA: UM MEIO DE CONTER A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

A descriminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro: Risco ou solução?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise acerca das ações distribuídas entre 2018 e 2020 na 14ª Vara da Fazenda Federal de Patos/PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

Orçamento Participativo como Instrumento de Participação Popular na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

Análise Panorâmica Sobre a Castração Química em uma Perspectiva Político-Jurídica Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

A problemática da Constitucionalidade da Atuação Externa dos Estados e Municípios Brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

O Acesso à Justiça e a Problemática da Conciliação como Ferramenta Judicial para Solução de Litígios na Esfera Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

A Obscuridade da Publicidade e a Falta da Educação para o Consumo: Entraves à Eficácia Protetiva do Direito do Consumidor No Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

Penas Alternativas: Eficácia e Benefícios de sua Aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ivison Sheldon Lopes Duarte;

SHELDON, Ivison ; AGNOLETI, M. B. ; MELLO NETO, J. B. ; ZENAIDE, M. N. T. ; PEREIRA, W. J. O. ; GUERRA, L. F. F. ; GODOY, R. M. S. ; FREITAS, F. F. B. ; DUARTE, J. . FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES EM DIREITOS HUMANOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2007

Prêmio Elo Cidadão, Universidade Federal da Paraíba, Pró Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.