Felipe Octaviano Delgado Busnello

Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Università Degli Studi di Torino, em conjunto com a Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (2012); mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (2022), pós-graduado (lato sensu) pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2009), e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2008). É diplomado do curso CopyrightX, da Harvard University (2014), e de diversos cursos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. É membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS). Atuou como professor do curso de especialização em Direito Digital da Fundação Ministério Público, como professor convidado em diversas universidades, e como coordenador do grupo de estudos em Direito da Propriedade Intelectual da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (2012-2019). Figura como colaborador não-residente do World Intermediary Liability Map do Stanford Center for Internet and Society, da Stanford University (desde 2013).

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master of Laws in Intellectual Property

2011 - 2012

Università degli Studi di Torino
Título: Copyright vs. Fan-Made Derivative Works: unresolvable conflict or unavoidable impulse for reform of the present copyright system?, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Cristiana Sappa
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia

2020 - 2022

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Título: Proposta de Método para Negociação de Segredos Industriais por meio de Smart Contracts, Ano de Obtenção:
Orientador: Erik Schüler
Coorientador: Anderson Ricardo Yanzer Cabral. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

2009 - 2009

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: .. Ano de finalização: 2009

Graduação em CIências Jurídicas e Sociais

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Software Livre e os direitos do autor
Orientador: Helenara Braga Avancini

Formação complementar

2020 - 2020

PROMOTING ACCESS TO MEDICAL TECHNOLOGIES AND INNOVATION.. (Carga horária: 50h). , World Health Organization, WHO, Suiça.

2016 - 2016

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

CopyrightX. (Carga horária: 240h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Curso de Capacitação em Processo Disciplinar - TED. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.

2013 - 2013

PCT Distance Learning Course: Introduction to PCT. (Carga horária: 8h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2011 - 2011

General Course on Intellectual Property ? DL-101E. (Carga horária: 50h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2011 - 2011

Advanced Course on Patents ? DL-301E. (Carga horária: 100h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2011 - 2011

Advanced Course on Copyright and Related Rights. (Carga horária: 100h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2008 - 2008

Primer on Intellectual Property (DL-001). (Carga horária: 4h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2008 - 2008

General Course on Intellectual Property ? DL-101E. (Carga horária: 50h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2008 - 2008

Corso di Lingua e Cultura Italiana per Stranieri. (Carga horária: 100h). , Scuola Dante Alighieri, SDA, Itália.

2006 - 2006

Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 128h). , ACIRS - Língua e Cultura Italiana, ACIRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

BUSNELLO, F. O. D. ; TOPOR, K. A. M. . O sistema prisional no Brasil. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

XVII Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual. Enclosure, Sci-HUB, e ?pirataria? científica. 2017. (Congresso).

16º Happy Hour Jurídico. Aspectos Jurídicos da Privacidade na Internet. 2014. (Congresso).

25° Nexa Lunch Seminar - Il software libero per l'attuazione dell'Agenda digitale. 2014. (Seminário).

5ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCS: O Direito e Suas Múltiplas Facetas. Privacidade na Internet. 2014. (Congresso).

Annual Conference of the Master of Laws in Intellectual Property.Presentation on the IP Masters platform. 2014. (Encontro).

Aspectos Legais da Privacidade na Internet e Marco Civil Brasileiro.Aspectos Legais da Privacidade na Internet e Marco Civil Brasileiro. 2014. (Seminário).

International Seminar on Intellectual Property and Sports. 2014. (Congresso).

DELL Security Week 2013.Aspectos Jurídicos da Privacidade na Internet. 2013. (Oficina).

Solenidade de posse da Comissão Especial do Jovem Advogado da subseção de Bento Gonçalves da OAB/RS.Privacidade na Internet: problemas atuais e desenvolvimentos recentes. 2013. (Seminário).

13º Fórum Internacional do Software Livre. Aspectos jurídicos do file sharing no mundo. 2012. (Congresso).

DELL Security Week 2012.Intellectual Property, Trade Secrecy, and the Legal aspects of Information. 2012. (Oficina).

Encontro Regional do Jovem Advogado. 2012. (Encontro).

POASEC OpenDay 010. Privacidade e o Tratamento Legal de Dados Pessoais. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica UFRGS 2012/1.A Proteção Jurídica do Software no Brasil. 2012. (Outra).

V Encontro Estadual do Jovem Advogado. 2012. (Encontro).

WIPO Conference on Intellectual Property.WIPO Conference on Intellectual Property. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Estudos em homenagem ao professor José Maria Rosa Tesheiner. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Seminário).

9º Fórum Internacional Software Livre. 2008. (Congresso).

IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2005. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional Transdisciplinar de Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

SCHÜLER, ERIK ; BUSNELLO, FELIPE OCTAVIANO DELGADO ; CABRAL, ANDERSON RICARDO YANZER ; DA SILVA, ROGER SÁ . On the use of smart contracts to cope with Arrow?s Information Paradox on trade secrets exchange: method and prototype. International Journal of Scientific Management and Tourism , v. 10, p. 478-493, 2024.
OLIVEIRA, A. S. D. ; KRIEGER, A. F. ; SCHEFER, A. ; ZANETTE, A. C. ; CARDOSO, F. L. ; BUSNELLO, F. O. D. ; IMMICH, F. ; FONTES, G. M. ; FERRARO, F. W. ; TORRES, M. P. A. ; BARUFFI, M. T. ; DICK, R. U. ; PRESTES, R. B. ; LIMA, R. C. ; URDAGARIN, V. . Manual do Jovem Advogado. 3. ed. Porto Alegre: Buqui, 2013. v. 1. 62p .
BUSNELLO, F. O. D. . A Proteção Jurídica do Software no Brasil. In: Semana Acadêmica UFRGS 2012/1, 2012, Porto Alegre. Programação Semana Acadêmica do INF 2012/1, 2012.
Arturo Filastò ; Maria Xynou ; BASSO, S. ; BUSNELLO, F. O. D. . Brazil: OONI data on the blocking of Telegram 2023 (Artigo).
BUSNELLO, F. O. D. ; ROMANENKO, O. . Copyright vs. Fan-made Derivative Works: unresolvable conflict or unavoidable impulse for reform of the present copyright system?. Genebra 2012 (Artigo).
BUSNELLO, F. O. D. . Software Livre e os Direitos do Autor 2008 (Artigo).

Outras produções

WENDT, E. ; BUSNELLO, F. O. D. . Programa Cidadania. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUSNELLO, F. O. D. . Balanço Geral RS, Rede Record. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUSNELLO, F. O. D. . Conexão Unisinos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUSNELLO, F. O. D. . Balanço Geral RS, Rede Record. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KIM, J. K. ; BUSNELLO, F. O. D. ; SALDÍVAR LEMUS, I. Z. . IP Masters. 2012; Tema: Uma rede de pesquisa em Propriedade Intelectual. (Site).

BUSNELLO, F. O. D. . Lourdes Pavioto Correa v. Facebook do Brasil LTDA. Case n. 1037396. 2018. (Comentário).

BUSNELLO, F. O. D. . WhatsApp in Brazil?. 2015. (Comentário).

BUSNELLO, F. O. D. ; FROSIO, G. . Brazilian Supreme Court Adopts Common Law Tests for Intermediary Liability in Copyright Case. 2015. (Comentário).

BUSNELLO, F. O. D. . Whatsapp at Risk of Suspension of Services in Brazil. 2015. (Comentário).

ZANATTA, L. ; BUSNELLO, F. O. D. . Curso Prático de Direito Digital. 2012. .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Estudo e desenvolvimento de um Smart Contract para transferência de segredo industrial via blockchain., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Erik Schüler em 21/02/2022., Descrição: Estudo e desenvolvimento de um Smart Contract para transferência de segredo industrial via blockchain.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Felipe Octaviano Delgado Busnello - Integrante / Erik Schüler - Coordenador / Roger Sá da Silva - Integrante / Cristian Bonamigo Giombelli - Integrante / Giovani André Gasparin - Integrante / Marcos Marcelo Levandovski - Integrante / Anderson Ricardo Yanzer Cabral - Integrante.
2013 - Atual

The World Intermediary Liability Map, Descrição: The project will gather relevant information for each country page by relying on a network of contributors including SLS students, alumni and other international researchers. Contributors receive adequate attribution on each relevant country page of the WILM website.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Octaviano Delgado Busnello - Integrante / Giancarlo Frosio - Coordenador.
2012 - 2012

Licensing of databases through open licensing schemes, Descrição: http://nexa.polito.it/people/fbusnello. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Octaviano Delgado Busnello - Coordenador / Jesse Karam Kim - Integrante / Federico Morando - Integrante., Financiador(es): Università degli Studi di Torino - Bolsa.

Prêmios

2006

ASUS Certified Professional, ASUSTeK Computer Inc..

Histórico profissional

Endereço profissional

Busnello e Duro Advogados Associados. , Av. Cristóvão Colombo, 1636, Floresta, 90560004 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33303666, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Busnello e Duro Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2015 - 2020

Toniolo Busnello

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2013 - Atual

Escola Superior da Advocacia da OAB/RS

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador do grupo de estudos em Prop. Int., Carga horária: 2

2013 - Atual

Stanford Law School

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador não-residente, Carga horária: 2

Atividades

08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Center for Internet and Society.,Linhas de pesquisa

2012 - 2012

NEXA Center for Internet & Society

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 30

Outras informações:
http://nexa.polito.it/people/fbusnello

2009 - 2011

Baptista da Silva, Mielke e Lucena Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

2009 - 2009

Quinto Juizado Especial Cível de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 4

2007 - 2007

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2007 - 2007

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2005 - 2005

Consórcio Univias

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25