Elaine Harzheim Macedo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1972), especialização (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Advogada. Foi magistratura de carreira, sendo promovida para Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em maio de 1998, onde atuou até maio de 2014. Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou no biênio 2012/2014.Professora catedrática adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris e da ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, membro editorial da Revista da Ajuris, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Presidente do IGADE, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civl, Direito Processual Eleitoral e Jurisdição Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Jurisdição como Exercício da Soberania Popular: Um Novo Paradigma Processual
Prof Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Palavras-chave: Jurisdição; Soberania Popular; Processual; Processo Civil; Paradigma.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo. Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Outro.

Mestrado em Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Do Procedimento Monitório,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Prof Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva
Palavras-chave: Procedimento; Monitório; Ação sumária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil. Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.

Especialização em Direito Processual Civil

1990 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Classificação de Procedimentos
Orientador: Prof. Dr. Ovídio A. Baptista da Silva

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura

1981 - 1981

Escola Superior de Magistratura Ajuris
Ano de finalização: 1981;

Graduação em Direito

1968 - 1972

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os recursos no processo falimentar
Orientador: Prof. Lenine Nequete

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Formação complementar

2011 - 2011

IV Encontro de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1994 - 1994

Controle da Qualidade Total para Gerentes. , Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências, FUNDATEC, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior para Professores. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1985 - 1985

Grupo de Estudos de Direito Processual Penal. (Carga horária: 44h). , Escola Superior de Magistratura Ajuris, ESM, Brasil.

1985 - 1985

Grupo de Estudos de Direito Penal. (Carga horária: 52h). , Escola Superior de Magistratura Ajuris, ESM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

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Organização de eventos

MACEDO, E.H. ; DAMASCENO, M. . II Simpósio de Processo: Sistema multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos. 2017. (Outro).

MACEDO, ELAINE H. . I Simpósio de Processo: e-Processo e Novo CPC. 2016. (Outro).

MACEDO, ELAINE H. . Congresso de Direito Eleitoral do IGADE. 2016. (Outro).

MACEDO, E. H. . Seminário: Direito Eleitoral. 2016. (Outro).

TESHEINER, J. M. R. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; DAMASCENO, Marina ; PADILHA, Leticia Marques . Conversas Processuais. 2016. (Outro).

ZANETI JR., H. ; JOBIM, M. F. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; SARLET, I. W. . O valor vinculante dos precedentes. 2015. (Outro).

SARLET, I. W. ; TESHEINER, J.M.R. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; JOBIM, M. F. . Diálogo com a Profa. Dra. Paula Costa e Silva. 2015. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; DELGADO, Alberto . Ciclo de Palestras sobre o novo CPC. 2015. (Outro).

MACEDO, E. H. . A tutela efetiva e o devido processo. 2015. (Outro).

TESHEINER, J. M. R. ; SARLET, I. W. ; MACEDO, E. H. ; JOBIM, M. F. . O princípio da cooperação no processo civil. 2015. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Sessão de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2014. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Campanha Acesse o seu Direito. 2014. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Sessão de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2014. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . XII Encontro de Juízes Eleitorais - Preparatório Eleições 2014. 2014. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . III Reunião do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE. 2014. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; SOARES, R. M. . II Ciclo de Debates da Escola Judiciária Eleitoral do RGS: Direito Eleitoral e Reforma Política: 2014. 2014. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; SARLET, I. W. ; TESHEINER, J.M.R. . Tópico II - Tendências Contemporâneas do Processo Civil. 2014. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha. 2013. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Sessão de Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RGS na Pontifícia Universidade Católica do RGS. 2013. (Outro).

MACEDO, E. H. ; SOARES, R. M. . II Ciclo de Debates da Escola Judiciária Eleitoral do RGS: Direito Eleitoral e Reforma Política: 2013. 2013. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; SOARES, R. M. . I Jornada Acadêmica Assis Brasil. 2013. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PARANHOS, Alvaro V.S. ; POZZEBON, F. D. A. . Sessão de Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2012. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; TESHEINER, J. M. R. ; PORTO, S. G. . I Seminário Internacional de Processo Civil: O Processo Civil na Pós-Modernidade. 2011. (Outro).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MARCHIONATTI, Carlos C. ; DEOLINDO, Vanderlei . VIII Congresso de Magistrados Estaduais: O Poder Judiciário e a concretização dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

CARVALHO, L. F. R. ; JARDIM, A. G. T. ; MACEDO, E. H. . XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

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Participação em eventos

II Ciclo de debates sobre política: Eleições 2018: Desafios e perspectivas.Política, Direito e Judiciário. 2018. (Outra).

II Congresso Estadual de Direito Eleitoral. A história da Justiça Eleitoral. 2018. (Congresso).

V simpósio sobre direito do trabalho e tecnologia. 2018. (Simpósio).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados.Processo Coletivo. 2017. (Outra).

Reformas Eleitorais e Projeções para as eleições de 2018.Reformas Eleitorais e Projeções para as eleições de 2018. 2017. (Outra).

VI Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral do IGADE. 2016. (Congresso).

Fórum Brasil de Direito Eleitoral.Conexão e Continência das Ações Eleitorais. 2016. (Outra).

III Simpósio de Processo Civil.Parte Geral e Processo de Conhecimento: Aspectos Controvertidos. 2016. (Simpósio).

Palestra do Programa de Pós-Graduação em Direito.Meios alternativos de resolução de conflitos. 2016. (Outra).

Solenidade de Abertura das atividades alusivas ao Mês de Aniversário de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.Solenidade. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

II Fórum Permanente de Direito Eleitoral. 2015. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral do IPADE-MACKENZIE. 2014. (Congresso).

I Simpósio de democracia digital. 2014. (Simpósio).

Sessão solene no Congresso Nacional: Lançamento da Campanha Institucional do Tribunal Superior Eleitoral. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

Encontro Nacional de Direitores de Escolas de Magistratura. 2013. (Encontro).

Encontro Nacional dos Diretores de Escolas de Magistratura. 2013. (Encontro).

Painel: Reforma Política: Plebiscito ou Referendo?. 2013. (Encontro).

CONIP Judiciário 2012. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. 2012. (Encontro).

II Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. 2012. (Outra).

I Jornada Ouvidores e Ouvidorias Públicas. 2012. (Outra).

IV Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais. 2012. (Encontro).

O Lugar do Direito no Mundo Contemporâneo. 2012. (Encontro).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).

IX Congresso Estadual de Magistrados. 2011. (Congresso).

Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

VI Jornada de Processo Civil. 2010. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados: Gestão Democrática do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

Seminário Os Direitos Humanos na Era das Globalizações. 2007. (Seminário).

Seminário Processo e Constituição. 2007. (Seminário).

VII Congresso de Magistrados Estaduais. 2007. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

VI Congresso de Magistrados Estaduais. 2005. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marina Damasceno

MACEDO, E.H.; FINCATO, Denise P.; SALDANHA, Jânia M.L.; SILVA, J. M.. Os Métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional: um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Marques Padilha

JOBIM, M. F.MACEDO, E.H.; SILVA, J. M.; SALDANHA, Jânia M.L.. Artigo 489,§1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015: O Enfrentamento dos Argumentos das Partes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato Woolley de Carvalho Martins

CHUEIRI, M. F.; IOCOHAMA, Celso Hiroshi;MACEDO, E.H.. A aplicabilidade da decisão estrutural no microssistema processual coletivo ativo e passivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pedro Henrique Vilela da Silveira

IOCOHAMA, Celso Hiroshi; CHUEIRI, M. F.;MACEDO, E.H.. Execução civil democrática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Diego Gonçalves da Silva

REICHELT, L. A.;MACEDO, E.H.; SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, José Tadeu Neves. Tutela Provisória de Urgência dos Alimentos Gravídicos na Perspectiva dos Direitos Fundamentais das Partes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Sirotsky Soria

JOBIM, M. F.MACEDO, E.H.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RIBEIRO, Diógenes V. Hassan; BUFFON, M.. Arbitragem Tributária no Cenário Nacional: Perspectiva Constitucional e Comparada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEBORA DO CARMO VICENTE

JIMENEZ, M. L. O.;MACEDO, E.H.; SUBTIL, L. C.; MOROSINI, F. C.. O impacto das Nações Unidas no Direito Internacional das mulheres e seu reflexo no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Odilon Marques Garcia Junior

MACEDO, E. H.JOBIM, M. F.; DIDIER Jr., Fredie. O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Gonçalves da Silva

REICHELT, L. A.; SILVA, J. M.;MACEDO, ELAINE H.. Tutela Provisória dos Alimentos Gravídicos na Perspectiva dos Direitos Fundamentais das Partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shana Serrão Fensterseifer

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, J. M.; PORTO, S. G.. O provimento antecipatório como técnica processual de concessão da eficácia imediata ope judicis da sentença no CPC de 1973 e no novo CPC e a efetividade da tutela jurisdicional dos direitos em risco de dano ou perecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiana Zugno Pinto Ribeiro

MACEDO, ELAINE HARZHEIMJOBIM, M. F.; PORTO, S. G.. A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no Código de Processo Civil de 1973 e no novo CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michelle Pimentel Duarte

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, J. M.; RIBEIRO, Diógenes V. Hassan. Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: José Carlos Teixeira Giorgis

MACEDO, ELAINE HARZHEIMJOBIM, M. F.; MORAES, Voltaire de Lima. A busca das origens na adoção e seus efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tais Schilling Ferraz

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MENDES, Gilmar F.; FACCHINI NETO, E.. A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Morgental Soares

DIFINI, Luiz Felipe S.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; ALVAREZ, Alejandro M.; MAFFINI, Rafael da Cás. A imunidade tributária dos partidos políticos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gerson Fischmann

JOBIM, M. F.MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, Sérgio Gilberto; RIBEIRO, D. Guimarães. O diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitória. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Tonin Citolin

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, Sérgio Gilberto; SANTOS, R. Coimbra. A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Haselof Valcanover

MACEDO, ELAINE H.; PORTO, S. G.; SANTOS, R. Coimbra. Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração raoável do processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Scalizilli Silva

PORTO, Sérgio Gilberto;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SANTOS, R. Coimbra. A formalização da relevância da questão federal no recurso especial. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liane Slaviero Ramos

PORTO, Sérgio Gilberto;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SANTOS, R. Coimbra. O microssistema da liquidação de sentença. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUILHERME ATHAYDE PORTO

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SANTOS, R. Coimbra;JOBIM, M. F.. A formação da coisa julgada em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Koehler Ribeiro

PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIMJOBIM, M. F.. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiana Zugno Pinto Ribeiro

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, Sérgio Gilberto;JOBIM, M. F.. Apelação cível: aspectos relevantes referentes ao cabimento e efeitos em tempos de reforma. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Augusto Pinto da Silva

FACCHINI NETO, E.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHÄFER, Gilberto. Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda dos Santos Macedo

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, Jaqueline Mielke; PORTO, S. G.. Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Minuzzi

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J.M.R.; XAVIER, J. T. N.. A colheita da prova e a escolha da tese probatória na jutificativa da decisão: um diálogo entros os princípios da efetividade e da tempestividade na perspectiva do processo oral. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Carolina Rosa de Souza

PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SANTOS, R. Coimbra. Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Pezzi

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.;JOBIM, M. F.. A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Enrique Feldens Rodrigues

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; SANTOS, R. Coimbra. O papel do juiz na direção do processo no Estado democrático de Direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Pilar Prado

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; José Maria Rosa Tesheiner; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O Poder Judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo Judiciário contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo de Barros Falcão Ferraz

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; DIFINI, Luiz Felipe S.. Jurisdição e precedente eleitoral: dicurso e discricionariedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lívio Goellner Goron

PORTO, S. G.; TESHEINER, J. M. R.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC): um diálogo com as grantias constitucionais do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio de Abreu Moreno

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J. M. R.; ISERHARD, A. M.. Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do processo qualificado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Aita Carvalho

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; MITIDIERO, D. F.. O contempt of court como meio coercitivo para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jose Leonel do Canto Alves

SCHAWARTZ, G. A. D.; MEDEIROS, Fernanda L.F. de;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TEIXEIRA, Anderson. O direito fundamental à saúde no Estado democrático brasileiro: a participação popular e o controle social como princípio do SUS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Aline Fagundes dos Santos

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; LEIVAS, Paulo Gilberto C.. O papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais no Estado democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alberto Soares Evangelista

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHWARTZ, G.; ADOLFO, Luiz Gonzaga S.; KRETSCHMANN, Angela. Acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação na perspectiva dos direitos fundamentais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Manuela Pereira Savio

TESHEINER, J. M. R.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MITIDIERO, D. F.. Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontícia Universidade Catolólica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Féliz Jobim

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; RIBEIRO, D. Guimarães; STEINMETZ, Wilson; WEINGARTNER NETO, Jayme. O direito fundamental à duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Letícia Grezzana Corrêa

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MITIDIERO, D. F.; OHLWEILER, L. P.; TELLINI, Denise Estrela. A superação do paradigma racionalista como condição para concretização dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Louise Silveira Heine

SCHAWARTZ, G. A. D.; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebídades;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; WEINGARTNER NETO, Jayme. O direito à saúde como um direito fundamental e sua efetivação através do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliano Kaiser Ardenghi

TELLINI, Denise Estrela; Vera Fradero;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; CEZNE, Andréa Nárriman. O instituto da arbitragem como meio (in)eficaz de efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diego Libardi Rodrigues

CEZNE, Andréa Nárriman; DIFINI, Luiz Felipe S.; STEINMETZ, Wilson;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Os direitos fundamentais sociais e a destinação finalística constitucional das contribuições sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marina Furlan

CEZNE, Andréa Nárriman; DIFINI, Luiz Felipe S.; STEINMETZ, Wilson;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. A aplicação do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário nacional da Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PATRÍCIA FERNANDEZ SELISTRE

ROBERTO ILHA, A.; SOUZA JÚNIOR, Ney Fayet; WEINGARTNER NETO, Jayme;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Da interrupção da gestação nos casos de fetos anencéfalos sob a ótica dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiano Lange dos Santos

STEINMETZ, Wilson; MEDEIROS, Fernanda L.F. de;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; WEINGARTNER NETO, Jayme. A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Simone Rodrigues Ferreira

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SALDANHA, Jânia M.L.; SCHAWARTZ, G. A. D.; OHLWEILER, L. P.. Relativização da coisa julgada e oposição à execução fundada em título inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fernanda de Souza Moreira

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; Araken; SCHWARTZ, G.; MADEIRA, Hélcio M.F.. O direito a alimentos do nascido do Banco de Sêmen e a legitimação passiva do doador na Inseminação Artificial Heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lindajara Ostjen Couto

ZANITELLI, Leandro Martins;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; BRANCO, Gerson L.C.; TIMM, Luciano Benetti. Constitucionalização do direito civil de família: o paradoxal crescimento do direito fundamental da autonomia privada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo de Castro Tólio

STEINMETZ, W. A.; REIS, J. R.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; BRANCO, Gerson L.C.. Os direitos fundamentais sociais e as relações entre os particulares. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gioconda Fianco Pitt

OLIVEIRA, C. A. A.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; RIBEIRO, D. Guimarães; KNIJNIK, Danilo. Prova indiciária e convencimento judicial no processo civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joaquim Henrique Gatto

TESHEINER, J. M. R.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.. O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Cadore Foletto

FACCHINI NETO, E.; TIMM, Luciano Benetti;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHWARTZ, G.. Responsabilidade civil nas empresas tabagistas e o direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jair Pereira Coitinho

José Maria Rosa Tesheiner; Araken;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Prova e dever de colaboração: o juízo de fato e a conduta de parte e juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontícia Universidade Catolólica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rochelle Jelinek

Araken; José Maria Rosa Tesheiner;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Compromisso de ajustamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alecio Adão Lovatto

HECK, Luis Afonso; ROBERTO ILHA, A.; WEINGARTNER NETO, Jayme;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. O princípio da igualdade e o erro penal tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Suzana de Assis Brasil Mendes

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; FACCHINI NETO, E.; ARONNE, Ricardo. Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Dallazen

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; WEINGARTNER NETO, Jayme; GIACOMOLLI, N. J.; ROBERTO ILHA, A.. A dignidade da pessoa humana como limite ético-jurídico à pesquisa da verdade no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fabiana Fachinetto Padoin

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SPAREMBERGER, Raquel F.L.; BEDIN, Gilmar A.. Os novos princípios constratuais como instrumentos de efetivação dos direitos fundamentais nas relações contratuais. 2007 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Motta Lopes

ROBERTO ILHA, A.; LOPES JÚNIOR, Aury C.Lima; WEINGARTNER NETO, Jayme;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gisele Maria Dal Zot Flôres

RUARO, Regina Linden; SCHAWARTZ, G. A. D.; OHLWEILER, L. P.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Direitos fundamentais e orçamento público: perspectivas à luz do processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Júlio Cesar Goulart Lanes

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J. M. R.; MITIDIERO, D. F.. Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Franciane Woutheres Bortolotto

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHAWARTZ, G. A. D.; BARRETO, V. de Paulo; OHLWEILER, L. P.. A efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos fundamentais sociais: uma visão a partir do direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiane Zinelle Ferreira

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; LEAL, Rogério Gesta; CEZNE, Andréa Nárriman; TELLINI, Denise Estrela. Direitos fundamentais sociais na jurisdição constitucional: uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Júlio César Becker Pires

TESHEINER, J. M. R.;MACEDO, E. H.; Araken. Da Avaliação da Prova Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Corte Mello

STRECK, L. L.;MACEDO, E. H.; SILVA, O. A. B.. Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Scherer de Mello Aleixo

SARLET, I. W.; FACCHINI NETO, E.;MACEDO, E. H.. Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Arruda Dutra

MACEDO, E. H.; SILVA, Jaqueline Mielke; SCHWARTZ, G.; TIMM, Luciano Benetti. Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Márcio de Borba Gonzaga

MACEDO, E. H.; TESHEINER, J. M. R.; OHLWEILER, L. P.; CEZNE, Andréa Nárriman. O direito fundamental de acesso à tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria de Lourdes Moura

MACEDO, E. H.; ALBERTON, Genacéia da Silva; OHLWEILER, L. P.; WEINGARTNER NETO, Jayme. Do contrato de locação e da (im)penhorabilidade do bem de família dado em fiança: confronto de direitos e garantias constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tula Wesendonck

MACEDO, E. H.; Vera Fradero; Franceschini; Fábio de Andrade. A disciplina geral dos regimes de bens no novo Código Civil frente à aplicação do princípio constitucional da isonomia conjugal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriane Pereira Lopes

MACEDO, E. H.; SCHAWARTZ, G. A. D.; PRUNES, J. L. F.; STEINMETZ, W. A.. Legitimidade processual das entidades sindicais na defesa dos interesses transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Olindo Barcellos da Silva

MACEDO, E. H.; SCHAWARTZ, G. A. D.; STEINMETZ, W. A.; MORAES, J. L. B.. Os interesses Difusos no Direito do Trabalho Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sílvia Andréia Marmontiel Matos

MACEDO, E. H.; STEINMETZ, W. A.; AUGUSTIN, S.; LUISI, L.. Das águas na evolução do Direito Ambiental Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Darcy Rocha Martins Mano

MACEDO, E. H.; Franceschini; ASHTON, P. W.; Fábio de Andrade. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua vinculação aos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Miriane Steiner de Sousa

MACEDO, E. H.; AUGUSTIN, S.; Fábio de Andrade; SILVEIRA, C. M. B.. O tombamento: instrumento jurídico de proteção ao patrimônio cultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edith Salete Brando Nepomuceno

MACEDO, E. H.; TESHEINER, J. M. R.; SARLET, I. W.. A Interpretação Sistemática no Exame da Antecipação da Tutela Judiciária Inaldita Altera Parte: A Efetivação versus Princípios do Devido Processo Legal - Contraditório e Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yara Beatriz Cruz de Oliveira

MACEDO, E. H.; GIACOMOLLI, N. J.; ISERHARD, A. M.; SILVEIRA, C. M. B.. A coisa julgada nas ações para proteção dos interesses transindividuais: Brasil e Estados Unidos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FÁTIMA TEREZINHA SILVA SANTOS

MACEDO, E. H.; SCHAWARTZ, G. A. D.; ROCHA, L.; SILVEIRA, C. M. B.. Seguro de Responsabilidade Civil por Poluição Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Heerdt

MACEDO, E. H.; TESHEINER, J. M. R.; Araken. O agravo retido e de instrumento e as reformas do CPC. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Rocha Schiaffino

MACEDO, E. H.; OLIVEIRA, C. A. A.; Fábio de Andrade; AUGUSTIN, S.. A dignidade da pessoa humana e as prerrogativas do Estado na execução de seu crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: karine Sofia Graef Perius

MACEDO, E. H.; ALBERTON, Genacéia da Silva; STEINMETZ, W. A.; Fábio de Andrade. Acesso ao poder judiciário através dos juizados especiais cíveis estaduais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Erivaldo José Correa Lima

MACEDO, E. H.; MORAES, J. L. B.. Mediação, Ponto de Partida para Discussão para um Novo Paradigma do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Guilherme Botelho de Oliveira

TESHEINER, J. M. R.;MACEDO, E.H.; CABRAL, A. P.; DIDIER Jr., Fredie; ZANETI JR., H.; PORTO, Sérgio Gilberto. Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Mizuta de Brito

MACEDO, E.H.; SILVA, Jaqueline Mielke; FRANCA, P. G.; MILHORANZA, M. G.;JOBIM, M. F.. O Adequado Tratamento das Ações Pseudoindividuais a Partir de Uma Análise da Litigiosidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Garcia da Cunha

TESHEINER, J.M.R.;MACEDO, E.H.JOBIM, M. F.; SILVA, Jaqueline Mielke; REIS, M. M.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Homologação de Decisões proferidas em Class Actions Norte-Americanas: Possibilidades e Limites Frente ao Sistema Processual Nacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Mousquer Ritter

RIBEIRO, D. G.; BUFFON, M.; BUNCHAFT, M.E; MOTTA, F.J.B;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. O papel do juiz no Estado democrático de Direito: perspectivas epistemológivas da função judicial no século XXI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Antonio Pamplona

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; RIBEIRO, D. G.; SCHAFER, G.; SILVA, J. M.; HERMANY, R.; PORTO, S. G.. A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele Mazzoni Welsh

MACEDO, ELAINE HARZHEIMJOBIM, M. F.; PORTO, S. G.; ZANETI JR., H.; WAMBIER, L. R.. A função normativa da jurisdição a partir de critérios decisionais para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais no Estado democrático de Direito. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Bohrer Paim

KNIJNIK, Danilo;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; MITIDIERO, D. F.; MATTOS, Sérgio Luis W. de. Direito Processual Eleitoral? Por uma processualidade do Direito Eleitoral. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Luis Pereira Torre

PORTO, Sérgio Gilberto;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J.M.R.;JOBIM, M. F.; BAVARESCO, Agemir. Constitucionalização e humanização do processo: a dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do Século XXI. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlio Cesar Goulart Lanes

TESHEINER, J.M.R.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MITIDIERO, D. F.; MARINONI, Luiz G.; WAMBIER, Teresa A.A.; WAMBIER, L. R.. A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Magnus de Marco

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; FREITAS, J.; LEAL, Rogério Gesta; FINCATO, Denise P.; STRAPAZZON, Carlos Luiz. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Félix Jobim

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.; MITIDIERO, D. F.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; REIS, M. M.. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Mizuta

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J.M.R.; RIBEIRO, D. Guimarães; PORTO, Sérgio Gilberto. A massificação das demandas judiciais e a (im)possibilidade de se estabelecer critérios objetivos para o uso dos instrumentos do Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele Mazzoni Welsch

PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SPINDOLA, Angela A. da Silveira. A função normativa da jurisdição a partir de critérios decisionais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Antonio Pamplona

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; RIBEIRO, D. Guimarães;JOBIM, M. F.. A jurisdição no Estado constitucional e os novos direitos: a natureza da decisão do STF que substitui a administração na promoção de direitos sociais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Luis Pereira Torres

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; SILVA, Jaqueline Mielke. Constitucionalização e humanização do processo: a dimensão processual da dignidade e o direito de agir em sua concepção humanística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Damasceno

MACEDO, E.H.; FINCATO, Denise P.; SILVA, Jaqueline Mielke; SALDANHA, Jânia M.L.. A conciliação como meio democrático de resolução de conflitos: uma análise do papel dos agentes na audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Gonçalves da Silva

REICHELT, L. A.; SILVA, J. M.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Tutela Provisória dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gerson Fischmann

MACEDO, ELAINE HARZHEIMJOBIM, M. F.; RIBEIRO, D. Guimarães. O diferenciamento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa - um olhar sobre a ação monitória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paola Roos Braun

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, J. M.; PARANHOS, Alvaro V.S.. O CPC de 2015 e a sumarização do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taline Vieira

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, Jaqueline Mielke; MORAIS, Fausto Santos de. A judicialização das políticas públicas: efetivação do direito fundamental à saúde por meio da intervenção do Poder Judiciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - IMED - Complexo de Ensino Superior Meridional.

Aluno: Tais Schilling Ferraz

FACCHINI NETO, E.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MORAES, Voltaire de Lima. A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: uma proposta de sistematização de critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Carlos Teixeira Giorgis

PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MORAES, Voltaire de Lima. A busca das origens na adoção e seus efeitos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUILHERME ATHAYDE PORTO

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J.M.R.;JOBIM, M. F.. A (in)existência da coisa julgada material nas sentenças de improcedência: reflexões. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Haselof Valcanover

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; SANTOS, R.Coimbra. Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica à luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Tonin Citolin

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; SANTOS, R. Coimbra. A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: os poderes instrutórios do juiz, a dinamização do ônus e a redução do módulo da prova. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger Jardim

TESHEINER, J.M.R.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; ISERHARD, A. M.. Coisa julgada nas ações civis relativas a interesses difusos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liane Slaviero Ramos

PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SANTOS, R. Coimbra. O microssistema da liquidação de sentença. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Koehler Ribeiro

PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SOUZA, Rodrigo Coimbra de. Relativização da coisa julgada: uma nova leitura do instituto à luz do princípio constitucional da isonomia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shana Serrão Fensterseifer

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, Sérgio Gilberto; SILVA, J. M.. A sentença sem eficácia imediata por força de lei e a tutela de direito em risco de dano ou perecimento: soluções jurisdicionais e legislativas ao problema à luz do direito-garantia fundamental à tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Scalzilli Silva

PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SANTOS, R. Coimbra. A formalização da repercussão geral no recurso especial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauro Roballo Cozza

MACEDO, E.H.JOBIM, M. F.; RABELLO, F. S.. O (des)cabimento do mandado de segurança como meio de impugnação da decisão interlocutória que resolve acerca da produção de provas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDA FLORES GIAMPAOLI

MACEDO, E.H.; GILLET, S. A. C.. A tutela executiva civil e os meios de sua efetivação: das medidas típicas às atipicas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabela Carpenedo Tomasi

MACEDO, E.H.DAMASCENO, Marina. A audiência de saneamento compartilhado no código de processo civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PATRICIA DE PAULA WENDLING

MACEDO, E. H.. As medidas coercitivas atípicas do art. 139, IV do CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliane Maria Virtuoso

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TUTIKIAN, C. F.; SILVEIRA, Luiz Fernando C.. Condomínio edilício e a legislação vigente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Loreni Domingos Dalabilia

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TUTIKIAN, C. F.; TRIERWEILER, Gustavo F.. Da retificação de registro imobiliário a pedido do interessado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Sehbe

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TUTIKIAN, C. F.; TRIERWEILER, Gustavo F.. Retificações nos Registros Imobiliários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camile Tedesco Canal

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, Jaqueline Mielke; MACEDO, Amilcar F.F.. Súmula vinculante: a legitimidade para o exercício de poder do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Deise Lopes de Abreu

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, J. T. N.. A repercussão geral do recurso extraordinário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Daniele Assis dos Santos

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, J. T. N.. O litisconsórcio facultativo como instrumento de economia processual e sua contradição com o princípio da efetividade temporal do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Alice Brocardo de Lima

Conti, Giovanni;MACEDO, E. H.; Bertoluci, Alesandra. Irrecorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em retido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIEGO OLIVEIRA DA SILVEIRA

Conti, Giovanni;MACEDO, E. H.; Bertoluci, Alesandra. A relativização da coisa julgada no âmbito do direito de família contemporâneo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson Bellini Aloisio

MACEDO, E. H.; SILVA, Jaqueline Mielke; Kraemer, Eduardo. Aplicação da teoria das nulidades aos pressupostos processuais e às condições da ação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bruno Dienstmann Koch

MACEDO, E. H.; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. O abuso de poder político e econômico no direito eleitoral e a intervenção do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina de Carvalho Contursi

MACEDO, E. H.; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. O (des) cabimento do agravo de instrumento contra decisão que verse sobre competência uma lacuna da lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Borges Blacene

MACEDO, E. H.; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Tutela judicial da garantia de moradia: o caso dos lanceiros negros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Possatti Pereira

MACEDO, E. H.; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Os prazos processuais no novo CPC e o microssistema dos juizados especiais cíveis na perspectiva de um processo tempestivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan da Silva Gross

MACEDO, E. H.; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Tutela de urgência: uma comparação entre o CPC/73 e o CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Victorazzi Martta

MACEDO, ELAINE H.JOBIM, M. F.; XAVIER, J. T. N.. A decisão de saneamento no processo civil democrático. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan Matheus Macedo Tolfo

MACEDO, E. H.; TORRES, Artur L.P.; PARANHOS, Alvaro V.S.. Da adversariedade à autocomposição: a solução consensual do conflito como norma fundamental do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabela Carpenedo Tomasi

MACEDO, E. H.; TORRES, Artur L.P.; PARANHOS, Alvaro V.S.. A ampliação dos poderes do juiz e a constitucionalização do processo no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Damasceno

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. A prescrição intercorrente e sua implicação na extinção do processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Schardosim Cardoso

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Cota eleitoral de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Luís Santos da Silva

MACEDO, E. H.; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Agravo de instrumento do Código de 1973 ao Código de 2015: alterações relevanes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Hübner Wortmann

MACEDO, E. H.; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Propaganda eleitoral: o cabimento do litisconsórcio passivo nas representações eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liniker Papke da Silva

MACEDO, E. H.; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Precedentes obrigatórios e o Código de Processo Civil brasileiro de 2015: legitimidade do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANDRE ULGUIM DE LIMA

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Prestação de contas nas campanhas eleitorais no modelo jurídico vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Antunes do Livramento

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. A legitimação da atividade jurisdicional e a indispensável fundamentação das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor da Silveira John

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. A preclusão processual e o princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mayni Garrido Pereira

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. O instituto da coletivização das ações individuais no primeiro grau e os princípios constitucionais processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Greg Baptista Schneider

JOBIM, M. F.MACEDO, ELAINE HARZHEIM; RIBEIRO, D. Guimarães. O direito à razoável duração do processo no procedimento administrativo de patentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAMELLA ARAÚJO BIESSEKZ

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. A relativização da impenhorabilidade à luz dos princípios da proporcionalidade e da efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício Nogueira Duarte

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, A. L. P.. Lei de inelegibilidades: Lei Complementar 135/2010 e o processo eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINE VENDRAMIN PENSHORN

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Dos efeitos recursais no sistema processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA MARTINS MENDES

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. Responsabilidade patrimonial e o instituto da fraude à execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA LUIZA HORBACH MARODIN

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; TORRES, Artur L.P.. O princípio da fungibilidade aplicado aos recursos no processo civil brasilerio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angelo de Souza Basso

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Da imprecisão jurisprudencial no reconhecimento das espécies previstas no art. 81, parágrafo único, do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lessandra Bertolazi Gauer

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Direitos subjetivos e interesses gerais da comunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice Demartini Deitos

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PARANHOS, Alvaro V.S.; THAMAY, R. F.. A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador: o conflito ideológico entre a Constituição Federal e a Lei do Inquilinato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karen Kretschmann

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHREIBER, Elisabeth; KUHN, João Lacê. Repercussão geral no recurso extraordinário: um novo filtro recursal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Rossetto Bertoncello

JOBIM, M. F.; JAEGER LEO, Giulia;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. A reserva do possível e o fornecimento de medicamentos pela via judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosa Odete Pereira Machado

MACEDO, ELAINE HARZHEIMJOBIM, M. F.; JAEGER LEO, Giulia. Da gestão democrática na escolha do(a) direitor(a) das escolas públicas estaduais/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cassiano Menezes Devit

MACEDO, ELAINE HARZHEIMJOBIM, M. F.; JAEGER LEO, Giulia. As inovações do Código Civil de 2002 frente ao direito sucessório do cônjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Frederico Langwieler Barreto

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MILITAO, Viviane Schacker; STUMPFLE, Claudine Lang. Processo Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Michelle Fernanda Martins

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MILITAO, Viviane Schacker; STUMPFLE, Claudine Lang. A eficácia do mandado de injunção: novas perspectivas jurisprudenciais do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Elisabeth Cardoso Gonzalez

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MILITAO, Viviane Schacker; STUMPFLE, Claudine Lang. Usucapião constitucional urbana como forma de concretizar a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luana Ribeiro Tesch

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JAEGER LEO, Giulia; SANTOS, Reni Freitas dos. O direito paterno de visitação frente à guarda materna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jefferson Gonçalves Xavier

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JAEGER LEO, Giulia; SANTOS, Reni Freitas dos. Recusa de crédito pelo Credit Score. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Felipe Eduardo Febel Sérgio

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JAEGER LEO, Giulia; SANTOS, Reni Freitas dos. A responsabilidade civil do transportador aéreo no ordenamento jurídico pátrio com o advento do Códigode Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carla Harzheim Macedo

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JOBIM, Geraldo;JOBIM, M. F.. A força coercitiva das astreintes e outras multas processuais na concretização da efetividade da prestação jurisdiconal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Habeas data: condições da ação e questões controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: BRUNO DONASSOLO

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Assistência judiciária gratuita no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: THIAGO MORAES RIBEIRO

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; GOMES, Evandro D.; MOTTA, Cristina R.. A segurança do processo judicial eletrônico implantado pela Lei nº 11.419/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciane Drago Amaro

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MEDEIROS, Gilson B.; BORTOLOTI, José Carlos K.. Perspectivas da coisa julgada nas demandas ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Aluno: Rennan Faria Thamay

MACEDO, E. H.; MOTTA, Cristina R.; NUNES, Ana Lúcia S.. Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Patrícia Rampanelli

MACEDO, E. H.; MOTTA, Cristina R.; NUNES, Ana Lúcia S.. O procedimento e o prazo do devedor solvente para o cumprimento da sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Eduardo Pilla Dias

MACEDO, E. H.; MOTTA, Cristina R.; NUNES, Ana Lúcia S.. O recurso de agravo na vigência da Lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vanessa Ribeiro Mansson

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Valoração da prova no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SABRINA RODRIGUES DORNELES

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Busca e apreensão por inadimplemento em contrato de alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leonardo J

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Handler.Penhora on line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carla Rosane Yckel da Csta Ameida

MARCONATO, S. R.;MACEDO, E. H.. Documento Eletrônico: requisitos para sua aceitação como meio de prova válida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carla Maria de Souza Pereira

MACEDO, E. H.; FERREIRA, Gustavo Assed. A astreinte em sede de provimento antecipatório: questões controvertidas quando da execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Thiago Donassolo

MACEDO, E. H.; FERREIRA, Gustavo Assed. A tutela antecipada nas ações de despejo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Guilherme Pires Mitidiero

MACEDO, E. H.; MARCONATO, S. R.. A cognição na ação de mandado de segurança individual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carla da Silva

MACEDO, E. H.; Almeida, M.A.. A desistência e a renúncia como causas da ação rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Matheus Camargo Estrazulas

MACEDO, E. H.; MARCONATO, S. R.; KUNZLER, L.. Embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MACEDO, E. H.; KUNZLER, L.; MARCONATO, S. R.. Agravo interno das decisões que negam seguimento ou dão provimento ao recurso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Larissa Terra da Silva

MACEDO, E. H.; MARCONATO, S. R.; KUNZLER, L.. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos declaratórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lúcia Helena Weiss

MACEDO, E. H.; Almeida, M.A.. Recurso extraordinário: o sistema de filtragem como medida inibidora à sua interposição junto ao Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sabrina Pezzi

MACEDO, E. H.; ALBERTON, Genacéia da Silva; RIBEIRO, D. Guimarães. Faculdade da Assistência por Advogado nas Causas dos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Badryed da Silva

MACEDO, E. H.. Medidas de Urgência no Juizado Federal Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriel Velho Vieira

MACEDO, E. H.. Tutela Antecipada e as modoficações introduzidas pela Lei 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kharen Renata Schwarz

MACEDO, E. H.. Aspectos Relevantes da Tutela em Evidência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Maria Jantsch

MACEDO, E. H.. Embargos infringentes à luz da Lei n° 10.352/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marina Ferronato

MACEDO, E. H.. Exceção de Pré-Executividade: Hipóteses de Cabimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Taís da Silva Braga

MACEDO, E. H.. Tutela Cautelar à Luz da Lei 10.444/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauri Machado Antunes

MACEDO, E. H.. Execução Específica das Obrigações de Contratar e de Prestar Declaração de Vontade. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone Elisabete Finger Fleck

MACEDO, E. H.. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Iraci Teixeira Dapper

MACEDO, E. H.. Sentença Cível. 1992 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Geraldo Abruzzi

MACEDO, E. H.. A Filhação. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andréa Lilia Kramer

MACEDO, E. H.. Do Direito de Preferência na Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carmen Lúcia Farias

MACEDO, E. H.. Histórico e Procedimentos dos Juizados Especiais de Pequenas Causas. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Osmar Cezar da Silva

MACEDO, E. H.. Quesitos. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denise Bertoluci Roth

MACEDO, E. H.. Maus - tratos à Criança. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ida Bobadilha Salles

MACEDO, E. H.. O Divórcio à Luz da Lei 6.615/77. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Valdemar Kuhn

MACEDO, E. H.. Agravo de Instrumento Doutrina e Jurisprudência. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauro Aloisio Assmann

MACEDO, E. H.. Da Disponibilidade do Rito Processual do Procedimento Comum. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nubia Lessa Peixoto

MACEDO, E. H.. O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 e os Conselhos Municipais. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Noimi Terezinha Candaten

MACEDO, E. H.. Mandato de Segurança. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cláudio Silveira Batista

MACEDO, E. H.. Crítica ao Procedimento Sumaríssimo. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Goreti Quadros de Medeiros

MACEDO, E. H.. Prisão Civil por Dívida Alimentar. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberto Villa Verde Fahrion

MACEDO, E. H.. Assistência Jurídica - Breves Comentários. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dorenaldo Dória Pereira

MACEDO, E. H.. Litisconsórcio. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denise Marcanth de Oliveira

MACEDO, E. H.. Responsabilidade Civil no Estado. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Serenita Margarida Spessato

MACEDO, E. H.. Do Agravo de Instrumento na Sistemática do Código de Processo Civil. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rony Augusto Assmam

MACEDO, E. H.. Lei 5.478 de 1968, Processo Sumaríssimo Ação de Alimentos. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eliana Antunes Vieira

MACEDO, E. H.. Do Agravo de Instrumento. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane Fátima Blanco

MACEDO, E. H.. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolventes. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Darci Guimarães Ribeiro

MACEDO, E. H.. Aspectos Teóricos e Relevantes, acerca da Teoria Geral das Nulidades Processuais. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Octávio Maggi Aita de Cesaro

MACEDO, E. H.. Agravo de Instrumento. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Antero Silva

MACEDO, E. H.. Auto-Insolvência. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clóvis Krimberg Rettmann

MACEDO, E. H.. Apontamentos Teóricos da Exibição do Documento ou Coisa. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adi Pereira de Brum

MACEDO, E. H.. Embargos Infrigentes. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACEDO, E. H.; Nonnenmacher, N.M.F.. Processo de Seleção para Docentes de Graduação do Centro Universitário UNIVATES. 2006. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MACEDO, E. H.. Concurso público para Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. 2006. Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.; FAVRETTO, R.. Integrante da banca examinadora de Concurso público para procurador do município de Porto Alegre. 2004. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

MACEDO, E. H.. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito. 2002. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

MACEDO, E. H.. Concurso para Juiz de Direito - Fase Intermediária - Estágio de Avaliação. 2001. Corregedoria Geral da Justiça.

MACEDO, E. H.. Concurso para Juiz de Direito no Estado do ACRE. 2001. Escola Superior de Magistratura Ajuris.

MACEDO, E. H.. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito. 2000. Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

MACEDO, E. H.. Integrante da Banca Examinadora do 1º Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. 1999. Tribunal de Justiça.

MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1998. Tribunal de Justiça.

MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da Fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1997. Tribunal de Justiça.

MACEDO, E. H.. Integrante da Comissão de Avaliação do Concurso de Juiz Substituto. 1996. Tribunal de Justiça do Tocantins.

MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da Fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1996. Tribunal de Justiça.

MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da Fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1995. Tribunal de Justiça.

MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da Fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1994. Tribunal de Justiça.

MACEDO, ELAINE H.. Grupo de Trabalho 3 - Processo Eleitoral e Novo CPC - I Simpósio de Processo: e-Processo e Novo CPC. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, ELAINE H.. Congresso de Direito Eleitoral do IGADE. 2016. Universidade de Santa Cruz do Sul.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; REICHELT, L. A.; TESHEINER, J. M. R.. Grupo de Trabalho do I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.. Avaliação trabalhos científicos do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional: Conteúdos do Processo Constitucional no Cenário Latino-Americano. 2015. Associação Brasileira de Direito Processual Consti.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Avaliadora no Curso de Atualização para Magistrados - Novo Código de Direito Processual Civil. 2015. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Avaliadora no Curso de Atualização para Magistrados - Direito Processual Civil. 2015. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; FINCATO, Denise P.; SANTOS, R. Coimbra. Administração judiciária, gestão tecnológica e razoável duração do processo: experiências comparativas da Justiça comum estadual de Teresina (PI) e Timom (MA). 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MORAES, Voltaire de Lima. Apresentação de comunicações científicas para alunos do PPGD da PUC e inscritos de outras IES. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.; CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N. J.; Franceschini; SCHWARTZ, G.. Comissão de Seleção dos Candidatos ao Curso de Mestrado. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

MACEDO, E. H.; CALLEGARI, A. L.; SCHAWARTZ, G. A. D.; GIACOMOLLI, N. J.; STEINMETZ, W. A.. Comissão de Seleção dos Candidatos para o Curso de Mestrado. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Donaldo Armelin

ARMELIN, Donaldo. Do Procedimento Monitório. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; SILVA, Ovidio Baptista da; ARMELIN, Donaldo. Do procedimento monitório. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Leonardo Greco

GRECO, L.WATANABE, K.LOBATO, A.ROCHA, L. S.; SILVA, Ovídio Baptista da. A Jurisdição como exercício da soberania popular. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Anderson Orestes Cavalcante Lobato

LOBATO, A. O. C.; SILVA, O. A. B.; ROCHA, L. S.; GRECO, L.. A Jurisdição como exercicio da soberania popular: um novo paradigma processual. 2003. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. Tentativa de construçaõ de um paradigma de processo como instrumento de uma nova jurisdição. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Camila Victorazzi Martta

Uma releitura do despacho saneador, de Galeno Lacerda, frente ao novo Código de Processo Civil de 2-15; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Cláudio Tessari

Razões de segurança e de excepcional interesse social como requisitos à aplicação dos efeitos moduladores pelo STF: imprescidível a fixação de parâmetros para suas definições; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

Teoria agonista dos precedentes obrigatórios no processo civil brasileiro: da história legalista ao paradoxo democrático dos precedentes cíveis nos recursos especiais do Superior Tribunal de Justiça; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Carolina Moraes Migliavacca

Amicus Curiae no Direito Processual Civil Brasileiro; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Carlos Fernando de Barros Autran

Teoria dos precedentes na integridade do sistema constitucional; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Guilherme Puchalski Teixeira

A convencionalidadecomo princípio estruturante do direito processual civil brasileiro; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

MARIO MARTIN KLIAR NETO

DANO MORAL NO ÂMBITO DA PESSOA JURÍDICA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Tatiana de Carvalho Pasquali

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Jonathan Carvalho Holz

ESTADO LITIGANTE E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS: EFETIVIDADE DAS COMPOSIÇÕES PRÉ-PROCESSUAIS E PRÓPROCESSUAIS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Matheus Flores da Silva

A taxatividade do cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015: origens e hipóteses; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Jonathan Carvalho Holz

A autocomposição como método democrático de resolução de conflitos: uma análise do protagonismo das partes na audiência do artigo 334 do código de processo civil; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Marina Damasceno

Os métodos autocompositivos e a representação de uma nova política jurisdicional: um olhar a partir da audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Cristiana Zugno Pinto Ribeiro

A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no Código de Processo Civil de 1973 e no novo CPC; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Shana Serrão Fensterseifer

O provimento antecipatório como técnica processual de concessão da eficácia imediata ope judicis da sentença no CPC de 1973 e no novo CPC e a efetividade da tutela jurisdicional dos direitos em risco de dano ou perecimento; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Michelle Pimentel Duarte

Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Santo Augustinho,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Eduardo Tonin Citolin

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Fabiano Haselof Valcanover

Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoáavel do processo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

GUILHERME ATHAYDE PORTO

A formação da coisa julgada em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Odilon Marques Garcia

Aspectos da eficácia natural da sentença em relação à ação coletiva passiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Enrique Feldens Rodrigues

A condução material do processo pelo juiz: direção e cooperação voltadas à composição do conflito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Fernanda dos Santos Macedo

A eficácia da prestação jurisdicional como escopo do processo civil na pós-modernidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Sabrina Pezzi

a sentença na pós-modernidade como resultado da atuação criativa do juiz: efetividade dos direitos e meios de composição de conflitos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Débora Minuzzi

A colheita da prova e a escolha da tese probatória na justificativa da decisão: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestvidade na perspectiva do processo oral; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Paola Roos Braun

A jurisdição de urgência como meio de realização de direitos fundamentais na sociedade contemporânea; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Ricardo de Barros Falcão Ferraz

Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Márcio de Abreu Moreno

Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do processo qualificado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Aline Fagundes dos Santos

O papel do Poder Judiciário brasileiro na concretização dos direitos fundamentais sociais no Estado democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Marco Félix Jobim

O direito fundamental à duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Letícia Grezzana Corrêa

A superação do paradigma racionalista como condição para concretização dos direitos fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Simone Rodrigues Ferreira

Relativização da coisa julgada e oposição à execução fundada em título inconstitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Fernanda de Souza Moreira

O direito a alimentos do nascido do Banco de Sêmen e a legitimação passiva do doador na Inseminação Artificial Heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Cristiane Zinelle Ferreira

Direitos fundamentais sociais na jurisdição constitucional: uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Márcio de Borba Gonzaga

O direito fundamental de acesso à tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maria de Lourdes Moura

Do contrato de locação e da (im)penhorabilidade do bem de família dado em fiança: uma análise a partir dos direitos fundamentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Fernanda Arruda Dutra

Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Miriane Steiner de Sousa

O tombamento: instrumento jurídico ao patrimônio cultural; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Juliana Rocha Schiaffino

A diginidade da pessoa humana e as prerrogativas do Estado na execução de seu crédito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

karine Sofia Graef Perius

Acesso ao poder judiciário através dos juizados especiais cíveis estaduais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Gisele Mazzoni Welsch

A função normativa da jurisdição a partir de critérios decisionais para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais no Estado democrático de Direito; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Alessandra Mizuta

A massificação das demandas judiciais: ferramentas processuais em prol da celeridade e economia processual - Em defesa da efetivação da justiça; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Leandro Antonio Pamplona

A jurisdição no Estado Constitucional e os novos direitos: a natureza da decisão do STF que substitui a administração na promoção de direitos sociais; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

PATRICIA DE PAULA WENDLING

As medidas coercitivas atípicas de art; 139, IV do CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Isabela Carpenedo Tomasi

A audiência de saneamento compartilhado no código de processo civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

EDUARDA FLORES GIAMPAOLI

A tutela executiva civil e os meios de sua satisfação: das medidas típicas às atípicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Mauro Roballo Cozza

O mandado de segurança como meio de impugnação da decisão interlocutória que resolve acerca da produção de provas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Sérgio Augusto da Costa Gillet

O sistema probatório e o processo eletrônico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Aliana Rubim Cabral

As tutelas provisórias em espécie no Novo CPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Andrelise Borrin Bagatini

A antecipação de tutela à luz do processo civil constitucional: possibilidade da concessão de ofício; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

CAROLINA VILLAR LOPES

O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ADI e a ADI por omissão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

CAROLINA VILLAR LOPES

Omissões legislativas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maurício Silveira Schuch

A tutela da evidência nas ações de despejo: afastamento de plano do direito constitucional à moradia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Carla Harzheim Macedo

Processo de execução: prescrição intercorrente como extinção de mérito e extinções por causas formais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Vanessa Armiliato de Barros

A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde frente à reserva do possível; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Alda Freitas

A antecipação de tutela nas ações previdenciárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Loreni Domingos Dalabilia

Da retificação de registro imobiliário a pedido do interessado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Ricardo Sehbe

Retificações nos Registros Imobiliários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maria Cristina Schmitt

Penhora e sua evolução; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Amanda Rafaela Pereira Rosa

A (in)constitucionalidade do art; 1; 790 do CCB e seu enfrentamento jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Sueli Chies

A (in)constitucionalidade da penhora on line; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Cristiane de Andrade Vearick

A tutela antecipada de ofício e o princípio do acesso à justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maria Salete da Silva Fracasso

Sentença nos Juizados Especiais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Camile Tedesco Canal

Súmula vinculante: a legitimidade para o exercício de poder do Supremo Tribunal Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Ana Paula dos Santos Mellegari

Tutela coletiva: instrumento de efetividade da prestação jurisdicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maria Angélica Kirch

A ação monitória é ação sumária ou plenária?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Amanda Gomes do Nascimento

A relevância do princípio da função social da propriedade para concessão de liminar nas ações possessórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Daniele Assis dos Santos

O litisconsórcio facultativo como instrumento de economia processual e sua contradição com o princípio da efetividade temporal do processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maristela Carvalho de Freitas

O (des)cumprimento da sentença na ação de despejo e a Lei n° 11; 232/2005; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Wagner Ávila de Aguiar

Ação resciória e antecipação de tutela; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Chelei Machado da Cruz

Ações sincréticas: sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Cleide Gutheil

Antecipação da tutela frente à jurisdição constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Alessandra Bernardes

As "astreintes" frente aos princípios constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Andréa Freitas de Marins

Tutela de urgência antecipatória: processo como meio ou como fim?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Adriana de Oliveira Schefer

Eficácia da coisa julgada coletiva: extensão dos limites subjetivos a terceiros ou mudança do conceito de parte?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Cristiane Paim

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade: colisão de direitos fundamentais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Tamara Schüler Campello

A legitimidade passiva dos bancos de dados no habeas data; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Adriano Buzatti Falleiros

O documento eletrônico como meio de prova processual civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Caroline Weissheimer

O habeas data como direito fundamental: aspectos processuais e a questão de bancos de dados; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Eduardo Kratz Pauletto

Tutela inibitória individual no direito brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Fernanda Janoni Carvalho dos Santos

O cabimento do mandado de segurança nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Roberta Pappen da Silva

Obrigatoriedade do Juizado Especial Cível: uma forma de acesso à justiça; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Anderson Bellini Aloisio

Aplicação da teoria das nulidades aos pressupostos processuais e às condições da ação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Elisabeth Fehrle do Valle

A questão constitucional como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário e a crise do Supremo Tribunal Federal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Guaraci Thadeu Soares da Cruz

Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Bruno Dienstmann Koch

O abuso de poder político e econômico no direito eleitoral e a intervenção do poder judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Renan da Silva Gross

Tutela de urgência: uma comparação entre o CPC/73 e o CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Carolina de Carvalho Contursi

O (des) cabimento do agravo de instrumento contra decisão que verse sobre competência uma lacuna da lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Caroline Borges Blacene

Tutela judicial da garantia de moradia: o caso dos lanceiros negros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Fernando Possatti Pereira

Os prazos processuais no novo CPC e o microssistema dos juizados especiais cíveis na perspectiva de um processo tempestivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Leonardo Luís Santos da Silva

Agravo de instrumento do Código de 1973 ao Código de 2015: alterações relevantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Marina Damasceno

A prescrição intercorrente e sua implicação na extinção do processo de execução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Gabriela Schardosim Cardoso

Cota eleitoral de gênero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Pedro Hübner Wortmann

Propaganda eleitoral: o cabimento do litisconsórcio passivo nas representações eleitorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Liniker Papke da Silva

Precedentes obrigatórios e o Código de Processo Civil brasileiro de 2015: legitimidade do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Isabela Carpenedo Tomasi

Os poderes do juiz de primeito grau no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Renan Matheus Macedo Tolfo

Da adversariedade à autocomposição:a solução consensual do conflito como norma fundamental do Novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Douglas Antunes Livramento

A legitimação da atividade jurisdicional e a indispensável fundamentação das decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Mayni Garrido Pereira

O instituto da coletivização das ações individuais e os princípios constitucionais processuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

PAMELLA ARAÚJO BIESSEKZ

A relativização da impenhorabilidade à luz dos princípios da proporcionalidade e da efetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

ALEXANDRE ULGUIM DE LIMA

A prestação de contas nas campanhas eleitorais no modelo jurídico vigente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Igor da Silveira John

A preclusão processual civil e o princípio da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Caroline Penshorn

Dos efeitos recusais no sistema jurídico recursal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maurício Nogueira Duarte

Lei de Inelegibilidades: Lei Complementar 135/2010 e o processo eleitoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

FERNANDA MARTINS MENDES

Responsabilidade patrimonial e o instituto da fraude à execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

RENATA LUIZA HORBACH MARODIN

O princípio da fungibilidade aplicado aos recursos no processo civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Igor da Silveira John

A preclusão processual e o princípio da segurança jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

ALEXANDRE ULGUIM DE LIMA

Prestação de contas nas campanhas eleitorais no modelo jurídico vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Alice Demartini Deitos

A (im) penhorabilidade do bem de família do fiador: o conflito ideológico entre a Constituição Federal e a Lei do Inquilinato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Karen Kretschmann

Repercussão geral no recurso extraordinário: um novo filtro recursal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Rosa Odete Pereira Machado

Da gestão democrática na escolha do(a) diretor(a) das escolas públicas estadurais/RS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Marina Rossetto Bertoncello

A reserva do possível e o fornecimento de medicamentos pela via judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Cassiano Menezes Devit

As inovações do Código Civil de 2002 frente ao direito sucessório do cônjuge; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Elisabeth Cardoso Gonzalez

Elisabeth Cardoso Gonzalez; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Michelle Fernanda Martins

A eficácia do mandado de injunção? novas perspectivas jurisprudenciais do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Frederico Langwieler Barreto

Processo eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Carla Harzheim Macedo

A força coercitiva das astreintes e outras multas processuais na concretização da efetividade da prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA

Habeas data: condições da ação e questões controvertidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Rennan Faria Thamay

Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Vanessa Ribeiro Mansson

Valoração da prova no processo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Guilherme Pires Mitidiero

A cognição na ação de mandado de segurança individual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Thiago Donassolo

A tutela antecipada nas ações de despejo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Carla Maria de Souza Pereira

A Astreinte em sede de provimento antecipatório: questões controvertidas quando da execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Lúcia Helena Weiss

´Recurso extraordinário: o sistema de filtragem como medida inibidora à sua interposição junto ao Supremo Tribunal Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Larissa Terra da Silva

Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos declaratórios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Sabrina Pezzi

Faculdade da Assistência por Advogado nas Causas dos Juizados Especiais Cíveis com Valor até 20 Salários Mínimos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Angela Maria Jantsch

Embargos Infringentes a Luz da Lei nº 10; 352/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Marina Ferronato

Exceção de Pré-Executividade: Hipóteses de Cabimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Taís da Silva Braga

Tutela Cautelar à Luz da lei 10; 444/2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Iraci Teixeira Dapper

Sentença Cível; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Irenice D Ávila Franke

Juizado Especial de Pequenas Causas; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Márcia Martins Pegoraro

Prova Testemunhal no Direito Processual Civil; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Márcia Pinto Marques

Oposição - Forma de Intervenção de Terceiros; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Márcia de Avila Berni Leão

A Informática como Meio de Prova no Processo; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maria Blois Arisio Barreto Leite

Adoção e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Rejane Claudia da Rosa Jesuíno

O Art 499 e seus Parágrafos do CPC e a Legitimidade para Recorrer; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Thalisia de Oliveira Farias

Recurso de Apelação no Processo Civil Brasileiro; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Ademar Jorge Del Olmo Bennett

Embargos Infringentes; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Luiz Felipe Conceição Osório

Liminar como Forma de Sumarização do Procedimento; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Paula Pinto Costa Vargas

Conceito de Interesses Difusos e Coletivos; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Rosangela da Rosa Correa

Ação Declaratória; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Silvia de Castro Pereira

O Recurso Especial no Processo Civil; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Adriane Martins Gewehr

A Execução da Obrigação de Fazer; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Luiz Felipe Conceição Osório

Recurso Especial; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Valdir Slavieiro

Insolvência Civil; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Silvio Tusi Junior

Mandato de Segurança Contra Ato Judicial; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Rosângela Maria da Silva Quadros

Assistência Simples no Direito Processual Civil; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Maria Helena de Lima Coelho

Meios de Prova no Direito Processual; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Adriana Kafer

Divórcio; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Denise Marg Alves Santana

Ação de Investigação de Paternidade; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Dione Luiza Ferreira

Ação Cautelar de Arresto; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Dora Ribas Azevedo F Venturini

Prova Testemunhal Antecipada; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Eracy Rodrigues Corrêa

Reflexos da Prova no Processo Civil; 1989; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Gilmar Antonio Oltramari

Do Recurso Adesivo Doutrina e Jurisprudência Constituição Federal de 1988; 1989; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Lia Bertuol

Mandato de Injunção; 1989; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Marize Teixeira Netto de Lemos

o Juiz e sua Função Jurisdicional; 1989; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

natália ferraz

Aspectos da produção probatória no processo judicial eletrônico para a formação do juízo de convicção; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Karina Maria Didoné

Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Júlia do Couto e Silva Freitas

A legitimação da jurisdição recursal no reexame das questões de fato e reavalização da prova; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Diego Gonçalves da Sivla

O tempo no processo eletrônico: os processos eletrônicos em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Luã Nogueira Jung

(Re)discutindo o livre convencimento motivado: os limites da decisão judicial no Estado democrático de Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Douglas Antunes do Livramento

A legitimação da atividade jurisdicional e a indispensável fundamentação das decisões judiciais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Carla Harzheim Macedo

As multas no ordenamento processual pátrio e a efetividade da prestação jurisdicional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Marilia Englert

O mandado de injunção como exigibilidade da concretização dos direitos fundamentais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Rennan Faria Thamay

Efetividade da jurisdição constitucional na via do recurso extraordinário; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

Guilherme Pires Mitidiero

O recurso extraordinário e o sistema de filtragem constitucional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

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Foi orientado por

Ovidio Araujo Baptista da Silva

A Jurisdição como Exercício da Soberania Popular: Um Novo Paradigma Processual; 2003; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;

Ricardo de Barros Falcão Ferraz

Jurisdição e Precedente eleitoral: discurso e discricionariedade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo de Barros Falcão Ferraz;

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  • MACEDO, E. H. ; RIBEIRO, D. G. ; JOBIM, M. F. . Painel 1: Parte Geral e Processo de Conhecimento: aspectos controvertidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, E. H. ; SANTOS, A.A.M. ; OLIVEIRA, M.A.C.M. ; OLIVEIRA, P.R.M. ; MORAES, S.R.S. . Temas atuais de direito eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE H. . Constitucionalização do Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, ELAINE H. . Condições de elegibilidade e impedimentos: inegibilidades e irregularidades no procedimento de candidaturas eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MIZUTA, Alessandra . O desenvolvimento do direito coletivo no Brasil e o tratamento conferido pelo novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; DAMASCENO, Marina . O acesso à justiça e a quarta parede: a audiência do artigo 334 do CPC de 2015 como estratégia democrática?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência do art. 334 do CPC/2015: pontos controvertidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Conexão e Continência de Ações Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A constitucionalização do processo civil e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Roda de Diálogos Nulidades e Teoria da Causa Moderna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Constitucionalização do Processo Civil no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Tutelas provisórias e a eficiência do processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . As partes como protagonistas do Processo Civil: humanização do conflito individual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; SALDANHA, Leonardo . Sistema Eleitoral e Representatividade Feminina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; DAMASCENO, Marina . A atuação pedagógica do magistrado na busca por um processo justo: protagonismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; HOFFMANN JÚNIOR, L. . Ônus da prova como acesso à justiça: uma (re)definição à luz do Novo CPC?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A infraconstitucionalização de direitos fundamentais processuais e o novo paradigma no CPC de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A cota de gênero como efetivação de ações afirmativas no Direito Político-eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE H. . A função normativa da Justiça Eleitoral no quadro da separação de poderes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A democracia e o voto obrigatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Campanha para eleitores com deficiência ou mobilizada reduzida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE H. . Justiça Eleitoral e sua composição constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cotas de Gênero: ação afirmativa no processo político eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cotas de gênero e a participação da mulher na política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Novos conflitos e o processo adequado: o conflito repetitivo e as soluções processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cotas nas Eleições. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cotas de gênero: ação afirmativa no processo político-eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A decisão monocrática e a numerosidade no Processo Civil brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cidadania e Cyberativismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ética e transparência nas eleições. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE H. . Realização de sessão do pleno do TRE-RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Literatura no âmbito do Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O juízo de verossimilhança no futuro CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Temas controvertidos da Parte Geral: intervenção de terceiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo judicial eleitoral: entre a efetividade e a segurança jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Relatório de Atividades da EJERS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O juízo de verossimilhança e as decisões judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático: atividade administrativa ou jurisdicional?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Reforma da Justiça Eleitoral (PEC 31). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A decisão monocrática e a numerosidade no Processo Civil brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A democracia e o voto obrigatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MARIANO DA ROCHA, Lenine Munari . Tutela de urgência ou tutela antecipada: o tempo e a modulação na legislação processual pátria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Debate sobre o Voto Transparente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Reforma Política e Justiça Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O Estatuto da Mulher Casada e suas implicações: 50 anos do Estatuto da Mulher Casada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Justiça Eleitoral e a Reforma Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitora. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição e Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Juízo de Verossimilhança versus Tradição e Ordinariedade do Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Mulher como Agente da Transformação Social: igualdade entre os gêneros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A função normativa da Justiça Eleitoral Brasileira no quadro da separação dos poderes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE H. . Conhecendo a Justiça Eleitoral - Semana do Jovem Eleitor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Conhecendo a Justiça Eleitoral - Semana do Jovem Eleitor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Juízo de Verossimilhança e o Processo Efetivo e Tempestivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O Direito como profissão e valorização da mulher: desafios e novas conquistas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Mecanismos de Julgamento Concetrado no novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Participação da mulher no processo eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Participação da Mulher no Processo Político Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O uso da máquina pública nas campanhas eleitorais: a regra da reeleição e a vantagem competitiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: causa do déficit democrático?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Propaganda eleitoral: das regras à prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Apresentação dos Projetos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Exposição dos trabalhos realizados pela EJE do Rio Grande do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O juízo de verossimilhança no novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Participação feminina no processo eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Jurisdição Eleitoral e o seu Poder Normativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Fala de encerramento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Educativas no Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Memória da Justiça Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE H. . Tutela de urgência ou tutela antecipada: o tempo e a modulação na legislação processual pátria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Participação da Mulher no Processo Político. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A participação da mulher no processo eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Reforma da Justiça Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Painel Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Tramitação da PEC 31/2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Eu me represento: eu voto. Vem para a urna. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Participaçãoda Mulher no Processo Político Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Juízo de Verossimilhança versus tradição da ordinariedade do processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MACEDO, Fernanda dos Santos . O ensino jurídico no sistema globalizado: repensando a educação e a pesquisa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Otimização dos Processos de Prestação de Contas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Juízo de verossimilhança versus tradição da ordinariedade do processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O ensino jurídico no sistema globalizado: repensando a educação e a pesquisa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Os (novos) conflitos e o processo adequado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A jurisdição eleitoral brasileira e o voto eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento da sentenç: questões polêmicas na lei vigente e no projeto do novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execução de alimentos: alterações do novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O novo Código de Processo Civil e suas principais alterações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento de sentença no atual e no futuro Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Enfrentamento das Ações de Massa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O Agravo de Instrumento e o Juízo de Verossimilhança: contradição ou omissão no sistema recursal brasileiro?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Judiciais Eleitorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Contas Eleitorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-RS: Justiça Eleitoral e Processo Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações petitórias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Otimização dos processos de prestação de contas na Justiça Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MACEDO, Fernanda dos Santos . O Direito Processual Civil e a Pós-Modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PRADO, Larissa Pilar . Colaboração no Direito Recursal: uma contribuição para a construção de uma ordem jurídica justa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O Direito Processual Civil e a Pós-Modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A (Des)construção do Mandado de Segurança como Garantia Constitucional na Lei nº 12.106/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Colaboração no direito recursal: uma contribuição para a construção de uma ordem jurídica justa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Pontos de contato entre o Judiciário e a Arbitragem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Aspectos processuais no Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O cumprimento da sentença no projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O cumprimento da sentença na legislação atual e no Projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ação de retitificação de registro imobiliário e procedimento de dúvida de registro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Coordenadora de Mesa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sentença como construção do direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O Cumprimento da Sentença no Futuro CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento da sentença no novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A importância da literatura na fundamentação das decisões judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; TESHEINER, J. M. R. ; CARNEIRO, A. G. . O Novo Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Anteprojeto de mudanças do Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O Projeto do (novo) Código de Processo Civil: visão crítica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Arbitragem empresarial e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, ELAINE H. . Da ação monitória contra a Fazenda Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos no processo civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O novo Código de Processo Civil: visão crítica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sentença como construção do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sentença como construção do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Literatura: uma ponte a ser cruzada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Revista da Ajuris: homenagem a Lenine Nequete. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Técnicas processuais e direito à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A efetividade e a tempestividade processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Exercício da cidadania e a Constituição de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Revista da Ajuris. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sentença como construção do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A nova sentença condenatória. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Jurisdição e os Direitos Fundamentais: um novo paradigma. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHWARTZ, G. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Pode o Direito ser Arte? Respostas a partir do Direito e Literatura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Pode o Direito ser Arte? Respostas a partir do Direito e Literatura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . As multas no ordenamento processual pátrio e a efetividade da prestação jurisdicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O processo tempestivo à luz da Constituição Federal e das leis processuais vigentes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O sincretismo no processo civil brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A efetividade da tutela judicial do meio ambiente mediante as ações constitucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Literatura e o Direito nos julgamentos: uma ponte a ser cruzada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Conversando sobre Carreira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O direito fundamental à jurisdição e A constitucionalização do direito privado no direito alemão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O sistema recursal e a jurisdição constitucional e a federativa: um novo paradigma. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Impugnação ao Cumprimento da Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Juros na jurisprudência do STJ e no Novo Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Tabela de temporalidade de processos judiciais e administrativos: uma proposta de equilíbrio entre a guarda e a eliminação de documentos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE H. . O sistema recursal e a nova sistemática do agravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A lei do Agravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, E. H. . Revisando Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . Agravo de Instrumento: Uma Proposta Hermenêutica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . Atuação no Direito - 5ª edição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Extenção do art. 557 e parágrafo 1º - A do CPC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . O Papel do Juiz no Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . II Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, E. H. . O Princípio de Federalismo no Exercício da Jurisdição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . O Sitema da da Antecipação de Tutela à Luz da Lei nº 10.444/2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . Recentes Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . Atuação no Direito - 4ª edição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . A Jurisdição no Terceiro Milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . Jurisdição no Terceiro Milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . I Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Jornada de Direito dos Formandos Diurno - 2001/2. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Cobrança de Quotas Condominiais. Caráter Propter-rem da Obrigação. Polo Processual Passivo na Ação de Cobrança.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Contratos Bancários - Revisão Judicial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Atuação no Direito - 2ª Edição. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . II Seminário Estadual de Direito Imobiliário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, E. H. . Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Ações Monitórias. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Revisão Judicial dos Contratos Bancários. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, E. H. . Tutela Antecipatória e Cautelares. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Tutela Antecipatória e Cautelares. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Judiciário Independente, Garantia do Cidadão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . Judiciário Independente, Garantia do Cidadão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, E. H. . Revisão Judicial dos Contratos Bancários. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Habeas Data e o Direito de Informação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . XVII Semana Jurídica de Bagé. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . 1º Simpósio Jurídico do Sicredi/RS. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, E. H. . Ação Monitória. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, E. H. . Prefacio do livro: Sentença, Recursos, Regimes de Preclusão e Formação da Coisa Julgada no Novo CPC. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Prefácio do livro: A Eficácia Imediata da Sentença no CPC 2015. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • MACEDO, E. H. . Contratos Bancários. Caxias do Sul: Plenum, 2003 (CD-ROM).

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Outras produções

MACEDO, E. H. . Contratos Bancários. 2003.

MACEDO, E. H. . Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais. 1994.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Trajetória profissional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Programa Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PAIM, Gustavo Bohrer . Programa Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Sistemas Políticos e Direito Eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; CALEFFI, Maira . Conversas Cruzadas. 2014.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Gerações na Política. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ponto de Vista: Eleições 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MACHADO, Elisabeth Mazeron . Brasl de Ideias: As mulheres no parlamento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, E. H. ; TAQUES, Pedro . PEC que propõe a Reforma da Justiça Eleitoral. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, E. H. . Lei n° 11.232/05 e alterações da execução judicial. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, E. H. . Fraude à execução. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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MACEDO, E. H. . Parecer de artigo para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA. 2018. (Parecer para publicação de artigo).

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MACEDO, ELAINE H. . Parecer de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre-RS. 2018. (Parecer para publicação de artigo).

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MACEDO, E. H. . Parecer de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. 2018. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral - ENA - 2ª Edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E.H. . Especialização em Direito Público 2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E.H. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E.H. . Curso de Pós-Graduação em Processo Civil 2016. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E.H. . Especialização em processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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MACEDO, E.H. . Parecer de artigo para Revista Opinião Jurídica. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de Artigo para Revista Opinião Jurídica. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de Artigo para Revista de Direito Brasileira. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de Artigo para Revista de Direito Brasileira. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de Artigo para Revista de Direito Brasileira. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de Artigo para Revista de Direito Brasileira. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

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MACEDO, E.H. . Parecer para de artigo para o II Congresso Mulheres no Processo Civil. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

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MACEDO, E.H. . Parecer de artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de Artigo para Revista de Direito Brasileira. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do VII Encontro Internacional do CONPEDI/BRAGA - Portugal. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI ? São Luís - MA. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI ? São Luís - MA. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI ? Brasília - DF. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI ? Brasília - DF. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI ? Brasília - DF. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo da revista Quaestio Iuris. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI ? São Luís - MA. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

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MACEDO, E.H. . Parecer de artigo da Revista Resenha Eleitoral. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. 2017. (Parecer para publicação de artigo).

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MACEDO, E.H. . Parecer de artigo da Revista de Informação Legislativa. 2017. (Parecer de publicação de artigo).

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MACEDO, E.H. . Parecer de artigo da Revista Populus. 2017. (Parecer de publicação de artigo).

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MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Eleições 2016: Processo eleitoral e seus problemas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Temas atuais de Direito Eleitoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Processo Civil 2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . O processo do Código de 2015: Inovações e Críticas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Novo CPC passado a limpo: do cumprimento de sentença e da execução ao sistema recursal. 2016. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Aspectos Pontuais do novo Código de Processo Civil. 2016. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Atualização Novo CPC. 2016. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Módulo 6 - Atualização no Novo Código de Processo Civil para Assessores. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Módulo 5 - Atualização no Novo Código de Processo Civil para Assessores. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para Revista de Direito Brasileira. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para Revista de Direito Brasileira. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de Artigo para Revista de Direito Brasileira. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E. H. ; DIDONÉ, K.M. . O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC. 2016. (Orientação na apresentação de trabalho no Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica daP).

MACEDO, E. H. . Parecer de Artigo para Revista Brasileira de Direito Processual. 2016. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, E. H. . Parecer de artigo para Revista de Informação Legislativa. 2016. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, E. H. . Parecer de artigo para Revista Brasileira de Direito Processual. 2016. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, E. H. . Parecer de artigo para a Revista do TRE. 2016. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para o XXV CONPEDI. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para o XXV CONPEDI. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para o XXV CONPEDI. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para o XXV CONPEDI. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo para Revista Opinião Jurídica. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo para Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo para Revista de AJURIS. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo para Revista Opinião Jurídica. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo para Revista Opinião Jurídica. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo na RDB. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo na RDB. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo na RDB. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo para Revista Opinião Jurídica. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo na RDB. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo para a revista do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXV congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, E.H. . Parecer de artigo do XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação de artigo na Revista Quaestio Iuris. 2016. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso Novo Código de Processo Civil: a função dos tribunais. meios de impugnação às decisões judiciais e sistema recursal. 2015. .

MAGLIAVACCA, Carolina ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso Novo Código de Processo Civil. 2015. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos nas ações de despejo. 2015. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Teoria dos recursos: outros meios de impugnações às decisões judiciais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Capacitação à Advocacia: da nova ordem dos processos nos tribunais no novo CPC. 2015. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso novo Código de Processo Civil: apelação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Atualização para Magistrados: Novo Código de Processo Civil. 2015. .

MACEDO, E. H. . Curso de Atualização em Processo Civil - In Company PGM-POA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Atualização para Magistrados - Direito Processual Civil. 2015. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; SILVA, J. M. ; JOBIM, M. F. ; RAUS, Maria Helena . O Novo CPC e o Processo Judicial Eleitoral. 2015. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso Intensivo - Concurso Juiz de Direito TJRS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Constitucionais (Pós Graduação em Processo Civil). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista Ajuris. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista da Ajuris. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista Ajuris. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista de Direito Brasileira. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista de Direito Brasileira. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2015. (Parecer para publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista do Tribunal Regional Eleitoral do RGS. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, E. H. . Parecer de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, E. H. ; DAMASCENO, Marina . O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2015. (Orientação na apresentação de trabalho no XVI Salão de Iniciação Científica PUCRS).

MACEDO, E. H. ; DAMASCENO, Marina . O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2015. (Orientação na apresentação de trabalho na Feira de Iniciação Científica - INOVAMUNDI).

MACEDO, E. H. ; DAMASCENO, Marina . Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Orientação na apresentação de trabalho no V Salão de Iniciação Científica da FMPOP).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de publicação de artigo para Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para Revista Eletronica do Curso de Direito da UFSM. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Avaliadora na Revista Jurídica Cesuca. 2015. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Direito Eleitoral: Ações e Recursos Eleitorais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . III Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral: Participação da Mulher no Processo Eleitoral. 2014. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Tutelas de urgência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MACEDO, Carla H. . Pós-graduação em Direito Civil, Bancário e do Consumidor com ênfase em Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Fundamentos de Direito Eleitoral: Ação de Prestação de Contas. 2014. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . I Curso de Fundamentos de Direito Eleitoral da EJERS. 2014. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Fundamentos de Direito Eleitoral: Sentenças. 2014. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Processo Civil I - PUC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Pós-Graduação em Processo Civil: Processo e Constituição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; ZILHO, R. L. . Direito Eleitoral Processual: ações eleitorais. 2014. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição executiva: títulos judiciais e extrajudiciais, processo expropriatório. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição e Ação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito imobiliário e questões processuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Teoria dos Recursos no Processo Civil: sucedâneos recursais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGLIAVACCA, Carolina ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso novo Código de Processo Civil. 2014. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer: Artigo publicado em agosto de 2014 na Revista Opinião Jurídica, n. 15, ano XI, 2013,. 2014. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer de artigo para a Revista Jurídica do Cesuca. 2014. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para a Revista Justiça e História. 2014. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Parecer para publicação CESUPA - Revista Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A igualdade de gênero no âmbito do direito eleitoral. 2014. (Artigo publicado em revista).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Mecanismos de Julgamento Concentrado do novo CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Jurisdição executiva: cumprimento de sentença e títulos executivos extrajudiciais. 2013. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo e Constituição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Direito Processual Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição Executiva e Processo de Execução. 2013. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição Executiva. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Teoria Geral da Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Teoria Geral da Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE H. . Processo Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo Civil em face das Ações Processuais Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição Executiva. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Atualização em Processo Civil - Recursos. 2012. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PORTO, S. G. ; JOBIM, M. F. . Aspectos Processuais e Constitucionais dos Princípios da Efetividade e da Tempestividade no Âmbito Probatório. 2012. (Banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de mestrado).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; TESHEINER, J. M. R. ; THAMAY, R. F. . A sentença como resultado da atuação criativa do juiz: efetividade dos direitos e mecanismos alternativos de solução. 2012. (Banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de mestrado).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PORTO, S. G. ; JOBIM, M. F. . Juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade. 2012. (Banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de mestrado).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; TESHEINER, J. M. R. ; THAMAY, R. F. . O papel do juiz no processo civil do Estado Constitucional: a direção material visando à construção da solução jurídica do caso concreto. 2012. (Banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de mestrado).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PORTO, S. G. ; JOBIM, M. F. . A eficácia da prestação jurisdicional como escopo do processo civil da pós-modernidade. 2012. (Banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de mestrado).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Do infinito, da magia e da Inquisição: uma observação histórico-jurídica do processo de Giordano Bruno. 2012. (Parecer de publicação de artigo).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização de Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição Executiva: cumprimento de sentença e processo de execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos nas ações repetitivas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Revisão em Direito Processual Civil - TRF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo de execução: títulos judiciais e títulos extrajudiciais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo Civil: Execuções. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; FREITAS, J. ; SCHMIDT, Cíntia . Poder de Polícia Ambiental e o Princípio da Prevenção. 2011. (Participação em banca de qualificação do projeto/primeiro capíutlo da dissertação em mestrado).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; FREITAS, J. ; CUNHA, Daniela Z.G. . Considerações sobre os direitos fundamentais nos tribunais de contas. 2011. (Banca de pré-qualificação de projeto/primeiro capítulo de dissertação de mestrado).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PORTO, S. G. ; PARANHOS, Alvaro V.S. . O precedente eleitoral : discurso e discricionariedade. 2011. (Banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de mestrado).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; LIVRAMENTO, Douglas A. . A legitimação da atividade jurisdicional e a indispensável fundamentação das decisões judiciais. 2011. (Orientação na apresentação de trabalho no XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS).

MORAES, Voltaire de Lima ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; BORGES, Genaro J.B. ; AZAMBUJA, José Luiz R. ; POMAR, João Moreno ; FACCHINI NETO, E. . Comissão de Reforma do CPC. 2011. (Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O processo civil nos tribunais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execução civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos no Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento da sentença: um novo sistema processual. 2010. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execução civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execuções. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ação de Retificação Imobiliária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos no processo civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos no processo civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execuções. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cidadania e acesso à Justiça. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execuções. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Multas na Legislação Processual e a efetividade da prestação jurisdicional. 2009. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Competência no processo civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . As reformas processuais e a efetividade e tempestividade do processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direitos fundamentais e Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Agravo de instrumento e a cláusula da lesão grave. 2008. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Possessórias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O novo procedimento dos recursos especial e extraordinário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento da sentença: uma análise a partir das recentes reformas do Código de Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O cumprimento da sentença: Lei n. 11.232/05. 2008. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Competência no processo civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Competência no processo civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A efetividade da jurisdição executiva. 2008. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O sistema recursal na Constituição Federal e as instâncias federal e constitucional: alterações pós Emenda Constitucional n° 45/2004. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O juiz na relação processual: poderes, responsabilidade, princípios, impedimento e suspeição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ação de consignação em pagamento e ação monitória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações possessórias e ação de usucapião. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações de retificação do registro civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Tutelas de urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Possessórias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2008. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2008. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2008. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execução de créditos. 2008. (Palestra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sentença como construção do direito: um novo paradigma. 2008. (Aula inaugural).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; LIMA, Leo . A visão do segundo grau sobre a inversão do ônus da prova e os institutos da tutela antecipatória x tutela acautelatória. 2008. (Palestra).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ação monitória e a efetividade da prestação creditícia. 2008. (Palestra).

MACEDO, E. H. . A Lei n° 11.232/05: crítica e aplicação. 2007. .

MACEDO, E. H. . Tutela de urgência: provimentos antecipatórios e tutela cautelar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Competência no processo civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Cumprimento da Sentença: aplicações e entendimentos desde a vigência da Lei n. 11.232/05. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. ; SILVA, O. A. B. ; AMARAL, G. R. ; KNIJNIK, Danilo . Execução de Título Extrajudicial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Ações Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. ; OLIVEIRA, C. A. A. ; SILVA, E. S. . Processo e Jurisdição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Execução de Títulos Judiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Execução civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. ; SILVA, O. A. B. ; AMARAL, G. R. . Execução de Título Extrajudicial. 2007. .

MACEDO, E. H. ; CLAUS, Ben-Hur Silveira ; GUEDES, Thiago . Ações Monitórias. 2007. .

MACEDO, E. H. ; STEINMETZ, W. A. ; CEZNE, Andréa Nárriman . Tutelas de urgencia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. ; STEINMETZ, W. A. ; CEZNE, Andréa Nárriman . Curso de especialização em processo civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. ; BOEIRA, J. B. R. ; SILVA, O. A. B. ; AMARAL, G. R. . Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. 2007. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Competência no processo civil. 2007. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; ERPEN, Décio . Fraude à execução e fraude contra credores. 2007. .

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; POZZA, Pedro L. . Lei n° 11.382/06: Execução de Títulos Extrajudiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARLET, I. W. ; FACCHINI NETO, E. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; Kraemer, Eduardo ; CARNEIRO, A. G. ; SOUZA, Eduardo P.R. . Curso de Direito Notarial e Registral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2007. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2007. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2007. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2007. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2007. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2007. (Editoração/Periódico).

MACEDO, E. H. . Liquidação de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. ; OHLWEILER, L. P. ; SILVA, J. M. ; XAVIER, J. T. N. . Procedimento ordinário e sumário e especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. ; BOEIRA, J. B. R. . As alterações no processo de execução: Lei 11.232/05 e o cumprimento da sentença. 2006. .

MACEDO, E. H. . Competência no processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Pressupostos processuais e sujeitos da relação processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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MACEDO, E. H. ; SILVA, O. A. B. ; Araken ; OLIVEIRA, C. A. A. ; CARNEIRO, A. G. . O novo agravo: Lei n° 11.187/05. 2006. .

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MACEDO, E. H. ; Araken . A Lei do Agravo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. ; MITIDIERO, D. F. ; PORTO, S. G. ; FLACH, D. ; AMARAL, G. R. . Atualização em Direito Processual Civil: as alterações do recurso de agravo e do processo de execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . O agravo e a (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Ação de usucapião. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Tutelas de urgência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Liquidação de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. ; FABRÍCIO, A. Furtado ; TESHEINER, J. M. R. ; SILVA, O. A. B. . O novo Agravo: Lei no. 11.187/05. 2006. .

MACEDO, E. H. ; SILVA, O. A. B. ; BOEIRA, J. B. R. ; RIBEIRO, D. Guimarães . A ação monitória e as recentes reformas processuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. ; OLIVEIRA, C. A. A. ; PINTO, Paulo Brossard de Souza . Impugnação ao Cumprimento da Sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Competência no processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. ; Moraes, Voltaire de Lima ; Costa, João Ricardos dos Santos ; KREUTZ, Alexandre . As Reformas do Processo Civil. 2006. .

MACEDO, E. H. ; SARLET, I. W. . Princípios Constitucionais do Processo e Ações Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. ; Moraes, Voltaire de Lima ; Conti, Giovanni . Curso de Atualização de Servidores: Área Processo Civil. 2006. .

MACEDO, E. H. ; CEZNE, Andréa Nárriman ; STEINMETZ, W. A. . Curso de especialização em processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Direito e Democracia. 2006. (Editoração/Periódico).

MACEDO, E. H. . Revista da Ajuris. 2006. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2006. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2006. (Editoração/Periódico).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2006. (Editoração/Periódico).

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MACEDO, E. H. ; THAMAY, R. F. ; DUTRA, F. A. ; LEAO, Adriana . A efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo. 2006. (Relatório de pesquisa).

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MACEDO, E. H. . Tabela de Temporalidade de processos judiciais e administrativos: uma proposta de equilíbrio entre a guarda e a eliminação de documentos. 2006. (Palestra).

MACEDO, E. H. . Juros na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Novo Código Civil. 2006. (Palestra).

MACEDO, E. H. . O sistema recursal e a nova sistemática do agravo. 2006. (Palestra).

MACEDO, E. H. . O papel do juiz no terceiro milênio. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Jurisdição e processo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Repercussão geral no recurso extraordinário segundo a EC 45/04 e seus reflexos nas instâncias infra-constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Agravo de instrumento: retido e regimental. 2005. .

MACEDO, E. H. . Pressuposto processual e sujeitos processuais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Pressupostos processuais e sujeitos processuais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Procedimentos constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Tutelas de urgência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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MACEDO, E. H. . A sentença no processo civil sob a ótica do inc. LXXVIII do art. 5° da CF. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, E. H. . Recurso de agravo: espécies. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à magistratura. 2004. .

MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

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MACEDO, E. H. . Curso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Curso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Curso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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MACEDO, E. H. . CUrso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. ; STEINMETZ, W. A. ; SCHWARTZ, G. . Curso de especialização em processo civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

MACEDO, E. H. . PROCESSO CONSTITUCIONAL CIVIL. 2004. (CONFERÊNCIA).

MACEDO, E. H. . Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Agravo Instrumento: Revisão Hermenêutica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Curso On-Line de Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . A Jurisdição como Soberania Popular: Uma visão Hermenêutica. 2003. .

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MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento e Recursos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Responsabilidade Civil no TJRS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Atuação Internacional no Direito - 4ª edição. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . História de Sucesso na Área Jurídica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Atuação Internacional no Direito - 3ª edição e III Encontro de Decanos de Faculdades de Direito de Universidades Católicas da América Latina. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . O Federalismo na Jurisdição. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . V Mostra de Pesquisa Científica - Dos Bolsistas de Iniciação Científica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Direito Notarial e Registral - Questões Gerais de Direito Civil e Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Processo Civil - Procedimentos Especiais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Processo Civil - Monografia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Procedimentos Especiais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil. 2001. .

MACEDO, E. H. . Processo Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Fundamentos do Processo Civil I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 2001. .

MACEDO, E. H. . Fundamentos do Processo Civil II. 2001. .

MACEDO, E. H. . Fundamentos do Processo Civil I. 2001. .

MACEDO, E. H. . Título de Crédito e Contratos Bancários, Direito do Consumidor - Execução. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Processo Civil. 2000. .

MACEDO, E. H. . Processo Civil. 2000. .

MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo e Procedimentos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . O Exercício do Direito e as Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . O Tribunal de Justiça na UNISINOS - Sessão de Julgamento da 17ª Câmara Cível. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Demanda. 1999. .

MACEDO, E. H. . Processo Civil - Processo e Procedimentos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Direito Comercial - Títulos de Crédito e Contratos Bancários. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Ação Monitória. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Exponha-se e IV Seminário - Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil - Asp. Con. Proc. Esp. Temas Atuais Proc.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Direito Notarial e Registral - Questões Gerais de Direito Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Procedimentos Especiais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Registros Públicos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . I Jornada Brasileira de Direito Processual - Os Novos Rumos do Processo. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Seminário sobre Juizados Especiais. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo de Execução e Ação Monitória. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil - Asp. Controv. Proc. Exec. Proc. Cautelar. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Centro de Estudos Jurídicos. 1995. .

MACEDO, E. H. . Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, E. H. . Institutto de Desenvolvimento Cultural - IDC. 1994. .

MACEDO, E. H. . Curso Preparatório. 1991. .

MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 1991. .

MACEDO, E. H. . Curso de Preparação ao Ministério Público. 1990. .

MACEDO, E. H. . Curso On-Line de Processo Civil. 2002 (Coordenador) .

MACEDO, E. H. . Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar. 2001 (Coordenador) .

MACEDO, E. H. . Sessão de Julgamento da 17ª Câmara Cível - O Tribunal de Justiça na UNISINOS. 1999 (Coordenador) .

MACEDO, E. H. . Sessão de Julgamento da 17ª Câmara Cível - O Tribunal de Justiça na UNISINOS. 1999 (Componente de Câmara) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Efetividade da tutela judicial: concretização do processo civil democrático, Descrição: O Direito, como produto cultural, enfrentou ao longo do século XX e início do século XXI inúmeras transformações, evoluindo dos direitos e liberdades individuais para os direitos sociais e interesses transindividuais e para as novas classes de direito, em especial os que dizem com a solidariedade, consagrando-se no âmbito constitucional os direitos fundamentais individuais, coletivos e sociais e desenvolvendo-se gerações de direitos capazes de absorver e tutelar os avanços tecnológicos e culturais que a pós-modernidade líquida, rarefeita e globalizada concebe. No Brasil, o caminho não foi diferente, especialmente a partir da Constituição Republicana de 1988, provocando uma verdadeira revolução no Direito, ainda não integralmente vencida, que encontra na democracia e na dignidade da pessoa humana seus vetores maiores. No âmbito do direito processual, a jurisdição recepcionada como um dos poderes do Estado ? lado a lado aos poderes legislativo e executivo, harmônicos e independentes entre si ?, deve ser compreendida, em sua essência, como exercício da soberania popular, o que se há de consagrar pela constituição de um processo devido e democrático, capaz de produzir uma tutela judicial efetiva. Processo devido porque alimentado por garantias constitucionais, sob a atuação de um juiz natural, assegurada a pluralidade de instâncias e curso em prazo razoável. Processo democrático porque recepciona o contraditório substancial, com o poder das partes de influenciar na solução do conflito a partir dos direitos à defesa, à produção de prova e à motivação e adequação das decisões, assegurando-se a estabilidade da composição dos conflitos mediante o instituto da coisa julgada. Tutela judicial efetiva porque assegura o acesso à justiça, compreendendo o ponto de partida e o ponto de chegada, com execução e plena satisfação eficiente dos julgados. Abre-se, aqui, uma nova perspectiva para a investigação do processo e de seus institutos e categorias, rediscutindo-se sua instrumentalidade, não mais como definição do processo, mas sim como operacionalização e otimização capaz de qualificar o processo como devido e os comandos judiciais por sua efetividade. Cumpre restabelecer o processo como espaço predominantemente jurídico de construção do direito do caso concreto, verticalizado pelos direitos fundamentais consagrados na ordem constitucional vigente, adequando-se o processo, conforme o caso, aos conflitos subjetivos individuais, coletivos ou repetitivos, que representam o fenômeno cultural da contemporaneidade. Nesse sentido, o novo Código de Processo Civil, estabelecido pela Lei n. 13.105/2015, institui, no Livro I da Parte Geral, mais precisamente no Capítulo I, nos artigos 1º a 12, as normas fundamentais do processo civil, que devem inspirar as demais disposições processuais, abrangendo tanto o processo de conhecimento como o de execução e todas as instâncias judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Sérgio Augusto da Costa Gillet - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Jurisdição eleitoral e efetividade dos direitos fundamentais políticos, Descrição: O Direito Eleitoral é um ramo novo na Ciência do Direito e, ao lado dos direitos políticos, representa a base piramidal da tutela à democracia. As fontes normativas do Direito Eleitoral são fragmentadas e, por vezes, até anárquicas, com sobreposições que dificultam a construção de uma teoria do Direito Eleitoral, especialmente da jurisdição e do processo judicial eleitorais. O conjunto normativo do Direito Eleitoral, que não dispensa a construção de princípios vetores do sistema eleitoral, compõe-se de normas fundamentais constitucionais ? representando parte delas garantias pétreas ? e de leis infraconstitucionais, algumas anteriores à própria Constituição de 1988, como é o caso do Código Eleitoral, e de resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, cujo poder regulamentador é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, mas que não está imune à exacerbação. A legitimação das fontes do Direito Eleitoral e a construção de um processo judicial eleitoral democrático, com fundamento no devido processo e na tutela judicial efetiva garantidos constitucionalmente é um desafio que se põe aos profissionais e estudiosos do Direito. Se, de um lado, a experiência quase centenária de realização das eleições pela Justiça Eleitoral logrou uma certa estabilização na administração do cadastro dos eleitores e registros dos partidos políticos e da organização das seções eleitorais, como as bases para o processo de votação; por outro lado, o voto e o sistema de informatização de sua coleta e contagem ainda são recepcionados com dúvidas e incertezas pelas comunidades jurídica e política, bem como pela sociedade em geral. No aspecto institucional, a Justiça Eleitoral desgarra-se como instituição do Poder Judiciário tradicional para conter, em suas competências, funções e poderes atividades que põem em cheque a centenária teoria da distinção dos poderes, reunindo no mesmo corpo funções e poderes administrativos, jurisdicionais, normativos e consultivos, representando um superpoder com influência direta e determinante na democracia brasileira. O processo judicial eleitoral, por sua vez, constitui espaço jurídico onde a concessão, a denegação ou a perda de registro, diploma e até do mandato do candidato, obtido nas urnas e na vontade popular ? ao que se acresce o poder de reconhecer em determinadas situações infracionais a perda da elegibilidade por largo espaço de tempo ? não pode mais ser pensado e praticado com fundamentos infraconstitucionais, divorciado do paradigma constitucional e inspirado por princípios que regem o sistema. Por derradeiro, também o eleitor, que deve ser o principal protagonista do processo eleitoral como um todo, e sua participação na atividade eleitoral são aspectos deste microssistema cuja pesquisa se propõe a fim de investigar a efetividade dos direitos políticos no cenário jurídico-político brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Sistema multiportas e os métodos integrados de resolução de conflitos, Descrição: Atualmente, resta superada a visão do acesso à justiça exclusivamente como acesso ao Poder Judiciário, remetendo à ideia de processo litigioso. O sistema multiportas, reforçado pelas normas fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, trabalha com a ideia de métodos de heterocomposição, não apenas no processo judicial, mas também na arbitragem, e a autocomposição, composta basicamente pela mediação e pela composição. A presente pesquisa, dessa forma, tem por objetivo principal, a partir de uma rede de pesquisa entre vários programas de pós-graduação na área do direito nacionais e internacionais, aprofundar e instigar um diálogo do processo a partir dos métodos integrados de resolução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Jaqueline Mielke Silva - Integrante / SALDANHA, Jânia Maria Lopes - Integrante / Marco Felix Jobim - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / José Tadeu Neves Xavier - Integrante / Luis Alberto Reichelt - Integrante / Celso Hiroshi Iocohama - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Outra.

  • 2016 - 2017

    Comentários ao novo Código de Processo Civil, Descrição: Trata-se de pesquisa envolvendo a interpretação e aplicação do novo Código de Processo Civil, tema que constitui no momento o centro de atenção de todos os processualistas brasileiros. Os comentários serão difundidos gratuitamente, em podcast intitulado "Novo Código de Processo Civil", publicado no site www.tex.pro (texto e aúdio) e divulgados pelo site Itunes, sendo acessíveis por computador, tablet ou smartphone.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Integrante / José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador / Marco Felix Jobim - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Jurisdição como soberania popular: processo civil e constitucional e efetividade da tutela judicial, Descrição: Analisar os meios constitucionais e infraconstitucionais que realizam o processo constitucional e democrático e a tutela efetiva, em especial as cláusulas de juízo natural, do contraditório e da ampla defesa, do direito à prova, da tempestividade do processo, das decisões motivadas e adequadas ao tempo e ao mérito do conflito, sejam decisões provisórias ou definitivas, da pluralidade de instâncias, e da garantia à coisa julgada. Estudar o Poder Judiciário, suas funções, instituições e o papel de seus respectivos agentes que atuam direta ou indiretamente na administração da justiça do caso concreto, bem como avaliar os instrumentos processuais e sua devida adequação à tutela efetiva e tempestiva. Avaliar e ponderar as disposições processuais, constantes do novo Código de Processo Civil como meio de se alcançar o devido processo e a tutela efetiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Jurisdição, direito e processo judicial eleitorais, Descrição: Estudar a origem, a composição, as atribuições, funções e poderes da Justiça Eleitoral e de suas múltiplas instâncias, considerando o seu papel determinante na tutela dos direitos políticos e da democracia. Estudar as ações eleitorais, com vistas a construção de uma teoria do processo judicial eleitoral. Analisar e discutir a efetividade das decisões judiciais eleitorais e os mecanismo de execução dos julgados. Avaliar e ponderar o protagonismo do eleitor no processo eleitoral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Sérgio Augusto da Costa Gillet - Integrante.

  • 2016 - 2017

    A conservação dos autos eletrônicos que formam arquivos permanentes nos Tribunais, Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar como ocorre a conservação dos arquivos permanentes provenientes do processo eletrônico nos Tribunais. Estes arquivos são responsáveis por auxiliar na preservação e reconstrução da memória do Tribunal, bem como maneira de auxiliar nas pesquisas acadêmicas. Será analisado o funcionamento da conservação de arquivos físicos permanentes, bem como a virtualização do processo, partindo-se, assim, de uma abordagem geral. Após, será realizada uma abordagem específica direcionada à conservação dos processos eletrônicos que geram arquivos permanentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Renan Matheus Macedo Tolfo - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo Código de Processo Civil, Descrição: A pesquisa tem como objetivo estudar e avaliar como ocorrerá na prática jurídica, bem como os resultados que poderão ser alcançados pelo incidente de resolução de demandas repetitivas. O instituto, inspirado em sua grande parte na experiência alemã do Musterverfahren e na agregação de causas do Direito português, foi transportado para nosso ordenamento jurídico, plasmado no novo Código de Processo Civil, artigos 976 a 987, com o objetivo de responder aos anseios de celeridade, mas principalmente isonomia entre os julgamentos cuja controvérsia recaia sobre a mesma questão unicamente de direito e inovando, no direito pátrio, plasmando o precedente judicial como fonte de direito. Inicialmente será verificado de forma qualitativa como esse instituto funciona no Direito comparado e quais as principais características e distinções para o nosso modelo. A seguir, as projeções e a forma como o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá se desenvolver em nossa cultura jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Marina Damacesno - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Aspectos da produção probatória no processo judicial eletrônico para a formação do juízo de convicção, Descrição: A difusão dos meios eletrônicos ocorrida nas últimas 4 décadas atinge todos os núcleos de atividades e de conhecimento, não sendo diferente com o Poder Judiciário e o processo, espaço em que a jurisdição, função precípua do Poder Judiciário, se realiza. Priorizando a eficiência, a publicidade e a efetividade de suas decisões, o Poder Judiciário embarca na era da digitalização e, com o advento da Lei 11.419/2006 instala-se o processo eletrônico, agora revitalizado pelo novo CPC, Lei 13.105/2015, que entrará em vigor em março de 2016. Um dos microssistemas do processo ? o probatório ? vem revigorado inclusive por novos princípios e com adoção de mecanismos de informatização tanto na coleta como na publicização da prova, a produzir reflexos no âmbito da convicção judicial. Motiva esta investigação questionar como a atual possibilidade probatória será hábil para a formação do livre convencimento do juízo, essencial para a composição da lide. Assim compreender o sistema probatório pátrio e sua configuração no processo judicial eletrônico mostra-se pesquisa importante e indispensável, porque diz com a própria função da jurisdição e consequente prestação jurisdicional. Esta busca dar-se-á através do método de abordagem dedutivo. Procedimentalmente será feito proveito do método de comparação. Sendo utilizada para fundamentação deste trabalho ampla pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Sérgio Augusto da Costa Gillet - Integrante / Natália Ferraz - Integrante.

  • 2011 - 2015

    O acesso à prestação jurisdicional efetiva e tempestiva: processo como espaço predominantemente jurídico de concretização das garantias constitucionais e a adequação de seus institutos e categorias como instrumentos democráticos na efetivação de sua fun, Descrição: Entre as tradicionais conquistas que a sociedade moderna e pós-moderna consagrou em favor do homem está o Acesso à Justiça. Trata-se de um fenômeno vivenciado pelo mundo ocidental especialmente aflorado a partir da Revolução Industrial, mas que ganhou dimensão no século das guerras mundiais, merecendo pesquisa diferenciada que ultrapassou suas fronteiras de origem, capitaneada pelo professor italiano Mauro Cappelletti, e que passou a ser conhecida como ?Projeto de Florença?, repercutindo no Brasil uma de suas publicações, traduzida como ?Acesso à Justiça?, de ampla circulação no meio acadêmico. Mais especificamente, com o movimento constitucionalista desenvolvido na segunda metade do século XX, o direito pátrio recepcionou o Acesso à Justiça como garantia individual e coletiva, conforme art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988. Sua efetiva consagração, porém, ainda é um ideal longe de ser alcançado, a exigir profundo comprometimento da sociedade e de suas instituições, entre as quais a Universidade, sob pena de negar vigência a essa garantia, verdadeiro sustentáculo dos direitos humanos e da concretização dos direitos fundamentais. Mas o Acesso à Justiça, por sua vital importância na formação de um Estado social democrático de Direito, não mais se restringe a seu exclusivo aspecto, formal ou material, de acesso às vias judiciais, espraiando-se o seu espectro à prestação jurisdicional plena e capaz de constituir-se como integrativa dos direitos do homem, a exigir que o processo como um todo se volte à realização desse valor. Abre-se, aqui, uma nova perspectiva para a investigação do processo e de seus institutos e categorias, rediscutindo-se sua instrumentalidade e o seu devido lugar, como espaço predominantemente jurídico de construção do direito do caso concreto, verticalizado pelos direitos fundamentais consagrados na ordem constitucional vigente. Nessa abordagem, ganham importância como objeto de pesquisa não só os meios materiais de acesso ao Poder. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Douglas Antunes do Livramento - Integrante / Fernanda dos Santos Macedo - Integrante., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 5

  • 2007 - 2010

    Concretização e exigibilidade dos direitos fundamentais: funções e tarefas da administração da justiça e da jurisdição constitucional, Descrição: A soberania popular restabelecida pela Constituição Federal de 1988 é o fundamento do poder político na República Federativa do Brasil e a força que deve propulsionar a construção da ordem social e política conforme os princípios e garantias constitucionais individuais e sociais. É tarefa dos poderes constituídos e dos agentes que os exercem, na condição de mandatários, não apenas assegurar, mas promover, caso a caso, no individual e no coletivo, a dignidade da pessoa humana, cujo último guardião é o Poder Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal. Não basta, assim, a Constituição consagrar o princípio da dignidade humana e os direitos fundamentais, porquanto sua concretização e, mais que isso, sua exigibilidade, passam necessariamente pelo comprometimento dos agentes que detêm o mandato da jurisdição, com a releitura do ordenamento jurídico processual, de seus institutos, categorias, conceitos à luz dos direitos fundamentais. O processo de conhecimento e sua sincretização, absorvendo a jurisdição de acertamento e a jurisdição executiva, o devido processo expropriatório como satisfação de obrigações certas, líquidas e exigíveis, a jurisdição de urgência compondo os provimentos antecipatórios e as tutelas cautelares, as ações constitucionais, passam a exercer papel significativo na construção do novo paradigma que diz tanto com a compreensão constitucional da jurisdição e do Poder Judiciário como do processo. A Constituição Federal exige um novo paradigma de jurisdição e de processo, não mais subsistindo a idéia de que a jurisdição corresponde à declaração da vontade da lei e de que o processo é mero instrumento do direito material. Não é por outra razão que o Congresso Nacional tem editado inúmeras leis alterando o Código de Processo Civil ou produzindo leis extravagantes nos últimos anos, visando à oxigenação do ordenamento infraconstitucional, sendo ainda recentemente firmado o Pacto de Governo por um Judiciário mais célere e republicano nesse mesmo alinha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Marília Englert - Integrante / Carla Harzheim Macedo - Integrante / Marco Felix Jobim - Integrante / Letícia Grezzana Correa - Integrante / Aline Fagundes dos Santos - Integrante / Ana Paula dos Santos Mellegari - Integrante / Amanda Gomes do Nascimento - Integrante / José Gabriel Lagranha - Integrante., Número de produções C, T & A: 54 / Número de orientações: 2

  • 2005 - 2008

    A efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo, Descrição: A jurisdição constitucional comporta atividade jurisdicional a ser formalizada sob duplo aspecto: o processo objetivo, capaz de realizar o controle da constitucionalidade das leis e atos normativos pelo sistema concentrado do controle em abstrato, e o processo subjetivo, que atua o sistema difuso de controle concreto, presentes os sujeitos interessados, a lide, o fato concreto. Em ambas as situações se faz presente a atividade jurisdicional, onde o Poder Judiciário e seus agentes atuam na condição de mandatários do titular da soberania: o povo, enquanto coletividade, o cidadão, enquanto individualidade. Tais premissas orientam a indispensável investigação científica sobre a efetividade dos instrumentos constitucionais e os infra-constitucionais voltados a concretizar e legitimar os direitos fundamentais consagrados pela ordem constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Fernanda Arruda Dutra - Integrante / Rennan Faria Thamay - Integrante / Marília Englert - Integrante / Carla Harzheim Macedo - Integrante / Sueli Chies - Integrante / Cristiane de Andrade Vearick - Integrante / Fernanda de Souza Moreira - Integrante / Simone Rodrigues Ferreira - Integrante / Maria Salete da Silva Fracasso - Integrante / Cristiane Zinelle Ferreira - Integrante / Maristela Carvalho de Freitas - Integrante., Número de produções C, T & A: 62 / Número de orientações: 11

  • 2005 - 2006

    A revisão do sistema recursal no processo civil: o sistema de filtragem nos recursos especial e extraordinário, Descrição: Revisão do sistema de filtragem dos recursos, especialmente no tocante aos recursos extraordinário e especial, que traduzem, por excelência, a uniformização e harmonia da jurisdição federal e jurisdição constitucional nos processos subjetivos, visando a uma prestação jurisdicional célere e efetiva, adequada à concretização dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador / Fernanda Arruda Dutra - Integrante / Guilherme Pires Mitidiero - Integrante / Rennan Faria Thamay - Integrante., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 2

  • 2004 - 2007

    A revisão do sistema recursal no processo civil pátrio como concretização das garantias constitucionais de acesso à justiça e do devido processo legal., Descrição: Explorar o sistema de filtragem dos recursos, em nível de jurisdição constitucional e de jurisdição como administração da justiça, como formas de concretização do devido processo legal e a evidenciar uma prática democrática de exercício jurisdicional, respeitado o sistema federalista pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 38 / Número de orientações: 7

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Projetos de desenvolvimento

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

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  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

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  • 1994 - 1997

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  • 1994 - 1997

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  • 1994 - 1997

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  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

  • 1994 - 1997

    Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais, Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

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Prêmios

2017

Homenageada no II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro, IBDP.

2016

Medalha de Mérito Eleitoral de Maranhão, Tribunal Eleitoral Regional do Maranhão.

2016

Homenagem na Solenidade de Abertura das atividades alusivas ao mês de aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil, IARGS.

2015

Medalha Cidade de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

2015

Medalha do Mérito Setentrião, Poder Executivo do Amapá.

2015

Moção de Congratulações ao IGADE, Câmara dos Deputados.

2014

Mulheres que brilham, Diário Popular, Pelotas.

2012

Comenda de Professor Insígne - Exercício 2012, Instituto dos Advogados Rio Grande do Sul.

2009

Patronesse da Turma de Formandos em Direito da ULBRA, Formandos em Direito da Universidade Luterana do Brasil.

2009

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito da ULBRA, Turma de formandos em Direito da Universidade Luterana do Brasil.

2008

Paraninfa da Turma de Formandos em Direito da ULBRA, Turma de Formandos em Direito da Universidade Luterana do Brasil.

1997

Mulheres de Ouro de 1997 do RGS, Imprensa.

1995

Patronesse da Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Turma de Formandos em Direio da Unisinos.

1994

Patronesse da Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Turma de formandos em Direito da UNISINOS.

1993

Professora Homenageada na Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Turma de formandos em Direito da UNISINOS.

1992

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Turma de Formandos em Direito da UNISINOS.

1991

Paraninfa da Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Formandos em Direito da UNISINOS.

1991

Prêmio Velha Capital, Prefeitura Municipal de Viamão.

1990

Moção de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade viamonense, Câmara Municipal de Viamão.

1989

Destaque Serviços Públicos, Prefeitura Municipal de Viamão.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Av. Ipiranga, n. 6681 - Prédio 11, sala 1014, Partenon, 90610900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203567, Ramal: 7989, Fax: (51) 5133203859, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor catedrático adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Processo Civil: do clássico ao contemporâneo, Processo civil e Estado constitucional

    • 03/2011

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Consitucional

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I , Teoria Geral do Processo, Direito Processual II

  • 2014 - Atual

    Fischer & Harzheim Macedo Advogados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

  • 2015 - Atual

    IGADE - Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8

  • 2016 - Atual

    Escola Superior de Magistratura Ajuris

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal

  • 1991 - Atual

    Escola Superior de Magistratura Ajuris

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1991

      Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Execuções, Coisa Julgada, Procedimento Comum, Procedimentos Especiais

    • 01/2000

      Direção e administração, Departamento Processual, .,Cargo ou função, Diretora.

    • 01/1998

      Direção e administração, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Vice-Presidente Social.

  • 1991 - Atual

    Instituto dos Advogados do Rgs Escola Superior de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Palestrante convidada, Enquadramento Funcional: Palestrante

  • 1991 - 1997

    Instituto dos Advogados do Rgs Escola Superior de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1991

      Ensino, Cursos Preparatórios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2008 - 2010

    Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Conselho de Comunicação Social, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Comunicação Social, Carga horária: 1

  • 2006 - 2010

    Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora da Revista

    Outras informações:
    O cargo de Diretor da Revista da AJURIS é de nomeação da Administração da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, com previsão de dois anos de atuação

    Atividades

    • 02/2006

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretora da Revista Ajuris.

  • 2012 - Atual

    ESA Escola Superior da Advocacia da OAB/RS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

  • 1998 - 2014

    Tribunal de Justiça

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargadora, Carga horária: 0

  • 1997 - 1998

    Tribunal de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Alçada, Carga horária: 0

  • 1994 - 1997

    Tribunal de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza-Corregedora, Carga horária: 0

  • 1982 - 1994

    Tribunal de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Aprovada mediante classificação em 2º lugar, tendo exercido o cargo, como titular, nas Comarcas de Sapiranga, Guaíba, Viamão, e, na Comarca de Porto Alegre, nas 1ª Vara do Juri e 9ª Vara Cível.

    Atividades

    • 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biblioteca e Jurisprudência.

    • 04/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biblioteca e Jurisprudência.

    • 05/1998

      Serviços técnicos especializados , 17ª Câmara Cível, .,Serviço realizado, Desembargadora.

    • 01/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Informática.

    • 01/1999 - 12/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para a Reforma do Poder Judiciário.

  • 2004 - 2010

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Adjunto Permanente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2004

      Direção e administração, Centro Universitário de Canoas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional

    • 03/2004

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil I, Direiti processual civil III, Direito processual civil III

    • 03/2004

      Ensino, especialização em direito processual civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações constitucionais, Tutelas de urgência

    • 10/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2004 - 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Canoas, .,Linhas de pesquisa

  • 1997 - 2003

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta Nível I (PJ-I), Carga horária: 0

  • 1991 - 1997

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 0

  • 1988 - 1991

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Aprovada em 1º lugar.

    Atividades

    • 01/1997 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais, Direito Processual Civil IV, Expropriação e Mandado de Segurança, Procedimentos Especiais

    • 01/1997 - 12/2003

      Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil

    • 01/1997 - 06/2002

      Ensino, Registros Públicos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Registros Públicos

    • 01/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Expropriação e Mandado de Segurança

    • 08/1988

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo II

  • 2001 - 2003

    Faculdade Ritter dos Reis

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1995 - 2004

    Centro de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino, Cursos Preparatórios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1990 - 2008

    Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1990

      Ensino, Preparação ao Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Procedimentos Especiais

  • 1976 - 1980

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Exercício da advocacia em Taquari e Porto Alegre.

    Atividades

    • 08/1976 - 11/1980

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Autônomo.

  • 1994 - 2010

    Instituto de Desenvolvimento Cultural

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1994

      Ensino, Ação Monitória, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1980 - 1982

    Justiça do Trabalho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Aprovada mediante classificação em 2º lugar.

    Atividades

    • 12/1980 - 03/1982

      Serviços técnicos especializados , Junta de Conciliação e Julgamento de Canoas, .,Serviço realizado, Técnico judiciário.

  • 2013 - 2014

    Escola Judicial Eleitoral do TRE-RS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 8

  • 2012 - 2013

    Escola Judicial Eleitoral do TRE-RS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora da Escola, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Foi exercida a Vice-Direção da EJE/RS no período.

  • 2013 - 2014

    Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8

  • 2012 - 2013

    Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Corregedora e Ouvidora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Durante este período foram exercidas as funções de Vice-Presidente, Corregedora e Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

  • 2002 - 2012

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

    Outras informações:
    Professora convidada para ministrar aulas em Cursos de Especialização de Direito Processual Civil.