Jeferson Luiz Dellavalle Dutra
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2002) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Coordenou o o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e o Curso de Direito da Fadergs (2019-2001) e atualmente é coordenador de Grande Área dos Cursos de Direito, Gestão e Negócios da Uniritter no campus Zona Sul (2021). Professor do Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus). Professor do Programa de Pós-Graduação da PUC/RS. Advogado, sócio do escritório de advocacia Corte Melllo, Dutra, Gueno e Borghetti Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: prática forense, direito civil, teoria dos sistemas, teoria do direito.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2009 em Direito
2005 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O contrato como processo,
Orientador: Leonel Severo Rocha
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Ano de interrupção: 2009Palavras-chave: Contrato; Comunicação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O contrato como comunicação sistêmica,Ano de Obtenção: 2005
Leonel Severo Rocha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Contratos; Teoria dos Sistemas; Comunicação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior.
Graduação em Direito
1996 - 2002
Universidade de Passo Fundo
Título: O sistema contratual e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Mario Martins da Silva Materio
Formação complementar
2007 -
Extensão universitária em Cultural. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação Tec. Ambientel Virtual Moodle. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito e Economia Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
DUTRA, J. L. D. . V SIPE - Salão de Iniciação de Pesquisa e Extensão - FADERGS. 2017. (Congresso).
DUTRA, J. L. D. . IV SIPE - Salão de Iniciação Pesquisa e Extinção da FADERGS. 2016. (Congresso).
DUTRA, J. L. D. . Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Outro).
DUTRA, J. L. D. . Seminário de Pedagogia Universitária. 2008. (Outro).
DUTRA, J. L. D. . Seminário de Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Chimarreando com pesquisa - plágio.Chimarreando com pesquisa - plágio. 2017. (Outra).
Oficina Pesquisa e TCC.Oficina Pesquisa e TCC. 2017. (Oficina).
Palestra Hermenêutica e Constituição.Hermenêutica e Constituição. 2017. (Outra).
Workshop de Pesquisa - Análise Quantitativa.Workshop de Pesquisa - Análise Quantitativa. 2017. (Outra).
Workshop de Pesquisa - Análise Quantitativa.Workshop de Pesquisa - Análise Quantitativa. 2017. (Outra).
Capacitação docente - Inspiring Morning.Práticas inovadoras em sala de aula. 2016. (Oficina).
Chimarreando com pesquisa.Como fazer um pôster científico. 2016. (Outra).
Oficina: Metodologia da problematização e aprendizagem por problemas.Metodologia da problematização e aprendizagem por problemas. 2016. (Oficina).
Oficina Avaliação.Oficina Avaliação. 2016. (Oficina).
Oficina Ferramentas Informatizadas.Ferramentas Informatizadas: Socrative e Padlet. 2016. (Oficina).
Oficina Questionário Digital.Questionário Digital. 2016. (Oficina).
Palestra - "Direito Civil: Sucessões"."Direito Civil: Sucessões". 2016. (Outra).
Palestra - Epistemologia III - Hermenêutica e Constituição.Epistemologia III - Hermenêutica e Constituição. 2016. (Outra).
Simulação como ferramenta de ensino.Simulação como ferramenta de ensino. 2016. (Oficina).
Workshop Metodologia da problematização: Treino de habilidades e cenário de simulação.Workshop Metodologia da problematização: Treino de habilidades e cenário de simulação. 2016. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito.O Novo Código de Processo Civil e o Direito das Famílias e Sucessões. 2015. (Outra).
Capacitação Docente.ENADE na Prática. 2015. (Oficina).
Curso de Extensão: OAB - Módulo II - Exame XVII.OAB - Módulo II - Exame XVII. 2015. (Outra).
Curso de extensão: OAB - Módulo III - Exame XVII.OAB - Módulo III - Exames XVII. 2015. (Outra).
II Congresso Gaúcho de Direito de Família. II Congresso Gaúcho de Direito de Família. 2015. (Congresso).
II Congresso Gaúcho de Direito de Família. Sucessões: problemas e soluções do dia a dia. 2015. (Congresso).
III Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão.Comissão Avaliadora do III Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outra).
Minicurso: Metodologia da problematização e aprendizagem por problemas.Metodologia da problematização e aprendizagem por problemas. 2015. (Outra).
Oficina Pedagógica.Metodologia a problematização e aprendizagem por problemas. 2015. (Oficina).
Seminário de Formação Docente: Inovação e Criatividade.Seminário de Formação Docente: Inovação e Criatividade. 2015. (Seminário).
III Congresso Nacional e I Congresso Internacional Alienação Parental. 2014. (Congresso).
Oficina de Elaboração de Contrato de Prestação de Serviço.Elaboração de Contrato de Prestação de Serviço. 2014. (Oficina).
Seminário de Pedagogia Universitária - São Judas Tadeu. 2014. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Metodista do IPA. 2013. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Metodista do IPA. 2013. (Seminário).
IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2012. (Congresso).
Os riscos da radiação eletromagnética não ionizante da telefonia celulalular.Os riscos da radiação eletromagnética não ionizante da telefonia celular. 2012. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Metodista do IPA. 2012. (Seminário).
Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. As ERBs e os institutos do tombamento e do inventário: a proteção do patrimônio cultural urbano. 2011. (Congresso).
Palestra de Direito de Família.O Direito sucessório na união estável: uma análise através da doutrina e da jurisprudência. 2011. (Encontro).
Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Metodista do IPA. 2011. (Seminário).
XI Seminário de Pedagogia Universitária.Oficina 1 - Mudanças Ortográficas na língua Portuguesa?. 2011. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Metodista do IPA. 2010. (Seminário).
Clube da leitura FNAC - IPA.As Benevolentes. 2009. (Encontro).
Grupo de Estudos da Avaliação no Ensino Superior.Avaliação por Competências. 2009. (Encontro).
Grupo de Estudos da Avaliação no Ensino Superior.Práticas Avaliativas. 2009. (Encontro).
Grupo de Estudos da Avaliação no Ensino Superior.Concepções da Avaliação no Ensino. 2009. (Encontro).
Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária.Avaliando por competências e habilidades no ensino jurídico. 2009. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária.Colegiado Ciências Sociais Aplicadas. 2009. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária.Instrumentos de Avaliação. 2009. (Oficina).
7o seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.O princípio constitucional do cuidado como limite e tarefa do Estado. 2008. (Seminário).
O compromisso social da Universidade: Limites e Possibilidades. 2008. (Seminário).
Oficina de Ética e Plágio. 2008. (Oficina).
Seinário de Pedagogia Universitária - O ensino superior metodista no cenário nacional. 2008. (Seminário).
Seminário de Dirieto Processual Civil. 2008. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária.(Re)pensando os Cursos de Graduação. 2008. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária.Reflexão dos Colegiados: Universidade Nova. 2008. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária.Instrumentos de Avaliação. 2008. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária - O caminho universitário. 2008. (Seminário).
Universidade e Processo de Bolonha. 2008. (Outra).
V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Encontro).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Boa-fé, equilíbrio econômico e função social do contrato: a possibilidade de uma reflexividade sistêmica através dos princípios contratuais.. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Boa-fé, equilíbrio econômico e função social do contrato: a possibilidade de uma reflexividade sistêmica através dos princípios contratuais.. 2008. (Encontro).
Congresso Nacional de Dirieto da FAMES. Contrato, Mídia e Ciberspaço. 2007. (Congresso).
Direito & Literatura: do fato à ficção.Debatendo a obra literária "Fausto" de Goethe. 2007. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA.Mídia, ciberspaço e (in)efetividade dos direitos da pessoa humana. 2007. (Outra).
Seminário de Pedagogia Universitária FAMES: educação e práticas indissociadas entre ensino, pesquisa e extensão..A extensão e a indissociabilidade com o ensino e a pesquisa. 2007. (Seminário).
Seminário de Pedagógia Universitária IPA: educação e práticas indissociadas entre ensino, pesquisa e extensão.A extensão e a indissociabilidade com o ensino e a pesquisa.. 2007. (Seminário).
Seminário Pedagógico da Rede Metodista de Educação 2007 1. 2007. (Seminário).
Seminário Pedagógico da Rede Metodista de Educação do Sul.Prática Docente e Avaliação da Aprendizagem. 2007. (Seminário).
Seminário Pedagógico da Rede Metodista de Educação do Sul. 2007. (Seminário).
Simpósio Brasileiro, Congresso Luso-brasileiro, Colóquio Ibero-americano.Avaliação institucional no Centro Universitário Metodista IPA: uma proposta de avaliação colegiada. 2007. (Simpósio).
X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).
Espaço Kaingang de Sustentabilidade.Direito à terras indígenas e áreas modificadas. 2006. (Seminário).
I Encontro Internacional da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli. 2006. (Encontro).
II Encontro Euro-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Encontro).
III Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA.A (in)eficácia dos direitos e garantias fundamentais nas relações privadas. 2006. (Outra).
III Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar. 2006. (Seminário).
IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha - O Desenvolvimento em Questão.A (in)aplicabilidade das normas e garantias constitucionais nas relações privadas.. 2006. (Simpósio).
Aula-Magna do Curso de Direito. 2005. (Outra).
Constituições Civis Globais: alternativas para uma teoria constitucional centrada no Estado. 2005. (Congresso).
Epistemologia e Transdisciplinaridade. 2005. (Encontro).
II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito do IPA.A importância do Estado na implementação dos direitos e garantia fundamentais nas relações privadas. 2005. (Outra).
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário).
Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).
Pesquisando o Direito.Exposição de Produção Científica. 2005. (Outra).
Palestra: Diferenciação Funcional e Sistema Jurídico. 2004. (Outra).
Palestra: Teoria da Autopoiese e Direito Autopoiético. 2004. (Outra).
Problemas da Teoria do Dirieto e dos operadores jurídicos no novo milênio..Problemas da Teoria do Direito e dos operadores jurídicos no novo milênio.. 2004. (Outra).
Ciclo de Palestras do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2003. (Congresso).
Sistemas Comparados de Governança.Seminário sobre Governança. 2003. (Seminário).
XII Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).
Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2001. (Congresso).
Congresso Multidisciplinar de Direito. 2000. (Congresso).
Júri Simulado.Júri Simulado. 2000. (Outra).
Júri Simulado.Júri Simulado. 1999. (Outra).
Participação em bancas
DUTRA, J. L. D.; STEFANELLO, D. S.; GALHILETTE, C.. Hermenêutica e as normas gerais de Direito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.
DUTRA, J. L. D.. Princípio da vinculação contratual: entre relativização e limitação do campo de incidência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; GONCALVES, R.. Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária e o Necessário Prévio Esgotamento da Via Administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Uma perspectiva dos direitos homossexuais sob a ótica do princípio da dignidade de pessoa humana ao processo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.. Instrumentos legais que permitem possíveis fraudes à sucessão legítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.. A destituição do poder familiar e seus reflexos nas hipóteses da devolução de crianças adotadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. A sucessão de filhos havidos post mortem por técnica de reprodução assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. O reconhecimento jurídico dos "novos" arranjos familiares e os seus reflexos patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. Irresponsabilidade civil por abandono afetivo de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.. Guarda compartilhada nas decisões do TJ/RS antes e depois da alteração trazida pela lei 13.058/14 em relação ao melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.. Fronteiras do direito ao esquecimento: estudo do caso Lebach. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.. Concorrência Sucessória entre Famílias Simultâneas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Títulos de Ingresso Previstos no Estatuto do Estrangeiro e Exceções para Portugueses, Refugiados e Cidadãos Nacionais dos estados Membros do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Os efeitos materiais da ação negatória de paternidade e a legitimidade dos terceiros interessados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A teoria da perda de uma chance no Brasil: observações pontuais sobre sua aplicação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Alienação parental: questões relevantes em relação à Lei 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Direito de superfície na perspectiva da função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Sucessão do cônjuge no regime da separação de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. O instituto da curatela frente as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei n 13.146/2015). 2016 - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A eficácia na aplicação das penas impostas pelo estatuto do poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Assédio moral contra estagiário: do aprendizado à humilhação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Análise da (in)aplicabilidade da indenização pela perda do tempo livre no direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. Parentalidade Socioafetiva: O afeto como legitimador de direitos e seus efeitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. Adoção tardia, desafio da garantia ao direito à convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. Guarda compartilhada: problema ou solução?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. Procedimento de destituição do poder familiar sob a luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Bem imóvel: da extinção do condomínio indivisível, gravado com cláusula de inalienabilidade, pela alienação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Direito de imagem e esporte: constituição de pessoa jurídica para o recebimento das verbas de exploração da imagem do atleta profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; ROSA, C. P.; SILVA, D. A. S.. Adoção inuitu personae e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico visando o princípio do melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.; ROSA, C. P.; SILVA, D. A. S.. Mediação comunitária: uma análise do projeto implantado pelo ministério público do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.; ROSA, C. P.; SILVA, D. A. S.. Mediação, o encontro com o outro: o conflito como possibilidade de alteridade na sociedade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.; ROSA, C. P.; SILVA, D. A. S.. A participação dos filhos na mediação como forma de efetivação da doutrina na proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.; ROSA, C. P.; SILVA, D. A. S.. "Saiu do ar, perdeu lugar": a usucapião familiar e a sua aplicabilidade nos diversos modelos de família contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
DUTRA, J. L. D.; FUHRMANN, I. R.; FERRARINI, L.. Responsabilidade civil do registrador de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; FERRARINI, L.; FUHRMANN, I. R.. Ementa Constitucional n. 66/2010 e seus efeitos em face da separação no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Uniões Homoafetivas: reconhecimento do conceito plural de família e seus reflexos na adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O Direito Autoral na Era Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Direito ao esquecimento: um ponto importante do Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O (des)cabimento da indenização civil pelo dever de cuidar e ausência de afetividade dos pais em relação aos seus filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. O direito à licença maternidade nas relações homoafetivas em caso de adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. União estável frente ao casamento: A imposição da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parteno-filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Amplitude da filiação socioafetiva no contexto do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Os efeitos da Lei n 12.318/10 da alienação parental diante do contexto atual do Direito de Famíliia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A adoção internacional, sua excepcionalidade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A função social da propriedade e da posse: um estudo a partir dos fundamentos jurídicos das decisões do TJ-RS em casos de ações possessórias contra os movimentos sociais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Do comportamento da guarda enquanto regra geral como instrumento de efetivação da autoridade parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. A proteção dos Direitos da Personalidade ao sossego residencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. Banco de dados e cadastro de consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.. A possibilidade jurídico-constitucional do direito ao matrimônio para as famílias não-monogâmicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.; LUCENA, C.; CANTALI, F. B.. Fraude no processo falimentar: mecanismos para proteção dos interesses dos credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; LUCENA, C.; COSTA, A. P. M.. A aplicação do princípio do melhor interesse pelo tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul nas demandas de (síndrome da) alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; LUCENA, C.; CANTALI, F. B.. Recuperação judicial e análise da trava bancária aplicada na cessão fiduciária de crédita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; GRANTHAM, S. R.; WELSCH, G.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; GRANTHAM, S. R.; WELSCH, G.. Responsabilidade civil: valoração do dano moral no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; LUCENA, C.; COSTA, A. P. M.. Medida de Proteção e Acolhimento Institucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; FERRARINI, L.; KEIM, G.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; CANTALI, F. B.; LUCENA, C.. A desconsideração da personalidade jurídica sob as perspectivas do direito material e do direito processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; LUCENA, C.; WELSCH, G.. Penhora de bem indivisível e a aplicação do artigo 655-B do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A responsabilidade civil da empresa de aviação: a partir da análise dos acidentes ocorridos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Agência, distribuição e representação comercial: similitudes e diferenças destas figuras contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. 2014 - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A sucessão do companheiro sobrevivente no código civil de 2002. 2014 - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Bem de família e a jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. O instituto da adoção na família constitucionalizada: algumas inquietações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A concorrência sucessória do(a) companheiro(a) em relação à filiação híbrida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Arbitragem e poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A responsabilidade civil do gestor de plano de entidade fechada de previdência complementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Direito de imagem e de arena do árbitro de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Guarda compartilhada uma perspectiva do melhor interesse do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A alienação parental e a (im)possibilidade de indenização pelos danos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Os princípios jurídicos concernentes à adoção exercida por pessoas do mesmo sexo, ligadas por laços afetivos conjugais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. As implicações jurídicas dos contratos de união estável no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A lesão nos contratos de consórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Os animais não humanos: do direito sobre eles ao reconhecimento do direito deles, uma questão de dignidade para além da vida humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O direito sucessório na união estável: uma análise através da doutrina e da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A dinamização do ônus da prova nas ações de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Uma crítica à criação do estatuto do desarmamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O instituto da adoção no sistema jurídico brasileiro: a busca pela desburocratização em prol do superior interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. União estável no direito de família constitucionalizado: algumas inquietações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A prova e os princípios regentes da prova no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Muratt.A hermenêutica jurídica e as possibilidades de interpretação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Direitos fundamentais dos serviços públicos civis: uma análise das consequências do déficit de tutela eficaz das normas de eficácia limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A inconsitucionalidade da Lei do Abate de aeronaves regulamentada pelo decreto n 5.144, de 16 de julho de 2004 e a ofensa ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; DUTRA, M.; RAVA, B. R.. Uma crítica à criação do estatuto do desarmamento. Diminuição da criminalidade ou aumento de políticas públicas: qual a melhor realidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; FERRARINI, L.; DADALT, M.. O instituto da adoção no sistema jurídico brasileiro: a busca pela desburocratização em prol do superior interesse da criançae do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; FERRARINI, L.; DADALT, M.. União estável no Direito de Família constitucionalizado: algumas inquietações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. As relações de namoro e a união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. A responsabilidade civil do construtor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Alimentos gravídicos e as teorias da personalidade jurídica do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Beck Nunes.Da resilição unilateral como forma de extinção dos contratos a luz da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. Famílias reconstituídas - novas uniões depois da separação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
DUTRA, J. L. D.. As licitações sustentáveis - o poder de compra governamental na promoção do desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A empresa familiar e os benefícios do planejamento sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Da publicidade ilícita no código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A possibilidade da adoção para casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O divórcio após a emenda constitucional n 66. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Direitos humanos na perspectiva de uma fundamentação a partir da crítica ao direito natural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O reconhecimento jurídico da pluralidade nas relações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; AVELINE, R. S.; FEIX, V.. Eutanásia: a dignidade ao fim da vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; AVELINE, R. S.; PETRY, L.. O direito do comércio internacional e a solução de controvérsias na organização mundial do comércio - OMC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; AVELINE, R. S.; PETRY, L.. Nacionalidade sob a perspective do Direito Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; SILVA, C. M. C.; DUTRA, M.. O planejamento tributário e as formas elisivas. Limites da licitude dos atos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; CANTALI, F. B.; COSTA, K. S. N.. As benfeitorias realizadas em imóveis comerciais locados: indenização, compensação ou enriquecimento ilícito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Categorias doutrinárias, legais e jurisprudenciais da espécie contratual doação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O direito sucessório dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Uma crítica à imunidade dos templos de qualquer culto à luz de um estado laico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Usucapião coletivo - dificuldades de efetivação do instituto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas pelo STF: a efetivação de direitos à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Fundamentos conceituais e hermenêuticos para aplicação da lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Mediação dos conflitos e o acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Adoção do nome de família dos pais afetivos: a lei 11924/09 e os novos paradigmas no conceito de filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A implementação de lei 10639/03 nos currículos escolares, como instrumento de promoção da igualdade racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Publicidade e propaganda na advocacia: limitações definidas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelo Provimento 94/2000 da CFOAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil e o incidente de insconstitucionalidade do tribunal de justiça do RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A eficácia do mandado de injunção no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O divórcio após a emenda constitucional n 66 de13 de julho de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A multa rescisória no contrato de trabalho do jogador de futebol relacionada com as atuais cláusulas compensatórias e indenizatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O direito à privacidade no ciberespaço: uma abordagem a partir do reconhecimento do direito à autodeterminação informativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Vantagens do planejamento sucessório empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O novo divórcio: abordagem e reflexões sobre as alterações promovidas pela emenda constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Regime de separação de bens e a divergência da concorrência ou não com os descendentes na sucessão: análise do artigo 1829,I do código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Direito de imagem e de arena do atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O ponto empresarial em shopping center: alguns aspectos controvertidos relativos às locações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O aumento das ações revisionais no Judiciário do rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Os direitos humanos do policial militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O instituto da arbitragem no direito internacional e sua utilização como alternativa à jurisdição no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A bioética e o direito civil-constitucional: a clonagem terapêutica para fins de transplante como via de efetivação da dignidade da pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A proteção jurídica ao nascituro, à gestante e a lei dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A vinculação das relações entre particulares aos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A reserva do possível vs mínimo existencial e sua aplicabilidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem por ocasião da celebração de contrato de promessa de compra e venda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A evolução do instrumento da usucapião como garantia ao direito fundamental à moradia e sua efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Liberdade religiosa - o que é e para que serve a assistência espiritual?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Terceiro setor como concretizador dos direitos fundamentais e da democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Os entraves registrais a usucapião urbano e a efetivação do direito à moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Dano moral à pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Os reflexos da dupla paternidade/maternidade no direito sucessório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Legitimação sucessória do herdeiro concebido por técnica de reprodução assistida post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A falta de previsão da possibilidade de deserdação do cônjuge e/ou companheiro(a) pelo código civil e os efeitos da sentença de deserdação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A necessidade de pré-questionamento a partir dos princípios constitucionais nas ações de revisão contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A extensão da proteção do bem de família aos solteiros como garantia ao direito social de moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. O contrato de adesão no seguro de vida e o dever de informação de doenças pré-existentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A responsabilidade civil das empresas de tabaco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A liberação dos bens havidos com cláusulas restritivas por adoção ou testamento: da sub-rogação ao cancelamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A (in)constitucionalidade do artigo 1790 do código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A consagração da guarda compartilhada e o poder familiar: rumo à efetivação do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A atuação do poder judiciário com vistas à efetivação dos direitos fundamentais socias: uma análise da jurisprudência do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A interpretação conforme do artigo 1845 do código civil de 2002: o(a) companheiro(a) como herdeiro(a) necessário(a). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. A tipicidade dos contratos de corretagem no código civil de 2002 e a responsabilidade do comitente em relação ao corretor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. União homoafetiva entre a intolerância e o reconhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; DADALT, M.; SILVA, C. M. C.. A insegurança jurídica do direito de propriedade em razão de sua função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; KEIM, G.; GRANTHAM, S. R.. Análise da ponderação de interesses no controle de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; CARDOSO, S. T.; GALIA, R. W.. Guarda Compartilhada: um novo paradigma jurídico no Direito de família brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; SILVA, C. M. C.; NUNES, A. C.. Acesso à terra como garantia de Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; CARDOSO, S. T.; DADALT, M.. A (des)igualdade de tratamento entre o cônjuge e o companheiro no Direito Sucessório Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
AVELINE, R. S.;DUTRA, J. L. D.; PEREIRA, K. C. K.. Cartão de crédito e o Direito do Consumidor: uma análise das práticas reconhecidas como abusivas pela doutrina e pela jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; GRANTHAM, S. R.; REIS, M.. Controle de Constitucionalidade: o papel do STF no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; DADALT, M.; REIS, M.. Posse e propriedade: a passagem do ter ao ser na principiologia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; KUSSLER, M.; BENITES, J.. O erro médico: a responsabilidade objetiva e subjetiva no Direito Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; BENETTI, D.; MORETTO, R.. A repercussão constitucional da criação de um Direito Comunitário: a experiência da União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.; CARDOSO, S. T.; BENETTI, D.. O direito real de habitação dos companheiros sobreviventes como efetivação dos direitos e garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CARDOSO, S. T.;DUTRA, J. L. D.; LUCENA, C.. Dívida de alimentos, prisão civil e proporcionalidade: entre os direitos fundamentais do alimentante e do alimentado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Banca de seleção docente do Curso de Farmácia - Controle de Qualidade de Formas Farmacêuticas Líquidas. 2011.
DUTRA, J. L. D.. Banca de seleção docente do Curso de Fonoaudiologia - Avaliação Fonoaudiológica nas Disfonias. 2009. Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Banca de seleção docente do Curso de Design de Interiores - Tecnologia de Materiais e Sistemas de Projeto em Espaços Interiores. 2009.
DUTRA, J. L. D.. Banca de seleção docente do Curso de Psicologia - Abordagem Fenomenológica e Existencial da Psicologia. 2009.
DUTRA, J. L. D.. Banca de seleção docente do Curso de Enfermagem. 2009.
DUTRA, J. L. D.. Banca de seleção docente do Curso de Ciências Contábeis. 2009. Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. L. D.. Banca de seleção docente do Curso de Design de Interiores. 2009.
DUTRA, J. L. D.. Banca de seleção docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo. 2009.
DUTRA, J. L. D.. V SIPE. 2017. FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
Orientou
Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária e o Necessário Prévio Esgotamento da Via Administrativa; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Princípio da vinculação contratual: entre relativização e limitação do campo de abrangência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Hermenêutica e as normas gerais do Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Uma análise das consequências provocadas pelo advento do estatuto da pessoa com deficiência na capacidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O direito do interdito em manter vínculo empregatício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Guarda compartilhada nas decisões do TJ/RS antes e depois da alteração trazida pela lei 13; 058/14 em relação ao melhor interesse da criançaecisões do TJ/RS antes e depois da alteração trazida pela lei 13; 058/14 em relação ao melhor interesse da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A resposabilidade do locatário na desocupação do imóvel no contrato de locação residencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Os limites fundamentais da liberdade de imprensa e do direito da personalidade - excesso na divulgação de imagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
As alterações nas ações de família e a visão principiológica do novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Mediação e conciliação: métodos adequados de tratamento de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
As dificuldades da imposição da guarda compartilhada como preferência legal e a posição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A responsabilidade Civil dos médicos, dos hospitais e das clínicas médicas de os fins desejados nas cirugias plásticas não serem atingidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A limitação do direito básico de acesso à informação ao consumidor em razão do segredo industrial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Famílias Monoparentais e Adoção Monoparental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Enfiteuse: A relação com o Princípio da Função Social da Propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A guarda compartilhada e alienação parental: Uma revisão integrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A família substituta como alternativa para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A evolução histórica da proteção jurídica à entidade familiar mediante união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Devolução das parcelas pagas à administradora de consórcio, no caso de desistência ou exclusão do consórcio antes do encerramento do grupo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A lei da alienação parental e os desafios para a sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A função social da propriedade e da posse: um estudo a partir dos fundamentos jurídicos das decisões do TJ-RS em casos de ações possessórias contra o movimentos sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Da responsabilidade alimentar avoenga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A não incidência ou incidência do IRPF sobre juros moratórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A banalização por danos morais no sistema jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e seus aspectos distintivos, evidenciando as diferenças entre o contrato de trabalho e o contrato de trabalho desportivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Inseminação artificial homóloga póstuma e a possibilidade de efeitos sucessórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Síndrome da alienação parental: uma análise jurídica e psicológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Reflexões e críticas sobre a usucapião familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
As repercussões jurídicas existenciais e patrimoniais do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Os efeitos sucessórios da filiação sócioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A ilegalidade da operacionalização do sistema Credit Score no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
As implicações jurídicas da guarda compartilhada como preferência legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O duplo registro na certidão de nascimento: a possibilidade de inclusão em razão do reconhecimento jurídico do vínculo socioafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Da ilegalidade dos cadastros de scoring: uma análise a partir dos princípios da transparência e da boa-fé objetiva nas relações de consumo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A evolução do tratamento jurídico das famílias no sistema jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A separação de poderes: abordagem da teoria nas estruturas e funções do Estado na Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Assento patronímico - o nome como direito da personalidade e a livre escolha do nome de família, sem distinção de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Penhora de verbas alimentares para satisfação de honorários advocatícios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Alteração de registro civil: reconhecimento de paternidade com pai estrangeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O reconhecimento da pluralidade nas relações das famílias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Usucapião especial por abandono de lar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Direito de Arena nos contratos de futebol no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Os animais não humanos: do direito sobre eles ao reconhecimento do direito deles, uma questão de dignidade para além da vida humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O direito sucessório na união estável: uma análise através da doutrina e da jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A dinamização do ônus da prova nas ações de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A prova e os princípios regentes da prova no processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Muratt; A hermenêutica jurídica e as possibilidades de interpretação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A inconsitucionalidade da Lei do Abate de aeronaves regulamentada pelo decreto n 5; 144, de 16 de julho de 2004 e a ofensa ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A possibilidade da adoção para casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O divórcio após a emenda constitucional n 66; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Direitos humanos na perspectiva de uma fundamentação a partir da crítica ao direito natural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O reconhecimento jurídico da pluralidade nas relações familiares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil e o incidente de insconstitucionalidade do tribunal de justiça do RS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A eficácia do mandado de injunção no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O divórcio após a emenda constitucional n 66 de13 de julho de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A multa rescisória no contrato de trabalho do jogador de futebol relacionada com as atuais cláusulas compensatórias e indenizatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O direito à privacidade no ciberespaço: uma abordagem a partir do reconhecimento do direito à autodeterminação informativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Vantagens do planejamento sucessório empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O novo divórcio: abordagem e reflexões sobre as alterações promovidas pela emenda constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Regime de separação de bens e a divergência da concorrência ou não com os descendentes na sucessão: análise do artigo 1829,I do código civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Os reflexos da dupla paternidade/maternidade no direito sucessório brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Legitimação sucessória do herdeiro concebido por técnica de reprodução assistida post mortem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A falta de previsão da possibilidade de deserdação do cônjuge e/ou companheiro(a) pelo código civil e os efeitos da sentença de deserdação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A necessidade de pré-questionamento a partir dos princípios constitucionais nas ações de revisão contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A extensão da proteção do bem de família aos solteiros como garantia ao direito social de moradia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A liberação dos bens havidos com cláusulas restritivas por adoção ou testamento: da sub-rogação ao cancelamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A (in)constitucionalidade do artigo 1790 do código civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A atuação do poder judiciário com vistas à efetivação dos direitos fundamentais socias: uma análise da jurisprudência do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A interpretação conforme do artigo 1845 do código civil de 2002: o(a) companheiro(a) como herdeiro(a) necessário(a); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Acesso à terra como garantia de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Guarda Compartilhada: um novo paradigma jurídico no direito de família brasieiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Análise da ponderação de interesses no controle de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A insegurança jurídica do direito de propriedade em razão da sua função social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A (des)igualdade de tratamento entre o cônjuge e o companheiro no Direito Sucessório Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Posse e propriedade: a passagem do ter ao ser na principiologia constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Controle de constitucionalidade: o papelo do STF no Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O erro médico: responsabilidade objetiva e subjetiva no direito civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A reperciussão constitucional da criação de um direito comunitário: a experiência da União Européia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
O direito real de habitação dos companheiros sobreviventes como efetivação dos direitos e garantias fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
A metodologia da guarda compartilhada da Espanha aplicada no Brasil e sua efetiva funcionalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Bens essenciais no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra;
Produções bibliográficas
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Qualitativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Qualitativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Quantitativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Quantitativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Edição Especial SIPE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Edição Especial SIPE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Quali/Quanti. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa: Pesquisa Quantitativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa: Pesquisa Qualitativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Hermenêutica e Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, J. L. D. . Soberania e uma nova perspectiva: a internacionalização do ensino superior como possibilidade de integração do MERCOSULem uma nova perspectiva: a internacionalização do ensino superior como possibilidade de integração do MERCOSUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Quali/Quanti. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa Quali/Quanti. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, J. L. D. . Mediação: um novo mercado de trabalho para os advogados e um campo aberto de pesquisa para os juristas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, J. L. D. . Fato da Semana: O novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, J. L. D. . Metodologias Ativas & Construção de Problemas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, J. L. D. . Metodologia da problematização e aprendizagem por problemas - Parte II. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, J. L. D. . Metodologia da problematização e aprendizagem por problemas - Parte I. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, J. L. D. . Métodos de Aprendizado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, J. L. D. . Oficina de Contratos de Prestação de Serviços. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, J. L. D. . Boa-fé, equilíbrio econômico e função social do contrato: a possibilidade de uma reflexividade sistêmica através de princípios contratuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DUTRA, J. L. D. . Boa-fé, equilíbrio econômico e função social do contrato: a possibilidade de uma reflexividade sistêmica através de princípios contratuais II. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DUTRA, J. L. D. . Avaliação institucional no Centro Universitário Metodista IPA: uma proposta de avaliação participativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DUTRA, J. L. D. . Controle de constitucionalidade: o papel do STF no Estado Democrático de Direito. Erechim-RS, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LUZ, C. K. da ; DUTRA, J. L. D. . A terceira questão - O uso criativo dos paradoxos do Direito e na história do direito. São Leopoldo - RS: UNISINOS, 2006. (Tradução/Artigo).
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DUTRA, J. L. D. . O sistema contratual e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor 2002 (Monografia de conclusão de curso).
Outras produções
DUTRA, J. L. D. . Projeto de Reforma dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do Centro Universitário Metodista. 2007.
DUTRA, J. L. D. . Projeto Pedagógico Curso de Direito da Fadergs - Presencial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).
DUTRA, J. L. D. . Projeto Pedagógico Curso de Direito EAD da Fadergs. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).
DUTRA, J. L. D. . Roteiro de Treino de Habilidade de Entrevista Técnica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro).
DUTRA, J. L. D. . Portfólios de Estágio Supervisionado de Prática - Curso de Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Portfólio).
DUTRA, J. L. D. . Regulamento das Disciplinas de Estágio - Direito Fadergs. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).
DUTRA, J. L. D. . Roteiro do Cenário de Simulação de Arbitragem. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro).
DUTRA, J. L. D. . Roteiro do Cenário de Simulação de Audiência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro).
DUTRA, J. L. D. . Portfólios de Estágio Supervisionado de Prática - Curso de Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Portfólio).
DUTRA, J. L. D. . Regimento do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Fadergs. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).
DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa - Análise Quantitativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa - Análise Quantitativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa - Análise Quantitativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa - Análise Qualitativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa - Análise Qualitativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa - Análise Qualitativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUTRA, J. L. D. . Workshop de Pesquisa - Plágio. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUTRA, J. L. D. . Regimento de Trabalho de Conclusão de Curso - Curso de Direito Fadergs. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).
DUTRA, J. L. D. . Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil - Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DUTRA, J. L. D. ; ROCHA, Leonel Severo . Max Weber: conceitos sociológicos fundamentais. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
DUTRA, J. L. D. ; ROCHA, Leonel Severo . Parson e o sistema de ação. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
Prêmios
2014
Paraninfo, Centro Universitário Metodista do IPA.
2013
Paraninfo, Centro Universitário Metodista do IPA.
2007
Hóspede Oficial do Município, Prefeitura Municipal de Santa Maria.
2002
Bolsa de Estudos no Curso de Preparação a Carreira de Defensor Público, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Metodista, Faculdade de Direito. , Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, 80, Rio Branco, 90420060 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33161100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2012 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito dos Contratos, Estágio de Prática Supervisionada - Cível, Estágio de Prática Supervisionada - Família, Posse e Propriedade e Procedimentos Especiais, Tópicos Especiais I e II, Trabalho de Conclusão de Curso II
-
02/2021 - 09/2021
Direção e administração, Escola de Formação Jurídica.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.
-
03/2017 - 09/2021
Direção e administração, Escola de Formação Jurídica.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso.
-
10/2018 - 08/2020
Direção e administração, Escola de Formação Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
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03/2018 - 03/2019
Direção e administração, Direção Acadêmica de Qualidade.,Cargo ou função, Liderança ENADE institucional.
-
07/2018 - 08/2018
Ensino, Pós Graduação em Direito de Família, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sucessão Testamentária, Inventário e Partilha
-
07/2017 - 08/2017
Ensino, Pós Graduação em Direito de Família, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sucessão Testamentária, Inventário e Partilha
-
07/2016 - 03/2017
Direção e administração, Escola de Formação Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa da Escola de Formação Jurídica.
-
04/2013 - 03/2015
Ensino, Pós-Gradução em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO CONTRATUAL
-
06/2012 - 03/2015
Ensino, Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO SUCESSÓRIO
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 1
Atividades
-
01/2016
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Constitucional
2005 - 2017
Centro Universitário MetodistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
Atividades
-
01/2015 - 03/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito das Sucessões, Direito dos Contratos, Hermenêutica Aplicada ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil
-
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direito das Sucessões
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II
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08/2013 - 12/2013
Estágios , Centro Universitário Metodista.,Estágio realizado, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - ESTÁGIO CIVIL.
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Hermenêutica Aplicada ao Direito
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04/2007 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Metodista.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação.
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Constitucional III, Hermenêutica Aplicada ao Direito, Direito das Sucessões
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01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Teoria Geral do Direito Civil, Hermenêutica Aplicada ao Direito, Direito das Sucessões
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03/2005 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito das Sucessões, Direito dos Contratos, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral do Direito Privado
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03/2007 - 08/2011
Direção e administração, Centro Universitário Metodista.,Cargo ou função, Coordenador da Gestão de Projetos Pedagógicos.
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11/2005 - 12/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de curso de pós-graduação.
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11/2005 - 12/2007
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pós-positivismo e Direito Contratual
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11/2005 - 12/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Função Social da Propriedade.
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06/2005 - 06/2007
Ensino, Direito Civil Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Contratual: entre o novo Código Civil e a Constituição
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04/2005 - 03/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Orientação Jurídica.
2012 - 2017
Instituição Educacional São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
Outras informações:
Regime de Trabalho Tempo Parcial
Atividades
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03/2015 - 01/2017
Direção e administração, FACULDADES INTEGRADAS SÃO JUDAS TADEU.,Cargo ou função, Coordenação de TCC.
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01/2015 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Hermenêutica Jurídica
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04/2014 - 01/2017
Direção e administração, FACULDADES INTEGRADAS SÃO JUDAS TADEU.,Cargo ou função, MEMBRO DO NDE DO CURSO DE DIREITO.
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil VIII, Direito Internacional Privado I
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII, Direito Civil V, Direito Internacional Privado I
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil VIII, Direito Internacional Privado I
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil I, Direito Civil III
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I, DIREITO CIVIL III, DIREITO CIVIL V, DIREITO CIVIL VIII, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
2012 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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07/2012 - 06/2013
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Educação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, INFORMAÇÃO E REGISTRO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2011 - 2012
Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professo
Atividades
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08/2011 - 12/2012
Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processua, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, HERMENÊUTICA NA TUTELA PENAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2019 - 2021
Laureate BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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02/2019 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Qualidade Acadêmica.,Cargo ou função, Vertical Nacional Acadêmica dos Cursos de Direito.
2021 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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09/2021
Direção e administração, Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus Zona Sul.,Cargo ou função, Coordenador de Grande Área dos Cursos de Direito, Gestão & Negócios.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jeferson Luiz Dellavalle Dutra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?