Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2007). Pesquisador da relação entre Direito Constitucional, direito civil e direito à diversidade e diferença. Procurador da República. Membro dos Grupos de Trabalho Reforma Agrária e Inclusão das Pessoas com Deficiência, da Procuradoria-Federal dos Direitos do Cidadão. Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi chefe da Divisão de Ensino à Distância do Departamento Penitenciário Nacional, no Ministério da Justiça; Colaborador da equipe do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, no Ministério do Desenvolvimento Social; e Coordenador de Projetos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, do Distrito Federal. Foi Professor Universitário no Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB e no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Professor Assistente (efetivo) na Universidade Federal de Goiás - Campus Cidade de Goiás entre 2010 e 2013. Autor do livro "A Constitucionalidade do Casamento Homossexual" - LTr, 2007.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual,Ano de Obtenção: 2007
Alexandre Bernardino Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Igualdade Constitucional; Liberdade; Dignidade da Pessoa Humana; Casamento Homossexual.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de Brasília, UnB
Título: Súmula Vinculante: Seguranaça Jurídica e Legitimidade?
Orientador: Alexandre Bernardino Costa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Estado Democrático de Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Reconhecimento.

Organização de eventos

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

28º Congresso Brasileiro de Previdência Social - Básica e Complementar. Benefícios do RGPS e União Homoafetiva. 2009. (Congresso).

1º Ciclo de Debates NAJUP.Homofobia no Direito Brasileiro e Acesso à Justiça. 2008. (Simpósio).

Jornada de Direitos Humanos.Relação entre os direitos humanos e o direito civil: Limites e possibilidades.. 2006. (Seminário).

Jornada de Filosofia do Direito.Invisibilidade e Reconhecimento: Axel Honneth e a Teoria Constitucional. 2006. (Seminário).

V Fórum Social Mundial.Crime e Sociedade num outro mundo possível. 2005. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. Reconstruindo o Movimento Estudantil no Estado Democrático de Direito. 2004. (Congresso).

Semana Jurídica do Instituto de Ensino Superior de Brasília.Medida Sócio-Educativa de Internação: A Ordem pelo Avesso.. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Karin Calazans Villapouca

REIS, M. J.; MIRANDA, A.A.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Programa aleitor do futuro: Uma maneira de realização do papel constitucional do poder judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: DENISE MIRANDA DE MATOS

Maia Filho, Mamede Said; MARTINS, A.C.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. INELEGIBILIDADE, UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DO ART. 14,§7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: CASO VISEU. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: KELLY CRISTINA SILVA MELO

Costa, Alexandre Bernardino; Lopes, Othon de Azevedo;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. CLÁUSULA DE BARREIRA É BARRADA PELO STF: UMA LEITURA DA DECISÃO DO STF NAS ADIs 1351-1 E 1354-8 SOB A ÓTICA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

CALDAS, R.W.; RODRIGUES, GUILHERME SCOTTI;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A REFORMA POLÍTICA E O VOTO DISTRITAL UNINOMINAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Letícia Lando

Costa, Alexandre Bernardino; Lopes, Othon de Azevedo;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: ALFREDO ALVES BORGES F

CALDAS, R.W.; RODRIGUES, GUILHERME SCOTTI;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. GOMES. O VOTO DO RELATIVAMENTE INCAPAZ - OBRIGAÇÃO OU FACULDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: DENISE DE FÁTIMA MONTEIRO NAVES COCOTA

Sousa Junior, José Geraldo de; MIRANDA, A.A.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS E DA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Alves Barbosa Martins

Costa, Alexandre Bernardino; Lopes, Othon de Azevedo;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O PROCEDIMENTO E A LEGISLAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL - CRÍTICAS AO MODELO VIGENTE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antônio Ulisses Saldanha Holanda

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Lopes, Ana Frazão de Azevedo; Maia Filho, Mamede Said. Propaganda Eleitoral: Uma Análise Crítica à Legislação de Regência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio de Souza Oliveira

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Lopes, Ana Frazão de Azevedo; Maia Filho, Mamede Said. A segurança do voto eletrônico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Donizeti Aparecido da Silva

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro deCosta, Alexandre Bernardino; Sousa Junior, José Geraldo de. O Dilema da Legitimidade na Representação, Emergente do Financiamento de Camapanhas Eleitorais, na Perspectiva da Teoria Discursiva de J. Habermas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Joelci Araújo Diniz

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Maia Filho, Mamede Said; Castro e Costa Neto, Nicolao Dino de. Crimes Eleitorais praticados por políticos: uma análise da corrupção eleitoral e da dificuldade de sua configuração na atual crise política brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Demétrius gomes Cavalcanti

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O crime eleitoral de boca de urna, procedimento ilícito de captação de voto no dia do sufrágio e violação da liberdade de voto". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em D. Constitucional Eleitora) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Ribeiro de Magalhães Nascimento

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; ANDERY, F. R.; CARVALHO, M.M.. Família homoafetiva e seu reconhecimento como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cibele Goncalves Dantas

ROSSINI, J.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO MATRIMOMONIAL PELA VIA ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL: polêmicas trazidas pela lei nº 11441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amanda Junqueira Pereira

SARAIVA, E.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. União estável no direito sucessório: A desigualdade em relação ao casamento à luz do Novo Código Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovanna Quintiliano de Souza Angelim

TIVERON, Raquel.; MENDES, D.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES PREVISTA NO ARTIGO 244-A DO ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Manuella de Mello Pereira

PIZA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; TIVERON, Raquel.. Análise do princípio da presunção de inocência e da autodeterminação sexual do adolescente nos crimes de estupro com violência presumida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Euslete de Oliveira Santos

FERNANDES, M. H.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina. A possibilidade jurídica de reconhecimento da união afetiva entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thalita Regina Chaves Borges

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; SALES, F.. Estado de filiação: socioafetividade e origem genética.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Janine Andrade Dias

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.. Transexualidade: uma abordagem jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Milena Soares Meireles

NASCIMENTO, S.; SEIGNEUR, G.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE MENINAS ADOLESCENTES EM FORTALEZA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ramon de Carvalho Chagas

SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SANTOS, J.. LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE DE IMÓVEL E SUA INIMPUTABILIDADE OCORRENDO O EVENTO MORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: TATIANE SERRADOURADA SANTOS

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SAUERBONN, S.; MONTENEGRO, S.L.M.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: REGINA VITÓRIA RUZZANTE

PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina. GUARDA DOS FILHOS: A PRESUNÇÃO EM FAVOR DA GUARDA MATERNA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FLÁVIA MEIRA CAMELO

MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. REPENSANDO A PATERNIDADE A PARTIR DO EXAME EM DNA: ENTRE A VERDADE BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA, QUAL DEVE PREVALECER?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUCIANA FARIAS DE SOUSA

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; TIVERON, Raquel.; SARAIVA, E.. SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Denise Santos Garcia

MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. DECLARAÇÃO DE NAMORO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANTONINA DE MORAIS GALLETTI

NASCIMENTO, S.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O DIREITO À REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelle Lopes de Azeredo Coutinho

PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A SOCIOAFETIVIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANA MARIA APARECIDA SILVA NERY DOS SANTOS

NASCIMENTO, S.; PORFÍRIO, D.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A REALIDADE DA ADOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL: INCONGRUÊNCIA DE PERFIS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Edlaine Cristina da Silva

PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; BARBOSA, F.. O PARADOXO DA LEI MARIA DA PENHA: QUESTÕES DE GÊNERO E RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS

PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; FERNANDES, M. H.. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO EFETIVO PATERNO: ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUCIA MIRELLA GONÇALVES GUIMARÃES

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°. 2654/03 (ERRADICANDO O CASTIGO FÍSICO E HUMILHANTE CONTRA A CRIANÇA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: VERONICA FELICIANA GONCALVES DO CARMO

SEIGNEUR, G.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova. APLICAÇÃO DOS DIREITOS NA MENORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANA CAROLINA B M P SANTANA

MONTENEGRO, S.L.M.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A PATERNIDADE BIOLÓGICA E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vanessa Mota Cardoso

PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: GEORGEANNA VERDADE MACHADO

MONTAGNER, Ângela Christina; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO INTERNACIONAL: EXEPCIONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANDREIA FERREIRA CALIL DE MORAIS

SARAIVA, E.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO FAMILIAR.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: TERESA CRISTINNA OLIVEIRA LIMA

ROSSINI, J.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUCIANO BARBOSA MENDES BATISTA

SALES, F.; SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O ANONIMATO DO DOADOR DE SEMEN NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Cristina de Souza Fuentes

TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SAUERBONN, S.. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: IANDRA BARBOSA FONTES

SARAIVA, E.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. POSSIBILIDADE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COM FINALIDADE DE ENCONTRAR DEVEDOR DE ALIMENTOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: REGINA SAMARA XAVIER DA SILVA

SALES, F.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A PREVALÊNCIA DA VONTADE DO FILHO AO DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CAROLINE DANTE RIBEIRO

SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E/ OU MORAIS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DA PROMESSA DE CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Roniele Soares da Silva

MONTENEGRO, S.L.M.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO DE NASCITURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JUSSARA RODRIGUES DE ARAUJO

MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; FERNANDES, M. H.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A NACIONALIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: GABRIELA DA SILVA JARDIM MORAES

PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA-DIREITO À ORIGEM GENÉTICA VERSUS DIREITO À FILIAÇÃO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: KELLY DE CASSIA PACHECO DOS SANTOS

TIVERON, Raquel.; SAUERBONN, S.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriana Pereira de Souza

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.; TIVERON, Raquel.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DEVERES DO CASAMENTO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ALESSANDRA MARIA MACHADO

MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIODO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ALINE MENEZES DIAS

PORTO, Inês.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Responsabilidade civil no Direito de Família: a possibilidade de indenização pelos danos causados em decorrencia do adulterio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANA CAROLINA GAMA LIMA DE ARAUJO

SAUERBONN, S.; SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A ADOÇÃO E A MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGAMENTO: MECANISMOS DE REAVALIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Cristina de Figueiredo Barros

SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA X FILIAÇÃO BIOLÓGICA: A IMPORTÂNCIA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: BRUNA SILVA DE MORAES

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; ZERBINI, R.. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF Nº 132. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CARLOS VINICIUS DE SOUZA MOTTA

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.; SAUERBONN, S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daiana Kelly Couto da Silva Neiva

MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DETERMINAÇÃO DA MATERNIDADE NOS CASOS DE GESTAÇÃO POR OUTREM AS DENOMINADAS "BARRIGAS DE ALUGUEL". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DAIANE BRAZ NERI

FERNANDES, M. H.; PORFÍRIO, D.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A APLICAÇÃO DO SISTEMA DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO BRASILERO A PARTIR DO SISTEMA DA COMMON LAW. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DANIELE FERREIRA LEITE

PATURY, L.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A SEXUALIDADE E O DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENDES, D.; BARBOSA, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ÉRIKA DE ANDRADE FARIAS

SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SARAIVA, E.. UNIÃO HOMOAFETIVA: POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR UMA ENTIDADE FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FLAVIA CRISTINA BESERRA

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; SAUERBONN, S.. PATERNIDADE BIOLÓGICA VERSUS PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA: A TENDÊNCIA DO FETO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FLAVIA D'BADIA BAHIA FONSECA

TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.. A SUCESSÃO CAUSA MORTIS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FLAVIA DIAS CHALITA

PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; TIVERON, Raquel.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO

TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.. A DISCUSSÃO DO TERMO "DURADOURA" COMO REQUISITO PARA CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FREDERICO TOLEDO MELO

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; SALES, F.. FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: GIZELLE VIEIRA MARINHO

MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. DOAÇÃO: UMA CHANCE PARA A VIDA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Igor Martins Carvalho Rodrigues

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.. ALIMENTOS, CULPA E UNIÃO ESTÁVEL: INAPLICABILIDADE PELA NÃO RESTRIÇÃO DE DIREITOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ISABELLA BARONI BITTENCOURT

PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFIDELIDADE NO CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ISABELLA NASCIMENTO SILVA

SAUERBONN, S.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JULIA DO COUTO PEREZ

SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA MULHER AO LONGO DAS CONSITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LAISE FLORES LEMOS

MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; ZERBINI, R.. SOCIOAFETIVIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; SARAIVA, E.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PARENTAL: DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARIANA LELES BARBOSA

TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. Aplicação dos efeitos juridicos da união estável na união homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MATHEUS CAIXETA DE SOUSA DEUSDARÁ

TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SAUERBONN, S.. Reflexões sobre o instituto da remissão concedida pelo ministério público nos procedimentos sócioeducativos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: NATALIA GUERREIRO LASNEAUX

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.. A IRREVOGABILIDADE DO ESTADO DE FILIAÇÃO CONSOLIDADO, A RESPEITO DA ORIGEM GENÉTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: NATHALIA YURIE YAMAGUTI COSTA

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; FERNANDES, M. H.. ADOÇÃO POR PESSOAS DO MESMO SEXO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: QUEZIA MARINHO FERREIRA GOMES

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; SALES, F.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE AO PRAZO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: RAQUEL FERNANDES COUTINHO

SAUERBONN, S.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ASPECTOS DA DOUTRINA SÓCIO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI-COM ENFOQUE NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: RAQUEL PATRICIA Da COSTA BORGES

PORFÍRIO, D.; FERNANDES, M. H.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A SUCESSÃO DA COMPANHEIRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Carvalho Gomes

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; PORFÍRIO, D.. UNIÃO HOMOAFETIVA E UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE DA ADPF 132. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rogério Batista Seixas

PATURY, L.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; VELOSO, J.C.. DEFENSORIA PÚBLICA: REALIDADE PRAGMÁTICA OU FORMAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: SIMONE CRISTINA NIENKE PRADO

SAUERBONN, S.; SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: TATIANA REZENDE RODRIGUES

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.. AMORES, TETOS E DIREITOS - TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: VERONICA GABRIELA LOPES SOARES

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORTO, Inês.; PORFÍRIO, D.. GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Roberta Cortez Consendey

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; TIVERON, Raquel.; SAUERBONN, S.. O Estatuto da Criança e do Adolescento e o Adolescente em Conflito com a Lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Roberta Cortez Consedey

SAUERBONN, S.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O estatuto da criança e do adolescente e o adolescente em conflito com a lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Silvana Siqueira Santos Penatti

SAUERBONN, S.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Aspectos da doutrina sócio-jurídica da proteção integral e da medida sócioeducativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Gabriella Natividade Leite Campos

MONTAGNER, Ângela Christina; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A comprovação do prazo bienal de separação de fato no divórcio direto extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Patrícia dos Santos Souza

MONTAGNER, Ângela Christina; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Guarda Compartilhada x Guarda Alternada:A FIXAÇÃO DA GUARDA À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Omar Sebba de Andrade

PFLUG, Samantha M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Normatização das uniões homoafetivas em respeito aos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MAYNÁ DE ALVARENGA SANTOS

PATURY, L.; FAVETTI, R. T.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: PERSPECTIVA HISTÓRICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Auxiliadora Fernandes

SAUERBONN, S.; NASCIMENTO, S.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. UMA ANÁLISE DA DOUTRINA SÓCIO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: TARCILA LORENA BUENO BARBOSA

MONTAGNER, Ângela Christina; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS EM UNIÃO HOMOAFETIVA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANA CAROLINA HIRAICI HASHI

MONTAGNER, Ângela Christina; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE:COISA JULGADA, AÇÃO RECISÓRIA E O EXAME DE DNA COMO DOCUMENTO NOVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: KATIA DOS REIS FERREIRA

TIVERON, Raquel.; FERNANDES, M. H.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DO GARANTISMO AO SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARIANA MEDEIROS NOBREGA

SAUERBONN, S.; SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ASPECTOS DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENVOLVENDO OS AVÓS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Carlos da Costa

MONTAGNER, Ângela Christina; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A MUDANÇA DOS REGIMES DE BENS NOS CASAMENTOS - A POSSIBILIDADE DE MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS PARA CASAMENTOS CONTRAÍDOS POR NUBENTES COM CAPACIDADE RELATIVA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cynthia de Lacerda Borges

ROSSINI, J.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. LEI MARIA DA PENHA: DO FATO À NORMA - EM BUSCA DA IGUALDADE E SEGURANÇA NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PATRICIA CESAR RIBEIRO

PALOMO, M.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. INFIDELIDADE VIRTUAL: CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DA PROVA DIGITAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: KARLA LIZIANE DA VEIGA

MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: IRAN LIMA DOS SANTOS

SALES, F.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: PRIORIZANDO O INTERESSE DO MENOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Frederico José Almeida da Silva

SALES, F.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. UNIÃO ESTÁVEL: DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: HELOISA DE CARVALHO ARAUJO

MONTAGNER, Ângela Christina; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FLAVIO FELIX ABRAO

SALES, F.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO: DIREITO DE FAMÍLIA OU DIREITO OBRIGACIONAL?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CRISTINA SARAH XAVIER DA SILVA

SALES, F.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A CONTINUIDADE DO PODER FAMILIAR NA GUARDA COMPARTILHADA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CARINE CORREIA DA CRUZ

MONTENEGRO, S.L.M.; ALBUQUERQUE, A.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. FAMÍLIAS MONOPARENTAIS POR OPÇÃO FORMADAS POR MULHERES SOZINHAS A PARTIR DO USO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JAQUELINE VANESSA JALES

ROSSINI, J.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LÍVIA STEPHEN RIBEIRO DOS ANJOS

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.; MONTAGNER, Ângela Christina. DANOS MORAIS PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: TANIA MARIA GOMES PONTE

PATURY, L.; VELOSO, J.C.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. DO MENOR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA INFLEXÃO NO DISCURSO JURÍDICO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diego Barros Maia

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Súmula Impeditiva de Recursos: Legitimidade e Efetividade a partir da questão interpretativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciane Barreto Colombo

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O processo de extradição e o direito de defesa do extraditando. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Geraldo Antônio Diniz Branco

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Lopes, Othon de Azevedo. Responsabilidade Civil no Direito Espacial: Lançamentos Comerciais do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Bonfim Falaschi

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Dultra, Mariana Silva Campos; Aguiar, Joaquim Jair Ximenes. Retificação no Registro Civil do Transexual Operado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Devika Priscila Regilio Guedes de Souza

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Benvindo, Juliano Zaiden; Costa, Alexandre Araújo. Proteção dos Direitos Humanos e as Particularidades Nacionais: A validade no contexto da multiplicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Frade C

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Lopes, Othon de Azevedo; Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova. de Almeida.Responsabilidade Civil do Médico Decorrente de Dano Estético na Cirurgia Plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emmanuel Leal de Santana

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Ensino Jurídico e Extensão Universitária: Instrumentos de transformação social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vitor Pinto Chaves

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Luta por Reconhecimento e Constitucionalismo: A legitimidade das políticas de ação afirmativa no Estado democrático de direito brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sophia Dias Lopes

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Processo Constitucional e integridade do Estado Democrático de Direito: Novas perspectivas da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Vinícius Magnus Antonius Torquato de Araújo Lima

Relações Homoafetivas: A busca por um direito fundamental à formação de uma entidade familiar; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

André Luiz Tokarski Boaventura

A IDEIA DE PATERNIDADE E ORIGEM GENÉTICA NO CONTEXTO DA SÚMULA Nº 301: UMA REFLEXÃO EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Cinthia Afonso Nazaré

A suplência no Senado Federal à luz do Estado Democrático de Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em C; de Espec; em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Janine Andrade Dias

A transexualidade no direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Karina Gomes Faria

Recurso Especial nº 820; 475 - RJ: Apara no direito material ou no direito processual?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Cláudia Ramos Calháo

AUTONOMIA DA VONTADE VERSUS A IMPOSIÇAO OBRIGATORIA DO REGIME DE SEPARAÇAO TOTAL DE BENS PARA MAIORES DE SESSENTA ANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Lúcia Sirimarco Fernandes

O ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊCIAS PSICOSSOCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Juarez Geraldo Valerio da Costa Junior

O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE: critícas ao art; 1790 do Código Civil de 2002; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Maria Aparecida de Jesus Silva

POSSIBILIDADE JURIDICA DA ADOÇAO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Pilar Jimenez Castro

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Giovanna Ramos Mee do Nascimento

A ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA FILIAÇÃO BASEADA NO AFETO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

LUCIANA FARIAS DE SOUSA

Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

VERONICA GABRIELA LOPES SOARES

Guarda compartilhada: Vantagens e desvantagens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

FREDERICO TOLEDO MELO

O fim da separação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Igor Martins Carvalho Rodrigues

Alimentos, culpa e união estável: Inaplicabilidade pela não restrição de direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

MARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA

Responsabilização civil parental: Danos morais por abandono afetivo paterno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

NATHALIA YURIE YAMAGUTI COSTA

Adoção por pessoas do mesmo sexo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

CARLOS VINICIUS DE SOUZA MOTTA

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

TATIANA REZENDE RODRIGUES

Amores, tetos e direitos ? Tratamento desigual entre cônjuge e companheiro e o Direito Real de Habitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Renata Carvalho Gomes

União homoafetiva e união estável: Uma análise da ADPF 132; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

QUEZIA MARINHO FERREIRA GOMES

Adoção Internacional: Uma análise do prazo do estágio de convivência à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

FLAVIA CRISTINA BESERRA

Paternidade biológica versus paternidade socioafetiva: A tendência do afeto na relação paterno-filial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Adriana Pereira de Souza

Indenização por danos morais decorrente da violação dos deveres do casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

NATALIA GUERREIRO LASNEAUX

A irrevogabilidade do estado de filiação consolidado a despeito da origem genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

BRUNA SILVA DE MORAES

União estável entre homossexuais ? uma análise crítica da ADPF 132; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

LÍVIA STEPHEN RIBEIRO DOS ANJOS

Danos morais pelo rompimento do noivado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Bruno Alves Duarte

"Súmula Vinculante e Repercussão Geral - Democracia, Legitimidade e devida prestação jurisdicional"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Paulo Afonso Prado

O Reconhecimento Jurídico das Uniões Afetivas entre Pessoas do Mesmo Sexo: Um enfoque a partir do Direito como Integridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Janaína Ferreira Fernandes

Hércules e a Análise da Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;

Produções bibliográficas

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Reconhecimento de união estável homoafetiva. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 12, p. 104-117, 2009.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 5, p. 75-86, 2008.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Diversidade, Igualdade e Família: A Necessidade de Reconstrução de Conceitos. Caderno Teoria e Prática , v. 1, p. 9-24, 2008.

  • Costa, Alexandre Bernardino ; ROCHA, E. G. ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Faculdade de Direito da UnB: OBservatório da Constituição e da Democracia e a Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. Participação. Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília , v. 13, p. 38-43, 2008.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Reconhecimento, Constitucionalismo e Casamento Homossexual. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. 4, p. 7, 2007.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Palavras e Silêncios. Constituição & Democracia , v. 18, p. 20-21, 2007.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Qual família?. Constituição & Democracia , v. 11, p. 04-06, 2007.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Mãe não tem só uma. Constituição & Democracia , v. 5, p. 16-17, 2006.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Muito Além das Paradas. Constituição & Democracia , v. 1, p. 22-23, 2006.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; GONZAGA, E. A. (Org.) . Ministério público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 1. ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2018. v. 1. 304p .

  • MIRANDA, A.A. ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; PASINI, E. . Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: Manual para Promotoras Legais Populares. 2. ed. Brasilia: Organização Internacional do Trabalho - OIT, 2012. v. 1. 88p .

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . A Constitucionalidade do Casamento Homossexual. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 152p .

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . E Leminski já sabia ? mobilidade acessível e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. In: Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de. Gonzaga, Eugênia Augusta.. (Org.). Ministério público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2018, v. 1, p. 235-257.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . E agora, José? ou "A trajetória de afirmação da homossexualidade no direito brasileiro e os novos desafios após a ADPF 132 e ADI 4277. In: Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite. (Org.). Direito à Diversidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 227-239.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; ARAUJO JUNIOR, J. J. . O Ministério Público Monocular. Jota, 05 out. 2019.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; ARAUJO JUNIOR, J. J. . A marcha contra a constituição e a PGR. El País Brasil, 09 set. 2019.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; HERNANDES, L. E. C. O. . Contra fatos da ditadura, não há versões possíveis. Jota, 06 ago. 2019.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; HERNANDES, L. E. C. O. . A CIA, o Memorando Colby e a travessia que não veio. Jota, 15 maio 2018.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; ARAUJO JUNIOR, J. J. . O Ministério Púbilco dos Humanos Direitos. Jota, 04 out. 2017.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Os Homossexuais também tem direito a União Estável?. Jornal Tribuna do Brasil, Brasília, 08 jun. 2005.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . DIREITO, ESTIGMA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: A ORDEM PELO AVESSO. In: 55ª Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. Anais/Resumos da 55ª Reunião Anual da SBPC. Recife: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2003.

  • MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . DIREITO, ESTIGMA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: A ORDEM PELO AVESSO. In: 8º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2002, Brasília. Anais do 8º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2002.

Outras produções

SÁ E SILVA, F. C. ; RITA, R.P.S. ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; PINTO, M.A.C.S. ; MODESTO, L.R.A. . Educação em Serviços Penais: Fundamentos de Política e Diretrizes de Financiamento. 2005.

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Alimentos Gravídicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro GT Reforma Agrária, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Reforma Agrária, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, conforme disposto na Portaria 28/2018/PFDC, de 15 de junho de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 19/06/18, pág.1.

2018 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro GT Inclusão, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, conforme disposto na Portaria 34/2018/PFDC, de 18 de dezembro de 2018.

2013 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação por intermédio da Portaria n. 66, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniã, Seção 2, Fl. 59, em 18 de fevereiro de 2013.

2010 - 2013

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria de nomeação - Portaria n. 449, publicada na página 23, da Seção 2, do DOU de 11 de fevereiro de 2010. Portaria de exoneração - Portaria n. 3.020, publicada na página 37, da Seção 2, do DOU de 19 de junho de 2013. MINISTROU AS DISCIPLINAS: Direito das obrigações Contratos Direito de Família Direito das sucessões Direito do Consumidor Processo Civil III - Recursos

2005 - 2006

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor/Monitor, Enquadramento Funcional: Professor/monitor

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de "Noções de Direito - 2/2005", "Introdução do Direito - 2/2005" e "Teoria Geral do Direito Público - 1/2006", como Prática de Ensino e Formação em Direito, disciplina cursada no mestrado.

2001 - 2002

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante de Iniciação Científ, Enquadramento Funcional: Estudante de Iniciação Científica, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2001 - 07/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2007 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Civil VI - Direito de Família", Direito das obrigações e "Monografia I - Projeto de monografia"

2007 - 2010

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Direito Civil I - Parte geral e Direito Administrativo I

2007 - 2008

Subsecretaria de Cidadania e Relações Sociais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Técnica de Projetos, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Assessoria Técnica de Projetos, analisando e implementando projetos e programas afeitos à pasta. Nomeação publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 17 de maio de 2007, na página 22.

Atividades

  • 05/2007 - 01/2008

    Direção e administração, Assessoria Técnica de Projetos, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Técnica de Projetos.

2006 - 2007

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Suporte Técnico-Administrativo II, Carga horária: 40

Outras informações:
Suporte Jurídico à equipe do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

Atividades

  • 07/2006 - 04/2007

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, .,Serviço realizado, Serviço de auxílio jurídico.

2004 - 2005

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da divisão de ensino à distância, da Coordenação-Geral de Ensino, do Departamento Penitenciário Nacional, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Publicado no DOU de 22.6.2004, Seção 2, fl.16.

Atividades

  • 06/2004 - 05/2005

    Direção e administração, Ministério da Justiça, .,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Ensino à Distância do DEPEN.

2003 - 2004

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

2002 - 2003

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2003 - 02/2004

    Estágios , Centro de Apoio Operacional no Combate Ao Crime Organizado Caocrim, .,Estágio realizado, Auxílio em análise de dados para a instrução de processos relativos à temática objeto do Centro..

  • 08/2002 - 09/2003

    Estágios , 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos dos Consumidores, .,Estágio realizado, Pesquisa Jurisprudencial/Redação de peças processuais relativas a aspectos civeis e penais na esfera de direito do consumidor..

2001 - 2002

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2001 - 05/2002

    Estágios , Grupo Fiscal Trabalhista, .,Estágio realizado, Redação de Peças Processuais e Pesquisas Jurisprudenciais na área de Direito Trabalhista e Direito Tributário..

2019 - Atual

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador da República - Membro Colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 2 DE MAIO DE 2019.