Marcelo Dias Varella

2013

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Internacionalização do Direito: direito internacional, globalização e complexidade, Ano de obtenção: 2013., Palavras-chave: Direito internacional; Direitos humanos; Teoria do direito internacional.

2012 - 2012

Pós-Doutorado. , University of California, Berkeley, UCLA BERKELEY, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional econômico.

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , George Washington University, GWU, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Proteção Internacional da Pessoa Humana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Políticas Públicas.

Varella, Marcelo D. ; FERREIRA, G. D. ; FRANCA, M. ; DIAS, J. C. ; SILVA, A. R. . Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

VARELLA, M. D. . IX Congresso Brasileiro de Direito Internaiconal. 2011. (Congresso).

VARELLA, M. D. ; FRANCA, M. . Bens públicos globais, direitos humanos, paz e segurança. 2011. (Congresso).

VARELLA, M. D. ; PLATIAU, A. F. B. ; COURTIAT, J.-P. . Seminario Franco-Brasileiro sobre Mudanças Climaticas. 2008. (Congresso).

VARELLA, M. D. ; Martin-Chenut, Kathia ; DELMAS-MARTY, Mireille . Seminario Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito. 2007. (Congresso).

SOZZO, Gonzalo ; VARELLA, M. D. . Derecho y riesgos. Instrumentos juridicos para el gobierno de los riesgos, miradas desde dispositivos del derecho publico y privado. 2007. (Congresso).

VARELLA, M. D. . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. 2006. (Congresso).

VARELLA, M. D. ; HERMITTE, M-A. . Séminaire international sur le gouvernement des risques. 2006. (Congresso).

VARELLA, M. D. . III Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

VARELLA, M. D. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

VARELLA, M. D. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Contrato e Mudanças Climáticas: um atributo ao Rio Grande do Sul. Avanços recentes do debate sobre as mudanças climáticas no direito internacional. 2024. (Congresso).

Encontro no Programa de Doutorado UEL.Internacionalização do Direito. 2023. (Oficina).

Nouveaux Défis Internationaux.L'internationalisation du droit - une nouvelle complexité. 2023. (Simpósio).

Simpósio de Direito Internacional da UFC.Cooperação e integração no comércio internacional: perspectivas do Século XXI. 2023. (Simpósio).

X Congresso de Direito Internacional. Internacionalização do Direito: desafios face ao retrocesso da institucionalidade internacional. 2023. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Internacionalização do direito: saúde e meio ambiente. 2021. (Congresso).

Aula Magna no PPGD/Direito da URFGS.Meio Ambiente e Direitos Humanos: a atuação do Estado nacional. 2021. (Outra).

Congreso Internacional sobre Enseñanza e Investigación en el campo jurídico. Congreso Internacional sobre Enseñanza e Investigación en el campo jurídico. 2021. (Congresso).

III Congresso Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. Caleidoscópio de vulnerabilidade e abordagens diplomáticas e paradiplomáticas. 2021. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Internacional da UFC.Multilateralismo e Regionalismo. 2021. (Simpósio).

18o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Internacionalização do direito. 2020. (Congresso).

1º Congresso Virtual de Direito Internacional e Relações Internacionais - CODIRI. Novos paradigmas do direito internacional e justiça penal internacional. 2020. (Congresso).

2nd International Congress on Sustainability Diplomacy. Diplomacia e sustentabilidade ambiental. 2020. (Congresso).

Aula magna do PPGD/UFG.Políticas Públicas baseadas em evidência científica e a Crise do Covid19: a contribuição da pequisa em Direito. 2020. (Outra).

Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco?.Debatedor. 2020. (Encontro).

I Ciclo de Palestras: Direito, Democracia e Sustentabilidade.O conceito de desenvolvimento sustentável no direito. 2020. (Outra).

II Congresso de Direito Internacional da Faculdade de Direito d de Ribeirão Preto (USP). O futuro do multilateralismo comercial: pandemia e tensões comerciais. 2020. (Congresso).

III Encontro de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.Pesquisas em direito internacional. 2017. (Encontro).

3a Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association. Tribunais internacionais. 2016. (Congresso).

13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Doing Business. 2015. (Congresso).

Ensinar direito o Direito.Ensinar direito o Direito. 2015. (Oficina).

I Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos?.Desenvolvimento sustentável: o equilíbrio meio ambiente - crescimento econômico. 2015. (Seminário).

A Pós-Graduação em Direito (DPDF).O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB. 2013. (Outra).

A Pós-Graduação em Direito (TJDFT).O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB. 2013. (Encontro).

CONPEDI. Evolução da produção na área de Direito. 2013. (Congresso).

Conversa sobre os Rumos da Pós-Graduação em Direito no Brasil.Os Rumos da Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2013. (Encontro).

Diálogos jurídicos (UFC).Efetividade do direito internacional. 2013. (Oficina).

Encontro de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito da Região Centro-Oeste e Norte.O Sistema WebQualis Direito. 2013. (Encontro).

Encontro de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito da Região Nordeste.O Sistema WebQualis Direito. 2013. (Encontro).

Encontro dos Bolsistas de Produtividade do CNPq.Cenário da pós-graduação em Direito no Brasil e o CNPq: perspectivas de integração. 2013. (Seminário).

Grupo de Pesquisa Crítica e Direito Internacional (UnB).Internacionalização do Direito e Constitucionalização do Direito Internacional: uma só realidade com diferentes nomes?. 2013. (Encontro).

Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constitucionalismo (UnB).Internacionalização do Direito e Complexidade. 2013. (Encontro).

II Congresso de Direito Empresarial da Bahia. Propostas Legislativas para Micro e Pequenas Empresas. 2013. (Congresso).

Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial (UnB). Rights and constituent power: changing constitutional functions. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica da UFC. Internacoinalização do Direito. 2013. (Congresso).

XXXII Semana de Estudos Juridicos da FURB. A tutela dos direitos humanos pelos tribunais internacionais. 2013. (Congresso).

Les négociations internationales du post 2012 ? une lecture juridique des enjeux fondamentaux (Sciences-Po Paris).Le principe des responsabilités communes et différenciées. 2012. (Seminário).

Aula inaugural Mestrado em Direito da ESDHC - MG.A construção do conceito de desenvolvimento no direito. 2011. (Encontro).

Cortes e Tribunais Internacionais e o segundo Simpósio da UNASUL e da América Latina: Cortes e Tribunais Internacionais (USP).Internacionalização do direito e a fragmentação versus complexificação com instrumentos privados. 2011. (Simpósio).

Direito internacional e a sociedade global (UFPB).Direito internacional, sociedadade global e direitos humanos. 2011. (Seminário).

Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional (USP).A pesquisa em direito internacioinal no Brasil. 2011. (Encontro).

Encontro Preparatório para a Conferência Rio + 20 (FGV-Rio).Responsabilidade internacional do Estado por danos ambientais. 2011. (Encontro).

I Colóquio de Direitos Humanos (PUC-GO). Direitos humanos e meio ambiente. 2011. (Congresso).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano - CELA (UNIFOR).Da pirâmide kelseniana à construção do direito em rede. 2011. (Encontro).

IV Encontro de Ensino Superior (UNIFOR).Estratégias de políticas institucionais de ensino em função da diversidade de níveis dos estudantes: um problema típico de grandes instituições privadas. 2011. (Encontro).

Jornada de Estudos dos Direitos Humanos (UEL).Internacionalização dos direitos humanos. 2011. (Outra).

Metodologia da pesquisa científica - tópicos em debate (EDB-SP).Mecanismos de pesquisa em direito na pós-graduação. 2011. (Outra).

Relações Internacionais e Meio Ambiente (PUC-MG).Diversidade cultural e diversidade humana. 2011. (Seminário).

Seminário Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos (UNIT-SE).A relação entre os tribunais internacionais e nacionais em temas de direitos humanos e novas tecnologias. 2011. (Seminário).

Congresso da International Law Association. Internacionalizacao do direito: bases para uma nova teoria. 2010. (Congresso).

Fronteiras do conhecimento.Propriedade intelectual e desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

Global change research II: environmental crisis, energy issues and global regulation policies. Private markets for bioenergy to promote social development and environmental preservation in developing countries: examples from sugar cane and biodiesel. 2010. (Congresso).

III Simposio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.Proteção internacional da biodiversidade. 2010. (Simpósio).

O Direito Administrativo nos processos de integração regional..Direito administrativo global e Mercosul. 2010. (Seminário).

120 anos da Republica: Desafios e Perspectivas para o Seculo XXI.Republica e Democracia. 2009. (Seminário).

Figures du droit international.Le processus d?internationalisation du droit entre droits de la propriété intellectuelle et accès à la santé. 2009. (Seminário).

França e Brasil na globalização.Rio, Quioto e Cartagena... qual o futuro da governança global do desenvolvimento sustentável?. 2009. (Seminário).

Governaça internacional do comércio de OGM.Evolução da governança público-privada na utilização da soja GM no Brasil. 2009. (Seminário).

I Jornada Brasileira de Direito Internacional.Internacionalização e Fragmentação do Direito. 2009. (Seminário).

Internacionalição do direito.Internacionalização e Fragmentação do Direito. Discussão sobre a comparação entre jurisprudências de tribunais. 2009. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Dilemas de acesso à sociobiodiversidade. 2009. (Congresso).

Brasil - União Européia - América do Sul - 2010 a 2020.Simetrias e Assimetrias Institucionais. 2008. (Simpósio).

III Seminario Internacional sobre Patentes, Inovação e Desenvolvimento.Patentes e desenvolvimento. 2008. (Seminário).

Jornada Juridica.Internacionalização do direito. 2008. (Simpósio).

Prévention de risques et responsabilité pénale en matière de dommage environnemental en Amérique Latine.La création d'une Cour pénale internationale pour l'eEnvironnement. 2008. (Seminário).

Prévention de risques et responsabilité pénale en matières de dommage environnementale.Responsabilité pénale des personnes morales en fonction des risques industrielles en Amérique Latine. 2008. (Seminário).

Seminario Intragovernamental sobre Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual como instrumento de formulação de politicas publicas. 2008. (Seminário).

Seminarios sobre Estudos Avançados.Da piramide kelseniana a construção do direito em redes. 2008. (Seminário).

Aulas Magnas do Supremo Tribunal Federal.Aula Magna no Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).

Derecho y riesgos. Instrumentos juridicos para el gobierno de los riesgos, miradas desde dispositivos del derecho publico y privado. La transformacion de riesgos locales en riesgos globales por el derecho internacional: el caso de los neumaticos recauchutados de la OMC. 2007. (Congresso).

III Congresso Interdisciplinar Ambiente e Direito. Controle do Acesso aos Recursos Genéticos. 2007. (Congresso).

III Seminario sobre rotas tecnologicas da biotecnologia.Marco Regulatorio sobre Acesso a Recursos Genéticos. 2007. (Seminário).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Universidade e Cooperação Técnica Internacional. 2007. (Congresso).

Seminario Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito: a acomodação do acesso a saude no direito internacional econômico. 2007. (Seminário).

Seminario Internacional sobre a Politica de Comércio Exterior Brasileiro.Mecanismos de financiamento às exportações. 2007. (Seminário).

Seminario Nacional sobre o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Beneficios.Aplicação e cumprimento do regime de ABS. 2007. (Seminário).

Seminario sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito econômico e direitos humanos. 2007. (Oficina).

Seminario sobre politica do comércio externior brasileiro.Financiamento às exportações brasileiras. 2007. (Seminário).

58a Reunião Anual da SBPC. Titularidade das invenções em instituições de pesquisa. 2006. (Congresso).

Coloquio da Rede de Pesquisa sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito, propriedade intelectual e acesso a medicamentos. 2006. (Oficina).

I Encontro da Qualidade, Biossegurança e Ambiente do Instituto Oswaldo Cruz.Responsabilidade do Estado em Matéria de Biossegurança. 2006. (Encontro).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Universidade e cooperação técnica internacional. 2006. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. Analise da efetividade de diferentes tratados ambientais: CITES, CDB, Quioto e Basiléia. 2006. (Congresso).

Seminaire international sur le gouvernement de risques.Analise sur l'éffectivité du droit international de l'environnement : un comparaison entre la CDB, Kyoto, Bale et Cites. 2006. (Seminário).

XIV Rencontres Internationales d'Aix -en-Provence. La santé, bien public international?. 2006. (Congresso).

Encontro sobre Propriedade Intelectual e Direitos do Autor para Artistas e Artesãos.Palestra sobre como pequenos produtores culturais podem se beneficiar das normas de propriedade intelectual. 2005. (Encontro).

II Seminário internacional sobre Riscos e Direito.Conferência sobre Diferentes percepções de riscos no direito internacional. 2005. (Seminário).

Jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty.Jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty. 2005. (Outra).

Seminário internacional sobre gestão de rsicos e responsabilidade internacional.Coordenação do Seminário Internacional sobre Gestão de Riscos e Responsabilidade Internacional. 2005. (Seminário).

Seminário internacional sobre Governo dos Riscos.Conferência sobre as diferentes percepções de riscos e o direito internacional econômico. 2005. (Seminário).

Seminario Internacional sobre Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias.Seminario Internacional sobre Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. 2005. (Seminário).

Congresso Internacional de Negócios do Artesanato. Certificação de produtos artesanais: a construção de uma agenda positiva para o artesanato brasileiro. 2004. (Congresso).

Congresso sobre proteção ambiental. Direito ambiental e multiculturalismo. 2004. (Congresso).

Encontro com Pensadores.Princípio da precaução. 2004. (Seminário).

III Seminario Internacional de Direito Ambiental.Sociedade do Risco. 2004. (Seminário).

Semana de Iniciação Científica. O futuro da Pós-Graduação no Brasil. 2004. (Congresso).

Seminário internacional sobre Riscos, Meio Ambiente e Sociedade.Sociedade e governo dos riscos. 2004. (Seminário).

3o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Conflitos entre o direito internacional econômico e meio ambiente. 2003. (Congresso).

Ciclo de palestras do Centro Universitario de Brasilia.A pesquisa em direito internacional. 2003. (Outra).

Congresso do Curso de Direito. Direito internacional e relações internacionais. 2003. (Congresso).

Congresso Nacional do Ministério Público do Meio Ambiente. Direito internacional econômico ambiental. 2003. (Congresso).

Dez anos do curso de direito da UFV.Meio ambiente e o comércio internacional. 2003. (Seminário).

Human Dimensions of Global Change. Human Dimensions of Global Change. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental. Acesso aos recursos genéticos: estudo comparativo de diversas legislações. 2003. (Congresso).

Proteção jurídica do conhecimento tradicional.Proteção Jurídica e Regulamentação do Acesso a Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais Associados. 2003. (Seminário).

Seminário Direito Internacional e Regulação Econômica.Relações Norte-Sul e OMC. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Harmonização Ambiental no Mercosul. Congresso Internacional de Harmonização Jurídica no Mercosul. 2002. (Congresso).

I Fórum de Bioética e Direito. I Fórum de Bioética e Direito. 2002. (Congresso).

III Forum Social Mundial - Seminario Agricultura Sustentável.III Forum Social Mundial - Seminario Agricultura Sustentável. 2002. (Seminário).

Seminário do Curso de Direito.Conflito Comércio e Meio Ambiente - Palestra. 2002. (Seminário).

Varella, Marcelo D.; CARMONA, P. A. C.; SANTANA, R. N.. A criação da central de regulação de moradia emergencial como instrumento de otimização da política pública habitacional do Distrito Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, F.; MATOS, M.;Varella, Marcelo D.. Alteração das licenças por nascimento ou adoção como política pública de isonomia de gênero. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; MARTINS, N. C.; VASCONCELOS, V. A.. A inserção do risco de judicialização na análise de impacto regulatório das agências reguladoras. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DIAS VARELLA, MARCELO; FERREIRA, C. C.; BESSA, L. R.. Possibilidades e limites jurídicos da busca ativa para fins de adoção. A visibilidade de criancas e adolescentes como meio de efetivação de direitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, A. G.. O controle de convencionalidade do marco legal da biodiversidade à luz da Convenção n. 169 da OIT. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Varella, Marcelo D.; SUXBERGER, A. H. G.; ANDRADE, A. P.. O direito penal juvenil como ferramenta contra o neomenorismo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Varella, Marcelo D.; MARINHO, MARIA EDELVACY PINTO; GUEDES, J. C.. Flexibilizações do direito de propriedade intelectual em crises sanitárias. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.. ?Autoridade pública em tempos de transnacionalização do direito: o combate à pandemia da COVID-19 no Brasil a partir de expedientes transnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

VARELLA, M. D.; GUEDES, J. C.; MATOS, M.. A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Varella, Marcelo D.; BRITTO, C. A.; MACHADO, J. S.. Promoção da igualdade de gênero na composição dos membros do Poder Judiciário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.; MORAIS, J. L. B.;VARELLA, M. D.. Gestão de dados pessoais e sensíveis pela Administração Pública Federal: desafios, modelos e impactos com a nova Lei. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Varella, Marcelo D.; CARMONA, P. A. C.; LAUTENSCHLAGER, L. L.. A ineficácia das políticas públicas brasileiras destinadas à população em situação de rua. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Varella, Marcelo D.MARINHO, M. E.; PAIXAO, L.. A avaliação da CAPES como instrumento indutor da qualidade para a pós-Graduação brasileira: limites e desafios. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; GUEDES, J. C.; PETER, C.. Melhor gestão das assessorias de magistrados ? aplicação do Princípio da Eficiência no Poder Judiciário para concretizar os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; CARMONA, P. A. C.; DIAS, M. T.. Contratação integrada: uma verificação dos pressupostos a partir da experiência do DNIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Varella, Marcelo D.; LEUZINGER, M. D.; GUEDES, J. C.; CASTRO, G. P. T.. Compras públicas como instrumento de promoção de desenvolvimento sustentável: abordagem principiológica e análise das licitações sustentáveis realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com enfoque nas alterações do artigo 3o da Lei no. 8.666/1993. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.;Varella, Marcelo D.; GASSEN, V.. O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DESTES DIREITOS SOCIAIS PELO PODER EXECUTIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; SUXBERGER, A. H. G.; BENICIO, H. A. C.. Serviços notariais e de registro na simplificação do Estado brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; MONEBHURRUN, NITISH; PAIXAO, L.. Solução amistosa de conflitos individuais perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos como alternativa ao procedimento contencioso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; NUNES, J. A. M.; COELHO, I. M.; GODOY, A. S. M.. A Formação do Estado Laico sob o Véu do Secularismo Ignorante: a razão formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Varella, Marcelo D.; Rezek, Francisco; OLIVEIRA, Carina. Os efeitos da adoção transnacional sobre a nacionalidade da criança no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERRAZ, D. A.;Varella, Marcelo D.; BASTOS, L. F.. A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) ao ordenamento jurídico nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; GODOY, A. S. M.; GALINDO, G.. A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS JURISPRUDÊNCIAS DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Varella, Marcelo D.SILVA, A. R.; KIWONGHI, S.. O papel das organizações não-governamentais e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LUPI, A. L. P. B.VARELLA, M. D.. O Leviatã no domínio das normas ou Estado e cosmopolitismo entre a constelação pós-nacional e Jürgen Habermas e a segunda modernidade de Ulrich Beck. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Zackseski, C. M.;MARINHO, M. E.Varella, Marcelo D.. Crimigração e controle migratório no contexto da justiça atuarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; MOROSINI, F.;SILVA, A. R.. O conflito de jurisdição entre sistemas de soluções de controvérsias multilateral e regional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; MOROSINI, F.; BADIN, M. R. S.; MARQUES, C. L.. A interface entre os tratados multilaterais ambientais e as regras de comércio internacional da OMC. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VARELLA, M. D.; BARRAL, W. O.; MEDEIROS, A. P. C.. O Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.LEUZINGER, M. D.; BURSTYN, M.. A difícil equação entre comércio e meio ambiente: o caso da proibição de importação de pneus usados da União. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

VARELLA, M. D.; REZEK, J. F.;LUPI, A. L. P. B.. Os efeitos das decisões da CIDH e a responsabilização dos agentes públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; DERANI, C.; OLIVEIRA, O. M.. Risco, precaução e responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VARELLA, M. D.; AMARAL JÚNIOR, José Levi do; GUEDES, J. C.; MENKE, F.. Combatente inimigo, homo sacer ou inimigo absoluto? O estado de exceção e o novo nomos na rerra. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; REZEK, J. F.; ARAÚJO, N.. Subtração internacional de crianças: as exceções à obrigação de retorno previstas na Convenção de Haia de Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - análise de posições judiciais sobre a adaptação da criança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; FONTOURA, J.; SANTOS, G.; RIBEIRO, G.; BARRAL, W. O.. Efetividade de medidas cautelares em arbitragem comercial internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; MEDEIROS, A. P. C.; RIBEIRO, G.; MEDEIROS, T. D. C.. A Diretiva 2008/115/CE da União Européia relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular à luz da Proteção Internacional da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; CHATEAUBRIAND, H.. A concretizacao responsável dos direitos fundamentais sociais: constitucionalização das politicas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VARELLA, M. D.; AMARAL JÚNIOR, José Levi do; MENDES, G. F.; RIZEK JR., R. N.. Cláusulas pétreas: possibilidade, meios e limites a sua alteração. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; GODOY, A. S. M.; MEDEIROS, A. P. C.. A cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileiro: modalidades, atores e convenções. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VARELLA, M. D.MARINHO, M. E.; GODOY, A. S. M.. Possibilidade de Responsabilização das Empresas Transnacionais por meio Contratos Internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; MEDEIROS, A. P. C.; ARAÚJO, N.; LOULA, M. R. G.. Juízo de Prelibação no Direito Processual Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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ROSE, L.; PORTO, I.;VARELLA, M. D.. A Ocupação Urbana da Amazônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, M.; SCHMIDT, L.;VARELLA, M. D.. O Dilema da Privatização dos Recursos Hídricos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROSE, L.;VARELLA, M. D.LEUZINGER, M.. A Tutela Jurídica da Flora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;LEUZINGER, M.VARELLA, M. D.. Mineração: o regime jurídico minerário do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MASO, T. D.;VARELLA, M. D.; ROSE, L.. A Inexibilidade da Mudança de Conduta do Detentor de Licença Ambiental Frente a Novos Padrões Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; BARBOSA, F.;VARELLA, M. D.. Uma Etnografia do Algodão: estudo etnográfico sobre o "Caso do Algodão" na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;VARELLA, M. D.; BARBOSA, F.. A Responsabilidade do Estado e a Socialização do Risco nos Atos de Terrorismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SCHMIDT, L.;VARELLA, M. D.; ROSE, L.. Propriedade Intelectual de Fármacos Derivados de Recursos Brasileiros Biopirateados Internacionalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SCHMIDT, L.;VARELLA, M. D.LEUZINGER, M.. Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima, o Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROSE, L.;VARELLA, M. D.LEUZINGER, M.. A Eficácia das políticas públicas de Combate ao Desmatamento na Amazônia e os Impactos Ambientais da BR-163 na Região. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SCHMIDT, L.; ROSE, L.;VARELLA, M. D.. A limitação ao Direito de Propriedade Rural, Face à Defesa do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SCHMIDT, L.;LEUZINGER, M.VARELLA, M. D.. Sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação: gestão compartilhada para sustentabilidade ambiental e socioambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROSE, L.;LEUZINGER, M.VARELLA, M. D.. Ocupação Urgana no Distrito Federal e o Impacto Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROSE, L.;LEUZINGER, M.VARELLA, M. D.. BR 163 - A Amazônia e as Conseqüências Jurídicas no Âmbito do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SCHMIDT, L.; HELOISA, M.;VARELLA, M. D.. Gerenciamento dos Recursos Hídricos: o caso do Distrito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MASO, T. D.;VARELLA, M. D.; ROSE, L.. A Inexibilidade da Mudança de Conduta do Detentor de Licença Ambiental Frente a Novos Padrões Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SCHMIDT, L.;LEUZINGER, M.VARELLA, M. D.. Conlfitos do Uso da Água. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.LEUZINGER, M.; ROSE, L.. Direito à propriedade privada e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005 - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, M.; ROSE, L.;VARELLA, M. D.. Conflituosidades do Licenciamento Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROSE, L.;LEUZINGER, M.VARELLA, M. D.. Efetividade dos Instrumentos Econômicos e Jurídicos como Método de Controle Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.LEUZINGER, M. D.; ROSE, L.. A responsabilidade solidária do Estado em danos ambientais causados pela pessoa jurídica de direito privado. 2004 - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.. Trabalho final para a segunda fase do Concurso Público para EPPGG. 2011. Escola Nacional de Administração Publica.

VARELLA, M. D.. Trabalho final referente a segunda etapa do concurso para EPPGG. 2010. Escola Nacional de Administração Publica.

Varella, Marcelo D.; BAPTISTA, L. O.; CELLI JUNIOR, U.; DALLARI, P. B. A.; COSTA, J. A. F.. Livre Docência. 2015. Universidade de São Paulo.

VARELLA, M. D.. Membro convidado do Comite de Area da Capes - Avaliacao trienal 2007-2009. 2010. Capes.

VARELLA, M. D.. Membro da Banca para Avaliação de Novos Programas de Mestrado. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

VARELLA, M. D.; COUTINHO, Jacinto; LADA, Luiz Alberto; TORRES, Heleno; CATONI, Marcelo. Membro da Comissão da Capes para Avaliação de Cursos Novos de Mestrado e Doutorado. 2006. Capes.

Varella, Marcelo D.. Avaliação do FIP PUC Minas. 2023. Faculdade Mineira de Direito.

VARELLA, Marcelo Dias. Membro do Comitê de Avaliação do CNPq na Área de Ciências Sociais Aplicadas, no âmbito do edital CAPG, com julgamento de cerca de 60 propostas. 2017. (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

VARELLA, M. D.. Membro da Interamerican Moot Court Competition on Human Rights. 2012. American University.

Varella, Marcelo D.ROESLER, C.LIMA, M. M.. Membro da Comissão Julgadora de Minter e Dinter. 2011. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

SANTOS, G.;ROESLER, C.VARELLA, M. D.. Membro da banca de julgamento do Premio de Teses da Capes. 2010. Capes.

VARELLA, M. D.ROESLER, C.. Participante do Comitê Qualis em Direito para reclassificação dos periódicos em 2010. 2010. Capes.

VARELLA, M. D.. Avaliador de Projetos junto a Agence Nationale de la Recherche. 2009. Agence Nationale de la Recherche.

VARELLA, M. D.FREITAS FILHO, R.. Avaliador de projetos de pesquisa para fomento junto a Funadesp. 2008. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.

VARELLA, M. D.. Membro do International Board of Review Telders International Law Moot Court Competition. 2008. Leiden University.

VARELLA, M. D.; CHAGAS, E. N.; RODRIGUES JÚNIOR, J. M.; PIMENTEL, L. O.; FONSECA NETTO, H. P.; TORKOMIAN, A. L. V.. Edital no. 007/2005, da FAPEMIG, referente ao Programa de Apoio à Criação e/ou Manutenção de Núcleos de Inovação Tecnológica e de Proteção ao Conhecimento. 2005. Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais.

VARELLA, M. D.ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; SCHMIED, J.. 2003. Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; FONSECA, D.. Participação em banca para o II Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito das Relações Internacionais. 2003. Centro Universitário de Brasília.

A criação da central de regulação de moradia emergencial como instrumento de otimização da política pública habitacional do Distrito Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

O pacto de desenvolvimento como modelo e instrumento na implementação de políticas públicas no Estado da Paraíba; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A inserção do risco de judicialização na análise de impacto regulatório das agências reguladoras; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Possibilidades e limites jurídicos da busca ativa para fins de adoção; A visibilidade de criancas e adolescentes como meio de efetivação de direitos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O direito penal juvenil como ferramenta contra o neomenorismo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

ALTERAÇÃO DAS LICENÇAS PORNascimento ou adoção como política pública de isonomia de gênero; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Flexibilizações do direito de propriedade intelectual em crises sanitárias; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Promoção da igualdade de gênero na composição dos membros do Poder Judiciário; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Gestão de dados pessoais e sensíveis pela Administração Pública Federal: desafios, modelos e impactos com a nova Lei; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A ineficácia das políticas públicas brasileiras destinadas à população em situação de rua; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A avaliação CAPES como instrumento indutor de qualidade para a pós-graduação brasileira: limites e desafios; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Contratação integrada: uma verificação dos pressupostos a partir da experiência do DNIT; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Melhor gestão das assessorias de magistrados ? aplicação do Princípio da Eficiência no Poder Judiciário para concretizar os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O DESENHO DESCENTRALIZADO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NA SUBSTANTIVAÇÃO DO DIREITO UNIVERSAL À ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Serviços notariais e de registro na simplificação do Estado brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DESTES DIREITOS SOCIAIS PELO PODER EXECUTIVO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

Direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O papel das organizações não-governamentais e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

A difícil equação entre comércio e meio ambiente: o caso da proibição de importação de pneus usados da União; 2011; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

As exceções à obrigação de retorno previstas na Convenção de Haia e 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças - análise de posições judiciais sobre a adaptação da criança; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Os efeitos das decisões da CIDH e a responsabilização dos agentes públicos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

A Diretiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho à luz da proteção internacional da pessoa humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Relações e Limites entre o Multilateralismo e o Regionalismo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

As relações entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF: divergências ou convergências sistêmicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

Possibilidade de Responsabilização das Empresas Transnacionais por meio Contratos Internacionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Direito anticorrupção no Brasil: internacionalização, política interna e novos paradigmas sancionatórios e institucionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Sistema Nacional de Unidades de Conservação uso público do Parque Nacional Lago do Peixe - RS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

Juízo de Prelibação no Direito Processual Internacional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Advocacia-Geral da União; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

A Ingerência do Direito Internacional Econômico Sobre a Política Pública Brasileira de Apoio À Agricultura: Uma Análise de Acordo Agrícola da Organização Mundial do Comércio; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

Convenção da Haia de 1980 sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de crianças ? análise jurisprudencial das exceções à obrigação convencional de retorno; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Advocacia-Geral da União; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Internacionalização e Fragmentação do Direito; A possibilidade de uma comunidade internacional de valores; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Mecanismos internacionais de solução de controvérsias: ICSID e OSC/OMC; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Programa Eiffel; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Governança ambiental publico-privada no Brasil e seus reflexos na construção do desenvolvimento sustentável: estudo a partir dos contratos de etanol e do contencioso dos pneus na OMC; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Institut du Développement Durable et des Relations Internationales; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A clausula social no direito internacional contemporâneo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Internacionalização do direito constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

Os impactos da globalização sobre a pequena produção agricola no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Acordo anti-dumping; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O Brasil face a responsabilidade internacional em relação aos organismos geneticamente modificados; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Comissão Européia - Programa Alfa; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Tratamento jurisdicional do meio ambiente no plano internacional: analise de diferentes mecanismos de solução de controvérsias; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Direito espacial internacional: um contribuição teórica ao problema do lixo espacial; 2006; 152 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Acordo sobre Subsidios da OMC; 2006; 156 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Cartéis internacionais; 2006; 156 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A efetividade da atuação normativa e institucional do Brasil para alcance dos objetivos do MDL; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais: uma conciliação possível; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A clausula da nação mais favorecida e a proliferação de acordos comerciais bilaterais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - EVOLUÇÃO LEGAL E JURISPRUDENCIAL; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Diplomacia) - Instituto Rio Branco, Instituto Rio Branco; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional Associado no Mercosul; 2005; 135 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio: uma visão jurídica; 2005; 170 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Princípio da precaução e avaliação de risco no decreto 4074/2002; 2005; 114 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Analise da efetividade do direito internacional ambiental; 2005; 220 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O regime da propriedade intelectual: a inserção das inovações biotecnológicas no sistema de patentes; 2005; 189 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Mercado de Águas; 2004; 165 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Os desafios do transplante do modelo de justiça negociada anticorrupção para o brasil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Controle das Prálicas Abusivas da Concorrência na Contratação Pública: uma abordagem comparada com o Direito Internacional e Europeu; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Lisboa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

Os impactos da violência doméstica na subtração internacional de crianças e adolescentes: uma proposta interpretativa fundada na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Personalização da inteligência artificial; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PODE INFLUENCIAR O JOGO DO RESGATE? O impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos Estados brasileiros; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A Iinfluência dos tratados ambientais multilaterais na efetividade do direito ambiental no Brasil: um estudo sobre o clima, as florestas, a biodiversidade e os resíduos entre 1990 e 2016; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Le mécanisme visant la conservation des forêts tropicales de la Convention-Cadre sur les Changements Climatiques (REDD+): illustration de l'adaptativité du droit international; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universite Paul Cezane -Aix Marseille III, ; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

Capacidade jurídica dos órfãos terapêuticos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Novas tecnologias e direito; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A proteção internacional do meio ambiente urbano; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A; M; C; Melo; Le contrat au service de l'intérêt général: enjeux internationaux; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Université de Paris II, Panthéon-Assas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

As relações da violência doméstica com a subtração internacional de crianças e adolescentes: uma proposta interpretativa fundada no Direito Internacional Público; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Constitucionalismo compensatório como discurso em matéria de direitos humanos; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Os cartéis transnacionais e a transnacionalização das decisões do direito concorrencial: os efeitos da reestruturação econômica global na cooperação entre autoridades de defesa da concorrência na persecuação aos cartéis; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Os domínios recalcitrantes do direito internacional: as tensões entre as diversidades religiosas e o processo de internacionalização dos direitos humanos; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Por uma regulação "mais"privada do direito societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Da reconstrução do Estado ao desenvolvimento: por uma nova legitimidade das Nações Unidas - o caso do Programa Mundial de Alimentos em Ruanda e Moçambique; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Marcelo Dias Varella;

La compensation en droit de l'environnement: un essai de typologie; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A circulação global dos precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudenciais em matéria de direitos humanos; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Les réparation des dommages environnementaux en droit international: contribuition à l'étude de la complementarité entre le droit international public et le droit international privé; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Université Panthéon-Assas, Programa Eiffel; Coorientador: Marcelo Dias Varella;

Gestão ambiental em micro e pequenas empresas; 2006; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A responsabilidade civil do Estado nas questões dos organismos geneticamente modificados em garantia aos direitos fundamentais à saude e ao meio ambiente; 2006; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Direito internacional ambiental - substâncias quimicas - o caso da convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes; 2006; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

As dificuldades de implementação da convenção sobre o comércio internacional de espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinçéao no Brasil; 2006; 62 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O principio da informação e os OGMs: dilemas do acesso às informações sobre os riscos dos OGMs; 2006; 56 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Implementação do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil; Natureza dos contratos MDL; 2005; 108 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturaias; 2005; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O princípio da precaução nas relações comerciais internacionais: uma aprecisação do entendimento firmado pela Organização Mundial do Comércio; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Biorremediadores: a importância de uma legislação para sua utilização; 2005; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A insuficiência do direito para proteção da biodiversidade; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Ambiente e saúde: direitos fundamentais e humanos; 2005; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O ambiente jurídico do cultivo no Brasil de organismos geneticamente modificados; 2005; 55 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Qualificação ambiental dos juízes e promotores das áreas de sítio Ramsar do Estado do Maranhão; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A busca de uma solução ético-jurídica para a distinção dos embriões excedentários; 2004; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A adoção do princípio da Precaução nas Comunidades Européias: construção normativa e jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A Convergência entre o Direito Internacional Ambiental e os Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Itacaramby; A Exploração da Biodiversidade Brasileira: um estudo sobre as normas relacionadas à Bioprospecção; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A Proteção Jurídica do Software e sua Eficácia Mediante a Lei 9; 609/1998; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A Efetividade do Direito Ambiental: uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Mecanismo de Solução de Controvérsias na OMC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Mudanças Climáticas: uma análise jurídica sobre a não adesão dos Estados Unidos da América ao Protocolo de Quioto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Patentes de Sementes e a Condição da Monsanto no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Sousa Caldeiron; Posições Agrícolas aos Subsídios à exportação na Organização Mundial do Comércio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Protocolo de Quioto: um estudo acerca da efetividade alcançada até os dias atuais no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Racionalidade Científica e Racionalidade Social: seu encontro e conseqüências e implicações no Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Subsídios Agrícolas e as Disputas de Interesses; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Uma análise do Princípio da Precaução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Medidas Antidumping; Real necessidade x mero protecionismo; 2005; 111 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O princípio da equivalência substancial e a segurança dos organismos geneticamente modificados; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A Mudança de Orientação no Cenário Político-Jurídico Mundial: Power-oriented x rule-oriented; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A natureza jurídico-tributária da cobrança pelo uso da água; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A Tutela Jurídica do Software; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Aspectos inerentes à proteção dos conhecimentos tradicionais associados ao material biológico sob a égide da legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Desastres ecológicos e seguro ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O protocolo de Quioto e o comércio de créditos de carbono; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Propriedade intelectual e Biotecnologia agrícola: análise de caso do controle de produção brasileira de soja pela monsanto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Regime jurídico das áreas de preservação permanente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Reserva legal ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Reserva legal ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Segredo de Negócio e Direito à Informação numa Sociedade de Risco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Zoneamento em áreas de proteção ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Direito de informação e organismos geneticamente modificados; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Principio da precaução e transgênicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O mst como um movimento social não-criminoso; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Os direitos de propriedade intelectual aprlicados à biotecnologia; 2004; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O direito brasileiro frente aos organismos transgênicos: considerações sobre a legislação de biossegurança e a natureza jurídica do parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; 2004; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Princípio da precaução em transgênicos: dano desconhecido; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A desapropriação de propriedade rural produtiva frente aos anseios sociais de preservação da natureza; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A responsabilidade civil do Estado pelo cultivo e utilização de alimentos transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A responsabilidade solidária do Estado em danos ambientais causados pela pessoa jurídica de direito privado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A utilização das ecotaxes como mecanismo de proteção ao meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Acesso aos recursos genéticos no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Conhecimentos tradicionais e patrimônio cultural; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Direitos de propriedade intelectual, biodiversidade e biotecnologia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Educação ambiental: as mudanças nas relações de consumo visanod um futuro sustentável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Estudo comparativo histórico-jurídico entre agrotóxicos e transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O FMI e o ordenamento brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Participação da Sociedade Civil e Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Populações tradicionais residentes em unidades de conservação e proteção integral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Responsabilidade civil objetiva do EStado por danos ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Pereira Grossi; Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Supervisão de unidades de conservação em terras indígenas, excesso de tutela ou uma ilegalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Tombamento de bens ambientais e desapropriação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Proteção do conhecimento tradicional e repartição de benefícios; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O protocolo de Quioto e a viabilização jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo; 2003; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A não-responsabilização civil do médico ante a realização de terapia transfusional não consentida por motivos religiosos nos casos de iminente perigo de vida; 2003; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Genoma humano: Há necessidade de um código de bioética?; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Rotulagem dos transgênicos; O não cumprimento dos preceitos consagrados no CDC; 2003; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Mercado de Aguas; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A não-responsabilização civil do médico ante a realização de terapia transfusional não consentida por motivos religiosos nos casos de iminente perigo de vida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade da lei 9985/00; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A relação médico-paciente e as excludentes de responsabilidade profissional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

As patentes no processo de desenvolvimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Função ambiental provada: a atuação da coletividade no exercício do dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Licenciamento ambiental e a responsabilidade do Estado por prejuízos causados por empresa licenciada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Limites éticos e jurídicos ao patenteamento dos genes humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Responsabilidade civil no direito ambiental e o princípio poluidor-pagador; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Responsabilidade civil por resíduos provenientes dos serviços de saúde - o lixo hospitalar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Segurança alimentar e ambiental - rotulagem de alimentos geneticamente modificados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A preservação das unidades de conservação no Distrito Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A comercialização de soja round up ready e a saúde e segurança do consumidor a luz do CDC; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A necessidade de estudo de impacto ambiental para liberação dos organismos geneticamente modificados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Loteamentos clandestinos em área de proteção ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Proteção Juridica do Software; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Propriedade intelectual de softwares; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A NATUREZA REGIONAL DAS NORMAS JUS COGENS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Violência policial e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Corrupção como violação aos direitos humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A não consideração do direito ambiental como um direito humano na CIDH; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A idéia de uma jusitça global a partir da consolidação de justiças setoriais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O direito antitruste no direito internacional contemporâneo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Proteção internacional dos direitos humanos: um estudo do caso Maria da Penha na CIDH e; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Acordo antidumping; 2005; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

OMC e a Produção Agrícola; 2004; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Acesso aos Recursos Genéticos; 2004; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado; 2004; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Acordo de salvaguardas da OMC; 2004; 35 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

OMC e a Produção Agrícola; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

OMC e a Produção Agrícola; 2003; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A Influência das Organizações Não Governamentais no Cenário Mundial e as suas Contradições; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Regulação jurídica dos organismos geneticamente modificados; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Regulação jurídica dos organismos geneticamente modificados; 2003; 30 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Agua: o ouro do século XXI; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Direito e desenvolvimento sustentável; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

O protocolo de Quioto - os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) - sequestro de carbono e suas implicações para o Brasil; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Função Social da Propriedade; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Propriedade intelectual e instituições científicas no Brasil; 2004; 108 f; Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

A política brasileira de inserção em regimes internacionais estratégicos; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcelo Dias Varella;

VARELLA, M. D. . OEA - Perito governamento eleito pelos Estados membros para avaliar o cumprimento do Protocolo de San Salvador. 2018.

Varella, Marcelo D. . Consultor Ad Hoc para o Social Sciences and Humanities Research Council of Canada. 2015.

Varella, Marcelo D. . Avaliação externa da PUC-PR. 2014.

VARELLA, M. D. . Avaliador externo do Programa de Estímulo a Mobilidade e ao Aumento da Cooperação Acadêmica da Pós-Graduação em Sergipe. 2014.

VARELLA, M. D. . Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 2014.

VARELLA, M. D. . Avaliação externa da PUC-Rio. 2014.

VARELLA, M. D. . Participação do Comitê de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG/CAPES). 2013.

Varella, Marcelo D. . Participação na Reunião para Atualização do Qualis da área de Direito. 2013.

VARELLA, M. D. . Membro da avaliação Trienal da Capes 2010-2012, ocorrida em 2013. 2013.

VARELLA, M. D. . Avaliação externa de periódicos submetidos ao Scielo (América Latina). 2013.

VARELLA, M. D. . Programa de Estímulo a Mobilidade e ao Aumento da Cooperação Acadêmica da Pós-Graduação de Sergipe. 2013.

VARELLA, Marcelo Dias . Comissão Europeia - Programa Alban. 2004.

VARELLA, Marcelo Dias . Representação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência junto a Conselhos do Governo Federal. 2003.

VARELLA, Marcelo Dias . UNESCO - membro da equipe do EOLLS Biodiversity. 2002.

VARELLA, Marcelo Dias . Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2001.

VARELLA, Marcelo Dias . PNUD - membro da equipe do Relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Humano. 2001.

VARELLA, Marcelo Dias . OEA - Elaboração de diagnóstico e propostas normativas para regulamentação de organismos geneticamente modificados. 1997.

Varella, Marcelo D. . Parecer para periódico científico - Journal of Economics, Management and Trade. 2020.

VARELLA, M. D. . Audiência Pública sobre Economia Criativa e Simplificação. 2015.

Varella, Marcelo D. . Simplificação burocrática e Simples Social. 2015.

VARELLA, M. D. . Parecer como avaliador externo para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte de projetos de pesquisa. 2012.

VARELLA, M. D. ; SILVA, A. R. . Utilização de royalties e compensações financeiras da exploração da energia hidroelétrica na promoção do desenvolvimento local. 2005.

VARELLA, M. D. ; SILVA, A. R. . Utilização de royalties e compensações financeiras da exploração da energia hidroelétrica na promoção do desenvolvimento local. 2005.

VARELLA, Marcelo Dias . Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre Monitoramento da Revisão Periódica Universal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VARELLA, M. D. . ANUP Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Varella, Marcelo D. . A nova lei geral das micro e pequenas empresas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. ; LEITE, E. L. ; VARELLA, Marcelo Dias . Patente de Invenção no Setor Farmacêutico e o Acesso a Medicamentos no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Varella, Marcelo D. ; MEDEIROS, A. P. C. . Direito sem Fronteiras. 2013.

VARELLA, M. D. ; REZEK, J. F. ; FRAZAO, A. ; BARROSO, L. R. . Midia e Liberdade de Expressao. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Varella, Marcelo D. . A construção do conceito de desenvolvimento no Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. . Curso para chefes de Assessoria Parlamentar. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONEBHURRUN, NITISH ; Varella, Marcelo D. ; RIBEIRO, G. ; LEUZINGER, M. D. ; MELLO, P. P. C. ; DELLAUX, J. ; MARTIN, P. ; THINKER, C. ; PAMPLONA, D. ; GIANNATASIO, A. C. ; MOURAD, S. ; BENKHEIRA, H. ; ESIS, I. ; BADIN, M. R. S. ; MOROSINI, F. ; MALJEAN-DUBOIS, S. ; HAUTEREAU-BOUTONNET, M. ; ANDRADE, P. P. ; TITI, C. ; ASCENSIO, H. ; et.al . Revista de Direito Internacional. 2020. (Editoração/Periódico).

VARELLA, Marcelo Dias ; ESIS, I. . Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018. (Editoração/Periódico).

VARELLA, Marcelo Dias ; MONEBHURRUN, NITISH . Revista de Direito Internacional. 2018. (Editoração/Periódico).

VARELLA, M. D. . Avaliação da pós-graduação: do Lattes à Sucupira. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. . Conselho de Drogas do Distrito Federal. 2015. (Conselhos).

VARELLA, Marcelo Dias . Internacionalização do Direito (UnB). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Varella, Marcelo D. . A estruturação de direitos humanos em camadas (UFC). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, Marcelo Dias . A construção do direito ambiental no plano nacional, regional e internacional (ESDHC). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, Marcelo Dias . Diálogo ou Monólogo de Juizes (UPM). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Varella, Marcelo D. . Tensões na proteção internacional dos direitos humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Varella, Marcelo D. . A construção de direitos humanos no plano nacional, regional e internacional (Itaúna). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. . Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2014. (Conselheiro).

VARELLA, M. D. . Internacionalização do direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARELLA, M. D. . Internacionalização do direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. ; FRANCA, M. ; LIMA, L. R. B. . Direito diplomático (UFPB). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARELLA, M. D. . Internacionalização do Direito: Direito Internacional, Globalização e Complexidade (Pós-Graduação da PUC-RS). 2013. .

VARELLA, M. D. . Internacionalização do Direito: Direito Internacional, Globalização e Complexidade (Pós-Graduação da UFRGS-RS). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARELLA, M. D. . Tribunais internacionais de direitos humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. ; BROWN-WEISS, E. . Aula na Georgetown University, na Disciplina Direito Internacional do Meio Ambiente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. . Apresentacão de pesquisa no Institute of International Economic Law - Georgetown University. 2012. .

VARELLA, M. D. . Curso para o Doutorado em Direito da Univali. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. . Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco. 2011. .

Varella, Marcelo D. . Curso na graduação em Direito na Universidade de Lausanne: The fragmentation of the international law. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. . Curso de especialização para magistrados: Propriedade intelectual no Curso sobre Direito Privado e o novo Codigo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARELLA, M. D. . Curso no Doutorado em Direito: Internacionalização do Direito: novas formas para a construção do direito contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. . Curso de Advocacia Internacional do Estado - Direito internacional econômico. 2008. .

VARELLA, M. D. . Curso no Doutorado em Direito: A internacionalização do direito contemporâneo: da pirâmide kelseniana à rede de normas e jurisdições. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARELLA, M. D. . Conselho Nacional de Biotecnologia. 2008. (Membro de Conselho).

VARELLA, M. D. . Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. 2008. (Membro de Conselho).

VARELLA, M. D. . Curso de especialização: Direito internacional econômico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARELLA, M. D. . Conselho Nacional de Pesca. 2007. (Membro de Conselho).

VARELLA, M. D. . Curso para o Mestrado e Doutorado em Direito: Internacionalização do direito e sociedade do risco. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARELLA, M. D. . Curso de Aperfeiçoamento: Direito ambiental. 2003. .

VARELLA, M. D. . Propriedade intelectual, biotecnologia e desenvolvimento. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARELLA, M. D. ; AMARAL, W. . Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARELLA, M. D. . Curso na Especialização para Professores em Saúde: Bioética e Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARELLA, M. D. . Propriedade intelectual e desenvolvimento. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARELLA, M. D. . Direito à reforma agrária. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Ordem do Mérito, Ministério da Defesa.

2020

Ordem do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

2019

Dirigente da Administração Pública - 1˚ lugar, ANESP.

2019

Melhor artigo científico sobre Políticas Públicas, ANESP.

2018

Prêmio Nacional dos Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos.

2017

Medalha Rosalba, Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.