BRENO HERMES GONÇALVES VARGAS

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade IDC (2009). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2005). Advogado trabalhista. Assessor Jurídico do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Professor visitante dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho da UFRGS, Uniritter e Unisinos.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O sindicato e precarização do trabalho no Brasil: aportes da teoria crítica do direito para repensar a noção de categoria profissional
Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Análise Econômica do Direito Coletivo do Trabalho: A Boa-Fé como Mecanismo de Eficiência nas Negociações Coletivas de Trabalho no Brasil
, Ano de Obtenção: 2015.Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles.

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Boa-fé Objetiva como Mecanismo de Eficiência nas Negociações Coletivas de Trabalho
Orientador: Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Faculdade IDC
Título: Os Contornos Atuais Acerca da Competência para Julgamento das Ações Indenizatórias Envolvendo Danos Reflexos Decorrentes de Infortúnio Laboral no Brasil
Orientador: Leandro Amaral Dorneles

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2006

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A aplicabilidade da norma internacional frente a países hegemônicos
Orientador: Paulo Antônio Calliendo Velloso da Silveira

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Capacitação em Direito Previdenciário. (Carga horária: 60h). , Instituto de Direito Riograndense, IDRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Oficina Prática de Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Oficina Prática de Direitos Reais. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Leitura Dirigida de Textos Jurídicos. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: Rafael Saltz Gensas

LAZZARIN, S. K.; DORNELES, L. A. D.;VARGAS, B. H. G.. Responsabilidade pré-contratual trabalhista: o rompimento injustificado das tratativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yuri Soares de Abreu

LAZZARIN, S. K.; DORNELES, L. A. D.;VARGAS, B. H. G.. Combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nadine Tuane Henn

LAZZARIN, S. K.; DORNELES, L. A. D.;VARGAS, B. H. G.. Subordinação e relações terceirizadas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Hendler Balbinot

DORNELES, L. A. D.; LAZZARIN, S. K.;VARGAS, B. H. G.. Emprego doméstico e desigualdade social: o novo tratamento legislativo em comparação à CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giana Vanessa Pozza

DORNELES, L. A. D.; LAZZARIN, S. K.;VARGAS, B. H. G.. Discriminação na fase pré-contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz da Rosa Ruhe

DORNELES, L. A. D.; LAZZARIN, S. K.;VARGAS, B. H. G.. A regulamentação da terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia S

BARZOTTO, L. C.; LAZZARIN, S. K.;VARGAS, B. H. G.. Pedra.Espécies subordinativas aplicáveis ao Teletrabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana G

BARZOTTO, L. C.; LAZZARIN, S. K.;VARGAS, B. H. G.. de Albite Silva.Prevalência do negociado sobre o legislado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Martins

BARZOTTO, L. C.; LAZZARIN, S. K.;VARGAS, B. H. G.. Poliaposentadoria para polinacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

GONÇALVES VARGAS, Breno Hermes . UMA ANÁLISE CRÍTICO-EPISTEMOLÓGICA ACERCA DOS RECENTES PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE TEMAS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 6, p. 99-134, 2024.
DORNELES, L. A. D. ; GONÇALVES VARGAS, Breno Hermes . Segurança Jurídica e Direito Social: uma análise à luz da ciência da Legislação Social. In: MITIDIERO, Daniel; ADAMY, Pedro. (Org.). Direito, razão e argumento. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores?, 2020, v. , p. 532-543.
VARGAS, B. H. G. . Política econômica e direitos sociais: a interconexão do fator trabalho enquanto fenômeno de interesse do direito econômico e do direito do trabalho a partir da análise de programas políticos atuais em matéria de direitos sociais. In: CAMARGO, R. A. L.; DIAS, C. A. (Org.) ; ROHENKOHL, C. E. (Org.) ; HELLWIG, G. C. (Org.) ; RIZZO, G. F. (Org.) ; MOTA, M. A. T. (Org.) ; VARGAS, B. H. G. (Org.). (Org.). Funções constituicionais do Estado na ordem econômica. 1ed.Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2018, v. 1, p. 197-220.
GONÇALVES VARGAS, Breno Hermes . Alterações legislativas no campo da terminação contratual trabalhista e os contributos do direito comum.. In: STURMER, Gilberto; DORNELES, Leandro do Amaral Dorneles de.. (Org.). A reforma trabalhista na visão acadêmica.. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2018, v. , p. 7-34.
VARGAS, B. H. G. . Aspectos Dogmáticos do Princípio da Boa-fé e suas Emanações na Negociação Coletiva Trabalhista. In: EINLOFT, Denis; TOSS, Luciane; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). Direito do trabalho e pensamento crítico. 1ed.Porto Alegre: HS, 2016, v. 1, p. 120-148.
VARGAS, B. H. G. . A boa-fé objetiva como mecanismo de eficiência nas negociações coletivas de trabalho. In: DORNELES, Leandro do Amaral D. de; OLIVEIRA, Cínthia M. de.. (Org.). Temas de direito e processo do trabalho - Teoria geral do direito do trabalho - Estudos em Homenagem à Carmen Camino. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. 2, p. 315-336.
ESPIUCA, R. ; VARGAS, B. H. G. . As novas relações de trabalho e a vinculatividade sindical tradicional.. In: Seminário Internacional De Pesquisa (Re)pensando o trabalho contemporâneo: o futuro do trabalho, 2019, Ribeirão Preto - SP. Seminário Internacional De Pesquisa (Re)pensando o trabalho contemporâneo: o futuro do trabalho. Franca - SP: UNESP - FCHS, 2019. v. III. p. 329-344.
VARGAS, B. H. G. . Princípios da ciência da legislação trabalhista propostos por Mário Deveali e a Análise Econômica do Direito: Critérios para verificação da validade de propostas legislativas em matéria social no Brasil. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília - DF, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017.

Outras produções

VARGAS, B. H. G. . Avaliador de artigos no XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2024.

VARGAS, B. H. G. . Avaliador de artigos no XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2023.

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

Teoria geral da relação de emprego e o mundo do trabalho contemporâneo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Breno Hermes Gonçalves Vargas - Integrante / Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles - Coordenador / Rodrigo Espiuca - Integrante / dartagnan ferrer - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

AVM Advogados Associados. , Rua Manoelito de Ornellas, Praia de Belas, 90110230 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30614880, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2016

Zatt Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
www.zattadvogados.com.br

2016 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPQ, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Monitoria e Docência, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio de Docência na disciplina de Introdução ao Direito do Trabalho, ministrada conjuntamente para os cursos de Administração, Economia e Contabilidade da UFRGS; e Direito Sindical do curso de Direito da UFRGS; ambas sob orientação do Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles.

2017 - Atual

AVM Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2016 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2016 - 2018

GAIRE - Grupo de Assessoria a Imigrante e a Refugiados

Vínculo: Advogado voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário