Eny Ribeiro Borgonhone
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá/PR. Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória/ES. Pós Graduação Strito Sensu - Disc. Isol. Pontifícia Universidade Católica - Faculdade Mineira de Direito. Advogada na Butique Jurídica Solange Rosário & Eny Borgonhone, com foco no Direito de Família e Sucessório humanizados. Também possui larga experiência docente, com mais de 20 anos de carreira. Atua do Centro de Ensino Superior de Vitória/ES, com ênfase em Direito Processual Civil e disciplinas correlatas.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Aluna Esp. PPGHIS - História das Relações Políticas e Sociais
2015 - Atual
Universidade Federal do Espírito Santo
Orientador: Professor da Disciplina - Beatriz Nader
Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Mestrado em Direito
2006 - 2008
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher face à Lei Maria da Penha
, Ano de Obtenção: 2008.Eneá de Stutz e Almeida.Palavras-chave: Violência Doméstica Lógica Formal Lógica Jurídica.
Mestrado em Pós Graduação Strito Sensu - Disc. Isol.
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica - Faculdade Mineira de Direito
Título: Monografia: Subsistência das condições da ação à luz da Constituição Federal., Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior
Palavras-chave: Processo Coletivo.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2004 - 2004
Formação complementar
2022 -
Pós Graduação PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMILIAR E SUCESSÓRIO.. (Carga horária: 360h). , Legale Educacional S/A, LEGALE, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Segurança na Informação. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2018 - 2018
Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Seminário de Estudo de Casos Harvard. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
2016 - 2016
Palestra. (Carga horária: 2h). , Escola Superios de Advocacia - OAB/ES, ESA - OAB/ES, Brasil.
2015 - 2015
Oficina - ESTUDOS DE CASO HARVARD. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Docente - Relação Professor/Aluno. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.
2014 - 2014
Oficina Diferentes Estratégias de Ensino no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
2014 - 2014
Docência no ensino superior. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.
2014 - 2014
Redação Forense e elementos da gramática. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCE-ES, Brasil.
2013 - 2013
Métodos e técnicas de pesquisa e ensino - Mód.II. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.
2013 - 2013
Métodos e técnicas de pesquisa e ensino - Mód. I. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia Ciêntifica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sucessório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
BORGONHONE, Eny R. ; SILVA, J. J. ; RODRIGUES, S. N. . II Congresso Internacional Direito e Letras-Literatura. 2021. (Congresso).
BORGONHONE, Eny R. ; POLASTRI, R. V. ; SILVA, J. J. . XXI Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Vitória. 2021. (Outro).
BORGONHONE, Eny R. ; RODRIGUES, S. N. ; SILVA, J. J. ; CADE, N. H. R. . I Congresso Internacional Direito e Letras. 2020. (Congresso).
BORGONHONE, Eny R. ; SANTOS, H. R. . XX Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Vitória. 2019. (Outro).
SARTORIO, A. ; RAMOS, I. O. ; BORGONHONE, Eny R. . VI Encontro Científico Multidisciplinar - Secretaria Geral do Evento. 2013. (Outro).
BORGONHONE, Eny R. . I Seminário de Direitos Humanos da Estácio Vitória - ES. 2013. (Outro).
BORGONHONE, Eny R. ; HACKBARDT, Carlos Alberto . V Encontro Científico Multidisciplinar - Secretaria Geral do Evento. 2012. (Outro).
BORGONHONE, Eny R. . Visita Técnica Guiada ao Tribunal de Justiça do ES. 2012. (Outro).
BORGONHONE, Eny R. . Visitas Técnicas aos Tribunais Superiores em Brasília. 2011. (Outro).
BORGONHONE, Eny R. . Conferência Acadêmica com Professor Elpídio Donizetti. 2011. (Outro).
BORGONHONE, Eny R. . Aprendendo com a Cultura. 2011. (Outro).
HACKBARDT, Carlos Alberto ; BORGONHONE, Eny R. . Dia da Cidadania. 2011. (Outro).
GRECCO, R. ; BORGONHONE, Eny R. ; ARRUDA, J. D. . Conferência Acadêmica com Professor Rogério Grego. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Processo Civil. 2022. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise. 2022. (Congresso).
XXI Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Vitória.Empreendedorismo, Direito e Novas Tecnologias - Web Palestra. 2021. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG. 2020. (Congresso).
Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Estudos Multidisciplinares na Amazônia. AUTONOMIA FEMININA, CORPO E DESENCONTRO. 2020. (Congresso).
Fórum Anual de Docentes - Estácio. 2018. (Outra).
II Congresso de Processo Civil Internacional: O Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado. Democracia e processo. 2017. (Congresso).
Oficina Proteção Humana Prevista na Lei Maria da Penha - Cursos de Férias 2016 - CESV.Oficina Proteção Humana Prevista na Lei Maria da Penha.. 2016. (Oficina).
Seminário de Educação 2016 - Sinpro/ES. 2016. (Seminário).
4º Fórum Docente Faculdade Estácio Núcleo Espírito Santo. 2015. (Outra).
Semana do advogado - Advocacia e Sociedade. 2015. (Congresso).
3º Fórum Docente Núcleo Espírito Santo - A construção da identidade docente: pesquisa e conhecimento. 2014. (Outra).
Oficina para resolução de questões de direito processual civil l - OAB.Resoluções de questões de direito processual civil. 2014. (Oficina).
Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2014. (Outra).
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).
2º Fórum Docente Núcleo Espírito Santo - A inclusão na educação contemporânea. 2013. (Encontro).
3º Seminário da Justiça Federal Filosofia & Direito. 2013. (Seminário).
1º Fórum Docente Núcleo ES - A formação pela informação. 2012. (Encontro).
Asistente en el Programa Study Abroad. 2012. (Outra).
Projeto Saber Universitário - STJ. 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Segurança Pública. 2011. (Seminário).
Conferência Acadêmica com Professor Rogério Greco.Conferência Acadêmica com Professor Rogério Greco. 2011. (Outra).
Fórum Anual de Docentes Estácio.Premiação pelo Projeto Cidadania nas Escolas - FESV - ES. 2011. (Encontro).
I Ciclo de Palestras Jurídicas - Direito Humanos.DIREITOS HUMANOS. 2011. (Outra).
Projeto Saber Universitário - STJ. 2011. (Outra).
V Encontro Científico Multidisciplinar - Debatedora.Debatendo Gênero - Tráfico de Mulheres. 2011. (Outra).
IV Encontro Científico Multidisciplinar da Estácio - Palestrante.Palestra A lógica formal na aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).
PIQ Formação - Novo modelo ensino Estácio. 2010. (Outra).
Seminário Internacional Conhecimento, Democracia e Direito. 2007. (Seminário).
Seminario "Violência na Família e a Lei".Seminário ?Violência na Família e a Lei?. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; KUSTER, J. K.. Responsabilidade civil e penal do profissional de saúde sob a perspectiva da segurança do paciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
BORGONHONE, Eny R.; CAETANO, K. S.. A obrigatoriedade da vacina: conflitos entre autonomia e interesse coletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; SANTOS, S. S.. Licença-maternidade para casais homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
GRILO., R. M.;BORGONHONE, Eny R.. Jurisdição baseada em paradigmas decisórios: uma análise da emissão de precedentes no julgamento de demandas repetitivas pelos tribunais da jurisdição comum no Estado do Espírito Santo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
MIRANDA, D. P.;BORGONHONE, Eny R.; BELISARIO, B.. As falhas na investigação criminal e os seus reflexos na apuração dos crimes de homicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
GRILO., R. M.;BORGONHONE, Eny R.. Repercussões jurídicas na desistência da adoção pelo adotante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A multiparentalidade no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A responsabilidade do intermediador sobre os serviços contratados por aplicativos prestados por terceiros independentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A mediação para a garantia do trinômio alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. Testamento vital como direito e autonomia do paciente terminal em morrer com dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. O conflito entre o direito à celebração de culto religioso face ao direito de vizinhança e manutenção do sossego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica: eficácia na aplicação do instituto de acordo ao Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos em face do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. Usucapião extrajudicial: análise da sua efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. Do direito patrimonial no direito de família - regime de bens e pacto antenupcial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A garantia da multiparentalidade nos registros civil -RG, CPF e título de eleitor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. Alienação parental sob a ótica do Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A responsabilidade civil do adotante ante à devolução do adotado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; HACKBARDT, Carlos Alberto. A guarda compartilhada à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; MELLO, Sátina. P. M. P.. Plea Bargain: Justiça criminal consensuada: as vantagens e desvantagens de sua possível implantação no sistema de justiça criminal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. A responsabilidade civil do Estado e a greve da PM no ES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. As ações afirmativas do Estado para garantir o direito à acessibilidade de pessoas com deficiência no âmbito da mobilidade urbana de Vitória - ES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; PINHEIRO, A. A.. A polêmica devolução aos abrigos e instituições de crianças já adotadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; PINHEIRO, A. A.. A responsabilidade civil pelo descumprimento do dever de cuidar nas relações familiáres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; PINHEIRO, A. A.. A possibilidade de os juizados especiais seguirem os prazos do Novo CPC de forma subsidiária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
MERCON, G.;BORGONHONE, Eny R.; TOVAR, L.. Dano por superlotação carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
MERCON, G.;BORGONHONE, Eny R.; TOVAR, L.. O voto obrigatório no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; TOVAR, L. Z.; OLIVEIRA, R. M.. O ativismo judicial no Brasil: um aporte para a discricionaridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; TOVAR, L.; OLIVEIRA, R. M.. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade: análise à luz do Princípio da Presunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; ALMEIDA, Ismael. M.; SILVA, A. C.. Sistema de precedentes judiciais e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.;BORGONHONE, Eny R.. APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. CONCESSÃO CONDICIONADA DE ÁREA PÚBLICA À INICIATIVA PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES MILITARES ? O CASO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS MILITARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. O DIREITO AO PROLONGAMENTO DA VIDA ? DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PELO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; SILVA, S. R.; OLIVEIRA, R. M.. A APLICAÇÃO DO DIREITO DO PRECEDENTE NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; HACKBARDT, Carlos Alberto; MELLO, Sátina. P. M. P.. Os vícios redibitórios e suas garantias na construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; MELLO, Sátina. P. M. P.; ALMEIDA, Ismael. M.. Meio ambiente do trabalho: a efetividade da tutela jurídica na proteção à saúde e a segurança dos trabalhadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Responsabilidade civil do Estado por omissão ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Plano Diretor Municipal e os instrumentos jurídicos da política urbana: estudo de caso -plano diretor municipal da Serra/ES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; MERCON, G.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.. Mediação e acesso à justiça: a aplicação do método. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Revisão de financiamento: análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do ES entre 2013 e 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; CARVALHO JUNIOR, Fernando. A.; MERCON, G.. Guarda compartilhada:como impor sua aplicação quando há dissenso entre os genitores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. A interpretação do alcoolismo no ambiente de trabalho: alternativas à justa causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Inovações e desafios para a implementação da EC 72/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Responsabilidade civil por danos ambientais causados por agrotóxicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Tutela de urgência e tutela de evidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Juizados especiais: análise da impossibilidade de recurso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Pensão por morte em união dúplice. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. A reparação civil e dano moral nos casos de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Pais ausentes: a reparação por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Direito sucessório na inseminação artificial pós-morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Tabelionato de notas e o processo de desjudicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. A constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.. Da natureza da decisão dos embargos do devedor na fase de execução nos processos dos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES.
BORGONHONE, Eny R.. O procedimento especial dos Juizados Especiais e o acesso à Justiça através do projeto Justiça Comunitária no Espírito Santo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES.
BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: Tabelionato de notas e o processo de desjudicialização. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: A constitucionalidade da penhora do bem de falimia legal do fiador nos contratos de locação.. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: Pensão por morte em união dúplice.. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: Direito Sucessório na inseminação artificial post mortem. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: Pais ausentes: a reparação por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BORGONHONE, Eny R.; FELIX, E.. Apresentação oral/poster: A reparação civil e dano moral nos casos de alienação parental. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
Orientou
Juizados especiais: análise da impossibilidade de recurso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;
Tutela de urgência e tutela de evidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;
Bullying - Um crime praticado nas escolas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;
SINCRETISMO PROCESSUAL E A FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;
Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Estética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;
Função Social para Desapropriação de Terras para Reforma Agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;
Embargos infringentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;
A competência civil ds juizados especiais para a violência doméstica e familiar; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Eny Ribeiro Borgonhone;
Produções bibliográficas
-
BORGONHONE, Eny R. ; MESSIAS, W. R. . O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. REVISTA JURES , v. 11, p. 79-96, 2018.
-
BORGONHONE, Eny R. ; MORAES, D. R. . TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AS FORMAS ABARCADAS PELO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA JURES , v. 10, p. 27-58, 2018.
-
BORGONHONE, Eny R. ; GONCALVES, Enilza. S. . Possibilidade de prisão civil no Novo CPC ? Retrocesso ou avanço no estado jurídico de direito?. JurES , v. V.7, p. 112-122-122, 2015.
-
BARBOSA, F. M. ; HACKBARDT, C. A. ; BORGONHONE, Eny R. . Estado e migração: uma crítica às restrições de direito do trabalhor imigrante ilegal. JurES , v. 6, p. 1, 2014.
-
BORGONHONE, Eny R. ; MARTINS, M. M. . A constitucionalidade da penhora do bem de família legal do fiador nos contratos de locação.. JurES , v. 6, p. 1, 2014.
-
BORGONHONE, Eny R. ; PIRES, Claudio Marcelo . Usucapião familiar e justiça social. JurES , v. 6, p. 206-216, 2014.
-
BORGONHONE, Eny R. ; GODINHO JR., A. S. . Aspectos históricos, culturais e sociológicos das diferenças de tratamento de gênero. JurES , v. 6, p. 74-92, 2014.
-
BORGONHONE, Eny R. . Estado ou "estágio" democrático?. Revista Científica do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo. , v. 3, p. N.5, 2011.
-
BORGONHONE, Eny R. . Reflexão Paradigmática sobre Direito Subjetivo. Livro Coletivo - Fadileste, 2005.
-
BORGONHONE, Eny R. ; DIAS, R. R. P. A. G. . A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO ANTES DO PRIMEIRO TRIMESTRE E SEUS ENTRAVES PROCESSUAIS. In: VII Mostra Científica da FESV, 2017, Vitória/ES. Anais da VII Mostra Científica da FESV, 2017.
-
BORGONHONE, Eny R. . Análise da Lei Maria da Penha a partir do estudo do perfil do homem agressor. In: VI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2014, Rio de Janeiro/RJ. VI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2014.
-
BORGONHONE, Eny R. ; MARTINS, M. M. . A constitucionalidade da penhora do bem de família legal do fiador nos contratos de locação. In: V Seminário de Pesquisa da Estácio, 2013, Rio de Janeiro - RJ. Anais do V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2013. p. 171-171.
-
BORGONHONE, Eny R. ; BARBOSA, F. M. . AUTONOMIA FEMININA, CORPO E DESENCONTRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
Alvarenga, Elda ; BORGONHONE, Eny R. . Oficina de Violência Contra a Mulher - Projeto de Extensão O cinema vai à escola: formação de professores em diversidade de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BORGONHONE, Eny R. . Tráfico humano de mulheres - debate acerca do filme disparador A Informante.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
BORGONHONE, Eny R. . Institutos basilares do Direito Previdenciário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Material de apoio sobre Direito Sucessório. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Pressupostos processuais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BORGONHONE, Eny R. . Esboço sobre Ação - Teorias sobre a natureza jurídica e as condições da ação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Apostila sobre Princípios no Processo de Execução Cível. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Apostilas acerca da Teoria da Constituição. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Esboço sobre penhora no processo de execução. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Apostilas sobre o Processo de Execução Cível. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BORGONHONE, Eny R. . Esboço TGP - Aula 1 - Noções sobre Jurisdição, ação, processo e defesa. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Esboço TGP - Aula 2 - Aplicação da Lei Processual. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Esboço TGP - Aula 9 - Tutelas jurisdicionais - Antecipada, de Evidência e outras. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Esboço TGP - Aula 3 - Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Teoria geral do processo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BORGONHONE, Eny R. . Esboço - DPC II - Providências Preliminares. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Recursos no Processo Civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Direitol Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Direitos Humanos - Direito Processual Civil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Roteiros de Estudos - Processo Civil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Roteiros de Estudos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Roteiros de Estudos - Diversos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Diversos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Diversos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
BORGONHONE, Eny R. . Diversos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2014
ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DO ESTUDO DO PERFIL DO HOMEM AGRESSOR, Descrição: A presente pesquisa visa levantar o perfil do homem agressor no contexto da violência doméstica e familiar voltada para a pessoa da mulher, na Comarca de Vitória/ES, tendo como referência principal o resultado morte em virtude da referida agressão. Tal pesquisa procurará levantar os dados correlatos constantes nos processos judiciais findos dentro do território eleito, contando a partir do ano de 2007 até o ano de 2012, ou seja, cinco anos de existência da Lei Maria da Penha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eny Ribeiro Borgonhone - Coordenador / Carlos Venicius Ribeiro Freitas - Integrante.
Prêmios
2022
Paraninfa - Turma de Formandos 2020.2, Estácio Vitória/ES.
2022
Professora Homenageada - Formandos 2020.1, Estácio Vitória/ES.
2019
Professora Homenageada - Formandos 2018.2- FESV, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2019
Premiação PEG: Programa de Excelência em Gestão (Análise Nacional), Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2017
Remuneração Variável pelo desempenho - Ano 2016, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2014
Remuneração variável pelo desempenho no ano de 2013., Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2013
Paraninfa - Formandos 2013.2 - CESV-ES, CESV - Centro de Ensino Superior de Vitória.
2012
Professora Homenageada - Formandos 2011.2, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2011
Projeto de Extensão - Cidadania nas Escolas - FESV-ES, Universidade Estacio de Sá - RJ - IV Concurso Nacional.
2010
Paraninfa - Formandos 2010.2, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2010
Paraninfa - Formandos 2010.1, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2010
Professora Homenageada - Formandos 2010.2, Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES.
2010
Professora Homenageada - Formandos 2010.2, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2008
Professora Homenageada - Formandos 2008.2, Faculdade Estácio de Sá de Vitória - ES.
2007
Professora Homenageada - Formandos 2007.2, Fadileste - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do leste de Minas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro de Ensino Superior de Vitória. , Rua Doutor Eurico de Aguiar, n.º 1003, Santa Lucia, 29090040 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30410111, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Solange Rosário & Eny Borgonhone AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
2010 - Atual
Centro de Ensino Superior de Vitória/ESVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
2019 - 2021
Centro Universitário Católico de Vitória/ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
2007 - 2019
Faculdade Estácio de Sá de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Além da docência, foi desenvolvida a atividade de coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas, bem como as atividades de advocacia também para o NPJ, no período de julho/2014 até junho/2019.
Atividades
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo, Hermenêutica Jurídica
-
07/2014 - 06/2019
Direção e administração, FESV - Vitória/ES.Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
2007 - 2013
Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
2011 - 2013
GAAA - Gilberto Alvares Advogados AssociadosVínculo: Advogda, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
2008 - 2010
Instituto Capixaba de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Regime parcial, Carga horária: 8
2002 - 2007
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil
Direito Internacional Público
Direito Ambiental e Agrário
Atividades
-
04/2002 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Agrário, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
1997 - 2000
Prefeitura Municipal de IúnaVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1998 - 12/2000
Direção e administração, Assessoria Jurírica da PMI.Cargo ou função, Assistente de Planejamento CC3.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eny Ribeiro Borgonhone e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?