Paulo César Maia Porto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1990) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é professor da FOCCA - Faculdade de Olinda, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Direito da Criança e do Adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Responsabilização do Adolescente pela Prática de Ato Infracional,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Francisco de Queiróz Bezerra Cavalcanti
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente; Ato Infracional; Medida Sócio-educativa; Procedimento Sócio-educativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Produções bibliográficas
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PORTO, Paulo César Maia . Poder Reformador da Constituição: Natureza Jurídica e Limites. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 2, n.5, p. 439-464, 1997.
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PORTO, Paulo César Maia . O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Repressão aos Atos Infracionais. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 2, n.3, p. 419-454, 1997.
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CABRAL, Edson Araújo ; ABREU FILHO, Hélio ; GARCÍA, Margarita Bosch ; PORTO, Paulo César Maia ; NEPOMUCENO, Valéria ; NOGUEIRA NETO, Wanderlino . Sistema de Garantia de Direitos: Um Caminho para a Proteção Integral. 1. ed. Recife: CENDHEC, 1999. v. 1. 392p .
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Alexandre Nunes de Araújo ; Cláudia Molina ; Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros ; Inês do Amaral Büschel ; Joelma de Souza Correia ; Luciana Caravelas ; Marcelo Barros Correia ; Marcelo Rocha Bezerra ; Marcos André Couto Santos ; Marta Rocha do Nascimento ; PORTO, Paulo César Maia ; Roberto Wanderley Braga ; Roque de Brito Alves . Manicômios (Prisões?). In: Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros. (Org.). Saúde Mental e o Direito. Ensaios em homenagem ao professor Heitor Carrilho.. 1ed.São Paulo: Método, 2004, v. , p. 47-50.
Prêmios
2009
Destaque na Luta pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Câmara Municipal do Recife.
2006
Medalha do Mérito Penitenciário, Governo do Estado de Pernambuco.
2002
Prêmio Márcia Dangremon, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Focca - Faculdade de Olinda. , Rua do Bonfim, 37, Carmo, 53120-090 - Olinda, PE - Brasil, Telefone: (81) 33663696, Fax: (81) 34295965, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade dos GuararapesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Direito Processual Penal
2007 - Atual
Focca - Faculdade de OlindaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1996 - 2000
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1991 - 1998
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação SocialVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
1999 - 2003
Defensoria PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público-geral, Carga horária: 40
1999 - 1999
Fundação da Criança e do Adolescente do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Coordenação e Operacionalização, Carga horária: 30
2002 - 2008
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2000 - 2001
Associação de Ensino Superior de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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