Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília.
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2007).
Pesquisador da relação entre Direito Constitucional, direito civil e direito à diversidade e diferença.
Procurador da República. Membro dos Grupos de Trabalho Reforma Agrária e Inclusão das Pessoas com Deficiência, da Procuradoria-Federal dos Direitos do Cidadão.
Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
Foi chefe da Divisão de Ensino à Distância do Departamento Penitenciário Nacional, no Ministério da Justiça; Colaborador da equipe do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, no Ministério do Desenvolvimento Social; e Coordenador de Projetos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, do Distrito Federal.
Foi Professor Universitário no Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB e no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Professor Assistente (efetivo) na Universidade Federal de Goiás - Campus Cidade de Goiás entre 2010 e 2013.
Autor do livro "A Constitucionalidade do Casamento Homossexual" - LTr, 2007.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade de Brasília, UnB
Título: Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual,Ano de Obtenção: 2007
Alexandre Bernardino Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Igualdade Constitucional; Liberdade; Dignidade da Pessoa Humana; Casamento Homossexual.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade de Brasília, UnB
Título: Súmula Vinculante: Seguranaça Jurídica e Legitimidade?
Orientador: Alexandre Bernardino Costa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Reconhecimento.
Organização de eventos
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
28º Congresso Brasileiro de Previdência Social - Básica e Complementar. Benefícios do RGPS e União Homoafetiva. 2009. (Congresso).
1º Ciclo de Debates NAJUP.Homofobia no Direito Brasileiro e Acesso à Justiça. 2008. (Simpósio).
Jornada de Direitos Humanos.Relação entre os direitos humanos e o direito civil: Limites e possibilidades.. 2006. (Seminário).
Jornada de Filosofia do Direito.Invisibilidade e Reconhecimento: Axel Honneth e a Teoria Constitucional. 2006. (Seminário).
V Fórum Social Mundial.Crime e Sociedade num outro mundo possível. 2005. (Encontro).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. Reconstruindo o Movimento Estudantil no Estado Democrático de Direito. 2004. (Congresso).
Semana Jurídica do Instituto de Ensino Superior de Brasília.Medida Sócio-Educativa de Internação: A Ordem pelo Avesso.. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
REIS, M. J.; MIRANDA, A.A.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Programa aleitor do futuro: Uma maneira de realização do papel constitucional do poder judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
Maia Filho, Mamede Said; MARTINS, A.C.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. INELEGIBILIDADE, UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DO ART. 14,§7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: CASO VISEU. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
Costa, Alexandre Bernardino; Lopes, Othon de Azevedo;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. CLÁUSULA DE BARREIRA É BARRADA PELO STF: UMA LEITURA DA DECISÃO DO STF NAS ADIs 1351-1 E 1354-8 SOB A ÓTICA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
CALDAS, R.W.; RODRIGUES, GUILHERME SCOTTI;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A REFORMA POLÍTICA E O VOTO DISTRITAL UNINOMINAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
Costa, Alexandre Bernardino; Lopes, Othon de Azevedo;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
CALDAS, R.W.; RODRIGUES, GUILHERME SCOTTI;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. GOMES. O VOTO DO RELATIVAMENTE INCAPAZ - OBRIGAÇÃO OU FACULDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
Sousa Junior, José Geraldo de; MIRANDA, A.A.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS E DA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
Costa, Alexandre Bernardino; Lopes, Othon de Azevedo;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O PROCEDIMENTO E A LEGISLAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL - CRÍTICAS AO MODELO VIGENTE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Lopes, Ana Frazão de Azevedo; Maia Filho, Mamede Said. Propaganda Eleitoral: Uma Análise Crítica à Legislação de Regência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Lopes, Ana Frazão de Azevedo; Maia Filho, Mamede Said. A segurança do voto eletrônico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro deCosta, Alexandre Bernardino; Sousa Junior, José Geraldo de. O Dilema da Legitimidade na Representação, Emergente do Financiamento de Camapanhas Eleitorais, na Perspectiva da Teoria Discursiva de J. Habermas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Maia Filho, Mamede Said; Castro e Costa Neto, Nicolao Dino de. Crimes Eleitorais praticados por políticos: uma análise da corrupção eleitoral e da dificuldade de sua configuração na atual crise política brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O crime eleitoral de boca de urna, procedimento ilícito de captação de voto no dia do sufrágio e violação da liberdade de voto". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em C. de Espec. em D. Constitucional Eleitora) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; ANDERY, F. R.; CARVALHO, M.M.. Família homoafetiva e seu reconhecimento como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ROSSINI, J.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO MATRIMOMONIAL PELA VIA ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL: polêmicas trazidas pela lei nº 11441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SARAIVA, E.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. União estável no direito sucessório: A desigualdade em relação ao casamento à luz do Novo Código Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, Raquel.; MENDES, D.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES PREVISTA NO ARTIGO 244-A DO ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PIZA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; TIVERON, Raquel.. Análise do princípio da presunção de inocência e da autodeterminação sexual do adolescente nos crimes de estupro com violência presumida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERNANDES, M. H.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina. A possibilidade jurídica de reconhecimento da união afetiva entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; SALES, F.. Estado de filiação: socioafetividade e origem genética.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.. Transexualidade: uma abordagem jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S.; SEIGNEUR, G.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE MENINAS ADOLESCENTES EM FORTALEZA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SANTOS, J.. LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE DE IMÓVEL E SUA INIMPUTABILIDADE OCORRENDO O EVENTO MORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SAUERBONN, S.; MONTENEGRO, S.L.M.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina. GUARDA DOS FILHOS: A PRESUNÇÃO EM FAVOR DA GUARDA MATERNA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. REPENSANDO A PATERNIDADE A PARTIR DO EXAME EM DNA: ENTRE A VERDADE BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA, QUAL DEVE PREVALECER?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; TIVERON, Raquel.; SARAIVA, E.. SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. DECLARAÇÃO DE NAMORO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O DIREITO À REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A SOCIOAFETIVIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S.; PORFÍRIO, D.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A REALIDADE DA ADOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL: INCONGRUÊNCIA DE PERFIS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; BARBOSA, F.. O PARADOXO DA LEI MARIA DA PENHA: QUESTÕES DE GÊNERO E RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; FERNANDES, M. H.. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO EFETIVO PATERNO: ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°. 2654/03 (ERRADICANDO O CASTIGO FÍSICO E HUMILHANTE CONTRA A CRIANÇA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SEIGNEUR, G.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova. APLICAÇÃO DOS DIREITOS NA MENORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTENEGRO, S.L.M.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A PATERNIDADE BIOLÓGICA E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO INTERNACIONAL: EXEPCIONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SARAIVA, E.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO FAMILIAR.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROSSINI, J.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.; SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O ANONIMATO DO DOADOR DE SEMEN NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SAUERBONN, S.. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SARAIVA, E.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. POSSIBILIDADE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COM FINALIDADE DE ENCONTRAR DEVEDOR DE ALIMENTOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A PREVALÊNCIA DA VONTADE DO FILHO AO DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E/ OU MORAIS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DA PROMESSA DE CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTENEGRO, S.L.M.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO DE NASCITURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; FERNANDES, M. H.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A NACIONALIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA-DIREITO À ORIGEM GENÉTICA VERSUS DIREITO À FILIAÇÃO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, Raquel.; SAUERBONN, S.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.; TIVERON, Raquel.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DEVERES DO CASAMENTO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIODO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Responsabilidade civil no Direito de Família: a possibilidade de indenização pelos danos causados em decorrencia do adulterio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAUERBONN, S.; SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A ADOÇÃO E A MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGAMENTO: MECANISMOS DE REAVALIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA X FILIAÇÃO BIOLÓGICA: A IMPORTÂNCIA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; ZERBINI, R.. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF Nº 132. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.; SAUERBONN, S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DETERMINAÇÃO DA MATERNIDADE NOS CASOS DE GESTAÇÃO POR OUTREM AS DENOMINADAS "BARRIGAS DE ALUGUEL". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERNANDES, M. H.; PORFÍRIO, D.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A APLICAÇÃO DO SISTEMA DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO BRASILERO A PARTIR DO SISTEMA DA COMMON LAW. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PATURY, L.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A SEXUALIDADE E O DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, D.; BARBOSA, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SARAIVA, E.. UNIÃO HOMOAFETIVA: POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR UMA ENTIDADE FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; SAUERBONN, S.. PATERNIDADE BIOLÓGICA VERSUS PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA: A TENDÊNCIA DO FETO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.. A SUCESSÃO CAUSA MORTIS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; TIVERON, Raquel.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.. A DISCUSSÃO DO TERMO "DURADOURA" COMO REQUISITO PARA CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; SALES, F.. FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. DOAÇÃO: UMA CHANCE PARA A VIDA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.. ALIMENTOS, CULPA E UNIÃO ESTÁVEL: INAPLICABILIDADE PELA NÃO RESTRIÇÃO DE DIREITOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFIDELIDADE NO CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAUERBONN, S.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA MULHER AO LONGO DAS CONSITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; ZERBINI, R.. SOCIOAFETIVIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; SARAIVA, E.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PARENTAL: DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORFÍRIO, D.. Aplicação dos efeitos juridicos da união estável na união homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SAUERBONN, S.. Reflexões sobre o instituto da remissão concedida pelo ministério público nos procedimentos sócioeducativos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.. A IRREVOGABILIDADE DO ESTADO DE FILIAÇÃO CONSOLIDADO, A RESPEITO DA ORIGEM GENÉTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; FERNANDES, M. H.. ADOÇÃO POR PESSOAS DO MESMO SEXO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTAGNER, Ângela Christina; SALES, F.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE AO PRAZO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAUERBONN, S.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ASPECTOS DA DOUTRINA SÓCIO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI-COM ENFOQUE NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PORFÍRIO, D.; FERNANDES, M. H.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A SUCESSÃO DA COMPANHEIRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; MONTENEGRO, S.L.M.; PORFÍRIO, D.. UNIÃO HOMOAFETIVA E UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE DA ADPF 132. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PATURY, L.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; VELOSO, J.C.. DEFENSORIA PÚBLICA: REALIDADE PRAGMÁTICA OU FORMAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAUERBONN, S.; SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORTO, Inês.; MONTENEGRO, S.L.M.. AMORES, TETOS E DIREITOS - TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; PORTO, Inês.; PORFÍRIO, D.. GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; TIVERON, Raquel.; SAUERBONN, S.. O Estatuto da Criança e do Adolescento e o Adolescente em Conflito com a Lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAUERBONN, S.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O estatuto da criança e do adolescente e o adolescente em conflito com a lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAUERBONN, S.; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Aspectos da doutrina sócio-jurídica da proteção integral e da medida sócioeducativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A comprovação do prazo bienal de separação de fato no divórcio direto extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Guarda Compartilhada x Guarda Alternada:A FIXAÇÃO DA GUARDA À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PFLUG, Samantha M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Normatização das uniões homoafetivas em respeito aos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PATURY, L.; FAVETTI, R. T.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: PERSPECTIVA HISTÓRICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAUERBONN, S.; NASCIMENTO, S.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. UMA ANÁLISE DA DOUTRINA SÓCIO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina; SALES, F.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS EM UNIÃO HOMOAFETIVA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE:COISA JULGADA, AÇÃO RECISÓRIA E O EXAME DE DNA COMO DOCUMENTO NOVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, Raquel.; FERNANDES, M. H.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DO GARANTISMO AO SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAUERBONN, S.; SARAIVA, E.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ASPECTOS DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENVOLVENDO OS AVÓS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A MUDANÇA DOS REGIMES DE BENS NOS CASAMENTOS - A POSSIBILIDADE DE MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS PARA CASAMENTOS CONTRAÍDOS POR NUBENTES COM CAPACIDADE RELATIVA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROSSINI, J.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. LEI MARIA DA PENHA: DO FATO À NORMA - EM BUSCA DA IGUALDADE E SEGURANÇA NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALOMO, M.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. INFIDELIDADE VIRTUAL: CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DA PROVA DIGITAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTENEGRO, S.L.M.; PORTO, Inês.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: PRIORIZANDO O INTERESSE DO MENOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. UNIÃO ESTÁVEL: DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTAGNER, Ângela Christina; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO: DIREITO DE FAMÍLIA OU DIREITO OBRIGACIONAL?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALES, F.; MONTAGNER, Ângela Christina;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A CONTINUIDADE DO PODER FAMILIAR NA GUARDA COMPARTILHADA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONTENEGRO, S.L.M.; ALBUQUERQUE, A.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. FAMÍLIAS MONOPARENTAIS POR OPÇÃO FORMADAS POR MULHERES SOZINHAS A PARTIR DO USO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROSSINI, J.; TIVERON, Raquel.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; SALES, F.; MONTAGNER, Ângela Christina. DANOS MORAIS PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PATURY, L.; VELOSO, J.C.;MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. DO MENOR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA INFLEXÃO NO DISCURSO JURÍDICO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Súmula Impeditiva de Recursos: Legitimidade e Efetividade a partir da questão interpretativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. O processo de extradição e o direito de defesa do extraditando. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Lopes, Othon de Azevedo. Responsabilidade Civil no Direito Espacial: Lançamentos Comerciais do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Dultra, Mariana Silva Campos; Aguiar, Joaquim Jair Ximenes. Retificação no Registro Civil do Transexual Operado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Benvindo, Juliano Zaiden; Costa, Alexandre Araújo. Proteção dos Direitos Humanos e as Particularidades Nacionais: A validade no contexto da multiplicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Lopes, Othon de Azevedo; Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova. de Almeida.Responsabilidade Civil do Médico Decorrente de Dano Estético na Cirurgia Plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Ensino Jurídico e Extensão Universitária: Instrumentos de transformação social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Luta por Reconhecimento e Constitucionalismo: A legitimidade das políticas de ação afirmativa no Estado democrático de direito brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Processo Constitucional e integridade do Estado Democrático de Direito: Novas perspectivas da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
Relações Homoafetivas: A busca por um direito fundamental à formação de uma entidade familiar; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
A IDEIA DE PATERNIDADE E ORIGEM GENÉTICA NO CONTEXTO DA SÚMULA Nº 301: UMA REFLEXÃO EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
A suplência no Senado Federal à luz do Estado Democrático de Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em C; de Espec; em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
A transexualidade no direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Recurso Especial nº 820; 475 - RJ: Apara no direito material ou no direito processual?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
AUTONOMIA DA VONTADE VERSUS A IMPOSIÇAO OBRIGATORIA DO REGIME DE SEPARAÇAO TOTAL DE BENS PARA MAIORES DE SESSENTA ANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
O ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊCIAS PSICOSSOCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE: critícas ao art; 1790 do Código Civil de 2002; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
POSSIBILIDADE JURIDICA DA ADOÇAO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
A ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA FILIAÇÃO BASEADA NO AFETO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Guarda compartilhada: Vantagens e desvantagens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
O fim da separação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Alimentos, culpa e união estável: Inaplicabilidade pela não restrição de direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Responsabilização civil parental: Danos morais por abandono afetivo paterno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Adoção por pessoas do mesmo sexo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Amores, tetos e direitos ? Tratamento desigual entre cônjuge e companheiro e o Direito Real de Habitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
União homoafetiva e união estável: Uma análise da ADPF 132; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Adoção Internacional: Uma análise do prazo do estágio de convivência à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Paternidade biológica versus paternidade socioafetiva: A tendência do afeto na relação paterno-filial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Indenização por danos morais decorrente da violação dos deveres do casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
A irrevogabilidade do estado de filiação consolidado a despeito da origem genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
União estável entre homossexuais ? uma análise crítica da ADPF 132; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Danos morais pelo rompimento do noivado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
"Súmula Vinculante e Repercussão Geral - Democracia, Legitimidade e devida prestação jurisdicional"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
O Reconhecimento Jurídico das Uniões Afetivas entre Pessoas do Mesmo Sexo: Um enfoque a partir do Direito como Integridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Hércules e a Análise da Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros;
Produções bibliográficas
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Reconhecimento de união estável homoafetiva. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 12, p. 104-117, 2009.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 5, p. 75-86, 2008.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Diversidade, Igualdade e Família: A Necessidade de Reconstrução de Conceitos. Caderno Teoria e Prática , v. 1, p. 9-24, 2008.
-
Costa, Alexandre Bernardino ; ROCHA, E. G. ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Faculdade de Direito da UnB: OBservatório da Constituição e da Democracia e a Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. Participação. Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília , v. 13, p. 38-43, 2008.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Reconhecimento, Constitucionalismo e Casamento Homossexual. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. 4, p. 7, 2007.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Palavras e Silêncios. Constituição & Democracia , v. 18, p. 20-21, 2007.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Qual família?. Constituição & Democracia , v. 11, p. 04-06, 2007.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Mãe não tem só uma. Constituição & Democracia , v. 5, p. 16-17, 2006.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Muito Além das Paradas. Constituição & Democracia , v. 1, p. 22-23, 2006.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; GONZAGA, E. A. (Org.) . Ministério público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 1. ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2018. v. 1. 304p .
-
MIRANDA, A.A. ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; PASINI, E. . Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: Manual para Promotoras Legais Populares. 2. ed. Brasilia: Organização Internacional do Trabalho - OIT, 2012. v. 1. 88p .
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . A Constitucionalidade do Casamento Homossexual. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 152p .
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . E Leminski já sabia ? mobilidade acessível e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. In: Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de. Gonzaga, Eugênia Augusta.. (Org.). Ministério público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2018, v. 1, p. 235-257.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . E agora, José? ou "A trajetória de afirmação da homossexualidade no direito brasileiro e os novos desafios após a ADPF 132 e ADI 4277. In: Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite. (Org.). Direito à Diversidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 227-239.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; ARAUJO JUNIOR, J. J. . O Ministério Público Monocular. Jota, 05 out. 2019.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; ARAUJO JUNIOR, J. J. . A marcha contra a constituição e a PGR. El País Brasil, 09 set. 2019.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; HERNANDES, L. E. C. O. . Contra fatos da ditadura, não há versões possíveis. Jota, 06 ago. 2019.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; HERNANDES, L. E. C. O. . A CIA, o Memorando Colby e a travessia que não veio. Jota, 15 maio 2018.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; ARAUJO JUNIOR, J. J. . O Ministério Púbilco dos Humanos Direitos. Jota, 04 out. 2017.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Os Homossexuais também tem direito a União Estável?. Jornal Tribuna do Brasil, Brasília, 08 jun. 2005.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . DIREITO, ESTIGMA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: A ORDEM PELO AVESSO. In: 55ª Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. Anais/Resumos da 55ª Reunião Anual da SBPC. Recife: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2003.
-
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . DIREITO, ESTIGMA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: A ORDEM PELO AVESSO. In: 8º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2002, Brasília. Anais do 8º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2002.
Outras produções
SÁ E SILVA, F. C. ; RITA, R.P.S. ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; PINTO, M.A.C.S. ; MODESTO, L.R.A. . Educação em Serviços Penais: Fundamentos de Política e Diretrizes de Financiamento. 2005.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Alimentos Gravídicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro GT Reforma Agrária, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Reforma Agrária, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, conforme disposto na Portaria 28/2018/PFDC, de 15 de junho de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 19/06/18, pág.1.
2018 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro GT Inclusão, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, conforme disposto na Portaria 34/2018/PFDC, de 18 de dezembro de 2018.
2013 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeação por intermédio da Portaria n. 66, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniã, Seção 2, Fl. 59, em 18 de fevereiro de 2013.
2010 - 2013
Universidade Federal de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Portaria de nomeação - Portaria n. 449, publicada na página 23, da Seção 2, do DOU de 11 de fevereiro de 2010. Portaria de exoneração - Portaria n. 3.020, publicada na página 37, da Seção 2, do DOU de 19 de junho de 2013. MINISTROU AS DISCIPLINAS: Direito das obrigações Contratos Direito de Família Direito das sucessões Direito do Consumidor Processo Civil III - Recursos
2005 - 2006
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor/Monitor, Enquadramento Funcional: Professor/monitor
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de "Noções de Direito - 2/2005", "Introdução do Direito - 2/2005" e "Teoria Geral do Direito Público - 1/2006", como Prática de Ensino e Formação em Direito, disciplina cursada no mestrado.
2001 - 2002
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Estudante de Iniciação Científ, Enquadramento Funcional: Estudante de Iniciação Científica, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2001 - 07/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
2007 - 2013
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Civil VI - Direito de Família", Direito das obrigações e "Monografia I - Projeto de monografia"
2007 - 2010
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou a disciplina de Direito Civil I - Parte geral e Direito Administrativo I
2007 - 2008
Subsecretaria de Cidadania e Relações SociaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Técnica de Projetos, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe da Assessoria Técnica de Projetos, analisando e implementando projetos e programas afeitos à pasta. Nomeação publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 17 de maio de 2007, na página 22.
Atividades
-
05/2007 - 01/2008
Direção e administração, Assessoria Técnica de Projetos, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Técnica de Projetos.
2006 - 2007
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeVínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Suporte Técnico-Administrativo II, Carga horária: 40
Outras informações:
Suporte Jurídico à equipe do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
Atividades
-
07/2006 - 04/2007
Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, .,Serviço realizado, Serviço de auxílio jurídico.
2004 - 2005
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe da divisão de ensino à distância, da Coordenação-Geral de Ensino, do Departamento Penitenciário Nacional, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Publicado no DOU de 22.6.2004, Seção 2, fl.16.
Atividades
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06/2004 - 05/2005
Direção e administração, Ministério da Justiça, .,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Ensino à Distância do DEPEN.
2003 - 2004
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
2002 - 2003
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
09/2003 - 02/2004
Estágios , Centro de Apoio Operacional no Combate Ao Crime Organizado Caocrim, .,Estágio realizado, Auxílio em análise de dados para a instrução de processos relativos à temática objeto do Centro..
-
08/2002 - 09/2003
Estágios , 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos dos Consumidores, .,Estágio realizado, Pesquisa Jurisprudencial/Redação de peças processuais relativas a aspectos civeis e penais na esfera de direito do consumidor..
2001 - 2002
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades
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05/2001 - 05/2002
Estágios , Grupo Fiscal Trabalhista, .,Estágio realizado, Redação de Peças Processuais e Pesquisas Jurisprudenciais na área de Direito Trabalhista e Direito Tributário..
2019 - Atual
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador da República - Membro Colaborador, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 2 DE MAIO DE 2019.
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