Fausto Santos de Morais

Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional, e Direito e Literatura. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Exerce a advocacia na área tributária, previdenciária e cível.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Princípio da proporcionalidade; Crítica Hermenêutica do Direito; Discricionariedade Judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Hermenêutica Jurídica. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da Nova Crtíca do Direito,Ano de Obtenção: 2010
Lenio Luiz Streck.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Resposta correta; Neoconstitucionalismo; Nova Crítica do Direito; Proporcionalidade; Robert Alexy.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.

Especialização interrompida em 2008 em Especialização em Direito Constitucional

2007 - Interrompido

Universidade de Passo Fundo
Título: Curso (2007-2009) suspenso em razão da aprovação no mestrado.
Ano de interrupção: 2008

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2006

Universidade de Passo Fundo
Título: Hermenêutica e Normas Gerias de Direito Tributário
Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade de Passo Fundo
Título: Os princípios juslaborais e a flexibilização
Orientador: Rodrigo Goldschmidt

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Formação complementar

2018 - 2018

Originalism Summer Seminar 2018. (Carga horária: 24h). , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2014 - 2014

Reflexões sobre Educação e Ética da Docência IES. (Carga horária: 1h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2013 - 2013

A prática previdenciária. (Carga horária: 60h). , Personalitté Educacional, PE, Brasil.

2013 - 2013

Método lógico para redação científica. (Carga horária: 16h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2013 - 2013

Comitê de Ética e Pesquisa. (Carga horária: 2h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação de docentes: Design Thinking Educators. (Carga horária: 8h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Ontologia e Linguagem: Hermenêutica em Gadamer. (Carga horária: 45h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2008 - 2008

Como tornar-se pesquisador e autor. (Carga horária: 16h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2004 - 2004

Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda, CEJUR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

MORAIS, F. S. . Coordenação do GT Constitucionalismo e austeridade. V Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2017. (Congresso).

MORAIS, F. S. . Coord. GT no UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar. 2017. (Congresso).

MORAIS, F. S. . Coordenador de GT no I Simpósio Retórica, Argumentação e juridicidades. 2017. (Congresso).

MORAIS, F. S. . Coordenador de GT Democracia, Constituição e Jurisdição. 2016. (Congresso).

MORAIS, F. S. ; LEISTER, M. A. ; SILVA, J. B. . Coordenação do GT Direitos Fundamentais e Democracia I do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Outro).

MORAIS, F. S. ; TRINDADE. A. K. ; STRECK, L. L. ; ESPINDOLA, A. . II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social. 2013. (Congresso).

MORAIS, F. S. ; TRINDADE. A. K. ; ESPINDOLA, A. . II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social. 2013. (Outro).

MORAIS, F. S. . III Congresso Sulamericano de Propriedade e Desenvolvimento e VIII Seminário de Direito. 2013. (Outro).

MORAIS, F. S. ; TRINDADE. A. K. . I Coloquio Internacional de Direito e Literatura. 2012. (Congresso).

MORAIS, F. S. . VII Seminário de Direito - Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

XII Semana Acadêmica do Direito.Direitos fundamentais, jurisdição e a (des)construção do direito na atualidade. 2017. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: desenhos institucionais e racionalidade decisória. Decisões coletivas e argumentação jurídica. 2016. (Congresso).

Modern German Nopositivism - from Radbruch to Alexy. 2016. (Simpósio).

Winter 2016 Unoesc Robert Alexy Internacional Legal Seminar.O controle ponderado e a inconstitucionalidade da fosfoetanolamina. 2016. (Seminário).

Winter 2016 - UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar. 2016. (Seminário).

XXIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. Impeachment: uma análise jurídica. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Filosofia e Direito.A literatura e a (im)possibilidade do Direito. 2015. (Simpósio).

I Simpósio de Filosofia e Direito.A proteção dos direitos fundamentais pelo STF durante a ditadura militar brasileira. 2015. (Simpósio).

A razão pública segundo John Rawls e a busca pela democracia sustentável. 2014. (Outra).

Direito, Democracia e Sustentabilidade.Constitucionalismo e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2014. (Congresso).

I Encontro brasileiro de pesquisa e epistemologia jurídica: limites e possibilidades do conhecimento científico no Direito. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

Simposio Internacional de Filosofía Del Derecho. 2014. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Fundamentais e Democracia I. 2014. (Encontro).

Aula Magna do PPGD IMED, "Direito e Democracia no Século XXI. 2013. (Outra).

II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social.O medo, o direito e a verdade: o magistrado da espera dos bárbaros, de Coetzee. 2013. (Seminário).

II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social. 2013. (Seminário).

I Seminário de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2013. (Seminário).

I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Shakespeare e o Direito. 2012. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2012. (Seminário).

Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: Os 50 anos de Verdade e Método. 2010. (Outra).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A argumentação jurídica e a (in)devida abertura do direito. 2009. (Encontro).

20 Anos de Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. 2008. (Seminário).

Bioética, princípio da autonomia e Células-Tronco. Prof. Dr. Roque Junges. 2008. (Seminário).

Cátedra Unesco-Unisinos Direitos Humanos e violência, governo e governança. Tema: A justiça e a memória das vítimas, além da crítica da violência.. 2008. (Simpósio).

Colóquio Depois de Hegel.. 2008. (Congresso).

Constitucionalismo y Democracia Cosmopolita. Prof. Dr. Alfonso de Julios-Campuzano. 2008. (Seminário).

Direito e Complexidade e Materialismo Mágico. Prof. Dr. Luis Alberto Warat.. 2008. (Seminário).

Direitos Humanos, globalização e terrorismo", prof. Giácomo Marramao (prof. catedrático da Università Roma Tre, Itália). 2008. (Seminário).

Financiamento dos Direitos Sociais no Brasil. Prof. Dr. Fernando Facury Scaff.. 2008. (Seminário).

I Seminário de Atualização Jurídica. 2008. (Seminário).

Políticas públicas e controle judicial. Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori. 2008. (Seminário).

Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

Multidisciplinar de Direito - DAJCM - 2001 -1. 2001. (Seminário).

Transgenia. 2001. (Outra).

A Ingerência Externa nos Assuntos Internos dos Estados Soberanos. 2000. (Outra).

Monografia Jurídica Uma Visão Prática. 2000. (Outra).

Multiciplinar de Direito. 2000. (Congresso).

Grafocospia e Balística Forense do Tiro às Lesões. 1999. (Outra).

Penas Restritivas de Direitos. 1999. (Outra).

Contratos Agrários. 1998. (Outra).

Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

Estudos Jurídicos. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Luiza de Souza Rocha

MORAIS, F. S.; SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.. Pessoa com deficiência visual e os direitos de personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA

MORAIS, F. S.; SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.. Os direitos da personalidade da pessoa presa. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Matheus Figueiredo Nunes de Souza

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; AQUINO, S. R. F.; ALVES, P. R. R.; SCHWARTZ, G. A. D.; PIFFER, C.. A constituição simbólica como vetor de impedimento da sustentabilidade ambiental no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Cleber Tiziani Schneider

SILVA, R. L. N.; CRUZ, M. A. R. C. E.; WENCZENOVICZ, T. J.;MORAIS, F. S.. A política nacional de educação para o ensino médio e o dever de promoção do princípio constitucional do pleno desenvolvimento da pessoa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: João Paulo Finn

STEINMETZ, W.; CRUZ, M. A. R. C. E.; RECKZIEGEL, J.;MORAIS, F. S.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais aplicada aos contratos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Covolan Baccin

MORAIS, F. S.; ZAMBAM, N. J.; PONTIN, F.. Políticas públicas de saúde como mecanismo de diminuição das desigualdades sociais: análise crítica a partir de Amartya Sen. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Margot Cristina Agostini

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; SILVA, J. M.; MICHEL, V. F.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização dos direitos fundamentais do credor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Guilherme Pavan Machado

MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.; ALVES, P. R. R.. O Novo Regime Fiscal como expressão da austeridade no Brasil e as possibilidades de efetividade dos direitos sociais à saúde e educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: José Paulo Schneider dos Santos

MORAIS, F. S.; ZAMBAM, N. J.; HARTMANN, F.. Razão e Justificação: análise do Habeas Corpus 126.292/SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marco Aurelio Castro

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.;MORAIS, F. S.. O uso de monitoramento eletrônico em substituição à pena alternativa de liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jacqueline Lima Montenegro

FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.;MORAIS, F. S.. Direito ao esquecimento na sociedade da informação: uma abordagem sobre seus aspectos conceituais à luz da doutrina e da jurisprudência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Blum

MORAIS, F. S.; BORTOLOTI, J. C. K.; LANG, J. M.. Argumentação jurídica contra legem: reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marilin Soares Sperandio

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; BORTOLOTI, J. C. K.. Direito, literatura e cárcere: uma análise crítica do projeto de remição da pena pela leitura. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Daniela Ruschel Malvasio

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; BORTOLOTI, J. C. K.. A execução provisória da pena sob o prisma do narrativismo jurídico jurisprudencial: entre o garantismo e o direito penal do inimigo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Felipe de Ivanoff

MORAIS, F. S.; BOFF, S. O.; FARIA, J. P.. Elementos da proteção jurídica brasileira contra os potenciais riscos dos organismos geneticamente modificados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Leandro Bussolotto

BOFF, S. O.; LUCAS, D. C.;MORAIS, F. S.. O acesso à informação por meio das TICS como instrumento da democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Lucas Augusto da Silva Zolet

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; CRUZ, P. M.. Argumentação jurídica e decisão judicial: o problema da argumentação consequencialista na justificação dos casos controvertidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marcel Andreata de Miranda

HAMEL, M.;MORAIS, F. S.; ROBL FILHO, I. N.. A legitimidade da jurisdiçao constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sobre a liberdade de expressão: análise crítica a partir dos postulados interpretativos de Ronald Dworkin. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristina Medrado da Costa

CASTRO, C. L. B.; ROCHA, J. S.;MORAIS, F. S.. Gestão democrática dos recursos hídricos e a governança ambiental compartilhada: administração consensual e dialógica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruno Ortigara Dellagerisi

ESPINDOLA, A.;MORAIS, F. S.; HOMMERDING, A. N.. As razões do processo coletivo contra uma racionalidade invidualista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Franchesco Maraschin de Freitas

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; MOTTA, F. J. B.. Direito fundamental social: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos no âmbito dos processos coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Sabrina Fávero

STEINMETZ, W.;MORAIS, F. S.; TRAMONTINA, R.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Martan Parizzi Zambotto

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; GORDILHO, H. J. S.; OPUSZKA, P. R.. A restrição dos direitos fundamentais sociais e o princípio da proibição do retrocesso social: um estudo da flexibilização no direito do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: RICARDO DUARTE CAVAZZANI

MORAIS, F. S.; SALIBA, M. G.; JANINI, T. C.. Tributação e segurança jurídica: o alicerce para a efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Cristina Bohrer

MORAIS, F. S.; OHLWEILER, L. P.; SILVA, J. M.. A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Mauricio Mosena

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; GALINDO, F.. Autoprecedente como regra de razão prática particular de racionalidade jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marianna Martini Motta Loss

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; OHLWEILER, L. P.. O sentido do princípio da eficiência administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Paulo Valdemar da Silva Balbé

MORAIS, F. S.; BIRNFELD, L. F. H.; BOFF, S. O.. Justiça tributária e capacidade contributiva: uma leitura compreensiva dos encargos na sociedade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Amanda de Moraes weidlich

STAFFEN, M. R.;MORAIS, F. S.; SALDANHA, J. M. L.. Entre juízes-gestores e juízes-legisladores: o (re)dimensionamento do papel do poder judiciário na judicialização da assistência terapêutica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Thaise Nara Graziottin Costa

BOFF, S. O.; PINHO, H. D. B.; RIBAS, L. M.; FLORES, N. C. S.;MORAIS, F. S.. A jurisdição compartilhada como pressuposto à mediação judicial de conflitos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Carlos Kraemer Bortoloti

STRECK, L. L.;MORAIS, F. S.; DRUMMOND, V. G.; FLORES, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.. Paradigma hermenêutico-temporal da Constituição Brasileira de 1988 e o imaginário corrompido do Estado Democrático de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandra Barbosa de Godoy Correa

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.;MORAIS, F. S.. Os limites éticos e jurídicos do patenteamento da vida. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sybelle Luzia Guimarães Drumond

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.;MORAIS, F. S.. O fundamento constitucional da proteção aos direitos do portador de doença crônica grave. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luis Augusto do Conto Chagas

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.;MORAIS, F. S.. O respeito ao princípio da capacidade contributiva como direito fundamental da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriel Zanatta Tocchetto

BOFF, S. O.;MORAIS, F. S.; FORTES, V. B.; FONT, J. L. O.. Propriedade intelectual na edição genética: a possibilidade de o cientista humano cometer o erro de Victor Frankenstein. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Guilherme Pavan Machado

MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.. A política de austeridade brasileira e a inefetividade dos direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Lauren Raquel Barbosa da Costa

MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.; RODRIGUES, H. W.. A desigualdade positiva como meio de garantia de direitos de crianças e adolescentes portadores de deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Cassia Daiane Maier Gloger

MORAIS, F. S.; RODRIGUES, H. W.; GERVASSONI, T.. Fundamentos da decisão do STF na ADI 5.357 sobre direitos das pessoas com deficiência ao sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Elisangela Pinto Nunes

MORAIS, F. S.; RODRIGUES, H. W.; GERVASSONI, T.. Fundamentos da decisão do STF na ADPF 186 sobre cotas sociais e raciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Aline Laís Rech de Melo

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; TERRIBLE, D. R.. As novas tecnologias e o direito a desconexão fora dos horários estabelecidos na jornada de trabalho dos empregados técnicos em programação nas empresas de tecnologia da informação (TI). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Tatiana Aparecida Pedro Knack

MORAIS, F. S.; PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.. A sustentabilidade da nova legislação trabalhista à luz da ordem econômica da Constituição Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Aline Moura da Silva Boanova

MORAIS, F. S.; CORRALO, G. S.; PINTO, F. C. S.. Modelo regulatório brasileiro: um estudo do direito fundamental à boa administração pública no âmbito das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Covolan Baccin

ZAMBAM, N. J.; KUJAWA, H. A.; GRUBBA, L. S.;MORAIS, F. S.. Políticas públicas de saúde para a superação das desigualdades sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jéssica Cindy Kempfer

STAFFEN, M. R.; TOMAZ, R. E.;MORAIS, F. S.. Autorregulação regulada e a proteção transnacional do ambiente no protocolo Kyoto Compliance. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: José Paulo Schneider dos Santos

MORAIS, F. S.; ROESLER, C.; BOLESINA, I.. A racionalidade argumentativa da aplicação da proporcionalidade em âmbito penal pelo STFq. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bruno Ortigara Dellagerisi

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.; SILVA, J. M.. A refundação da jurisdição e a ação civil pública: os desafios da coletivização do processo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Martan Parizzi Zambonatto

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; PAFFARINI, J.. O princípio da proibição de retrocesso social e a proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Rodrigo Blum

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; SANTOS, A. L. C.. Legitimidade das decisões contra legem no estado constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Karla Cristine Reginato

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; SANTOS, A. L. C.. Decidir sem deliberar: a integridade no direito como possível solução ao padrão "seriatim" de decisões nos julgamentos do STF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; GRUBBA, L. S.. A fundamentação analítica das decisões judiciais no NCPC como tentativa de superação do ativismo judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Felipe de Ivanoff

MORAIS, F. S.; PEREIRA, M. C. G.; BOFF, S. O.. Elementos da proteção jurídica brasileira contra os riscos dos organismos geneticamente modificados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Guilherme Fonseca de Oliveira

ALVES, F. B.;MORAIS, F. S.; JANINI, T. C.. Reviravolta linguístico-pragmática e hermenêutica filosófica: proposições para uma hermenêutica jurídica a partir de Gadamer. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marilin Soares Sperandio

MORAIS, F. S.; PAFFARINI, J.; GRUBBA, L. S.. Direito, literatura e cárcere: uma análise crítica do projeto de remição da pena pela leitura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Daniela Ruschel Malvasio

MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.. a história da prisão e das penas contada nas constituições federais e nas leis penais e processuais penais: uma análise a partir da teoria narrativista. 2016.

Aluno: Fabiano Cesar Bolner

MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. A interferência do Estado-Poder Judiciário na Política Pública de Saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Pablo Gilnei Simor

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; BUDO, M. N.. O trabalho digno como componente edificante de uma democracia constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Muriele De Conto Boscatto

MORAIS, F. S.; TRINDADE. A. K.; OLIVEIRA, R. T.. Fundamentação democrática: a diferença entre os atos de decidir e de escolher. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Mauricio Mosena

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; BUDO, M. N.. A resposta correta e o autoprecedente: racionalidade das decisões judiciais aferida por sistemas especialistas legais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Daniela dos Santos

MORAIS, F. S.; BOFF, S. O.; LUNELLI, C. A.. Caminhos para cidades democráticas e sustentáveis por meio do reconhecimento e efetivação do direito fundamental social ao transporte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marianna Martini Motta Loss

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; TRAMONTINA, R.. A (re)construção do princípio da eficiência administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marcel Andrata de Miranda

HAMEL, M.;MORAIS, F. S.; ROBL FILHO, I. N.. Liberdade de expressão, privacidade e decisão jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: RAFAEL COPETTI

MORAIS, F. S.; GALINDO, F.; CELLA, J. R. G.. Cadastro de eleitores, registro civil nacional e tratamento de dados pessoais no Brasil: um comparativo com o regime de proteção de dados europeu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Lucas Augusto da Silva Zolet

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.; GALINDO, F.. Argumentação jurídica e decisão judicial: o problema das razões consequencialistas na justificação dos casos controvertidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Taline Vieira

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.. A judicialização das políticas públicas: efetivação do direito fundamental à saúde por meio da intervenção do poder judiciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Fabiano Cesar Bolner

MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.; OLIVEIRA, F. C. S.. Conselho municipal de saúde em Passo Fundo (RS): uma análise acerca da (in)eficácia da lei municipal 2.840/92 por meio da democracia participativa e política jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Pablo Gilnei Simor

MORAIS, F. S.; BOFF, S. O.; CELLA, J. R. G.. Sustentabilidade socioambiental: a precarização do ambiente laboral no Brasil como afronta aos direitos sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Alvaro Luiz Poglia

DIVAN, G. A.; SCHELEDER, A. F. P.;MORAIS, F. S.. Justiça de transição: a ditadura brasileira e o direito de resistência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Franchesco Maraschin de Freitas

SILVA, J. M.;MORAIS, F. S.; HOMMERDING, A. N.. Direito fundamental social e a reserva do possível: a (in)aplicabilidade do efeito erga omnes nos acordos coletivos no âmbito dos processos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marcel Andreata de Miranda

HAMEL, M.;MORAIS, F. S.; ROBL FILHO, I. N.. A legitimidade da jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sobre a liberdade de expressão: análise crítica a partir dos postulados interpretativos de Ronald Dworkin. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Martan Parizzi Zambotto

MORAIS, F. S.; SILVA, J. M.; PAFFARINI, J.. O princípio da proibição de retrocesso social e a proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marcelo Domingues Ebling

STAFFEN, M. R.;MORAIS, F. S.; BIANCHINI, V.. As perspectivas da previdência pública brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Priscila Mallmann Bianchetti

TRINDADE. A. K.;MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.. Direito, Literatura e emancipação: Uma análise crítica do poder das narrativas literárias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Manueli Oliveira

TRINDADE. A. K.;MORAIS, FAUSTO SANTOS DE; BORTOLOTI, J. C. K.. Daumier e o Direito: A representação das ?gentes da justiça? e o imaginário social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Fernando Juriati

TRINDADE. A. K.;MORAIS, F. S.; BORTOLOTI, J. C. K.. A (in) efetividade da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Damião Expedito Santin

MORAIS, F. S.; OLIVEIRA, O. L.; SANTOS, M. M.. Tutela antecipada em sede de ação rescisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

Aluno: Karla Regina Paludo

MORAIS, F. S.; MARIN, R.M.; SEGER, G. A.. A tributação dos serviços cartorais notorais e registros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

Aluno: Saulo Henrique da Costa

RODRIGUES, D. B.;MORAIS, F. S.; MARIN, R.M.. A função extra fiscal dos tributos como meio de preservação do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

Aluno: Vilson Frederico Henicka

OLIVEIRA, O. L.; SANTOS, M. M.;MORAIS, F. S.. O segurado especial e a Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

Aluno: José Galdino Koler

OLIVEIRA, O. L.; SANTOS, M. M.;MORAIS, F. S.. Descaracterização da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

Aluno: Jorge Luiz Corrêa Canal

SANTOS, M. M.; OLIVEIRA, O. L.;MORAIS, F. S.. Cooperativas de trabalho. A escolha do tema prima por um melhor regulamento de atuação destas cooperativas no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

Aluno: Luiz Carlos Potrich Carbonari

SANTOS, M. M.; OLIVEIRA, O. L.;MORAIS, F. S.. A responsabilidade civil do Estado na transferência de veículos adulterados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

Aluno: Luciano Andre Marchi

RODRIGUES, D. B.;MORAIS, F. S.; C. Candaten. Proteção da mata ciliar na propriedade rural na manutenção do equilibrio ambiental - aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

Aluno: Carlos Medeiros de Mello

OLIVEIRA, O. L.; SANTOS, M. M.;MORAIS, F. S.. O uso da mão de obra cooperativa frauda as normas trabalhistas e afeta o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho/RS.

MORAIS, F. S.. Comissão avaliadora dos trabalhos científicos submetidos ao Seminário Direto, Democracia e Sustentabilidade. 2014. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.; ESPINDOLA, A.. Comissão do Processo Seletivo do PPGD, seleção de candidatos. 2014. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.. Comissão avaliadora dos trabalhos submetidos à VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2013. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.. Comissão científica da VII MIC e VI MPP IMED. 2013. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.. Comissão do Processo Seletivo do PPGD, seleção de candidatos. 2013. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.; TRINDADE. A. K.; ESPINDOLA, A.. Comissão avaliadora dos trabalhos científicos submetidos ao II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social. 2013. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.. Avaliador da III Mostra de Trabalhos e II Mostra de Estudos e Casos Jurídicos. 2013. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.. V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária. 2011. Faculdade Meridional.

MORAIS, F. S.. Banca Examinadora da IV Mostra de Iniciação Científica, da III Mostra de Pesquisa. 2010. Faculdade Meridional.

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Comissão julgadora das bancas

José Mello de Freitas

FREITAS, Jose Mello de. Os princípios juslaborais frente à flexibilizaçõa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Jeferson Luiz Dellavalle Dutra

DUTRA, J. L. D.; STEFANELLO, D. S.; GALHILETTE, C.. Hermenêutica e as normas gerais de Direito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Anderson Vichinkeski Teixeira

STRECK, L.;TEIXEIRA, Anderson VichinkeskiLIMBERGER, T.; FERNANDES, B. G.; OHLWEILER, L. P.. Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Anderson Vichinkeski Teixeira

STRECK, L.;TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: do conceito ao (des)velamento da discricionariedade judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Rodrigo Goldschmidt

GOLDSCHMIDT, R.; VECHI, I. D.; FREITAS, J. M.. Os princípios juslaborais frente à flexibilização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Jânia Maria Lopes Saldanha

STRECK, L. L.;SALDANHA, J. M. L.; TEIXEIRA, A.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: do conceito ao (des)velamento da discricionariedade judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; MARRAFON, M. A.; ENGELMANN, W.. A proporcionalidade como Princípio Epocal do Direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; OHLWEILER, L. P.; TEIXEIRA, A.; LIMBERGER, T.; FERANDES, B. G.. . HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.SALDANHA, J. M. L.; TEIXEIRA, A.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: do conceito ao (des)velamento da discricionariedade Judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Daniela Stefanello Sebastião

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; GALILHETE, Carmelinda A.; DUTRA, J.. Hermenêutica e normas gerais de direito tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

JOSÉ GUILHERME GIACOMUZZI

STRECK, L. L.;GIACOMUZZI, J. G.. A aplicação do direito como resultado de ponderação de princípios proposta por Robert Alexy: o discurso jurídico como (des)ocultação do problema da discricionariedade judicial analisado pela nova crítica do direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Temis Limberger

LIMBERGER, Têmis; STRECK, L. L.; FERNANDES, B. G. A.; OHLWEILER, L. P.;TEIXEIRA, A. V.. Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Wilson Engelmann

ENGELMANN, W.; Streck, Lenio Luiz; MARRAFON, M. A.. A proporcionalidade como princípio epocal do Direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da Nova Crítica do Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonel Pires Ohlweiler

OHLWEILER, L. P.. Hermenêutica e Pretensão de Correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

José Paulo Schneider dos Santos

Razão e Justificação: análise do Habeas Corpus 126; 292/SP; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Guilherme Pavan

O Novo Regime Fiscal como expressão da austeridade no Brasil e as possibilidades de efetividade dos direitos sociais à saúde e educação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Rodrigo Blum

Argumentação contra legem: reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Daniela Ruschel Malvasio

A execução provisória da pena sob o prisma do narrativismo jurídico jurisprudencial: entre o garantismo e o direito penal do inimigo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Marilin Soares Sperandio

Direito, literatura e cárcere: uma análise crítica do projeto de remição da pena pela leitura; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Felipe Ivanoff

Elementos da proteção jurídica brasileira contra os potenciais riscos dos organismos geneticamente modificados; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Bruno Ortigara Dellagerisi

As razões do processo coletivo contra uma racionalidade individualista; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

Martan Parizzi Zambotto

A restrição dos direitos fundamentais sociais e o princípio da proibição do retrocesso social: um estudo da flexibilização do direito do trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Marianna Martini Motta Loss

O sentido do princípio da eficiência administrativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Lucas Augusto da Silva Zolet

Argumentação jurídica e decisão judicial: o problema da argumentação consequencialista na justificação dos casos controvertidos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Alexandra Barbosa de Godoy Correa

Os limites éticos e jurídicos do patenteamento da vida; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

Sybele Luzia Guimarães Drumond

O fundamento constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o princípio da igualdade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

Luiz Augusto de Couto Chagas

O princípio da capacidade contributiva como instrumento da justiça fiscal; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

Thaise Nara Graziottin Nara

A jurisdição compartilhada como pressuposto à mediação judicial de conflitos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Fausto Santos de Morais;

Juan Marcelino González Garcete

2017; Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Fausto Santos de Morais;

Alexandre Selayaran

Crítica ao fornecimento judicial de medicamento: uma análise da jurisprudência do TJRS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Felipe Colussi Oliva

Estudo dos institutos jurídicos tributários e argumentos no RE 556664; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Pedro Caetano Barbiero

A natureza do processo de impeachment; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Jéssica Di Domenico

Precedentes brasileiros? suportes teóricos para a discussão desse conceito no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Júlia Polese

A indeterminação dos conceitos de relevância e urgência das medidas provisórias: uma visão hermenêutica da discricionariedade no Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Fernando Gabriel Ghiggi

Paroxismo legislativo e supremacia judicial: reflexões pela teoria de Jeremy Waldron; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Patrícia Siqueira da Rocha

A (des)criminalização do suicídio assistido na ordem jurídica brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Giana Scortegagna

A restrição dos direitos fundamentais à liberdade de profissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Marcelo Cyrillo Sábio

A imunidade previdenciária das entidades beneficientes de assistência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

José Paulo Schneider dos Santos

A (i) legitimidade do exercício judicial dos direitos fundamentais materiais reconhecidos pela plenipotencialidade da abertura interpretativa do artigo 5º parágrafo 2º da constituição brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

A captura da escatologia do direito em tempos de ditadura: questões jurídicas transversais pela literatura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Derli Júnior Stumpf

A jurisprudência argentina e a aplicação do princípio da reserva legal nos crimes de lesa humanidade: Uma análise da decisão da Corte Suprema de Justucia de La Nacion no caso Arancibia Clavel; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Gabriel Ortigara Dellagerisi

Bloco de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Raul Corazza

A técnica da nulidade parcial sem redução de texto na ordem jurídica brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Rosane Zuge Alves Farias

Os princípios jurídicos indicados nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Israel Mesquita Vieira

O princípio da proporcionalidade como proteção deficiente: faces deste conceito no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Thaiane de Freitas Vincenzi

Uma análise do princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: enfrentando a colisão nos casos de liberdade de expressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Tiago Elias Vianna Jorgens

A (In)Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Lucas Augusto da Silva Zolet

As Discussões Morais na Jurisprudência do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Keli Susana Pilatti

O Princípio da Proporcionalidade como meio de efetivação do Garantismo Penal: Um estudo da jurisprudência do STF sobre o Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Rubens Mário dos Santos Franken

O direito fundamental à liberdade e o princípio da proporcionalidade nos tribunais constitucionais da América do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Franchesco Moraschin de Freitas

(Re) Pensando o Conceito de Sentença no Direito Processual Civil: Análise da jurisprudência Pátria em Busca dos Fundamentos Perdidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Bruno Ortigara Dellagerisi

Modulação dos Efeitos da Jurisprudência e Ativismo Judicial: Estudo de Caso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Alexandre Weingartner

Improcedência Prima Facie: Visão sobre a Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Bruno Bambini

A (in) observância dos critérios substanciais na fixação do dano moral: uma visão a partir da pergunta pela discricionalidade judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

A literatura como denúncia à condição do direito no período da ditadura militar brasileira através da obra "Auto da Barca do Camiri"; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Bruno Ortigara Dellagerisi

Ativismo judicial e direitos fundamentais: entre a concretização da Constituição à discricionariedade judicial; 2013; Iniciação Científica - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Israel Mesquita Vieira

O princípio da proporcionalidade como proteção deficiente: faces deste conceito no direito brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal: o (in)devido uso de decisões estrangeiras como fonte do Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

Sustentabilidade, constituição e garantias constitucionais no processo penal: o uso da proporcionalidade no HC 94; 404/SP; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Jéssica Regina Di Domênico; Pedro Caetano Machado Barbiero

Justiça distributiva no STF: o julgamento do MS 26; 690/DF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Jéssica Regina Di Domênico; Pedro Caetano Machado Barbiero

Phronesis e pretensão de correção: aproximações entre Aristóteles e Rober Alexy; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

José Paulo Schneider dos Santos

Direito e Literatura: (re)construindo as decisões judiciais a partir da obra Billy Budd, de Melville; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Júlia Ferri Polese; Fernando Gabriel Ghiggi

O conceito de gleba e o princípio da proporcionalidade: o estudo de caso a partir do RE 543; 974-7/MG; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Luísa Giuliani Bernsts

Princípio da proporcionalidade - vedação da proteção deficiente e a defesa do consumidor; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Luísa Giuliani Bernsts

DIREITO, LITERATURA E ESCRAVIDÃO: reflexões do constitucionalismo liberal à brasileira a partir da obra Negrinha de Monteiro Lobato; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal: o (in)devido uso de decisões estrangeiras como fonte do Direito - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

Sustentabilidade, constituição e garantias constitucionais no processo penal: o uso da proporcionalidade no HC 94; 404/SP - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Luísa Giuliani Bernsts

DIREITO, ESCRAVIDÃO E LITERATURA: reflexões do constitucionalismo liberal à brasileira a partir da obra "Negrinha", de Monteiro Lobato - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Luísa Giuliani Bernsts

O constitucionalismo dirigente como pressuposto para a democracia sustentável: o problema da concretização dos direitos fundamentais via princípio da proporcionalidade - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

José Paulo Schneider dos Santos

Direito e Literatura: (re)construindo as decisões judiciais a partir da obra Billy Budd, de Melville - MIC UNISINOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal: o (in)devido uso de decisões estrangeiras como fonte do Direito - XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

CONSTITUIÇÃO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL:O USO DA PROPORCIONALIDADE NO HC 94; 404/SP; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

José Paulo Schneider dos Santos

Direito e Literatura: (re)construindo as decisões judiciais a partir da obra Billy Budd, de Melville; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Luísa Giuliani Bernsts

DIREITO, ESCRAVIDÃO E LITERATURA: reflexões do constitucionalismo liberal à brasileira a partir da obra "Negrinha", de Monteiro Lobato; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Júlia Ferri Polese; Fernando Gabriel Ghiggi

O conceito de gleba e o princípio da proporcionalidade: o estudo de caso a partir do RE 543; 974-7/MG; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Jéssica Regina Di Domênico; Pedro Caetano Machado Barbiero

Phronesis e pretensão de correção: aproximações entre Aristóteles e Rober Alexy; XI FEPE ULBRA/CAR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Keli Susana Pilatti

A aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no HC 91; 675/SP; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Henning Bridi

O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: (des)velando a discricionariedade judicial; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Keli Susana Pilatti

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC N; 91; 675-1/SP; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Marcos Caetano Corrêa

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: da transferência ex officio de militares estudantes de instituições particulares para a universidade pública; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Israel Mesquita Vieira

A função social da propriedade e o direito à moradia: discussões a partir do caso Pinheirinho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Marcos Caetano Corrêa

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: da análise da ADI 3; 324-7/DF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Janaína Hennig Bridi

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: da análise do HC 94; 404/SP; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Jéssica Regina Di Domênico; Pedro Caetano Machado Barbiero

DA PROPORCIOALIDADE NA RESOLUÇÃO DO CASO DE RE Nº603; 583: ANÁLISE DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Marx Villa

A MORADIA COMO DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE JURÍDICA A PARTIR DO BAIRRO ZACCHIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

Bruno Dellagerisi

A MORADIA COMO DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE JURÍDICA A PARTIR DO BAIRRO ZACCHIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Fausto Santos de Morais;

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Foi orientado por

Jeferson Luiz Dellavalle Dutra

Hermenêutica e as normas gerais do Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;

Lenio Luiz Streck

A Proporcionalidade como Princípio Epocal do Direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva dsa nova crítica do Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lenio Luiz Streck;

Lenio Luiz Streck

; HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Lenio Luiz Streck;

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  • MORAIS, F. S. . Contributos da Nova Crítica do Direito à (re)construção fática da dogmática jurídica no Direito Privado. In: IV Mostra de Iniciação Científica, III Mostra de Pesquisa de Pós-Gradução e IV Exposição de Atividades de Extensão Comunitária de IMED, 2010, Passo Fundo. Mostra de Iniciação Científica. Passo Fundo: IMED, 2010. p. 2.

  • MORAIS, F. S. . A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA QUE ROMPA COM O POSITIVISMO JURÍDICO DOGMATIZANTE E SOLIPSISTA. In: 1ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-graduação e Pesquisa, 2008, São Sebastião do Caí. Mostra de Iniciação Científica, Pós-graduação e Pesquisa, 2008.

  • MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Que tipo de jurista é você? Reflexões sobre a Teoria do Direito no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, F. S. . Os desafios do constitucionalismo e da ciência jurídica no século XXI: Linguagem e argumentação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, J. P. S. ; MORAIS, F. S. . A proporcionalidade como critério de realização do princípio da proporcionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. ; GHIGGI, F. G. . Introdução à teoria de Jeremy Waldron: perspectivas de aporte às instituições pátrias.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, F. S. ; GHIGGI, F. G. . Introdução à teoria de Jeremy Waldron. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. ; IVANOFF, F. . A Proteção Jurídica ao Risco Transgênico: Organismos Geneticamente Modificados e sua relação com o direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, F. S. ; IVANOFF, F. . A dogmática das restrições dos direitos fundamentais na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SELAYARAN, A. ; MORAIS, F. S. . Controle Ponderado e a inconstitucionalidade da fosfoetanolamina.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, F. S. ; STAATS, S.D. . Compreendendo os precedentes no novo CPC com base no Romance em Cadeia de Ronald Dworkin. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. ; STAATS, S.D. . A proteção jurídica dos organismos geneticamente modificados no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, F. S. ; STAATS, S.D. . Os precedentes no novo CPC e a relação com a teoria do Romance em Cadeia de Ronald Dworkin. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, F. S. ; IVANOFF, F. . A democracia como fundamento de proteção contra o risco dos organismos geneticamente modificados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, F. S. ; IVANOFF, F. . O poder judiciário como meio de proteção contra o risco dos organismos geneticamente modificados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, F. S. ; VANNUCCI, A. ; MIGUEL, C. R. . Direitos Fundamentais e Crises Democráticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . The Problem of the Concept of Legal Principles as Optimization Requirement in the Brazilian Supreme Court. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, F. S. . The Problem of Proportionality as an Operative Technique to Decide Hard Cases by the Brazilian Supreme Court. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, F. S. . A dupla natureza do direito e a argumentação jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. ; BRIDI, J. ; ZOLET, L. A. S. . Os direitos fundamentais como uma construção não positivista: questões teóricas sobre o pensamento constitucionalista de Robert Alexy. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . Proporcionalidade, precedentes e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, F. S. . Rationality of the Uses of Proportionality Principle by the Brazilian Supreme Court. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. ; GHIGGI, F. G. ; POLESE, J. F. . Sustentabilidade, democracia e proteção (d)eficiente: novas perspectivas do direito ao futuro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. ; BRIDI, J. . A realização da sustentabilidade no Brasil: da normatização infraconstitucional ao protagonismo do Tribunal de Contas da União. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. ; SANTOS, J. P. S. . Uma resposta hermenêutica ao imaginário simbólico da democracia constitucional à brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . A argumentação jurídica como elemento legitimador do sopesamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . A (ir)racional aplicação da proporcionalidade pelo STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, J. P. S. ; MORAIS, F. S. . A legitimidade metodológica da extensão material dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . Direito, Literatura e escravidão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. ; BRIDI, J. . A lei e a escatologia no Auto da Bar de Camiri: a (im)possibilidade do Direito no período da ditadura militar brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. ; SANTOS, J. P. S. . A morte de Billy Budd como uma questão de princípio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . O princípio da proporcionalidade, vedação da proteção deficiente e a defesa do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . Ativismo judicial às avessas: uma visão a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . A Crítica Hermenêutica do Direito como ferramental teórico para enfrentamento das questões controversas no direito previdenciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, F. S. . O conceito de direito, hermenêutica e argumentação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, F. S. . A jurisprudência como fonte do direito: uma visão a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. ; DELLAGERISI. B. ; VILLA. M. . A MORADIA COMO DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE JURÍDICA A PARTIR DO BAIRRO ZACCHIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica: introdução ao debate sobre a discricionariedade judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, F. S. . Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica: proposta de uma dogmática jurídica crítica para enfrentar o desafio da discricionariedade judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, F. S. . Constituição e Barbárie: uma ilustração através do curta Ilhas das Flores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . Constituição Brasileira e a Ilha das Flores: breve ilustração sobre a necessidade da Teoria da Constituição Dirigente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . Direito, Hermeneutica e Argumentação Jurídica: proposta de uma dogmática jurídica crítica para enfrentar o desafio da discricionariedade judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . Contributos da Nova Crítica do Direito à (re)construção fática da dogmática jurídica no Direito Privado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . A ponderação e a tradição jurídica (in)autêntica: proposta de diálogos a partir da Nova Crítica do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . Análise do discurso jurídico como resultado da técnica de ponderação de princípios pela Nova Crítica do Direito: a hermeneutica jurídica como (des)ocultação do prolema da discricionariedade judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . A argumentação jurídica e a (in)devida abertura do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . Código do consumidor e legislação trabalhista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, F. S. . Holding? Dictum? Distinguishing? Overruling? or Subsuntion? How to speak English in terrae brasilis? Abdicar-se-á o caso concreto?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . A resposta correta no julgamento de Antígona: proposta de estudo da teoria dworkiniana através da obra de Sófocles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, F. S. . O limite da compreensão fenomenológica do direito no caso concreto: a paradoxal função dos princípios e a sua incompatibilidade com a discricionariedade judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, F. S. . O caso concreto como arte e a arte do caso concreto: contributos da arte e da filosofia na busca de respostas corretas no direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . AS REFORMAS DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO E A APROXIMAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CIVIL LAW E COMMON LAW: (IM)PROPRIEDADES DO PENSAMENTO JURÍDICO SOB UMA PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . AS REFORMAS DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO SOB A INTERROGAÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA NO DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA QUE ROMPA COM O POSITIVISMO JURÍDICO DOGMATIZANTE E SOLIPSISTA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . O poder judiciário brasileiro como representação de um campo simbólico: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, F. S. . Código do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, F. S. . Legislação Trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, F. S. . (Des) velamento das (im)propriedades que se evidenciam na reforma do sistema processual brasileiro: apontamentos a partir da Hermenêutica Filosófica no direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, F. S. . A discricionariedade epistêmica no direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2016. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Salvador. Cód. GbN4bSI7v8Se5GiX. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Salvador. Cód. 0v9l6rUfX1Bmxw4i. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Porto Alegre. Cód. Q7lQDtj8jdIG5FVg. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Porto Alegre. Cód. MAgn386u3A8eXNaO. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Porto Alegre. Cód. 4wk5E0Epuqa4So2t. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo XXVII CONPEDI Porto Alegre. Cód. 50saR7R0wUB88FRO. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação artigo Revista Novos Estudos Jurídicos, ID 11999-32513-1-SM?. 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação 1/2 Revista do Direito (UNISC). 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação 2/2 Revista do Direito (UNISC). 2018.

MORAIS, FAUSTO SANTOS DE . Avaliação 1 artigo Revista de Direito da Faculdade de Guanambi. 2018.

MORAIS, F. S. . Avaliação artigo XXVI CONPEDI Brasília. Cód. OV3JBRgxo3lG51MJ. 2017.

MORAIS, F. S. . Avaliação artigo XXVI CONPEDI Brasília. Cód. io3484xvyMXUq300. 2017.

MORAIS, F. S. . Avaliação artigo XXVI CONPEDI Brasília. Cód. z3h2511aqHK4906z. 2017.

MORAIS, F. S. . Avaliação artigo XXVI CONPEDI Brasília. Cód. rA07U56JydrnVcnq. 2017.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID 2pl3es7TxNm8kNMo.. 2016.

MORAIS, F.S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba.EDTynao4OOtFx3Vn. 2016.

MORAIS, F.S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID 7DCU2F3ha9sfMKd9. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID 1eEqtcMy6ARv5jZ5. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID k84KcGqeGjU81499. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID R9j19AYl225atdLO. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo XXV CONPEDI Curitiba. ID tw5Bin7XB399Cx53. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 1/2 Revista de Direito da Faculdade de Guanambi. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 2/2 Revista de Direito da Faculdade de Guanambi. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo para Revista Brasileira de Direito Animal. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 1/2 para Revista Argumentum. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 2/2 para Revista Argumentum. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 1/2 para Revista Thesis Juris. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de artigo 2/2 para Revista Thesis Juris. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 1 artigo Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário UCB. 2016.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 183. Revista Argumentum.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 191. Revista Argumentum.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 8100-21878-1-RV. Revista Eletrônica Direito & Política.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 7574-20332-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 6868-18578-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 7235-19477-3-SM. Revista Eletrônica Direito & Política.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 6261-16925-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 1/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 18.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 2/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 18.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 1/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 19.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 2/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 19.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 1/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 20.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação de 2/2 artigo. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 10. n. 20.. 2015.

MORAIS, F. S. . Avaliação do artigo 7285-19612-1-SM. Revista Eletrônica Direito & Política.. 2015.

MORAIS, F. S. ; STRECK, L. L. . Direito e Literatura: A família de Pascoal Duarte. 2013.

MORAIS, F. S. . Ideias em tese. 2013.

MORAIS, F. S. ; STRECK, L. L. ; CULETTON, A. . Direito e Literatura: O homem que sabia javanês, de Lima Barreto. 2013.

MORAIS, F. S. ; STRECK, L. L. . Direito e Literatura: O juiz de Paz da Roça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAIS, F. S. ; STRECK, L. L. ; CASTIGLIONI, R. D. . Direito e Literatura: O túnel. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 14. n.1.. 2018. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 14. n.2.. 2018. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 14. n.3.. 2018. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Interpretação, ponderação e decisão penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 13. n.1.. 2017. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 13. n.2.. 2017. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Ponderação e Arbitrariedade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIGUEL, C. R. ; MORAIS, F. S. . Direitos Fundamentais no Direito Comunitário Europeu. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 12. n.1.. 2016. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis A1). v. 12. n.2.. 2016. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 11. n.2.. 2015. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 11. n.1.. 2015. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Direito das obrigações.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização Direito Civil e Processo Civil).

MORAIS, F. S. . Direito dos Contratos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização Direito Civil e Processo Civil).

MORAIS, F. S. . Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização Direito do Trabalho e Direito Previdenciário).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 10. n.1.. 2014. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 10. n.2.. 2014. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 9. n.1.. 2013. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604. Qualis B1). v. 9. n.2.. 2013. (Editoração/Periódico).

MORAIS, F. S. . Hermenêutica constitucional e a era dos princípios: teoria da argumentação jurídica problematizada a partir da Nova Crítica do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAIS, F. S. . As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (Im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica filosófica. 2008 (Artigo) .

MORAIS, F. S. . O poder judiciário brasileiro como representação de um campo simbólico. 2008 (Artigo) .

MORAIS, F. S. . Possibilidades epistemológicas do direito como um sistema autopoético. 2008 (Artigo) .

MORAIS, F. S. . Hermenêutica e as normas gerais de direito tributário. 2006 (Monografia) .

MORAIS, F. S. . Os princípios juslaborais frente a flexibilização. 2003 (Monografia) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Direitos Fundamentais, hermenêutica e proporcionalidade: crítica ao desenvolvimento prático-teórico do dever de proteção aos Direitos Fundamentais, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que discute o dever de proteção aos Direitos Fundamentais sob o ponto de vista da hermenêutica e argumentação jurídica, principalmente, estabelecendo a crítica sobre a racionalidade jurídica e a discricionariedade judicial. Neste contexto, verifica-se que o princípio da proporcionalidade, em seu duplo viés ? vedação da proteção deficiente e proibição de excesso ?, surge como parâmetro para aferir a realização do caráter normativo da Constituição de 1988 pelos tribunais. Para tanto, busca-se desenvolver uma dogmática da devida proteção aos Direitos Fundamentais, levando em conta a implementação dos direitos fundamentais através do princípio da proporcionalidade e sua relação com o caráter normativo da Constituição brasileira de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fausto Santos de Morais - Coordenador / Janaína Bridi - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / José Paulo Schneider dos Santos - Integrante / Pedro Caetano Machado Barbiero - Integrante / Jéssica Regina Di Domenico - Integrante / Fernando Gabriel Ghiggi - Integrante / Júlia Ferri Polese - Integrante / Lucas Augusto da Silva Zolet - Integrante / Felipe Ivanoff - Integrante / Marianna Motta Loss - Integrante / Alexandre Selayaran - Integrante / Cássio Soares - Integrante / Lucas Parnoff - Integrante / Bruno Dellagerisi - Integrante., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 5

  • 2013 - 2015

    O constitucionalismo dirigente como pressuposto para a democracia sustentável: o problema da concretização dos direitos fundamentais via princípio da proporcionalidade, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que discute a importância da noção de Constituição dirigente e compromissária para a construção do paradigma da democracia sustentável, levando em conta a vinculação do Estado à máxima realização dos direitos fundamentais. A proteção conferida aos direitos fundamentais consagrados no texto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal encontra amparo na denominada Constituição dirigente? Neste contexto, verifica-se que o princípio da proporcionalidade, em seu duplo viés ? vedação da proteção deficiente e proibição de excesso ?, surge como parâmetro para aferir a realização do caráter normativo da Constituição de 1988 pelos tribunais. Para tanto, busca-se desenvolver uma dogmática do conceito de Constituição democraticamente sustentável, levando em conta a implementação dos direitos fundamentais através do princípio da proporcionalidade e sua relação com o caráter compromissário da Constituição brasileira de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fausto Santos de Morais - Coordenador / André Karam Trindade - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / João Marcelo Lang - Integrante., Financiador(es): Faculdade Meridional - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    Ativismo judicial: Direitos Fundamentais, Espaço Público e Constituição, Descrição: Objeto de Estudo: O Supremo Tribunal Federal e a (in)aplicação do princípio da proporcionalidade. Resumo: A hermenêutica jurídica brasileira procura alternativas para lidar com os desafios impostos pelo constitucionalismo contemporâneo, no qual, as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia. Todavia, falta ao direito brasileiro uma teorização sólida quanto ao papel das fontes, normas e da interpretação. Pretendendo suprir essa lacuna, a hermenêutica jurídica de modo geral, e a brasileira, acabou por assumir a proporcionalidade como critério hermenêutico condutor do pensamento jurídico, esboçando a teoria proposta por Robert Alexy. Assim, a jurisdição constitucional trabalha com a noção de conflitos, que exigem a resolução mediante ponderação (balanceamento) entre interesses, valores, bens, direitos, princípios e razões. Demarcando a pesquisa em 189 decisões do Supremo Tribunal Federal - STF, nos últimos dez anos, selecionadas a partir do termo ?princípio da proporcionalidade?, a pesquisa funda-se na coleta de dados jurisprudenciais e respectiva análise com suporte com base na revisão bibliográfica sobre o tema e sua crítica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fausto Santos de Morais - Coordenador / André Karam Trindade - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Ativismo judicial: direitos fundamentais, espaço público e constituição, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa voltado ao problema do ascendente ativismo judicial que vem sendo praticado no Brasil ? impulsionado pela tendência do neoconstitucionalismo e, muitas vezes, sob as vestes do garantismo ?, especialmente na última década, e sua relação com a concretização dos direitos fundamentais, a formatação do espaço público e, de certo modo, a (des)construção da própria democracia, tendo em vista os limites postos pela Constituição de 1988. Para tanto, após a análise do denominado ativismo à brasileira ? que rompe com as tradições estadunidense e alemã na medida em que vem caracterizado, entre outros aspectos, pelo solipsismo judicial ? e de seus efeitos colaterais, realizar-se-á pesquisa empírica, consistente no estudo de casos concretos, através de uma metodologia adequada, a fim de ilustrar a (ir)racionalidade que marca o processo de produção das decisões judiciais, em todas as suas esferas: nacional (STF), regional (TJ/RS) e local (juiz singular). Com isto, a partir dos aportes da crítica hermenêutica do direito, o presente projeto busca evidenciar a necessidade de uma teoria garantista da decisão judicial ? em que a clássica segurança jurídica vem substituída pela integridade e pela coerência do direito ?, mediante a qual a concretização dos direitos fundamentais não viole a separação dos poderes, não se aproprie indevidamente do espaço público, não enfraqueça a normatividade da constituição e, sobretudo, não coloque em xeque as bases do regime democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fausto Santos de Morais - Integrante / André Karam Trindade - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Meridional - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2012 - Atual

    O direito na literatura ? a representação dos juízes nas narrativas literárias: entre o real e o imaginário, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa dirigido ao estudo interdisciplinar do direito na literatura (law in literature), mais especificamente dos ?modelos de juiz? ? na esteira de François Ost ? a partir de representações literárias. Isto porque, com o constitucionalismo do segundo pós-guerra, o fortalecimento dos direitos fundamentais e a expansão do poder judiciário, é sabido que a figura do juiz assume papel central na arquitetura do paradigma do Estado Democrático de Direito. Neste contexto, marcado pelo denominado protagonismo judicial, é que se propõe a leitura e análise de narrativas pré-selecionadas, cujos argumentos permitem uma reflexão crítica a respeito, de um lado, da figura do juiz e do papel por ele desempenhado na realização da justiça; e, de outro, das diversas teorias do direito e, de certo modo, da evolução do pensamento jurídico. Para tanto, com base no método hermenêutico, ou fenomenológico, buscar-se-á, primeiro, verificar se o modelo de juiz retratado nas narrativas literárias corresponde ao paradigma jurídico vigente; depois, examinar se os textos literários, de alguma maneira, denunciam determinado modelo de juiz ou, ainda, problematizam sua atuação; e, por fim, traçar o perfil do modelo de juiz pós-positivista e tentar identificá-lo na literatura contemporânea. Desse modo, através de uma visão em paralaxe, o presente projeto de pesquisa visa a (re)construção do modelo de juiz no Estado contemporâneo, tendo em vista os diversos protótipos fornecidos pela literatura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fausto Santos de Morais - Integrante / André Karam Trindade - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Meridional - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - Atual

    As ?soluções judiciais? para a crise do sistema prisional gaúcho: um exemplo privilegiado do ?ativismo à brasileira?., Descrição: Projeto financiado pelo EDITAL ARD_03/2012 da FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul ? Auxílio financeiro. Trata-se de projeto de pesquisa voltado à investigação do papel desempenhado pelo Poder Judiciário diante da crise que assola o sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na última década (2003-2013), problematizando o ascendente ativismo judicial verificado no Brasil, sob o álibi (teórico) do garantismo e da necessidade de concretização dos direitos fundamentais. Assim, levando em conta as ?soluções judiciais? adotadas pelos juízes e tribunais ? marcadas por argumentos políticos e por alto grau de discricionariedade ?, a pesquisa buscará investigar o problema da legitimidade e dos limites da intervenção judicial no paradigma da democracia sustentável, com base nos aportes da crítica hermenêutica do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Fausto Santos de Morais - Integrante / André Karam Trindade - Coordenador / Thaise Nara Graziotin Costa - Integrante / Lucioano Migliavacca - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Remuneração.

  • 2011 - 2011

    Direitos Humanos e Espaço Público: efetivação do direito à cidade no Município de Passo Fundo ? RS, Descrição: O grupo de estudos possui o objetivo geral de analisar a possibilidade de efetivação dos direitos fundamentais através do processo de intervenção do Estado, nas dimensões da regulação, das políticas públicas, controle jurisdicional e redirecionamento da gestão para a sociedade civil, o projeto de pesquisa está estruturado metodologicamente em três níveis: atividade de pesquisa dirigida à identificação e diagnóstico de demandas relativas à violação de direitos fundamentais, no âmbito do Município de Passo Fundo, RS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fausto Santos de Morais - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2

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Prêmios

2014

Menção honrosa no Prêmio Capes de tese 2014, CAPES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Meridional, Escola de Direito / Programa de Pós-Gradução. , Rua Senador Pinheiro, 304, Vila Rodrigues, 99070220 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 30456100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Fundação Meridional

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

  • 2010 - Atual

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Faculdade Meridional / IMED Escola de Direito / Programa de Pós-Graduação Rua Senador Pinheiro, 304 Vila Rodrigues 99.070.220 - Passo Fundo (RS) ? Brasil Telefone: (54) 30456100 URL da Homepage: www.imed.edu.br

    Atividades

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE MERIDIONAL, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil II - Obrigações, Hermenêutica Jurídica

  • 2002 - Atual

    Advogados Associados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: sócio

    Outras informações:
    Loss & Morais Advogados Associados

  • 2011 - 2012

    Faculdade Meridional

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do grupo de estudos, Carga horária: 2

  • 2008 - 2010

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Pesquisador bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2009 - 2010

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário no Curso de Direito, Carga horária: 11

    Atividades

    • 02/2009 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Internacional, Estágio Supervisionado III - SAJULBRA, Ética Profissional

  • 2005 - 2008

    Bolsista/Pesquisador Sem Vínculo

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2003 - 2007

    Agromarau Indústria e Comércio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

  • 2002 - 2003

    BANCO DO BRASIL

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

  • 2000 - 2002

    CIEE-RS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio no escritório Dall'Agnol Advocacia

  • 1999 - 2000

    Núcleo de Assistência Judiciária - UPF

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 8

  • 2017 - 2018

    Câmara de Vereadores de Passo Fundo

    Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 17