Eduardo Kochenborger Scarparo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

III Congresso Internacional de Direito Probatório. Valoração da prova, raciocínio probatório e erros sobre os fatos.. 2023. (Congresso).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.UMA FASE PROCESSUAL NÃO PREVISTA EM LEI? AS PERCEPÇÕES DE DESEMBARGADORES SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE GABINETE COM ADVOGADOS. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenação do GT 10 "Modelos de análise retórica e argumentativa de discursos jurídicos". 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A FORÇA PERSUASIVA DE FONTES ARGUMENTATIVAS EM JUÍZO. 2023. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Probatório. Provas em espécie II - Prova pericial e erro. A infalibilidade da prova pericial em xeque. O Argumentum ad verecundiam. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Retórica no Processo Coletivo. 2022. (Congresso).

Grupo de Estudos: Direito Probatório.Inferência para Melhor Explicação. 2021. (Outra).

Retórica Forense - Escola Superior de Advocacia ESAE PGERS.Retórica Forense. 2021. (Outra).

44ª Projeto Horizontes do Conhecimento.Limites e Possibilidades de Julgamento da Matéria Impugnada em Apelação. 2018. (Encontro).

2º Congresso Wainer. Baleia Azul e 13 Reasons Why. No. 1 Reason Why.. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Processo: Sistema Multiportas e Métodos Integrados de Resolução de Confliotso.Mediação. 2017. (Simpósio).

IV Simpósio de Processo Civil.Mentiras e verdades sobre a execução contra devedor solvente. 2017. (Simpósio).

Prova e Verdade. 2011. (Encontro).

Regras e Justiça num Mundo Não-Ideal. 2007. (Outra).

II Jornadas de Processo e Constituição. 2006. (Seminário).

Iº Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: Tendências e Reformas. 2005. (Congresso).

Mediação: Um Caminho Possível. 2003. (Outra).

XII Jornada de Direito de Família. 2003. (Outra).

II Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

Jornada Ministro Moreira Alves de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Seminário Interdisciplinar Pós Modernidade, Globalização, Direito. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

BARZOTTO, L. F.; JABORANDY, C. C. M.; OLIVEIRA, E. S.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. A fraternidade e o discurso dos direitos humanos. Uma investigação a partir da retórica de Aristóteles. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger; MITIDIERO, Daniel Francisco; CARPES, A. T.; TONIOLO, E.. Ônus argumentativos das partes no processo civil: critérios de suficiência argumentativa do CPC/2015. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel Francisco; TEIXEIRA, S. T.; FLACH, Daisson;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. O TST ENQUANTO CORTE SUPREMA: paradigmas de cortes supremas no direito comparado e o Tribunal Superior do Trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger; JOBIM, M. F.; KOPLIN, K. C.; ESTEVEZ, A. F.. A recuperação judicial como processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger; VITORELLI, E.; OSNA, G.; DUQUE, M. S.. DEVERES EXTRAPROCESSUAIS DO REPRESENTANTE ADEQUADO: PREMISSAS PARA UM PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ODY, L. F. W.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger; FACCHINI NETO, E.; ARENHART, S. C.. CULTURA JURÍDICA COMPARATISTA Do Direito Comparado ao Processo Civil Comparado. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OSNA, G.; ZANETI JUNIOR, H.; ARENHART, S. C.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, P. E. A.; COSTA, S. H.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. UM CÓDIGO BASEADO EM EVIDÊNCIAS? Os Usos de Pesquisas Sociojurídicas Empíricas na Elaboração Legislativa do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KONZEN, L. P.; GORSDORF, L. F.; STROHAECKER, T. M.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. AS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM PORTO ALEGRE: a expansão do campo judicial na perspectiva da geografia jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; ARAUJO, F. J. B. C.; TRINDADE, M. G. N.;SCARPARO, Eduardo. Em busca da decisão judicial civil satisfatória: uma análise econômico-comportamental dos processos decisórios no Brasil pós 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo Kochenborger; MATTOS, S. W.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.; PEREIRA, F. V.. DO EXCEPCIONALISMO DA TECNOLOGIA NA ERA DIGITAL: o conteúdo do smartphone como fonte de prova para o processo penal sob a óptica da proteção da privacidade. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel Francisco; JOBIM, M. F.; RAMOS, V. P.; CARPES, A. T.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger; FLACH, Daisson. A REFORMA DA APELAÇÃO CÍVEL: Em busca da justiça da decisão e da eficiência no processo civil. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; POSENATO, N.; SILVA, B. O.; RODRIGUES, M. A.; GUEDES, J. C.;SCARPARO, Eduardo. O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FLORES, A. J. D. M.; MACHADO, G. C.; TABORDA, M. G.; KOPLIN, K. C.; KLUGER, V.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL E NA LOUISIANA: DESAFIOS DE UM TRANSPLANTE JURÍDICO. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel Francisco; ZANETI JUNIOR, H.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger; MACDONALD, P. B. C.; LISBOA, W. B.. Derrotabilidade em processo: da teoria do direito à justiça civil. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRANCO, G. L. C.; SILVA, L. R. F.; MELLO, A. O. F. V.; GONCALVES NETO, A. A.;SCARPARO, Eduardo. Os limites de validade e de eficácia da cláusula de predeterminação do conteúdo para a apuração do conteúdo para a apuração e o pagamento dos haveres sociais.. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, Darci Guimarães; SILVA, F. Q.; MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo. O direito à adequada valoração da prova pericial: exame dos pressupostos jurídicos e epistemológicos para a atualização e manutenção do princípio iudex peritus peritorum. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; POSENATO, N.; SILVA, B. O.; RODRIGUES, M. A.; GUEDES, J. C.;SCARPARO, Eduardo. A motivação de decisão judicial à luz do direito fundamental à eficiência. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel Francisco; MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger; REVERBEL, C. E. D.. Os fatos e o Supremo: uma proposta epistemológica para a investigação dos fatos constitucionais no controle abstrato de constitucionalidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, Danilo; MATTOS, S. W.; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. Interpretação da Sentença Civil e da Coisa Julgada no Novo Direito Processual Civil Brasileiro: novos horizontes numa perspectiva dogmática aplicada desde Fábio Santangeli e Andrés de La Oliva Santos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, Darci Guimarães; TEIXEIRA, A. V.;SCARPARO, Eduardo. A legitimação dos juízes e das cortes de justiça na formação e superação de padrões decisórios: uma visão a partir da hermenêutica filosófica como condição de possibilidade para evolução do direito e promoção do efetivo acesso à justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KNIJNIK, Danilo;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. W.. Direito Processual Eleitoral?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, Danilo;SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson; REICHELT, L. A.. A probabilidade no modelo do juízo de fato e sua influência no discurso justificativo da decisão judicial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, Danilo;SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.; REICHELT, L. A.. O direito fundamental ao processo justo e o consequente direito fundamental à prova: o direito à adequada valoração da prova pericial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.; JABORANDY, C. C. M.; OLIVEIRA, E. S.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. A fraternidade e o discurso dos direitos humanos. Uma investigação a partir da retórica de Aristóteles. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger; MITIDIERO, Daniel Francisco; FLACH, Daisson. Ônus argumentativos das partes no processo civil: critérios de suficiência argumentativa do CPC/2015. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CUNHA, L. G.; GABBAY, D. M.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. ARGUMENTOS DE REFERÊNCIA A JULGADOS: Julgados, súmulas, precedentes e jurisprudência nos acórdãos de Recursos Especiais Repetitivos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger; JOBIM, M. F.; SPINELLI, L. F.. A recuperação judicial como processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger; OSNA, G.; PASCHOAL, T. A.; DUQUE, M. S.. DEVERES EXTRAPROCESSUAIS DO REPRESENTANTE ADEQUADO: PREMISSAS PARA UM PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ODY, L. F. W.; FACCHINI NETO, E.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. CULTURA JURÍDICA COMPARATISTA Do Direito Comparado ao Processo Civil Comparado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KONZEN, L. P.; COSTA, S. H.; SILVA, P. E. A.;SCARPARO, Eduardo Kochenborger. UM CÓDIGO BASEADO EM EVIDÊNCIAS? Os Usos de Pesquisas Sociojurídicas Empíricas na Elaboração Legislativa do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALMEIDA, R. M. M.; STEIN, L. M.;SCARPARO, Eduardo. Raciocínio motivado de juízas e juizes: admissão ou exclusão de provas ilícitas em casos criminais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CAMARGO, R. A. L.; PEZZELLA, M. C. C.;SCARPARO, Eduardo. O discurso da constituição econômica, ideologia e hermenêutica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; TIMM, L. B.;SCARPARO, Eduardo. Em busca da decisão judicial civil satisfatória: uma análise econômico-comportamental dos processos decisórios no Brasil pós 1988. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DORNELES, L. A. D.;SCARPARO, Eduardo; STURMER, G.. A tutela coletiva de direitos pela Associação Profissional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, Danilo; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. Os precedentes vinculantes no direito brasileiro: a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger; PASCHOAL, T. A.; TOSCAN, A.. Os limites objetivos da coisa julgada material: entre ampliação e (in)segurança jurídica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. W.. A inadmissibilidade do chamamento ao processo que enseja formação de litisconsórcio multitudinário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. W.. A criação de varas especializadas como política para tornar mais eficiente a prestação jurisdicional: o caso da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. W.. Reclamação constitucional: cabimento para assegurar a autoridade do precedente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.. O pedido de suspensão e sua incompatibilidade com a Constituição Federal: uma análise a partir dos direitos fundamentais processuais densificados no novo CPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.. A desjudicialização de conflitos civis e o papel do tabelião no acesso à justiça: o caso especial da desjudicialização da execução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.. A tutela antecipada requerida em caráter antecedente como instrumento para tutela do direito à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. A audiência de conciliação como técnica processual adequada para a implementação do programa de compra assistida da nova ponte do Guaíba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. A litigância de má-fé no processo civil brasileiro: um estudo sobre o sentido e alcance dos artigos 79 a 81 do CPC/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. Celebração de convenções processuais pela Fazenda Pública: possibilidades e limites. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. A circulação de técnicas processuais no processo civil brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. A (im)penhorabilidade de verba alimentar no processo civil brasileiro: conceitos fundamentais para a análise e resolução da questão relativa à penhora de verba alimentar à luz do CPC/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; TONATO, D. C.. Estabilização da decisão de saneamento: a litis contestatio no código de processo civil de 2015?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson; KOPLIN, K. C.. A recorribilidade das decisões interlocutórias no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson; KOPLIN, K. C.. O poder geral de cautela no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson; KOPLIN, K. C.. Livre convencimento e standards de prova: porque um processo justo deve ser menos arbitrário e mais seguro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. W.. Aplicação de precedentes no brasil: descompasso entre teoria e prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson; COSTA, E. C.. O IRDR e o recurso para estender a tese jurídica para âmbito nacional: nova concepção de interesse e legitimidade recursal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson; COSTA, E. C.. O agravo de instrumento e as consequências do art. 1.015 do novo Código de Processo Civil no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; COSTA, E. C.; MATTOS, S. W.. A vedação às decisões surpresa no novo código de processo civil: a extensão do termo ?fundamento? na aplicação dos arts. 9º e 10. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; COSTA, E. C.; MATTOS, S. W.. Honorários sucumbenciais recursais: critérios para incidência de acordo com sua a função no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. O saneamento compartilhado no CPC/2015: sua definição e seu estímulo em prol da efetividade do processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. Saneamento e organização do processo no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; RENCK, P. G. B.; KONZEN, L. P.. Ancoragem na tomada da decisão judicial heurísticas, vieses e o processo decisório do juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PEZZELA, M. C. C.;SCARPARO, Eduardo; ESTEVES, M. B.; BRUCH, K. L.; TASSINARI, S.. A mediação como método de solução construtiva de conflitos entre franqueador e franqueado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo; CARPES, Artur Thompsen. A audiência preliminar como instrumento de efetivação do princípio da oralidade no processo coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; CARPES, Artur Thompsen. Acesso efetivo à justiça na tutela dos interesses coletivos de pessoas vulneráveis: a Defensoria Pública como instrumento de auxílio para controle da representação adequada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; CARPES, Artur Thompsen; KOPLIN, K. C.. A legitimidade ativa no subsistema do processo civil coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; CARPES, Artur Thompsen; KOPLIN, K. C.. A dinamização judicial do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; BRANCO, G. L. C.; KOPLIN, K. C.. Técnicas do procedimento falimentar como alternativa às dificuldades na execução de direitos individuais homogêneos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson. A atipicidade dos meios executivos no cumprimento de decisões relativas a obrigações pecuniárias: sentido e alcance do art. 139, IV, do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; FLACH, Daisson;SCARPARO, Eduardo. A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, Daniel Francisco. Os mecanismos de proteção ao interesse do credor diante da possibilidade de dissipação de bens do devedor no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, Daniel Francisco. Garantia do juízo nos embargos à execução fiscal: necessidade ou desnecessidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson. O princípio do contraditório no direito processual civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FLACH, Daisson;SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.. Impugnação das decisões monocráticas na jurisprudência do TJRS e impactos no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson. Processo coletivo ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson. Ônus de Alegar e Dever de Fundamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, Daniel Francisco; KOPLIN, K. C.. A ação coletiva passiva e a necessidade de sua regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.; FLACH, Daisson. Tutela antecipada antecedente: a hipótese da não imutabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, Daniel Francisco; KOPLIN, K. C.. Da natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada de urgência no cpc/15 após o prazo revisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.; FLACH, Daisson. Negócios processuais celebrados pela Fazenda Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.;SCARPARO, Eduardo; SANTOS, M. F. S.. Direito e proteção das crianças e dos adolescentes na Guiné-Bissau. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.;SCARPARO, Eduardo; SANTOS, M. F. S.. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente em colisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.;SCARPARO, Eduardo; SANTOS, M. F. S.. Controle Judicial dos programas policialescos: limites e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.;SCARPARO, Eduardo; SANTOS, M. F. S.. O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise da PEC nº. 287/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. A aplicação e revisão da decisão-quadro do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. W.. Precisamos falar de leading questions, não precisamos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.. A aplicabilidade do novo CPC no gerenciamento do processo judicial trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. O instituto do dano moral à luz do novo Código de Processo Civil: da obrigatoriedade de fixação do quantum indenizatório desde o pedido iniicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. A ação de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil: hipóteses de cabimento e legitimidade das partes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. A expansão dos limites objetivos da coisa julgada: o regime especial sobre a resolução de questões prejudiciais incidentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; OLIVEIRA, A. E.;SCARPARO, Eduardo. A modulação dos efeitos da decisão que revoga precedente judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; OLIVEIRA, A. E.;SCARPARO, Eduardo. Pedido de Uniformização da Interpretação de Lei Federal: uma análise da aplicação do art. 14 da Lei 10.259/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; OLIVEIRA, A. E.; MATTOS, S. W.. A construção da divergência: art. 942 do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. As medidas antiarbitragem no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. A decisão de mérito no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. O standart de Daubert e sua possível aplicação no contexto jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. Motivação implícita da sentença: análise do artigo 489, §1º, IV, do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. A caracterização do ativismo judicial e suas diferentes dimensões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. A instrução probatória no novo CPC e os modelos processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. O auxílio direto à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. O princípio do respeito ao autorregramento da vontade à luz do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S. W.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. Princípio da eficiência procedimental à luz do Novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.; MITIDIERO, Daniel Francisco. Representatividade Adequada no Processo Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson; MATTOS, S. W.. Direito a Investigação Civil e Fins Probatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; FLACH, Daisson; MATTOS, S. W.. Processo Eletrônico: alterações na legislação e relação com o justo processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; SCHAEFFER, M.; Wild, Rodolfo. Exceção de Pré-executividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCARPARO, Eduardo; SCHAEFFER, M.; Wild, Rodolfo. A súmula vinculante e seus principais aspectos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCARPARO, Eduardo; SCHAEFFER, M.; Wild, Rodolfo. Tutelas de urgência na reforma do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCARPARO, Eduardo; SCHAEFFER, M.; Wild, Rodolfo. Os meios expropriatórios após a Lei 11.382/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MELLO, Alexandre Schmitt da Silva.; OBARA, H. M. A.;SCARPARO, Eduardo. Técnicas de aceleração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Alexandre Schmitt da Silva.; OBARA, H. M. A.;SCARPARO, Eduardo. A impenhorabilidade relativa do salário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Alexandre Schmitt da Silva.; OBARA, H. M. A.;SCARPARO, Eduardo. Nova Disciplina da Lei 8.245/91 em seu art. 59, §1º, mediante aplicação da Lei 12.112/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Alexandre Schmitt da Silva.; OBARA, H. M. A.;SCARPARO, Eduardo. A executividade das sentenças declaratórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Alexandre Schmitt da Silva.; OBARA, H. M. A.;SCARPARO, Eduardo. A relativização da impenhorabilidade absoluta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACDONALD, N.; BUCHAIN, L. C.; KOPLIN, K. C.;SCARPARO, Eduardo. A crescente força da jurisprudência no sistema romano-germânico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. A técnica de efetivação da tutela jurisdicional na perspectiva do princípio da congruência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. Iura novit curia, causa de pedir e formalismo processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. A dinamização do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. Estabilização da tutela antecipada: análise da viabilidade teórica de sua aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. O controle judicial da representatividade adequada nas ações coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; MACDONALD, N.; BORJA, S. A. P.. Do Foro Privilegiado: Os limites da competência especial ratione personae. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.; PEIXOTO, C. S.;SCARPARO, Eduardo. Inquérito Civil Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; CARPES, Artur Thompsen;SCARPARO, Eduardo. O Direito Fundamental ao Contraditório no Processo Civil. Conceito e possíveis aplicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; CARPES, Artur Thompsen;SCARPARO, Eduardo. A efetivação das tutelas antecipatórias à luz dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.; MACDONALD, N.; BORJA, S. A. P.;SCARPARO, Eduardo. Construção dos contornos, conteúdo e justiciabilidade do direito à moradia pelo diálogo entre as fontes de Direito Constitucional e Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONCALVES, A. F.;SCARPARO, Eduardo; PADILLA, L. R. N.. A Representatividade Adequada no Processo Coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto;SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, Daniel Francisco. Multa dos Artigos 461 e 461-A do CPC: Uma abordagem à luz do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Dárcio Vieira;SCARPARO, Eduardo; MITIDIERO, Daniel Francisco. Considerações sobre o Recurso Especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. Produção probatória de ofício e a regra do ônus da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto;SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.. A legitimidade ativa ad causam dos gaveteiros para propositura de ações revisionais no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação: uma análise histórica e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. A tutela específica no direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. Multa Coercitiva e Tutela Ressarcitória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ARANOVICH, Rosa Maria de Campos;SCARPARO, Eduardo; BÖECKEL, Fabrício Dani de. Segurança e Efetividade no art. 285 - A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel Francisco;SCARPARO, Eduardo. O Benefício da gratuidade e o Problema do Acesso Efetivo à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Dárcio Vieira;SCARPARO, Eduardo; CARPES, Artur Thompsen. Fixação de honorários nas execuções contra Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo. Avaliador da fase escrita na 6ª Competição Brasileira de Processo. 2023. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

SCARPARO, Eduardo. Avaliador da fase escrita na 5ª Competição Brasileira de Processo. 2022. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger. Avaliador da fase escrita na 4ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2021. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger. Avaliador da fase oral na 4ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2021. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

SCARPARO, Eduardo. 2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2019. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger. Banca Avaliadora de Trabalhos Científicos no II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; RIBEIRO, Darci Guimarães. XV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; KOPLIN, K. C.; FLACH, Daisson. XIV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito UFRGS (Banca Direito Processual CIvil I). 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo; MATTOS, S. W.. XIV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito UFRGS (Banca Direito Processual Civil II). 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCARPARO, Eduardo. Salão de Iniciação Científica do Direito UFRGS. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

-; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

-; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A persuasão no discurso dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: aálise empírico-retórica da admissibilidade de repercussão geral em matéria de servidores públicos; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A Inferência para Melhor Explicação Jurídica; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Gradução em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Gênero, Isonomia e Processo Civil: os impactos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ no Processo Civil Brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Crítica da Interpretação Lógico-sistemática do pedido; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Entre a representação e a participação: entraves e propostas para a efetiva comunicação entre representante e representados na tutela coletiva de direitos individuais homogêneos; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A natureza processual da ação de recuperação judicial e seus reflexos no exercício de direito de defesa dos credores; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Ônus argumentativos no processo civil: O papel das partes na interpretação e na aplicação do direito; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

O princípio das formas atípicas de execução e a sua aplicação à luz do direito à tutela jurisdicional efetiva; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A estabilização da decisão saneadora; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A conciliação e mediação no direito de família: formas adequadas para a solução dos conflitos familiares conforme a nova visão do Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A tutela da evidência e o novo Código de Processo Civil Brasileiro: a tutela antecipada fundada na evidência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Influência probatória do comportamento processual sob o viés lógico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

O princípio do contraditório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A representatividade adequada nos processos coletivos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Questões controvertidas sobre a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A criação de varas especializadas como política para tornar mais eficiente a prestação jurisdicional: o caso da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A inadmissibilidade do chamamento ao processo que enseja formação de litisconsórcio multitudinário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Reclamação constitucional: cabimento para assegurar a autoridade do precedente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A falta de controle de representatividade adequada de pessoas vulneráveis conjecturada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A valoração da prova pericial em sentenças envolvendo benefícios por incapacidade no Rio Grande do Sul, sob a ótica do artigo 479 do Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A prova emprestada e o princípio do contraditório: uma análise consoante o Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

O amicus curiae como terceiro interveniente no processo civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A exigibilidade da garantia do juízo para opor embargos à execução nos juizados especiais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

; A querela nullitatis e as suas hipóteses de cabimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

s; A aplicabilidade da fungibilidade recursal no código de processo civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

; Limites da atipicidade dos meios executivos nas obrigações de pagar quantia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Cláusula geral executiva : desafios e potencialidades em busca da efetivação dos direitos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Negócios jurídicos processuais e a possibilidade de renúncia antecipada ao duplo grau de jurisdição no processo civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Estabilização da decisão de saneamento: a litis contestatio no código de processo civil de 2015?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A recorribilidade das decisões interlocutórias no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

O poder geral de cautela no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Livre convencimento e standards de prova: porque um processo justo deve ser menos arbitrário e mais seguro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Aplicação de precedentes no brasil: descompasso entre teoria e prática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

O IRDR e o recurso para estender a tese jurídica para âmbito nacional: nova concepção de interesse e legitimidade recursal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

O agravo de instrumento e as consequências do art; 1; 015 do novo Código de Processo Civil no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A vedação às decisões surpresa no novo código de processo civil: a extensão do termo ?fundamento? na aplicação dos arts; 9º e 10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Honorários sucumbenciais recursais: critérios para incidência de acordo com sua a função no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Ancoragem na tomada da decisão judicial heurísticas, vieses e o processo decisório do juiz; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Acesso efetivo à justiça na tutela dos interesses coletivos de pessoas vulneráveis: a Defensoria Pública como instrumento de auxílio para controle da representação adequada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A legitimidade ativa no subsistema do processo civil coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A dinamização judicial do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Técnicas do procedimento falimentar como alternativa às dificuldades na execução de direitos individuais homogêneos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Da natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada de urgência no CPC/15 após o prazo revisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A ação coletiva passiva e a necessidade de sua regulamentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Negócios processuais celebrados pela Fazenda Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Tutela antecipada antecedente: a hipótese da não imutabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Precisamos falar de leading questions, não precisamos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A Construção da Divergência: Art; 942 do CPC/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Representação Adequada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Direito a Investigação Civil e Fins Probatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Processo Eletrônico: alterações na legislação e relação com o justo processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

O controle judicial da representatividade adequada nas ações coletivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Estabilização da tutela antecipada: análise da viabilidade teórica de sua aplicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

A técnica de efetivação da tutela jurisdicional na perspectiva do princípio da congruência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

Inquérito Civil Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo;

SCARPARO, Eduardo . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 280323. 2023.

SCARPARO, Eduardo . Parecer de Artigo Científico Direito.UNB 071122. 2022.

SCARPARO, Eduardo . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 261222. 2022.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 210621. 2021.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 110221. 2021.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 061021. 2021.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 031121. 2021.

SCARPARO, Eduardo . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 23062020. 2020.

SCARPARO, Eduardo . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 24012020. 2020.

SCARPARO, Eduardo . Parecer de Artigo Científico Civil Procedure Review 09032020. 2020.

SCARPARO, Eduardo . Parecer de Artigo Científico Civil Procedure Review 16112020. 2020.

SCARPARO, Eduardo Kochenborger . Parecer de Artigo Científico RBDPRO 27042020. 2020.

SCARPARO, Eduardo . Parecer de Artigo Científico Revista Direito, Estado e Sociedade 19082019. 2019.

SCARPARO, Eduardo ; DONALD, P. C. M. ; RENCK, P. G. B. . Minicurso Teoria da Argumentação e Retórica Forense. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCARPARO, Eduardo ; KOPLIN, K. C. . Minicurso Recursos Cíveis em Espécie. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCARPARO, Eduardo . Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCARPARO, Eduardo . Minicurso de Teoria Geral da Prova. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCARPARO, Eduardo . Diálogos do Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCARPARO, Eduardo . Minicurso Processo Coletivo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Professor Homenageado - Turma Direito Noturno 2018/01, UFRGS.

2017

Professor Paraninfo - Turma Direito Diurno 2017/01, UFRGS.

2017

Professor Homenageado - Turma Direito Diurno 2017/02, UFRGS.

2016

Professor Homenageado - Turma Direito Diurno 2016/02, UFRGS.

2011

Professor Paraninfo - Turma Direito Diurno 2011/02, UFRGS.

2007

Reconhecimento por relevante trabalho, ESA - Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

2005

Menção Honrosa na participação no Prêmio Ajuris de Direitos Humanos, AJURIS - Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul.