Gabriela Garcia Batista Lima Moraes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

KAUFMAN, Z. ; MORAES, Gabriela Garcia Batista Lima . Lecture: ?The International Criminal Court, the United States and Israel: An Exploration of International Law, Jurisdiction and Accountability?, com Professor Zachary Kaufman, Universidade da Flórida. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; MAGALHÃES, Isabelle . Workshop: Litigância ambiental no direito comparado, com a Prof.ª Dr.ª Mathilde Boutonnet. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; MAGALHÃES, Isabelle . Seminário: Litigância sociambiental nacional, comparada e internacional. 2023. (Outro).

MORAES, Gabriela G. B. Lima ; OLIVEIRA, Carina Costa de. . Workshop - Litigância ambiental nacional e comparada como meio para a conservação e uso sustentável do ambiente e dos recursos naturais. 2022. (Outro).

MORAES, Gabriela G. B. Lima ; OLIVEIRA, Carina Costa de. ; et al . Workshop: "Projeto Transparência e Integração Jurídico-Ambiental". 2022. (Outro).

GARCIA BATISTA LIMA MORAES, GABRIELA ; MELO, João Alfredo Teles ; Tarin Mont Alverne ; FERRACO, A. A. G. ; MINOTI, Ricardo T. ; COSTA, Alexandre A. ; FURTADO, T. . 13° Webinário: Direito, sustentabilidade e suas interfaces: pesquisa em ação! 2° ed.: "Olhares interdisciplinares nos desafios hídricos e climáticos contemporâneos". . 2021. (Congresso).

OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MALJEAN-DUBOIS, S. ; BARROS-PLATIAU, Ana Flávia ; FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . Minicurso "Direito Internacional, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, com Sandrine Maljean-Dubois. 2021. (Congresso).

FERRAÇO, ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO ; OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; FARRANHA, A. C. ; MACHADO, P. A. L. . 9° Webnário: Direito, sustentabilidade e suas interfaces: pesquisa em ação!: "O uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integração". Tema: A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MORAES, Gabriela G. B. Lima ; et al . Contribuições político-jurídicas para a agenda da gestão integrada, da conservação e da preservação dos recursos marinhos. 5ª. Edição.. 2019. (Congresso).

MORAES, Gabriela G. B. Lima ; MEIRELES, Antônio Jeovah de Andrade ; FURTADO, T. ; MELO, João Alfredo Teles ; COSTA, Alexandre A. . I Jornada Internacional de Injustiça Hídrica e Territórios de Resistência. 2019. (Congresso).

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; PAIM, Maria Augusta ; Viñuales, Jorge . DEBATE: A integração do Nexo entre Água-Energia-Alimentos em políticas estratégicas dos processos de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC),. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Carina Costa de. ; Ana Caroline Machado ; CESETTI, C. ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França). 2018. (Congresso).

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; MICHELOT, A. ; Comandante Carlos Leite ; Comandante Ana Lúcia Costalunga ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; BARROS, L. S. C. . Três aspectos da gestão sustentável dos recursos marinhos. 2018. (Outro).

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; MICHELOT, A. . La démocratie environnementale en France et la question de la décision environnementale de l´évaluation et des autorisations environnementales. 2018. (Outro).

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB. 2013. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . Jornada BRASILCON 2005: 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

Brazil Jessup Moot Court Competition.Participação como avaliadora/juíza na Jessup Moot Court. 2025. (Outra).

Conectando Clima e Natureza: Recomendações para Negociações Multilaterais?.Participação no Painel: Sinergias. Especificamente no Grupo 3: Adaptação baseada na natureza. 2025. (Oficina).

16ª COP on Biodiversity of United Nations.Participação como membro colaboradora da sociedade civil na Delegação brasileira (UnB como sociedade civil). 2024. (Outra).

Escuela de Derecho Ambiental ? Segunda Edición ?La Protección de la Biodiversidad desde una Perspectiva Latinoamericana?.Taller de Jurisprudencia em Biodiversidade: BRASIL. 2024. (Oficina).

ILA Brasil Climate Law Lectures.Casos emblemáticos climáticos no Direito internacional público e comparado. 2024. (Outra).

Mesa Redonda Umanitá: Justiça Internacional. A justiça em matéria ambiental na Corte Internacional de Justiça. 2024. (Congresso).

Litigância socioambiental nacional, comparada e internacional.Litigância internacional ambiental. 2023. (Seminário).

A prova no litígio ambiental no Brasil, na Clínica de Direito Ambiental.La prueba en el la responsabilidad civil ambiental en el ordenamiento jurídico brasileño: Casos de contaminación del aire y del agua. 2022. (Outra).

Reunião com o Centro de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade do Chile.El litigio ambiental nacional e internacional como medio de conservación y aprovechamientorecursos ambientales sostenibles. 2022. (Outra).

Workshop do Projeto Transparência e Integração Jurídico-Ambiental.O princípio da integração: Compreensão geral e aplicação no judiciário. 2022. (Oficina).

X Jornada de Direito Ambiental da Escola de Direito da Universidade do Chile.The right to water access in Brazil. 2022. (Seminário).

Encontro da Linha de Direito Internacional do Meio Ambiente.Padrões de Qualidade Ambiental e o Direito das águas.. 2020. (Encontro).

Agenda brasileira para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha: aspectos internacionais e nacionais.Estudo de Impacto Ambiental: a conexão entre BBNJ e Código de Explotação (ISA). 2019. (Seminário).

Contribuições político-jurídicas para a agenda da gestão integrada, da conservação e da preservação dos recursos marinhos. 5ª. Edição..EIA: BBNJ e Código de Explotação. 2019. (Seminário).

I Jornada Internacional Injustiça Hídrica e Territórios de resistência. Desafios do Direito das águas e agravantes climáticas. 2019. (Congresso).

The 3th Session of the Intergovernmental Conference on the BBNJ. 2019. (Outra).

A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França). La Protection de l?environnement dans les contrats transnationaux miniers des grands fonds marins situées dans ?la Zone?.. 2018. (Congresso).

A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França). La réparation du dommage écologique dans le milieu marin : un regard croisé du Brésil et de la France.. 2018. (Congresso).

Colóquio franco-brasileiro: perspectivas comparadas sobre o compliance. Compliance no direito ambiental: uma análise com base no exemplo do direito dos recursos hídricos. 2018. (Congresso).

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental.A compensação no direito ambiental. 2018. (Encontro).

Reunião: Projeto CNPq Recursos hídricos e mudanças climáticas.Perspectivas e prospectos: Projeto Recursos Hídricos e Mudanças climáticas. 2018. (Encontro).

V Simpósio de direito internacional.A internacionalização do direito à água pela gestão dos recursos hídricos. 2018. (Simpósio).

X Annual Meeting on Law and Society.Legal Challenges in Water Resources Access. 2018. (Encontro).

X Annual Meeting on Law and Society.The challenge of low effectiveness of human access to water within the use of private legal instruments in water resources access and water crisis: the example of São Paulo - Brazil. 2018. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito do mar. A incerta proteção das águas congeladas. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental. A compensação no direito ambiental. 2017. (Congresso).

7o Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Andamento da Clínica de Direitos Humanos e democracia da UnB. 2016. (Encontro).

Apresentação Calouros UFAC.Aula Inaugural: A compensação no direito ambiental. 2016. (Outra).

I SIMPÓSIO DA REDE DE ALTOS ESTUDOS EM ESTADO E INSTITUIÇÕES CAPACIDADES ESTATAIS E TRANSFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS NAS AGENDAS DE DESENVOLVIMENTO.Limitações ambientais à propriedade rural. 2016. (Simpósio).

A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS NA ZONA COSTEIRA E NO ESPAÇO MARINHO BRASILEIRO.A internacionalização jurídica comparada do conceito de prospecção no espaço marinho. 2015. (Seminário).

Encontro Nacional de Mantenedores de Fauna Silvestre e Exótica.Colaboração com a análise de política pública do setor. 2015. (Encontro).

L?exploration et l´exploitation durable de ressources minérales dans le plateau continental et dans les fonds marins : perspective comparée entre le Brésil - la France et l´international.De la nécessité la codification de la bioprospection en Haute mer : la garantie de la réparation des bénéfices pou le Droit international public. 2015. (Oficina).

VI ENCONTRO DA REDE AMAZÔNICA DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS.Apresentação do andamento da institucionalização da Clínica de Direitos Humanos na UnB. 2015. (Encontro).

Workshop Nacional Organismos Universitário de Direitos Humanos.Participação em Workshop. 2015. (Oficina).

?A prevenção e a reparação de danos ambientais causados no mar: aspectos nacionais e internacionais?.Uma avaliação da eficácia do direito privado e da responsabilidade civil na proteção dos direitos difusos: o caso de Fukushima.. 2014. (Seminário).

IV Encontro da Rede Amazônica de Clínica de Direitos Humanos.Aprimoramento da epistemologia de clínica de direitos humanos. 2014. (Encontro).

18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As diversas formas de compensação e a constituição do princípio compensatório na proteção jurídica do meio ambiente: uma perspectiva da análise econômica do direito ambiental. 2013. (Congresso).

« Droit et Limites ».es diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement : un défi pour l´épistémologie juridique. 2012. (Seminário).

16o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 4o Congresso Sul-Americano de Direito do Estado e10o COngresso Brasileiro do Magistério SUperior de Direito Ambiental. O CONSEQUENCIALISMO AMBIENTAL: Entre o formalismo e a efetividade da proteção jurídica do meio ambiente. 2012. (Congresso).

9th International Workshop for YOung Scolars.The future of transnational law. 2012. (Encontro).

9ª Conférence Internationale « Agriculture et Forêt » ICREI, Aix en Provence. La « Servidão Florestal » brésilienne : certains outils de marché pour la protection environnementale dans la propriété privé et le nouveau code forestier. 2012. (Congresso).

XIX Encontro Nacional CONPEDI.O caso do Bioetanol brasileiro: A proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável pela atuação de empresas privadas. 2010. (Encontro).

Conferência Internacional sobre Biocombustíveis. 2008. (Outra).

Seminário de Mudanças Climáticas.Resultados Parciais do Projeto "Emerging Countries in global governance". 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional CONPEDI, 2008. A internacionalização dos Direitos e a Incomensurabilidade de Valores: sua proposta como reflexo de uma Tradição. 2008. (Congresso).

4 Congresso de Iniciação Científica do DF e XIII Congresso de Iniciaçào Científica da UnB. A efetividade do Direito Internacional Ambiental no Brasil:Uma abordagem da aplicação da CITES no Brasil. 2007. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & V Programa de Iniciação Científica - PIB/UniCEUB. A efetividade do Direito Internacional Ambiental no Brasil: Uma abordagem da aplicação da CITES no Brasil. 2007. (Congresso).

Audiência Pública do XXIII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

I Semana Jurídica de Direito João Hergulino. 2006. (Congresso).

IV Congresso de ensino, pesquisa e extensão e IV Encontro de Iniação Científica do UniCEUB. 2006. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. A construção do conceito de efetividade em Direito. 2006. (Congresso).

Movimento em Defesa das Águas - Encontro na Universidade de Brasília. 2002. (Encontro).

FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; FRANCA FILHO, Marcilio Toscano; SADOWSKI, Miroslaw Michal. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: as lacunas e as ferramentas do Direito Internacional para o combate ao comércio ilícito de bens culturais. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GALINDO, George Rodrigo Bandeira; LIMA, Lucas C.;MORAES, Gabriela G. B. Lima. AS DECISÕES EMITIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO AO BRASIL E O PAPEL DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - UMF/CNJ. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de; DESFOSSEZ, Delphine;MORAES, Gabriela G. B. Lima; FEITOSA, Fernando Barbelli. Céus abertos ou fechados? Uma perspectiva comparada decolonial para os acordos internacionais de serviços aéreos: a integração aérea multilateral da CAN e do Mercosul e dos bilaterais do Peru e Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DE AZEVEDO NETO, Platon Teixeira;MORAES, Gabriela Garcia Batista Lima. ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO: uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho junto às Empresas Privadas em Goiânia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de; POVEDA, Elaine Pereira Rodrigues;MORAES, Gabriela G. B. Lima; NERY, Miguel Antônio Cedraz. Desafios Globais da mineração em grande escala: Uma análise dos códigos de conduta de responsabilidade social das multinacionais no setor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GALINDO, George Rodrigo Bandeira;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; LIMA, Lucas. Responsabilidade das Organizações Internacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.; SANTOS, Eldis C.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. As contribuições do direito francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Farranha, Ana;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Derecho al agua y politicas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Dinalva Donizete Ribeiro;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. O agronegócio e a função social dos imóveis rurais ? a situação em Goiás frente à Reforma Agrária. 2017. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, Carina Costa de.; LEUZINGER, Márcia Dieguez;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Funções da responsabilidade civil ambiental: uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MONEBHURRUN, N.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; GUEDES, J. C.. Efetividade do princípio constitucional da Universalidade da Cobertura e do atendimento da seguridade social como fator de inclusão social nas comunidades Quilombolas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MONEBHURRUN, N.; RIBEIRO, Gustavo F.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. As falhas do sistema jurídico para a proteção do meio ambiente na Atividade Minerária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, A.; Valadão, M.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Imunidade Musical na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; GALINDO, George; CACHAPUZ, A. P.. As interações entre o regime do direito do mar e o regime do comércio internacional na solução de controvérsias sobre a pesca: cooperação ou cooptação?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

RODRIGUES, Guilherme Scotti; GAETANI, Francisco; CIRNE, Mariana Barbosa.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Justiça Climática e a luta pela inclusão de direitos: uma análise da aplicabilidade da justiça climática às políticas públicas de controle dos desastres no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; DE SÁ, Gabriela Barreto; GONÇALVES, Marcela V.; SAUER, Sergio. Grilagem verde como ferramenta de um contrato racial de expropriação: uma análise de sua emergência, sustentação e efeitos em Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da Bahia. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; TAROCO, Lara Santos Zangerólame; CIRNE, Mariana Barbosa.; MINOTI, Ricardo T.. Um modelo jurídico-analítico da aplicação da integração ambiental para a superação de desafios estruturais e regulatórios na gestão hídrica brasileira. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.; LANFRANCHI, M. P.; MALJEAN-DUBOIS, S.; Tarin Mont Alverne;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; FONBOUSTIER, L.. OS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS VIS-À-VIS O DIREITO BRASILEIRO DAS ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MONEBHURRUN, N.; OLIVEIRA, L. P.; Varella, Marcelo D.;MORAES, Gabriela G. B. Lima; BACARES, Carolina Olarte. A autonomização do Direito Humano de Acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROESLER, Cláudia Rosane; ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães; ATIENZA, Manuel; LEUZINGER, Márcia Dieguez;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição Verde: um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.; FARRANHA, Ana Claudia; SILVA, Solange Teles da; OLIVEIRA, L. P. S.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; LEUZINGER, Márcia Dieguez; OLIVEIRA, L. P. S.; SILVA, Solange Teles da. A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial: os indicadores de sustentabilidade como forma de implementação do princípio da integração. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.; GONÇALVES, Leandra; SILVA, Solange Teles da;GARCIA BATISTA LIMA MORAES, GABRIELA. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHAS SÃO PEDRO E SÃO PAULO E TRINDADE E MARTIM VAZ. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; SUNDFELD, Carlos Ari; BARROSO, Ricardo Cavalcante; LEITE, José Rubens Morato.. O PLANO DE MANEJO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ZANETI, Izabel C. B. B.; CAPELARI, Mauro G. M.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. IPTU Verde: um estudo comparativo entre os Municípios brasileiros para a redução dos resíduos sólidos urbanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia Batista Lima; GONÇALVES, Marcela V.; DE SÁ, Gabriela Barreto; SAUER, Sergio. Grilagem verde, racismo e vulnerabilização social e jurídica de comunidades tradicionais: o caso do Capão do Modesto no Oeste da Bahia. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; Gonçalves, Luísa Cortat S.; FARRANHA, Ana Claudia; MINOTI, Ricardo T.. O MODELO CONCEITUAL NORMATIVO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INTEGRAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA A PARTIR DE CASOS DE CRISE HÍDRICA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.; HAZIN, Fábio; FARRANHA, A. C.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. O desenho jurídico do modelo corregulatório para a gestão da pesca no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MEIRELES, Antônio Jeovah de Andrade; ARAÚJO, José Carlos;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Direito à água x injustiça hídrica: conflitos pela distribuição, acesso e uso da água no Estado do Ceará. O caso das indústrias do Complexo do Pecém. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; SOUSA FILHO, Carlos Frederico Marés; WOLKMER, Maria de Fátima S.; IGREJA, Rebecca Lemos; RIGOTTO, Raquel Maria. Os sentidos emergentes dos comuns a partir da defesa das águas sob neoextrativismo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Germana de Oliveira Moraes; Tarin Mont Alverne;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. A gestão das águas na ordem jurídica constitucional brasileira e para a integração da América do Sul a partir do pensamento complexo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

OLIVEIRA, Carina Costa de.; LEUZINGER, Márcia Dieguez; OLIVEIRA, L. P.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; SANTOS, Paula de Paiva; FERNANDES, Isabella Maria Martins. Desafios da transição energética: Análise das políticas regulatórias adotadas pelo Brasil para cumprir os compromissos internacionais firmados na ONU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA NETO, Nicolao Dino de C. eC.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; SILVA, Larissa Carvalho Furtado Braga. Regularização fundiária rural na Amazônia legal e a intensificação da grilagem de terras: análise das alterações na Lei Federal 11.952/2009 e das propostas dos Projetos de Lei 2.633/2020 e 510/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; COSTA NETO, Nicolao Dino de C. eC.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR POLUIÇÃO CAUSADA POR DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; DEL AGUILA, Nereida De Lima. O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Daniela Marques de; CALDEIRA, Marcus F. Horta;MORAES, Gabriela G. B. Lima. A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO MONTANTE ALCANÇADO A TÍTULO DE ASTREINTES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COUTINHO, Larissa M. M.;MORAES, Gabriela G. B. Lima; FERRACO, A. A. G.. CONTRADIÇÕES SOBRE A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERRAÇO, ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO;MORAES, Gabriela G. B. Lima; COUTINHO, L. M. M.. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE POSSÍVEIS FORMAS DE APRIMORAMENTO.. 2020 - Universidade de Brasília.

THEODORO Filho, Wilson R.; MORAES, Daniela Marques de;MORAES, Gabriela Garcia Batista Lima. Análise do Fundo Eleitoral e das cláusulas de barreiras impostas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO Filho, Wilson R.; SIMON, Henrique Smidt;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Conceitos Schmittianos no universo de Harry Potter. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA NETO, Nicolao Dino de C. eC.; ARANHA, Márcio I.;MORAES, Gabriela G. B. Lima. Princípios do direito minerário em face do Decreto n.9.600/2018: uma análise das diretrizes da Política Nuclear Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA NETO, Nicolao Dino de C. eC.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; TRINDADE, A. D. C.. A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas: um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-Jamanxim. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aragão, E.; COELHO, Luciana;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Uma luz para as baleias-Fin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A.; Valadão, M.;LIMA, Gabriela Garcia Batista. A Inconstitucionalidade na prática isentiva da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; ARANHA, Márcio I.; FRAZÂO, Ana. Princípios e desafios para a regulação da economia compartilhada, com substrato da teoria responsiva e enfoque na atuação do aplicativo Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARRANHA, Ana Claudia; CIRENO, E. D.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. O direito ao acesso à informação na perspectiva do direito ambiental: o caso do SINIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOMBRA, T. L.; COSTA, H.; MALTA, A.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. O PARADIGMA RELIGIOSO E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina Costa de.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; TRINDADE, A. D. C.. O direito como limite e como possibilidade no desenvolvimento das vias navegáveis interiores brasileiras.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; FONSECA, Dirce Mendes da. Estatuto da cirança e do adolescente e a medida socioeducativa de liberdade assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; Oliveira, Aline Albuquerque Sant´Anna de; LORENZI, Dilnei Giseli. Aplicabilidade do princípio da autonomia da mulher à interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; FERRAZ, Daniel Amin; REIS, Marcelo Simões dos. O procedimento arbitral como mecanismo de desenvolvimento da integração regional no Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; Paulo José Leite de Farias. RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SANTOS, D. P.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E SUA EFETIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; Cristian Fetter Mold. Direito das Famílias ? Ponderações a respeito dos Laços Socioafetivos X Laços Biológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; Paulo José Leite de Farias. A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS - Nº9605/1998 E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; NUNES, Lilian Rose Lemos Soares; LEUZINGER, Márcia Dieguez. Utilização de instrumentos econômicos para manutenção da reserva florestal legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; LEUZINGER, Márcia Dieguez; CAVALCANTE, Maria Heloisa. Responsabilidade Civil pelos danos ambientais provocados pela pessoa jurídica de direito público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; VARELLA, M.D; SCHMIDT, Larissa; NUNES, Lilian Rose Lemos Soares. Licenciamento ambiental: o caso das usinas hidrelétricas do rio Madeira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; et al. Banca de processo seletivo para o mestrado e doutorado do PPGD-FD-UnB. 2024.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; et al. Banca de processo seletivo para o mestrado e doutorado do PPGD-FD-UnB. 2023. Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; et al. Participação na Banca da Comissão de Seleção do Curso de Especialização MBA em Gestão Pública da Enap.. 2023. Escola Nacional de Administração Pública.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; et al. Banca de processo seletivo para o mestrado e doutorado do PPGD-FD-UnB. 2022. Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; et al. Presidente e membro de Comissão em Processo Administrativo Disciplinar, nov/2021-julho/2022. 2021. Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; LOPES, Othon de Azevedo; THEODORO Filho, Wilson R.; COSTA, Henrique Araújo. Seleção simplificada para professor Substituto: Direito Público (Edital 025/2019-UnB). 2019.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; SILVEIRA, Paulo Burnier da; COSTA, Henrique Araújo; LOPES, Othon de Azevedo. Seleção simplificada para professor Substituto: Direito Privado (Edital 023/2019-UnB). 2019. Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; THEODORO Filho, Wilson R.; LOPES, Othon de Azevedo; COSTA, Henrique Araújo. Seleção simplificada para professor Substituto: Direito do Trabalho (Edital 030/2019-UnB). 2019. Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de; OLIVEIRA, Carina Costa de.; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; Delgado, Gabriela Neves. Banca de processo seletivo para o mestrado e doutorado do PPGD-FD-UnB. 2019. Universidade de Brasília.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; Delgado, Gabriela Neves; FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Banca de processo seletivo para o mestrado e doutorado do PPGD-FD-UnB. 2018. Universidade de Brasília.

Lopes, Inez; Delgado, Gabriela Neves;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Banca de processo seletivo para o mestrado e doutorado do PPGD-FD-UnB. 2017. Universidade de Brasília.

Lopes, Inez; OLIVEIRA, Carina Costa de.;MORAES, Gabriela Garcia B. Lima. Banca de processo seletivo para o mestrado e doutorado do PPGD-FD-UnB. 2016. Universidade de Brasília.

Direito internacional e responsabilidade ambiental por dano por óleo no mar; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Litigância internacional ambiental; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Litigância ambiental animal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

DESASTRE: CONSEQUÊNCIA DA FRACA EFICÁCIA JURÍDICA PREVENTIVA NA APLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCOMITANTE NO CASO DO TRANSBORDAMENTO DO DIQUE LISA DA MINA DE PAU BRANCO? MG EM JANEIRO DE 2022; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Metodologias interdisciplinares, Direito e a Governança Azul; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

; O princípio da integração e sustentabilidade na conexão entre direito da energia e recursos hídricos; Início: 2020; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Os incentivos econômicos oferecidos pela regulação ambiental na adoção de práticas produtivas sustentáveis; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A proteção ambiental na Corte Internacional de Justiça; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A responsabilidade dos Estados pela análise das opiniões consultivas relacionadas às mudanças climáticas (CIDH, TIDM e CIJ); Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Avanços na litigância internacional ambiental no Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Litigância ambiental: proteção das terras indígenas e desmatamento; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; (Orientador);

A necessidade de consolidação dos fundamentos dos direitos dos animais domésticos no Brasil : bem-estar animal, combate aos maus-tratos e ao abandono; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO PROCEDIMENTAL E MATERIAL DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE DANO AMBIENTAL NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO E REFLEXOS DE SUA APLICAÇÃO NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO DE FRATURAMENTO HIDRÁULICO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O projeto do submarino com propulsão nuclear brasileiro: uma análise dos desafios regulatórios no âmbito do ordenamento jurídico nacional; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A INSUFICIÊNCIA DE INTEGRAÇÃO NA GESTÃO NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIROS COMO ÓBICE ESTRUTURAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental : uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestre; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DO CONTROLE PESQUEIRO NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE RASTREAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS POR SATÉLITE (PREPS); 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura; Coorientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais: uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? Uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico Mendes; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Ferraço; Um modelo jurídico-analítico da aplicação da integração ambiental para a superação de desafios estruturais e regulatórios na gestão hídrica brasileira; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Grilagem verde como ferramenta de um contrato racial de expropriação: uma análise de sua emergência, sustentação e efeitos em Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da Bahia; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Análise da eficácia jurídica do licenciamento ambiental pela Instrução Normativa n; 8 do IBAMA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Ambientais) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A integração do interesse público e do direito à moradia na gestão de deslocamentos compulsórios na infraestrutura de transportes; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Ambientais) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Análise da eficácia jurídica do combate ao desmatamento ilegal por parte dos órgãos federais e estaduais: Estudo de caso no estado do Mato Grosso (2012-2020); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Ambientais) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A competência para licenciamento ambiental em empreendimentos de infraestrutura do setor elétrico brasileiro; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUANDO DUAS CATEGORIAS DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL entram em conflito; Análise do caso Raposa Serra do Sol; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E O DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL QUANTO À APREENSÃO DOS PRODUTOS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA INFRAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

IMPACTO DO EMPREENDIMENTO COMO CRITÉRIO PARA DEFINIR A COMPETENCIA PARA UM LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA USO DE FOGO NA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O DIREITO APLICADO À MINERAÇÃO NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: análise do plano diretor de Manaus; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O PODER PÚBLICO E OS ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA REGULAMENTAÇÃO DAS QUESTÕES ENVOLVENDO OS CRÉDITOS DE CARBONO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ? SISNAMA E A COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A NOVA LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL OBJETIVANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DA COBERTURA: SUA ADEQUAÇÃO AO TEXTO CONSTITUCIONAL E À REALIDADE SOCIAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A função social da propriedade de direitos autorais na difusão musical em eventos culturais gratuitos e sem fins lucrativos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

ZONA COSTEIRA NO DIREITO BRASILEIRO: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E GESTÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: APLICAÇÃO PRÁTICA DO PRINCÍPIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Centro de Ensino à Distância; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Compatibilização jurídica entre proteção ambiental e direitos indígenas em caso de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Desafios da Transição energética: Análise das políticas regulatórias adotadas pelo Brasil para cumprir os compromissos internacionais firmados na ONU; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Joint ventures no setor sucroalcooleiro brasileiro: Uma análise do instituto no âmbito de biocombustíveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

LIMITES TÉCNICOS DA INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO PROCEDIMENTO DE REAVALIAÇÃO DE AGROTÓXICOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 0021371-49; 2014; 4; 01; 3400; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A insuficiência do processo de registro de agrotóxico na promoção do prinípio da precaução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA: A CRISE HÍDRICA PAULISTA SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: LIMITES DO RECONHECIMENTO DESTES COMO SUJEITOS DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A responsabilidade civil ambiental nos Estados Unidos e no Brasil: uma análise de direito comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A EFICÁCIA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DE PESSOAS JURÍDICAS POLUIDORAS APÓS A SUPERAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Os impactos socioambientais no projeto Belo Sun Mineração: uma análise na perda da biodiversidade aquática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Análise das políticas públicas de tratamento da leishmaniose como zoonose com enfoque no Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A compensação ambiental: controvérsias e natureza jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Limites na eficácia do licenciamento ambiental no Brasil: um estudo de caso Belo Monte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Apontamentos sobre os entraves à fiscalização popular e ao controle do tribunal de contas de entidades paraestatais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A exploração de portos privados na perspectiva dos serviços públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Um estudo sobre o uso da tutela de urgência para a melhoria da prevenção e da precaução na defesa do meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A necessidade de reformulação do licenciamento ambiental: análise das regras atuais e do substitutivo do projeto de lei 3729/04; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A necessidade de critérios objetivos na avaliação econômica do dano ambiental difuso para fins de indenização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Os mecanismos de proteção ambiental e dos direitos indígenas na nova lei nº 13; 123/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A efetividade das medidas alternativas na proteção do meio ambiente : aplicação da suspensão condicional do processo no caso da orla do lago Paranoá; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

TRIBUTAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A NECESSIDADE DE SE PROIBIR O USO DE ANIMAIS EM CIRCOS E O PROJETO DE LEI N º 7; 291/2006: Uma Abordagem Empírica, Ética e Jurídica Acerca da Crueldade Com Os Animais De Circo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O papel do Mercosul na elaboração e efetivação de um arcabouço jurídico de proteção do Sistema Aqüífero Guarani; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O Protocolo de Quioto e desenvolvimento sustentável no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CASO BRASIL x INGLATERRA: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO DE BASILÉIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Da falta de efetividade jurídica da proteção hídrica, de saneamento ligados à regularização do uso e ocupação do solo no Distrito Federal: o caso da ARIS e ARIE da Estrutural; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Mapeamento de processos de litigância climática no Brasil; 2023; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O papel da Corte Internacional de Justiça para a litigância internacional ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a litigância internacional ambiental e para a implementação do desenvolvimento sustentável; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Da efetividade das ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil, pelo Decreto 2; 741/1998; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O papel do Tribunal Internacional do Direito do Mar para a litigância internacional ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O papel do Tribunal de Justiça da União Europeia para a litigância internacional ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

O direito de acesso à água na periferia do Distrito Federal como mecanismo de prevenção ao novo Coronavírus; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A prevenção de eventos hidrológicos no Distrito Federal a partir dos instrumentos de proteção ambiental e defesa civil; 2021; Iniciação Científica - Universidade de Brasília, Fundação Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Análise comparada da prevenção de queimadas, e desmatamento como forma de prevenção ambiental e de crise hídrica: Brasil e Austrália; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Uma avaliação da efetividade jurídica do Enquadramento dos corpos hídricos no Distrito Federal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Abi - Engenharia) - Universidade de Brasília, Fundação Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A necessidade do mapeamento das medidas de mitigação e de adaptação de licenciamento ambiental dos recursos hídricos; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Recursos hídricos no DF: Análise legal, jurisprudencial e casuística dos problemas de mineração e agropecuária do DF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Recursos hídricos e a problemática do despejo de resíduos e Minérios em corpos Hídricos do Distrito Federal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

A análise das medidas de racionalização do acesso à água no Distrito Federal: aspectos gerais de direito de recursos hídricos e aspectos específicos da sua aplicação na área da mineração; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia ambiental) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Recursos Hídricos e agricultura: Uso de medidas legais de controle e incentivo nos Sistemas Agroflorestais do Distrito Federal: recuperação de áreas degradadas no cuidado com os recursos hídricos; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Ambientais) - Universidade de Brasília, Fundação Universidade de Brasília; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Ilegalidade e irregularidades no processo de licenciamento do Projeto Belo Sun Mineração; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

Os impactos socioambientais no Projeto Belo Sun Mineração; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Ambientais) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes;

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Comentários ao Draft BBNJ de novembro/2019: O Estudo de impacto ambiental e a biodiversidade nas áreas além da jurisdição nacional - Consultoria pro bono à solicitação da SECIRM. 2019.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; OLIVEIRA, Carina Costa de. ; ANDRADE, Priscila Pereira de ; BOMBAKA, Harvey Mpoto . Análise da Minuta do Código de Explotação (versão 9 de julho 2018): Consultoria pro bono à solicitação da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE), 2018.. 2018.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . Parecer ad hoc para Revista de Direito Ambiental e Sociedade, 04 fev. 2025. 2025.

MORAES, Gabriela G. B. Lima ; KALOUT, Luana ; OLIVEIRA, Carina Costa de (Revisora) ; ALENCAR, Dilermando Gomes de (Revisor) ; NOVA, Leossandro de Sousa V. (Formatação) . Relatório qualitativo, quantitativo e comentários de jurisprudência, da Lei 9.985/2000 (Produto 1, Meta 3), Projeto Transparência e Integração Jurídico-Ambiental (UnB e ICMBio). 2024.

TAKARA, Naomy C. ; KALOUT, Luana ; MORAES, Gabriela G. B. Lima ; OLIVEIRA, Carina Costa de (Revisora) ; ALENCAR, Dilermando Gomes de (Revisor) ; NOVA, Leossandro de Sousa V. (Formatação) . Relatório qualitativo, quantitativo e comentários de jurisprudência, da Lei 140/2011 (Produto 2, Meta 3), Projeto Transparência e Integração Jurídico-Ambiental (UnB e ICMBio). 2024.

TAKARA, Naomy C. ; ARAUJO, Fernanda Castelo B. ; MORAES, Gabriela G. B. Lima ; KALOUT, Luana ; OLIVEIRA, Carina Costa de (Revisora) . Relatório qualitativo, quantitativo e comentários de jurisprudência, da Lei 11.516/2007 (Produto 3, Meta 3), Projeto Transparência e Integração Jurídico-Ambiental (UnB e ICMBio). 2024.

MORAES, Gabriela G. B. Lima ; KALOUT, Luana ; OLIVEIRA, Carina Costa de (Revisora) ; ALENCAR, Dilermando Gomes de (Revisor) ; NOVA, Leossandro de Sousa V. (Formatação) . Relatório qualitativo, quantitativo e comentários de jurisprudência, do Decreto 6.514/2008 (Produto 4, Meta 3), Projeto Transparência e Integração Jurídico-Ambiental (UnB e ICMBio). 2024.

OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MONEBHURRUN, N. ; MORAES, Gabriela G. B. Lima ; et al . Memorial de Amicus Curiae no âmbito da Solicitação de Parecer Consultivo sobre a Emergência Climática e os Direitos Humanos na Corte IDH. 2024.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Dom Helder, 17 de junho 2024. 2024.

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KALOUT, Luana ; OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MORAES, Gabriela G. B. Lima (Revisora) . Relatório jurisprudencial (Produtos 5 e 6, Meta 3, Projeto Transparência e Integração Jurídico-Ambiental). 2024.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 13 de setembro de 2023. 2023.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Novos Estudos Jurídicos, 15 de agosto 2023. 2023.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 02 de agosto de 2023. 2023.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Paranoá, Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 14 de junho de 2023. 2023.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista de Direito Internacional, 7 de junho 2023. 2023.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 19 de maio de 2023. 2023.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista de Direito Internacional, 30 de março de 2023. 2023.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 19 de fevereiro de 2023. 2023.

ARAUJO, Fernanda Castelo B. ; MORAES, Gabriela G. B. Lima (Revisora) ; OLIVEIRA, Carina Costa de (Revisora) . Relatório Metodológico (Projeto Transparência e Integração Jurídico-ambiental. 2022.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista de Direito Internacional, 01 de dezembro 2022. 2022.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 20 de novembro 2022. 2022.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 16 de novembro 2022. 2022.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 14 de setembro de 2022. 2022.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 10 de junho de 2022. 2022.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Opinião Jurídica, 27 de abril de 2022. 2022.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Veredas do Direito, 28 de janeiro de 2022. 2022.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Veredas do Direito, 13 de outubro de 2021. 2021.

MORAES, Gabriela G. B. Lima (Revisora) . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 01 de julho de 2021. 2021.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 08 de março de 2021. 2021.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; SAID, Mamede . Relatório Preliminar do Resultado da Coleta de dados quantitativa e qualitativa sobre questões técnicas e legais sobre a estrutura tarifária, gastos na implementação e manutenção do PISF e demais dados necessários ao desenvolvimento do trabalho: Estrutura normativa. 2020.

SAID, Mamede ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . Estrutura Normativa no que tange à gestão do PISF. 2020.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 21 de dezembro de 2020. 2020.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 10 de julho de 2020. 2020.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Direito Ambiental e Sociedade, 6 de maio de 2020. 2020.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Veredas do Direito, 19 de fevereiro de 2020. 2020.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Derecho Ambiental, Chile, em 02 de outubro de 2019. 2019.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Veredas do Direito, 10 de junho de 2019. 2019.

MORAES, Gabriela G. B. Lima . Parecer ad hoc para: Revista Derecho Ambiental, Chile, em 17 de maio de 2019. 2019.

Loureiro, Sílvia M. ; OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima ; et al . Memorial de Amicus Curiae no âmbito da Solicitação de Parecer Consultivo sobre impacto ambiental no mar do Caribe na Corte IDH. 2017.

MORAES, Gabriela G. B. Lima (Revisora) ; CUNHA , Eduardo Monteiro R. ; REGO, Gabriel R. T. M. . Primeiro encontro aberto do Núcleo de Estudos e Extensão em Direito Internacional (NEEDI), 2025: participação como mediadora para o debate 'Ordens de prisão no Tribunal Penal Internacional'. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, Gabriela Garcia Batista . Direito como instrumento da governança global do desenvolvimento sustentável: Dois estudos de caso do Brasil na implementação do desenvolvimento sustentável no comércio. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Carina Costa de. ; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . Grupo de Estudos Direito dos Recursos Naturais e Sustentabilidade GERN-UnB. 2015; Tema: Site do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN). (Site).

LIMA, Gabriela Garcia Batista . Relatório com os resultados parciais da pesquisa: A efetividade do Direito Internacional Ambiental no Brasil: uma análise da aplicação e das possibilidades de concretização da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES - no Brasil. 2007. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Gabriela Garcia Batista . Relatório com os Resultados Finais da pesquisa: A efetividade do Direito Internacional Ambiental no Brasil: uma análise da aplicação e das possibilidades de concretização da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES - no Brasil. 2007. (Relatório de pesquisa).

2024

Menção honrosa para o trabalho de iniciação científica de Ingrid Kammyla S. B., orientado por Gabriela G. B. L. Moraes, 30º Congresso de Iniciação Científica da UnB e no 21º Congresso de Inic. Cient. do DF.

2014

Diplôme National de Docteur en Droit, mention très honorable, Université d'Aix Marseille.

2012

"IX International Workshop for Young Scholars (WISH)", em 2012, na Peking University, Shenzen, Peking University/.