José Ribamar Mendes Júnior

Juiz de Direito de 3ª Entrância, Presidente dos Conselhos da Justiça Militar, Órgão do 1 grau de jurisdição da Justiça Militar do Estado do Tocantins. Segundo Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT - Diretor de Cursos. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins - UFT. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa - FDUL. Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins ? UFT. Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS

2013 - 2015

Universidade Federal do Tocantins
Título: DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA: A CONDENAÇÃO ANTECIPADA DO ACUSADO FACE À EXPOSIÇÃO EXACERBADA DA MÍDIA,Ano de Obtenção: 2016
Professor Doutor José Damião Trindade.Palavras-chave: Direitos da personalidade; liberdade de imprensa; ponderação; Presunção de inocência.

Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional

2011 - 2015

FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE LISBOA
Título: A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E A SUA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ÀS DECISÕES DO STF EM EXERCÍCIO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Professor Doutor Jorge Reis Novais
Coorientador: Professora Doutora Gisela Maria Bester. Palavras-chave: Controle concentrado de constitucionalidade; Teoria da transcendência dos motivos determinantes; Supremo Tribunal Federal; Decisão Judicial; Brasil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

2016 - 2018

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: A APLICABILIDADE DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES, NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, EXERCIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: SPENCER VAMPRÉ

Especialização em ESTADO DE DIREITO E COMBATE A CORRUPÇÃO

2016 - 2018

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: O ACORDO DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DE SUA LEGITIMIDADE SOB A ÓTICA DA TEORIA DISCURSIVA HABERMASIANA
Orientador: TARSIS BARRETO OLIVEIRA

Especialização em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2012 - 2014

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA: CONDENAÇÃO ANTECIPADA DO ACUSADO EM FACE DA EXPOSIÇÃO EXACERBADA DA MÍDIA
Orientador: GUSTAVO PASCHOAL

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2004 - 2004

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: direito

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1991 - 1992

Academia de Polícia Civil de Goiás
Título: Direito

Especialização em Direito Constitucional

1991 - 1991

Academia de Polícia Civil de Goiás
Título: Direito

Especialização em Direito Administrativo

1991 - 1991

Academia de Polícia Civil de Goiás
Título: Direito

Graduação em Direito

1985 - 1990

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas
Título: Direito

Formação complementar

2016 -

Aluno Especial do Curso de Doutorado em Desenvolvimento Regional. (Carga horária: 130h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, UFT, Brasil.

2012 -

Extensão universitária em Iniciação Científica para Formação de Pesquisadore. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2021 - 2021

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2021 - 2021

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 72h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

CRIMES CIBERNÉTICOS. (Carga horária: 34h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

Curso de preservação da vida e direção defensiva e evasiva. (Carga horária: 56h). , Instituto Tocantinense de Aprendizagem e Estudos Especializados em Trânsito, ITAEET, Brasil.

2018 - 2018

GESTÃO JUDICIÁRIA ? TURMA III. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS DE LIDERANÇA E GESTÃO PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

ASPECTOS HISTÓRICOS E ATUAIS DO DIREITO AGRÁRIO. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 45h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

TREINAMENTO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA, MÉTODO GIRALDI. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

I Congresso Internacional em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, UFT, Brasil.

2013 - 2013

I Ciclo de Temas Jurídicos da Atualidade - ASMETO. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

Oficina de Prática Docente - Mestrado em PJDH. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

Administração da Justiça e Direitos Humanos no Jud. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação Persecução Penal do Crime de Homicídio. (Carga horária: 44h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

Campanha Compromisso e Atitude Lei Maria da Penha. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, TJTO, Brasil.

2013 - 2013

II Seminário Biotecnol no Brasil: Aplicações e Res. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2012 - 2012

III Fórum de Judiciário para a Saúde. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2012 - 2012

Dir. Consumidor X - Tutela Processual no CDC. (Carga horária: 26h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Desenvolvimento de Gestores - PDG. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2012 - 2012

Dir. Consumidor XI - Tutela Administrativa e Penal. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

1º Ciclo de Debates - Direito Penal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Direito Consumidor IX-Oferta Proteção Contrat CDC. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Poder Judiciário e Arbitragem: um diálogo necessár. (Carga horária: 6h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2011 - 2011

Direito do Consumidor VII. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Dir. Consumidor VI - Tutela Adm. e Penal no CDC. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Coordenadores de EAD - Docencia On-lin. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2011 - 2011

Liderança de Alta Performace. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

A Fazenda Pública em Juízo. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Administração Judiciária 2011-Gestão Financ e Orça. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Seminário Regional do Norte ABMP/2011. (Carga horária: 16h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, MP TO, Brasil.

2011 - 2011

I Seminário: "Adoção: Amor em Ação". (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Teoria Geral do Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Dir. Consumidor VIII-Responsabilidade Civil no CDC. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Tutores em Educação à Distancia. (Carga horária: 110h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

II Ciclo de Estudos da ESMAT - Direito Público. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Curso Consumidor VIII. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Administração Judiciária - 1ª Turma. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Sociologia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

A Conciliação e o Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2010 - 2010

Ciclo Palestra Direito e Planos de Saúde - IES. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Direito Consumidor V - Tutela Processual no CDC. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Mediação e Composição de Conflitos - turma 3 e 4. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento/Merecimento (Turma 4). (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Seminário Biotec sem Mistério. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento/Merecimento (Turma 7). (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento/Merecimento (Turma 6). (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Mediação e Composição de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2009 - 2009

Encontro Coordenadores Pedagógicos Escolas magistr. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Merecimento IV. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Merecimento VI. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Merecimento VII. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Conciliação I - Merecimento I. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Mediação e Composição de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2009 - 2009

Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2008 - 2008

Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elé. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Educação do Consumidor e Cidadão, INEC, Brasil.

2008 - 2008

Violência Doméstica e Lei Maria da Penha. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Formadores. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2007 - 2007

II Curso de Integração Jurídica. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Gurupi/TO, OAB, Brasil.

2005 - 2005

II Congresso Jurídico da ESMAT. (Carga horária: 7h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2005 - 2005

Jornada Tocantinense de Medicina Legal. (Carga horária: 20h). , Associação Tocantinense de Medicina Legal, ATMEL, Brasil.

2004 - 2004

I Congresso Jurídico da ESMAT. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2003 - 2003

I Painel - Técnica de Redação e Ementa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2003 - 2003

II Painel-Alterações Polêmicas dos Recursos Cíveis. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2003 - 2003

III Painel de Palestras ESMAT. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Formação para Delegados de Polícia. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, SSP TO, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aula Magna 2021/2 do Curso de Direito da União Educacional do Médio Tocantins - UNEST - on line.A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE ÀS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. (Outra).

CONGRESO MUNDIAL ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO E INTERDISCIPLINAR DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES - De Derecho Digital, Políticas Públicas e Derechos Fundamentales - on line. A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS INDIGENISTAS CONJUGADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil - Videoconferência. 2021. (Seminário).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - A união dos povos pelos direitos inalienáveis do ser humano - EAD. 2021. (Congresso).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - Direitos Fundamentais em tempos de pandemia. O Direito à Saúde e o SUS em Tempos de Pandemia do novo Coronavírus no Estado do Tocantins. 2020. (Congresso).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - Direitos Fundamentais em tempos de pandemia - EAD. COVID-19 e Direitos Humanos no Brasil e na França; COVID-19 e Direitos Humanos: Ponderações Bioéticas e Jurídicas. 2020. (Congresso).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - Direitos Fundamentais em tempos de pandemia - EAD. Sistema Prisional em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - Direitos Fundamentais em tempos de pandemia - EAD. A ONU nas Relações Internacionais diante dos Efeitos da Globalização do Crime e Danos aos Bens e Essências à Vida; O Garantismo Como Defesa Dos Direitos Humanos Em Tempos De Pandemia. 2020. (Congresso).

1 Seminário Justiça Restaurativa. 2019. (Seminário).

PALESTRA ENCERRAMENTO CURSO ESPECIALIZAÇÃO ESTADO DE DIREITO E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2018. (Exposição).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

X DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL: ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2017. (Congresso).

1ª SEMANA DA SAÚDE DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS. 2016. (Simpósio).

Desenvolvimento de Competências de Liderança e Gestão do Magistrado - Turma I -. 2016. (Outra).

Estado de Direito, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Exposição).

Estado de Direito e Combate à Corrupção. 2016. (Exposição).

Treinamento de Liderança para Magistrados. 2016. (Outra).

V CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

VIII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2016. (Seminário).

I Ciclo de Estudos sobre o novo Código de Processo Civil.As novas perspectivas do sistema recursal. 2015. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA ÓTICA DO JUDICIÁRIO. 2014. (Seminário).

Curso de Formação de Soldados 2014.Direito Penal Militar. 2014. (Outra).

I CONGRESSO LUSO BRASILEIRO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 2014. (Seminário).

AULA MAGNA DO MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2013. (Exposição).

COMPROMISSO E ATITUDE PELA LEI MARIA DA PENHA. 2013. (Exposição).

I CICLO DE TEMAS JURÍDICOS DA ATUALIDADE. 2013. (Exposição).

I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. Direitos da Personalidade e a Liberdade de Imprensa: Seus Conflitos e Consequências no Mundo Jurídico. 2013. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE INFORMAÇÕES DE BIOTECNOLOGIA NO BRASIL: APLICAÇÕES E RESULTADOS. 2013. (Seminário).

OFICINA DE PRÁTICA DOCENTE. 2013. (Oficina).

SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA ÓTICA DO JUDICIÁRIO. 2013. (Seminário).

V FÓRUM ESTADUAL DO JUDICIÁRIO PARA A SÁUDE. 2013. (Seminário).

I CICLO DE DEBATES DIREITO PENAL. 2012. (Exposição).

III FÓRUM DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE. 2012. (Seminário).

I FÓRUM JUDICIÁRIO DA SÁUDE. 2011. (Exposição).

II CICLO DE ESTUDOS DA ESMAT -- DIREITO PÚBLICO. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO ADOÇÃO: AMOR EM AÇÃO. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL DO NORTE ABMP. 2011. (Seminário).

BIOTECNOLOGIA. 2009. (Seminário).

II Congresso Jurídico da ESMAT. 2005. (Congresso).

I Congresso Jurídico da ESMAT. 2004. (Congresso).

III Painel de Estudos da ESMAT. 2003. (Outra).

II Painel de Estudos da ESMAT e III Simpósio Eleitoral do Tocantins. 2003. (Outra).

I Painel de Estudos da ESMAT. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: PATRICIA MOTA MARINHO

MENDES JÚNIOR, J. R.; BOLWERK, A.. DIREITO FUNDAMENTAL À JUSTIFICATIVA: ESTUDO DE CASO DA LEI MUNICIPAL N. 2243/2016. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Laíza Lanousse Barbosa Aguiar

MENDES JÚNIOR, J. R.; POVOA, L. G. S.. ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Rômulo de Morais e Oliveira

MENDES JÚNIOR, J. R.; POVOA, L. G. S.. DA APLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO RECURO ESPECIAL N. 1622.55MG SOB A PERSPECTIVA PÓS-POSITIVISTA DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: ANNA CHRISTINA AIRES VITORINO E DORANE RODRIGUES FARIAS

MENDES JÚNIOR, J. R.; POVOA, L. G. S.. ABORTO EUGENICO NOS CASOS DE MALFORMAÇÕES FETAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA TEORIA ESCORREGADIA: ESTUDO DE CASOS ADPF 54 DO STF E HC 00285993-80.2017.827.2729 DA COMARCA DE PALMAS - TO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: RAIMUNDA VALNISA P

MENDES JÚNIOR, J. R.; POVOA, L. G. S.. DOS SANTOS E ALAN BARBOSA VOGADO. A LEI 12403/2011 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: REFLEXOS NA PRÁTICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Produções bibliográficas

JURUBEBA, YURI ANDERSON PEREIRA ; JÚNIOR, JOSÉ RIBAMAR MENDES . THE END OF PROGRESS: CONTRIBUIÇÕES, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS DE CLAUDIA LEEB À OBRA DE AMY ALLEN. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 7, p. 18-35, 2022.
RIBAMAR MENDES JÚNIOR, JOSÉ ; BARRETO OLIVEIRA, TARSIS . A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. REVISTA ESMAT , v. 12, p. 13-28, 2020.
MENDES JÚNIOR, J. R. ; JURUBEBA, Y. A. P. . REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO. REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL , v. 5, p. 21-36, 2019.
MENDES JÚNIOR, J. R. . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA: A CONDENAÇÃO ANTECIPADA DO ACUSADO ANTE A EXPOSIÇÃO MASSIFICADA DA MÍDIA. Revista ESMAT , v. 7, p. 33-50, 2015.
MENDES JUNIOR, J. R. (Coord.) ; MENDES JÚNIOR, J. R. (Org.) . Hermenêutica Constitucional: os. 1ª. ed. Palmas: ESMAT, 2020. v. I. 473p .
MENDES JÚNIOR, J. R. ; ALCANTARA, FERNANDA P . O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DE SUA LEGITIMIDADE SOB A ÓTICA DA TEORIA DISCURSIVA HABERMASIANA. In: Marco Anthony Steveson Villas Boas; Tarsis Barreto Oliveira; Enio Walcácer. (Org.). O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: NOVAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 1ed.PALMAS: ESMAT, 2018, v. 1, p. 459-470.

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA: A CONDENAÇÃO ANTECIPADA DO ACUSADO FACE À EXPOSIÇÃO EXACERBADA DA MÍDIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: José Ribamar Mendes Júnior - Coordenador.

Prêmios

2018

Diploma e Medalha Antonio Rulli Júnior de 15 da Esmat, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2018

Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2018

Selo Pacto pela Produtividade - Categoria Diamante - Cumprimento da Meta I, Tribunal de Justiça do Tocantins.

2018

Selo Pacto pela Produtividade - Categoria Diamante - Cumprimento do Índice de Prestação ao Jurisdicionado, Tribunal de Justiça do Tocantins.

2017

Diploma Rotamzeiro Honorário - Goiânia - GO, Policia Militar do Estado de Goiás.

2016

Comenda da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II - Palmas - TO, Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins.

2015

Placa TRE, Tribunal Regional Eleitoral.

2013

Placa Equipe Corregedoria Eleitoral - Palmas - TO, Tribunal Regional Eleitoral.

2001

Placa Encontro Estadual dos Estudantes de Direito - Colinas - TO, Faculdade de Direito da Universidade do Tocantins - Campus Colinas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: MEMBRO DE COMITÊ DE ÉTICA, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética

2014 - 2014

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação Direito Eleitoral

2011 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do TRE-TO - Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2013 - 06/2015
Direção e administração, Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins.,Cargo ou função, Vice-Corregedor Regional Eleitoral do Tocantins.
08/2012 - 06/2013
Direção e administração, Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins.,Cargo ou função, Corregedor Regional Eleitoral do Tocantins.
06/2012 - 08/2012
Direção e administração, Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins.,Cargo ou função, Vice-Corregedor Regional Eleitoral do Tocantins.
07/2011 - 06/2012
Direção e administração, Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins.,Cargo ou função, Ouvidor Regional Eleitoral do Tocantins.

2011 - Atual

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Segundo Diretor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente do Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT

2011 - Atual

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2010 - 2010

Academia Estadual de Segurança Pública do Tocantins

Vínculo: Professor / Instrutor, Enquadramento Funcional: Curso de Aperfeiçoamento Agentes e Delegados, Carga horária: 20

Outras informações:
Matéria ministrada: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão

2009 - 2009

Academia Estadual de Segurança Pública do Tocantins

Vínculo: Professor / Instrutor, Enquadramento Funcional: Curso de Aperfeiçoamento Agentes e Delegados, Carga horária: 12

Outras informações:
Matéria ministrada: Legislações Especiais Aplicadas no Ambito da Segurança Pública

2008 - 2008

Academia Estadual de Segurança Pública do Tocantins

Vínculo: Professor / Instrutor, Enquadramento Funcional: Curso de Formação Para Delegados de Polícia, Carga horária: 14

Outras informações:
Matéria Ministrada: Procedimentos Cautelares.

2008 - 2008

Academia Estadual de Segurança Pública do Tocantins

Vínculo: Professor / Instrutor, Enquadramento Funcional: Curso de Formação Para Escrivães de Polícia, Carga horária: 15

Outras informações:
Matéria ministrada: Noções de Direito Constitucional e Administrativo

2006 - 2006

Academia Estadual de Segurança Pública do Tocantins

Vínculo: Professor / Instrutor, Enquadramento Funcional: Curso Atualização Corpo Docente Acadepol, Carga horária: 20

2003 - 2003

Academia Estadual de Segurança Pública do Tocantins

Vínculo: Professor / Instrutor, Enquadramento Funcional: Curso de Formação Para Agentes de Polícia, Carga horária: 20

Outras informações:
Matéria ministrada: Direito Processual Penal

2009 - 2010

Academia Polícia Militar Tiradentes