Marcio Morena Pinto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

PINTO, Marcio Morena ; VIANA, José Carlos. ; MARQUES, Fernando Tadeu. . Primeiro Dia do Direito. 2010. (Outro).

Primeiro Dia do Direito da Universidade Cruzeiro do Sul.Direitos autorais e plágio nos trabalhos acadêmicos. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade Cruzeiro do Sul. 2010. (Outra).

XI Simpósio Multidisciplinar da USJT "O que é produção científica"..Reflexões diplomáticas na obra de Jean-Jacques Rousseau. 2005. (Simpósio).

V Encontro de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. A origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens na teoria política de Jean-Jacques Rousseau.. 2004. (Encontro).

X Simpósio Multidisciplinar da USJT "Dez anos de Iniciação Científica".A vontade geral como fundamento da teoria contratualista de Jean-Jacques Rousseau.. 2004. (Simpósio).

IV Encontro de Iniciação Científica e VII Mostra de Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O direito de autor e a Internet: um estudo evolutivo da propriedade intelectual sob a ótica das novas tecnologias.. 2003. (Encontro).

IX Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu "Avaliação Universitária"... O direito do consumidor na Era da informática: aspectos do impacto da internet nas relações de consumo.. 2003. (Simpósio).

VII Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pós-graduação da Universidade do Vale do Paraíba.Democracia digital.. 2003. (Encontro).

10o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.A internet como paradigma emergente: o impacto da rede nas relações jurídicas e econômicas.. 2002. (Simpósio).

II Congresso Acadêmico de Direito Eletrônico. II Congresso de Direito da Internet. 2002. (Congresso).

III Encontro de Iniciação Científica e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.A internet como paradigma emergente: o impacto da rede nas relações jurídicas e econômicas. 2002. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pós-graduação Latino-Americano da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).As relações negociais suscitadas pela internet e seus reflexos na seara jurídica.. 2002. (Encontro).

VIII Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu: "Ciência e Educação"..A internet como paradigma emergente: o impacto da rede nas relações jurídicas e econômicas. 2002. (Simpósio).

9o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo..A Internet como paradigma emergente: o impacto da rede nas relações jurídicas e econômicas. 2001. (Simpósio).

I Congresso Acadêmico de Direito Eletrônico. 2001. (Congresso).

II Encontro de Iniciação Científica e V Mostra de Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.A Internet como paradigma emergente: o impacto da rede nas relações jurídicas e econômicas. 2001. (Encontro).

PINTO, Marcio Morena; SIQUEIRA, Maria Cristina Mendonça; STANDER, Marcus. Sistema de registro de preço na administração pública: vantagens e desvantagens para as empresas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Universidade Cruzeiro do Sul.

PINTO, Marcio Morena. A impunidade dos psicopatas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Remédios constitucionais: habeas data na era da tecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Crimes praticados em ambientes virtuais: os crimes digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Propriedade intelectual: o segredo industrial e a proteção mediante o contrato de confidencialidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Condução coercitiva no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Cláusulas restritivas no direito imobiliário: aplicabilidade por via testamentária e de doação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Violência obstétrica: o grito da mulher e o silêncio da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Adoção por casais homoafetivos: uma evolução jurisprudencial e possibilidade de uma nova família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Adoção e doação de embriões: proposta de solução ao destino dos embriões viáveis excedentes e congelados na reprodução assistida.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Direito dos animais: instrumentos de proteção aos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. O impacto jurídico do investidor anjo no ecossistema das startups. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Facções criminosas: a repressão do ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Redesignação de gênero: ineficácia de elementos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Práticas comerciais abusivas: publicidade enganosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. A eficácia das leis antirracismo no processo social da criminalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Infanticídio: a duração do estado perperal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Estatuto do desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. As naturezas jurídicas da Lei 8.429/92: Lei de Improbidade Administrativa (LIA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. O caos nos presídios brasileiros e a violação dos direitos humanos dos detentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Responsabilidade civil das instituições financeiras nas fraudes ocorridas em aplicativos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. A mulher como sujeito ativo no crime de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Contrato intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Juizado especial cível: dispensabilidade de advogados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. A viabilidade jurídica da usucapião pleiteada por coerdeiro em face de bem que componha herança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. As relações homoafetivas e a aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha aos homens vítimas de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. Responsabilidade civil na infidelidade virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena. EC 80/2014 e o reconhecimento da defensoria pública como instituição permanente na função jurisdicional nacional e a ampliação institucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, Marcio Morena; PERES, Cleber de Moura; MALACO, Ana Maria P.. A prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; FRANCA, W.; BERNARDINI, Marcos Maurício. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; BERNARDINI, Marcos Maurício; FRANCA, W.. Células-tronco embrionárias para fins de pesquisas e terapias - direitoà vida humana e à dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, Marcio Morena; BUSNELLO, M. R.; PINA, R. M.. Responsabilidade de terceiro na provocação de aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, Marcio Morena; BUSNELLO, M. R.; PINA, R. M.. A previdência complementar como garantia da dignidade do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, Marcio Morena; BUSNELLO, M. R.; PINA, R. M.. Ação de guarda: cautela ou preconceito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, Marcio Morena; Ana Maria Malaco; CLAUDIO, J.. Franchising: relações jurídicas existentes entre franqueador e franqueado no âmbito trabalhista e inaplicabilidade da súmula 331, inciso IC do TST.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; PEREIRA, J. C.; ALMEIDA, W. C.. Juros abusivos em contratos bancários e o equilíbrio contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; RIBEIRO, M. V.; FRANCA, W.. Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; BUSNELLO, M. R.; PERES, C. M.. Auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; PEREIRA, J. C.; ALMEIDA, W. C.. A aplicabilidade da lei do abate de aeronaves no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; FRANCA, W.; BRITTO, M. B. M. O.. Pedofilia: crime ou doença?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; ARRUDA, A. F. S.; PINA, R. M.. Reconhecimento dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; ARRUDA, A. F. S.; Anália, R. C. F. O. A importância da curatela para pessoas com deficiência intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; Anália, R. C. F. O; SOUZA, Carolina. Dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; SANTOS, T. C. L.; FRANCA, W.. Regime de bens: uma breve abordagem sobre a participação final nos aquestossob a égide do Código Civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; FRANCA, W.; BERNARDINI, Marcos Maurício. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; BERNARDINI, Marcos Maurício; FRANCA, W.. Teoria do adimplemento substancial: origem e aspectos gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; BERNARDINI, Marcos Maurício; Ana Maria Malaco. O direito de nascer saudável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; Ana Maria Malaco; FRANCA, W.. Direito de greve: falta de regulamentação da greve no serviçlo público brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; Ana Maria Malaco; BERNARDINI, Marcos Maurício. Responsabilidade civil das celebridades na veiculação de propagandas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; FRANCA, W.; BERNARDINI, Marcos Maurício. Contrato de locação para fins não residenciais e as alterações na nova lei do inquilinato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; LAUANDOS, Artur R.; PINA, R. M.. Improbidade administrativa e a aplicação das penas à luz da Lei 8.429, de 2 de julho de 1992.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; LAUANDOS, Artur R.; PINA, R. M.. Benfeitorias no contrato de locação: efeitos jurídicos nas locações urbanas e rurais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; VIEIRA, E.; FOGLIA, Sandra Regina P.. Ética profissional e captação de clientes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; BERNARDINI, Marcos Maurício; PINA, R. M.. Responsabilidade civil no transporte aéreo de pessoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; ABADE, R. M.; SOUZA, Carolina. Violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; ARRUDA, A. F. S.; PINA, R. M.. Paternidade socioafetiva: a irrevogabilidade do estado de filho afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

PINTO, Marcio Morena; VIEIRA, E.; COSTA, L. C.. A gestão sustentável do cultivo do açaí no Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, Marcio Morena; FERRETTI, Edson; COSTA, L. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, Marcio Morena; FROTA, Rodrigo A.da R.; COSTA, L. C.. Análise do artigo 151 do CTN: a suspensão da exigibilidade ou do crédito tributário?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, Marcio Morena; FERRETTI, Edson; TACCA, Angela. Dano moral nas relaçoes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, Marcio Morena; REIS, M. O.; GLASENAPP, R. B.. Crédito tributário segundo o ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

PINTO, Marcio Morena; REIS, M. O.; GLASENAPP, R. B.. Moradia digna: uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

PINTO, Marcio Morena; REIS, M. O.; GLASENAPP, R. B.. Considerações sobre a definição de imunidades tributárias no sistema tributário nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

PINTO, Marcio Morena; REIS, M. O.; GLASENAPP, R. B.. Inconstitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo das contribuições aos PIS e COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

PINTO, Marcio Morena; REIS, M. O.; Zagni, R. M.. Remédios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

PINTO, Marcio Morena; REIS, M. O.; Zagni, R. M.. Imunidade tributária dos livros, jornais, revistas e períodicos e do papel destinado à sua impressao. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

PINTO, Marcio Morena; REIS, M. O.; Zagni, R. M.. Imunidade dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Cyberbulling; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Os efeitos jurídicos gerados na sociedade em decorrência da divulgação de notícias falsas "fake news"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A atual atividade jurídica brasileira no combate à corrupção e os limites diante da Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A defensoria pública e o acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Pregão eletrônico no processo licitatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Intolerância religiosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Liberdade religiosa da Constituição de 1988: símbolos religiosos em repartições públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A intolerância contra religiões afrobrasileiras de acordo com a Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Direito à liberdade de culto religioso com Ayahuasca e Santo Daime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A intervenção estatal na economia por meio de tributos extrafiscais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Conflito de direitos fundamentais: casos de transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A privacidade e o anonimato nas redes sociais: regulamentações e consequências no âmbito jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Direito de resposta como mecanismo de defesa na mídia televisiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Liberdade religiosa e ofensa às religiões africanas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Assédio moral no trabalho: a afronta à dignidade do empregado CLT sob a luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aplicação do direito ao esquecimento ao caso Chacina da Candelária frente à mídia televisiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aborto: a legitimidade do STF para legislar sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A teoria do mínimo existencial em contraposição á teoria da reserva do possível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A constitucionalidade e eficácia da audiência da custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Dano existencial no âmbito do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Sobre o abandono moral, material e intelectual2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Responsabilidade civil em face do assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O assédio virtual: "Cyberbullying"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Uma visão crítica sobre a lei de alimentos gravídicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A adoção em união homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aspectos jurídicos da acessibilidade urbana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Bullying escolar e suas consequências jurídicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A desapropriação por utilidade pública e os critérios quantitativos para justa indenização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Dano moral decorrente de abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico nos procedimentos estéticos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

L; Taberneiro Martins; O livre exercício da advocacia em colisão com a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n; 9; 613/98); ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A responsabilidade civil no abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Advocacia: entre o exercício da função social e a cobrança de honorários; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Prensão por morte e a contribuição "post mortem"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Alimentos gravídicos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Das famílias decorrentes da CRFB de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O Direito Ambiental e a prática da vaquejada na Lei n; 15; 299/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Fraudes concernentes aos procedimentos licitatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A vulnerabilidade do fornecedor nas atuais relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A privatização do sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Adoção unilateral e o princípio da afetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A intervenção de terceiros no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A ausência de parâmetro para fixação de indenização decorrentes da responsabilidade civil médica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Responsabilidade civil pelo dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Quantificação do dano moral na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O teletrabalho: aspectos jurídicos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A ética profissional do advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Provas ilícitas pro derivação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Consequências morais trazidas pela Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Tipos de rescisão do contrato de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A efetividade dos Juizados Especiais Cíveis em face do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Fatores biopsicológicos da criminalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A banalização dos danos morais nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O adolescente em conflito com a lei e a medida de internação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O Estatudo do Idoso e o direito à dignidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Marcos Antônio de Freitas Junior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Da tutela provisória: as inovações so Código de Processo Civil de 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O impacto do dano moral no âmbito do Direito do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Mediação e concicliação como meios de solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A hiperproteção do trabalhador e a taxatividade das hipóteses de justa causa do art; 482 da CLT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Limites éticos da hipossuficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aviso prévio proporcional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A representação da vítima na Lei Msria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A terceirização no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A responsabilidade civil dos sites intermediadores no comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O dano existencial decorrente das condições análogas à de escravo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

As cláusulas abusivas nos contratos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Prisão em flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O sistema prisional brasileiro e o cumprimento da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Adoção internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A (in)constitucionalidade da privatização do sistema prisional brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro(a) na união estável; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O valor jurídico do afeto; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Famílias monoparentais sob a ótica da Constituição de 1988; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O uso das algemas e a súmula vinculante número 11 do Supremo Tribunal Federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O princípio da restituição integral na ação civil "ex delicto"; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Crime organizado e organizações criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

As perícias na investigação de paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A usucapião e a função social da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Cidadania: o direito de ser "diferente" ou o "privilégio" de não sê-lo?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Pejotização no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Assédio sexual nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O contrato de corretagem imobiliária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

União estável: situação dos bens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aplicação da Lei Maria das Penha nas relações homoafetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A inefetividade da medida socioeducativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Abandono afetivo e o dever de indenizar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Alienação parental no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Rescisão indireta do contrato de trabalho: alínea "d" do art; 483 da CLT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Cláusulas abusivas nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Síndrome da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Do cabimento dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Síndrome da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O dano moral nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A água e sua proteção legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Arbitragem: uma forma eficaz e célere à justica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Terceirização no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Conciliação e mediação: respectivas eficácias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A mediação como meio alternativo de solução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Alimentos gravídicos: Lei 11; 804 e a dignidade humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Condições da ação: carência da ação, extinção sem resolução do mérito e suas consequências; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Violência contra a mulher: feminicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A influência da mídia no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O estupro de vulnerável no âmbito intrafamiliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Empregado doméstico: alterações advindas da Emenda Constitucional n; 72 de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Responsabilidade civil na alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Terceirização de serviços no Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Responsabilidade pelo vício nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O fracasso do sufrágio no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A função social da propriedade urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O bem de família do fiador de locação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aborto e a efetivação dos direitos à vida pela ponderação de princípios fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Silva; Partilha de bens na dissolução da união estável e seus efeitos patrimoniais no direito de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aborto: os direitos do nascituro à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A finalidade da pena e o combate ao crime: prevenção ou apenas retribuição?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A eficácia do sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O horário diferenciado do trabalhador bancário no direito trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O atraso dos pagamentos de precatórios de natureza alimentícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O Sistema Financeiro Nacional e a quebra do sigilo bancário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A união estável à luz do novo direito civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A persecução penal de organizações criminosas: entre a eficiência e o garantismo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A adoção por casal homoafetivo e a dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O direito à educação e a efetiva cidadania sob a ótica do constitucionalismo e do processualismo contemporâneos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Adoção internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A penhorabilidade do bem de família de contrato de locação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Alienação fiduciária de bens móveis: busca e apreensão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Presunção de paternidade e o advento da Lei 12; 004/09; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Inquérito policial: a legitimidade da instauração do inquérito policial pelo Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aspectos destacados da legítima defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Responsabilidade civil no divórcio litigioso por infidelidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Responsabilidade civil por abandono afetivo parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aceitação e renúncia da herança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Órfãos paulistanos vítimas desamparadas pela impunidade do crime de latrocínio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A intervenção do Estado na família: ensino domiciliar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Ineficácia da pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A tutela antecipada no direito previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A responsabilidade civil do incorporador perante o adquirente do imóvel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Destituição do poder familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A sucessão do cônjuge e do companheiro no vigente Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Vitimologia e a consecução criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A necessidade do contraditório no inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Dignidade da mulher encarcerada: uma questão de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Apropriação indébita previdenciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O Direito à educação: o fundamento para a cidadania; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Planejamento tributário nas microempresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O oferecimento de debêntures da Vale do Rio Doce como garantia em processo de execução fiscal de tributos federais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Prescrição do dano moral no acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Possibilidade de adoção por casais homoafetivos: uma nova concepção de entidade familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A união homoafetiva e o seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Auxílio reclusão à luz dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Direito desportivo: o direito de imagem e o direito do atleta; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A entrada de sócio estrangeiro nas sociedades limitadas ou por ações; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais bancárias; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Violência doméstica e a Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Assédio moral coletivo no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Políticas públicas de segurança: da repressão à prevenção com cidadania; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A tutela do Judiciário frente às necessidades das pessoas portadoras de deficiências físicas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O trabalho escravo no tráfico internacional de seres humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Posicionamento dos tratados de direitos humanos recepcionados no Brasil e a teoria da supraconstitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica e o anteprojeto de novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Descumprimento da norma jurídica: uma análise sob a ótica da legitimidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

"Habeas corpus" preventivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Empregado doméstico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Direito urbanistico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Neoconstituconalismo teórico: uma revisão das técnicas de interpretação após a Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O patrimônio de afetação nos contratos incorporativos de condomínios edilícios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A decretação da falência por ínfima quantia à luz do artigo 94, inc; I e Ii da Lei 11; 101 de 2005; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A intervenção do Estado no domínio econômico e a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O poder-dever do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD): a penalização de atletas no âmbito futebolístico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Sonegação de bens no inventário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Marcio Morena Pinto;

As faces da intolerância na internet: os crimes contra os direitos humanos e o papel do Estado democrático de direito; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, PIBIC-Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O direito de Pasárgada e a "falência" do Estado: uma análise antropológica, jurídica e social; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A harmonização jurídica no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul); 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, PIBIC-Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Pluralismo cultural e pluralismo jurídico: uma relaçao intrínseca; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, PIBIC-Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A convençao contra a tortura e a ditadura militar brasileira: uma análise jurídico-sociológica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, PIBIC-Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcio Morena Pinto;

O direito de Pasárgada e a; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Morena Pinto;

Instrumentos de proteçao à discriminaçao e violência contra a mulher; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, PIBIC-Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcio Morena Pinto;

A Convenção Contra a Tortura e a ditadura militar brasileira: uma análise jurídico-sociológica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcio Morena Pinto;

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2020.

PINTO, MARCIO MORENA . Parecer para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2019.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2018.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2018.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2017.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2017.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2017.

PINTO, Marcio Morena . Revista Direito & Paz. 2017.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Direito Humanos Fundamentais. 2017.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2016.

PINTO, Marcio Morena . Revista Direito & Paz. 2016.

PINTO, Marcio Morena . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2016.

PINTO, Marcio Morena . Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria Geral do Direito. 2016.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2015.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2014.

PINTO, Marcio Morena . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2014.

PINTO, Marcio Morena . A consolidação do Direito Internacional do Trabalho. 2015; Tema: Direito do Trabalho. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Capital social, subscrito, realizado ou integralizado.. 2014; Tema: Direito Empresarial. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Os sofistas e o ideal democrático. 2014; Tema: Direito e Ciência Política. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial: uma revisita ao tema. 2014; Tema: Direito Empresarial. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Rousseau e a soberania popular. 2014; Tema: Filosofia. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A escolha e a delimitação do tema da monografia. 2014; Tema: Metodologia científica. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Os tipos de pesquisa no direito: a pesquisa quanto à forma de abordagem. 2014; Tema: Metodologia científica. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . O Tribunal Administrativo-Trabalhista do Mercosul (TAL). 2014; Tema: Direito Internacional. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . O ataque agora é aos negros: a suposta chegada do ebola ao Brasil suscita o racismo nas redes sociais. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Os tipos de pesquisa científica no Direito: a pesquisa quanto aos seus procedimentos. 2014; Tema: Metodologia científica. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . O ataque aos nordestinos nas redes sociais e os limites à liberdade de expressão. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A história dos partidos políticos e a sua importância para a democracia. 2014; Tema: Ciência Política. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A política e o poder. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Os tipos de pesquisa científica no Direito: a pesquisa quanto aos seus objetivos. 2014; Tema: Metodologia científica. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Mas afinal, para que serve a pesquisa científica no Direito?. 2014; Tema: Metodologia científica. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Tratados internacionais: revisita ao seu conceito e às suas características intrínsecas. 2014; Tema: Direito Internacional. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . O valor da justiça na teoria pura do direito de Hans Kelsen. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A compreensão da norma jurídica sob o ótica de Hans Kelsen. 2014; Tema: Filosofia do Direito. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A cientificidade do direito e o purismo metodológico de Hans Kelsen. 2014; Tema: Filosofia do Direito. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . El poder estatal y su institucionalización a lo largo del tiempo. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . O pensamento jurídico de Norberto Bobbio. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Os sofistas e o ideal democrático. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . As origens do pensamento político: a pólis grega. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Maquiavel e o nascimento da política. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . O papel do empresário no fomento da cultura: o vale-cultura (lei 12.761/12). 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A legitimidade do poder político: revisitando as teorias contratualistas. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . O caráter universal do direito do trabalho. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A incorporação societária. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A fusão empresarial. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A cisão empresarial. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A transformação societária e suas implicações jurídicas. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Globalização, reorganização societária e legislação aplicável. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . A soberania e as sanções aplicadas pelo descumprimento das convenções da OIT. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Os tratados internacionais na esfera laborativa. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Quem é o empresário na legislação brasileira?. 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2014. (Blog).

PINTO, Marcio Morena . Manual de Sociologia Jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso preparatório para carreiras públicas).

PINTO, Marcio Morena . Manual de Filosofia Jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso preparatório para carreiras públicas).

PINTO, Marcio Morena . Direito Empresarial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de disciplina on line).

PINTO, Marcio Morena . Direito Internacional Público e Privado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de disciplina on line).

PINTO, Marcio Morena ; FIGUEIREDO, L. . Bases Bibliográficas de Direito da Informática. 2002 (Base de dados) .