Gilberto Schäfer

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da antidiscriminação. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Outros

Compreende Bem, Fala Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

SCHÄFER, Gilberto . Entre redes e muros: juízes e seus labirintos.. 2017. (Congresso).

BORRILLO, D. ; SCHÄFER, Gilberto . Direitos Humanos, Família e Bioética e Direitos Humanos, Migrações e Refúgio LGBT. 2017. (Outro).

SCHÄFER, Gilberto . XI Congresso Estadual de Magistrados. 2015. (Congresso).

SCHÄFER, Gilberto . Seminário Maria Tavares: uma mulher adiante do seu tempo. 2013. (Outro).

SCHÄFER, Gilberto . Magistratura: Para onde vamos? A instituição e a Ética?. 2013. (Congresso).

SCHÄFER, Gilberto . 1° Encontro Brasileiro de Clínicas de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

SCHÄFER, Gilberto . O presidío Central e a realidade prisional. Quantos presos queremos ter?. 2012. (Outro).

Palestra PLS nº 141/2015: Discussão sobre o conceito de bem jurídico penalmente relevante.PLS nº 141/2015: Discussão sobre o conceito de bem jurídico penalmente relevante. 2017. (Outra).

XIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-­Graduação do UniRitter - SEPesq.Diálogo entre Cortes: Um instrumento para fortalecer a proteção aos Direitos Humanos. 2017. (Outra).

IV Salão de Iniciação científica, Pesquisa e Extensão da FADERGS.O Controle Hierárquico de Disposições Normativas e o Diálogo das Fontes: Instrumentos complementares para a proteção dos Direitos Humanos no Brasil. 2016. (Outra).

Maioridade Penal.Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público.PROPORCIONALIDADE: TEORIA E PRÁTICA. 2014. (Outra).

II CICLO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.II CICLO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL. 2014. (Outra).

Seminário A Polícia Civil Gaúcha e os Direitos Humanos: compromissos com a cidadania.Seminário A Polícia Civil Gaúcha e os Direitos Humanos: compromissos com a cidadania. 2014. (Seminário).

Direitos Humanos em Movimento - Mesa redonda Internacional.Direitos Humanos em Movimento - Mesa redonda Internacional. 2012. (Outra).

XI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. 2012. (Outra).

Curso de Atualização de Magistrados: Dirieto Público.Direito Eleitoral ? Imunidade Parlamentar. 2011. (Outra).

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito - UPF.Debate: a Emenda Constitucional 66/2010. 2011. (Seminário).

Diálogos na Escola: Anencefalia e o papel da jurisdição constitucional do STF.Diálogos na Escola: Anencefalia e o papel da jurisdição constitucional do STF. 2010. (Outra).

Painel ENORE/AJURIS:Efeitos da Emenda Constitucional 66/2010.Painel ENORE/AJURIS:Efeitos da Emenda Constitucional 66/2010. 2010. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados: Direito Público.As reformas e a evolução do controle de constitucionalidade: aspectos atuais e polêmicos. 2009. (Outra).

XI Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).

II Congresso Brasileiro "O Direito em Debate". 20 anos da Constituição Federal e Controle de Constitucionalidade. 2008. (Congresso).

O rito processual nas ações possessórias.O rito processual nas ações possessórias. 2008. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - 2a. edição - Um balanço das últimas reformas.Súmula Vinculante e impeditiva de Recurso. 2007. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - OAB/RS.Súmula vinculante e Impeditiva de Recuso. 2007. (Seminário).

Reformas do Código de Processo Civil - Ajuris.Súmulas Vinculantes e Impeditivas. 2007. (Outra).

A carreira de Magistrado: vocação e perspectiva.I Painel das Carreiras Jurídicas. 2006. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados.Processo Constitucional. 2006. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados.Pesquisa sobre os Juizados Especiais Cíveis no Rio Grande do Sul: os novos atores da Justiça e a cultura da instituição. 2006. (Encontro).

Juizados Especiais Cíveis: Estudos e Reflexões.Juizados Especiais Cíveis: Estudos e Reflexões. 2006. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Público. 2002. (Encontro).

Oficina de Direitos Reais.Oficina de Direitos Reais. 2002. (Oficina).

Seminário a Efetivação do Direito à Moradia.A usucapião no Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).

Usucapião Urbano.Usucapião Urbano. 2002. (Outra).

Intercâmbio Cultural Brasil/Argentina.A Conciliação no Juizados de Pequenas Causas. 1995. (Outra).

II Intercâmbio de Alunos e Professores das Faculdades de Direito de Buenos Aires e Porto Alegre.Juizados Especiais de Pequenas Causas e inovação na Defesa do Consumidor.. 1994. (Outra).

Processo Civil e Proteção do Consumidor no Brasil: a experiência dos Juizados especiais de pequenas causas.Processo Civil e Proteção do Consumidor no Brasil: a experiência dos Juizados especiais de pequenas causas. 1994. (Outra).

Juizado Especial de Pequenas Causas: Conciliação.Juizado Especial de Pequenas Causas: Conciliação. 1993. (Outra).

O Direito de Morar: as comunidades debatem com o Estado.O Direito de Morar: as comunidades debatem com o Estado. 1993. (Outra).

Seminário Municipal de Moradia.O Conceito de Regularização sob o aspecto jurídico e social. 1993. (Seminário).

SCHÄFER, GilbertoFORSTER, J. P. K.Luis Alberto ReicheltSOUZA, P. A. F.. O Direito Probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mecanismo processual de proteção aos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leivas, P; BRAGATO, F. F.;SCHÄFER, Gilberto; SOUZA FILHO, C. F. M.; FAGUNDES, L. M.. Terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal: análise da tese do "Marco Temporal da ocupação" sob a perspectiva da colonialidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.SCHÄFER, Gilberto; PRATES, M. P.. O Reconhecimento da Medicina Tradicional Indígena e sua Previsão Normativa: o reflexo no processo da indígena Tukano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JOBIM, Marco Felix; TESHEINER, José Maria Rosa;XAVIER, J. T. N.SCHÄFER, Gilberto. Ação Civil Pública como instrumento de efetivação do Direito Fundamental à educação digna. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LEIVAS, P. G. C.; AVILA, G. N.;SCHÄFER, Gilberto. O Dano ao Projeto de Vida da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Cabrera Gárcia vs. México e o Ingresso no Direito do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, GilbertoLEIVAS, P. G. C.. A PROTEÇÃO DA MULHER EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDO: A PRISÃO CAUTELAR DO AGRESSOR(A). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.SCHÄFER, Gilberto. Reflexões sobre o Discurso do Ódio no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.LEIVAS, P. G. C.SCHÄFER, Gilberto. A Compreensão do Fenômeno Travesti no Ordenamento Jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.; OLIVEIRA, R. M. R.;SCHÄFER, Gilberto. A violência Contra a Mulher e a Mediação Familiar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.LEIVAS, P. G. C.SCHÄFER, Gilberto. O princípio da igualdade e a discriminação por motivo de sexo: análise da decisão do Superior Tribunal do Trabalho sobre Constitucionalidade do art. 384 da CLT. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; COSTA, R. A.;SCHÄFER, Gilberto. Análise das bases legais para prevenção e repressão do terrorismo no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, GilbertoLEIVAS, P. G. C.; COSTA, R. A.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA VINCULANTE DO USO DAS ALGEMAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FACCHINI NETO, Eugênio;SCHÄFER, Gilberto; MACEDO, E. H.. Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho: A (in)violabilidade do correio eletrônico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.SCHÄFER, Gilberto. Discriminação racial, direito de igualdade e direito à saúde: justificativas à política nacional de saúde integral à população negra.. 2013 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACEDO, E. H.;SCHÄFER, Gilberto; Ribeiro, Darci G; SILVA, J. M.; Hermany, Ricardo;Porto, Sérgio Gilberto. A tutela dos Interesses Difusos como Jurisdição Diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FRADERA, Vera Maria JacobSCHÄFER, Gilberto; FACCHINI NETO, Eugênio; MENKE, Fabiano; CORTIANO JUNIOR, E.. A compensação dos Danos Provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista). 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FRADERA, Vera Maria Jacob; FACCHINI NETO, Eugênio; MENKE, Fabiano;SCHÄFER, Gilberto. A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHÄFER, GilbertoLuis Alberto ReicheltFORSTER, J. P. K.CAMPOS, C. H.. O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mecanismo processual de proteção aos Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, GilbertoRIOS, R. R.LEIVAS, P. G. C.. O controle de convencionalidade no Poder Judiciário brasileiro: da hierarquia normativa ao diálogo entre cortes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, GilbertoAVILA, A. P. O.; SCHWARTZ, Germano.. A representação interventiva como mecanismo de proteção dos direitos da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, A. P. O.SCHÄFER, Gilberto; SCHWARTZ, Germano.. Democracia e o Direito Humano à liberdade de expressão: o cenário brasileiro e suas implicações a partir da Constituição e de parâmetros internacionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.SCHÄFER, GilbertoLEIVAS, P. G. C.. A acolhida humanitária na nova lei de migrações. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.SCHÄFER, GilbertoLEIVAS, P. G. C.. Legislação tributária e seus efeitos discriminatórios contra a mulher. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.SCHÄFER, Gilberto; Leivas, P. Identidade Racial e Teoria Jurídica da Raça Eletiva no contexto brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WALDMAN, R. L.;SCHÄFER, GilbertoLEIVAS, P. G. C.. Políticas Sociais, direito à moradia e sustentabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.SCHÄFER, Gilberto. A Militância como Projeto de Vida: o caso Cabrera Garcia vs México. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.; PRATES, M. P.;SCHÄFER, Gilberto. o tratamento de saúde diferenciado para os povos indígenas no âmbito do sistema único de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, A. P. O.SCHÄFER, GilbertoMELLO, C. A. P.. O Direito de Manifestação e as leis anti-máscaras no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto. O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE AMBIENTAL: uma abordagem acerca do direito à informação e a questão do consumo sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; ZANITELLI, Leandro Martins;AVILA, A. P. O.. A REPERCUSSÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANO SOB A JURISDIÇÃO NACIONAL BRASILEIRA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.SCHÄFER, Gilberto; GIACOMUZZI, J. G.. Guarda Municipal:Polícia Repressiva ou Civilizatória?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, GilbertoLEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.. O Crime Militar de Pederastia e a Discriminação contra os Homossexuais: uma investigação do tipo penal do artigo 235 do CPM à luz do Direito da Antidiscriminação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.SCHÄFER, Gilberto; AVILA, G. N.. Um Estudo sobre o Preso em flagrante na 2a. delegacia de Pronto Atendimento da cidade de Porto Alegre. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZANITELLI, Leandro Martins;SCHÄFER, GilbertoLEIVAS, P. G. C.. DIREITO A MORADIA: estudo evolutivo junto ao Sistema de Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.SCHÄFER, Gilberto; Rodrigo Valin. Crimes conexos a crimes políticos: da anistia à repressão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.LEIVAS, P. G. C.SCHÄFER, Gilberto. Discriminação interseccional: A interpretação do conceito jurídico de discriminação múltipla e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; COSTA, R. A.;SCHÄFER, Gilberto. Análise das Bases legais para a prevenção e repressão do Terrorismo no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.SCHÄFER, Gilberto; COSTA, R. A.. A Revitalização das Garantias pelo Discurso do Direito Penal do Inimigo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WALDMAN, R. L.;SCHÄFER, Gilberto; OLIVEIRA, E. S.. Uma análise de Aplicabilidade/Efetividade/Viabilidade (in)Direta do Direito ao Meio ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado no Sistema Ineramericano de Produção dos Direitos Humanos (SIDH). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, GilbertoRIOS, R. R.; ZANITELLI, Leandro Martins. O Dano ao Projeto de Vida na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Nassif, Aramis; Silva, Kátia Elenise Oliveira;SCHÄFER, Gilberto. Laudos Criminológicos: Polêmica Atual na Execução Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura / AJURIS.

Nassif, Aramis; Silva, Kátia Elenise Oliveira;SCHÄFER, Gilberto. Os novos limites da Medida de Segurança na visão constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Regular de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura - AJURIS.

Saraiva, João Batista Costa;SCHÄFER, Gilberto; Boschi, José Antônio Paganella. Direito Penal Juvenil: A prescrição dos atos infracionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Boschi, José Antônio Paganella;SCHÄFER, Gilberto; Saraiva, João Batista Costa. Apontamentos sobre prisão-pena. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

SARLET, I. W.; SCHMITT, Rosane Heineck;SCHÄFER, Gilberto. Colisão de Direitos Fundamentais nas doações de órgaos ?post mortem? para transplantes de órgãos e o princípio da proporcionalida. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

SARLET, I. W.; SCHMITT, Rosane Heineck;SCHÄFER, Gilberto. O garantismo penal: entre a proibição de excesso e a proibição de insuficiência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

SARLET, I. W.;SCHÄFER, Gilberto; SCHMITT, Rosane Heineck. Propriedade Intelectual como Direito Fundamental.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

COSTA, João Ricardo dos Santos; COSTA, M. A. M.;SCHÄFER, Gilberto. Função Social do Juiz. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

SCHÄFER, Gilberto. Dano Moral Indenizável Decorrente da Efetiva Lesão do Direito Fundamental da Personalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Regular de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura - AJURIS.

Leonardo Saldanha; SCHULER, A. D.;SCHÄFER, Gilberto. A (in)constitucionalidade da investigação criminal feita pela polícia militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha; SCHULER, A. D.;SCHÄFER, Gilberto. Nulidade ou anulabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha; SCHULER, A. D.;SCHÄFER, Gilberto. Direitos Fundamentais como Limites ao poder de reforma. 2013.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto; Leonardo Saldanha. O Princípio da Subsidiariedade nas políticas Públicas Brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. O direito à educação de qualidade à luz da Constituição: Análise dos Aspectos Constitucionais relacionados ao desenvolvimento nacional e ao ensino que vise à firmação da Cidadania e da Dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. Eradicação da Pobreza como objetivo da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. O Princípio da Isonomia: A extensão do benefício da pensão por more ao marido de ex servidora pública estadual, forte Lei 7.672/82. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. A Judicialização do Direito à Saúde: Critérios utilizados pelo Poder Judiciário para negar pedidos de tratamento não previstos pelo Sistema Único de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Cláudio MaraschinSCHÄFER, Gilberto; DUQUE, M.. A Imprescritibilidade dos crimes de tortura durante a ditadura Civil-Militar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Cláudio MaraschinSCHÄFER, Gilberto; DUQUE, M.. Os direitos dos animais domésticos e a legislação brasileira: proteção ou omissão?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Cláudio MaraschinSCHÄFER, Gilberto; DUQUE, M.. Humanização da ordem econômica brasileira: A aplicação do pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais pelo Poder Judiciário como ferramenta de proteção dos indivíduos durante o processo de globalização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel; MARCHIONATTI, C. C.. As liminares e as antecipações de tutela nas ações de despejo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. O Direito à educação de qualidade à luz da Constituição: Análise dos aspectos constitucionais relacionados ao desenvolvimento nacional e ao ensino que vise à firmação da cidadania e da dignidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto; Leonardo Saldanha. O princípio da subsidiariedade nas políticas públicas brasileiras.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. Erradicação da pobreza: Como objetivo da República Federativa do Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. O princípio da isonomia: a extensão do benefício da pensão por morte ao marido de ex-servidora pública estadual,. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCHIONATTI, C. C.;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. A jurisdição voluntária no âmbito do registro de imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto; MARCHIONATTI, C. C.. Direito de Resposta: uma nova perspectiva após a lei de imprensa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto; MARCHIONATTI, C. C.. Dormia, a nossa pátria mãe tão distraída: as memórias históricas e jurídicas do ano de 1964.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. A judicialização do direito à saúde: critérios utilizados pelo Poder Judiciário para negar pedidos de tratamentos não previstos pelo sistema único de saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto; Leonardo Saldanha. A limitação das decisões judiciais frente às súmulas vinculantes e recursos repetitivos: a relação entre a commom law e o sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. O sistema regulatório de classificação indicativa na mídia televisiva brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, GilbertoCláudio Maraschin. Análise dos princípios do preâmbulo e do artigo 1º da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, GilbertoCláudio Maraschin. Direitos Sociais e reserva do possível na constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, GilbertoCláudio Maraschin. Os rumos do direito constitucional em tempos de neoconstitucionalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Nina Trícia Rodrigues;SCHÄFER, Gilberto; Antônio Augusto Tams Gasperin. A judicialização do acesso à saúde: análise deste movimento em um período pós-constituinte de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Antônio Augusto Tams Gasperin;SCHÄFER, Gilberto; Nina Trícia Rodrigues. Direito à liberdade de expressão e direito a manifestações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, GilbertoCláudio Maraschin. Federalismo: a reforma federal pela criação de novos territórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Nina Trícia Rodrigues;SCHÄFER, Gilberto; Antônio Augusto Tams Gasperin. O artigo 52, X da Constituição Federal e a Mutação Constitucional: sim ou não?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Antônio Augusto Tams Gasperin;SCHÄFER, Gilberto; Nina Trícia Rodrigues. Eficácia dos Direitos de proteção à infância e juventude e a atuação dos seus agentes de proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, GilbertoCláudio Maraschin. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto. A justificativa de uma lei de improbidade administrativa em um estado de cultura patrimonialista e seus efeitos perante os agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto. Ensino religioso nas escolas públicas: como é implementada essa prescrição constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto. O que nos leva a julgar? Reflexões sobre a aplicabilidade da lei da ficha limpa nas eleições de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder Reverbel; Leonardo Saldanha;SCHÄFER, Gilberto. Repercussão geral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto. As inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais são suficientes para proteger o processo eleitoral vigente?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DASSO JUNIOR, A. E.;SCHÄFER, GilbertoAdroaldo Júnior Vidal Rodrigues. As Medidas Provisórias na Constituição Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Nina Trícia Rodrigues;SCHÄFER, GilbertoCarlos Eduardo Dieder Reverbel. Voto Obrigatório: Direito ou dever?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues; DASSO JUNIOR, A. E.;SCHÄFER, Gilberto. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação à luz dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Antônio Augusto Tams Gasperin;Adroaldo Júnior Vidal RodriguesSCHÄFER, Gilberto. O Impacto da Era Digital nos Direitos do autor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Airton José Sott; Alexandre Schmitt da Silva Mello;SCHÄFER, Gilberto. Breves Noções Sobre as Medidas Cautelares e a Antecipação de Tutela e a Distinção Proposta por Teori Albino Zavascki. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Airton José SottCarlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Aspectos Essenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Airton José Sott; Alexandre Schmitt da Silva Mello;SCHÄFER, Gilberto. A Antecipação da Tutela em Face do Pedido Incontroverso Previsto no Parágrafo 6º do Artigo 273 do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Alexandre Schmitt da Silva Mello;Airton José SottSCHÄFER, Gilberto. O Cumprimento da Sentença e a Aplicação da Multa Prevista no Art. 475-J do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DASSO JUNIOR, A. E.;SCHÄFER, Gilberto; Gustavo Vicente Sander. Mandado de Injunção: Um instrumento de efetividade da Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;SCHÄFER, Gilberto. Súmula Vinculante: uma solução?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carlos Eduardo Dieder Reverbel; Carlos Augusto Silva;SCHÄFER, Gilberto. Do UJI-KABANE ao BAKUHAN: A Evolução dos Sistemas de Organização Política Japonesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carin Prediger; Nina Trícia Rodrigues;SCHÄFER, Gilberto. A Cirurgia de Transgenitalização: Um Direito do Transsexual e Um Dever do Estado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto. O Direito à Intimidade e a Quebra do Sigilo Pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto. O Mandado de Injunção: Possibilidade de Atribuição de Efeitos Concretos a Sua Decisão na Visão da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leonardo Saldanha;Carlos Eduardo Dieder ReverbelSCHÄFER, Gilberto. Aplicabilidade do Mandado de Injunção no Ordenamento Jurídico Brasileiro em Face dos Novos Julgamentos do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Carin Prediger; Nina Trícia Rodrigues. A Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal frente aos limites dos artigos18 e 19 da LRF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Carin Prediger; Nina Trícia Rodrigues. Sistemas de Controle Interno junto ao Poder Judiciário Federal - Propostas para maior efetividade dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Nina Trícia Rodrigues; Carin Prediger. Exame Psicotécnico nos concursos públicos: natureza jurídica e controle judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Carin Prediger; Nina Trícia Rodrigues. Instituto do Tombamento: a questão do cabimento de indenização ao proprietário do bem tombado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Nina Trícia Rodrigues; Carin Prediger. O Entendimento Doutrinário coorente acerca do direito de regresso do Estado, previsto no art. 37,§ 6,da Constituição Federal de 1988, e a análise jurisprudencial do posicionamento adotado pelo STJ e pelo STF sobre o tema. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Daniela Courtes Lutzky; Eduardo Antpack. Responsabilidade Civil do Tabelião de Notas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Eduardo Antpack; Patrícia Outeiral de Oliveira. A Função Social da Propriedade Urbana Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Rodrigo Valin; Leonardo Saldanha. Meios Jurídicos de Proteção do Livre Ensino da Capoeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Maria Inês Magalhães; Carlos Augusto Silva. Obrigação Alimentar do Avós. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Leonardo Saldanha;Aloísio Zimmer Jr.. A Captação de Sufrágio na Lei 9.840/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; André Bencke;Aloísio Zimmer Jr.. A repercussão das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Maria Inês Magalhães; Carlos Augusto Silva. União Homoafetiva: Casamento, União Estável ou Sociedade de Fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Rosane Felhauer; Monica Sartori Scarparo. O Direito dos alimentos na União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Monica Sartori Scarparo; Rosane Felhauer. Adoção de Crianças e de Adolescentes no Estado RGS por Famílias Estrangeiras Residentes no Exterior de Acordo com a Lei nº 8.069/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, GilbertoLuis Alberto Reichelt; Carin Prediger. Os Obesos e o Acesso ao Transporte Coletivo na Cidade de Porto Alegre. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Raquel Martins; Luciana Mabília Martins. A Garantia do Direito Social à Moradia: Da Positivação Jurídica às Cooperativas Habitacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Eduardo Antpack; Alexandre dos Santos Cunha. Aspectos Materiais da Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano no Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Alexandre dos Santos Cunha; Eduardo Antpack. Regularização Fundiária e o Projeto More Legal II Exemplo de um Caso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Alexandre dos Santos Cunha; Eduardo Antpack. Loteamentos Urbanos - Direitos dos Adquirentes nos Loteamentos Regulares, Irregulares e Clandestinos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Sergio Fernando de Vasconcellos Chaves. A Retroatividade dos Alimentos na Ação de Investigação de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Sergio Fernando de Vasconcellos Chaves. O Direito a Alimentos Entre os Companheiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Arthur Arnildo Ludwig. Legitimidade das Partes no Juizado Especial Cível da Justiça Estadual do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Arthur Arnildo Ludwig. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente nos Juizados Especiais Cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Arthur Arnildo Ludwig; José Alberto Marques Moreira;SCHÄFER, Gilberto. O Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Arthur Arnildo Ludwig; José Alberto Marques Moreira;SCHÄFER, Gilberto. A Competência dos Juizados Especiais Cíveis Para o Julgamento das Causas Previstas no Artigo 275, Inciso II do Código de Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; Fábio Andrade; Sergio Fernando de Vasconcellos Chaves. O Divórcio no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Sergio Fernando de Vasconcellos Chaves; Fábio Andrade;SCHÄFER, Gilberto. A Verdade Sócio-afetiva e o Estabelecimento da Filiação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto. XII Jornada de Iniciação Científica da VI SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Discriminação institucional no Poder Legislativo em relação aos povos indígenas no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Gilberto Schäfer;

O Dano ao Projeto de Vida da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Cabrera Gárcia vs; México e o Ingresso no Direito do Trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Gilberto Schäfer;

DO DISCURSO HOMOFÓBICO AO CRIME DE ÓDIO: O PROBLEMA DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Gilberto Schäfer;

A proteção da mulher em face da violência doméstica e familiar como direito fundamental atribuído: a prisão cautelar do agressor(a); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Gilberto Schäfer;

Una análise da Súmula Vinculante do uso das algemas; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Gilberto Schäfer;

Conselho Tutelar: órgão de participação popular na defesa de direitos de crianças e adolescentes; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Gilberto Schäfer;

Dano ao Projeto de Vida na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Gilberto Schäfer;

O crime militar de Pederastia e a Discriminação contra os Homossexuais: uma investigação do Tipo penal do artigo 235 do CPM à Luz do Direito da antidiscriminação; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Gilberto Schäfer;

A fungibilidade como instrumento de celeridade e efetividade Jurisdicional em Sede de Tutela de Urgência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; Orientador: Gilberto Schäfer;

Dano Moral Indenizável Decorrente de Efetiva Lesão do Direito Fundamental da Personalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - 3o nível) - Escola Superior da Magistratura / AJURIS; Orientador: Gilberto Schäfer;

Usucapião por abandono de lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A execução extrajudicial prevista no decreto lei 70 de 1966 e o devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Comissão Nacional da Verdade: efeitos da decisão Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

AS LIMINARES E AS ANTECIPAÇÕES DE TUTELA NAS AÇÕES DE DESPEJO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: do processo de formação a promulgação no direito interno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

O Conselho de Comunicação Social como efetivação do direito de comunicação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A liminar no mandado de segurança individual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição da República de 1988 e o papel da amicus curiae nessa ação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

O Direito à Educação das pessoas com Síndrome de Down no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Controle de Constitucionalidade: A declaração de Inconstitucionalidade e a modulação temporal de seus efeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

O Dano Moral por afronta aos Direitos de Personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Interrupção da gestação do feto anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

O Sistema Sindical e seu custeio: Um estudo comparativo entre meio urbano e rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Da Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Os Partidos Políticos e a Fidelidade Partidária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A generalização dos Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Reclamação Constitucional Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Reclamação Constitucional Garantia de Eficácia da Súmula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Coisa Julgada Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A Repercução Geral do Recurso Extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Acesso à Justiça na visão de comunidades de baixa renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A Reclamação Constitucional no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A Aplicação da Proporcionalidade em Julgados do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Projeto More Legal: Uma Forma de Regularização de Loteamentos Irregulares e Clandestinos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A Ortotanásia e a Resolução CFM nº 1; 805/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Medidas Provisórias e a Crise de Legitimação do Parlamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Desigualdades Raciais e Ação Afirmativa no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

O Confronto entre o requisito área para concessão da usucapião urbana e os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à moradia; Entendimento absoluto ou relativo?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

União Estável: Sua Sucessão Frente Ao Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Adoção Sócio-Afetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Destituição do Poder Familiar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A Sucessão do Cônjuge no Direito Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Adoção por Casais Homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A Função Social da Propriedade Rural e os Conflitos Sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Provimento "MORE LEGAL" Estudo Comparado com Outros Meios de Regularização Fundiária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Guarda Compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

Reconhecimento e Titulação de Comunidades Remanescentes de Quilombos Incidentes em Domínio Particular: Desapropriação por Utilidade Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

A Função Social da Propriedade de Imóvel Urbano e sua Positivação na Legislação Pátria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

O Processo de Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Perante o STF Conforme a Lei 9868/99; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

O Sistema Interamericano e a Violação de Direitos Humanos pelas Casas Prisionais Brasileiras: A Análise dos Casos em Tramitação e o Cumprimento das Responsabilidades Internacionais do Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELAS CASAS PRISIONAIS BRASILEIRAS: a análise dos casos submetidos e o cumprimento das responsabilidades internacionais do Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Schäfer;

DANO AO PROJETO DE VIDA COM ÊNFASE NA REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gilberto Schäfer;

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SCHÄFER, Gilberto . Judiciário e Sociedade. 2008. (Saite Judiciário e Sociedade - Membro da coordenação).

2018

Cidadão Guaibense - Lei 3618/2017, Município de Guaíba - RS.

2016

Presidente da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS.

2016

Láurea Insigne Mérito, Uniritter - Laurete International Universities.

2014

Vice-presidente Administrativo da AJURIS, AJURIS -Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

2013

Diretor de Assuntos Constitucionais, AJURIS -Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

2013

Sócio Fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.

2012

Patrono da Turma de Formandos - 2012-1, Uniritter.

2012

Voto de Louvor - em sessão realizada no dia 26/7, em função da sentença proferida ao final da audiência pelo Juiz Gilberto (001/1.08.0129824-9)"., Tribunal de Justiça - 6a. Câmara Cível - Conselho da Magistratura -.

2011

Láurea Preclaríssima Docência, Uniritter.

2006

Láurea Excelsa, Centro Universitária Ritter dos Reis.

2004

Professor Adjunto - Temas de Direito, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2002

Professor Assistente - Teoria Geral do Estado, Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.