Leandro Alvarenga Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2000). Mestre em Direito Constitucional Econômico pela Universidade de Marília (2014). Atualmente é professor titular da Fundação Educacional de Barretos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na áreas de Direito Tributário, Direito Internacional e Ética Profissional.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de Marília
Orientador: Jefferson Aparecido Dias
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO; ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; ESTADO E REGULAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade de Marília
Título: Da destinação de recursos do Fundo Social à Educação face às finalidades da ordem econômica, Ano de Obtenção: 2014
Maria de Fátima Ribeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em A moderna educação: metodologias, tendências e foco no Aluno

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: GESTÃO E DOCÊNCIA

2023 - 2024

FACULDADE IBRA DO MATO GROSSO DO SUL
Título: TCC NÃO OBRIGATÓRIO
Orientador: ------------

Especialização em NEUROCIÊNCIA E APRENDIZAGEM

2023 - 2024

Faculdade Ibra Minas Gerais
Título: Especialização sem TCC

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR, GESTÃO E TUTORIA EAD

2023 - 2024

Faculdade Ibra Minas Gerais
Título: TCC NÃO OBRIGATÓRIO

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade de Ribeirão Preto

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética Profissional.

Orientou

ROCHA, Marlon Glaglioni

Do Crédito Tributário no Processo Falimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

SILVA, Fernando da

Pressupostos do sócio, titular e administrador para opção da empresa legalmente constituída pelo regime tributário diferenciado (SIMPLES NACIONAL) - Lei Complementar 123/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

INÁCIO, Bruna Novais

Da quebra do sigilo bancário por autoridade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

MARIANO, Bianca dos Santos

Do direito subjetivo de conversão da pena de censura em advertência em caso de falta de condenação disciplinar anterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

SONEMBERGH, Thiago Aparecido

Tratamento jurídico brasileiro aos refugiados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

FRAGUA, Ana Laura

Da isenção por prazo certo como benefício fiscal para a proteção do meio ambiente sustentável no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

PIMENTA,Luís Fernando

A contribuição SAT e a (in) constitucionalidade na sua cobrança em ação regressiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

ABBES NETO, Mohamed

Advocacia Pro Bono; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

SAITO, Gustavo Ribeiro

O Documento Eletrônico e sua Segurança Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

FONTÃO NETO, Ruy Dias

Das Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

SILVA, Felipe Augusto Borges da

Do Direito ao Esquecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

AVILA, R

C; ; PASTREIS, L; F; ; Roberti, J; A; ; A Importância da Responsabilidade Social nas Organizações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

CIRINO, Caio de Cássio

Aspectos Legais da Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

ITTAVO, Victor

Das responsabilidades dos Advogados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

SANTOS, Amanda Cristiane Fernandes

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

AYDAR, Heloisa Laura Ferreira de Matos

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

PAULA FILHO, Tárcisio Botelho de

Descumprimento do Direito à Privacidade por Estado Estrangeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

MARIANO, Bianca dos Santos; RASTEIRO, Juliana Cheles

Da (In)constitucionalidade da Entrega de Nacionais ao Tribunal Penal Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

Ávila, Camila Ferreira de; CHIAPETTI, Bruna Elias

; PRÉ-SAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU RETROCESSO?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Leandro Alvarenga Silva;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, B. B. ; SILVA, L. A. . REDES SOCIAIS E A AUTORREGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. COGNITIO JURIS , v. XI, p. 366-391, 2021.

  • SILVA, L. A. ; SILVA, R. . Legislação Tributária do Distrito Federal. 01. ed. Brasília: Pró-Cursos, 2001. v. 2. 893p .

  • SILVA, V. A. ; SILVA, L. A. . Alienação Parental. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB, 2022, Barretos/SP. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 40-40.

  • BORGES, A. S. ; DOMINGOS, A. M. O. ; EMIDIO, I. A. S. ; FERREIRA, I. B. ; DAVILA, L. G. ; PANTOJA, V. G. ; SILVA, L. A. . Crimes Cometidos Por Brasileiros No Exterior ? Cumprimento De Sentença DoCaso Robinho. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB ? SIP/2022, 2022, Barretos. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 46-46.

  • NASCIMENTO, J. S. ; SILVA, L. A. . Fato ou Fake: os impactos da Fake News nas eleições mundiais. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB, 2022, Barretos/SP. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 48-48.

  • RAGOZONI, M. S. ; SILVA, L. A. . Jurimetria e o controle da eficácia das Normas Jurídicas. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB, 2022, Barretos/SP. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 51-51.

  • BASTOS, T. H. M. ; LEONEL, V. C. O. ; LIMA, S. G. ; MINUNCIO, G. S. ; OLIVEIRA, M. A. R. ; RAMOS, V. H. ; SOUZA, H. T. A. ; SILVA, L. A. . Da necessidade de adequação da legislação brasileira ao combate e à prevenção aoterrorismo. In: I SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DO UNIFEB, 2022, Barretos/SP. ANAIS DE RESUMOS SUBMETIDOS E APRESENTADOS, 2022. p. 47-47.

  • SILVA, L. A. . A VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM RAZÃO DE PEDIDOS DE VISTA FORMULADOS POR MINISTROS DO STF. In: IV JORNADA DE EGRESSOS DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2021, Marília/SP. ANAIS DA IV JORNADA DE EGRESSOS DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2021. p. 21-21.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos. , Avenida Professor Roberto Frade Monte, n. 389, Aeroporto, 14783-226 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (017) 33241127

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética na Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2018

    Direção e administração, Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.

  • 02/2015

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação e Direito Tributário

  • 02/2012

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social e Tributária

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado

  • 02/2007

    Ensino, sistemas de informação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direto Empresarial I eII

  • 02/2005

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social e Tributária

  • 02/2004

    Estágios , Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.Estágio realizado, Professor da disciplina Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica.

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia