Rodrigo Andrade de Almeida

Doutorando e Mestre em Direito (UFBA) e Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: Jurisdição Constitucional e Poderes Exorbitantes do Supremo Tribunal Federal
Edvaldo Pereira de Brito. Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Poderes Exorbitantes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa
, Ano de Obtenção: 2012.Roxana Cardoso Brasileiro Borges.Palavras-chave: Direito Privado; Direitos da Personalidade; Direito Natural; Direito Positivo; Direito e Moral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário Jorge Amado
Título: O Direito na Economia Globalizada: o processo de revisão e adaptação do direito moderno à luz da transição paradigmática
Orientador: Uirá Menezes de Azevedo

Graduação interrompida em 2002 em Turismo e Hotelaria

1999 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Ano de interrupção: 2002

Graduação interrompida em 2000 em Ciências Sociais

1999 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2000

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1998

Colégio Antônio Vieira

Formação complementar

2011 - 2011

Introdução à Gestão de Projetos Agile. (Carga horária: 8h). , Project Management Institute, Capítulo Bahia, PMI/BA, Brasil.

2009 - 2009

TEvEP - Planejamento e Gestão de Projetos. (Carga horária: 9h). , Homo Sapiens Escola de Planejamento, HOMO SAPIENS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Alemão

Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. ; AZEVEDO, U. M. ; ALMEIDA, P. F. ; CARVALHO, I. ; MENEZES, T. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. . II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição. 2009. (Congresso).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. ; AZEVEDO, U. M. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. . II Jornada Baiana de Filosofia do Direito. 2009. (Outro).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. ; AZEVEDO, U. M. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. . I Colóquio Filosofia, Direito e Constituição. 2008. (Congresso).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. ; AZEVEDO, U. M. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. . I Jornada Baiana de Filosofia do Direito. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.Primeiros passos: iniciando uma carreira na advocacia. 2019. (Outra).

II Seminário Nacional de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. 2017. (Seminário).

VI Fórum Jurídico da Saúde na Bahia. Judicialização da Saúde: segurança jurídica e justiça contratual nas relações entre usuários, operadoras e prestadores de serviços em saúde. 2017. (Congresso).

Procedimentos Internos de Integridade. 2016. (Encontro).

II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição. Judicialização da Política. 2009. (Congresso).

3º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação - INTERCULTE. Teoria do Direito e Política. 2008. (Congresso).

3º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação - INTERCULTE. O relativismo ético e a Teoria do Direito. 2008. (Congresso).

I Colóquio Filosofia, Direito e Constituição. O Neoconstitucionalismo refuta, de fato, o Positivismo Jurídico?. 2008. (Congresso).

I Colóquio Filosofia, Direito e Constituição. Teoria possibilista do direito: por uma superação definitiva do positivismo em direito. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Dias dos Santos Farias

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de.; MODESTO, Paloma Santana. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Mateus Lima de Souza

MODESTO, Paloma Santana;ALMEIDA, Rodrigo Andrade de.. O uso de simbologia religiosa em repartições públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Bruna Cordeiro Neuvirth

MODESTO, Paloma Santana;ALMEIDA, Rodrigo Andrade de.. A adesão à Ata de Registro de Preços e a violação a princípios constitucionais e administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Alessandro Macedo

MODESTO, Paloma Santana;ALMEIDA, Rodrigo Andrade de.. O tratamento dado à cultura indígena pelas constituições federativas do Brasil de 24/01/1967 e 05/10/1988, na consolidação dos direitos destes povos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Rafael Caetano Alves Santos

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de.; GARRIDO, J. A. F.; SANT'ANNA, R.. A crise do pacto federativo brasileiro e as contribuições federais como reflexo das assimetrias discriminatórias de rendas tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Zildney Matos de Oliveira

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de.; PEREIRA, A. B. L.; AMORIM, G. M.. A sem idade do amor: a supressão da liberdade de escolha do regime de bens matrimonial imposta aos nubentes sexagenários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Orientou

Ananda Melo de Barros

MEDIAÇÃO E SEUS EFEITOS PRÁTICOS PARA O DIVÓRCIO COMO FORMA DE AMENIZAR O DESGASTE EMOCIONAL DOS DIVORCIANDOS E SEUS FAMILIARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Anderson Lopes de Oliveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PELA RECUSA DE TRATAMENTOS DE SAÚDE A SEUS SEGURADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

André Luiz Vieira Oliveira

OS DIREITOS HUMANOS NA PÓS HUMANIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A NARRATIVA GRÁFICA ?X-MEN: DEUS AMA, O HOMEM MATA? À LUZ DA ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

BIANCA DE BRITTO RIO BARRETTO

ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE DO ABANDONO PATERNO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E EMOCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

CAROLINA CHAVES AMORIM DE JESUS

TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

CRISTINA DE JESUS AINAGA CAMPAYO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS ASSISTÊNCIAS SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Diego Gomes de Oliveira

A EFICIÊNCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

EULER CARDOSO DE SOUZA

UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

JOICE NAIA DE SOUZA LIMA

OS EFEITOS DA SEPARAÇÃO DE FATO NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CASAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

LUI MATHEUS FERREIRA LEITE

A APLICAÇÃO DO DIREITO AO NOME DECORRENTE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

MARCELO MONCORVO BRITTO

REMUNERAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR; LEGALIDADE E ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO MODELO DE CAPITATION REVERSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

MIRELE SANTOS BRAGA

OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO DOS ASCENDENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

RAFAELLA DE ASSIS SOUZA

O DIREITO AO NOME DO NATIMORTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

TAINARA CUNHA BARREIROS

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA PARA SE OBTER A PROTEÇÃO AO INTERESSE DO MENOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

VICTORIA MATOS LEAO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME OBRIGATÓRIO DA SEPARAÇÃO DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS, À LUZ DO ARTIGO 1; 641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

VITOR BAPTISTA ROCHA

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Ygor de Jesus Sousa

O ART; 16 DA LEI 7; 347/85 E AS DISTORÇÕES REGIONAIS CAUSADAS PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: O CASO DA UTILIZAÇÃO DO PERÍODO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COMO CARÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Mateus Ribeiro Lima

"Die Grundnorm": a solução kelseniana para o problema da fundamentação normativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Caroline Caetano de Souza

Os obstáculos enfrentados pelos casais homoafetivos perante o processo de adoção, à luz do princípio constitucional da igualdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Karina Ferreira Araújo

Danos morais nos casos de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Pablo Luiz Araújo da Silva

O ativismo judicial frente ao princípio constitucional da separação dos poderes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Tiago Bartolomeu dos Santos e Santos

A prática de atos executórios contra o patrimônio do empresário recuperando e a divergência jurisprudencial acerca do juízo universal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Ana Carolina Fontes Menezes Santana

A influência do ativismo judicial no estado democrático de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Anderson Cruz de Jesus

Descriminalização do aborto colisão entre direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Juliana Jade dos Santos do Vale

Ausência de norma federal específica na proteção das gestantes e parturientes contra a violência obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Airton Alves Ferreira

A aplicação errônea do Enunciado 385 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Leonardo Santos Gonçalves

O direito à privacidade das informações do usuário diante da Lei 12; 965/2014; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Samuel Gonçalves Santana

Soberania do interesse público x função social da propriedade, frente à usucapião de bens públicos dominicais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Larissa Alves Machado da Silva

Judicialização da saúde: a busca por uma solução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Sara Motta Barbeta Rodrigues

Responsabilidade civil do provedor de conteúdo e hospedagem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Taisa Muniz de Queiroz

A filiação socioafetiva como uma construção jurídica à luz do princípio da paternidade responsável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Láisa Oliveira dos Santos

A (in)admissibilidade da limitação da responsabilidade do transportador aéreo internacional frente ao comando constitucional de proteção ao consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Yan Renat da Silva Leite

O direito concorrencial na economia brasileira em face do princípio da livre iniciativa: uma crítica ao art; 174 da CRFB/88, à Lei Antitruste (12; 529/11) e à atuação do CADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Adrieli de Barros Feitosa da Silva

Direito ao nome: princípio da imutabilidade e sua relativização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Alessandra Moreira de Oliveira

Direito ao esquecimento: liberdade de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Gabriella Pinto de Oliveira

Do vínculo afetivo como requisito para a configuração do dano em ricochete no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Suelem Monique Silva dos Santos

A responsabilidade civil das emissoras de televisão pela veiculação de publicidade enganosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Zildney Matos de Oliveira

A sem idade do amor: a supressão da liberdade de escolha do regime de bens matrimonial imposta aos nubentes sexagenários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Neoconstitucionalismo e Juspositivismo: superação ou complementaridade?. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau) , v. 5, p. 161-204, 2012.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Direitos Fundamentais da Personalidade?. Direito UNIFACS , v. 1, p. 1-37, 2011.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a funcionalização do direito. Seara Jurídica: revista eletrônica de direito , v. 1, p. 1-8, 2009.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Problematização da disciplina Introdução ao Estudo do Direito: relato de uma experiência. Olhares , v. 1, p. 62-68, 2009.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . O bacharel em direito, o Estado e a sociedade: uma tríade dissonante. Jus Navigandi (Teresina) , v. 869, p. 1-20, 2005.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Panorama histórico da filosofia política, da antigüidade ao período pós-revolucionário. Jus Navigandi (Teresina) , v. 835, p. 1-20, 2005.
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Novos Temas de Direito Público. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2025. v. 1. 186p .
SANTANA, D. M. (Org.) ; DINIZ, M. A. S. M. (Org.) ; CAVALCANTI, M. C. S. (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Reflexões Jurídicas sobre o Direito das Famílias. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2024. v. 1. 118p .
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Tópicos de Teoria do Direito e da Justiça. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2024. v. 1. 501p .
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . O Acesso à Justiça no Brasil: diagnósticos e alternativas. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2024. v. 1. 299p .
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais em Evolução, vol. 1. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2024. v. 1. 268p .
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais em Evolução, vol. 2. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2024. v. 2.
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais em Evolução, vol. 3. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2024. v. 3.
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; MOCCIA, Luigi (Org.) . Novos temas de Direito e Pós-Modernidade. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2023. v. 1.
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Direito do Estado: desafios e tendências. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2023. v. 1.
SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro (Org.) ; SOTERO, Ana Paula da Silva (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Direito, Estado e Justiça: novas tendências. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2022. v. 1. 302p .
ARAS, José ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Prática profissional de direito administrativo e constitucional. 15. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2021. v. 1. 648p .
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. ; Ferraro, Angelo V. (Org.) ; CALLEJÓN, Francisco Balaguer (Org.) ; SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; MACHADO, Flávia Sulz Campos (Org.) . Racionalidad, derecho y ciudadanía. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2021. v. 1. 171p .
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Síntese de Direito Constitucional. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2020. v. 1. 140p .
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida (Org.) . Direito e Artes. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2020. v. 1. 96p .
CUNHA JUNIOR, Dirley da (Org.) ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Coronavírus e outros estudos: homenagem dos baianos aos 100 anos de J. J. Calmon de Passos (Volume 1). 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2020. v. 2. 136p .
CUNHA JUNIOR, Dirley da (Org.) ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Coronavírus e outros estudos: homenagem dos baianos aos 100 anos de J. J. Calmon de Passos (Volume 2). 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2020. v. 1. 270p .
HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) . Visões Acadêmicas do Direito Constitucional. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2020. v. 1. 303p .
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. ; BARBOSA, Fábio Ramos ; ARAS, José . Desvendando os Remédios Constitucionais. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2020. v. 1. 93p .
HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) ; ANGELINI NETA, Ainah Hohenfeld (Org.) ; PEREIRA, A. B. L. (Org.) ; MAIA, Lucas Duailibe (Org.) . COMENTÁRIOS AO R.J.E.T.: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES TRANSITÓRIAS E EMERGENCIAIS NO DIREITO PRIVADO TRAZIDAS PELA LEI 14.010/2020. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2020. v. 1. 131p .
HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida (Org.) ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. (Org.) ; PINHO, Frederico (Org.) ; FRANCISCHINI, Nadialice (Org.) ; ALBAN, Rafaela (Org.) ; VAZ JUNIOR, R. S. S. (Org.) ; SILVA, Thalita Matos da (Org.) . Estudos acerca do Covid-19 no Brasil: contribuição dos docentes em direito da Unijorge-BA. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2020. v. 1. 67p .
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Direitos de personalidade à luz de um conceito ontológico de pessoa. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2019. v. 1. 276p .
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. ; PEREIRA, Anderson . Método 2F2P: guia de elaboração da petição inicial. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2019. v. 1. 144p .
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Pessoa e Direitos de Personalidade. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 276p .
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Função social da funcionalização da autonomia privada?. In: Maurício Requião. (Org.). Discutindo a autonomia. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 1, p. 149-164.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . O conceito de direito numa perspectiva meta-teórica. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Heron Gordilho; Gilson Alves de Santana Júnior. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. 3, p. 515-537.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . O relativismo ético e a teoria do direito. In: 3o Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação - INTERCULTE, 2008, Salvador. 3o Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação - INTERCULTE. Salvador: Centro Universitário Jorge Amado, 2008. v. 2.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Positivismo jurídico e globalização econômica: uma análise no contexto da transição modernidade/pós-modernidade. In: III Jornada de Filosofia e Direitos Humanos, 2007, Goiânia. Direitos Humanos e Democracia. Goiânia: Editora da Universidade Católica de Goiás, 2007. v. 1. p. 79-80.
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Primeiros passos: começando uma carreira na advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Cinzia Barreto ; Leandro Lopes Pontes Paraense ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Reflexões sobre prática jurídica e pesquisa científica no curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . As transformações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria da Capacidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Aspectos jurídicos da alienação parental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . A certeza incerta: novos aspectos da teoria do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a funcionalização do direito e a relativização da dicotomia entre direito público e direito privado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . O Relativismo Ético e a Teoria do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Positivismo jurídico e globalização econômica: uma análise no contexto da transição modernidade/pós-modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Obrigação de Dar Coisa Incerta. 2019.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Obrigação de Não Fazer. 2019.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Insolvência. 2019.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Relação Jurídica: conceito, requisitos e elementos. 2019.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Perdas e Danos. 2019.

PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Entrevista Rodolfo Pamplona Filho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Brasileiro condenado à prisão no Cabo Verde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Contrato de Troca ou Permuta. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Vícios Redibitórios: noções iniciais. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Princípio da Gravitação Jurídica no Direito das Obrigações. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Posse Nova ou Velha. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Vícios Redibitórios: elementos e requisitos. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Contrato Estimatório (venda em consignação). 2018.

MAGALHAES FILHO, J. R. ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Teorias da Origem da Sociedade. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Contrato de Doação: conceito e elementos. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . O que é Constituição. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Usucapião Extraordinária. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Contratos de Empréstimo. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Comodato ou Empréstimo de Uso. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Conceito Sociológico de Constituição (Ferdinand Lassalle). 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Conceito Substancial de Constituição (Konrad Hesse). 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Mútuo ou Empréstimo de Consumo. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Testamentos Previstos no Código Civil. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . História do Direito Brasileiro. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Vícios Redibitórios: ações edilícias. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Distribuição do Ônus da Prova. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . O que é Obrigação. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Sujeitos da Obrigação. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Objeto da Obrigação. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Vínculo Obrigacional. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Fontes da Obrigação. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Obrigação de dar: desdobramentos. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . O Surgimento da Ciência do Direito. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Coisa Certa e Coisa Incerta. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Regra da Identidade da Prestação. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Modificações na Coisa Certa. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Descumprimento da Obrigação de Dar Coisa Certa. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Regime Jurídico dos Contratos Empresariais. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Justiça, Validade e Eficácia. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Doação para descendente e entre cônjuges. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Extinção das Obrigações. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Pagamento: quem deve pagar. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Concurso de Credores e Falência do Empresário. 2018.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Responsabilidade do Concessionário por Falha na Prestação do Serviço Público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Relação Jurídica: conceito e estrutura. 2016.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Relação Jurídica: fundamento. 2016.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Responsabilidade em razão na norma violada. 2016.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Operações Econômicas, Contratos e Direito dos Contratos. 2016.

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Direito Levado a Sério. 2016; Tema: Podcasts Jurídicos. (Blog).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Execução Cível. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Curso Direito Educacional Municipal. 2018. .

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . História do Direito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina para EAD).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Hermenêutica Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Controle de Constitucionalidade no Sumpremo Tribunal Federal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Direito Empresarial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Curso de Graduação a Distância).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Teoria do Patrimônio Mínimo e Bem de Família. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINHARES, Nayme ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Curso de Especialização em Hospitalidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização EAD).

SASAKI, Karen ; DANON, Carlos Alberto Ferreira ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . MBA em Gestão Educacional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização EAD).

PEREIRA JÚNIOR, Nédio Luiz ; ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Curso de Especialização em Programa de Saúde da Família. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização EAD).

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. . Hermenêutica Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Patrono, Formandos em Direito da Unijorge, 2018.1.

2018

Professor Homenageado, Formandos em Direito da Unijorge, 2018.2.

2017

Outorga da Comenda Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2017

Professor Homenageado, Formandos em Direito da Unijorge, 2017.2.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia. , Avenida Reitor Migurel Calmon, Federação, 40231300 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839045, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2021

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 14

Atividades

01/2010
Direção e administração, Diretoria Acadêmica - DIRAC.,Cargo ou função, Gestão de Conteúdo e Desenvolvimento de Novos Projetos.
03/2008 - 12/2009
Direção e administração, Diretoria de Operações e Expansão - DIROE.,Cargo ou função, Professor Consultor da Equipe de Desenvolvimento de Novos Projetos.

2018 - 2022

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
2018.2 - Professor de Direito Falimentar e Recuperacional 2019.1 - Professor de Direito Civil e Constitucional 2019.2 - Professor de Direito Civil e Constitucional

2017 - 2019

Secretaria Municipal de Educação de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Gabinete, Carga horária: 40

2007 - Atual

PEREIRA & ANDRADE Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogado atuante nas áreas de Direito Médico, Direito Civil e Empresarial.

2016 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (BA)

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 4

2010 - 2013

Faculdade Apoio/UNIFASS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução à Filosofia, Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Constitucional.

2009 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador (BA)

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor substituto da disciplina "Teoria da Argumentação"

2023 - Atual

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3