Antônio Carlos Folha Leite
Pós Graduação (latu sensu) em: DIREITO CONSTITUCIONAL - Faculdades Damásio de Jesus (2013). DIREITO PÚBLICO - ITOP (2011) e DIREITOS HUMANOS - Unitins (2009).
Graduação em DIREITO pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (2009) e Bacharel em Segurança Pública/CFO pela Universidade do Tocantins (2006).
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
2012 - 2013
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A moralidade administrativa na jurisprudência do STF
Orientador: Fabiola Ferri
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2010 - 2011
Instituto Tocantinense de Pós graduação
Título: A CONSTITUIÇÃO E OS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ
Orientador: MAURA ALVES FARIA
Especialização em DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
2008 - 2009
Universidade do Tocantins
Título: DA PRISÃO ADMINISTRATIVA MILITAR TOCANTINENSE
Orientador: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Graduação em DIREITO
2006 - 2009
Universidade Federal do Tocantins
Título: A TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR TOCANTINENSE E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Orientador: LUIZ RODRIGUES ARAUJO FILHO
Graduação em BACHAREL EM SEGURANÇA PUBLICA
2003 - 2006
Universidade do Tocantins
Título: ELEMENTOS DE IDEOLOGIA NO 1° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Orientador: MARIA RITA PELIZARI LABANCA
Formação complementar
2011 -
ORAL AND WRITEN COMMUNICATION COURSE. (Carga horária: 360h). , Faculdade CCAA, Faculdade CCAA, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Intensivo Anual. (Carga horária: 904h). , CURSO MARCATO - Preparatório para Concursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.
2011 - 2011
Jornadas Formativas de Direitos Humanos. (Carga horária: 50h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Semestral Federal. (Carga horária: 496h). , CURSO MARCATO - Preparatório para Concursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.
2009 - 2009
Uso Progressivo da Força e tecnologias não letais. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Curso Nacional de Promotor de Policia comunitaria. (Carga horária: 44h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2005 - 2005
Formação em Defesa Civil. (Carga horária: 80h). , Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina, FEESC, Brasil.
2005 - 2005
Tiro Defensivo - Método Giraldi. (Carga horária: 30h). , ACADEMIA DE POLICIA MILITAR TIRADENTES (TO), APMT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
jornadas formativas de direitos humanos.Direitos Humanos e inclusão de gênero. 2011. (Seminário).
Ciclo de Palestras Direitos da Criança e do Adolescente.Proteção Jurídica e Social da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário).
CURSO DE INSTRUTORES E MULTIPLICADORES DO GESPÚBLICA EM AUTO-AVALIAÇÃO. 2009. (Outra).
USO PROGRESSIVO DA FORÇA E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS. 2009. (Outra).
CURSO NACIONAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. 2007. (Encontro).
Palestra Lei Maria da Penha e Lei antidrogas. 2006. (Encontro).
CURSO DE TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA. 2005. (Encontro).
FORMAÇÃO EM DEFESA CIVIL: CONSTRUINDO COMUNIDADES MAIS SEGURAS. 2005. (Congresso).
SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO E CONTROLES SOCIAIS. 2005. (Seminário).
III Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. 2004. (Congresso).
I Assessorando: Os Desafios da Assessoria de Imprensa. 2003. (Encontro).
I SEMINÁRIO JURÍDICO DA UFT. 2003. (Seminário).
1ª SESSÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. 2002. (Encontro).
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM DST/AIDS E USO E ABUSO DE DROGAS. 2001. (Oficina).
Produções bibliográficas
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FOLHA LEITE, A. C. . o-atendimento-policial-nos-jogos-mundiais-indigenas-de-palmas-to. Jus Navigandi , v. 3955, p. 1-4, 2014.
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FOLHA LEITE, A. C. . PMTO: Preparatória Soldado e Oficial. 1. ed. Brasilia-DF: Sintagma, 2013. v. 1. 59p .
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FOLHA LEITE, A. C. . Direitos da criança e do adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2015
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Juiz Militar, Enquadramento Funcional: Função Jurisdicional Temporária
Outras informações:
Membro do Conselho Permanente da Justiça Militar Estadual (2011-2012 e 2014/2015) Juiz Militar Do Conselho Especial n° 5006579-27.2011.827.2729 da Justiça Militar Estadual.
2010 - 2015
Universidade PaulistaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor especialista
Outras informações:
Professor da Disciplina Ética e Legislação Empresarial e Trabalhista 2010-2015
2006 - Atual
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR TIRADENTES (TO)Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Constitucional CEHOA/2015. Professor da Disciplina Direito Administrativo CEHOA/2015. Professor da Disciplina Direito Penal Militar CEHOM/2015. Professor da Disciplina Direito Penal III - CFO/3 2013 Professor da Disciplina Processo Penal Militar II - CFO/3 2012 Professor da Disciplina Processo Penal Militar I - CFO/2 2011 Professor da Disciplina Sistema de Segurança Publica CHS/2006.
2013 - 2013
Instituto Técnico de Educação e CidadaniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS
Outras informações:
Professor especialista da Disciplina Direitos Humanos no Curso de Pós-Graduação em Politicas Públicas e Serviço Social - 2013
2013 - Atual
Elite Preparatório para concursos públicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor especialista
2012 - Atual
Instituto de Ensino e Pesquisa GPSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor especialista
2013 - 2013
HD concursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor especialista
2012 - 2012
CENTRO EDUCACIONAL DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Outras informações:
Professor de Direito Penal na Pós-graduação em Direito Público Professor de Direito Processual Penal na Pós-graduação em Direito Público
2013 - 2013
Genius Instituto de TecnologiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor especialista
2011 - 2012
GRANCURSOS/PALMASVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Penal Militar
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