Alexandre Fernandes Gastal
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1988), é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Doutor em Direito pela mesma Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Foi secretário-geral, vice-presidente e, de 1999 a 2003, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Pelotas (1999-2003); Conselheiro-Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- RS (2007-2009, 2010-2012); É professor-associado da disciplina de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Pelotas. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, de 2010 a 2016. Foi assessor do Reitor da UFPel de 2017 a 2021.
Informações coletadas do Lattes em 12/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A suficiência do juizo de verossimilhança para a decisão da questão fática
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Civil; prova; processo de conhecimento; verossimilhança.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito
1993 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A revelia e a admissão de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, Ano de Obtenção: 1998
Dr Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Civil; processo de conhecimento; revelia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Organização de eventos
GASTAL, Alexandre F. ; TESHEINER, J. M. R. ; OLIVEIRA, C. A. A. ; MITIDIERO, D.F. ; CARNEIRO, A. G. ; CARNEIRO, S. B. . VI Conferência Estadual dos Advogados - OAB/RS - Painel : "O Novo Código de Processo Civil". 2012. (Outro).
GASTAL, Alexandre F. ; LEITE, M. C. L. ; VILLEZ, B. ; MORAN, L. ; FAULTRIER, S. T. ; VIEIRA, J. ; AXT, G. ; IOTTI, L. H. ; ALVES, N. . I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. 2012. (Outro).
GASTAL, Alexandre F. ; AVILA, A. ; SPARREMBERGER, R. F. ; BRAUNER, M. C. C. ; CAUBET, C. G. ; RODRIGUES, I. O. ; VALLINIL, J. ; CELLAL, J. R. ; GOLDSCHMIDT, R. ; DONEDA, D. ; HENKES, S. L. ; GAZALLE, G. K. ; BASSO, M. ; ABAIDE, J. . IV Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Direito às Seis e Meia.Advocacia, Processo e Jurisdição. 2022. (Encontro).
Acesso à Justiça e Efetividade da Tutela Jurisdicional na Itália e no Brasil.Acesso à Justiça e efetividade da tutela jurisdicional na Itália e no Brasil Um diálogo entre a academia e a comunidade externa. 2020. (Outra).
Temas Atuais de Direito Processual Civil.Em busca da efetividade do processo de execução. 2020. (Encontro).
Temas Atuais de Direito Processual Civil.A taxatividade mitigada do Art. 1.015 do CPC: o agravo de instrumento à luz das orientações do STJ. 2020. (Encontro).
Temas Atuais de Direito Processual Civil.A produção antecipada da prova no CPC/2015 e a internet. 2020. (Encontro).
Temas Atuais de Direito Processual Civil.A recepção do procedimento consensual de resolução de conflitos a partir da Res. 125/2010 do CNJ. 2020. (Encontro).
VII Jornadas Processo e Constituição. 2011. (Congresso).
V Curso de Atualização em Direito Processual Civil.A Suficiência do Juízo de Verossimilhança nas Decisões das Questões Fáticas. 2008. (Simpósio).
Palestra.Execução por quantia certa decorrente de título extrajudicial. 2007. (Encontro).
A prova e o juízo de verossimilhança.XXV Semana Jurídica. 2004. (Simpósio).
Alterações do CPC no tocante aos recursos.Jornada O Novo Código Civil e as Alterações do CPC. 2003. (Seminário).
A Prova e o juízo de verossimilhança.I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2003. (Simpósio).
As recentes reformas do CPC.1 Círculo de Palestras do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa. 2003. (Simpósio).
Direitos Humanos e Cidadania.Tribunos da Cidadania- 4ª Etapa. 2002. (Seminário).
Coisa Julgada. Algumas Considerações sobre seus limites e objetivos.I Simpósio Estadual Direito e Sociedade. 2000. (Simpósio).
A revelia e a admissão de veracidade dos fatos afirmados pelo autor.Programa Direito às 6 e meia - OAB-Pelotas. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
GASTAL, Alexandre F.; ALMEIDA, B. R.; BERGER FILHO, A. G.; MIRANDA, J. P. R.. O controle e a repressão à biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma pampa do Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; DIAS, E. A.; SANTOS, K. E. G.; APOLINARIO, M. N.. O Processo Estrutural como contribuição para a efetivação do direito fundamental social à educação de quilombolas: uma análise da realidade de comunidades localizadas no município de Pelotas/RS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; BRITTO, M. G. P.; CALGARO, C.; FRANCO, A. I. V.. ANÁLISE COMPLEXA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL FRENTE AOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MORE LEGAL E REURB, NO ESTADO ECOLÓGICO DE DIREITO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; RODRIGUES, I. O.; SANTOS, K. E. G.; FERREIRA, R. F.. A administração pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; FLACH, D.; APOLINARIO, M. N.; BERTOLDI, M. R.. O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na bacia hidrográfica do Rio Camaquã-RS, a partir dos paradigmas de Mariana/MG e Brumadinho/MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; PES, J. H. F.; BERTOLDI, M. R.. Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; BARRETO, A. A. B.; APOLINARIO, M. N.. A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; SANTOS, K. E. G.; DIAS, E. A.. O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; APOLINARIO, M. N.; VERAS NETO, F. Q.. O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; SANTOS, K. E. G.; MASSAU, G. C.. O acesso à Justiça para grupos vulneráveis submetidos a cuidados paliativos: perspectivas a partir da experiência do Projeto Direito Cuidativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; APOLINARIO, M. N.; BARCELLOS, A. L. B.. A Ação Civil Pública como instrumento colaborativo de efetivação do direito à saúde.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; APOLINARIO, M. N.; BARCELLOS, A. L. B.. A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteraçãolegislativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
BRESOLIN, K.; SCHIO, S. M.;GASTAL, Alexandre F.. o conceito de ?dignidade humana? na Constituição Brasileira de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; FERRAZ, C. A.; SCHIO, S.. Hannah Arendt: a lei como condição para a cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; SPARREMBERGER, R. F.; MASSAU, G. C.. Poluição Sonora no meio ambiente urbano: os atuais efeitos na Rua Gonçalves Chaves, no município de Pelotas-RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; NOGUEIRA, V. M. R.; CHIES, L. A. B.; APOLINARIO, M. N.. Duração razoável dos processos judiciais de saúde: tramitação preferencial e efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; ZAVASKI, T. A.; MITIDIERO, D.F.; TESHEINER, J. M. R.; ÁVILA, H.B.. A funcionalidade do devido processo legal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GASTAL, Alexandre F.; APOLINARIO, M. N.; CHIES, L. A. B.; NOGUEIRA, V. M. R.. A efetividade do direito processual civil brasileiro e o postulado constitucional da duração razoável do processo: a tramitação preferencial nos processos de saúde dos idosos e portadores de doença grave na Comarca de Pelotas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; SANTOS, K. E. G.; APOLINARIO, M. N.; DIAS, E. A.. O Processo Estrutural como contribuição para a efetivação do direito fundamental social à educação de quilombolas: uma análise da realidade de comunidades localizadas no município de Pelotas/RS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; BERGER FILHO, A. G.; MIRANDA, J. P. R.; ALMEIDA, B. R.. O controle e a repressão à biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma Pampa do Rio Grande Do Sul. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; BRITTO, M. G. P.; CALGARO, C.; FRANCO, A. I. V.. ANÁLISE COMPLEXA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL FRENTE AOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MORE LEGAL E REURB, NO ESTADO ECOLÓGICO DE DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; SANTOS, K. E. G.; DIAS, E. A.. Processo Estrutural como contribuição para a efetividade do direito social de proteção à infância no Município de Pelotas/RS através do acesso às creches.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
PEREIRA, R. F.; RODRIGUES, I. O. C.; SANTOS, K. E. G.;GASTAL, Alexandre F.. Fazenda Pública e Auto-composição: efetividade e eficácia no sistema de justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; BERTOLDI, M. R.; APOLINARIO, M. N.. O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na bacia hidrográfica do Rio Camaquã-RS, a partir dos paradigmas de Mariana/MG e Brumadinho/MG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; CAPORLINGUA, V. H.; APOLINARIO, M. N.. O estado de coisas inconstitucional ambiental para a tutela da Amazônia no âmbito das arguições de descumprimento de preceito fundamental n 760/DF e 708/DF. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; MASSAU, G. C.; SANTOS, K. E. G.; MEDEIROS, M. R. A.. Ações afirmativas e programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas para o acesso de seus beneficiários ao direito social à educação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.; VERAS NETO, F. Q.;GASTAL, Alexandre F.. O acesso ao direito à moradia digna e adequada no escopo da constituição dirigente: obstáculos para exigibilidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; SANTOS, K. E. G.; MASSAU, G. C.; BARCELLOS, A. L. B.. Perspectivas de acesso à justiça para grupos vulneráveis submetidos a cuidados paliativos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, C. R. S.. Uma análise crítica do conceito de sustentabilidade presente na política nacional de educação ambiental. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.
MASSAU, G. C.; SILVA, M. L.;GASTAL, Alexandre F.. Meio Ambiente Artifiicial: a qualidade da paisagem urbana como possível reflexo do exercício da cidadania no Município de Pelotas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
GOMBAR, J.; APOLINARIO, M. N.;GASTAL, Alexandre F.. A Nanotecnologia e o Direito de Informação do Trabalhador Exposto aos Nanomateriais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Faculdade de Direito- UFPel.
BRITTO, M. G. P.;GASTAL, Alexandre F.; APOLINARIO, M. N.. Ação popular: um instrumento de cidadania ambiental na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; Schmidt, Ernani S.. Responsabilidade civil- dano moral: o equilíbrio na fixação do quantum reparatório em face da extensão do dano. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; Schmidt, Ernani S.. A função social no exercício individual das faculdades compreendidas no direito de propriedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; Schmidt, Ernani S.. A prisão civil do depositário infiel e o pacto de San Jose da Costa Rica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; Schmidt, Ernani S.. Alienação Fiduciária de Bens móveis e Imóveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.
BARCELLOS, A. L. B.; APOLINARIO, M. N.;GASTAL, Alexandre F.. A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais: uma análise acerca da representação adequada em juízo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
FERNANDES, M. A. R.;GASTAL, Alexandre F.. Fraude à execução e o novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ISAACSON, G.;GASTAL, Alexandre F.. A (in)efetividade da execução fiscal da Fazenda Pública Federal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ISAACSON, G.;GASTAL, Alexandre F.. A Tutela do Consumidor através do direito de concorrência: uma análise da relação entre dois ramos na defesa da sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ISAACSON, G.;GASTAL, Alexandre F.. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHIARELLI, M. R.;GASTAL, Alexandre F.. Da partilha do FGTS no regime da comunhão parcial de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHIARELLI, M. R.;GASTAL, Alexandre F.. A prova pericial no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C.;GASTAL, Alexandre F.. O projeto do novo CPC: estudo da nova sistemática recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C.;GASTAL, Alexandre F.. Celeridade do processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C.;GASTAL, Alexandre F.. Súmula Vinculante: uma abordagem à luz de Kafka. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Juizado Especial Cível e a prova pericial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. A responsabilidade civil do incapaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Poderes instrutórios do juiz no processo civil e seus limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. O momento adequado para a inversão do ônus da prova em ações em que uma das partes é hipossuficiente em relação à outra, segundo as normas do Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
FERNANDES, M. A. R.; BEZERRA, M. A.;GASTAL, Alexandre F.. Multas Penais e o advento da Lei 9268/1996. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; FERNANDES, M. A. R.; BEZERRA, M. A.. Cumprimento de sentença: a partir de que momentos começa a contagem do prazo estabelecido no art. 475-J para posterior incidência da multa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Tratamento Jurídico do filho adotivo na ação investigatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Antecipação de Tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. A homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Súmula Vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. A tutela antecipada e as garantias constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Considerações sobre o litisconsórcio na ação rescisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Apelação contra sentença terminativa: julgamento do mérito em segunda instância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Processo Cautelar: algumas possibilidades de interpretação do art. 813, I do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. A relativização da coisa julgada em face do reconhecimento de insconstitucionalidade da norma fundamento da decisão judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; COITINHO, José Antônio. Alienação Voluntária do Objeto Litigioso.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Litisconsórcio e Denunciação a lide na responsabilidade civil do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Ação Monitória- Um breve estudo sobre este novo instituto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. A exceção de domínio no sistema de proteção possessória brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. EStudo da variável ambiental como instrumento da reforma agraria no país. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. Fixação dos Alimentos na Dissolução da união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; LUCAS, A. C. S.; BARCELLOS, A. L. B.. Seleção Pública para Professor de Direito Processual Civil. 2013. Universidade Católica de Pelotas.
BEZERRA, M. A.; TADEU, S. A.;GASTAL, Alexandre F.. Professor Adjunto, área de de Direito Privado e Serviço de Assistência Judiciária. 2008. Universidade Federal de Pelotas.
MATTIELO, F. Z.; TADEU, S. A.; GUEDES, F. P. B.;GASTAL, Alexandre F.. seleção pública para professor substituto. 2001. Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; CHIARELLI, M. R.; FERNANDES, M. A. R.. Seleção pública para professor substitutdo. 2001. Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.; BEZERRA, M. A.; FERNANDES, M. A. R.. seleção pública para professor substituto. 2000. Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, Alexandre F.. seleção pública. 1997. Universidade Católica de Pelotas.
Orientou
Processo Estrutural como meio de efetivação do direito social de proteção à primeira infância no Município de Pelotas/RS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
O Processo Estrutural como contribuição para a efetivação do direito fundamental social à educação de quilombolas: uma análise da realidade de comunidades localizadas no município de Pelotas/RS; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas,; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O controle e a repressão à biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma Pampa do Rio Grande Do Sul; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas,; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na bacia hidrográfica do Rio Camaquã-RS, a partir dos paradigmas de Mariana/MG e Brumadinho/MG; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas,; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas,; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas,; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas,; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Perspectivas de acesso à justiça de grupos vulneráveis sumbetidos a cuidados paliativos em Pelotas/RS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas,; Coorientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais: uma análise acerca da representação adequada em juízo; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas,; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O Desenvolvimento Sustentável e a Colisão de Direitos em Matéria Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Coisa julgada inconstitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Execução de obrigação por quantia certa contra devedor solvente- traçando um paralelo procedimental da execução fundada em título judicial e extrajudicial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A exigibilidade das astreintes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
As alterações introduzidas pela lei 11; 232/2005; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A (in) eficácia da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Uma abordagem crítica acerca do fenômeno da estabilização da tutela antecipada antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A Disciplina da Guarda à Luz da Hermenêutica Civil-Constitucional: A função do instituto no Direito Brasileiro e as modificações trazidas com a Lei 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A exigência de prévia garantia do juízo para oposição de embargos à execução fiscal em face dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa e da reforma introduzida pela 11; 382/06; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Inovações processuais recursais no novo cpc; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Coisa Julgada em ações coletivas: limites subjetivos da coisa julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A (In)Transmissibilidade do direito de indenização por dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Processo Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS E O FENÔMENO DA ?ESPUMEIRA PROCESSUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Tutela Inibitória no direito ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O consumidor nos Juizados Especiais Cíveis: a inversão do ônus da prova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A legitimidade da defensoria pública para a propositura das ações civis públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A (des)necessidade de registro à configuração da fraude à execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A relativização da coisa julgada em face ao princípio da dignidade humana e do direito à filiação frente ao avanço tecnológico dos meios probatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A proliferação das decisões monocráticas proferidas pelo relator e breves comentários acerca da sua constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Art; 285-A do CPC: a busca pela efetiva celeridade processual e a violação do princípio do contraditório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Teoria da Causa Madura: uma análise acerca das controvérsias do art; 515 3 do CPC; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Direito do Consumidor e a publicidade abusiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A inversão do ônus da prova face ao código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A Ação Declaratória Incidental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O artigo 285-A e sua constitucionalidade frente aos princípios constitucionais processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A possibilidade de interposição de ação de reconhecimento de domínio no curso de ação possessória, no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O DIREITO FUNDAMENTAL AO JULGAMENTO DEFINITIVO DA PARCELA INCONTROVERSA DA DEMANDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Tutela Inibitória na Proteção de Direitos Individuais no Direito Processual Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A atuação do juiz no processo civil sob a nova perspectiva do formalismo-valorativo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A possibilidade de execução da decisão rescindenda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Ação rescisória como instrumento processual adequado para a revisão da coisa julgada material produzida no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Federais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Repercussão geral no recurso extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O advogado e a ética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Desconstituição de paternidade sócio-afetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A importância da convivência familiar e a problemática das crianças "devolvidas" nos processos de adoção e guarda; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A incidência de honorários no cumprimento de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A indústria do dano moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O princípio do livre convencimento do juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Nova lei de execução de títulos judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Contrato de seguro de dano- Cláusulas e Práticas abusivas e a responsabilidade civil do corretor de seguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A execução do título judicial: a lei 11; 232/2005 e algumas controvérsias dela decorrentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A alteração do conceito de sentença e a possibilidade de uma sentença parcial no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Litispendência entre ação civil pública e ação popular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O instituto do bem de família e a possibilidade de sua penhora por obrigação decorrente de fiança locatícia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A reversibilidade da medida como pressuposto para concessão da tutela antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
AudiÊncia preliminar no procedimento ordinário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Limites Objetivos da coisa julgada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Investigação de Paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
O princípio da fungibilidade na antecipação de tutela; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Exceção de preé-executividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Denunciação da lide; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
A (in)transmissibilidade da indenização por dano moral causa mortis; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Alexandre Fernandes Gastal;
Produções bibliográficas
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CALIXTO, L. F. ; GASTAL, Alexandre F. . A ação civil pública como instrumento de tutela do direito à saúde. Revista da AGU , v. Ano 19 nÂ4, p. 227-245, 2020.
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GASTAL, Alexandre F. ; HENKES, S. L. ; MIELKE, P. . O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 10, p. 231-255, 2013.
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APOLINARIO, M. N. ; CALIXTO, L. F. ; LAGOS, L. B. G. ; MAFFINI, F. S. ; ALMEIDA, A. S. ; BARCELLOS, C. B. ; GOMBAR, J. ; FIGUEIREDO, V. A. ; SCOTT JR., V. ; COSTA, V. B. ; KARNOPP, L. R. ; SANTANA, M. S. ; MAMEDE, A. J. S. M. ; MASSAU, G. C. ; ROCHA, M. S. A. ; SANTOS, K. E. G. ; GONCALVES, J. S. S. ; ALCANTARA, G. D. O. ; ALCANTARA, G. B. D. ; GASTAL, Alexandre F. . Direitos Fundamentais, Cidadania e Políticas Públicas. Reflexões à luz do Estado contemporâneo.. 1. ed. Goiânia: Alta Performance, 2023.
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GASTAL, Alexandre F. ; OLIVEIRA, D. B. ; GOMES, Y. P. . O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO PROCESSO ESTRUTURAL: UMA ANÁLISE DA FALTA DE VAGAS EM CRECHES NO BRASIL. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA PROCESSO, JURISDIÇÃO E TEORIAS DA JUSTIÇA III. Florianópolis: CONPEDI, 2023.
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NARDELLO, P. B. ; GASTAL, Alexandre F. . PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Porto Alegre - RS. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018.
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GASTAL, Alexandre F. . A tutela coletiva e o processo estrutural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GASTAL, Alexandre F. . A Faculdade de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GASTAL, Alexandre F. ; MITIDIERO, D.F. ; AMARAL, G. R. ; FLACH, D. ; MATTOS, S. W. ; KOPLIN, K. C. ; MARINONI, L. G. ; BEDAQUE, J. R. ; YARSHELL, F. L. . O Sistema Recursal no Projeto do Novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GASTAL, Alexandre F. . A Ética no Exercício da Advocacia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, C. A. A. ; MITIDIERO, D.F. ; AMARAL, G. R. ; MATTOS, S. W. ; FLACH, D. ; GASTAL, Alexandre F. . A Suficiência do Juízo de Verossimilhança nas Decisões das Questões Fáticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GASTAL, Alexandre F. . Execução por Quantia Certa decorrente de Título Extrajudicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GASTAL, Alexandre F. . A Prova e o Juízo de Verossimilhança. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GASTAL, Alexandre F. . Reflexo do Código Civil no Código de Processo Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHIARELLI, C. A. G. ; GRAZZIOTIN, M. R. ; GASTAL, Alexandre F. . Trabalho na Constituição. Direito Individual com Jurisprudência e Direito Comparado. São Paulo-SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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LEITE, J. L. M. C. ; GASTAL, Alexandre F. . Compreensão da responsabilidade civil. Pelotas-RS, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento de efetivação dos direitos sociais, Descrição: O projeto de pesquisa pretende estudar, seja mediante revisão bibliográfica de seus conceitos e institutos, seja por meio da observação empírica e da análise do que haja de jurisprudência a respeito, o quanto as técnicas de tutela jurisdicional coletiva e os princípios que a orientam podem contribuir para fazer eficazes os direitos fundamentais sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandre Fernandes Gastal - Coordenador / Leonardo Bas Galupe Lagos - Integrante.
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2014 - Atual
O consumidor como sujeito vulnerável e a proteção dos grupos hipervulneráveis, Descrição: O objetivo geral do projeto é estimular o estudo e as pesquisas sobre o direito do consumidor, com destaque para a identificação e proteção dos grupos chamados "hipervulneráveis" ou em estado de "vulnerabilidade agravada" (p. ex. as crianças, os idosos, os doentes, os analfabetos, os desempregados, os superendividados etc.) Como objetivos específicos destacam-se 1- a realização de estudos dirigidos pelo professor coordenador a partir de encontros (reuniões) com os alunos na FD. 2- o estímulo à realização de pequenos eventos sobre direito do consumidor, tais como encontros, oficinas etc. 3- o estímulo à apresentação de trabalhos acadêmicos em eventos de iniciação científica, congressos etc. 4- o estímulo à pesquisa e produção acadêmica docente e discente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Fernandes Gastal - Coordenador / Silney Alves Tadeu - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Integrante / Jane Gombar - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Integrante / Marcelo Nunes Apolinário - Integrante / Márcia Rodrigues Bertoldi - Integrante / Fernando Costa de Azevedo - Integrante.
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2014 - Atual
O judiciário e as políticas públicas, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar as sentenças judiciais cujo objeto decisório é a realização de política pública, principalmente na área da saúde, da educação e da moradia. A finalidade é identificar as estratégias e os elementos jurídicos e políticos contidos na decisão judicial a fim de efetivar os direitos fundamentais objetos das políticas públicas. Com isso, poderemos compreender até que ponto a decisão judicial é relevante para a implementação da política pública, assim como em que media o judiciário ultrapassa sua competência natural. A análise será concentrada no direito brasileiro, porém ao decorrer da pesquisa se dialogará com o direito argentino no intuito comparativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Fernandes Gastal - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Coordenador.
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2014 - Atual
NUDDIV - Nucleo de Pesquisa em Direitos e Políticas Públicas para a Diversidade e Vulnerabilidade Social, Descrição: O Núcleo de Pesquisas em Direitos e Políticas Públicas para a Diversidade e Vulnerabilidade Social (NUDDIV) objetiva congregar estudiosos de várias áreas do saber (direito, gestão pública, ciência política, sociologia e serviço social) que pesquisam temas sobre direitos e políticas públicas em diversidade e vulnerabilidade social. As metas são criar convergências, evitar duplicidades e redundâncias, congregar estudos realizados em diferentes regiões geográficas e envolvendo diferentes grupos, mas que podem ter questões de opressão e desigualdade em comum, ampliar a capacidade de leitura da complexidade dos fenômenos envolvidos nestes temas e possibilitar a criação de métodos de pesquisa interculturais e descoloniais que melhor viabilizem dar voz a esses grupos. O enfoque é por estudos empíricos e teóricos, em temas específicos que surjam segundo as contingências dos reclamos e necessidades mais atuais que envolvem esses sujeitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Alexandre Fernandes Gastal - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Coordenador / Jane Gombar - Integrante / Ariston Azevedo Mendes - Integrante / Marcelo Nunes Apolinário - Integrante / Márcia Rodrigues Bertoldi - Integrante / Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Elias Medeiros Vieira - Integrante / Gisele Cristina de Oliveira - Integrante / ROSANE APARECIDA RUBERT - Integrante / NAIARA DAL MOLIN - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Integrante.
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2012 - Atual
O mapeamento da judicialização da saúde pública no Rio GRande do Sul a partir da CF/88: diagnóstico, reflexões e proposições para a eficácia das políticas públicas, Descrição: Descrição: O Direito à saúde foi concebido na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental (artigo 6 da CF/88) e um dever do Estado, no intuito de assegurar a todos, igualitariamente, as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (artigo 196 da CF/88). Partindo dessa premissa, a pesquisa adota como problemática o estudo da (in)eficácia do direito à saúde e das políticas públicas de saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul. Para a realização da pesquisa far-se-á uma análise jurisprudencial dos precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988) até 05/10/2012. Os resultados da pesquisa demonstrarão o cenário da saúde pública no Rio Grande do Sul, nos últimos 24 anos, a partir da judicialização de demandas, ou seja, das carências existentes. A pesquisa se justifica, pois os resultados vão demonstrar a eficácia ou não do direito fundamental à saúde e das políticas públicas de saúde no Rio Grande do Sul. Portanto, a pesquisa poderá contribuir para a o aperfeiçoamento das políticas públicas existentes, para a proposição de novas políticas públicas direcionadas às carências existentes ou também para a reavaliação de programas e projetos governamentais e até mesmo das políticas orçamentárias etc.. É importante salientar que, a cada ano cresce o número de demandas ajuizadas contra o Estado visando a eficácia do texto constitucional no que diz respeito ao direito à saúde. Neste sentido, a pesquisa vai colaborar para melhorar a compreensão das demandas/carências e suas origens, de modo, a contribuir para a proposição de soluções mais eficazes para os problemas existentes, assim como para a otimização dos recursos públicos. Portanto, a pesquisa contribuirá para melhoria da qualidade na formulação e na gestão das políticas públicas, a partir da realidade empírica constatada nos últimos 24 anos (05/10/1988 até 05/10/2012).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Fernandes Gastal - Integrante / Silviana Lúcia Henkes - Coordenador / Guilherme Camargo Massaú - Integrante.
Prêmios
2015
Paraninfo, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPel.
2015
Prêmio Mestre Jurídico - Orlando de Assis Corrêa, Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS.
2014
Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil Secção RS.
2013
Professor Homenageado, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPEL 2013.
2012
Homenagem de Gratidão, Ordem dos Advogados do Brasil Secção RS.
2012
Medalha Leonardo Macedônia, Ordem dos Advogados do Brasil Secção RS.
2012
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS.
2011
Professor Homenageado, Turma de Formandos Escola de Direito -UCPEL 2011.
2009
Patrono, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPEL 2009.
2007
Professor Homenageado, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPEL 2007.
2007
Patrono, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPEL 2007.
2005
Professor Homenageado, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPEL 2005 Turma Noite.
2005
Patrono, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPEL 2005 - Turma manhã.
2004
Paraninfo, Turma de Formandos Escola de Direito -UCPEL 2004.
1998
Paraninfo, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPEL 1998/2.
1998
Paraninfo, Turma de Formandos Faculdade de Direito -UFPEL 1998/1.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito. , Praça Conselheiro Maciel, 215, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32274928, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
2017 - 2020
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Reitor, Carga horária: 40
Atividades
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05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário-UFPel.
-
05/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Laboratório de Prática Jurídica, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
1992 - Atual
Universidade Católica de PelotasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 24
Atividades
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09/2002
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil e Constituição
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04/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
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