Flávia Cunha Rios Naves
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2000), especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), Mestre em Direito Público pela Universidade de Ribeirão Preto (2006), Doutoranda em Educação pela Universidade de Uberaba desde 2020. Desde 2009, professora do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, atualmente, leciona as disciplinas de Direito Penal e Criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 23/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Educação
2020 - Atual
Universidade de Uberaba
Título: Educação para Jovens e Adultos em situação de restrição e privação de liberdade
Fernanda Telles Marques.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Execussão Penal Provisória, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Luiz Manuel Gomes Junior
Palavras-chave: prisão; pena; presunção de inocência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Especialização Em Ciências Criminais
2000 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Drogas e Atualidades
Orientador: Daniela de Freitas Marques
Aperfeiçoamento em Atualização Em Direito Básico
2001 - 2001
Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito
Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em Atualização Em Direito
2000 - 2000
A Carvalho
CARVALHO, Brasil;Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Atualização Em Direito Básico
2000 - 2000
Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Atualização Jurídica
1999 - 1999
Centro de Estudos Jurídicos Dominus
Ano de finalização: 1999;
Formação complementar
2003 - 2003
Módulos de Direito Penal/Processo Penal. (Carga horária: 30h). , A Carvalho, A.CARVALHO, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 14h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2002 - 2002
Teoria da Pena Prof Cézar Roberto Bitencourt. (Carga horária: 9h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2002 - 2002
Módulo Avançado de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 8h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Atualização Jurídica. , Centro de Estudos Jurídicos Dominus, DOMINUS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso Intensivo de Comunicação Verbal. (Carga horária: 3h). , Reinaldo Passadori Comunicações Verbais, RP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Diálogos Penais.Prisão em Segunda Instância. 2018. (Outra).
VI Encontro Nacional de Processualisatas " Processo e Justiça".VI Encontro Nacional de Processualistas. 2005. (Encontro).
Congresso Internacional de Ciências Penais. Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).
III Encontro Nacional de Processualistas.III Encontro Nacional de Processualistas. 1999. (Encontro).
Novas Idéias Novos Rumos.VIII Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).
5 Seminário Regional do IBCCrim.5 seminário Regional do IBCCrim. 1997. (Seminário).
Encontro Nacional de Processualistas.Encontro Nacional de Processualisatas. 1997. (Encontro).
I Semana De Estudos Juriídicos.I Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).
Forum Municipal sobre a Violência e Segurança Pública.Forum Municipal Sobre a Violência e Segurança Pública. 1995. (Outra).
III Jornada Jurídica - O Homem, O Direito e a Propriedade.III Jornada Jurídica. 1995. (Outra).
II Jornada Jurídica.II Jornada Jurídica. 1994. (Outra).
Participação em bancas
RIOS, Flávia Cunha. Inconstitucionalidade e excesso na busca e apreensão de objeto pessoal sem menção expressa no mandado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. O princípio nemo tenetur se detegere e a produção de prova a partir da coleta de material genético e outras intervenções corporais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. A coleta de material genética após a Lei 12.654/12: uma análise sobre a introdução do artigo 9- A Lei de Execução Penal e a abrangência do princípio do Nemo Tenetur se detegere no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Cárcere Feminino: A carência de políticas públicas para as particularidades do gênero, em especial as gestantes ou mães de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Condução coercitiva do investigado no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Audiência de custódia e sua efetivação no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. O Sistema carcerário Brasileiro: o estado de coisa inconstitucional diante da ineficiência das políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Inconstitucionalidade do pagamento da pena de multa como requisito para a progressão de regime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Análise Histórico-legislativa acerca da delação premiada e breves apontamentos críticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. O princípio da ampla defesa e do contraditório na apuração de ato infracional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Justiça restaurativa no Brasil: perspectivas de uma alternativa à Justiça Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Medidas cautelares Alternativas à Prisão e Excepcionalidade da Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. A Investigação feita pelo Delegado de polícia e os seus meios de provas em crimes de organização criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. análise da inclusão social educacional das pessoas com deficiência como instrumento dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. A Responsabilização Criminal do Menor Infrator: Um Estudo sobre a Idade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. A Importância da Prova Pericial para a Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Os Mecanismos de Funcionamento do Habeas Corpus: Garantidores dos Direitos Fundamentais e suas Relações com o Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Das Provas no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. A Aplicação do Princípio da Insignificância ao réu Reincidente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. CRIMINOLOGIA TRIBUTÁRIA: Uma análise sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. As Velocidades do Direito Penal e sua Expansão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. A Função de Garantia dos Princípios da Legalidade e da Individualização da Pena e a Atenuação do Mínimo Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. O Porte de Drogas para Consumo Pessoal na Sistemática de Nova Lei de Drogas- Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Limites da Responsabilidade Penal do Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Possibilidade de Utilização das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito por Embriaguez com Competência do Júri Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Limites Investigatórios do Ministério Público no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Estado de Necessidade Exculpante no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. A Prescrição da Pretensão Punitiva Virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Transação Penal no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Provas Ilícitas em Face dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Direito Penal do Inimigo Frente ao Estado de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha; MANOSSO, André; DAHEER, Flávio Rodrigues Calil. A influência da Mídia do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha. Processo seletivo para professor substituto. 2015. Universidade Federal de Uberlândia.
RIOS, Flávia Cunha; RIBEIRO, Maria das Graças Nunes; TEIXEIRA, Renato. Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto de Direito Penal e Processual Penal. 2003. Universidade Federal de Uberlândia.
Produções bibliográficas
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Flávia Cunha Rios Naves . As previsões legais que asseguram um novo olhar para a educação de jovens e adultos encarcerados. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 21689-21699, 2023.
-
RIOS, Flávia Cunha . A Lei dos Criems Hediondos de São José da Costa Rica. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto , Ribeirão Preto, v. 5, 2004.
-
RIOS, Flávia Cunha . Aborto Eugênico e Princípios da Dignidade da Pessoa Humana. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto , Ribeirão Preto, v. 5, 2004.
-
RIOS, Flávia Cunha . Direito Penal Simbólico. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto , Ribeirão Preto, v. 5, 2004.
-
RIOS, Flávia Cunha . Coisa Julgada inconstitucional. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto , Ribeirão Preto, v. 5, 2004.
-
Flávia Cunha Rios Naves . Professores Pesquisadores: A importância da prática investigativa e o papel da ética como instrumento de controle em pesquisas com seres humanos. In: Rodrigues Netto, Miguel. (Org.). Políticas Públicas Educacionais no Contexto Brasileiro. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2022, v. 123, p. 145-158.
-
Flávia Cunha Rios Naves . Da Ética na Formação de Professores ao Alcance de uma Educação Transformadora e Verdadeiramente Inclusiva. In: Fábio Brazier; Adelir Aparecida Marinho de Barros. (Org.). Formação Continuada de Professores e Práticas Pedagógicas. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2021, v. , p. 99-116.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Educação para Jovens e Adultos em situação de restrição e privação de liberdade., Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa desenvolvido para obtenção do título de doutorado pela Universidade de Uberaba.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Cunha Rios Naves - Integrante / Fernanda Telles Marques - Coordenador.
Prêmios
2006
Mestre em Direito Público, Universidade de Ribeirão Preto.
2001
Especialista em Ciências Penais, Puc-MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Avenida João Naves de Ávila - de 1260 a 3630 - lado par, Saraiva, 38408100 - Uberlândia, MG - Brasil - Caixa-postal: 593, Telefone: (34) 32394228, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2011
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 30
2004 - 2006
FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIAVínculo: Professor Contrado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19
Atividades
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06/2004 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
2009 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
05/2017- Atual - Representante docente no Colegiado do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis".
2002 - 2004
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processo Penal
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08/2002 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
1998 - 1999
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Estagiário do MP, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Atividades
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03/1998 - 12/1999
Estágios , Público.,Estágio realizado, Estagiária na área Civil e Penal do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de Uberlândia.
1997 - 1998
Poder JudiciárioVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Atividades
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02/1997 - 06/1998
Estágios , Público, 2ª Vara Crimial de Uberlândia.,Estágio realizado, Estágiaria do Juiz de Direito Criminal da 2ª Vara da Comarca de Uberlândia.
1996 - 1996
Highlinght English SchoolVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 10
Atividades
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03/1996 - 11/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Flávia Cunha Rios Naves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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