Daniel Ribeiro Préve

Doutor em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2019). Mestre em Ciências Ambientais - Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2013). Especialista (lato sensu) em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa pela UNESC (2007). Graduado em Direito pela UNESC (2003). Professor titular do Curso de Direito e Especializações da Unesc nas disciplinas de História do Pensamento Jurídico, Sociologia Jurídica, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Responsabilidade Civil. Líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC/UNESC) Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/Unesc). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão Integrada de Território, na Linha de Pesquisa Patrimônio Cultural e Ambiental, Direito e Cidadania/Unesc. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Membro da Rede Brasileira de Urbanismo Colaborativo. Vice-Reitor da UNESC. Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Educação da OAB/SC (2020/2022)

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos.
Claudio Ladeira de Oliveira. Palavras-chave: pluralismo jurídico; interculturalidade; Direito Indígena; resolução de conflitos; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Ciências Ambientais

2011 - 2013

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Criciúma/SC,Ano de Obtenção: 2013
Gilberto Montibeller Filho.Palavras-chave: Mineração do carvão; área degradada; instrumento jurídico; Ação Civil Pública; Criciúma/SC.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo e Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Extração de Carvão Mineral.

Especialização em andamento em Gestão Administrativa e Processos Organizacionais na Educação Superior

2018 - Atual

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Especialização em Direito Civil e Formação Magistério Superior

2004 - 2006

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A constitucionalização do direito privado no ensino jurídico: uma análise das ementas e programas das disciplinas de direito civil do curso de direito da Unesc
Orientador: Sheila Martignago Saleh

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A formação política do ensino jurídico no Brasil: uma visão a partir dos paradigmas Gramscianos.
Orientador: Daniel Torres de Cerqueira

Formação complementar

2021 - 2022

Cadastro Social na Reurb. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2021 - 2022

Procedimentos de Regularização Fundiária Urbana. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2021 - 2021

Curso Introdução à Regularização Fundiária (Módulo I). (Carga horária: 10h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em I Curso de Atualização em Direito Ecológico. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em II Curso de Atualização em Direito Ecológico. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Curso IGLU Brasil 2016 para Dirigentes Universitários (Módulo I). (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

Formação Continuada de Gestores. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Gerenciamento Avançado de Projetos Estratégicos. (Carga horária: 8h). , 3GEN Consultoria Empresarial Ltda, 3GEN, Brasil.

2014 - 2014

Formação Continuada dos Coordenadores de Curso. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2013 - 2013

Formação Continuada UNACSA. (Carga horária: 4h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2012 - 2012

Introdução a Facilitação de Grupos Efetivos. (Carga horária: 16h). , Dinamica Educativa, FAC, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação Convênios do Governo Federal. (Carga horária: 16h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de CIPA. (Carga horária: 20h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2008 - 2008

Workshop em Pesquisa Strito Sensu. (Carga horária: 2h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2002 - 2002

I Curso de Formação Política do DCE. (Carga horária: 16h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

1999 - 1999

Oratória. (Carga horária: 16h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

1999 - 1999

Informática. (Carga horária: 68h). , Dell's Informática, DELL'S, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Espanhol - Nível II. (Carga horária: 50h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Espanhol - Nível I. (Carga horária: 50h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo e Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: DIREITO URBANÍSTICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

LADWIG, N. I. ; CAMPOS, J. B. ; ZOCHE, Jairo José ; PREVE, D. R. ; SUTIL, T. ; SILVA, A. S. ; OOSTERBEEK, Luiz ; VIEIRA, R. S. . XII Seminário de Pesquisa em Planejamento e Gestão Territorial. 2021. (Outro).

PILAU, N. C. ; PREVE, D. R. . III Fórum Catarinense de Educação Jurídica e Formação Profissional. 2020. (Outro).

PREVE, D. R. . Comissão Científica da VIII Semana de Ciência e Tecnologia. 2017. (Outro).

PREVE, D. R. . I Colóquio de Direito e Arte e III Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2016. (Outro).

PREVE, D. R. ; VIEIRA, R. S. . I Workshop em Estado, Política e Direito - "Pluralismo Jurídico e Constitucionalismo Latino-americano". 2015. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; CERETTA, L. B. ; SOUZA, I. F. ; BIROLO, I. V. B. ; PREVE, D. R. . II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva. 2014. (Outro).

CAMPOS, J. B. ; PREVE, D. R. ; ZOCHE, Jairo José ; OOSTERBEEK, Luiz . IX Jornada de Arqueologia Libero-Americanas e I Jornada de Arqueologia Transatlânticas. 2013. (Congresso).

PREVE, D. R. ; ASSUNCAO, A. F. ; TRICHES, J. ; FILO. M.C.S. ; MAGRIN, T. ; TRIZOTTO, V. ; MAY, Y. O. . XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc. 2013. (Outro).

PREVE, D. R. ; ASSUNCAO, A. F. ; TRICHES, J. ; FILO. M.C.S. ; MAGRIN, T. ; TRIZOTTO, V. ; MAY, Y. O. . IV Jornada Científica do Curso de Direito da Unesc. 2013. (Outro).

PREVE, D. R. . II Encontro de Integração Amigos do PROUNI e Art. 10. 2008. (Outro).

PREVE, D. R. . Fórum dos Estudantes da Unesc. 2008. (Outro).

PREVE, D. R. . I Seminário de Políticas de Atenção ao Estudante. 2008. (Outro).

PREVE, D. R. . Fórum dos Estudantes da Unesc. 2007. (Outro).

PREVE, D. R. . II Fórum para Profissionais da Educação sobre Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. 2006. (Outro).

PREVE, D. R. . Fórum dos Estudantes da Unesc. 2006. (Outro).

PREVE, D. R. . Ritmo, Poesia e Resistência! - Cultura Rap como ferramenta pedagógica. 2005. (Outro).

PREVE, D. R. ; CAMPOS, J. B. . I Curso de Formação Política do DCE. 2002. (Outro).

Participação em eventos

A Cidade Justa: a distribuição dos ônus decorrentes do processo de urbanização pela recuperação de mais-valias urbanas. 2021. (Outra).

A Educação Jurídica no Brasil: perspectivas em debate (lançamento de e-book).O Cenário da Educação Jurídica no Brasil. 2021. (Encontro).

Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades. 2021. (Seminário).

Ciclo de Palestras Conversa Pai D'Égua: falando sobre patrimônio. 2021. (Outra).

Direito e Política Urbana (PPGD e PPDS Unesc). 2021. (Outra).

Educação e Direito à Cidade: discussão a partir do Google Maps. 2021. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: perspectivas para a América Latina. 2021. (Congresso).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Estado Constitucional, Direitos Fundamentais e Proteção ao Meio Ambiente. 2021. (Seminário).

Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) Oficina Regional Sul. 2021. (Oficina).

Os Desafios da Pós-graduação: caminhos e perspectivas. 2021. (Outra).

Seminário Nacional do Termo Territorial Coletivo. 2021. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa em Planejamento e Gestão: paisagem e território. 2021. (Seminário).

XXII Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade. 2021. (Outra).

1 Encontro Regional de Educação Jurídica de Santa Catarina.Desafios da Carreira Docente Frente às Inovações no Ensino Jurídico. 2020. (Seminário).

Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas. Pluralismo Jurídico e Interculturalidade. 2020. (Exposição).

I Encontro Estadual de Coordenadores dos Cursos de Direito de Santa Catarina.Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito. 2020. (Encontro).

III Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais. 2020. (Encontro).

I Seminário de Estudos em Direitos Humanos e Sociedade.Direitos Humanos e Políticas Públicas Ambientais: desafios contemorâneos. 2020. (Seminário).

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões cambiantes. 2020. (Encontro).

Webinar's 52 anos de fundação da UNESC/FUCRI.O Cenário Europeu Pós Pandemia. 2020. (Encontro).

XI Semana de Ciência e Tecnologia.Inovação e Tecnologia: impactos no Ministério Público (SC - PR). 2020. (Seminário).

XI Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc: Inteligência Artificial muito além do hype. 2020. (Seminário).

XVII Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade: o Estado Democrático, Social, e Ecológica de Direito e seus Princípios Estruturantes e a Proibição do Retrocesso. 2020. (Outra).

XVII Semana Acadêmica de Direito - UPF - Passo Fundo.Direito 4.0. 2020. (Seminário).

XX Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade: direitos humanos na perspectiva de O Direito Achado Na Rua. 2020. (Encontro).

9° Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade. 2019. (Encontro).

Ciclo de palestras do Laboratório de Pesquisa Interdisciplinar II do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as novas formas de solução de conflitos. 2019. (Oficina).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Coordenação do GT - Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

II Workshop do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (Nupec) e IX Workshop em Estado, Política e Direito (Nuped).Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as novas formas de solução de conflitos. 2019. (Outra).

Seminário Meio Ambiente e Sociedade 2019. 2019. (Seminário).

X Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc e IV Workshop de Arqueologia. A tutela do Patrimônio Cultural e Direito dos povos indígenas. 2019. (Congresso).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Coordenou o GT - Democracia, Cidadania e Meio Ambiente. 2018. (Seminário).

VI Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade. 2018. (Outra).

VIII Semana de Ciência e Tecnologia.O Estado Brasileiro para os Guaranis: uma análise a partir dos pressupostos da antropologia jurídica. 2017. (Outra).

XXI Semana Acadêmica do Curso de Direito - UNESC.Norma Ambiental: Complexidade e Concretização - estudo de casos na jurisprudência brasileira. 2017. (Outra).

Fórum de Ensino: avaliação institucional no contexto dos desafios da educação superior. 2016. (Outra).

XI Congresso de Direito da UFSC. Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera no município de Siderópolis ? SC.. 2016. (Congresso).

Programa de Formação Continuada dos Docentes da Unesc. 2015. (Outra).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Atividade carbonífera em Criciúma: instrumentos jurídicos e sua aplicabilidade na recuperação de áreas degradadas pela exploração de carvão mineral. 2015. (Seminário).

Fórum de Ensino da UNACSA: revisão das políticas de ensino. 2014. (Outra).

IV Seminário de Ciências Sociais Aplicadas.Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Criciúma/SC. 2014. (Seminário).

Palestra "Aprender e ensinar direito: desafios para uma educação jurídica de qualidade. 2014. (Outra).

X Jornadas de Arqueologia IberoAmericana e II Jornadas de Arqueologia Transatlântica.A tutela do patrimônio cultural arqueológico na região litorânea do Extremo Sul Catarinense. 2014. (Outra).

Fórum Integrado de Extensão da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Outra).

Forum Integrado de Pesquisa da Unesc. 2013. (Outra).

IV Semana de Ciência e Tecnologia - IV SC&T. 2013. (Outra).

IX Jornada de Arqueologia Ibero-Americana e I Jornada de Arqueologia Transatlântica.A tutela do patrimônio cultural arqueológico na região litorânea do Extremo Sul Catarinense. 2013. (Outra).

Programa de Formação Continuada de Docentes. 2013. (Seminário).

XVII Semana Acadêmica e IV Jornada Científica do Curso de Direito da Unesc.A Tutela do Patrimônio Cultural Arqueológico na Região Litorânea do Extremo Sul Catarinense. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Interface multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território. Meio Ambiente Natural e Cultural. 2012. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território. 2012. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente 2011. 2011. (Seminário).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc. 2011. (Seminário).

Curso de Formação Continuada.O contexto socioeconomico brasileiro atual. 2010. (Outra).

Seminário de Sensibilização: A Importância de um Plano de Mobilidade Regional Integrado. 2010. (Seminário).

Seminário Estadual sobre os Órgãos de Controle na Gestão Municipal: os órgãos oficiais e as conquistas da cidadania. 2010. (Seminário).

Curso de Capacitação no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV. 2009. (Outra).

II Encontro de Internautas Cegos de Criciúma. 2009. (Encontro).

Palestra - Disciplina de Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental - Curso de Letras.Estrutura e Legislação Educacional. 2009. (Outra).

Palestra - Disciplina de Políticas Públicas em Educação - Curso Ed. Física Lic..Estrutura e Legislação Educacional. 2009. (Outra).

1 Seminário Interno de Ouvidoria. 2008. (Seminário).

A Universidade e o Parlamento: Provocando Novas Idéias. 2008. (Outra).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2008. (Seminário).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.Os Principais Postulados da Constitucionalização do Direito Civil. 2008. (Outra).

Seminários Interdisciplinares do Curso de Ciências Biológicas.Políticas de Acesso e Permanência na Unesc. 2008. (Seminário).

Workshop em Pesquisa Stricto Sensu. 2008. (Outra).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc. 2008. (Seminário).

Palestras Sobre Plano de Carreira para Gestores da UNESC. 2007. (Outra).

1ª Jornada de Pesquisa e Extensão -.Direito Público e Direito Privado e a Constituição Federal de 1988. 2006. (Outra).

1 Ciclo de Seminários Temáticos do Nuped: ?Estado e Poder na Modernidade?. 2006. (Seminário).

29° Congresso da UCE. 2001. (Congresso).

III Encontro Catarinense dos Estudantes de História ? Movimentos Sociais em Santa Catarina: Ensino e Pesquisa.Rádio Comunitária. 2001. (Encontro).

I Simpósio Catarinense de Direito Alternativo. 2001. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Processual do Extremo Sul Catarinense. 2001. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras do Centro Acadêmico de Direito. 2000. (Outra).

I Semana Acadêmica de História ? Violência e Exclusão no Brasil: Uma Longa História. 2000. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos - O Novo em Direito (As Novas Tendências do Direito Contemporâneo). 1999. (Outra).

III Seminário Estadual de Educação UCE ?Brasil? Universidade: e dos próximos 500 o que será????. 1999. (Seminário).

I Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).

II Simpósio Sul-Catarinense Infanto-Juvenil de Ensino de Ciências. 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Maicon Henrique Aléssio

SOUZA, I. F.;PREVE, D. R.; MOREIRA, R. B. R.; VIEIRA, R. S.. Democracia, participação e vozes de crianças e adolescentes: as experiências do projeto vereador mirim por um dia no município de Siderópolis/SC, entre os anos de 2011 e 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Eliza Leal Cabral

CUSTODIO, A. V.; SOUZA, I. F.;PREVE, D. R.; REIS, S. S.. As políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil nas cadeias produtivas na agricultura familiar. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Heidi Michalski Ribeiro

LEITE, J. R. M.;PREVE, D. R.; ALBUQUERQUE, L.; VERAS NETO, F. Q.. Mulheres Indígenas nas Regulações Climáticas: caminhos para um Direito Ecológico. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Matheus Denardi Paz Martins

CUSTODIO, A. V.; LIMA, F. S.;PREVE, D. R.; REIS, S. S.. As estratégias e ações de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos lixões. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maicon Henrique Aléssio

SOUZA, I. F.; MOREIRA, R. B. R.;PREVE, D. R.; VIEIRA, R. S.. Democracia, participação e vozes de crianças e adolescentes: as experiências do projeto vereador mirim no município de Sidereópolis. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ingrid Fernanda Chaves da Silva

VIEIRA, R. S.;PREVE, D. R.; ALVES, D.. Propaganda Eleitoral Antecipada em Redes Sociais e os Obstáculos para a sua Fiscalização pela Justiça Eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Arthur Bernardo Messias

FERRAZZO, D.;PREVE, D. R.; LIMA, F. S.. Direitos Fundamentais dos Imigrantes e Refugiados no Brasil: uma etnografia da ação civil pública da Casa de Passagem São José. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: JENIFER DOMICIANO JEREMIAS

FERRAZZO, D.;PREVE, D. R.; WOLKMER, M. F. S.. Bem-estarismo no Contexto Capitalista: a problemática do abate humanitário pela ótica do abolicionismo animal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Sinara Possamai

FERRAZZO, D.;PREVE, D. R.; WOLKMER, M. F. S.. Liberdade Religiosa e o Discurso de Defesa dos Animais: uma análise da Lei Municipal n. 4.997/2015 de Tatuí/SP e a repressão a cultos de matriz africana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Eduarda Maurício da Silva

MELLER, D. L.;PREVE, D. R.; PIMENTA, A. A.. O Papel do COAF no Combate à Lavagem de Dinheiro e a Corrupção: uma análise acerca dos possíveis efeitos das mudanças realizadas no órgão nos anos de 2019 e 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Pedro Henrique Hilário

SOUZA, I. F.;PREVE, D. R.. A educação sobre gênero e diversidade sexual como fator essencial para a proteção dos direitos humanos da população LGBT e da criança e adolescente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Giuliana Rossa

GOUDINHO, A. P.;PREVE, D. R.. A publicidade na advocacia: um estudo acerca das permissões e proibições à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e do Provimento n 94/2000 do Conselho Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Natiele Monteiro

FERRAZZO, D.; CAVALLINI, V.;PREVE, D. R.. Vaquejada: atividade popular cultural ou maus tratos aos animais? Uma análise de (in) constitucionalidade da emenda à Constituição n 50 de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Guilherme Daniel

BORGES, G. S.; ALVES, I. R.;PREVE, D. R.. Responsabilidade civil do Estado decorrente de decisões judiciais: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período compreendido entre os anos de 2012 e 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Natália Cardoso de Souza Veronez

GIANEZINI, K.; CROCETTA, B. B.;PREVE, D. R.. Parto humanizado: estudo sob o procedimento de registro de nascimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luís Otávio Vieira Feltrin

SILVA, M. A.; CONTI, L. E. L.;PREVE, D. R.. Os limites de atuação do poder judiciário e os reflexos do ativismo judicial: um estudo sobre o princípio da separação de poderes e a atual crise de representatividade democrática no país. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Rafaela Apolinário Colle

SILVA, M. A.; FERRAZZO, D.;PREVE, D. R.. A constitucionalidade da concessão de bolsas para estudantes da UNESC pela orgânica municipal 01/1990. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruna Helen da Cruz

BORGES, G. S.; ALVES, I. R.;PREVE, D. R.. A insuficiência de leito hospitalar em UTI neonatal na região de Santa Catarina e a Responsabilidade Civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Carolina da Rosa Frassetto

ALVES, I. R.;PREVE, D. R.; BORGES, G. S.. A responsabilidade civil do construtor por desabamento de edificações: exame de jurisprudência dos Tribunais de Justiça do Paraná e de Santa Catarina, entre os anos de 2002 e 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Beatriz Brunelli Simão

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; RODRIGUES, M. S.. O abandono afetivo inverso e o cabimento da responsabilidade civil e danos morais dentro do contexto familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Guilherme Bordignon

ALVES, I. R.;PREVE, D. R.; CUSTODIO, J. G.. A indenização por danos causados aos passageiros por descumprimento de contrato no transporte aéreo internacional: estudo sob o enfoque da Convenção de Varsóvia e do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mariah Caetano Alves

RODRIGUES, M. S.;PREVE, D. R.; LEAL, J. S.. O debate sobre a forma indenizatória do dano moral: estudo de caso do recurso extraordinário n. 580.252, que discute o dever de indenizar as pessoas presas por danos morais devido às superlotações e condições degradantes do encarceramento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Dyelen Wernke

MORO. R.D.; SALEH, S. M.;PREVE, D. R.. Informação genética: limite de seu uso e possível indenização por dano sofrido: um estudo à luz da bioética.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gustavo Dobler

ASSUNCAO, A. F.;PREVE, D. R.; VIRTUOSO, J. C.. O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei n. 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição Federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maicon Waltrick Sommariva

SILVA, M. A.;PREVE, D. R.; ALVES, I. R.. A quantificação da indenização moral na relação consumerista pela ótica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maíra Zanete Tpanotti

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; RONZONI, M.. A responsabilidade civil do Estado, de indenizar nascituros órfãos, que perdem seus genitores pela violação do direito de segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: RODRIGO ANSELMO DE MEDEIROS

ZOCHE, Jairo José; RICKEN, C.;PREVE, D. R.. Animais silvestres apreendidos pela 3ª CIA de Polícia Militar Ambiental da região da AMUREL, no período de 1999 a 2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas bacharelado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Giovana Nunes Patrício

COMIN, A. T.;PREVE, D. R.; ASSUNCAO, A. F.. Edificações consolidadas em áreas de preservação permanente: análise comparativa da possibilidade de regularização no novo Código Florestal, Lein. 12.651/2012, sob enfoque do direito fundamental à moradia, direito adquirido e proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mateus Budny Serafim

FILO. M.C.S.;PREVE, D. R.; ALESSIO, M. H.. A existência de culpa do Estado ante o suicídio daqueles que se encontram em sua custódia, sob o prisma do dever de vigilância; um estudo da jusriprudência dos Tribunais dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2012 e 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Aline Vidal de Carlos

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; GUINZANI, F.. A (ir) responsabilidade civil do adolescente em relação a devolução do adotando: exame da jurisprudência dos Tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua adminissibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Breno Cardoso Bezerra de Menezes

SPAREMBERGER, R. F. L.;PREVE, D. R.; FILO. M.C.S.. Os conflitos devido ao uso de recursos naturais em Unidades de Conservação: abordagem sob o enfoque das leis 9.985/2000 e 6.001/73 e os direitos assegurados pela Constituição às minorias indígenas remanescentes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gabriela Formentim de Roche

VIEIRA, R. S.;PREVE, D. R.; ALESSIO, M. H.. Infidelidade partidária por troca de partido político: uma análise dos julgados do TRE/SC após a edição da Resolução n. 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral, sob enfoque do princípio democrático.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gustavo Carrer Jochen

VIEIRA, R. S.;PREVE, D. R.; ALESSIO, M. H.. Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jusrisprudência eleitoral.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Iago Felipe Rover

CUSTODIO, J. G.;PREVE, D. R.; SALEH, S. M.. A responsabilidade civil dos provedores de internet perante os serviços prestados de hospedagem, praticados em suas estruturas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Inês Barros do Nascimento

FIGUEIREDO. M. C.;PREVE, D. R.; RONZONI, M.. Responsabilidade Civil: a propositura de ação regressiva, no âmbito da Justiça Federal, a partir de 2012, em face do agente condenado na esfera penal por ato de violência doméstica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luan Antoneli Bristot

VIEIRA, R. S.;PREVE, D. R.; ALESSIO, M. H.. A inconstitucionalidade do Decreto n. 7.791/12 frente à compensação fiscal integral da Lei 9096/95 pelo espaço cedido para a propaganda partidária e eleitoral gratuita na rádio e televisão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mileni Bendo

COMIN, A. T.;PREVE, D. R.; RONZONI, M.. Dano moral ambiental coletivo: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da (in)viabilidade de indenização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Victor Pesenti da Cruz

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; FEUSER, M. M.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos emancipados voluntariamente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Patrícia Timotio Xavier

ASSUNCAO, A. F.; MORO. R.D.;PREVE, D. R.. Direito dos animais e crimes de crueldade: um estudo jurídico e cultural da farra do boi em Santa Catarina à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Manuela do Prado Soares

SALEH, S. M.; MORO. R.D.;PREVE, D. R.. O direito de morrer dignamente e o reconhecimento do direito do paciente em autodeterminar-se. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Lúcio Ubialli Filho

MARCHIORI NETO, D. L.; COELHO, F. N. M.;PREVE, D. R.. Do conflito entre direito natural e direito positivo ao direito de resistência: uma análise sobre a influência da obra "A Lei", de Frederic Bastiat, na tradição libertária de Murray Rothbard. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Andhielli Magagnin

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; CUSTODIO, J. G.. A (não) responsabilização dos herdeiros por dívidas supervenientes a abertura da sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mariana Ramos Somavilla

ROSA, L. A.;PREVE, D. R.; CORTINA, M. O. C.. Uma análise do infanticídio por motivos culturais em tribos indigenas no Brasil e a possibilidade da aplicação no direito penal brasieliro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Thatiane Acordi Guidi

ASSUNCAO, A. F.;PREVE, D. R.; MORO. R.D.. Dano moral extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Conrado Contessi

RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.;PREVE, D. R.; POSSAMAI, F. P.. Responsabilidade civil do Estado em acidente de trânsito: análise doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Joel Medeiros Idalêncio

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; FILO. M.C.S.. Responsabilidade civil dos hospitais por ação e/ou omissão de seus colaboradores: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de SC, compreendidos ente janeiro de 2010 a janeiro de 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Christian Becke Freitas

ASSUNCAO, A. F.;PREVE, D. R.; COMIN, A. T.. Recuperação ambiental na região carbonífera do Estado de Santa Catarina: um estudo acerca de responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo Estado ou União e a corresponsabilidade do Estado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Guilherme Horácio Colombo

MAY, Y. O.;PREVE, D. R.; SALEH, S. M.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis na concretude dos negócios imobiliários: estudo sobre a divergência doutrinária e jurisprudencial entre o disposto no Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Rafaela Bento

COMIN, A. T.;PREVE, D. R.; PONT, J. D.. A responsabilidade civil e a (im) possibilidade de pensão alimentícia aos pais pelo culpado da morte do filho menor de 14 anos de idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ASSUNCAO, A. F.;PREVE, D. R.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas: atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingú, no Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Clara Ana Canela Piazza

MORO. R.D.; GUINZANI, F.;PREVE, D. R.. A responsabilidade civil do médico por erro de pescrição de medicamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: José de Medeiros Pais Neto Sommariva

FIGUEIREDO. M. C.;PREVE, D. R.; FILO. M.C.S.. A trajetória da norma acidentária em face do auxílio-acidente e a perspectiva da (des)construção de direitos acidentários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Thalita Borges

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; FILO. M.C.S.. Transplante de órgãos: uma análise bioética quanto ao consentimento em razão da alteração trazida pela Lei n. 10.211/2001 e a (in)observância dos princípios da autonomia e dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruna Juliana dos santos Costa

CIMOLIN. V.;PREVE, D. R.; SOUZA, A.. A elite do crime: os crimes de colarinho branco, sob o enfoque da teoria de Labelling Approach. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Hevanclei Della Frasson

ASSUNCAO, A. F.;PREVE, D. R.; VIRTUOSO, J. C.. Estudo sobre a (in)eficácia da reserva legal na preservação da fauna e flora em pequenas propriedades rurais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mariana Mendes Bitencourt

ALESSIO, M. H.;PREVE, D. R.; ZANIBONI, R. T. M.. Responsabilidade civil do médico decorrente do erro de diagnóstico, análise doutrinária e jusrispridencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Assis Frello

FILO. M.C.S.;PREVE, D. R.; CONTI, P. H. B.. Responsabilidade civil das instituições bancárias pelos assaltos fora das agências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fernanda Albino Carvalho

FIGUEIREDO. M. C.;PREVE, D. R.; PIAZZA, M. A. S. L.. A elevação da renda mensal do auxílio-acidente para um salário mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Kesia Margo Ferraz

FERNANDES, M. V. A.; ALESSIO, M. H.;PREVE, D. R.. Usucapião Familiar: um estudo sobre os contornos objetivos e subjetivos da expressão "abandono do lar". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Martina Silvestre de Brida

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; SALEH, S. M.. Responsabilidade Civil: a possibilidade do ressarcimento do dano moral e material no que tange as companhias aéreas nos casos de extravio de bagagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gabriela Zanette Margotti

MORO. R.D.;PREVE, D. R.; SALEH, S. M.. O cabimento de indenização por dano moral entre cônjuges quando da transmissão de HIV na constância do matrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fernanda Silveira Pasetto Roldão

TRICHES, J.;PREVE, D. R.; ROSA, L. A.. Direitos Políticos da Pessoa Condenada Criminalmente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: João Paulo Gregg Balduino

PREVE, D. R.; ZANCAN, E.. A importância do engenheiro agrimensor em Perícias Técnicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Agrimensura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Diego Dussioni Fernandes

PREVE, D. R.. A publicidade enganosa e abusiva da indústria farmacêutica face ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; SOUZA, I. R.; TOPANOTTI, A. P.. Processo seletivo de docentes da graduação 2015/2 (Curso de Administração - Disciplina de Análise Econômica e Financeira). 2015. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; ENGELMANN FILHO, A.; CORTINA, M. O. C.. Processo seletivo de docentes da graduação 2015/2 (Curso de Direito - Disciplina de Direito Constitucional I). 2015. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; CORTINA, M. O. C.; ENGELMANN FILHO, A.. Processo Seletivo de Docentes da Graduação 2015/1 (Curso de Direito - Disciplina de Direitos Humanos).). 2014. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; ENGELMANN FILHO, A.; MORO. R.D.. Processo Seletivo de Docentes da Graduação 2015/1 (Curso de Direito - Disciplina de Teoria do Estado e da Constituição).. 2014. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; ENGELMANN FILHO, A.; MORO. R.D.. Processo Seletivo de Docentes da Graduação 2015/1 (Curso de Direito - Disciplina de Direito Tributário I).. 2014. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PIAZZA, M. A. S. L.; MORO. R.D.;PREVE, D. R.. Processo Seletivo de Docentes da Graduação 2015/1 (Curso de Direito - Disciplina de Estágio de Prática Jurídica IV). 2014. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; MORO. R.D.; PIAZZA, M. A. S. L.; POSSOLLI, J. L.. Processo Seletivo de Docentes da Graduação 2014/1 (Cursos de Direito e Ciências Contábeis). 2013. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; MAAS, R. H.; FALEIRO, J. R.. Moderador/Avaliador do IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE do Programa de Mestrado em Direito. 2020. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PREVE, D. R.. Avaliador da VII Semana de Ciência e Tecnologia. 2016. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.. Avaliador da VI Semana de Ciência e Tecnologia. 2015. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; TRICHES, J.; VIRTUOSO, J. C.; SALEH, S. M.. Avaliador dos trabalhos na 3ª Semana de Ciência & Tecnologia que abrigou o XII Seminário de Iniciação Científica, IV Salão de Extensão e o II Salão do Ensino da Unesc. 2012. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Comissão julgadora das bancas

Rogerio Silva Portanova

MONTIBELLER FILHO, G.; VIEIRA, A. C. P.;PORTANOVA, R. S.. Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Criciúma/SC. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Daniel Torres de Cerqueira

CERQUEIRA, Daniel Torres de; VENÉRIO, Carlos Magno Spricigo; SILVEIRA, Clelia Mara Fontanella. Uma análise gramsciniana das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Geraldo Milioli

MONTIBELLER FILHO, G.; VIEIRA, A. C. P.;MILIOLI, G.. Instrumentos Juridicos para viabilizar a recuperação de áreas degradadas por mineração no municipio de Criciúma, Santa Catarina.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Cristiane Derani

DERANI, Cristiane.; PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; Custodio, Andre Viana; Lima, Fernanda da Silva. PLURALISMO JURÍDICO E INTERCULTURALIDADE: OS SISTEMAS JURÍDICOS INDÍGENAS LATINO-AMERICANOS E AS FORMAS ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

André Viana Custódio

OLIVEIRA, C. L.; LEITE, J. R. M.; DERANI, C.;CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANALIMA, F. da S.. Pluralismo jurídico e interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

André Viana Custódio

DERANI, C.;CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA; LIMA, Fernanda da Silva.; LEITE, J. R. M.. Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as novas formas de solução de conflitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Fernanda da Silva Lima

LIMA, Fernanda da Silva.CUSTÓDIO, André Viana; DERANI, Cristiane; LEITE, José Rubens Morato; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de. Pluralismo jurídico e interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Fernanda da Silva Lima

LIMA, Fernanda da Silva.CUSTÓDIO, André Viana; DERANI, Cristiane; LEITE, José Rubens Morato. Pluralismo jurídico e interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as novas formas de solução de conflitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antonio Carlos Wolkmer

PORTANOVA, Rogério S.;WOLKMER, ANTONIO CARLOS; LEITE, José Rubens M.. Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: Os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as novas formas de solução de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Adriana Carvalho Pinto Vieira

MONTIBELLER FILHO, G.;VIEIRA, A.C.P.; PORTANOVA, R.. Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonifera em Criciúma, SC. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Adriana Carvalho Pinto Vieira

MILIOLI, G.;VIEIRA, A.C.P.; MONTIBELLER FILHO, G.. Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonifera em Criciúma, SC.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Orientou

Glauber Manoel Hoinatz Tomaz

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Balneário Camboriú: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Micheli Alexandra Lobato

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Criciúma: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Diego dos Santos

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Florianópolis: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Larissa Brito Souza

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Florianópolis: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Ana Carolina Fernandes Uggioni

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Balneário Camboriú: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Marlon Vieira Spadel

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Balneário Camboriú: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Camila da Rosa Antonio

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Criciúma: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Eduarda Cristina Cuchinir

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Criciúma: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Rafaela Eduarda Garcia Amaral

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Criciúma: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Ketylin Patricio de Souza

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Florianópolis: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Lara Spader Dal Pont

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Florianópolis: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Priscila Luciano Madeira

O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Balneário Camboriú: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Jailton Lucas Veloso Batista

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Lauro Muller/SC; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Milena Agnês Cardoso Candido

A tutela do patrimônio cultural material no município de Criciúma SC, a partir do dispositivo na Convenção para o Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da ONU e na CFB 88; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Natanael Strassburg

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Lauro Muller/SC; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Vitor Vitório de Souza

A tutela do patrimônio cultural material no município de Criciúma SC, a partir do dispositivo na Convenção para o Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da ONU e na CFB 88; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Andrea Joaquim da Rosa

O processo de demarcação das terras indígenas nos Estados que compõem a Região Sul do Brasil (PR, SC RS), a luz da Declaração das Nações Unidas, sobre Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal brasileira de 1988; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Gustavo Fernandes Borges

O processo de demarcação das terras indígenas nos Estados que compõem a Região Sul do Brasil (PR, SC RS), a luz da Declaração das Nações Unidas, sobre Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal brasileira de 1988; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Luiza Zanivan

O processo de demarcação das terras indígenas nos Estados que compõem a Região Sul do Brasil (PR, SC RS), a luz da Declaração das Nações Unidas, sobre Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal brasileira de 1988; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Bianca Daniel de Souza

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Lauro Muller/SC; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Ernesto Ramos da Rosa

A tutela do patrimônio cultural material no município de Criciúma SC, a partir do dispositivo na Convenção para o Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da ONU e na CFB 88; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; (Orientador);

Higor Neves de Freitas,

A Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Indígena: uma análise das políticas públicas a partir do reordenamento do PETI; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Coorientador: Daniel Ribeiro Preve;

André Luiz Rizatti Binassa

A Colisão Aparente entre Normas e a Previsão de Ponderação, nos termos do artigo 489, 2, do Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Luisa Damasio de Carvalho

A obsolescência programada na era da sustentabilidade, impactos no meio ambiente e a violação ao direito do consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Fabiana da Silva Colonetti

A função punitiva da responsabilidade civil e a sua aplicação nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Adson Felipe Alves da Silva

A prática da educação ambiental na graduação a distância em cursos de gestão ambiental na cidade de Içara - SC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Carlos Alberto Farias

Litigância Climática e o Superior Tribunal de Justiça: uma ferramenta para o desenvolvimento de políticas públicas climáticas mais efetivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Luna Manarin Nunes de Souza

A possibilidade de ampliar a tutela jurisdicional para a defesa dos animais não humanos no Brasil: uma análise de precedentes argentinos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Arilton Antonio Alves

Lei Mosaica a Luz da Teoria Jusnaturalista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Jonathan Zonta

Análise acerca da responsabilidade civil do Estado nos casos de conduta omissiva em danos resultantes de desastres naturais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Gabriel Carradore

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos aplicáveis na exploração mineral de basalto no município de Maracajá-SC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Pedro Luis Locks Justi

O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na Região Sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Franciele Anselmo

A ocupação de área de preservação permanente - APP na faixa dos 30 metros, a partir da abordagem do Código Floresta (Lei n; 12; 651/2012); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Jessica Rodrigues Duarte

O parto anônimo no Brasil: uma análise de sua in(eficácia) tendo em vista os direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Nathalia Flores de Oliveira

O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do Plano Municipal de Saúde do município de Sombrio/SC, nos anos de 2014 a 2017, tendo em vista os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Grabriela Vitório de Souza

Legislação e recuperação ambiental: os efeitos da sentença do processo n 5003058-83; 2014; 404; 0000 na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera na cidade de Forquilhinha/SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Rafael Silveira Colonetti

Fundamentação jurídica do dano moral coletivo no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Tiago Scarpari Pereira

A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos cheques sem fundo emitidos por seus correntistas: estudo sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Fernanda Cardoso Marcon

Responsabilidade civil das indústrias tabagistas à luz do Código de Defesa do Consumidor e do principio da boa-fé objetiva; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Marina Castelan da Silva

A responsabilidade civil da mulher grávida pelos danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Tiago dos Passos Rita

Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos dos titulares das serventias extrajudiciais, frente à terceiros e usuários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Cassiano Oliveira de Aguiar

A responsabilidade civil do Estado em face da omissão na prestação dos serviços de saúde: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2009 a 2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Jhonata Cardoso Esteves

A violação á direito de vizinhança, em decorrência do uso da propriedade, uma analise á luz da responsabilidade civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Bruna Tristão de Assis

A Responsabilidade Civil do agente causador do dano ao projeto de vida do indivíduo, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Luis Gustavo de Oliveira Briguente

A responsabilidade civil do Estado em caso de delitos cometido por custodiados foragidos que causarem danos a terceiros: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Paraná no período de 2009 a 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Carolina Tiscoski Filpo

O atual entendimento do ordenamento jurídico pátrio acerca da responsabilidade civil pelo cometimento de ilícitos nas redes sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Jefferson Silvério

Linguagem Jurídica: um estudo de sua relação com os princípios do acesso à justiça e da celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Danyelli Horacio Vicente

O processo de demarcação das terras indígenas nos Estados que compõem a Região Sul do Brasil (PR, SC RS), a luz da Declaração das Nações Unidas, sobre Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal brasileira de 1988; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Maria Eduarda Pavanatti de Oliveira

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Lauro Muller/SC; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Gustavo Fernandes Borges

O processo de demarcação das Terras Indígenas da etnia Guarani Mbya, no Estado de Santa Catarina, a luz da Declaração das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas e da Constituição Federal brasileira de 1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Laura Dal Bó Cassetari

O processo de demarcação das terras indígenas no Brasil, a luz da Declaração das Nações Unidas, sobre Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal brasileira de 1988; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Andreia Ricardo Martins

Patrimônio cultural e o direito dos povos indígenas: uma análise a partir do pensamento jurídico crítico contra-hegemônico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Edson Philip Diolinda Tavares

O Direito entre os Guaranis da Aldeia Tekoa Marangatu, no Sul de Santa Catarina: uma análise a partir dos pressupostos da Antropologia Jurídica; 2017; Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Paulo Ribeiro

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Treviso/SC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Gabriela Vitório de Souza

A exploração carbonífera no sul catarinense e a recuperação dos danos ambientais aos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Araranguá/SC: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos ambientais vigentes no Brasil; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

João Batista Costa

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera no município de Siderópolis ? SC; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Jaison Luiz Pereira de Souza

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos aplicados na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera nos municípios que compõem a AMREC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Gabriel Carradore da Silva

Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera nos municípios que compõem a AMREC; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Vinicius Barreto Pinho

Legislação e Recuperação Ambiental: Instrumentos Jurídicos na Recuperação de Áreas Degradadas Pela Exploração Carbonífera em Criciúma; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Adriano Colombo

O direito entre os guaranis da aldeia Tekoa Marangatu no Sul de Santa Catarina: uma análise a partir dos pressupostos da antropologia jurídica; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Secretária Estadual de Educação do Estado de SC; Orientador: Daniel Ribeiro Preve;

Foi orientado por

Daniel Torres de Cerqueira

Uma análise gramsciniana das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Gilberto Montibeller Filho

Legislação e Recuperação Ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gilberto Montibeller Filho;

SHEILA MARTIGNAGO SALEH

A constitucionalização do Direito Privado no ensino jurídico: uma análise das ementas e programas das disiplinas de direito civil do curso de direito da UNESC; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sheila Martignago Saleh;

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  • CERETTA, L. B. ; PREVE, D. R. . A Nova Gestão da Unesc. Jornal A Tribuna, Criciúma, p. 11 - 11, 13 jul. 2017.

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  • RIBEIRO, P. ; PREVE, D. R. . Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Treviso/SC. In: VII Semana de Ciência e Tecnologia, 2016, Criciúma. Anais Ciência e Tecnologia. Criciúma: Ediunesc, 2016. v. 7. p. 5-7.

  • SILVA, G. C. ; PREVE, D. R. ; CAMPOS, J. B. ; MAY, Y. O. . Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera nos municípios que compõem a AMREC. In: VI Semana de Ciência e Tecnologia, 2015, Criciúma. Anais Ciência e Tecnologia, 2015. v. 1. p. 20-21.

  • PINHO, V. B. ; PREVE, D. R. . Atividade carbonifera em Criciuma: instrumentos juridicos e sua aplicabilidade na recuperação de areas degradadas pela exploração de carvão mineral em Criciuma/SC. In: VI Semana de Ciência e Tecnologia, 2015, Cricúma. Anais Ciência e Tecnologia, 2015. p. 22-23.

  • COLOMBO, A. ; PREVE, D. R. . O direito entre os guaranis da aldeia Tekoa Marangatu no sul de Santa Catarina: uma análise a partir dos pressupostos da antropologia jurídica.. In: VI Semana de Ciência e Tecnologia, 2015, Criciúma. Anais Ciência e Tecnologia, 2015. p. 24-25.

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  • SOUZA, B. D. ; PREVE, D. R. ; BATISTA, J. L. V. ; STRASSBURG, N. . Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em Lauro Muller/SC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BROCH, C. H. ; PREVE, D. R. . Os danos ambientais na cidade de Mariana-MG e os pressupostos do Estado de Direito Ecológico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PREVE, D. R. . Pluralismo jurídico e interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PREVE, D. R. . Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as novas formas de solução de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, E. P. D. ; PREVE, D. R. . O Estado Brasileiro para os Guaranis: uma análise a partir dos pressupostos da antropologia jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PREVE, D. R. . Norma Ambiental: complexidade e concretização - estudo de casos na jurisprudência brasileira.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PREVE, D. R. ; COSTA, J. B. . Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera no município de Siderópolis ? SC.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • PINHO, V. B. ; PREVE, D. R. . Atividade carbonífera em Criciúma: instrumentos jurídicos e sua aplicabilidade na recuperação de áreas degradadas pela exploração de carvão mineral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PREVE, D. R. ; PAGANINI, E. ; CAMPOS, J. B. . A tutela do patrimônio cultural arqueológico na região litorânea do Extremo Sul Catarinense. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PREVE, D. R. ; CAMPOS, J. B. ; PAGANINI, E. . A tutela do patrimônio cultural arqueológico na região litorânea do Extremo Sul Catarinense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • CERETTA, L. B. ; PREVE, D. R. ; TORETI, I. R. ; FABRIS, T. R. ; FELDHAUS, M. ; SONEGO, F. G. F. ; MONTENDO, O. R. K. ; GARCIA, M. C. M. ; GIANEZINI, K. . Temas Contemporâneos em Pesquisa. Florianópolis, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GIANEZINI, K. ; CERETTA, L. B. ; PREVE, D. R. ; TORETI, I. R. ; FABRIS, T. R. ; MONTENDO, O. R. K. ; LOPES, G. C. . Temas Contemporâneos em Pesquisa. Florianópolis: Dois Por Quatro, 2018 (Apresentação).

  • GIANEZINI, K. ; CERETTA, L. B. ; PREVE, D. R. ; TORETI, I. R. ; FABRIS, T. R. ; MONTENDO, O. R. K. ; FELDHAUS, M. ; LOPES, G. C. . O Saber e o Fazer dos Docentes. Florianópolis: Dois Por Quatro, 2018 (Apresentação).

  • GIANEZINI, K. ; CERETTA, L. B. ; PREVE, D. R. ; TORETI, I. R. ; FABRIS, T. R. ; MONTENDO, O. R. K. ; SONEGO, F. G. F. ; LOPES, G. C. . Práticas e saberes de extensão. Florianópolis: Dois Por Quatro, 2018 (Apresentação).

  • PREVE, D. R. . Opinio Iuris V. Erechim, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PREVE, D. R. ; SOUZA, I. F. ; GUIMARAES, M. L. F. . Práticas e saberes de extensão. Curitiba: Multideia, 2017 (Apresentação).

  • PREVE, D. R. ; GIANEZINI, M. ; MUELLER, R. R. . Temas Contemporâneos em Pesquisa: experiências e trajetórias de grupos de pesquisa nas ciências sociais aplicadas. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PREVE, D. R. ; SOUZA, I. F. ; GUIMARAES, M. L. F. . Práticas e saberes de extensão. Curitiba: Mutideia, 2015 (Apresentação).

  • PREVE, D. R. . Saberes Contábeis. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, R. S. ; PREVE, D. R. ; PILATI, J. I. . Estado, política e direito: políticas públicas, gestão pública e direitos fundamentais. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PREVE, D. R. ; ENGELMANN FILHO, A. ; CAMPOS, J. B. . Patrimônio Cultural, Direito e Cidadania. Erechim, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PREVE, D. R. . Audiência Pública Municipal para revisão do perímetro urbano da cidade de Lauro Muller/SC. 2020.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico. 2015.

PREVE, D. R. . Parecer Revista Opinião Jurídica - Unichristus - Centro Universitário Christus. 2022.

PREVE, D. R. . Parecer Revista Espaço Acadêmico - Universidade Estadual de Maringá. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Revista Opinião Jurídica - Unichristus - Centro Universitário Christus. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Revista Opinião Jurídica - Unichristus - Centro Universitário Christus. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Parecer Artigo Acadêmico - Área Temática: Direitos Humanos teoria e abordagens contemporâneas no contexto da Covid-19 - PPGD Unesc. 2021.

PREVE, D. R. . Revista Diálogo - Universidade La Salle - UNILASALLE. 2021.

PREVE, D. R. . Avaliação de 05 trabalhos na temática de Direito Urbanístico e Ambiental para o XII Seminário de Pesquisa em Planejamento e Gestão Territorial. 2021.

PREVE, D. R. ; THIAGO, S. B. S. . Comissão da OAB - Seção de SC para avaliação do Projeto de Implantação do Curso de Direito da Faculdade Leonardo da Vinci - Uniasselvi na cidade de Itajaí. 2020.

PREVE, D. R. . Projeto de Lei de Ampliação do Perímetro Urbano do Município de Lauro Muller-SC (elaboração, revisão e consultoria jurídica).. 2020.

PREVE, D. R. . Concurso Público da Fundação Lagunense de Meio Ambiente. 2019.

PREVE, D. R. ; PILAU, N. C. . Comissão da OAB - Seção de SC para avaliação do Projeto de Implantação do Curso de Direito da Univille na cidade de São Francisco do Sul. 2019.

PREVE, D. R. . Parecer Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS. 2019.

PREVE, D. R. ; NUNES, I. H. . Comissão da OAB - Seção de SC para avaliação do Projeto de Implantação do Curso de Direito da Univali na cidade de Florianópolis.. 2019.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santo Amaro da Imperatriz (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2018.

PREVE, D. R. . Parecer Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS. 2018.

PREVE, D. R. ; CARNEIRO, C. S. P. . Membro da Comissão Avaliadora com vistas à renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), mantido pela Fundação Educacional de Brusque (FEBE) - Portaria CEE/SC n 082/2017. 2017.

PREVE, D. R. . Parecerista do Curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2017.

PREVE, D. R. . Projeto de Lei Planta Genérica de Valores e Modelo de Avaliação em Massa de Imóveis do Município de Passo de Torres. 2017.

PREVE, D. R. . Projeto de Lei Planta Genérica de Valores e Modelo de Avaliação em Massa de Imóveis do Município de Criciúma. 2017.

PREVE, D. R. . Parecer Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS. 2017.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Maravilha (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2016.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Nova Veneza (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Araquari (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Balneário Rincão (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Campo Alegre (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Garuva (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Governador Celso Ramos (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Imaruí (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Macieira (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pescaria Brava (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Saltinho (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Sangão (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cecília (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Vargem Bonita (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2015.

PREVE, D. R. . Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Araranguá (elaboração, revisão e consultoria jurídica). 2014.

VIEIRA, R. S. ; PREVE, D. R. ; SOUZA, I. F. ; PAGANINI, J. ; BERNARDES, M. B. ; ILIBIO, M. B. ; RIBEIRO, P. ; PINHO, V. B. . Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito. 2014; Tema: Grupo de pesquisa que objetiva compreender de que modos o Direito reflete, resiste ou legitima as novas conformações de poder, desde a Constituição de 1988 e o reflexo que resulta nos processos de construção da democracia.. (Rede social).

CAMPOS, J. B. ; ZOCHE, Jairo José ; PREVE, D. R. . Grupo de Pesquisa Arqueologia e Gestão Integrada do Território. 2013; Tema: Grupo de pesquisa com linhas na área da arqueologia pré-histórica, patrimônio cultural e ambiental, direito e cidadania com ênfase na gestão integrada do território.. (Rede social).

PREVE, D. R. . Curso de Formação de Lideranças Comunitárias e Sociais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PREVE, D. R. . Curso de Extensão de Desenvolvimento Regional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PREVE, D. R. . Curso de Extensão de Desenvolvimento Regional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PREVE, D. R. . Curso de Capacitação para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2014. .

RODRIGUES, A. ; PREVE, D. R. ; PONT, C. B. D. ; COSTA, G. ; COSTA, J. A. D. ; GUADAGNIN, M. R. ; VALVASSORI, M. L. ; GALATTO, S. L. . Apostila do Curso de Capacitação para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila (Material instrucional)).

MELLO, M. A. S. ; PREVE, D. R. ; LOPES, G. C. ; MUELLER, R. R. . Manual Docente UNA CSA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PREVE, D. R. . O contexto socioeconômico brasileiro atual. 2010. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana., Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo geral, analisar a aplicabilidade e a eficácia dos instrumentos da política urbana, com base no Direito à Cidade, em relação aos conflitos territoriais e urbanos, nas cidades de Balneário Camboriú, Criciúma e Florianópolis (SC). A pesquisa também visa: a) investigar a eficácia das políticas públicas urbana e habitacional realizadas, enquanto instrumentos do pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e do direito ao meio ambiente sustentavelmente equilibrado; b) sistematizar a legislação e as experiências, em relação ao Direito à Cidade e, consequentemente, ao desenvolvimento e aplicação de políticas de sustentabilidade urbana e ambiental, tendo como premissa a democracia participativa no espaço urbano; c) estudar parâmetros possíveis, para o desenvolvimento de políticas urbanas e habitacionais, que tenham como objeto de garantia e acesso pleno ao Direito à Cidade. Projeto de Pesquisa Contemplado na Chamada CNPq/MCTI/FNDCT n. 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes - Edital Universal CNPq 2021. Pesquisa vinculada ao GPDUC - Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Coordenador / Reginaldo de Souza Vieira - Integrante / Thiago Rocha Fabris - Integrante / Newton Cesar Pilau - Integrante / Helena Nastassya Paschoal Pitsica - Integrante / camila da rosa antonio - Integrante / Eduarda Cristina Cuchinir - Integrante / Micheli Alexandra Lobato - Integrante / Rafaela Eduarda Garcia Amaral - Integrante / Diego dos Santos - Integrante / Ketylin Patricio de Souza - Integrante / Lara Spader Dal Pont - Integrante / Larissa Brito Souza - Integrante / Ana Caroline Fernandes Uggioni - Integrante / Gláuber Manoel Hoinatz Tomaz - Integrante / Marlon Vieira Spadel - Integrante / Priscilia Luciano Madeira - Integrante / Daniela Lippstein - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa.Número de orientações: 12

  • 2017 - Atual

    Patrimônio cultural e o Direito dos Povos Indígenas: uma abordagem a partir do pensamento jurídico crítico contra-hegemônico, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o direito dos povos indígenas, a partir do enfoque do pensamento jurídico crítico contra hegemônico. O estudo também envolve a investigação dos processos de demarcação das terras indígenas no Brasil, a luz do disposto na Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal brasileira de 1988. A referida pesquisa situa-se na Linha de Pesquisa Institucional da Unesc, denominada de Políticas Públicas, Sociedade e Estado, sendo pertencente também a linha de pesquisa do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito ? NUPED. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Coordenador / Laura Dal Bó Cassetari - Integrante / Gustavo Fernandes Borges - Integrante / Andreia Ricardo Martins - Integrante / Danyelli Horacio Vicente - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa / Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14

  • 2015 - 2016

    A exploração carbonífera no sul catarinense e a recuperação dos danos ambientais aos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Araranguá/SC: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos ambientais vigentes no Brasil, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo a análise dos principais instrumentos jurídicos vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal que regulamentam o processo de recuperação de áreas degradas por mineração de carvão mineral na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Estado de Santa Catarina. Iniciação científica - UNESC, PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PIC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Coordenador / Gabriela Vitório de Souza - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2017

    O direito entre os guaranis da aldeia Tekoa Marangatu no Sul de Santa Catarina: uma análise a partir dos pressupostos da antropologia jurídica., Descrição: Analisar o funcionamento do poder jurídico entre os índios guaranis da Aldeia Tekoa Marangatu, localizada no município de Imaruí-SC, bem como a interferência das instituições e regras do Direito do Estado brasileiro sobre essa sociedade, a partir de pressupostos da antropologia jurídica com vistas a subsidiar futuros programas de gerenciamento integrado do território e a promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas. Iniciação científica - UNESC, PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PIC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Coordenador / Adriano Colombo - Integrante / Edson Philip Diolinda Tavares - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2014 - 2016

    Arqueologia Entre Rios: Do Urussanga ao Mampituba - Registros Arqueológicos no Extremo Sul Catarinense e a Gestão Integrada do Território, Descrição: Projeto aprovado no EDITAL N 59/2014 - PROGRAMA GRUPOS DE PESQUISA UNESC 2014-2016 EDITAL INDUTOR. O projeto de pesquisa Arqueologia Entre Rios: Do Urussanga ao Mampituba - Registros Arqueológicos no Extremo Sul Catarinense e a Gestão Integrada do Território , está sendo desenvolvido pelo grupo de Pesquisa Arqueologia e Gestão Integrada do Território, da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC. A área estudada situa-se no Extremo Sul Catarinense, entre a foz do rio Urussanga e a foz do rio Mampituba (sentido norte sul) e entre o Oceano Atlântico e a encosta da Serra Geral (sentido leste oeste). Abrange uma poligonal de cerca de 4800 km2 (80 x 60 km) entre as coordenadas UTM (Datum SAD69, Fuso 22s): 655021 - 677434 E e 6798994 6813036 N, abrigando 24 municípios A decisão por este traçado reside no fato de que a poligonal se constitui atualmente como um território pouco estudado do ponto de vista arqueológico, além de estar inserida na área de atuação da Universidade do Extremo Sul Catarinense... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Integrante / Juliano Bitencourt Campos - Coordenador / Jairo José Zocche - Integrante / Carlos Paulo dos Passos Matias - Integrante / Rafael Casagrande Da Rosa - Integrante / Ariel Freitas de Lucca - Integrante / Birgit Harter Marques - Integrante / Diego Dias PaveI - Integrante / Giovana de Souza Pereira - Integrante / Jedson Cerezer - Integrante / Hérom Silva de Cezaro - Integrante / Josiel dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A Tutela do Patrimônio Cultural Arqueológico na Região Litorânea do Extremo Sul Catarinense: Municípios de Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Sombrio e Passo de Torres., Descrição: Analisar a legislação pertinente aplicada na área e no entorno dos sítios arqueológicos situados na Planície Costeira dos Municípios de Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Sombrio e Passo de Torres, no sul de Santa Catarina, com vistas a subsidiar futuros programas de gerenciamento integrado do território e a promoção e proteção ao patrimônio arqueológico. Este projeto, aprovado no Financiamento de Iniciação científica - UNESC, Programa de Iniciação Científica do Artigo 170 da Constituição Estadual PIC. 2014.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Integrante / Juliano Bitencourt Campos - Coordenador / Eloise Paganini - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa.

  • 2014 - Atual

    Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera nos municípios que compõem a AMREC., Descrição: Projeto aprovado no EDITAL N 59/2014 - PROGRAMA GRUPOS DE PESQUISA UNESC 2014-2016 EDITAL INDUTOR. Analisar os principais instrumentos jurídicos vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal que regulamentam o processo de recuperação de áreas degradadas por mineração de carvão mineral nos municípios que compõem a AMREC, Estado de Santa Catarina. Projeto de pesquisa desenvolvido pelo Nuped da Unesc. Iniciação científica - UNESC, PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PIC (municípios focos do projeto financiado pelo PIC 170 - Criciúma, Treviso, Siderópolis e Lauro Muller.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Coordenador / Mauricio Colle de Figueiredo - Integrante / Aldo Fernando Assunção - Integrante / Vinícius Barreto Pinho - Integrante / Rogério Silva Portanova - Integrante / Eduardo Vera Cruz - Integrante / Paulo Ribeiro - Integrante / João Batista Costa - Integrante / Gabriel Carradore da Silva - Integrante / jaison luiz pereira de souza - Integrante / MARIA EDUARDA PAVANATTI DE OLIVEIRA - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 37

  • 2013 - 2014

    A tutela do patrimônio cultural arqueológico na região litorânea do Extremo Sul Catarinense, Descrição: Analisar a legislação pertinente aplicada na área e no entorno dos sítios arqueológicos situados na Planície Costeira dos municípios de Araranguá, Içara, Maracajá e Criciúma, no sul de Santa Catarina, com vistas a subsidiar futuros programas de gerenciamento integrado do território e a promoção e proteção ao patrimônio arqueológico. Iniciação científica - UNESC, PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PIC. 2013... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Integrante / Juliano Bitencourt Campos - Coordenador / Eloise Paganini - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

  • 2012 - 2014

    Arqueologia e Ecologia de Paisagem: Gestão Integrada do Território na Região Litorânea do Extremo Sul Catarinense, Descrição: Projeto aprovado no Financiamento - Chamada pública FAPESC n 04/2012, Edital Universal, Termo de Outorga n TR 15648/2012-5.Há tempo que as regiões de restingas e dunas litorâneas no extremo sul catarinense vêm sendo ocupadas pelo ser humano. Numerosos vestígios arqueológicos associados a sítios locais de ocupação, abrigo e passagem encontrados ao longo do litoral brasileiro indicam uma sistemática ocupação do homem pré-histórico em diferentes períodos. Nossa problemática está fundamentada na hipótese de que as atividades antrópicas atuais, no entorno imediato dos sítios arqueológicos, comprometem a integridade dos mesmos no que diz respeito à preservação. Embora seja uma ferramenta eficiente, o uso dos Sistemas de Informações Geográficas, aliada aos estudos de Arqueologia, Arqueologia da Paisagem e Ecologia de Paisagem tem sido pouco explorada no Brasil. Entendemos que o diálogo entre estas várias disciplinas contribui sobremaneira para a tomada de decisão no que diz respeito ao gerenciamento do território e especialmente a proteção do patrimônio arqueológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Integrante / Juliano Bitencourt Campos - Coordenador / Jairo José Zocche - Integrante / Luiz Oosterbeek - Integrante / Carlos Paulo dos Passos Matias - Integrante / Rafael Casagrande Da Rosa - Integrante / Diego Dias Pave - Integrante / Ariel Freitas de Lucca - Integrante / Marcos César Pereira Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 13

  • 2005 - Atual

    Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito - NUPED, Descrição: Desenvolver estudos partindo da conjuntura econômico-política contemporânea, que pudessem subsidiar a reflexão e a ação política dos diversos atores sociais que compõem a realidade regional do Sul de Santa Catarina, tendo como foco principal compreender de que modos o Direito reflete, resiste ou legitima as novas conformações de poder decorrentes das mudanças macro-econômicas nas formas de acumulação do Modo de Produção Capitalista no Brasil, desde a Constituição de 1988 e o reflexo que resulta nos processos de construção de democrática e de elaboração e execução das políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Preve - Coordenador / Reginaldo de Souza Vieira - Integrante / Janete Triches - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Integrante / Aldo Fernando Assunção - Integrante / Andriw Loch - Integrante / Francisco Pizzette Nunes - Integrante / Ioná Vieira Bez Birolo - Integrante / João Henrique Zanelatto - Integrante / Luciane Bisognin Ceretta - Integrante / Marciele Berger Bernardes - Integrante / Sandro Eduardo Grisa - Integrante / Jhonata Goulart Serafim - Integrante / Juliana Paganini - Integrante / Michel Belmiro Ilibio - Integrante / Roseli Schminski Vieira - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 53

Prêmios

2021

Moção de Aplauso pela reeleição na gestão da reitoria da Unesc (2021-2025), Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

2021

Moção de Aplauso pela Gestão na Reitoria da Unesc (2017-2021) e reeleição (2021-2025), Câmara de Vereadores de Criciúma - SC.

2020

Homenageado nas comemorações dos 50 anos do Curso de Matemática da Unesc, Curso de Matemática da Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc.

2020

Homenageado nas comemorações dos 50 anos do Curso de Ciências Biológicas da Unesc, Curso de Ciências Biológicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc.

2017

Moção de Aplauso pela construção da sua história junto à Unesc e eleição a reitoria (2017-2021), Câmara de Vereadores de Criciúma.

2017

Paraninfo de colação de grau dos formandos do primeiro semestre de 2017 dos cursos de Artes Visuais - Bacharelado, Direito e Educação Física - Bacharelado UNESC, Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2016

Destaque na modalidade Pôster-Pesquisa, Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc.

2016

Homenagem de agradecimento pelo apoio incondicional destinado a consolidação do Programa de Mestrado em Direito da Unesc, Programa de Mestrado em Direito Unesc; Curso de Direito Unesc; Centro Acadêmico de Direito Unesc..

2015

Homenageado nas comemorações dos 40 anos do Curso de Administração da Unesc, Curso de Administração da Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Extremo Sul Catarinense. , Av Universitária, n. 1105, Universitário, 88806000 - Criciúma, SC - Brasil - Caixa-postal: 3167, Telefone: (48) 34312500, Ramal: 2686, Fax: (48) 34312750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, GT revisão das estratégias administrativas e eficiência financeira.,Cargo ou função, Membro.

  • 05/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Direito à Cidade e Políticas de Sust. Urbana e Ambiental.,Linhas de pesquisa

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento e das Instituições Jurídicas

  • 07/2017

    Direção e administração, Reitoria Unesc.,Cargo ou função, Vice-reitor da UNESC e Vice-Diretor Presidente da FUCRI.

  • 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Arqueologia e Gestão Integrada de Território.,Linhas de pesquisa

  • 10/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Imobiliário

  • 10/2020 - 10/2020

    Ensino, MBA Direito Corporativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Empresarial

  • 02/2020 - 03/2020

    Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 05/2019 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria Unesc.,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor de Revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

  • 08/2018 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, História do Pensamento e das Instituições Jurídicas

  • 10/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 09/2018 - 09/2018

    Ensino, Fundamentos e Organização Curricular, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Políticas e Legislação da Educação Brasileira e Catarinense

  • 07/2018 - 08/2018

    Ensino, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Educacional Brasileiro e Políticas Públicas em Educação

  • 07/2017 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento e das Instituições Jurídicas

  • 06/2017 - 06/2017

    Ensino, Gestão de Projetos Viários, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e contratos de obras rodoviárias

  • 07/2013 - 06/2017

    Direção e administração, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Diretor.

  • 02/2011 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento e das Instituições Jurídicas, Introdução ao Estudo do Direito, Responsabilidade Civil, Sociologia, Sociologia Jurídica

  • 11/2014 - 10/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Pós, Pesquisa e Extensão - Propex.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para elaboração do Projeto para o Programa de Mestrado em Direito da Unesc.

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, História e Cidade, patrimônio ambiental e cultural, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Patrimônio e cidadania: políticas públicas e legislação

  • 11/2013 - 07/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa da Unesc.,Cargo ou função, Representante titular da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.

  • 02/2015 - 03/2015

    Ensino, Educação, diversidade e redes de proteção social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 04/2014 - 03/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de acompanhamento da realização do Orçamento FUCRI/UNESC/2014.,Cargo ou função, Membro.

  • 07/2014 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para elaborar proposta processo seleção e desligamento docente.,Cargo ou função, Membro.

  • 02/2010 - 07/2014

    Ensino, Engenharia de Agrimensura, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação de Terras

  • 02/2014 - 05/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão avaliadora de bolsas e afastamentos docentes da Unesc.,Cargo ou função, Membro.

  • 02/2014 - 05/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para elaborar o projeto do Núcleo de Gestão e Empreendedorismo.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2013 - 12/2013

    Ensino, Sociologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ecologia Política, Sociologia da Violência

  • 06/2010 - 06/2013

    Direção e administração, Reitoria Unesc.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete da Reitoria.

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Tecnologia em Segurança no Trânsito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Constitucional

  • 10/2010 - 02/2011

    Ensino, Ciências Biológicas bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Legislação Profissional

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica e da Pesquisa

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia Científica e da Pesquisa

  • 07/2005 - 07/2010

    Direção e administração, Pró-reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Políticas de Atenção ao Estudante.

  • 03/2010 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção para bolsas de estudos da Fucri/Unesc.,Cargo ou função, representante institucional da Unesc.

  • 01/2009 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Técnica de Seleção bolsas estudos Art. 170.,Cargo ou função, Presidente da Comissão.

2020 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, por meio da Portaria n. 635/2020. Membro da Comissão - Representando a Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado Secretário-Geral da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, por meio da Portaria n. 282/2019. Membro da Comissão - Representando a Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 1

2021 - Atual

Rede Brasileira de Urbanismo Colaborativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 1

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Subcomissão Ensino Jurídico, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado Presidente da Comissão de Estudos e Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma - SC, por meio da Resolução n. 036/2016. Membro da Comissão - Representando a Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

2013 - 2014

Conselho de Desenvolvimento Municipal de Criciúma

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselheiro - Representando a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas (UNACSA) da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.

2010 - 2010

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Criciúma

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselheiro - Representante da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.

2004 - 2010

Associação de Combate a Violência e Exploração da Criança e do Adelescente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 2

2005 - 2009

Associação dos Moradores do Bairro Comerciário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 2

2007 - 2009

Câmara Municipal de Vereadores de Criciúma

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30

Outras informações:
Contratado para atuar na Assessoria Jurídica Parlamentar, exercendo atividades de confecção de pareceres e análise, estudos, e pesquisa de projetos de lei, dentre outros. Principal atividade vinculada com o Direito Administrativo e Constitucional.

2004 - 2006

Escritório de Advocacia Turazzi e Preve Advogados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades de advocacia nas áreas ambiental, civil e penal. Representação em litígios, assessoria e consultoria jurídica.

2004 - 2005

Prefeitura Municipal de Criciúma

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Comissão de Licitações, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratado para atuar na Assessoria Jurídica, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Criciúma, exercendo atividades de confecção de pareceres, estudos, pesquisa, dentre outros. Principal atividade vinculada com o Direito Administrativo e Constitucional.

2000 - 2002

Diretório Central dos Estudantes João Baptista Rita Pereda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Cargo eletivo em forma de chapa (diretoria executiva). Primeiro mandado de 12/2000 a 12/2001 e segundo mandado (reeleito) de 12/2001 a 12/2002.

1999 - 2000

Centro Acadêmico Benedito Narciso da Rocha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Cargo eletivo em forma de chapa (diretoria executiva).