Fausto Santos de Morais

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MORAIS, F.S. ; SARLET, G. B. S. . V Seminário de Inteligência Artificial e Direito - SIAJUS (Internacional e Híbrido). 2023. (Congresso).

MORAIS, F. S. . Constitucionalismo Digital. 2023. (Outro).

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . IV Seminário de Inteligência Artificial e Direito - SIAJUS (Internacional e Virtual). 2022. (Congresso).

MORAIS, F. S. ; HARTMANN, F. ; MONTEIRO NETO, J. A. . III Seminário de Inteligência Artificial e Direito - SIAJUS (Internacional e Virtual). 2021. (Congresso).

MORAIS, F. S. ; HARTMANN, F. ; CARINI, L. . II Seminário de Inteligência Artificial e Direito - SIAJUS (Internacional e Virtual). 2020. (Congresso).

MORAIS, F. S. ; BORTOLOTI, J. C. K. . INTERNATION LEGAL SEMINAR: COVID19 e a Convenção Europeia dos DH. Profa. Dra. Ana Maria Guerra Martins. 2020. (Outro).

MORAIS, F.S. ; KLATT, M. . IMED INTERNATIONAL LEGAL THEORY SEMINAR: Matthias Klatt's Legal Argumentation Theory. 2019. (Exposição).

MORAIS, F.S. ; KLATT, M. . Legal Argumentation and the Dual Nature of Law. 2019. (Exposição).

KLATT, M. ; MORAIS, F.S. . Legal Argumentation and the Rule of Law. 2019. (Exposição).

MORAIS, F.S. ; ENGELMANN, W. ; HARTMANN, F. ; RIGO, S. J. . 1° Seminário Inteligência Artificial e Direito. 2019. (Congresso).

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . I Seminário de Inteligência Artificial e Direito - SIAJUS. 2019. (Congresso).

MORAIS, F. S. . Coordenador de GT no I Simpósio Retórica, Argumentação e juridicidades. 2017. (Congresso).

MORAIS, F. S. . Coordenação do GT Constitucionalismo e austeridade. V Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2017. (Congresso).

MORAIS, F. S. . Coord. GT no UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar. 2017. (Congresso).

MORAIS, F. S. . Coordenador de GT Democracia, Constituição e Jurisdição. 2016. (Congresso).

MORAIS, F. S. ; LEISTER, M. A. ; SILVA, J. B. . Coordenação do GT Direitos Fundamentais e Democracia I do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Outro).

MORAIS, F. S. ; TRINDADE. A. K. ; STRECK, L. L. ; ESPINDOLA, A. . II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social. 2013. (Congresso).

MORAIS, F. S. ; TRINDADE. A. K. ; ESPINDOLA, A. . II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social. 2013. (Outro).

MORAIS, F. S. . III Congresso Sulamericano de Propriedade e Desenvolvimento e VIII Seminário de Direito. 2013. (Outro).

MORAIS, F. S. ; TRINDADE. A. K. . I Coloquio Internacional de Direito e Literatura. 2012. (Congresso).

MORAIS, F. S. . VII Seminário de Direito - Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional. 2012. (Congresso).

XII Semana Acadêmica do Direito.Direitos fundamentais, jurisdição e a (des)construção do direito na atualidade. 2017. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: desenhos institucionais e racionalidade decisória. Decisões coletivas e argumentação jurídica. 2016. (Congresso).

Modern German Nopositivism - from Radbruch to Alexy. 2016. (Simpósio).

Winter 2016 Unoesc Robert Alexy Internacional Legal Seminar.O controle ponderado e a inconstitucionalidade da fosfoetanolamina. 2016. (Seminário).

Winter 2016 - UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar. 2016. (Seminário).

XXIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. Impeachment: uma análise jurídica. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Filosofia e Direito.A literatura e a (im)possibilidade do Direito. 2015. (Simpósio).

I Simpósio de Filosofia e Direito.A proteção dos direitos fundamentais pelo STF durante a ditadura militar brasileira. 2015. (Simpósio).

A razão pública segundo John Rawls e a busca pela democracia sustentável. 2014. (Outra).

Direito, Democracia e Sustentabilidade.Constitucionalismo e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2014. (Congresso).

I Encontro brasileiro de pesquisa e epistemologia jurídica: limites e possibilidades do conhecimento científico no Direito. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

Simposio Internacional de Filosofía Del Derecho. 2014. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Fundamentais e Democracia I. 2014. (Encontro).

Aula Magna do PPGD IMED, "Direito e Democracia no Século XXI. 2013. (Outra).

II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social. 2013. (Seminário).

II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social.O medo, o direito e a verdade: o magistrado da espera dos bárbaros, de Coetzee. 2013. (Seminário).

I Seminário de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2013. (Seminário).

I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Shakespeare e o Direito. 2012. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2012. (Seminário).

Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: Os 50 anos de Verdade e Método. 2010. (Outra).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A argumentação jurídica e a (in)devida abertura do direito. 2009. (Encontro).

20 Anos de Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. 2008. (Seminário).

Bioética, princípio da autonomia e Células-Tronco. Prof. Dr. Roque Junges. 2008. (Seminário).

Cátedra Unesco-Unisinos Direitos Humanos e violência, governo e governança. Tema: A justiça e a memória das vítimas, além da crítica da violência.. 2008. (Simpósio).

Colóquio Depois de Hegel.. 2008. (Congresso).

Constitucionalismo y Democracia Cosmopolita. Prof. Dr. Alfonso de Julios-Campuzano. 2008. (Seminário).

Direito e Complexidade e Materialismo Mágico. Prof. Dr. Luis Alberto Warat.. 2008. (Seminário).

Direitos Humanos, globalização e terrorismo", prof. Giácomo Marramao (prof. catedrático da Università Roma Tre, Itália). 2008. (Seminário).

Financiamento dos Direitos Sociais no Brasil. Prof. Dr. Fernando Facury Scaff.. 2008. (Seminário).

I Seminário de Atualização Jurídica. 2008. (Seminário).

Políticas públicas e controle judicial. Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori. 2008. (Seminário).

Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

Multidisciplinar de Direito - DAJCM - 2001 -1. 2001. (Seminário).

Transgenia. 2001. (Outra).

A Ingerência Externa nos Assuntos Internos dos Estados Soberanos. 2000. (Outra).

Monografia Jurídica Uma Visão Prática. 2000. (Outra).

Multiciplinar de Direito. 2000. (Congresso).

Grafocospia e Balística Forense do Tiro às Lesões. 1999. (Outra).

Penas Restritivas de Direitos. 1999. (Outra).

Contratos Agrários. 1998. (Outra).

Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

Estudos Jurídicos. 1997. (Seminário).

ESPINDOLA, A.;MORAIS, F.S.; HOFFMANN, F.. Decisão judicial e E-Hércules: a (im)possibilidade da resposta correta a partir do uos da Inteligência Artificial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

TRAMONTINA, R.;MORAIS, F.S.; CRUZ, M. A. R. C. E.. O tratamento de ados e a vulnerabilidade comportamental no processo de fragilização da democracia brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

JUNG, L. N.; STRECK, L. L.;MORAIS, F.S.. A efetividade da jurisdição e a execução descentralizada e automatizada de obrigações. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MORAIS, F.S.; SOUZA, L. R.; SA, P. Z.. Controle de connstitucionalidade realizado pelo STF e a modulação de efeitos a partir do direito com integridade de Ronald Dworkin. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MORAIS, F.S.; TRINDADE. A. K.; OLIVEIRA, R. T.. Inteligência Artificial e Processo Jurisdicional: o direito fundamental à decisão humana. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; BECHARA, G. N.. Oline Dispute Resolution como alternativa de acesso à justiça das demandas consumeristas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SARLET, G. B. S.;MORAIS, F. S.; CUNHA FILHO, F. H.; CANTALI, F. B.. O uso do Streaming municial sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro: uma análise do Sportify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAIS, F. S.; BECHARA, G. N.; ESPINDOLA, A.. Online Dispute Resolution como alternativa de acesso à justiça nas demandas consumeristas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; SANTANA, H. L.; ROESLER, C.. Análise argumentativa das decisões do TST sobre a relação entre motorista de aplicativo e plataforma digital a partir da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BOFF, S. O.;MORAIS, F. S.; FOSSATI, G.. Da repressão à prevenção: o direito tributário como instrumento para preservação ambiental. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ZAMBAM, N. J.. Os limites no exercício da liberdade de expressão do servidor público no ambiente virtual. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, FAUSTO; SILVA, L. G.; FORTES, V. B.. O dever jurídico da moderação de conteúdo pelo Facebook. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, FAUSTO; MORAIS, J. L. B.; TRAMONTINA, R.. A vedação da atividade político partidária da magistratura e a liberdade de expressão nas redes sociais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, FAUSTO; HAMEL, M.; ALVES, P. R. R.. A necessidade de privacidade na era da informação: desafios à sociedade democrática. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MORAIS, FAUSTO; LUZ, C. K.; FERREIRA, R. A. M.. A governamentalidade algorítimica e o revés da democracia e do Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MORAIS, J. L. B.;MORAIS, F. S.; COURA, A. C.. Liberdade de expressão, democracia, desinformação e autorregulação regulada. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

TRAMONTINA, R.; MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.;MORAIS, F. S.. O precedente judicial no direito brasileiro: uma análise a partir das decisões do STF relativas ao direito à saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

HARTMANN, F.;MORAIS, F. S.; TRIVISONNO, A. T. G.. Proportionality and the objectivity on legal decision-making. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAIS, F. S.; HARTMANN, F.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A regulamentação jurídica brasileira para o uso de sistemas de inteligência artificial pelo poder judiciário. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ARAUJO, M. C. P.; BIANCHI, V.; BOFF, E. T. O.; PILLATT, F. R.;MORAIS, F. S.. Formação jurídica a partir dos conhecimentos elegidos no exame nacional de desempenho do estudante (Enade). 2021. Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MORAIS, F. S.; NUNES, D.; HARTMANN, F.. A ineficiência jurisdicional dos precedentes artificiais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; TERRIBLE, D. R.; BOFF, S. O.. O diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo: das súmulas à instrução normativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; MORAES, C. A.. O direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de fake news. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; SIMIONI, R. L.; KALLAS FILHO, E.. Hermenêutica filosófica e interpretação jurídica: a problemática da arbitrária subjetividade do intérprete na atividade jurisdicional e o papel dos atores processuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIQUEIRA, D. P.;MORAIS, F. S.; CARDIN, V. G.. A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a violação dos direitos da personalidade: um estudo para além dos muros do cárcere. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CARDIN, V. G.;MORAIS, F. S.; MORAES, C. A.. Violência doméstica: da efetividade da utilização dos meios alternativos para a resolução de conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MORAES, C. A.;MORAIS, F. S.; FERMENTAO, C.. Responsabilidade civil dos pais pelo abuso do poder familiar: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MORAIS, F. S.; SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.. Pessoa com deficiência visual e os direitos de personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MORAIS, F. S.; SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.. Os direitos da personalidade da pessoa presa. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; AQUINO, S. R. F.; ALVES, P. R. R.; SCHWARTZ, G. A. D.; PIFFER, C.. A constituição simbólica como vetor de impedimento da sustentabilidade ambiental no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SILVA, R. L. N.; CRUZ, M. A. R. C. E.; WENCZENOVICZ, T. J.;MORAIS, F. S.. A política nacional de educação para o ensino médio e o dever de promoção do princípio constitucional do pleno desenvolvimento da pessoa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W.; CRUZ, M. A. R. C. E.; RECKZIEGEL, J.;MORAIS, F. S.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais aplicada aos contratos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CORRALO, G. S.;MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; PINTO, F. C. S.. Governança em redes de interatividade e análise de impacto regulatório no âmbito das agências reguladoras brasileiras. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ENGELMANN, W.;MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; RIGO, S. J.; COULON, F. K.. A quarta revolução industrial e a inteligência artificial: um estudo sobre seus conceitos, reflexos e possível aplicação no Direito por meio da análise de texto jurídico como forma de contribuição no processo de categorização preditiva dos acórdãos. 2019 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

GONCALVES, A.; HARTMANN, F.;MORAIS, F. S.. Inteligência Artificial aplicada a contextos jurídicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BOFF, E. T. O.; BIANCHI, V.; ARAUJO, M. C. P.;MORAIS, F. S.. O núcleo firme da formação acadêmico-profissional em direito: das diretrizes curriculares ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MORAIS, F. S.; ZAMBAM, N. J.; PONTIN, F.. Políticas públicas de saúde como mecanismo de diminuição das desigualdades sociais: análise crítica a partir de Amartya Sen. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; SILVA, J. M.; MICHEL, V. F.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização dos direitos fundamentais do credor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.; ALVES, P. R. R.. O Novo Regime Fiscal como expressão da austeridade no Brasil e as possibilidades de efetividade dos direitos sociais à saúde e educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; ZAMBAM, N. J.; HARTMANN, F.. Razão e Justificação: análise do Habeas Corpus 126.292/SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.;MORAIS, F. S.. O uso de monitoramento eletrônico em substituição à pena alternativa de liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.;MORAIS, F. S.. Direito ao esquecimento na sociedade da informação: uma abordagem sobre seus aspectos conceituais à luz da doutrina e da jurisprudência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MORAIS, F. S.; BORTOLOTI, J. C. K.; LANG, J. M.. Argumentação jurídica contra legem: reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; BORTOLOTI, J. C. K.. Direito, literatura e cárcere: uma análise crítica do projeto de remição da pena pela leitura. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; BORTOLOTI, J. C. K.. A execução provisória da pena sob o prisma do narrativismo jurídico jurisprudencial: entre o garantismo e o direito penal do inimigo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; BOFF, S. O.; FARIA, J. P.. Elementos da proteção jurídica brasileira contra os potenciais riscos dos organismos geneticamente modificados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BOFF, S. O.; LUCAS, D. C.;MORAIS, F. S.. O acesso à informação por meio das TICS como instrumento da democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; CRUZ, P. M.. Argumentação jurídica e decisão judicial: o problema da argumentação consequencialista na justificação dos casos controvertidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

HAMEL, M.;MORAIS, F. S.; ROBL FILHO, I. N.. A legitimidade da jurisdiçao constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sobre a liberdade de expressão: análise crítica a partir dos postulados interpretativos de Ronald Dworkin. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CASTRO, C. L. B.; ROCHA, J. S.;MORAIS, F. S.. Gestão democrática dos recursos hídricos e a governança ambiental compartilhada: administração consensual e dialógica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; GORDILHO, H. J. S.; OPUSZKA, P. R.. A restrição dos direitos fundamentais sociais e o princípio da proibição do retrocesso social: um estudo da flexibilização no direito do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ESPINDOLA, A.;MORAIS, F. S.; HOMMERDING, A. N.. As razões do processo coletivo contra uma racionalidade invidualista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; MOTTA, F. J. B.. Direito fundamental social: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos no âmbito dos processos coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STEINMETZ, W.;MORAIS, F. S.; TRAMONTINA, R.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORAIS, F. S.; SALIBA, M. G.; JANINI, T. C.. Tributação e segurança jurídica: o alicerce para a efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MORAIS, F. S.; OHLWEILER, L. P.; SILVA, J. M.. A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; GALINDO, F.. Autoprecedente como regra de razão prática particular de racionalidade jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; OHLWEILER, L. P.. O sentido do princípio da eficiência administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; BIRNFELD, L. F. H.; BOFF, S. O.. Justiça tributária e capacidade contributiva: uma leitura compreensiva dos encargos na sociedade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.;MORAIS, F. S.; SALDANHA, J. M. L.. Entre juízes-gestores e juízes-legisladores: o (re)dimensionamento do papel do poder judiciário na judicialização da assistência terapêutica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SIQUEIRA, D. P.; ALVES, F. B.;MORAIS, F.S.; NEGRI, M.; ALMEIDA, F.. Ressignificando o divórcio impositivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto extrajudicial pelo prisma dos direitos da personalidade. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MORAIS, F.S.; GABARDO, E.; BITTENCOURT, C.; HIRSCH, F. P.; SANMIGUEL, N.. Regime Jurídico dos Agentes Públicos Digitais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, D. P.;MORAIS, F. S.; HARTMANN, F.; SOARES, M. N.; FACHIN, Z. A.. Fundamentos da construção teórico-normativa dos direitos da personalidade da pessoa IA. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.;MORAIS, F. S.; SOARES, M. N.; BITTENCOURT, D.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Proposições para proteção dos direitos da personalidade frente as transformações tecnológicas no acesso à justiça. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ISHIKAWA, L.;MORAIS, F. S.; MARTINS, J. R.; FERNANDES, N. M. B.; DRESCH, R. F. V.. O uso da inteligência artifcial no compliance anticorrupção à luz da análise econômica do direito, com vistas à eliminação da corrupção e à observância da sustentabilidade empresarial. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MORAIS, F.S.; STRECK, L. L.; TASSINARI, C.; JUNG, L. N.; LOPES, Z. F.. As três perguntas fundametnais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JUCA, F. P.; MORO, M. C. F.; SERRANIA, V. J.; PILAU SOBRINHO, L. L.;MORAIS, F. S.. A proteção do autor empregado sob a perspectiva da função social do direito da propriedade intelectual. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BRANDAO, P. T.; CRISTOVAM, J. S. S.; JACOBSEN, G.; STAFFEN, M. R.;MORAIS, F. S.. Constituição, garantismo e análise econômica do direito: uma nova proposta para os órgãos de julgamento administrativo. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

TEIXEIRA, A. V.; JOBIM, M. F.; RIBEIRO, D. G.;MORAIS, F. S.; STRECK, L. L.. As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BOFF, S. O.; PINHO, H. D. B.; RIBAS, L. M.; FLORES, N. C. S.;MORAIS, F. S.. A jurisdição compartilhada como pressuposto à mediação judicial de conflitos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

STRECK, L. L.;MORAIS, F. S.; DRUMMOND, V. G.; FLORES, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.. Paradigma hermenêutico-temporal da Constituição Brasileira de 1988 e o imaginário corrompido do Estado Democrático de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GABARDO, E.; HACHEM, D.;MORAIS, F.S.. Atos administrativos discricionários praticados pela IA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MORAIS, F.S.; TEIXEIRA, A. V.; LIMBERGER, T.. Constitucionalismo digital: nova perspectiva ao direito constitucional a partir da revolução digital. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MORAIS, FAUSTO; ISHIKAWA, L.; DRESCH, R. F. V.. O compliance como alternativa para aplicação da Inteligência Artificial no ambiente corporativo: uma contribuição para a sustentabilidade empresarial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MORAIS, FAUSTO; RIGO, S. J.; BARBOSA, J. L. V.; VIEIRA, R.. Developing effective AI and Law applications: a novel natural language processing methodology based on trasnformers, pre-trained models, and transfer learning. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Computação Aplicada) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BREGA FILHO, V.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.;MORAIS, FAUSTO SANTOS DE. Proibição de retrocesso e inclusão laboral no seguro social brasileiro a partir da teoria dos sistemas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Centro de Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.;MORAIS, F. S.. Os limites éticos e jurídicos do patenteamento da vida. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.;MORAIS, F. S.. O respeito ao princípio da capacidade contributiva como direito fundamental da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.;MORAIS, F. S.. O fundamento constitucional da proteção aos direitos do portador de doença crônica grave. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TRINDADE. A. K.;MORAIS, FAUSTO; SARLET, G. B. S.. Inteligência Artificial e processo decisório: o direito fundamental à decisão humana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

MORAIS, FAUSTO; ZAMBAM, N. J.; REIS, I. C.. Análise argumentativa das deciões do TST sobre vínculo entre plataformas e motoristas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, FAUSTO; ZAMBAM, N. J.; CENCI, E. M.. Visual Law: a simplificação da linguagem e a disrupção do trabalho linguístico em mum mundo mais virtual e em rede. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, FAUSTO; ESPINDOLA, A.; ROCHA, M. G. M.. Online Dispute Resolution como alternativa de acesso à justiça nas demandas consumeristas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; TRAMONTINA, R.; BRASIL, D.. Os limites do exercício da liberdade de expressão da magistratura nas mídias sociais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

SILVA, L. G.; CARDOSO, H. R.; GORDILHO, H. J. S.;MORAIS, F. S.. Racismo algorítmico: o enviesamento tecnológico e o impacto nos direitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

BOFF, S. O.; BUFFON, M.;MORAIS, F. S.. ICMS-VERDE: utilização da função promocional do direito em prol da redução da poluição ambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; HARTMANN, I. A. M.; SALDANHA, P. M.. A obrigação jurídica da moderação de conteúdo pelo Facebook. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, N. J.;MORAIS, F. S.; CUSTODIO, A. V.. Cotas Sociais na Universidade Federal Fronteira Sul (2012-2017) como meio de garantia da equidade social. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ALVES, P. R. R.; OLIVEIRA, J. F. N.;MORAIS, F. S.. Proteção de dados pessoais na era da informação: desafios ao direito e à democracia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MORAIS, F. S.; ARAUJO, M. C. P.; BOFF, E. T. O.; BIANCHI, V.; PILATT, F. R.. Formação jurídica a partir dos conhecimentos oficias elegidos no exame nacional de desempenho do estudante (ENADE). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BOFF, S. O.;MORAIS, F. S.; FORTES, V. B.; FONT, J. L. O.. Propriedade intelectual na edição genética: a possibilidade de o cientista humano cometer o erro de Victor Frankenstein. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, N. J.;MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; STAFFEN, M. R.; CORRALO, G. S.. Tópica e Nova Retórica: instrumentos para compreensão das razões para decidir. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; FORTES, V. B.; SIQUEIRA, D. P.; ANDRADE NETO, J.. O direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de Fake News. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; BOFF, S. O.; SILVA, R. L. N.; TERRIBLE, D. R.. O diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo: das Súmulas à Normativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.. A política de austeridade brasileira e a inefetividade dos direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.; RODRIGUES, H. W.. A desigualdade positiva como meio de garantia de direitos de crianças e adolescentes portadores de deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; RODRIGUES, H. W.; GERVASSONI, T.. Fundamentos da decisão do STF na ADI 5.357 sobre direitos das pessoas com deficiência ao sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; RODRIGUES, H. W.; GERVASSONI, T.. Fundamentos da decisão do STF na ADPF 186 sobre cotas sociais e raciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; TERRIBLE, D. R.. As novas tecnologias e o direito a desconexão fora dos horários estabelecidos na jornada de trabalho dos empregados técnicos em programação nas empresas de tecnologia da informação (TI). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.. A sustentabilidade da nova legislação trabalhista à luz da ordem econômica da Constituição Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CORRALO, G. S.; PINTO, F. C. S.. Modelo regulatório brasileiro: um estudo do direito fundamental à boa administração pública no âmbito das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAM, N. J.; KUJAWA, H. A.; GRUBBA, L. S.;MORAIS, F. S.. Políticas públicas de saúde para a superação das desigualdades sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; TOMAZ, R. E.;MORAIS, F. S.. Autorregulação regulada e a proteção transnacional do ambiente no protocolo Kyoto Compliance. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; ROESLER, C.; BOLESINA, I.. A racionalidade argumentativa da aplicação da proporcionalidade em âmbito penal pelo STFq. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; SILVA, J. M.. A refundação da jurisdição e a ação civil pública: os desafios da coletivização do processo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; PAFFARINI, J.. O princípio da proibição de retrocesso social e a proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; SANTOS, A. L. C.. Legitimidade das decisões contra legem no estado constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; SANTOS, A. L. C.. Decidir sem deliberar: a integridade no direito como possível solução ao padrão "seriatim" de decisões nos julgamentos do STF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; GRUBBA, L. S.. A fundamentação analítica das decisões judiciais no NCPC como tentativa de superação do ativismo judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; PEREIRA, M. C. G.; BOFF, S. O.. Elementos da proteção jurídica brasileira contra os riscos dos organismos geneticamente modificados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ALVES, F. B.;MORAIS, F. S.; JANINI, T. C.. Reviravolta linguístico-pragmática e hermenêutica filosófica: proposições para uma hermenêutica jurídica a partir de Gadamer. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MORAIS, F. S.; PAFFARINI, J.; GRUBBA, L. S.. Direito, literatura e cárcere: uma análise crítica do projeto de remição da pena pela leitura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.. a história da prisão e das penas contada nas constituições federais e nas leis penais e processuais penais: uma análise a partir da teoria narrativista. 2016.

MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. A interferência do Estado-Poder Judiciário na Política Pública de Saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; BUDO, M. N.. O trabalho digno como componente edificante de uma democracia constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; TRINDADE. A. K.; OLIVEIRA, R. T.. Fundamentação democrática: a diferença entre os atos de decidir e de escolher. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; BUDO, M. N.. A resposta correta e o autoprecedente: racionalidade das decisões judiciais aferida por sistemas especialistas legais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; BOFF, S. O.; LUNELLI, C. A.. Caminhos para cidades democráticas e sustentáveis por meio do reconhecimento e efetivação do direito fundamental social ao transporte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; TRAMONTINA, R.. A (re)construção do princípio da eficiência administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

HAMEL, M.;MORAIS, F. S.; ROBL FILHO, I. N.. Liberdade de expressão, privacidade e decisão jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MORAIS, F. S.; GALINDO, F.; CELLA, J. R. G.. Cadastro de eleitores, registro civil nacional e tratamento de dados pessoais no Brasil: um comparativo com o regime de proteção de dados europeu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; GALINDO, F.. Argumentação jurídica e decisão judicial: o problema das razões consequencialistas na justificação dos casos controvertidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.. A judicialização das políticas públicas: efetivação do direito fundamental à saúde por meio da intervenção do poder judiciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.; OLIVEIRA, F. C. S.. Conselho municipal de saúde em Passo Fundo (RS): uma análise acerca da (in)eficácia da lei municipal 2.840/92 por meio da democracia participativa e política jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; BOFF, S. O.; CELLA, J. R. G.. Sustentabilidade socioambiental: a precarização do ambiente laboral no Brasil como afronta aos direitos sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

DIVAN, G. A.; SCHELEDER, A. F. P.;MORAIS, F. S.. Justiça de transição: a ditadura brasileira e o direito de resistência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; HOMMERDING, A. N.. Direito fundamental social e a reserva do possível: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos coletivos no âmbito dos processos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

HAMEL, M.;MORAIS, F. S.; ROBL FILHO, I. N.. A legitimidade da jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sobre a liberdade de expressão: análise crítica a partir dos postulados interpretativos de Ronald Dworkin. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; PAFFARINI, J.. O princípio da proibição de retrocesso social e a proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.;MORAIS, F. S.; BIANCHINI, V.. As perspectivas da previdência pública brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

TRINDADE. A. K.;MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.. Direito, Literatura e emancipação: Uma análise crítica do poder das narrativas literárias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

TRINDADE. A. K.;MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; BORTOLOTI, J. C. K.. Daumier e o Direito: A representação das ?gentes da justiça? e o imaginário social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

TRINDADE. A. K.;MORAIS, F. S.; BORTOLOTI, J. C. K.. A (in) efetividade da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; OLIVEIRA, O. L.; SANTOS, M. M.. Tutela antecipada em sede de ação rescisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

MORAIS, F. S.; MARIN, R.M.; SEGER, G. A.. A tributação dos serviços cartorais notorais e registros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

RODRIGUES, D. B.;MORAIS, F. S.; MARIN, R.M.. A função extra fiscal dos tributos como meio de preservação do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

OLIVEIRA, O. L.; SANTOS, M. M.;MORAIS, F. S.. O segurado especial e a Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

OLIVEIRA, O. L.; SANTOS, M. M.;MORAIS, F. S.. O uso da mão de obra cooperativa frauda as normas trabalhistas e afeta o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

OLIVEIRA, O. L.; SANTOS, M. M.;MORAIS, F. S.. Descaracterização da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

SANTOS, M. M.; OLIVEIRA, O. L.;MORAIS, F. S.. A responsabilidade civil do Estado na transferência de veículos adulterados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

RODRIGUES, D. B.;MORAIS, F. S.; C. Candaten. Proteção da mata ciliar na propriedade rural na manutenção do equilibrio ambiental - aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

SANTOS, M. M.; OLIVEIRA, O. L.;MORAIS, F. S.. Cooperativas de trabalho. A escolha do tema prima por um melhor regulamento de atuação destas cooperativas no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

MORAIS, F. S.. Comissão avaliadora dos trabalhos científicos submetidos ao Seminário Direto, Democracia e Sustentabilidade. 2014. Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.. Comissão do Processo Seletivo do PPGD, seleção de candidatos. 2014. Atitus Educação.

MORAIS, F. S.. Comissão avaliadora dos trabalhos submetidos à VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2013. Atitus Educação.

MORAIS, F. S.. Comissão científica da VII MIC e VI MPP IMED. 2013. Atitus Educação.

MORAIS, F. S.. Comissão do Processo Seletivo do PPGD, seleção de candidatos. 2013. Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; TRINDADE. A. K.; ESPINDOLA, A.. Comissão avaliadora dos trabalhos científicos submetidos ao II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social. 2013. Atitus Educação.

MORAIS, F. S.. Avaliador da III Mostra de Trabalhos e II Mostra de Estudos e Casos Jurídicos. 2013. Atitus Educação.

MORAIS, F. S.. V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária. 2011. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.. Banca Examinadora da IV Mostra de Iniciação Científica, da III Mostra de Pesquisa. 2010. Faculdade Meridional.

O dever de cuidado e a responsabilidade das plataformas sociais: estudo das apostas digitais e vulnerabilidade do usuário; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

Proteção criança e adolescentes e redes sociais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A transparência e a explicabilidade dos sistemas de inteligência artifcial implmentados nos tribunais brasileiros; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

O uso de dados na persecução penal diante da autodeterminação informativa; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Online Dispute Resolution como alternativa de acesso à justiça nas demandas consumeristas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Análise argumentativa das deciões do TST sobre vínculo entre plataformas e motoristas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O dever jurídico da moderação de conteúdo pelo Facebook; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A vedação da atividade político partidária da magistratura e a liberdade de expressão nas redes sociais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A regulamentação jurídica brasileira para o uso de sistemas de inteligência artificial pelo poder judiciário; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A ineficiência jurisdicional dos precedentes artificiais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Os limites da liberade de expressão do servidor público federal no ambiente virtual; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo: das súmulas à instrução normativa; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de fake news; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Razão e Justificação: análise do Habeas Corpus 126; 292/SP; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O Novo Regime Fiscal como expressão da austeridade no Brasil e as possibilidades de efetividade dos direitos sociais à saúde e educação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Argumentação contra legem: reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Elementos da proteção jurídica brasileira contra os potenciais riscos dos organismos geneticamente modificados; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Direito, literatura e cárcere: uma análise crítica do projeto de remição da pena pela leitura; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A execução provisória da pena sob o prisma do narrativismo jurídico jurisprudencial: entre o garantismo e o direito penal do inimigo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

As razões do processo coletivo contra uma racionalidade individualista; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

A restrição dos direitos fundamentais sociais e o princípio da proibição do retrocesso social: um estudo da flexibilização do direito do trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O sentido do princípio da eficiência administrativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Argumentação jurídica e decisão judicial: o problema da argumentação consequencialista na justificação dos casos controvertidos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Regeneração da privacidade como um direito de personalidade na sociedade da informação; 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

Os limites éticos e jurídicos do patenteamento da vida; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

O fundamento constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o princípio da igualdade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

O princípio da capacidade contributiva como instrumento da justiça fiscal; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

A jurisdição compartilhada como pressuposto à mediação judicial de conflitos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

2017; Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Fausto Santos de Morais;

Crítica ao fornecimento judicial de medicamento: uma análise da jurisprudência do TJRS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Estudo dos institutos jurídicos tributários e argumentos no RE 556664; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A natureza do processo de impeachment; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Precedentes brasileiros? suportes teóricos para a discussão desse conceito no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A indeterminação dos conceitos de relevância e urgência das medidas provisórias: uma visão hermenêutica da discricionariedade no Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Paroxismo legislativo e supremacia judicial: reflexões pela teoria de Jeremy Waldron; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A (des)criminalização do suicídio assistido na ordem jurídica brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A restrição dos direitos fundamentais à liberdade de profissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A imunidade previdenciária das entidades beneficientes de assistência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A (i) legitimidade do exercício judicial dos direitos fundamentais materiais reconhecidos pela plenipotencialidade da abertura interpretativa do artigo 5º parágrafo 2º da constituição brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A captura da escatologia do direito em tempos de ditadura: questões jurídicas transversais pela literatura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A jurisprudência argentina e a aplicação do princípio da reserva legal nos crimes de lesa humanidade: Uma análise da decisão da Corte Suprema de Justucia de La Nacion no caso Arancibia Clavel; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Bloco de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A técnica da nulidade parcial sem redução de texto na ordem jurídica brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Os princípios jurídicos indicados nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O princípio da proporcionalidade como proteção deficiente: faces deste conceito no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Uma análise do princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: enfrentando a colisão nos casos de liberdade de expressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A (In)Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

As Discussões Morais na Jurisprudência do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O Princípio da Proporcionalidade como meio de efetivação do Garantismo Penal: Um estudo da jurisprudência do STF sobre o Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O direito fundamental à liberdade e o princípio da proporcionalidade nos tribunais constitucionais da América do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

(Re) Pensando o Conceito de Sentença no Direito Processual Civil: Análise da jurisprudência Pátria em Busca dos Fundamentos Perdidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Modulação dos Efeitos da Jurisprudência e Ativismo Judicial: Estudo de Caso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Improcedência Prima Facie: Visão sobre a Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A (in) observância dos critérios substanciais na fixação do dano moral: uma visão a partir da pergunta pela discricionalidade judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A literatura como denúncia à condição do direito no período da ditadura militar brasileira através da obra "Auto da Barca do Camiri"; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Ativismo judicial e direitos fundamentais: entre a concretização da Constituição à discricionariedade judicial; 2013; Iniciação Científica - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O princípio da proporcionalidade como proteção deficiente: faces deste conceito no direito brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal: o (in)devido uso de decisões estrangeiras como fonte do Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Sustentabilidade, constituição e garantias constitucionais no processo penal: o uso da proporcionalidade no HC 94; 404/SP; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Justiça distributiva no STF: o julgamento do MS 26; 690/DF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Phronesis e pretensão de correção: aproximações entre Aristóteles e Rober Alexy; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Direito e Literatura: (re)construindo as decisões judiciais a partir da obra Billy Budd, de Melville; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O conceito de gleba e o princípio da proporcionalidade: o estudo de caso a partir do RE 543; 974-7/MG; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Princípio da proporcionalidade - vedação da proteção deficiente e a defesa do consumidor; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

DIREITO, LITERATURA E ESCRAVIDÃO: reflexões do constitucionalismo liberal à brasileira a partir da obra Negrinha de Monteiro Lobato; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal: o (in)devido uso de decisões estrangeiras como fonte do Direito - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Sustentabilidade, constituição e garantias constitucionais no processo penal: o uso da proporcionalidade no HC 94; 404/SP - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

DIREITO, ESCRAVIDÃO E LITERATURA: reflexões do constitucionalismo liberal à brasileira a partir da obra "Negrinha", de Monteiro Lobato - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O constitucionalismo dirigente como pressuposto para a democracia sustentável: o problema da concretização dos direitos fundamentais via princípio da proporcionalidade - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Direito e Literatura: (re)construindo as decisões judiciais a partir da obra Billy Budd, de Melville - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal: o (in)devido uso de decisões estrangeiras como fonte do Direito - XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

CONSTITUIÇÃO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL:O USO DA PROPORCIONALIDADE NO HC 94; 404/SP; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Direito e Literatura: (re)construindo as decisões judiciais a partir da obra Billy Budd, de Melville; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fausto Santos de Morais;

DIREITO, ESCRAVIDÃO E LITERATURA: reflexões do constitucionalismo liberal à brasileira a partir da obra "Negrinha", de Monteiro Lobato; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O conceito de gleba e o princípio da proporcionalidade: o estudo de caso a partir do RE 543; 974-7/MG; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Phronesis e pretensão de correção: aproximações entre Aristóteles e Rober Alexy; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no HC 91; 675/SP; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: (des)velando a discricionariedade judicial; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC N; 91; 675-1/SP; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: da transferência ex officio de militares estudantes de instituições particulares para a universidade pública; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: da análise da ADI 3; 324-7/DF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: da análise do HC 94; 404/SP; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

DA PROPORCIOALIDADE NA RESOLUÇÃO DO CASO DE RE Nº603; 583: ANÁLISE DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A função social da propriedade e o direito à moradia: discussões a partir do caso Pinheirinho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A MORADIA COMO DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE JURÍDICA A PARTIR DO BAIRRO ZACCHIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

A MORADIA COMO DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE JURÍDICA A PARTIR DO BAIRRO ZACCHIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

MORAIS, FAUSTO ; SIMPLICIO, A. J. ; CARINI, L. ; MORAIS, G. ; FALCAO, G. C. . Mapajud. 2021.

MORAIS, F. S. ; MORAIS, G. ; SIMPLICIO, A. J. ; FALCAO, G. C. ; CARINI, L. . GEOjud. 2021.

MORAIS, F.S. ; HERNANDES, R. F. ; SIMPLICIO, A. J. . Programa Híbrida (http://hibrida.pjexperience.com.br/). 2020.

MORAIS, F.S. ; SARLET, G. B. S. ; HARTMANN, F. ; CARMO, V. M. ; MELO, A. ; PAIXAO, L. ; MORILAS, L. R. ; COELHO, S. O. P. ; PEREIRA, S. A. ; MENDES, L. ; BONAT, D. . Fundação da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no Direito - RESET. 2024.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Salvador. Cód. GbN4bSI7v8Se5GiX. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Salvador. Cód. 0v9l6rUfX1Bmxw4i. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Porto Alegre. Cód. Q7lQDtj8jdIG5FVg. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Porto Alegre. Cód. MAgn386u3A8eXNaO. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Porto Alegre. Cód. 4wk5E0Epuqa4So2t. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Porto Alegre. Cód. 50saR7R0wUB88FRO. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo Revista Novos Estudos Jurídicos, ID 11999-32513-1-SM?. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação 1/2 Revista do Direito (UNISC). 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação 2/2 Revista do Direito (UNISC). 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação 1 artigo Revista de Direito da Faculdade de Guanambi. 2018.

MORAIS, F. S. . Avaliação artigo XXVI CONPEDI Brasília. Cód. OV3JBRgxo3lG51MJ. 2017.

MORAIS, F. S. . Avaliação artigo XXVI CONPEDI Brasília. Cód. io3484xvyMXUq300. 2017.

MORAIS, F. S. . Avaliação artigo XXVI CONPEDI Brasília. Cód. z3h2511aqHK4906z. 2017.

MORAIS, F. S. . Avaliação artigo XXVI CONPEDI Brasília. Cód. rA07U56JydrnVcnq. 2017.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID 2pl3es7TxNm8kNMo.. 2016.

MORAIS, F.S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba.EDTynao4OOtFx3Vn. 2016.

MORAIS, F.S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID 7DCU2F3ha9sfMKd9. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID 1eEqtcMy6ARv5jZ5. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID k84KcGqeGjU81499. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID R9j19AYl225atdLO. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID tw5Bin7XB399Cx53. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 1/2 Revista de Direito da Faculdade de Guanambi. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 2/2 Revista de Direito da Faculdade de Guanambi. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo para Revista Brasileira de Direito Animal. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 1/2 para Revista Argumentum. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 2/2 para Revista Argumentum. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 1/2 para Revista Thesis Juris. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 2/2 para Revista Thesis Juris. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 1 artigo Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário UCB. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 183. Revista Argumentum.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 191. Revista Argumentum.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 8100-21878-1-RV. Revista Eletrônica Direito & Política.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 7574-20332-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 6868-18578-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 7285-19612-1-SM. Revista Eletrônica Direito & Política.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 7235-19477-3-SM. Revista Eletrônica Direito & Política.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 6261-16925-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 1/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 18.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 2/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 18.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 1/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 19.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 2/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 19.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 1/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 20.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 2/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 20.. 2015.

MORAIS, F.S. ; CARINI, L. ; MACOHIN, A. . IAJUS TALK. Podcast Direito e IA. T5E1. IA e Transparência. Aline Macohin.. 2024.

MORAIS, F.S. ; PIAIA, T. C. . IAJUS TALK. Podcast Direito e IA. T5E2. IA e Eleições 2024. Thami Covatti Piaia. 2024.

MORAIS, F.S. ; JABORANDY, C. C. M. . IAJUS TALK. Podcast Direito e IA. T5E3. Bots e desinformação. Clara Machado. 2024.

MORAIS, F.S. ; VALLE, L. . IAJUS TALK. Podcast Direito e IA. T5E4. Direito processual e IA. Luis do Valle. 2024.

MORAIS, F.S. ; GRUBBA, L. S. . IAJUS TALK. Podcast Direito e IA. T5E5. Direitos Humanos, Gênero e IA. Leilane Grubba. 2024.

MORAIS, F.S. ; FRANCA NETO, M. P. . IAJUS TALK. Podcast Direito e IA. T5E6. Aspectos da regulamentação da IA. Milton Pereira de França Neto. 2024.

MORAIS, F.S. ; CURY, C. F. . IAJUS TALK. Podcast Direito e IA. T5E7. Sistemas Tecnojurídico Digitais. Cesar Felipe Cury. 2024.

MORAIS, F.S. ; MIRANDA, M. A. E. . IAJUS TALK. Podcast Direito e IA. T5E8. Decisões Automatizadas e Responsabilidade Penal. Matheus de Alencar e Miranda. 2024.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; MELO, A. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E01.. 2023.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; SEREJO, F. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E02.. 2023.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; SANTOS, F. S. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E03.. 2023.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; BAUM, C. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E04.. 2023.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; DIAS, F. V. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E06.. 2023.

MORAIS, F. S. ; SADDY, A. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E07.. 2023.

MORAIS, F. S. ; SARLET, G. B. S. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E08.. 2023.

MORAIS, F. S. ; MELGAREJO, L. F. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E09.. 2023.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; LEITAO, B. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T4E05.. 2023.

MORAIS, FAUSTO ; CARINI, L. ; LARA, C. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T3E01.. 2022.

MORAIS, FAUSTO ; CARINI, L. ; FURBINO, M. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T3E02.. 2022.

MORAIS, FAUSTO ; CARINI, L. ; PASETTI, M. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T3E05.. 2022.

MORAIS, FAUSTO ; CARINI, L. ; PAULA, S. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T3E04.. 2022.

MORAIS, FAUSTO ; CARINI, L. ; SANTANA, A. G. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T3E03.. 2022.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; HARTMANN, I. A. M. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E1.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; MAGRANI, E. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E2.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; MARTINS, J. E. F. A. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E3.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; FALCAO, G. C. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E4.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; MONTEIRO NETO, J. A. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E5.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; BUENO, T. C. D. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E6.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; GUERRA FILHO, W. S. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E7.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; KAUFMANN, D. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E8.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; OLIVEIRA, R. ; NYBO, E. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E9.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; CANTARINI, P. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E10.. 2021.

MORAIS, F. S. ; CARINI, L. ; MEDON, F. . IAJUS TALK. Podcast sobre Direito e Inteligência Artificial. T2E11.. 2021.

MORAIS, F. S. . Live com os editores: uma perspectiva das áreas de Direito e Administração. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALEXY, R. ; MORAIS, F.S. ; SILVA, R. L. N. . Entrevista ANPT com Robert Alexy. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, F. S. ; STRECK, L. L. . Direito e Literatura: A família de Pascoal Duarte. 2013.

MORAIS, F. S. . Ideias em tese. 2013.

MORAIS, F. S. ; STRECK, L. L. ; CULETTON, A. . Direito e Literatura: O homem que sabia javanês, de Lima Barreto. 2013.

MORAIS, F. S. ; STRECK, L. L. . Direito e Literatura: O juiz de Paz da Roça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAIS, F. S. ; STRECK, L. L. ; CASTIGLIONI, R. D. . Direito e Literatura: O túnel. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A2). v. 19. n.1. 2023. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A2). v. 19. n.2. 2023. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A2). v. 19. n.3. 2023. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A2). v. 18. n.1. 2022. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A2). v. 18. n.2. 2022. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A2). v. 18. n.3. 2022. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Três questões sobre a integração da Ia na Argumentação Jurídica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, F. S. . Direito e IA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, F. S. . Ponderação e hermenêutica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, F. S. . Crítica à teoria de Robert Alexy. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 16. n.1. 2020. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 16. n.2. 2020. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de IA e Direito - RBIAB (ISSN 2675-3146), v. 1, n.1. 2020. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de IA e Direito - RBIAB (ISSN 2675-3146), v. 1, n.2. 2020. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 16. n.2. 2020. (Editoração/Periódico).

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 15. n.1. 2019. (Editoração/Periódico).

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 15. n.2. 2019. (Editoração/Periódico).

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 15. n.3.. 2019. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 14. n.1.. 2018. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 14. n.2.. 2018. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 14. n.3.. 2018. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Interpretação, ponderação e decisão penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 13. n.1.. 2017. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 13. n.2.. 2017. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Ponderação e Arbitrariedade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIGUEL, C. R. ; MORAIS, F. S. . Direitos Fundamentais no Direito Comunitário Europeu. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 12. n.1.. 2016. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 12. n.2.. 2016. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 11. n.1.. 2015. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 11. n.2.. 2015. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Direito das obrigações.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização Direito Civil e Processo Civil).

MORAIS, F. S. . Direito dos Contratos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização Direito Civil e Processo Civil).

MORAIS, F. S. . Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização Direito do Trabalho e Direito Previdenciário).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 10. n.1.. 2014. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 10. n.2.. 2014. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 9. n.1.. 2013. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 9. n.2.. 2013. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Hermenêutica constitucional e a era dos princípios: teoria da argumentação jurídica problematizada a partir da Nova Crítica do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, F. S. . As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (Im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica filosófica. 2008 (Artigo) .

MORAIS, F. S. . O poder judiciário brasileiro como representação de um campo simbólico. 2008 (Artigo) .

MORAIS, F. S. . Possibilidades epistemológicas do direito como um sistema autopoético. 2008 (Artigo) .

MORAIS, F. S. . Hermenêutica e as normas gerais de direito tributário. 2006 (Monografia) .

MORAIS, F. S. . Os princípios juslaborais frente a flexibilização. 2003 (Monografia) .

2021

2° colocado com o equipe/projeto Mapajud no 1º Hacka LIODS CNJ, CNJ.

2021

2° colocado com o equipe/projeto Geojud no Amazônia Legal Hackathon, OAB/AM.

2014

Menção honrosa no Prêmio Capes de tese 2014, CAPES.