Marcelo Castelo Branco Ismael
Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2022). Mestre em Direito Público na Unisinos-RS (2014). Especialista em Direito Fiscal e Tributário pela UFPI (2004). Bacharel em Direito pela UNICAP-PE (2003). Professor de Direito Penal na graduação em Direito na UNINOVAFAPI. Professor convidado das pós-graduações em Direito Penal, Processo Penal e Ciências Criminais da CESVALE-PI e da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Professor de Direito Penal e Criminologia da ACADEPOL (2012 a 2024). Foi Coordenador Pedagógico da ACADEPOL-PI do ano de 2017 a 2024. Agente de Polícia Civil Classe Especial do Estado do Piauí, atualmente lotado na Corregedoria Geral da Polícia Civil do Piauí, no Departamento de Consultoria e Assessoramento.
Informações coletadas do Lattes em 16/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DOUTORADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
2018 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL. DA OFENSIVIDADE E PROPORCIONALIDADE NA TUTELA DA SAÚDE PÚBLICA
Orientador: Fabio Roberto D'Avila
Palavras-chave: Controle Social; Direito Penal; Expansão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Por uma racionalização das políticas legislativas criminais: o dilema entre a expansão do Direito Penal e a necessidade de proteção de novos bens jurídicos
, Ano de Obtenção: 2014.André Luis Callegari.Palavras-chave: Expansão; Direito Penal; Racionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
2003 - 2004
Universidade Federal do Piauí
Título: A REPETIÇÃO DO INDÉBITO ORIUNDA DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA NORMA IMPOSITIVA TRIBUTÁRIA
Orientador: MARIA JOSÉ DE MOURA
Formação complementar
2008 - 2009
CURSO DE FORMAÇAO DE AGENTES DE POLICIA CIVIL. (Carga horária: 480h). , ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO PIAUI, ACADEPOL, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Penal Especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em bancas
MAZZA, W. P.;ISMAEL, M. C. B.; MIRANDA, S. V.. O questionamento judicial pela fazenda púbica de decisão definitiva no âmbito do processo admiistrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Santos, G. F. M. N.; Leonel, J. O.;ISMAEL, M. C. B.. A efetivação das penas na Lei 7.210/84 e a crise no sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Santos, G. F. M. N.;ISMAEL, M. C. B.; MOURA, A. B. F.. A eficacia da lei Maria da Penha em Teresina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Santos, G. F. M. N.;ISMAEL, M. C. B.; PEREIRA, F. C. S. M.. Judicialização do direito à saúde: limites e possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Leonel, J. O.;ISMAEL, M. C. B.; Silva, W. M. A.. A ultra-atividade do protesto por novo júri nos processos em curso à época da sua revogação pela lei 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Leonel, J. O.;ISMAEL, M. C. B.; Silva, W. M. A.. O poder instrutório do juiz no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
MIRANDA, S. V.;ISMAEL, M. C. B.; Leonel, J. O.. A eficiencia da lei 11.705/2008 para redução dos delitos penais de trânsito no estado do Piauí, no período de 2008 a 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
MIRANDA, S. V.;ISMAEL, M. C. B.; Leonel, J. O.. A influencia da mídia no juri brasileiro sob o foco da CF 88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Leonel, J. O.; MIRANDA, S. V.;ISMAEL, M. C. B.. Prescrição penal antecipada como uma das hipóteses de extinção da punibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Leonel, J. O.;ISMAEL, M. C. B.; Santos, G. F. M. N.. A (não) recepção da condenação de rei ante o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Almeida, F. G. F.;ISMAEL, M. C. B.; Silva, W. M. A.. Constitucionalidade da lei do tiro de destruição (lei do abate). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
DANTAS, R. G. E.; Santos, G. F. M. N.;ISMAEL, M. C. B.. A despenalização da conduta do usuário de drogas com o advento da lei nº11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
DANTAS, R. G. E.; BARRETO, F. S. C.;ISMAEL, M. C. B.. Tribunal do juri e lei 11.719/08 - pontos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
MIRANDA, S. V.; Almeida, F. G. F.;ISMAEL, M. C. B.. Galvão Nunes.A participação da vitima para a eclosão de eventos criminosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
Orientou
Os menores de 18 anos em conflito com o ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
A eficacia da Lei Maria da Penha no combate a violência domestica contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
O artigo 41 da lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) e suas implicações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
Violência Domestica - repercussão social e juridica da Lei 11; 340/2006 no combate à violencia contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
A constitucionalidade do aborto de fetos anencefalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
Violência domestica e a atuação estatal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
Responsabilidade penal do menor e sua inserção na sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
O uso das algemas pela Polícia Federal no Piauí; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
Crimes contra a dignidade sexual do vunerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
A nova Lei 12; 015/2009 - dos crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
Castelo Branco; A prescrição como meio da perda da pretensão punitiva do estado: um estudo de caso na 1ªvara do tribunal do juri da cidade de Teresina-PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Marcelo Castelo Branco Ismael;
Produções bibliográficas
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ISMAEL, M. C. B. . AS CONTRIBUIÇÕES LATINO-AMERICANAS PARA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: ANA LETÍCIA ANARELLI ROSATI LEONEL; NATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES. (Org.). PERSPECTIVAS JURÍDICAS: UM NOVO OLHAR. 1ed.TERESINA: GARCIA, 2016, v. 1, p. 141-166.
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ISMAEL, M. C. B. . CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ISMAEL, M. C. B. . DESASTRES AMBIENTAIS: DA NECESSIDADE DE NOVAS POLÍTICAS EM FACE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ISMAEL, M. C. B. ; Santos, G. F. M. N. ; REIS, Thais B. . IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS E ANIMAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ISMAEL, M. C. B. . DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ISMAEL, M. C. B. . Leis dos crimes hediondos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2018
ACADEMIC STARS - MELHORES PROFESSORES 2017, ADTALEM BRASIL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ. , RUA BARROSO, 549, CENTRO-SUL, 64000130 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32165207
Experiência profissional
2024 - Atual
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL (TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA)
2009 - Atual
Secretaria de Segurança Pública do PiauiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em Curso Público para exercer o cargo de Agente de Polícia Civil de 3ª Classe e nomeado em 28 de julho de 2009, entrando em exercício em 10 de agosto de 2009.
2018 - Atual
Academia de Polícia Civil do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor e coordenador pedagógico.
2013 - 2014
Academia de Polícia Civil do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Formação de Agentes e Escrivães de Polícia Civil de 3ª Classe na disciplina Noções de Direito Penal
2013 - 2013
Academia de Polícia Civil do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES E ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE
DISCIPLINAS:
NOÇÕES DE DIREITO PENAL (20 HORAS)
INVESTIGAÇÃO POLICIAL I (20 HORAS)
2010 - 2021
Faculdade Integral DiferencialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS:
DIREITO PENAL II,
DIREITO PENAL III,
DIREITO PENAL IV,
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE,
DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE GERAL,
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - PRÁTICA PENAL.
DIREITO AMBIENTAL - esta no apenas no anos de 2014
CRIMINOLOGIA
2013 - 2014
Faculdade do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Penal e Direito Previdenciário
2008 - 2009
Universidade Estadual do PiauíVínculo: PROFESSOR AUXILIAR I, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NO SEMESTRE 2008/02:
DIREITO PENAL II
DIREITO PENAL III
DIREITO EMPRESARIAL
DISCIPLINAS MINISTRADAS NO SEMESTRE 2009/01:
DIREITO PENAL I
DIREITO PENAL III
DIREITO PENAL IV
2016 - Atual
Centro de Ensino Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal
2007 - 2007
CURSO TAMANDARÉ PREPARATÓRIO PARA AS CARREIRAS MILITAR E POLICIALVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS:
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2017 - Atual
Escola do Legislativo do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR NOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO PIAUÍ
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