Luciano de Almeida Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2007), mestrado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2016) e doutorado pela Universidade FEEVALE (2021). Atualmente é professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, advogado. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola do Ministério Público - FMP e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Tem experiência em pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, privacidade, internet, democracia e plataformas digitais.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIVERSIDADE cultural E INCLUSÃO social

2017 - 2021

Universidade Feevale
Título: O USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO ATIVISMO DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB AS PLATAFORMAS FACEBOOK E TWITTER UTILIZADAS PELO MOVIMENTO DA ANISTIA INTERNACIONAL NO BRASIL E O CASO MARIELLE FRANCO
SANDRA PORTELLA MONTARDO. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direitos Humanos

2014 - 2016

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O direito à privacidade nas redes sociais na internet, Ano de Obtenção: 2016
Vera Lúcia Spacil Raddatz.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil. Palavras-chave: PRIVACIDADE; SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; REDES SOCIAIS; DIREITOS HUMANOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Assédio Moral (Mobbing) nas relações de trabalho
Orientador: Douglas Marcus

Especialização em DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2007 - 2008

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: O papel dos oepradores do Direito e seus desafios frente a doutrina da proteção integral, o Direito Penal Juvenil e a Sociedade Contemporânea
Orientador: Ana Paula Motta Costa

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A (in)eficácia do atual sistema de adoção frente aos novos modelos de família
Orientador: Michele Noal Beltrão

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Escola Estadual de Educação Básica Thomás Fortes

Formação complementar

2020 - 2020

IV ITINERÁRIO FORMATIVO - GRADUAÇÃO ATIVA URI. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2020 - 2020

XII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES DA URI. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Mediação Básico. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2015 - 2015

Novas Tecnologias. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia - OAB (RS), ESA, Brasil.

2014 - 2014

METODOLOGIAS DE INVESTIGAÇÃO EDUCACIONAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2009 - 2009

PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2008 - 2008

PRATICA PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2005 - 2008

Extensão universitária em APRENDIZADO JURÍDICO - GEIA. (Carga horária: 141h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em APRENDIZADO JURÍDICO - GEP. (Carga horária: 52h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2005 - 2005

CURSO DE CAPACITAÇÃO. (Carga horária: 16h). , Organização Não Governamental Casulo, ONG CASULO, Brasil.

2000 - 2001

CURSO BÁSICO DE INGLÊS. (Carga horária: 160h). , SKILL - Aliança Inglesa, SKILL, Brasil.

1999 - 1999

Espanhol - Bienvenido. (Carga horária: 80h). , SKILL - Aliança Inglesa, SKILL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito privado/Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito privado/Direito do Trabalho.

Participação em eventos

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS NA CONTEMPORANEIDADE - TRANS: GÊNERO, CULTURA E SUBJETIVIDADE. 2017. (Simpósio).

XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO. 2017. (Seminário).

3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2015. (Congresso).

1 SEMINÁRIO "SAINDO DA INVISIBILIDADE EM BUSCA DE UMNOVO OLHAR SOBRE O SISTEMA PRISIONAL. 2014. (Seminário).

IV FORUM DE SUSTENTABILIDADE.DESEMVOLVIMENTO E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2014. (Outra).

Salão do Conhecimento UNIJUÍ - XIX Jornada de Pesquisa.A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2014. (Outra).

SALÃO DO CONHECIMENTO - XIX JORNADA DE PESQUISA. 2014. (Outra).

XIV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS. "FAMÍLIAS ON-LINE": Um olhar frente a sociedade informacional e a constituição federal. 2014. (Exposição).

XIV SIMPÓSIO INTERNACIONAL IHU - Revoluções tecnocientíficas, culturais, individuos e sociedades. A modelagem da vida, do conhecimento e dos processos produtivos na tenociência contemporânea.A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS NOVAS FORMAS DE SE COMUNICAR COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO OUTRO: O DIREITO DE SER DIFERENTE. 2014. (Simpósio).

Boa Governança no Sistema Financeiro. 2007. (Congresso).

CICLO DE CONFERÊNCIAS DA FACULDADE DE DIREITO FMP. 2007. (Seminário).

CONVERSANDO SOBRE SINASE E ECA. 2007. (Encontro).

JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA O SÉCULO 21. 2007. (Seminário).

V ENCONTRO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL. 2007. (Encontro).

I ENCONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTIAGO - IX ENCONTRO DA REGIÃO CENTRO. 2006. (Encontro).

II ENCONTRO REGIONAL SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2006. (Encontro).

SEMINÁRIO: ÉTICA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UM NOVO PARÁDIGMA PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2006. (Seminário).

15 ANOS DO ECA. 2005. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - I MOSTRA ARTÍSTICA - IV CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO JURÍDICO AO ADOLÊSCENTE EM CONFLITO COM A LEI.I ENCONTRO REGIONAL SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - I MOSTRA ARTÍTICA E IV CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO JURÍDICO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2005. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL Adolescentes em Conflito com a Lei - SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO Atendimento Jurídico ao Adolescente em conflito com a Lei. 2005. (Seminário).

PREMIO AJURIS DE DIREITOS HUMANOS.Adoção Homoafetiva. 2005. (Outra).

VIII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO, VI JORNADA DE TRABALHO ACADÊMICO DISCENTE, II MOSTRA DOCENTE. 2005. (Seminário).

XI SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, III SEMINÁRIO DE EXTENSÃO E IX SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DE. 2005. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Seminário).

V SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE DIREITO E III JORNADA DE TRABALHO ACADÊMICO DISCENTE. 2004. (Seminário).

IV SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE DIREITO. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA. 2003. (Seminário).

I FORUM DE DEBATES - O PERADOR DO DIREITO NO 3° MILÊNIO - PERFIL E PERSPECTIVAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2002. (Outra).

I Jornada Jurídica de Santa Maria. 2002. (Outra).

IV ENCONTRO JURÍDICO DE SANTIAGO - INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ritiele Duarte

LIMA, Luciano de Almeida; Grando, Juliana Bedin; BARRETO, Cristiane Menna. Dignidade da pessoa humana com deficiência: os desafios da igualdade e da inclusão social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Avilla

LIMA, Luciano de Almeida; Grando, Juliana Bedin; BARRETO, Cristiane Menna. A relativização do direito de propriedade urbana frente à função social moderna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Katrine Martins

LIMA, Luciano de Almeida; Grando, Juliana Bedin; BARRETO, Cristiane Menna. Direito à educação: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Federal brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Maiara Siqueira Moura

LIMA, Luciano de Almeida; BARRETO, Cristiane Menna. A (in)efetividade das medidas cautelares diversas da prisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ulysses Bordin da Silveira

LIMA, Luciano de Almeida; BARRETO, Cristiane Menna; Grando, Juliana Bedin. Lei de Execução Penal ? Lei n 7.210/84: uma (re)leitura a partir da análise dos projetos de lei n 148/2015, 2017/2017, 266/2018 e 452/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Myrella Balbé

LIMA, Luciano de Almeida; Stanguerlin, Afonso; Willer, Miriane. Análise crítica sobre a Lei de Execução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Thiago Melo

LIMA, Luciano de Almeida; Cavalheiro, Larissa Nunes; Stanguerlin, Afonso. Direito Penal do Inimigo e a crescente criminalidade: uma possível solução para garantir a segurança pública?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Guilherme Laurini

LIMA, Luciano de Almeida; BARRETO, Cristiane Menna; Mousquer, João. Erosão democrática no Brasil e Venezuela: a (i)legitimidade das relações jurídicas em um governo autoritário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA

LIMA, Luciano de Almeida; Grando, Juliana Bedin; Willer, Miriane. O benefício da prestação continuada da pessoa idosa: um olhar pelas decisões do TRF da 4ª Região. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Juliana Schuquel

LIMA, Luciano de Almeida; BARRETO, Cristiane Menna; Grando, Juliana Bedin. Políticas públicas de saúde: suas conquistas e seus desafios a partir da Constituição de 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Willian Santos dos Santos

LIMA, Luciano de Almeida; BARRETO, Cristiane Menna; Mousquer, João. A imparcialidade e segurança jurídica nas decisões do Poder Legislativo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Larissa Siqueira

LIMA, Luciano de Almeida; Cavalheiro, Larissa Nunes; Willer, Miriane. A (des)igualdade refletida no contexto das mulheres nas Forças Armadas brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lucas Greff

LIMA, Luciano de Almeida; Grando, Juliana Bedin; BARRETO, Cristiane Menna. A responsabilidade civil dos profissionais de embelezamento. 2020.

Aluno: Mauryeen Talyne Nunes Lima

LIMA, Luciano de Almeida; Cavalheiro, Larissa Nunes; BARRETO, Cristiane Menna. A prevenção e o combate a violência contra a mulher por meio das medidas protetivas na Lei n. 11340/06 ? Lei Maria da Penha 30/10/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LIMA, Luciano de Almeida; Grando, Juliana Bedin; BARRETO, Cristiane Menna. XIV COLÓQUIO INTERNACIONAL. 2020. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LIMA, Luciano de Almeida; Grando, Juliana Bedin; BARRETO, Cristiane Menna. 5ª SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO URI SLG. 2020.

LIMA, Luciano de Almeida. Comissão Científica Salão do Conhecimento UNIJUí. 2014. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

ANA PAULA CORREA GREFF

OS EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Ingrid de Miranda Furtado

CYBERBULLYNG: UM OLHAR SOBRE AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO BRASIL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Rafaela Furquim Mendonça

OS EFEITOS JURÍDICOS NA EXECUÇÃO DA PENABRASIL FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Felipe Gianluppi Rambo

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO FAMILIAR; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

EDUARDO AJALA

PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Vandressa Damião de Oliveira

A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Tathiele Silva Schultz

A criogenia humana no contexto jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano de Almeida Lima;

Rafaela da Silva

AS TORCIDAS ORGANIZADAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano de Almeida Lima;

MAURICIO NIMITT DOS SANTOS

RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL (MUNICÍPIOS) PARA CONCRETIZAÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano de Almeida Lima;

Fábio Júnior Brum Machado

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NA PERSECTIVA DO DIRETO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano de Almeida Lima;

Marcos Antonio Prestes da Silva

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano de Almeida Lima;

WAGNER CORTES CHAVE

O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E SEUS LIMITES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIVISÃO DOS PODERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano de Almeida Lima;

Axiel de Souza Barcelos

O MARKETING NA ADVOCACIA E SEUS DESAFIOS FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano de Almeida Lima;

Franciele Lino Trindade Brum

TU TE TORNAS ETERNAMENTE RESPONSÁVEL POR AQUILO QUE CATIVAS: ANÁLISE SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano de Almeida Lima;

Produções bibliográficas

WAGNER CHAVES ; LIMA, Luciano de Almeida . O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E SEUS LIMITES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIVISÃO DOS PODERES. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 10, p. 151-174, 2021.
LIMA, Luciano de Almeida . BIG DATA, proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 7, p. 136, 2019.
LIMA, Luciano de Almeida . Diretrizes para aperfeiçoamento e interpretação da lei do marco civil da internet com vistas à garantia do direito à privacidade nas redes sociais. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 17, p. 1-24, 2018.
LIMA, Luciano de Almeida . DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE EM REDE: um diálogo entre a igualdade. RICADI - REVISTA INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 1, p. 1-16, 2018.
LIMA, Luciano de Almeida . Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e a garantia do direito à privacidade nas redes sociais na internet. RICADI , v. 3, p. 92-109, 2017.
PRESTES, Fabiane ; LARROQUE, Luis Fernando ; LIMA, Luciano de Almeida . Protagonismo indígena e (in)tolerância no cibermundo: um estudo de caso com os Kaingang da Terra Indígena Jamã T Tãnh, de Estrela/RS. REVISTA TEMÁTICA , v. 13, p. 1-17, 2017.
GOMES, A. A. ; LIMA, Luciano de Almeida . MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE: O PAPEL DOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA. Interfaces Científicas - Direito , v. 3, p. 47-56, 2015.
LIMA, Luciano de Almeida ; GOMES, A. A. . O PAPEL DOS OPERADORES DO DIREITO E SEUS DESAFIOS FRENTE À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO PENAL JUVENIL. DIREITO E SOCIEDADE REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS , v. 01, p. 140-156, 2015.
GOMES, A. A. ; RADDATZ, Vera ; LIMA, Luciano de Almeida . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE COMO INSTRUMENTOS PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 10, p. 25-43, 2015.
FORNASIER, M. O. ; LIMA, Luciano de Almeida . A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: O OLHAR JURISPRUDENCIAL. Revista Paradigma , v. 1, p. 2-16, 2015.
GOMES, A. A. ; RADDATZ, Vera ; LIMA, Luciano de Almeida . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, GOVERNO ELETRÔNICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA PERSPECTIVA DA CIDADANIA NO CIBERESPAÇO. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. VI, p. 1-23, 2015.
PRESTES, Fabiane ; CAMARGO, J. B. M. ; LIMA, Luciano de Almeida . PROTEÇÃO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE: A RELEVÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO PELOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. Revista Gedecon , v. 2, p. 51-67, 2014.
PRESTES, Fabiane ; PARISE, M. ; LIMA, Luciano de Almeida . DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Revista Gedecon , v. 2, p. 99-115, 2014.
LIMA, Luciano de Almeida ; PRESTES, Fabiane . ENTENDENDO O FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL (MOBBING) NAS. DIREITO E SOCIEDADE REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS , v. 1, p. 120-134, 2013.
LIMA, Luciano de Almeida ; BELTRÃO, Michele Noal . Adoção por casais homossexuais. DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA , v. 2, p. 112-126, 2005.
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LIMA, Luciano de Almeida . Lei de Alienação Parental. Expresso Ilustrado, Santiago, RS, 18 fev. 2011.
LIMA, Luciano de Almeida . O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas e suas Repercussões. Expresso Ilustrado, Santiago, RS, 21 jan. 2011.
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LIMA, Luciano de Almeida . AS REDES SOCIAIS NA INTERNET COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA, Luciano de Almeida . RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Luciano de Almeida ; GOMES, A. A. . O ESPAÇO URBANO, CIBERESPAÇO E O PODER LOCAL: A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACALAI, G. ; LIMA, Luciano de Almeida . O POVO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA: UM OLHAR A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DO PODER SOBERANO DO POVO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Luciano de Almeida ; GOMES, A. A. . O PODER LOCAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: Um caminho necessário para construção de um meio ambiente equilibrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, Luciano de Almeida . O DIREITO À PRIVACIDADE E AS REDES SOCIAIS ONLINE:AS TUTELAS POSSÍVEIS PARA SUA EFICÁCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACALAI, G. ; LIMA, Luciano de Almeida ; STRUCKER, B. ; CORREA, T. R. . DEMOCRACIA E MINORIAS: A QUESTÃO DAS MULHERES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, A. A. ; LIMA, Luciano de Almeida ; RADDATZ, Vera . A SOCEIDADE EM REDE E AS LIMITAÇÕES AO ACESSO À INTERNET NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Luciano de Almeida ; PIRES, R. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INTERNET: UM CAMINHO (IM)POSSÍVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Luciano de Almeida ; RADDATZ, Vera . A (in)eficácia do direito à privacidade na sociedade informacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PRESTES, Fabiane ; LIMA, Luciano de Almeida . Proteção Ambiental e biodiversidade: o trabalho realizado nas Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Luciano de Almeida ; PRESTES, Fabiane . A garantia do desenvolvimento da criança: As interconexões entre a doutrina da proteção integral e a sociedade sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Luciano de Almeida ; PRESTES, Fabiane . 'Famílias on-line': um olhar frente a sociedade informacional e a Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, A. A. ; LIMA, Luciano de Almeida . Cultura de Simulação: Uma perspectiva da identidade a partir das relações virtuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ASSIS, L. R. ; LIMA, Luciano de Almeida ; GOMES, A. A. . Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise do papel da sociedade civil no processo de reintegração social da pessoa privada de liberdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, A. A. ; LIMA, Luciano de Almeida . MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE: UMA PERSPECTIVA DO ATIVISMO DIGITAL A PARTIR DA WEB 2.0. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Luciano de Almeida ; GOMES, A. A. . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS NOVAS FORMAS DE SE COMUNICAR COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO OUTRO: O DIREITO DE SER DIFERENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOMES, A. A. ; LIMA, Luciano de Almeida ; RADDATZ, Vera . A (RE)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE A PARTIR DAS RELAÇÕES ONLINE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Luciano de Almeida . Comissão Especial do Jovem Advogado OAB/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Luciano de Almeida ; RAMOS, Ceres Gavioli ; PRESTES, Fabiane ; BELTRÃO, Michele Noal . ' MITOS DO ECA'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Luciano de Almeida ; RAMOS, Ceres Gavioli ; PRESTES, Fabiane ; BELTRÃO, Michele Noal . MITOS DO ECA - Direitos e Deveres. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Luciano de Almeida ; RAMOS, Ceres Gavioli ; BELTRÃO, Michele Noal ; PRESTES, Fabiane . Uma abordagem evolutiva sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Luciano de Almeida . DOR É VIDA. SANTIAGO, RS: UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES, 2006 (POEMA).

Outras produções

LIMA, Luciano de Almeida . Artigo: A ALIENAÇÃO PARENTAL: VISÕES E PRECEITOS DA LEI 12.318/2010. 2020.

LIMA, Luciano de Almeida . A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2020.

LIMA, Luciano de Almeida . Monitoria no II CIDI ? CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2018.

LIMA, Luciano de Almeida . INOVAMUNDI. 2017.

LIMA, Luciano de Almeida . Comissão de avaliação de trabalhos do XIII Colóquio Internacional Inovação, Conhecimento e Tecnologias. 2019.

LIMA, Luciano de Almeida . Comissão de Seleção de Bolsas do PPG em Diversidade Cultural e Inclusão Social. 2018.

LIMA, Luciano de Almeida . Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social 2017/01. 2017.

LIMA, Luciano de Almeida . Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social 2017/02. 2017.

LIMA, Luciano de Almeida . COMISSÃO AVALIADORA MOSTRATEC 2017. 2017.

LIMA, Luciano de Almeida . 22 SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SETREM. 2020. (Avaliador).

LIMA, Luciano de Almeida . 19ª JORNADA DE PESQUISA. 2020. (Avaliador).

LIMA, Luciano de Almeida . Direitos Humanos e Diversidade. 2018. (Avaliador).

LIMA, Luciano de Almeida . Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 2018. (Avaliador).

LIMA, Luciano de Almeida . Avaliador da XIV SEFIC. 2018. (Avaliador).

LIMA, Luciano de Almeida . Elaboração de projeto no seminário de Imersão Les Doctoriales Rio Grande do Sul.. 2018. (Projeto).

Prêmios

2019

Prêmio Destaque no XIII Colóquio Internacional, Inovação, Conhecimento e Tecnologias, URI Campus São Luiz Gonzaga.

2018

Les Doctoriales - Desafio 24innove - Inovação, Les Doctoriales Rio Grande do Sul.

2007

Bolsa de estudos, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul., FESDEP/RS.

2005

PREMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS, AJURIS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, URI Campus de São Luiz Gonzaga.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - NDE - Portaria 3011/2020.
07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Civil I, Hermenêutica Jurídica
07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor, Direito Financeiro, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil V, Economia Política, Estágios II, III, IV e V.

2013 - Atual

Almeida Lima Advocacia

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Sócio-proprietário do escritório Almeida Lima Advocacia. Áreas de Atuação: Direito Tributário e Trabalhista - Direito Cível com ênfase nas áreas de família e sucessões e Direito Digital. Direito do Agronegócio

2010 - 2011

Sistema Educacional Galileu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Regência de Classe - Disciplina Direito e Legislação - Curso Técnico em Administração

2008 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RS

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2006

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades de prática processual - atendimento a adolescentes inseridos nos programas de medidas sócioeducativas em meio aberto.

2005 - 2006

Escritório de Advocacia Tusi

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2012

Piccoloto&Gindri Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado Associado Contencioso Cível e Trabalhista

2014 - 2016

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

ONG INFÂNCIAÇÂO

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - NÚCLEO FINANCEIRO E JURÍDICO, Carga horária: 8

Outras informações:
Participação junto ao núcleo financeiro e jurídico da ONG com objetivo manter a organização regularizada junto ao poder público, com atenção às leis e normas referentes às organizações não-governamentais. Responsável por assessorar toda e qualquer relação jurídica da ONG com outras empresas, orgãos ou instituições, além de dar assistência jurídica para os outros núcleos em suas atividades, para fins de que os projetos idealizados podessem ser concretizados.

2014 - 2016

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.