Leandro Alvarenga Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2000). Mestre em Direito Constitucional Econômico pela Universidade de Marília (2014). Atualmente é professor titular da Fundação Educacional de Barretos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na áreas de Direito Tributário, Direito Internacional e Ética Profissional.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade de Marília
Orientador: Jefferson Aparecido Dias
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO; ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; ESTADO E REGULAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Universidade de Marília
Título: Da destinação de recursos do Fundo Social à Educação face às finalidades da ordem econômica, Ano de Obtenção: 2014
Maria de Fátima Ribeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em A moderna educação: metodologias, tendências e foco no Aluno
2019 - Atual
Especialização em EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: GESTÃO E DOCÊNCIA
2023 - 2024
FACULDADE IBRA DO MATO GROSSO DO SUL
Título: TCC NÃO OBRIGATÓRIO
Orientador: ------------
Especialização em NEUROCIÊNCIA E APRENDIZAGEM
2023 - 2024
Faculdade Ibra Minas Gerais
Título: Especialização sem TCC
Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR, GESTÃO E TUTORIA EAD
2023 - 2024
Faculdade Ibra Minas Gerais
Título: TCC NÃO OBRIGATÓRIO
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética Profissional.
Orientou
Do Crédito Tributário no Processo Falimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Pressupostos do sócio, titular e administrador para opção da empresa legalmente constituída pelo regime tributário diferenciado (SIMPLES NACIONAL) - Lei Complementar 123/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Da quebra do sigilo bancário por autoridade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Do direito subjetivo de conversão da pena de censura em advertência em caso de falta de condenação disciplinar anterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Tratamento jurídico brasileiro aos refugiados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Da isenção por prazo certo como benefício fiscal para a proteção do meio ambiente sustentável no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
A contribuição SAT e a (in) constitucionalidade na sua cobrança em ação regressiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Advocacia Pro Bono; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
O Documento Eletrônico e sua Segurança Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Das Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Do Direito ao Esquecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
C; ; PASTREIS, L; F; ; Roberti, J; A; ; A Importância da Responsabilidade Social nas Organizações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Aspectos Legais da Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Das responsabilidades dos Advogados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Descumprimento do Direito à Privacidade por Estado Estrangeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Da (In)constitucionalidade da Entrega de Nacionais ao Tribunal Penal Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
; PRÉ-SAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU RETROCESSO?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, B. B. ; SILVA, L. A. . REDES SOCIAIS E A AUTORREGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. COGNITIO JURIS , v. XI, p. 366-391, 2021.
-
SILVA, L. A. ; SILVA, R. . Legislação Tributária do Distrito Federal. 01. ed. Brasília: Pró-Cursos, 2001. v. 2. 893p .
-
SILVA, V. A. ; SILVA, L. A. . Alienação Parental. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB, 2022, Barretos/SP. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 40-40.
-
BORGES, A. S. ; DOMINGOS, A. M. O. ; EMIDIO, I. A. S. ; FERREIRA, I. B. ; DAVILA, L. G. ; PANTOJA, V. G. ; SILVA, L. A. . Crimes Cometidos Por Brasileiros No Exterior ? Cumprimento De Sentença DoCaso Robinho. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB ? SIP/2022, 2022, Barretos. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 46-46.
-
NASCIMENTO, J. S. ; SILVA, L. A. . Fato ou Fake: os impactos da Fake News nas eleições mundiais. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB, 2022, Barretos/SP. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 48-48.
-
RAGOZONI, M. S. ; SILVA, L. A. . Jurimetria e o controle da eficácia das Normas Jurídicas. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB, 2022, Barretos/SP. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 51-51.
-
BASTOS, T. H. M. ; LEONEL, V. C. O. ; LIMA, S. G. ; MINUNCIO, G. S. ; OLIVEIRA, M. A. R. ; RAMOS, V. H. ; SOUZA, H. T. A. ; SILVA, L. A. . Da necessidade de adequação da legislação brasileira ao combate e à prevenção aoterrorismo. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB, 2022, Barretos/SP. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 47-47.
-
SILVA, L. A. . A VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM RAZÃO DE PEDIDOS DE VISTA FORMULADOS POR MINISTROS DO STF. In: IV JORNADA DE EGRESSOS DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2021, Marília/SP. ANAIS DA IV JORNADA DE EGRESSOS DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2021. p. 21-21.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos. , Avenida Professor Roberto Frade Monte, n. 389, Aeroporto, 14783-226 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (017) 33241127
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética na Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - Atual
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2018
Direção e administração, Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.
-
02/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação e Direito Tributário
-
02/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social e Tributária
-
02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional
-
02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
-
02/2007
Ensino, sistemas de informação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direto Empresarial I eII
-
02/2005
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social e Tributária
-
02/2004
Estágios , Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.Estágio realizado, Professor da disciplina Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica.
-
07/2006 - 12/2006
Ensino, Engenharia Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leandro Alvarenga Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?