Rodrigo Flores Fernandes
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2013). Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. (UniRitter). Especialista em Direito Imobiliário pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS). Pós-graduação em MBA Propriedade Intelectual, Direito e Ética pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Sócio proprietário do escritório, FERNANDES & CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. É professor visitante na Pós em Direito de Família da Fundação Escola do Ministério Público (FMP). Foi professor de Direito Civil nas matérias de direito das obrigações, contratos, direito das coisas, Núcleo de Prática Jurídica, SAJUP (Serviço de Atendimento Jurídico Popular), Teoria Geral do Direito, das Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Foi professor visitante da Pós-Graduação da FADERGS e professor visitante no Curso Verbo Jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Direitos de Juventude: Análise das Políticas Públicas no Brasil contemporâneo., Ano de Obtenção: 2013
André Viana Custódio.
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Previdenciário
2023 - Atual
Especialização em MBA Propriedade Intelectual, Direito e Ética
2020 - 2022
Universidade Candido Mendes
Título: sem monografia
Especialização em Direito Imobiliário
2009 - 2012
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
Título: Inscrição no álbum imobiliário frente à usucapião:análise jurisprudencial da (im)possibildiade de subrogação de dívida de IPTU e da solidariedade
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil
2008 - 2009
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Alteração do Regime de Bens
Orientador: Rosane Felhauer
Graduação em Bacharelado em Direito
1998 - 2003
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Aborto: Direito de escolha da mãe frente ao nascituro
Orientador: Alexandre Mussoi Moreira
Formação complementar
2022 - 2022
PROA - Processos Administrativos e-Gov. (Carga horária: 10h). , PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, PROCERGS, Brasil.
2022 - 2022
ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - RPPS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Pró- Gestão RPPS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Práticas inovadoras em sala de aula. (Carga horária: 3h). , Faculdades Integradas São Judas Tadeu, FISJT, Brasil.
2015 - 2015
Enade na Prática. (Carga horária: 3h). , Faculdades Integradas São Judas Tadeu, FISJT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX AMOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO DISCIPLINADO NA LEI 12.852/13 (ESTATUTO DA JUVENTUDE) COMO GARANTIA DE DIREITOS PARA CONSTRUÇÃO DE VALORES UNIVERSAIS. 2016. (Seminário).
III Semana de Direitos Humanos - Observatório de Direitos Humanos. 2012. (Outra).
II WORKSHOP DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA, CULTURA E SUSTENTABILIDAE. 2012. (Outra).
IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje..Aspectos históricos sobre a violência contra a criança e sua proteção jurídica no Brasil. 2012. (Seminário).
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.. 2012. (Seminário).
Seminário Jovens Pesquisadores para o Século XXI: Estudos interdisciplinares em Direitos Humanos de Criança, Adolescentes e Jovens. 2012. (Seminário).
XIV WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS. 2012. (Outra).
III ENCONTRO REGIONAL DO POLICIAMENTO AMBIENTAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE. 2011. (Encontro).
III SIMPÓSIO NACIONAL TRABALHO INFANTIL E SAÚDE - Ações do setor para a Erradicação do trabalho infantil: Limites e Possibilidades. 2011. (Simpósio).
II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE. 2011. (Seminário).
I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2011. (Seminário).
I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Seminário).
I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE. 2011. (Seminário).
Seminário Jovens Pesquisadores para o século XXI: estudos interdiciplinares em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens..O DIREITO À MOBILIDADE JUVENIL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTATUTO DA JUVENTUDE. 2011. (Seminário).
VIII Seminário Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).
VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA CO. 2011. (Seminário).
XI CICLO DE PALESTRAS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS. 2011. (Outra).
Atualização em Direito. 2005. (Outra).
Atualização em Direito Administrativo, Direito Comercial, Legislação e Ética. 2004. (Outra).
Aplicação do CDC aos serviços públicos - Água, Luz e Telefonia. 2002. (Seminário).
Infância em Família - um compromisso de todos. 2002. (Seminário).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2002. (Encontro).
Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade. 2001. (Seminário).
I Jornada Rio-grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).
Participação em bancas
FERNANDES, Rodrigo Flores. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A CONCILIAÇÃO, ENQUANTO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO, É UMA FORMA EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. DOS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL EM FAVOR DO CONTRIBUINTE NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A (IN)EFICIÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS VARAS DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Tecnologia blockchain: uma possibilidade de implementação em tabelionatos, registros civis e registro de imóveis do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A responsabilidade civil no transporte aéreo nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A sucessão legítima do concebido através de técnicas de reprodução assistida post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio no ciberespaço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico por Dano Estético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Exoneração e extensão de alimentos aos filhos adultos: a necessária revisão do binômio necessidade-possibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A fixação do domicílio na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Implicações Jurídicas do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A influência da Mediação extrajudicial no Poder Judiciário e na Sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet na Hipótese de Vazamento de Dados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. O seguro Fiança nas Garantias Locatícias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Responsabilidade Civil dos Sites de Compras Coletivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A adoção por pais homoafetivos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Dos Alimentos aos Filhos Adultos: os contornos jurídicos e a diligência de um critério harmônico para definição da faixa etária limite para a concessão de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Impenhorabilidade do bem de família'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A Responsabilidade do locatário na desocupação do imóvel no contrato de locação residencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. As alterações na ações de família e a visão principiológica do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Mediação e Conciliação: métodos adequados de tratamento de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. O Superendividamento do Consumidor Vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Responsabilidade Civil por Dano Existencial: o dever de Indenizar decorrente da interrupção de um projeto de vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS DO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL NO CASO DE ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A PORTABILIDADE NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A ILEGALIDADE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CREDIT SCORE NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Síndrome da Alienação Parental: uma análise jurídica e psicológica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. O (des)cabimento da indenização civil pelo dever de cuidar e ausência de afetividade dos pais em relação aos seus filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Reflexões e críticas sobre a usucapião familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A fertilização in vitro e seus efeitos jurídicos no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A (im)possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Justificativa para apliacação/identificação da alienação parental - análise de julgados TJ/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Os desafios da adoção homoparental e sua contemporaneidade em relação ao código civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. A sucessão do companheiro sobrevivente no código civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. ADOÇÃO INTERNACIONAL SOB ÓTICA DA LEI 12010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
FERNANDES, Rodrigo Flores. Ações revisionais de contratos bancários: análise crítica da efetiva aplicação da teoria da imprevisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
Orientou
Os Direitos Digitais e do Consumidor, sobre a transparência das chances de ?Drop?, das ?Loot Boxes? dos jogos online; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; (Orientador);
Teoria do adimplemento substancial; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; (Orientador);
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Seguro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
Adoção Tardia: efeitos jurídicos e desafios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
A Responsabilidade Civil no Caso de Erro Médico e Outros Aspectos Relevantes ao Tema; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
Responsabilidade Civil do Médico e seus Aspectos Relevantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
A Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
A Relativização do Princípio da Força Obrigatória dos Contratos Frente à Teoria da Imprevisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
Alegação de bem de família na execução do único imóvel do locatário na ação de despejo por falta de pagamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
A insconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil em relação ao tratamento diferenciado dado entre o cônjuge e o companheiro no direito sucessório brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: QUESTÕES RELEVANTES EM RELAÇÃO A LEI 12; 318/2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
Responsabilidade Civil do Médico: Aspectos Relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
CONTRATOS ENTRE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, REFLEXOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
União Estável frente ao Casamento: A imposição da Separação Obrigatória de bens para maiores de 70 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
A implementação das Políticas Públicas de Juventude Pós vigência da Lei 12; 852/12; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Rodrigo Flores Fernandes;
Produções bibliográficas
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . Das Garantias Constitucionais. Direito Constitucional I. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 149-158.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DOS DIREITOS SOCIAIS. Direito Constitucional I. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 159-168.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DOS DIREITOS DE NACIONALIDADE. Direito Constitucional I. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 169-178.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DOS DIREITOS POLÍTICOS. Direito Constitucional I. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 179-187.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO. Direito Constitucional II. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 13-22.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. Direito Constitucional II. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 23-34.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DA INTEVENÇÃO. Direito Constitucional II. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 35-44.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Direito Constitucional II. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 45-56.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . PODER EXECUTIVO. Direito Constitucional II. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 57-66.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . CARGOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. Atividades e Profissões Jurídicas. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 89-104.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Atividades e Profissões Jurídicas. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 105-118.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. Atividades e Profissões Jurídicas. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 119-130.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . Inventário. In: MELLO, Rafael Corte; GIORGI JR., Romulo Ponticelli. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015, v. , p. 312-334.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . Anotações aos artigos 610 ao 639 do Novo CPC.. In: OAB/RS. (Org.). NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. 01ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2015, v. 01, p. 435-444.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores ; OLIVEIRA, Renata Höher . DIREITOS DE JUVENTUDE: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE. In: Graciela Fernandes Thisen. (Org.). Coletânea Acadêmica São Judas Tadeu. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2015, v. 1, p. 421-439.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores . Artigos 610 a 638 - do Novo Código de Processo Civil. In: Mello, Rafael Corte; Giorgi jr., Romulo Ponticelli. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston, SC: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015, v. 1, p. 321-334.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores ; OLIVEIRA, Renata Höher . ESTATUTO DA JUVENTUDE: UM NOVO MARCO DE DIREITOS PARA O JOVEM NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A PROTEÇÃO INTEGRAL. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; RODRIGUES, Hugo Thamir. (Org.). Direito e Políticas Públicas IX. 1ed.Curitiba: Multidea, 2014, v. , p. 411-426.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores ; CASAGRANDE, Aline . ESTATUTO DA JUVENTUDE E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: políticas públicas conflitivas ou dupla proteção?. In: CUSTÓDIO, André Viana; DIAS, Felipe da Veiga; REIS, S. S.. (Org.). Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multiideia, 2014, v. , p. 199-210.
-
Custódio, André Viana ; FERNANDES, R. F. ; FAGUNDES, A. E. . ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: BASES HISTÓRICAS, CONSELHO TUTELAR E POLÍTICAS PÚBLICAS.. In: André Viana Custodio; Ismael Francisco de Souza; Gabriella Depiné Poffo. (Org.). Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 1ed.Balneário Camboriu: Avantis, 2013, v. , p. 179-188.
-
FERNANDES, R. F. ; CASAGRANDE, Aline . O ESTATUTO DA JUVENTUDE COMO MARCO EMANCIPATÓRIO DA CONSOLIDAÇÃO DOS MOVIMENTOS JUVENIS: A RETOMADA DO ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA. In: André Viana Custodio; Ismael Francisco de Souza; Gabriella Depiné Poffo. (Org.). Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 1ed.Balneário Camboriu: Avantis, 2013, v. , p. 199-210.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores ; Custódio, André Viana . Comissão da Verdade e Justiça Transicional: direito à memória e a verdade para a infância e juventude marcada pela ditadura militar.. In: Ismael Francisco de Souza; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Estado, Política e Direito: políticas públicas, democracia e direitos fundamentais.. 1ed.Criciúma: UNESC, 2013, v. , p. 163-178.
-
FERNANDES, Rodrigo Flores ; OLIVEIRA, Renata Höher . ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO DISCIPLINADO NA LEI 12.852/2013 (ESTATUTO DA JUVENTUDE) COMO GARANTIA DE DIREITOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VALORES UNIVERSAIS. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, Santa Cruz do Sul - RS. EMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016. v. 1.
-
COLOMBO, Cristiano. ; FERNANDES, R. F. . DO MUNICÍPIO COMO ENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E DOS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. In: X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2013, Santa Cruz do Sul. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013.
-
CASAGRANDE, Aline ; FERNANDES, R. F. . A ABERTURA DA CAIXA DE PANDORA PELA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL INDIVIDUAL À INTIMIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MEMÓRIA. In: X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2013, Santa Cruz do Sul. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013.
-
FERNANDES, R. F. ; CHAVES, Patrícia Adriana. ; WALKER, Bruna. . ASPECTOS HISTÓRICOS DO DESCASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO BRASIL E A (IN)CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. In: X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2013, Santa Cruz do Sul. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013.
-
FERNANDES, R. F. ; FAGUNDES, A. E. . Trabalho infantil: Contexto histórico brasileiro no qual está assentado o trabalho infantil doméstico e as perspectivas de erradicação do trabalho infantil no Brasil.. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA., 2012, Santa Cruz do Sul. V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012.
-
CASAGRANDE, Aline ; FERNANDES, R. F. . Manifestações da Juventude nas Redes Sociais: A Ágora da Pós-Modernidade?. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA., 2012, Santa Cruz do Sul. V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012.
-
COLOMBO, Cristiano. ; FERNANDES, R. F. . Hidroelétrica de Belo Monte: Entre o Progresso e o Socioambientalismo. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA., 2012, Santa Cruz do Sul. V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012.
-
FERNANDES, R. F. ; Fagundes, Antônio Elpídio . Aspectos históricos sobre a violência contra a criança e sua proteção jurídica no Brasil. In: IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje., 2012, Rio de Janeiro. IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje., 2012.
-
FERNANDES, R. F. ; Custódio, André Viana . O reconhecimento dos direitos de juventude no Brasil: uma análise das consequências da aprovação da Emenda Constitucional nº 65, de 13 de Julho de 2010. In: VIII Seminário Internacional, 2011, Santa Cruz do Sul. IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011.
-
COLOMBO, Cristiano. ; FERNANDES, R. F. . DO MUNICÍPIO COMO ENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E DOS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, R. F. ; CHAVES, Patrícia Adriana. ; WALKER, Bruna. . ASPECTOS HISTÓRICOS DO DESCASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO BRASIL E A (IN)CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CASAGRANDE, Aline ; FERNANDES, R. F. . A ABERTURA DA CAIXA DE PANDORA PELA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL INDIVIDUAL À INTIMIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MEMÓRIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, R. F. . A Análise da Arbitragem: sua utilização no Brasil como meio alternativo de acesso a jurisdição e a justiça.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, R. F. ; COLOMBO, Cristiano. . Hidroelétrica de Belo Monte: Entre o Progresso e o Socioambientalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CASAGRANDE, Aline ; FERNANDES, R. F. . Manifestações da Juventude nas Redes Sociais: A Ágora da Pós-Modernidade?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, R. F. ; Fagundes, Antônio Elpídio . Trabalho infantil: Contexto histórico brasileiro no qual está assentado o trabalho infantil doméstico e as perspectivas de erradicação do trabalho infantil no Brasil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, R. F. ; FAGUNDES, A. E. . Erradicação do Trabalho Infantil doméstico no Brasil: Bases Históricas, Conselho Tutelar e Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FERNANDES, R. F. ; Fagundes, Antônio Elpídio . Aspectos históricos sobre a violência contra a criança e sua proteção jurídica no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, R. F. ; CASAGRANDE, Aline . O ESTATUTO DA JUVENTUDE COMO MARCO EMANCIPATÓRIO DA CONSOLIDAÇÃO DOS MOVIMENTOS JUVENIS: A RETOMADA DO ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
Custódio, André Viana ; FERNANDES, R. F. . O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE JUVENTUDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUENCIAS DA APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 65, DE 13 DE JULHO DE 2010.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, R. F. . O DIREITO À MOBILIDADE JUVENIL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTATUTO DA JUVENTUDE. 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71005201454. 2015.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71004958302. 2015.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Contrarrazões em Recurso Extraordinário processo n.71005201546. 2015.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Contrarrazões de Recurso Inominado Processo n. 71004670972. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Contrarrazões de Recurso Inominado Processo n. 71004689725. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Inominado no processo 001/3130028588-0. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Inominado no processo 71005032453. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Contrarrazões de Recurso Inominado Processo n. 9000048.85.2014.8.21.5001. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Inominado no processo 71004952610. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Inominado no processo 71004958302. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Inominado no processo 71004864187. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Inominado no processo 71004940714. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Contrarrazões de Recurso Inominado Processo n. 71004868188. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71004998407. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71005129127. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71005103239. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71004952610. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71005029715. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71004864187. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . Recurso Extraordinário Processo n.71004868188. 2014.
FERNANDES, Rodrigo Flores . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' de artigos. 2021.
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE PÓS VIGÊNCIA DA LEI 12.852/13 (ESTATUTO DA JUVENTUDE)., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Flores Fernandes - Coordenador / Monica Butzke Marcon - Integrante.
-
2014 - 2015
Direitos Humanos e Juventude: Uma análise das possíveis consequências da implementação do Estatuto da Juventude., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Flores Fernandes - Coordenador / Renata Höher de Oliveira - Integrante.
Prêmios
2018
Menção Honrosa pelo desempenho enquanto orientador, Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fernandes & Carneiro Advogados Associados. , Av. Alberto Bins 362, conjunto 311, Centro Histórico, 90030140 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 992535354
Experiência profissional
2021 - 2022
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do SulVínculo: contrato emergencial, Enquadramento Funcional: Analista em previdência, Carga horária: 40
2019 - 2023
Faculdades Integradas São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de DIREITO CIVIL IV: DIREITOS REAIS, Carga horária: 4
2019 - 2021
Faculdades Integradas São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de TEORIA GERAL DO DIREITO, Carga horária: 4
2013 - 2021
Faculdades Integradas São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor- Núcleo de Pratica Jurídica - SAJUP, Carga horária: 8
2014 - 2019
Faculdades Integradas São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Contratos - Direito Civil III, Carga horária: 4
2014 - 2019
Faculdades Integradas São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito das Obrigações, Carga horária: 4
2014 - 2019
Faculdades Integradas São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Contratos espécie - Direito Civil IV, Carga horária: 4
2017 - Atual
Fernandes & Carneiro Advogados AssociadosVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio
2021 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof.- Dir. Criança, Adolescente e Juventude
2007 - 2017
FLORES FERNANDES ADVOGADOSVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Ênfase no atendimento de matéria cível, Direito Imobiliário e Família
2011 - 2017
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós
Outras informações:
Ministrando aula de Arbitragem na Pós Graduação de "Métodos Alternativos de Solução de Conflito."
2014 - 2017
Curso Verbo JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor nas disciplinas: Direito Administrativo, Direito Civil e Processo Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Flores Fernandes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?