Rafael Alves de Luna

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

LUNA, R. A. ; PAULA FILHO, A. M. A. ; PEREIRA, M. C. . II Congresso de Direito Fundamentais Processuais ABDPro-UniFAFIRE. 2024. (Congresso).

LUNA, R. A. ; PAULA FILHO, A. M. A. ; PEREIRA, M. C. . I Congresso de Direito Fundamentais Processuais ABDPro-UniFAFIRE. 2023. (Congresso).

LUNA, R. A. . Desafios Contemporâneos de Acesso à Justiça e suas múltiplas dimensões.. 2021. (Congresso).

PEREIRA, M. C. ; LUNA, R. A. ; MEDEIROS, Pablo. . 3ª Semana da Pessoa com Deficiência da Unicap. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. C. ; PIMENTEL, A. F. ; GOUVEIA FILHO, R. C. ; SALDANHA, P. M. ; DUARTE, L. G. ; LUNA, R. A. ; MEDEIROS, Pablo. . III Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual: em homenagem a José de Moura Rocha. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil - 10 anos do CPC/15: impactos, desafios e críticas. Reflexões sobre a prova científica no processo civil brasileiro. 2025. (Congresso).

Congresso Regional de Direito Penal e Ciências Criminais. Avaliação de Grupos de trabalho. 2025. (Congresso).

Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).O estabelecimento de standards probatórios para o controle da prova científica. 2024. (Encontro).

II Congresso de Direito Fundamentais Processuais ABDPro-UniFAFIRE. Garantias fundamentais no Processo do Trabalho. 2024. (Congresso).

Semana Nacional dos Juizados Especiais no NPJ Unifafire.Litigância predatória: como evitar o abuso ao acesso à justiça. 2024. (Seminário).

I Congresso de Direito Fundamentais Processuais ABDPro-UniFafire. 2023. (Congresso).

I Congresso de Direito Fundamentais Processuais ABDPro-UniFafire. Questões epistemológicas sobre os limites da jurisdição. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Painel IX. 2022. (Encontro).

VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. (Encontro).

Congresso Desafios Contemporâneos de Acesso à Justiça e suas múltiplas dimensões.. Congresso Desafios Contemporâneos de Acesso à Justiça e suas múltiplas dimensões.. 2021. (Congresso).

Encontro Fafire 2021. 2021. (Encontro).

IV Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito P. 2020. (Seminário).

IV Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito P.Mediação à palestra do Professor Silvio Neves Batista. 2020. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABraSD -Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A questão da fixação dos honorários advocatícios nas ações de saúde envolvendo a fazenda pública: há dissonância entre o TRF-5ª Região e o STJ?. 2020. (Congresso).

III Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. 2019. (Seminário).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.LIBERDADE PARA QUEM? TESTANDO A EXISTÊNCIA DE VIESES POLÍTICOS NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. (Encontro).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Liberdade para quem? Testando a existência de vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do STF. 2019. (Congresso).

Fórum ESMAPE: Novos temas de Processo Civil. Reflexões sobre a prova científica no Processo Civil Brasileiro. 2018. (Congresso).

II Seminário Pernambucano da ABDPRO: em homenagem ao Prof. Nelson Nogueira Saldanha.Como fica a questão da validade/eficácia dos negócios processuais no âmbito do processo do trabalho?. 2018. (Seminário).

I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual : Em homenagem ao Professor Manoel Severo Neto..Prova, sentença e coisa julgada. 2017. (Seminário).

I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual - em homenagem ao professor Manoel Severo Neto. 2017. (Seminário).

V Jornada de Direito Processual Civil. 2013. (Congresso).

Torneio de Júri Simulado.Ciclo Básico. 2012. (Outra).

GOMES NETO, J. M. W.; GOUVEIA FILHO, R. C.;LUNA, R. A.; SALDANHA, A. H. T.. Como surgem os precedentes? Um studo de caso a partir do IAC nº 495116-8 do Tribunal de Jsutiça de Pernambuco que fixou 12 teses sobre a aplicação do artigo 942 do CPC/15. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, A. H. T.; GOMES NETO, J. M. W.;LUNA, R. A.. Quais fatores influenciam na observância (ou não) dos precedentes obrigatórios. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, A. H. T.; GOMES NETO, J. M. W.;LUNA, R. A.. Acordos de leniência: testando empiricamente a cooperação técnica entre o ministério público federal e a controladoria geral da união. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;LUNA, R. A.; ALVES, P. S. B.. A fazenda Pública em tensões processuais: a questão da indisponibilidade do interesse público e a necessária disponibilidade do direito para tyransacionar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LINS, A. O.;LUNA, R. A.; PAULA FILHO, A. M. A.. A lei federal 14.382/22 e a desburocratizaçãonos registros civis brasileiros: flexibilidade para a alteração de nomes e prenomes. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.; LINS, A. O.;LUNA, R. A.. Constelação familiar enquanto política pública: análise da sua regulamentação nos tribunais de justiça brasileiros. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.; LINS, A. O.;LUNA, R. A.. A efetividade do direito à saúde para pessoas com TEA no SUS: Uma análise de sua judicialização a partir de precedentes do TJPE e dados do TCE-PE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

CARNEIRO, A. S. M.;LUNA, R. A.; SILVA, D. M. R. B. V.. A escola é nossa: análise da constitucionalidade das eleições para diretores escolares no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.; LINS, A. O.;LUNA, R. A.. A perícia grafotécnica nas ações de fraudes bancárias: uma análise empírica de decisões proferidas nas varas e câmaras cíveis do TJPE em 2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.;DE LUNA, RAFAEL ALVES; LINS, A. O.. Mediação em conflitos familiares com violência doméstica: limites, riscos e possibilidades. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.;DE LUNA, RAFAEL ALVES; LINS, A. O.. O papel das fintechs de intermediação de pagamentos nas transações fraudlentas segundo os tribunais brasileiros: um debate sobre a responsabilidade civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.; LINS, A. O.;LUNA, R. A.. Processos estruturais e judicialização de políticas públicas: um estudo de caso da construção de edifícios privados no cais José Estelita em Recife/PE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.;Luna, Rafael; LINS, A. O.. A exposição e adulitzação de crianças nas redes sociais: responsabilidades parentais, limites legais e consequências jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.; LINS, A. O.;ALVES DE LUNA, RAFAEL. A validade das assinaturas digitais nos contratos de emp´restimos consignados: a problemática acerca da divergência jurisprudencial do STJ e TJPE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

LUNA, R. A.; PIMENTEL, B. F.; VIANNA, V. C.. O marco legal da inteligência artificial: desafios e perspectivas no direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.; PIMENTEL, B. F.; VIANNA, V. C.. Responsabilidade civil do estado de Pernambuco diante dos ataques de tubarão no litoral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

VIANNA, V. C.; PIMENTEL, B. F.;LUNA, R. A.. Manipulação no futebol e a gravidade de seus reflexos nos resultados e nas penalidades aplicadas aos atletas: estudo sobre o caso Gabriel Tota à luz dos princípio do jogo limpo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.; VIANNA, V. C.; PIMENTEL, B. F.. O ESG como proteção ao direito fundamental da integridade à informática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

VIANNA, V. C.;LUNA, R. A.; PIMENTEL, B. F.. Direito sucessório do embrião fecundado post mortem ante à legislação brasileira de 2002. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

VIANNA, V. C.; PIMENTEL, B. F.;LUNA, R. A.. Biografias não autorizadas: a colisão entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

VIANNA, V. C.;LUNA, R. A.; PIMENTEL, B. F.. Os métodos alternativos de resolução de conflitos como mecanismo de garantia ao direito do acesso à justiça e a duração razoável do processo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.; PAULA FILHO, A. M. A.; PEREIRA, F. A. A.. A flexibilização do procedimento citatório por meios eletrônicos no Processo Civil: uma análise à luz da lei nº 14.195/2021 juntamente com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dos Tribunais Superiores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.; PEREIRA, F. A. A.;LUNA, R. A.. DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A quem pertencem os direitos da produção de obras artísticas feitas por IA?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PEREIRA, F. A. A.; PAULA FILHO, A. M. A.;LUNA, R. A.. Convênios entre a Receita Federal e Municípios: instrumento de eficiência na tributação do imposto territorial rural.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.; FREITAS, A. M. A.;LUNA, R. A.. UM JUIZ PACIFICADOR? Um estudo do dever funcional de promoção da autocomposição no processo civil brasileiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PAULA FILHO, A. M. A.; FREITAS, A. M. A.;LUNA, R. A.. REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: um estudo à luz do caso Elis Regina.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

SILVA, D. M. R. B. V.;LUNA, R. A.; PEREIRA, F. A. A.. Advocacia Predatória com Ênfase no Direito Bancário: O uso indevido da justiça, contribuindo para morosidade e subtraindo o direito de muitos com alta demanda do processo.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PEREIRA, F. A. A.; SILVA, D. M. R. B. V.;LUNA, R. A.. Pink Tax e a Tributação como Instrumento à Equidade de Gênero.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

LUNA, R. A.; SILVA, D. M. R. B. V.; PEREIRA, F. A. A.. A atuação da Defensoria Pública sobre o direito à saúde diante dos temas 793 e 1234 do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

LUNA, R. A.; VALENCA, L. M. S.; PEREIRA, F. A. A.. Comportamento dúbio em ações envolvendo direito à saúde? Uma análise da jurisprudência do TJPE sobre as bases de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais em ações envolvendo direito à saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

PEREIRA, F. A. A.;LUNA, R. A.; VALENCA, L. M. S.. Uma Análise Crítica do Custeio da Previdência Social.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

VALENCA, L. M. S.;LUNA, R. A.; PEREIRA, F. A. A.. Gestão e fiscalização de contratos administrativos formalizados sob a égide da nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

CARNEIRO, A. S. M.; PAULA FILHO, A. M. A.;LUNA, R. A.. O Papel da Técnica de Recontextualização na Resolução de Conflitos no Âmbito Familiar.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

CARNEIRO, A. S. M.; PAULA FILHO, A. M. A.;LUNA, R. A.. A Defesa dos Direitos da Mulheres nos Territórios Indígenas: desafios e perspectivas.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

VALENCA, L. M. S.; PEREIRA, F. A. A.;LUNA, R. A.. Políticas Públicas em Defesa dos Animais Domésticos: análise do orçamento público do município do Recife-PE como instrumento de conscientização da tutela estatal.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

LIMA, F. F.; MADRUGA, D.;LUNA, R. A.. E-commerce: uma análise acerca da vulnerabilidade dos consumidores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

LUNA, R. A.. O sistema carcerário brasileiro na perspectiva dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.; PEREIRA, F. A. A.; ARAUJO, R. V. C.. Como a lei de sociedade anônima do futebol (SAF) pode auxiliar as reestruturações dos clubes de futebol? Existem outras opções viáveis?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

LUNA, R. A.; PEREIRA, F. A. A.; ARAUJO, R. V. C.. Efeitos civis dos crimes cibernético: a luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

LUNA, R. A.; PEREIRA, F. A. A.; ARAUJO, R. V. C.. A cognição judicial na execução e a controvérsia recursal quanto à decisão que determina a ordem de pagamento nas ações de cumprimento de sentença por quantia certa. 2023 - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

LUNA, R. A.; PEREIRA, F. A. A.; ARAUJO, R. V. C.. O (des)equilíbirio fiscal e suas consequências na implementação das políticas opublicas distributivas e redistributivas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

CARRILHO, S. L.;LUNA, R. A.; SILVA, J. E.. Transtornos Mentais e Justiça Criminal: análise crítica sobre a eficácia das medidas de segurança no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

SILVA, J. E.;LUNA, R. A.; CARRILHO, S. L.. O poder Influenciador das Mídias nas Decisões do Tribunal do Júr. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

CARRILHO, S. L.; SILVA, J. E.;LUNA, R. A.. Os Efeitos dos Institutos Despenalizadores nos Casos da Lei Maria da Penha: avanço ou retrocesso?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

LUNA, R. A.; CARRILHO, S. L.; SILVA, J. E.. Crimes Midiáticos: liberdade de imprensa e presunção de inocência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

SILVA, J. E.;LUNA, R. A.; CARRILHO, S. L.. Incidência da Tuberculose Pulmonar no Complexo Prisional do Curado em Recife/PE: um problema de saúde pública sob a perspectiva dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

SILVA, J. E.;LUNA, R. A.; CARRILHO, S. L.. Vácuo de Poder: análise criminológica do impacto das organizações criminosas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

LUNA, R. A.; PEREIRA, F. A. A.; ARAUJO, R. V. C.. Uma análise weberiana sobre a possibilidade de estabelecimento de quarentena eleitoral para os representantes estatais no contexto democrático brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

ARAUJO, R. V. C.;LUNA, R. A.; PEREIRA, F. A. A.. Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva: a proteção do bem jurídico ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

PEREIRA, F. A. A.;LUNA, R. A.; ARAUJO, R. V. C.. Os impactos da reforma tributária nos tributos sobre o consumo: uam análise comparativa entre o sistema atual e a PEC 45/2019 para as empresas detentoras de incentivos fiscais estabelecidas no Nordeste. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Frassinetti do Recife.

LUNA, R. A.; VIANNA, V. C.; PIMENTEL, B. F.. Herança digital e a importância da elaboração do testamento para transmissão dos bens digitais de forma a proteger o direito personalíssimo do de cujus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

PIMENTEL, B. F.;LUNA, R. A.; VIANNA, V. C.. Sucessão testamentária e herança digital: estudo sobre autonomia privada na transmissão sucessória de bens digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

VIANNA, V. C.;LUNA, R. A.; PIMENTEL, B. F.. Captação ilícita de sufrágio: um atalho que uda o jogo das eleições brasileiras, a aplicação do art. 41 da Lei 9.504/97 e as consequências dessa prática à democracia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

VIANNA, V. C.;LUNA, R. A.; PIMENTEL, B. F.. Direito digital: tecnologia jurídica & data security com ênfase na LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

PIMENTEL, B. F.;LUNA, R. A.; VIANNA, V. C.. O bloqueio de perfis de redes sociais durante o período eleitoral: análise da liberdade de expressão x desinformação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

PIMENTEL, B. F.; VIANNA, V. C.;LUNA, R. A.. Benefício loas-objetivo 1/4 do salário mínimo do critério de miserabilidade para a concessão de benefício assistencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. A constitucionalidade do ensino domiciliar a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. Inércia do juiz diante de contratos bancários em face da cláusula abusiva: análise após o advento da súmula nº 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. Direito à saúde no cárcere em face das pandemias sob a órbita dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para septuagenários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. Execução provisória da pena fundada em sentença penal condenatória recorrível no âmbito do tribunal do júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. Dificuldades enfrentadas por casais homoafetivos no processo de adoção: desafios no mundo contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. A responsabilidade dos entes federativos em fornecer o spiranza (nusinersen) às crianças portadoras de amiotrofia muscular espinhal (AME) e o impacto orçamentário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. Inacessibilidade jurisdicional dos pobres devido a falta de recursos financeiros em confronto ao princípio da inafastabilidade do poder Judiciário. 2020.

LUNA, R. A.. Judicialização da saúde e os impactos das decisões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. Infanticídio indígena: uma análise sobre a violação do direito à vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LUNA, R. A.. Precedente judicial vinculante: uma análise sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica e da isonomia. 2020.

LUNA, R. A.. As pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a possível violação ao princípio da isonomia, sob a perspectiva de plano de saúde e o sistema único de saúde (SUS). 2020.

LUNA, R. A.. O direito a saúde e a sua judicialização: sob o prisma do recurso especial nº 1.657.156/RJ do Superior Tribunal de Justiça - STj. 2020.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.. Transexuais: alteração do nome e do sexo no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.. As excludentes da responsabilidade civil do médico na esfera privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.. Responsabilidade civil dos planos de saúde: uma análise dos casos de negativa de cobertura em situação de emergência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.. A filiação socioafetiva e suas consequências patrimoniais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.. Alienação parental e sua síndrome. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.. Tempo perdido e responsabilidade civil nas relações de consumo: uma análise juriprudencial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.; ISMAIL FILHO, S. A. A.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista: dever de informar à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.; ISMAIL FILHO, S. A. A.. O consentimento informado na assistência médica sob a ótica qualitativa da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CALADO, Vinicius de Negreiros;LUNA, R. A.; ISMAIL FILHO, S. A. A.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LUNA, R. A.. Atuação como avaliador de prova oral para II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2025. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

SOUZA, M. G. M. O.;LUNA, R. A.. Atuação como avaliador em Grupo de Trabalho no I Congresso Regional de Direito Penal e Ciências Criminais. 2025. CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

LUNA, R. A.. Atuação como membro de comissão julgadora no VIII Encontro UniFAFIRE. 2024. CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE.

LUNA, R. A.. Atuação como membro de comissão julgadora no I Congresso de Direitos Fundamentais Processuais ABDPro-UniFAFIRE. 2023. Faculdade Frassinetti do Recife.

MADRUGA, D.;LUNA, R. A.; MACHADO, F.; CARNEIRO, A. S. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Internacional Público e Privado. 2023. Faculdade Frassinetti do Recife.

LUNA, R. A.. Atuação como membro de comissão julgadora no Congresso Desafios Contemporâneos de Acesso à Justiça e suas múltiplas dimensões.. 2021. Universidade Católica de Pernambuco.

DA NUVEM AO TRIBUNAL: a disputa pela propriedade das contas nas redes sociais do de cujus; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

ANÁLISE DAS CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PÓS-REFORMA: EFEITOS DO DOLO ESPECÍFICO E LIMITES DA RETROATIVIDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

O marco legal da inteligência artificial: desafios e perspectivas no direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Responsabilidade civil do estado de Pernambuco diante dos ataques de tubarão no litoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

O ESG como proteção ao direito fundamental da integridade à informática; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

A flexibilização do procedimento citatório por meios eletrônicos no Processo Civil: uma análise à luz da lei nº 14; 195/2021 juntamente com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dos Tribunais Superiores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Gestão e fiscalização de contratos administrativos: uma análise sobº 14; 133/202re as inovações e impactos sob a égide da nova lei de licitações - Lei n; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Comportamento dúbio em ações envolvendo direito à saúde? Uma análise da jurisprudência do TJPE sobre as bases de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais em ações envolvendo direito à saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

A atuação da Defensoria Pública sobre o direito à saúde diante dos temas 793 e 1234 do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

O sistema carcerário brasileiro na perspectiva dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

A cognição judicial na execução e a controvérsia recursal quanto à decisão que determina a ordem de pagamento nas ações de cumprimento de sentença por quantia certa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Efeitos civis dos crimes cibernético: a luz da jurisprudência dos tribunais superiores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Como a lei de sociedade anônima do futebol (SAF) pode auxiliar as reestruturações dos clubes de futebol? Existem outras opções viáveis?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Os Efeitos dos Institutos Despenalizadores nos Casos da Lei Maria da Penha: avanço ou retrocesso?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Crimes Midiáticos: liberdade de imprensa e presunção de inocência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva: a proteção do bem jurídico ambiental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Uma análise weberiana sobre a possibilidade de estabelecimento de quarentena eleitoral para os representantes estatais no contexto democrático brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO FRASSINETTI DO RECIFE - UNIFAFIRE; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Herança digital e a importância da elaboração do testamento para transmissão dos bens digitais de forma a proteger o direito personalíssimo do de cujus; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

PROVA, CIÊNCIA E PROCESSO: UMA ANÁLISE DA PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL À PARTIR DO INSTITUTO DA CADEIA DE CUSTÓDIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Execução provisória da pena fundada em sentença penal condenatória recorrível no âmbito do tribunal do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Recorribilidade da decisão atinente à competência: uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

A (In)aplicabilidade do instituto do livre convencimento motivado no Código de Processo Civil de 2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

A legislação penal brasileira acerca dos crimes praticados na internet no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: os métodos de investigação policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Guardas municipais, sua atuação e a falsa sensação na segurança pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Acordos substitutivos na administração pública nos termos de ajustamento de conduta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Homoafetividade: uma análise da dignidade humana no contexto jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Os centros judiciários de solução de conflitos e cidadanias (CEJUSC'S) como mecanismo de celeridade processual no sistema judiciário brasileiro com enfoque na prestação jurisdicional à população periférica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Direito digital: uma contribuição para o novo código de processo civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

A audiência de conciliação ou mediação e a (in)aplicabilidade da multa por ato atentatório à dignidade da justiça no Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

O ativismo judicial diante da tripartição dos poderes sob a ótica da democracia e o efeito backlash; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

Inserção no currículo oficial do ensino médio a disciplina direitos e deveres constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

O sistema carcerário e a aplicação do princípio do melhor interesse da criança em relação as mães que cumprem pena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Rafael Alves de Luna;

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Impugnação de ANPP homologado judicialmente: comentários críticos ao Habeas Corpus n. 969.749/RJ, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça' para a Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). 2025.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 250208RS para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2025.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo ?A liquidação em sociedades anônimas fechadas à luz do art. 861 do Código de Processo Civil?, para a Revista de Processo (RePro). 2025.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 231101SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Litigiosidade excessiva: o papel dos advogados na judicialização de contratos de empréstimo pessoal celebrados por consumidores e os mecanismos processuais para contê-la' para a Revista de Processo (RePro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 240202PR para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Fraude `execução fiscal e o direito à moradia do consumidor' para a Revista de Processo (RePro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'EXECUÇÃO INCIDENTE SOBRE DIREITO LITIGIOSO: APONTAMENTOS PARA UMA NOVA COMPREENSÃO DA ?PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS?' para a Revista de Processo (RePro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 240505SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 240402MG para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Dissolução do casamento e da união estável: propostas de novas possibilidades extrajudiciais' para a Revista de Processo (RePro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Efeito devolutivo no recurso especial: como aplicar o direito?' para a Revista de Processo (RePro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo ?Violência processual de gênero: quando o processo reforça a violência contra as mulheres?, para a Revista de Processo (RePro). 2024.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta?' para a Revista de Processo (RePro). 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 220901SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'A legitimidade e o interesse do amicus curiae para opor embargos de declaração em processoS individuais: uma análise do julgamento no edcl na qo no resp 1813684/sp' para a Revista de Processo (RePro). 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'O que importa para uma boa gestão da segurança pública?' para a Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Parâmetros objetivos para a concessão da gratuidade processual' para a Revista de Processo (RePro). 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'A PERMANÊNCIA DA EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL COMO POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA' para a Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 230103CE para a Revista Brasileira de Direito Processual. 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Liquidação e execução de sentença coletiva envolvendo direito individuais homogêneos' para a Revista de Processo (RePro). 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Reflexões a respeito da regulamentação do lobby sob a perspectiva comparada (EUA, EU e Chile), e as expectativas para o Brasil' para a Revista Lumen. 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Res Judicata x Precedentes: os danos à segurança jurídica decorrentes da falta de uma cultura de precedentes' para a Revista de Processo (RePro). 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'NEGÓCIOS PROCESSUAIS: QUESTIONAMENTOS À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA' para a Revista de Processo (RePro).. 2023.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Os efeitos do recurso de apelação nos embargos à ação monitória' para a Revista de Processo (RePro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 210509ES para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 211110PR para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'O déficit de acesso à justiça sob a via das revisões criminais' para a Revista de Processo (RePro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 220207AM para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Desafio biotecnológico da segurança alimentar' para a Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'A metodologia dos precedentes' para a Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Contribuições do teletrabalho em prol da Agenda 2030' para a Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'A Comunidade e o Mito do Individualismo Moderno' para a Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF' para a Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'ENGRENAGENS INTERNAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA' para a Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 211101SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas' para a Revista de Processo (RePro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'A manutenção da ambiguidade das Cortes de vértice em face da EC nº 125' para a Revista de Processo (RePro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'O impacto das novas tecnologias no direito probatório: um olhar sobre os documentos eletrônicos digitais' para a Revista de Processo (RePro). 2022.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 200812RS para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro).. 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 210504 para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro).. 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 22,3 LR1 para a Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP. 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 22,3 LR2 para a Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas' para a Revista de Processo (RePro).. 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 'O microssistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro' para a Revista de Processo (RePro). 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 210504PR para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 200713SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 210713CHI para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro).. 2021.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 191001BA para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2020.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 200206DF para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2020.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 200204SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2020.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 200608PI para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2020.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 200404SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2020.

LUNA, R. A. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 1910003ESP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2019.

LUNA, R. A. . Quadro: Tá na lei!. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LUNA, R. A. . Procedimentos Especiais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNA, R. A. . Tutela Provisória. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNA, R. A. . Sistema Recursal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNA, R. A. . Teoria Geral do Processo Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNA, R. A. . Direito Probatório. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2025

Professor Homenageado pelos formandos em Direito do 2ª semestre de 2024, Centro Universitário Frassinetti do Recife., Centro Universitário Frassinetti do Recife.

2025

Paraninfo da turma formanda em Direito do 2ª semestre de 2024, Centro Universitário Frassinetti do Recife., Centro Universitário Frassinetti do Recife.

2024

Professor Homenageado pelos formandos em Direito do 2ª semestre de 2023, Centro Universitário Frassinetti do Recife., Centro Universitário Frassinetti do Recife.

2024

Professor Homenageado pelos formandos em Direito do 1ª semestre de 2024, Centro Universitário Frassinetti do Recife., Centro Universitário Frassinetti do Recife.

2023

Professor Homenageado pelos formandos em Direito do 1ª semestre de 2023, Centro Universitário Frassinetti do Recife., Centro Universitário Frassinetti do Recife.

2016

Láurea Acadêmica do curso de Direito, Universidade Católica de Pernambuco.

2010

Galeria de Honra do Liceu - Concedida aos melhores alunos dos 2º's anos, Liceu de Artes e Ofícios.

2009

Galeria de Honra do Liceu - Concedida aos melhores alunos dos 1º's anos, Liceu de Artes e Ofícios.