Fabiana Costa Lima de Sá

Doutora em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mestre em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002), especialização em Direito Processual pela ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual Constitucional, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil ( parte geral e direito das coisas). Advogada inscrita na OAB/Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2015 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: A participação dos órgãos de 1 grau como instrumento para fortalecer a legitimidade da súmula vinculante
José Filomeno Moraes Filho.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1999 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: O sistema de partidos políticos na odem jurídica constitucional democrática, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Fávila Ribeiro
Palavras-chave: Direito Constitucional. Direito Eleitoral. Partido.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado

1998 - 1999

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Antecipação de Tutela
Orientador: Marcelo Lima Guerra

Graduação em Direito

1988 - 1991

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2020 - 2020

Formação em docência para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade Terra Nordeste, FATENE, Brasil.

2018 - 2018

VALi ( Valutazione di Lettura in Lingua Italiana). , Teseprime, TESEPRIME, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

l Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Teple (Test de proficiencia en la lengua espanola). , Teseprime, TESEPRIME, Brasil.

2015 - 2015

Material didático digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Curso sobre o novo Código de Processo civil. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2015 - 2015

Modelo de ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Avaliação do processo ensino-aprendizado. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2014 - 2014

Princípios e regras:Dworkin, Alexy, Ávila e Neves. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2008 - 2008

Aprovação em Exame de proficiência em espanhol. (Carga horária: 2h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2001 - 2002

Curso preparatório para Defensor Público. (Carga horária: 350h). , Plenário, P, Brasil.

1995 - 1995

Curso de operação em ambiente windows. (Carga horária: 68h). , Evolução informática, E INFORMÁTICA, Brasil.

1994 - 1995

Curso de Técnico Em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1328h). , Parque de Desenvolvimento Tecnológico, CETREDE*, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SÁ, Fabiana Costa Lima de . Resolução de questões de Direito Civil I. 2016. (Outro).

SÁ, Fabiana Costa Lima de ; MARREIRO, C. L. ; SIDOU, L. . Aulão de Revisão de Direito Civil I. 2016. (Outro).

SÁ, Fabiana Costa Lima de . Curso de qualificação para avaliações em IED. 2015. (Outro).

SÁ, Fabiana Costa Lima de . Curso de qualificação em IED. 2015. (Outro).

SÁ, Fabiana Costa Lima de . Aulão de introdução ao estudo do direito. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre violência, polidez, mediação de conflitos e Acesso à Justiça. 2016. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.PEC 33: um instrumento para fortalecer ou enfraquecer a Separação dos Poderes?. 2015. (Encontro).

Seminário de Temas Contemporâneos de Direito Civil-Constitucional. 2014. (Seminário).

IV Semana do Direito.placa por mérito profissional no exercício da função de professor do curso de Direito da FANOR DEVRY Brasil, em reconhecimento dos valores TEACH. 2013. (Encontro).

IV Semana do Direito: Tolerância como sustentáculo dos direitos humanos do pluralismo e do Estado Democrático de Direito.Igualdade na dignidade e no Direito dos Indivíduos. 2013. (Encontro).

Mesa redonda.Amor de alto risco e alienação parental. 2013. (Outra).

Seminário em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. 2013. (Seminário).

UNIVERSO ESTÁCIO- Congresso Internacional Multidisciplinar. Conceito Constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direittos sociais. 2013. (Congresso).

Cursos de Férias da FGF.O Processo Legislativo. 2009. (Outra).

Direito 2008. 2008. (Congresso).

Ii Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

VI Semana Acadêmica.A incorporação das norma do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos Estados Membros. 2008. (Encontro).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

IV Encontro Nacional da Nova Escola Jurídica do recife. 2006. (Encontro).

Direito 2005. 2005. (Congresso).

II Semana Acadêmica.A Constitucionalização dos partidos políticos. 2004. (Encontro).

Seminário de Direito do Consumidor. 2001. (Seminário).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará. 2000. (Seminário).

Seminário Cearense de Direito Eleitoral- Eleições 2000. 2000. (Seminário).

Direito 96. 1996. (Congresso).

I Seminário Cearense sobre Direito Alternativo. 1991. (Seminário).

Seminário Estadual Criança e Adolescente no Ceará hoje. E amanhã?. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana de Castro Alves Linhares Feijão

SÁ, Fabiana Costa Lima de; MORAES FILHO, J. F.; MIRANDA, Jorge di Ciero. Recall - Um mecanismo de resolução da Crise de Representatividade: uma proposta para o sistema político-jurídico brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Milena Diógenes Pinheiro Guimarães

Soares, Leila Beuttenmuller Cavalcante;SÁ, Fabiana Costa Lima de. Eficácia privada dos direitos fundamentais frente à Constituição Federal brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação lato sensu em direito público: const) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Izabel Saldanha da Cunha

Soares, Leila Beuttenmuller Cavalcante;SÁ, Fabiana Costa Lima de. Dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação lato sensu em direito público: const) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Maria do Socorro Saldanha da Cunha

Soares, Leila Beuttenmuller Cavalcante;SÁ, Fabiana Costa Lima de. A dignidade da pessoa humana. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação lato sensu em direito público: const) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Leonardo Pereira da Silva

SOUZA, Aleteia Queiroz Alves de; CASTRO, Wagner José Silva de;SÁ, Fabiana Costa Lima de. O ativismo judicial praticado pelo STF no exercício do controle concentrado de constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninassau Fortaleza.

Aluno: Letícia Rodrigues da Silva

SÁ, Fabiana Costa Lima de; PONTE, Luiz Eduardo de Paula; PEIXOTO, Arnelle Rolim. OS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI BRASILEIRA DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninassau Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO FÁBO BEZERRA FERREIRA

SÁ, Fabiana Costa Lima de; SANTOS, G. S.; FIGUEIREDO, J. A.. O ASSÉDIO PROCESSUAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO CONTEXTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninassau Fortaleza.

Aluno: Carolina Linge Elias de Oliveira

SÁ, Fabiana Costa Lima de. O princípio da laicidade do Estado e o ensino religioso na CF/88: análise da ADI 4439. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Francimey Gomes Meira

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Imunidade parlamentar: uma prerrogativa da função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Maria Tayrla Melo Vieira

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Ativismo judicial: uma análise acerca da incidência no julgamento do HC 124.306/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Maria Beniza de Oliveira Neta

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Barreiras e garantias para o acesso à justiça das pessoas com deficiência no sistema judiciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Rainier Ricarty Gondim Costa

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Aplicação do princípio da dignidade da eutanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Letícia Sena de Souza

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Alienação parental contra a pessoa idosa: a utilização por analogia da Lei n 12.318/10 tendo em vista a proteção do ancião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Kesia Freitas Macieira

SÁ, Fabiana Costa Lima de. O direito ao esquecimento à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Germana Pereita Nojosa

SÁ, Fabiana Costa Lima de. ADI 4439/DF- direito fundamental à liberdade de crença religiosa, Estado laico e caráter confessional do ensino religioso em escolas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Regislene Lima de Paiva

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A responsabilidade civil pela falta de afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Maria Joelma Marques Barbosa Neto

SÁ, Fabiana Costa Lima de. O Estatuto da pessoa com deficiência e uma análise sobre o instituto da tomada de decisão apoiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Antonio Alexandre Paiva de Oliveira

SÁ, Fabiana Costa Lima de. DUT eleetrônico como ferramenta na segurança jurídica dos contratos de compra e venda de veículos automotores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Maria Roberta de Andrade Poti

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Violência psicológica familiar na infância e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Vanessa Lopes de Carvalho Lemos

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no instituto da capacidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Carla Gisele Gouveia Farias

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Refúgio: os aspectos jurídicos e suas aplicabilidades no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Allan de Castro Alcantara Carvalho

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Mediação de confllitos no meio judicial e extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Beatriz Maciel da Silva

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Os limites dos apoiadores no instituto da tomada de decisão apoiada com advento da Lei 13.146/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Anna Caroline Marques Costa

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A união estável e os seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Francisco Wellington Gomes de Brito

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Requisitos para adoção de menores no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Lucas Nonato Marques

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: José Ivan Amarante de Santiago Filho

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A legalidade do videomonitoramento na fiscalização de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Larissa Garcia Lima da Silva

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Estudo sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: ÁDILA THAÍS PINHO COUTINHO

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A importância da terceirização para o mercado de trabalho brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Claudson Sabóia dos Santos

SÁ, Fabiana Costa Lima de. O jus postulandi na Justiça do trabalho como meio de acesso à justiça: um benefício ou uma ameaça aos direitos do trabalhador?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Jessivania Silveira Martins

SÁ, Fabiana Costa Lima de. O direito ao pagamento em dobro aos domingos e feriados: trabalhos sob ótica da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Tatiana Soares de Oliveira

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Responsabilidade civil nos acidentes estruturais na construção civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Lidiane Medeiros de Matos Brito

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Tavares, Eliana M.; ALMEIDA, D. L.. Alienação parental como violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FANOR DEVRY Brasil.

Aluno: NAYANE CÂNDIDO VIDAL

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Nova temática do crime de terrorismo e reflexões críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Morgana Castro de Araújo

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Implicações do perdão judicial na adoção à brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Natália Magalhães Barreto

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A possibilidade de concurso de pessoas nos crimes culposos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Nilton Cesar Pereira Alves

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Legalização da maconha: Projeto de Lei n 7187/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Daniella da Silv Duarte

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Ponderação do princípio do estado presuntivo de inocência no processo penal:sobre a possibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FANOR DEVRY Brasil.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Antunes

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Cavalcante, Carlos Magno Gurgel. O processo judicial eletrônico e o princípio do acesso á Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Alrienio Soares de Almeida

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Cavalcante, Carlos Magno Gurgel. A aplicação da teoria da abstrativização do controle concreto-difuso de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Regis Sampaio Fiuza

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Cavalcante, Carlos Magno Gurgel. Direito à saúde: acesso igualitário, integral e universalizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Ticiana Martins Gomes

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Almeida, Fernando de Lima. SPU e a diferença entre aforamento e ocupação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FANOR DEVRY Brasil.

Aluno: Francisco Fábio Sousa Ferreira

SÁ, Fabiana Costa Lima de; BATISTA, F. C.; SIEBRA, M. M. R.. Tutela de evidência: uma exploração no universo jurídico sobre a tutela de evidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FANOR DEVRY Brasil.

Aluno: Deysianne Cordeiro de Lima

SÁ, Fabiana Costa Lima de; PAGLIUCA, D.; Almeida, Fernando de Lima. As melhorias do procedimento de retificação no registro imobiliário após o advento da Lei10931/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FANOR DEVRY Brasil.

Aluno: Leonardo Cavalcanti de Aquino

SÁ, Fabiana Costa Lima de; GONCALVES, L. G.. A relação dos pais socioafetivos com os filhos do companheiro sob a ótica dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Evelina Mourão Lima

SÁ, Fabiana Costa Lima de; GONCALVES, L. G.. A adoção por casais homoafetivos á luz da digniddade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Ronielly do Carmo Pereira

SÁ, Fabiana Costa Lima de; GONCALVES, L. G.. Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução da união com base na Lei13058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Leidiane Pereira Maia

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Carvalho, Isabel freitas; Linhares, Roberto Reial. Alienação parental: causas, consequências e a importância de uma relação sócio afetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FANOR DEVRY Brasil.

Aluno: Lara de Sousa Duarte

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Cavalcante, Carlos Magno Gurgel. O Direito à saúde e o contraponto entre o princípio da eficiência e a cláusula da reserva do possível. 2014 - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Júlio Filizola Neto

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Cavalcante, Carlos Magno Gurgel. O ativismo judicial e a crise da democracia representativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Livia Nascimento de Carvalho

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Cavalcante, Carlos Magno Gurgel. As competências constitucionais do Ministèrio Público para a efetivação da defesa do meio ambiente coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Luiz Alexandre Tostes de Jesus

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Sousa, Rogério da Silva e. Virtualização processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Michele Naiane Fernandes Marinho

SÁ, Fabiana Costa Lima de. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Juliana Lucena Ponte

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A prospecção da dissolução das torcidas organizadas a luz da Constituição Federal no Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Rozangela Kemp

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A responsabilidade do Estado por decisões do STF que violam as normas internacionais de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Allano Rafael de Oliveira Camara

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A lei complementar 135/2010 em face do princípio constitucional da irretroatividade das leis e do princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Eveline Vasconcelos da Silva de Arruda

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A constitucionalidade da proibição do uso de máscaras nas manifestações no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

Aluno: Cayo Luiz Lourenço Ribeiro

SÁ, Fabiana Costa Lima de; SARAIVA, Flávia Carvalo Mendes. A adoção por casais homoafetivos: a família homoparental e a queda de mitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: João Paulo Nicodemios Lopes Pernambuco

SÁ, Fabiana Costa Lima de; SARAIVA, Flávia Carvalo Mendes; OLIVEIRA, Joyce Chagas. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Maria Isabel Quiarato Falkenberg

SÁ, Fabiana Costa Lima de; SARAIVA, Flávia Carvalo Mendes; OLIVEIRA, Joyce Chagas. A síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Mário Fillipi Cardoso de Abreu

SÁ, Fabiana Costa Lima de. A inserção da mediação no Poder Judiciário: uma forma de elidir a demanda processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: João Paulo Araújo Lucena Cabral

VIANA, Márcia Sucupira; SYLVESTRE, Fábio Zech;SÁ, Fabiana Costa Lima de. A natureza da responsabilidade civill médica e a relação médico-paciente à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: ADAN MARX XIMENES COELHO

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Paz, Carlos Eduardo Barbosa; Oliveira, Erlon Albuquerque de. O Estatuto do desarmamento: a atipiciade penal do art.14. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Ruth Ravenna Cardoso de Abreu

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Torrens, Haradja Luzia; Bezzerra Leite, Júlio de Assis Araújo. Overbooking e a Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

Aluno: Sandra Maria Frota

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Oliveira, Erlon Albuquerque de; Almeida, Roberto Ney Fonseca de. A dignidade da pessoa humana idosa à luz da Lei 10.741/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Ronildo Amaro Dantas da Silva

Oliveira, Erlon Albuquerque de;SÁ, Fabiana Costa Lima de; Guberev, Natália Alves Brito. Dano ambiental: a responsabilidade do poluidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: SHEYLA MARIA ARAÚJO RODRIGUES

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Coelho, Artur Hemídio Barreto; Paz, Carlos Eduardo Barbosa. O papel do CNJ na Reforma do Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Adriana Pessoa Aguiar

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Barbosa, Solange Ricarte; Vaconcelos, Francisco José Mendes. Família: do casamento à união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR

SÁ, Fabiana Costa Lima de; Barbosa, Solange Ricarte; Landim, Francisco Edson de Sousa. Coisa julgada na investigação de paternidade: uma análise sob a ótica da Teoria da Relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Programa de Monitoria. 2017. Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC.

SÁ, Fabiana Costa Lima de; MEDEIROS, N.; LIMA, Lúcio Flávio Gomes de. Seleção de professores para o curso de graduação em Direito. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.

SÁ, Fabiana Costa Lima de; AGOSTINHO, José Jackson Nunes; CORREIA, Eveline de Castro. Seleção de professores para o curso de graduação em Direito. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.

SÁ, Fabiana Costa Lima de; AGOSTINHO, José Jackson Nunes; LIMA, Lúcio Flávio Gomes de. Seleção de professores para o curso de graduação em Direito. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Comissão Avaliadora de trabalhos científicos da VI Semana de Direito. 2015. FANOR DEVRY Brasil.

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Comissão do Processo Seletivo do Programa da Monitoria. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.

SÁ, Fabiana Costa Lima de. Banca Examinadora da Apresentação do Caderno de Atividades do Programa de Monitoria. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.

Orientou

Maria do Socorro de Assis Lima Carvalho

Dos direitos e garantias fundamentais e a Constituição Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação lato sensu em direito público: const) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC; Orientador: Fabiana Costa Lima de Sá;

Rosânia Francisca de Medina Costa

A inconstitucionalidade da Lei compementar n 135/2010 - lei da ficha limpa perante o princípio da presunção da inocência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação lato sensu em direito público: const) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC; Orientador: Fabiana Costa Lima de Sá;

Emanuelle Cristina Uchoa Santos

A responsabilidade civil do Estado por acidentes provocados pela má conservação das estradas e rodovias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação lato sensu em direito público: const) - Centro Universitário Estácio do Ceará -FIC; Orientador: Fabiana Costa Lima de Sá;

Larissa Mendes Forte Machado

Guarda compartilhada como possível mecanismo de enfrentamento da alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninassau Fortaleza; Orientador: Fabiana Costa Lima de Sá;

Leonardo Pereira da Silva

O ativismo judicial praticado pelo STF no exercício do controle concentrado de constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninassau Fortaleza; Orientador: Fabiana Costa Lima de Sá;

Letícia Rodrigues da Silva

OS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI BRASILEIRA DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninassau Fortaleza; Orientador: Fabiana Costa Lima de Sá;

FRANCISCO FÁBO BEZERRA FERREIRA

O ASSÉDIO PROCESSUAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO CONTEXTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninassau Fortaleza; Orientador: Fabiana Costa Lima de Sá;

João Ferreira do Carmo Neto

Adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FANOR DEVRY Brasil; Orientador: Fabiana Costa Lima de Sá;

Produções bibliográficas

DIAS, Eduardo Rocha ; SÁ, Fabiana Costa Lima de . O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 57, p. 165-179, 2020.
SÁ, Fabiana Costa Lima de ; MORAES, Filomeno . A cotribuição do Ministério Público para a judicialização da política e das relações sociais no controle de constitucionalidade abstrato. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 15, p. 116-134, 2020.
TASSIGNY, Mônica ; SÁ, Fabiana Costa Lima de . A derrotabilidade no caso de transferência de servidores civis ou militares para instituição educacional congênere. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1211-1225, 2017.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Reclamação constitucional:natureza jurídica e outras noções elementares. Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 13, p. 77-96, 2014.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Semelhanças e dessemelhanças da interpretação constitucional com relação à interpretação jurídica em geral. Ciente-fico.com (Impresso) , v. 01, p. 67-80, 2010.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Os sistemas de partidos e os sistemas eleitorais. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , Fortaleza, v. 1, p. 130-145, 2006.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . A importância dos partidos políticos para a consolidação democrática e os programas partidários.. Revista Independente do Ministério Público do Ceará , Fortaleza - CE, v. 1, n.1, p. 75-85, 2005.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Mandado de Injunção. Revista Independente do Ministério Público do Ceará , Fortaleza, v. 7, n.out/2000, p. 69-80, 2000.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . A liberdade religiosa e a transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. Revista Jurídica Themis , Fortaleza, v. 3, n.1, p. 323-338, 2000.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Legitimidade da Súmula Vinculante e a participação dos órgãos de primeiro grau. 1a. ed. Dialética, 2020. 188p .
SÁ, Fabiana Costa Lima de ; Sousa, Rogério da Silva e ; Lima, Sarah Dayanna Lacerda Martins . A liberdade religiosa dos refugiados e o multiculturalismo. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Silvana Paula Martins de Melo; Arthur Gustavo Saboya de Queiroz. (Org.). Os desafios do direito internacional contemporâneo. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. , p. 237-253.
SÁ, Fabiana Costa Lima de ; ROSA, B. C. ; MUNIZ, F. E. O. R. . Metodologias ativas aplicadas ao ensino do Direito Constitucional: Direito à liberdade religiosa. In: Antonio Jorge Pereirra Júnior; Marcelo Lima Guerra; Maria Yannie Araújo Mota. (Org.). Aprendendo Direito: Didática do Ensino Jurídico. 1aed.: Boulesis, 2016, v. II, p. 93-135.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Controle Concentrado de Constitucionalidade de Súmula Vinculante. In: Patrícia Mala F. L. Machado; Vanilo de Carvalho. (Org.). COLETÂNEA II/ ESA-CE. 1ªed.Fortaleza: DIN.CE, 2015, v. I, p. 93-118.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . A violação da função legislativa por ativismo judicial manifestado em Súmula Vinculante. In: José Filomeno Moraes Filho; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Karin Becker Lopes. (Org.). Teoria do Poder. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 69-90.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . A PEC 33/2011: um instrumento para fortalecer ou enfraquecer a separação de poderes?. In: Organizadores do CONPEDI_UFS. Coordenadores: Eloy P. Lemos Junior, Jerônimo Siqueira Tybusch, Lorena de Melo Freitas. (Org.). Teorias da decisão e realismo jurídico. 24ªed.: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFS, 2015, v. , p. 1-20.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . O pragmatismo jurídico de Richard A. Posner aplicado à realidade brasileira: a questão da modulação dos efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade. In: SIQUEIRA, Natércia Sampaio; BENÍCIO, Márcio José Lima; CORREIA, Mary Lúcia Andrade. (Org.). Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 133-146.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . A evolução conceptual do princípio da legalidade. In: Germana de Oliveira Moraes. (Org.). Temas Atuais de Direito Administrativo. 1ªed.Fortaleza: ABC Fortaleza, 2000, v. único, p. 151-162.
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Resoluções de questões de Direito Civil I com tema: Negócios jurídicos, defeitos de negócios jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Resoluções de questões de Direito Civil I com tema: Pessoa natural, personalidade jurídica, capacidade jurídica, extinção da pessoa natural, domicílio da pessoa natural e direitos da personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Aulão de revisão de direito civil I. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Aulão de revisão de direito civil I. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Projeto Linha de Chegada ao Curso de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . A PEC 33/2011: um instrumento para fortalecer ou enfraquecer o equilíbrio entre os poderes?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Aulão de iIntrodução ao estudo do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Aulão de Introdução ao estudo do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Igualdade na dignidade e no Direito dos Indivíduos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . A incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos Estados Membros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . A constitucionalização dos partidos políticos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SÁ, Fabiana Costa Lima de . Intervenção Federal 2023 (artigo publicado em blog).

Outras produções

SÁ, Fabiana Costa Lima de ; MARREIRO, C. L. ; SIDOU, L. . Aulão de Revisão de Direito Civil I. 2016. (Curso de curta duração).

SÁ, Fabiana Costa Lima de . Curso de qualificação para avaliações em IED. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SÁ, Fabiana Costa Lima de . curso de qualificação em IED. 2015. (Curso de curta duração).

SÁ, Fabiana Costa Lima de . Curso sobre os partidos políticos e sistemas eleitorais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SÁ, Fabiana Costa Lima de . O Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - 2020

Estado, Política e Constituição, Descrição: Grupo de estudos dirigido pelo Prof. Dr. Filomeno Moraes, vinculado ao programa de mestrado e doutorado da UNIFOR.. Karin Becker Lopes - Integrante / Gabriel Barroso Fortes - Integrante / Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / Marina Andrade Cartaxo - Integrante / Rodrigo Couto - Integrante / Ivson Meireles - Integrante / Mariana Ferreira - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabiana Costa Lima de Sá - Integrante / José Filomemo Moraes Filho - Coordenador / Karin Becker Lopes - Integrante / Gabriel Barroso Fortes - Integrante / Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / Rodrigo Couto - Integrante / Ivson Meireles - Integrante / Marina Andrade Cartaxo - Integrante.

Prêmios

2017

Remuneração variável docente, Centro Universitário Estácio do Ceará- FIC.

2015

Menção Honrosa pela Recomendação Unânime do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará, Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogado, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2013

placa por mérito profissional no exercício da função de professor do curso de direito da Fanor Devry Brasil, em reconhecimento pelo cumprimento dos valores TEACH, FANOR DEVRY Brasil.

2012

placa por ser professora homenageada pelo 3 semestre 2012.1 -manhã do curso de Direito da FANOR na III Semana do Direito, FANOR.

2010

Ofício com declaração por eficiência acadêmica no semestre de 2010.2, FGF.

2008

professora homenageada por turma concludente da FGF, .

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

UniAteneu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas: Direito constitucional: princípios, direitos e garantias fundamentais e Direito Constitucional: processo constitucional. Direito Constitucional: organização do Estado e dos Poderes. Direito Civil - parte geral; Teoria Geral do Processo; Hermenêutica Jurídica; Filosofia do Direito e Antropologia Jurídica.Participou do processo de reconhecimento do Curso de Direito perante o Ministério da Educação e Cultura.

2018 - 2019

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista

2012 - 2018

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Tempo ParcialParticipou do processo de reconhecimento do Curso de Direito perante o Ministério da Educação e Cultura.

Atividades

02/2012 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do Direito, Direito constitucional I (Teoria da Constituição e direitos fundamentais), II (organização do Estado e dos Poderes), Avançado (Processo Constitucional), Direito Civil I (parte geral) e IV (direito das coisas)
01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Moreira Campos.,Cargo ou função, Avaliadora da Comissão do Processo Seletivo da Monitoria.

2006 - 2017

Faculdades Nordeste

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Participou do processo de reconhecimento do Curso de Direito perante o Ministério da Educação e Cultura.

Atividades

06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
10/2015 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Avaliadora de trabalhos científicos apresentados na VI Semana de Direito.
10/2011 - 10/2011
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Miinistrou curso sobre partidos polítcos e sistemas eleitorais.

2002 - 2012

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Participou do processo de reconhecimento do Curso de Direito perante o Ministério da Educação, enquanto coordenadora adjunta e professora deste curso.

Atividades

10/2005 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho editorial da Revista Perspectiva Jurídica.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista.
09/2002 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Eleitoral, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo
07/2009 - 07/2009
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Graduação Em Direito, Curso de Graduação Em Direito.,Atividade realizada, ministrou curso sobre o processo legislativo.
12/2002 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Docentes do Curso de Direito, João Xxiii.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.
03/2005 - 02/2008
Direção e administração, Curso de Graduação Em Direito, João Xxiii.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito.
05/2005 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA - Comissão Própria de Avaliação Institucional.,Cargo ou função, Membro da Comissão própria de avaliação institucional (CPA).

2005 - 2006

FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
A Instituição foi comprada pela FANOR e fui mantida no quadro de professores

Atividades

08/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

1999 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

08/1999 - 10/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

2022 - 2022

UNINASSAU FORTALEZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 36

Outras informações:
Participou do processo de reconhecimento do Curso de Direito perante o Ministério da Educação e Cultura.

2019 - 2022

UNINASSAU FORTALEZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista

Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Direito Constitucional: Entes Federativos e seus poderes, Direito Constitucional (Instituições democráticas e ordens constitucionais) e Tópicos Integradores III.

Atividades

08/2020
Direção e administração, NDE.,Cargo ou função, membro do Núcleo docente estruturante do curso de direito.
01/2020 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso.,Cargo ou função, membro do Conselho do curso de Direito.

2020 - 2022

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III e Introdução ao Estudo do Direito