Eny Ribeiro Borgonhone

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá/PR. Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória/ES. Pós Graduação Strito Sensu - Disc. Isol. Pontifícia Universidade Católica - Faculdade Mineira de Direito. Advogada na Butique Jurídica Solange Rosário & Eny Borgonhone, com foco no Direito de Família e Sucessório humanizados. Também possui larga experiência docente, com mais de 20 anos de carreira. Atua do Centro de Ensino Superior de Vitória/ES, com ênfase em Direito Processual Civil e disciplinas correlatas.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Aluna Esp. PPGHIS - História das Relações Políticas e Sociais

2015 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Orientador: Professor da Disciplina - Beatriz Nader
Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Mestrado em Direito

2006 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher face à Lei Maria da Penha
, Ano de Obtenção: 2008.Eneá de Stutz e Almeida.Palavras-chave: Violência Doméstica Lógica Formal Lógica Jurídica.

Mestrado em Pós Graduação Strito Sensu - Disc. Isol.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica - Faculdade Mineira de Direito
Título: Monografia: Subsistência das condições da ação à luz da Constituição Federal., Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior
Palavras-chave: Processo Coletivo.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2004 - 2004

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Especialização em Direito Público

1998 - 1999

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Graduação em Direito

1984 - 1989

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2022 -

Pós Graduação PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMILIAR E SUCESSÓRIO.. (Carga horária: 360h). , Legale Educacional S/A, LEGALE, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Segurança na Informação. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Seminário de Estudo de Casos Harvard. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.

2016 - 2016

Palestra. (Carga horária: 2h). , Escola Superios de Advocacia - OAB/ES, ESA - OAB/ES, Brasil.

2015 - 2015

Oficina - ESTUDOS DE CASO HARVARD. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação Docente - Relação Professor/Aluno. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.

2014 - 2014

Oficina Diferentes Estratégias de Ensino no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.

2014 - 2014

Docência no ensino superior. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.

2014 - 2014

Redação Forense e elementos da gramática. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCE-ES, Brasil.

2013 - 2013

Métodos e técnicas de pesquisa e ensino - Mód.II. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.

2013 - 2013

Métodos e técnicas de pesquisa e ensino - Mód. I. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.

2012 - 2012

Metodologia Ciêntifica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sucessório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

BORGONHONE, Eny R. ; SILVA, J. J. ; RODRIGUES, S. N. . II Congresso Internacional Direito e Letras-Literatura. 2021. (Congresso).

BORGONHONE, Eny R. ; POLASTRI, R. V. ; SILVA, J. J. . XXI Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Vitória. 2021. (Outro).

BORGONHONE, Eny R. ; RODRIGUES, S. N. ; SILVA, J. J. ; CADE, N. H. R. . I Congresso Internacional Direito e Letras. 2020. (Congresso).

BORGONHONE, Eny R. ; SANTOS, H. R. . XX Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Vitória. 2019. (Outro).

SARTORIO, A. ; RAMOS, I. O. ; BORGONHONE, Eny R. . VI Encontro Científico Multidisciplinar - Secretaria Geral do Evento. 2013. (Outro).

BORGONHONE, Eny R. . I Seminário de Direitos Humanos da Estácio Vitória - ES. 2013. (Outro).

BORGONHONE, Eny R. ; HACKBARDT, Carlos Alberto . V Encontro Científico Multidisciplinar - Secretaria Geral do Evento. 2012. (Outro).

BORGONHONE, Eny R. . Visita Técnica Guiada ao Tribunal de Justiça do ES. 2012. (Outro).

BORGONHONE, Eny R. . Visitas Técnicas aos Tribunais Superiores em Brasília. 2011. (Outro).

BORGONHONE, Eny R. . Conferência Acadêmica com Professor Elpídio Donizetti. 2011. (Outro).

BORGONHONE, Eny R. . Aprendendo com a Cultura. 2011. (Outro).

HACKBARDT, Carlos Alberto ; BORGONHONE, Eny R. . Dia da Cidadania. 2011. (Outro).

GRECCO, R. ; BORGONHONE, Eny R. ; ARRUDA, J. D. . Conferência Acadêmica com Professor Rogério Grego. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Processo Civil. 2022. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise. 2022. (Congresso).

XXI Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Vitória.Empreendedorismo, Direito e Novas Tecnologias - Web Palestra. 2021. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG. 2020. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Multidisciplinares na Amazônia. AUTONOMIA FEMININA, CORPO E DESENCONTRO. 2020. (Congresso).

Fórum Anual de Docentes - Estácio. 2018. (Outra).

II Congresso de Processo Civil Internacional: O Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado. Democracia e processo. 2017. (Congresso).

Oficina Proteção Humana Prevista na Lei Maria da Penha - Cursos de Férias 2016 - CESV.Oficina Proteção Humana Prevista na Lei Maria da Penha.. 2016. (Oficina).

Seminário de Educação 2016 - Sinpro/ES. 2016. (Seminário).

4º Fórum Docente Faculdade Estácio Núcleo Espírito Santo. 2015. (Outra).

Semana do advogado - Advocacia e Sociedade. 2015. (Congresso).

3º Fórum Docente Núcleo Espírito Santo - A construção da identidade docente: pesquisa e conhecimento. 2014. (Outra).

Oficina para resolução de questões de direito processual civil l - OAB.Resoluções de questões de direito processual civil. 2014. (Oficina).

Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2014. (Outra).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

2º Fórum Docente Núcleo Espírito Santo - A inclusão na educação contemporânea. 2013. (Encontro).

3º Seminário da Justiça Federal Filosofia & Direito. 2013. (Seminário).

1º Fórum Docente Núcleo ES - A formação pela informação. 2012. (Encontro).

Asistente en el Programa Study Abroad. 2012. (Outra).

Projeto Saber Universitário - STJ. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Segurança Pública. 2011. (Seminário).

Conferência Acadêmica com Professor Rogério Greco.Conferência Acadêmica com Professor Rogério Greco. 2011. (Outra).

Fórum Anual de Docentes Estácio.Premiação pelo Projeto Cidadania nas Escolas - FESV - ES. 2011. (Encontro).

I Ciclo de Palestras Jurídicas - Direito Humanos.DIREITOS HUMANOS. 2011. (Outra).

Projeto Saber Universitário - STJ. 2011. (Outra).

V Encontro Científico Multidisciplinar - Debatedora.Debatendo Gênero - Tráfico de Mulheres. 2011. (Outra).

IV Encontro Científico Multidisciplinar da Estácio - Palestrante.Palestra A lógica formal na aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

PIQ Formação - Novo modelo ensino Estácio. 2010. (Outra).

Seminário Internacional Conhecimento, Democracia e Direito. 2007. (Seminário).

Seminario "Violência na Família e a Lei".Seminário ?Violência na Família e a Lei?. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JULIANA KLIPPEL KUSTER

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; KUSTER, J. K.. Responsabilidade civil e penal do profissional de saúde sob a perspectiva da segurança do paciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: KIMBERLY DOS SANTOS CAETANO

BORGONHONE, Eny R.; CAETANO, K. S.. A obrigatoriedade da vacina: conflitos entre autonomia e interesse coletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: STHELA SANTIAGO DOS SANTOS

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; SANTOS, S. S.. Licença-maternidade para casais homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: David Ricardo Damasceno do Bomfim

GRILO., R. M.;BORGONHONE, Eny R.. Jurisdição baseada em paradigmas decisórios: uma análise da emissão de precedentes no julgamento de demandas repetitivas pelos tribunais da jurisdição comum no Estado do Espírito Santo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: MARIA DO SOCORRO SOUSA ROSADO

MIRANDA, D. P.;BORGONHONE, Eny R.; BELISARIO, B.. As falhas na investigação criminal e os seus reflexos na apuração dos crimes de homicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: RAFAEL LAZARINI DA SILVA

GRILO., R. M.;BORGONHONE, Eny R.. Repercussões jurídicas na desistência da adoção pelo adotante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: Cristiane Ribeiro do Carmo Spinassé

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A multiparentalidade no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Eduardo Luiz Siqueira Nejaim

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A responsabilidade do intermediador sobre os serviços contratados por aplicativos prestados por terceiros independentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Cléia Pinto Ribeiro

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A mediação para a garantia do trinômio alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Joelma Seguro de Souza

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. Testamento vital como direito e autonomia do paciente terminal em morrer com dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Marcio Calazans Ramos

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. O conflito entre o direito à celebração de culto religioso face ao direito de vizinhança e manutenção do sossego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Roberta dos Reis Rabelo

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica: eficácia na aplicação do instituto de acordo ao Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Rayane Rodrigues de Jesus

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos em face do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Diego Luis Soares Roriz

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. Usucapião extrajudicial: análise da sua efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Thayane Nascimento de Oliveira

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. Do direito patrimonial no direito de família - regime de bens e pacto antenupcial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Thaicia da Silva Correia

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A garantia da multiparentalidade nos registros civil -RG, CPF e título de eleitor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Isabela Soares Santos

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. Alienação parental sob a ótica do Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Kemily Floresti Canabrava

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A responsabilidade civil do adotante ante à devolução do adotado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Raiany Nogueira do Espírito Santo

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A guarda compartilhada à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Diandra Araúlo Antunes Carvalho

BORGONHONE, Eny R.; MELLO, Sátina. P. M. P.. Plea Bargain: Justiça criminal consensuada: as vantagens e desvantagens de sua possível implantação no sistema de justiça criminal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Laila Ribeiro Martins

BORGONHONE, Eny R.. A responsabilidade civil do Estado e a greve da PM no ES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Oseni dos Santos Lima

BORGONHONE, Eny R.. As ações afirmativas do Estado para garantir o direito à acessibilidade de pessoas com deficiência no âmbito da mobilidade urbana de Vitória - ES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Maria Luiza Hott Gonçalves

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; PINHEIRO, A. A.. A polêmica devolução aos abrigos e instituições de crianças já adotadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Marli Costa Santos

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; PINHEIRO, A. A.. A responsabilidade civil pelo descumprimento do dever de cuidar nas relações familiáres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Telberty Gouvea Taliuli

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; PINHEIRO, A. A.. A possibilidade de os juizados especiais seguirem os prazos do Novo CPC de forma subsidiária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: SIMONE CONCEIÇÃO

MERCON, G.;BORGONHONE, Eny R.; TOVAR, L.. Dano por superlotação carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: GIORDANA DE ALMEIDA

MERCON, G.;BORGONHONE, Eny R.; TOVAR, L.. O voto obrigatório no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Uender da Costa Pereira

BORGONHONE, Eny R.; TOVAR, L. Z.; OLIVEIRA, R. M.. O ativismo judicial no Brasil: um aporte para a discricionaridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Luiz Junior Martins Policarpo

BORGONHONE, Eny R.; TOVAR, L.; OLIVEIRA, R. M.. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade: análise à luz do Princípio da Presunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Elton dos Santos Ferreira

BORGONHONE, Eny R.; ALMEIDA, Ismael. M.; SILVA, A. C.. Sistema de precedentes judiciais e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Marcela Filgueira Rocha

SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.;BORGONHONE, Eny R.. APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Amanda Tayse Santos da Gama

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Paulo Lucas Giuberti Marques

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. CONCESSÃO CONDICIONADA DE ÁREA PÚBLICA À INICIATIVA PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: BRUNO NOGUEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES MILITARES ? O CASO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS MILITARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: VALDINÉA MAGNONI VENTURIN

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. O DIREITO AO PROLONGAMENTO DA VIDA ? DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PELO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: FELIPE ALBUQUERQUE DE CARVALHO

BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. A APLICAÇÃO DO DIREITO DO PRECEDENTE NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: João Luiz Calmon Nogueira da Gama Filho

BORGONHONE, Eny R.; HACKBARDT, Carlos Alberto; MELLO, Sátina. P. M. P.. Os vícios redibitórios e suas garantias na construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Liliane Graça Santana

BORGONHONE, Eny R.; MELLO, Sátina. P. M. P.; ALMEIDA, Ismael. M.. Meio ambiente do trabalho: a efetividade da tutela jurídica na proteção à saúde e a segurança dos trabalhadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Wmaique Gomes Soares

BORGONHONE, Eny R.. Responsabilidade civil do Estado por omissão ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Rosângela da Silva Rocha

BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Plano Diretor Municipal e os instrumentos jurídicos da política urbana: estudo de caso -plano diretor municipal da Serra/ES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Beatriz Falqueto dos Santos

BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Karina Sisquini de Oliveira

BORGONHONE, Eny R.; MERCON, G.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.. Mediação e acesso à justiça: a aplicação do método. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Claudio Venceslau Barbosa

BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Juliana Matos de Oliveira

BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Revisão de financiamento: análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do ES entre 2013 e 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Larissa Gomes de Souza

BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Guarda compartilhada:como impor sua aplicação quando há dissenso entre os genitores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Renzo Faccim Bonine

BORGONHONE, Eny R.. A interpretação do alcoolismo no ambiente de trabalho: alternativas à justa causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Fernanda Ayres Santos

BORGONHONE, Eny R.. Inovações e desafios para a implementação da EC 72/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Rogério Favoretti

BORGONHONE, Eny R.. Responsabilidade civil por danos ambientais causados por agrotóxicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Rejane Pereira Santos

BORGONHONE, Eny R.. Tutela de urgência e tutela de evidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Gustavo Bernardi

BORGONHONE, Eny R.. Juizados especiais: análise da impossibilidade de recurso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Raphaela Pestana Sodré

BORGONHONE, Eny R.. Pensão por morte em união dúplice. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Claudio Lucio Cabral de Souza

BORGONHONE, Eny R.. A reparação civil e dano moral nos casos de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: André Felipe Barth Alcantara Bezerra

BORGONHONE, Eny R.. Pais ausentes: a reparação por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Jaciara Socorro Silva Sena

BORGONHONE, Eny R.. Direito sucessório na inseminação artificial pós-morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Maria José Lobo Tinelli

BORGONHONE, Eny R.. Tabelionato de notas e o processo de desjudicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Michely Magri Martins

BORGONHONE, Eny R.. A constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Juliano barbosa Viana

BORGONHONE, Eny R.. Da natureza da decisão dos embargos do devedor na fase de execução nos processos dos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES.

Aluno: Lucidalva Gomes da Silva

BORGONHONE, Eny R.. O procedimento especial dos Juizados Especiais e o acesso à Justiça através do projeto Justiça Comunitária no Espírito Santo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES.

BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: Tabelionato de notas e o processo de desjudicialização. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: A constitucionalidade da penhora do bem de falimia legal do fiador nos contratos de locação.. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: Pensão por morte em união dúplice.. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: Direito Sucessório na inseminação artificial post mortem. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: Pais ausentes: a reparação por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: A reparação civil e dano moral nos casos de alienação parental. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Orientou

Gustavo Bernardi

Juizados especiais: análise da impossibilidade de recurso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;

Rejane Pereira Santos

Tutela de urgência e tutela de evidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;

Claudia Tavares Guedes Pinto

Bullying - Um crime praticado nas escolas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;

Pâmela Sperandio

SINCRETISMO PROCESSUAL E A FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;

Lucilene Maria de Oliveira

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Estética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;

Luiz Claudio Roriz

Função Social para Desapropriação de Terras para Reforma Agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;

Leone Fernandes Pestana

Embargos infringentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;

Claurea Randow Rangel Simões

A competência civil ds juizados especiais para a violência doméstica e familiar; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;

Produções bibliográficas

  • BORGONHONE, Eny R. ; MESSIAS, W. R. . O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. REVISTA JURES , v. 11, p. 79-96, 2018.

  • BORGONHONE, Eny R. ; MORAES, D. R. . TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AS FORMAS ABARCADAS PELO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA JURES , v. 10, p. 27-58, 2018.

  • BORGONHONE, Eny R. ; GONCALVES, Enilza. S. . Possibilidade de prisão civil no Novo CPC ? Retrocesso ou avanço no estado jurídico de direito?. JurES , v. V.7, p. 112-122-122, 2015.

  • BARBOSA, F. M. ; HACKBARDT, C. A. ; BORGONHONE, Eny R. . Estado e migração: uma crítica às restrições de direito do trabalhor imigrante ilegal. JurES , v. 6, p. 1, 2014.

  • BORGONHONE, Eny R. ; MARTINS, M. M. . A constitucionalidade da penhora do bem de família legal do fiador nos contratos de locação.. JurES , v. 6, p. 1, 2014.

  • BORGONHONE, Eny R. ; PIRES, Claudio Marcelo . Usucapião familiar e justiça social. JurES , v. 6, p. 206-216, 2014.

  • BORGONHONE, Eny R. ; GODINHO JR., A. S. . Aspectos históricos, culturais e sociológicos das diferenças de tratamento de gênero. JurES , v. 6, p. 74-92, 2014.

  • BORGONHONE, Eny R. . Estado ou "estágio" democrático?. Revista Científica do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo. , v. 3, p. N.5, 2011.

  • BORGONHONE, Eny R. . Reflexão Paradigmática sobre Direito Subjetivo. Livro Coletivo - Fadileste, 2005.

  • BORGONHONE, Eny R. ; DIAS, R. R. P. A. G. . A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO ANTES DO PRIMEIRO TRIMESTRE E SEUS ENTRAVES PROCESSUAIS. In: VII Mostra Científica da FESV, 2017, Vitória/ES. Anais da VII Mostra Científica da FESV, 2017.

  • BORGONHONE, Eny R. . Análise da Lei Maria da Penha a partir do estudo do perfil do homem agressor. In: VI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2014, Rio de Janeiro/RJ. VI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2014.

  • BORGONHONE, Eny R. ; MARTINS, M. M. . A constitucionalidade da penhora do bem de família legal do fiador nos contratos de locação. In: V Seminário de Pesquisa da Estácio, 2013, Rio de Janeiro - RJ. Anais do V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2013. p. 171-171.

  • BORGONHONE, Eny R. ; BARBOSA, F. M. . AUTONOMIA FEMININA, CORPO E DESENCONTRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Alvarenga, Elda ; BORGONHONE, Eny R. . Oficina de Violência Contra a Mulher - Projeto de Extensão O cinema vai à escola: formação de professores em diversidade de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BORGONHONE, Eny R. . Tráfico humano de mulheres - debate acerca do filme disparador A Informante.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

BORGONHONE, Eny R. . Institutos basilares do Direito Previdenciário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Material de apoio sobre Direito Sucessório. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Pressupostos processuais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORGONHONE, Eny R. . Esboço sobre Ação - Teorias sobre a natureza jurídica e as condições da ação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Apostila sobre Princípios no Processo de Execução Cível. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Apostilas acerca da Teoria da Constituição. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Esboço sobre penhora no processo de execução. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Apostilas sobre o Processo de Execução Cível. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORGONHONE, Eny R. . Esboço TGP - Aula 1 - Noções sobre Jurisdição, ação, processo e defesa. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Esboço TGP - Aula 2 - Aplicação da Lei Processual. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Esboço TGP - Aula 9 - Tutelas jurisdicionais - Antecipada, de Evidência e outras. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Esboço TGP - Aula 3 - Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Teoria geral do processo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORGONHONE, Eny R. . Esboço - DPC II - Providências Preliminares. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Recursos no Processo Civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Direitol Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Direitos Humanos - Direito Processual Civil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Roteiros de Estudos - Processo Civil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Roteiros de Estudos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Roteiros de Estudos - Diversos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Diversos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Diversos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

BORGONHONE, Eny R. . Diversos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DO ESTUDO DO PERFIL DO HOMEM AGRESSOR, Descrição: A presente pesquisa visa levantar o perfil do homem agressor no contexto da violência doméstica e familiar voltada para a pessoa da mulher, na Comarca de Vitória/ES, tendo como referência principal o resultado morte em virtude da referida agressão. Tal pesquisa procurará levantar os dados correlatos constantes nos processos judiciais findos dentro do território eleito, contando a partir do ano de 2007 até o ano de 2012, ou seja, cinco anos de existência da Lei Maria da Penha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eny Ribeiro Borgonhone - Coordenador / Carlos Venicius Ribeiro Freitas - Integrante.

Prêmios

2022

Paraninfa - Turma de Formandos 2020.2, Estácio Vitória/ES.

2022

Professora Homenageada - Formandos 2020.1, Estácio Vitória/ES.

2019

Professora Homenageada - Formandos 2018.2- FESV, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2019

Premiação PEG: Programa de Excelência em Gestão (Análise Nacional), Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2017

Remuneração Variável pelo desempenho - Ano 2016, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2014

Remuneração variável pelo desempenho no ano de 2013., Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2013

Paraninfa - Formandos 2013.2 - CESV-ES, CESV - Centro de Ensino Superior de Vitória.

2012

Professora Homenageada - Formandos 2011.2, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2011

Projeto de Extensão - Cidadania nas Escolas - FESV-ES, Universidade Estacio de Sá - RJ - IV Concurso Nacional.

2010

Paraninfa - Formandos 2010.2, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2010

Paraninfa - Formandos 2010.1, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2010

Professora Homenageada - Formandos 2010.2, Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES.

2010

Professora Homenageada - Formandos 2010.2, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2008

Professora Homenageada - Formandos 2008.2, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.

2007

Professora Homenageada - Formandos 2007.2, Fadileste - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do leste de Minas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro de Ensino Superior de Vitória. , Rua Doutor Eurico de Aguiar, n.º 1003, Santa Lucia, 29090040 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30410111, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Solange Rosário & Eny Borgonhone Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - Atual

Centro de Ensino Superior de Vitória/ES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

2019 - 2021

Centro Universitário Católico de Vitória/ES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

2007 - 2019

Faculdade Estácio de Sá de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Outras informações:
Além da docência, foi desenvolvida a atividade de coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas, bem como as atividades de advocacia também para o NPJ, no período de julho/2014 até junho/2019.

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo, Hermenêutica Jurídica

  • 07/2014 - 06/2019

    Direção e administração, FESV - Vitória/ES.Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

2007 - 2013

Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

2011 - 2013

GAAA - Gilberto Alvares Advogados Associados

Vínculo: Advogda, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20

2008 - 2010

Instituto Capixaba de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Regime parcial, Carga horária: 8

2002 - 2007

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Teoria Geral do Processo Direito Processual Civil Direito Internacional Público Direito Ambiental e Agrário

Atividades

  • 04/2002 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Agrário, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo

1997 - 2000

Prefeitura Municipal de Iúna

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1998 - 12/2000

    Direção e administração, Assessoria Jurírica da PMI.Cargo ou função, Assistente de Planejamento CC3.