Virgilio Norberto de Jesus Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia - UNIEURO (2011). Atualmente é professor da Faculdade Morgana Potrich. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, criminologia e História do Direito. Mestrando em Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Segurança Pública

2024 - Atual

Uninq University
Orientador: Fernando Becker

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

2013 - 2014

FACULDADE INTEGRADA DE ARAGUATINS FAIARA
Título: Do Ato Administrativo e sua Convalidação
Orientador: Júlia Camargo

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2013 - 2014

FACULDADE INTEGRADA DE ARAGUATINS FAIARA
Título: Dos Princípios e das Penas Privativas de Liberdade
Orientador: Júlia Camargo

Graduação em Licenciatura em História

2020 - 2023

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
Título: Direito à Educação e o Vestibular nas Universidades Públicas

Graduação em Direito

2005 - 2011

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: ECA - A Coercibilidade das medidas de proteção
Orientador: Edgard Francisco Dias Leite

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia e Sociologia Jurídicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito e Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e do adolescente.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Direitos Humanos e Minorias, Ética, Direito e Legislação Aplicada à Medicina.

Participação em eventos

IV SEMANA JURÍDICA DA FAMP.IV SEMANA JURÍDICA DA FAMP. 2022. (Outra).

MESA REDONDA - UM PANORAMA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O DEBATE SOB ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA DE GENÊRO ? Semana Jur 4.UM PANORAMA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O DEBATE SOB ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA DE GENÊRO ? Semana Jur 4. 2022. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DA FAMP.III SEMANA JURÍDICA DA FAMP. 2021. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Leandro de Assis Rodrigues

JESUS NETO, V. N.. Ausência de Reparação de Danos nas Sentenças do Tribunal do Júri. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Hesmeralda Maria Moraes Carrijo

JESUS NETO, V. N.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ERROS JUDICIÁRIOS NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Weber Rodrigues de Brito

Murcia, Maria CarolinaMoraes Sousa, Murilo HenriqueJESUS NETO, V. N.. Competência da Polícia Militar para Presidir Inquérito Policial nos Crimes Dolosos contra a Vida Praticados por Militares em Serviço. 2014 - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Gustavo Goes Gonçalves Silva

JESUS NETO, V. N.Murcia, Maria Carolina. Crime de Estupro, Atentado Violento ao Pudor e Alterações pela Lei 12015/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Cláudia Munique Gomes Ferreira

JESUS NETO, V. N.Cruz Santana, Romulo RenatoBONFIM, M. F. B.. Sustentabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Neusa Ferreira de Sousa

JESUS NETO, V. N.Murcia, Maria CarolinaCarvalho, Sebastiana Cristina. Análise sobre a Aplicabilidade e Efetividade da Lei 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Orientou

Quélida Peres Marques

Dos Necessitados e seu Direito de Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Virgilio Norberto de Jesus Neto;

Álisson Iuri Rodrigues Oliveira

Do Agente Improbo: Improbidade ou Crime de Responsabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Virgilio Norberto de Jesus Neto;

Letícia Lemes Correia

Tráfico de Drogas: aspectos investigativos e processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Virgilio Norberto de Jesus Neto;

Maria Heloisa Souza Timo Cesario

Da Execução da Medida de Segurança: a Sanção Penal Eficaz Aplicada ao Psicopata Delinquente Homicida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Virgilio Norberto de Jesus Neto;

Douglas Manzatto

O Impeachment e seus Aspectos Jurídicos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Virgilio Norberto de Jesus Neto;

Produções bibliográficas

JESUS NETO, V. N. ; CARRIJO, H. M. . AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ERROS JUDICIÁRIOS NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Revista A Fortiori , v. 4, p. 42-53, 2025.
JESUS NETO, V. N. ; RODRIGUES, L. A. . AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANOS NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA LACUNA NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS E DE SEUS FAMILIARES. Revista A Fortiori , v. 4, p. 23-41, 2025.
JESUS NETO, V. N. ; RODRIGUES, L. A. . A Educação Continuada e a Extinção do Exame Vestibular nas Universidades Públicas. A Fortiori , v. 02, p. 14-14, 2022.
RODRIGUES, L. A. ; JESUS NETO, V. N. . Breves aspectos da Justiça Restaurativa. A Fortiori , v. 02, p. 05-05, 2022.
JESUS NETO, V. N. ; Santos Jesus, Sheiliana . Eutanásia no Direito Brasileiro. REVISTA A Fortiori , v. 2, p. 113 - 119-113, 2021.
JESUS NETO, V. N. . Gerenciamento de Crises no Estado Constitucional. 1. ed. Vitória, ES: Editora Diversa, 2025. 187p .
JESUS NETO, V. N. . Vivi mata. 1. ed. São Paulo: UICLAP, 2022. v. 01. 76p .
JESUS NETO, V. N. . Dos Regimes de Cumprimento de Pena. In: Jaqueline José Silva Oliveira. (Org.). Dos Regimes de Cumprimento de Pena. 01ed.: Goiânia, 2016, v. 01, p. 55-66.
FERREIRA, M. A. M. ; JESUS NETO, V. N. . A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS À MULHER EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: VI Semana Jurídica da FAMP, 2024, Mineiros. Anais da VI Semana Jurídica, 2024. p. 48-53.
SOARES, E. B. ; ROZA, K. O. ; JESUS NETO, V. N. . O CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA E O INÍCIO DA PERSONALIDADE ? DIREITOS DO NASCITURO. In: VI Semana Jurídica da FAMP, 2024, Mineiros. Anais da VI Semana Jurídica da FAMP, 2024. p. 60-66.
MORAIS, A. C. S. ; JESUS NETO, V. N. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. In: V Semana Jurídica da FAMP, 2023, Mineiros. Anais V Semana Jurídica, 2023. p. 78-85.
MELO, L. G. M. ; RIZZI, A. C. ; JESUS NETO, V. N. . PRECONCEITO LINGUÍSTICO NO BRASIL. In: V Semana Jurídica Da FAMP, 2023, Mineiros. Anais V Semana Jurídica da FAMP, 2023. p. 107-113.
RODRIGUES, L. A. ; JESUS NETO, V. N. . DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: VI Semana Jurídica da FAMP, 2024, Mineiros. Anais da VI Semana Jurídica da FAMP, 2024. p. 10-10.
RODRIGUES, L. A. ; JESUS NETO, V. N. . A CRIMINOLOGIA E SUA VERTENDE VOLTADA PARA AS CLASSES SOCIAIS. In: VI Semana Jurídica da FAMP, 2024, Mineiros. Anais da VI Semana Jurídica, 2024. p. 15-15.

Outras produções

JESUS NETO, V. N. . Elaboração da Proposta de Avaliação Formativa. 2025.

RIZZI, A. C. ; SILVA, D. F. N. ; PORTO, E. J. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; BABILONIA, G. P. M. ; TOFFOLI, H. P. ; GUABIROBA, J. S. ; VARGAS, J. C. A. ; ABREU, M. M. ; MACEDO, M. V. F. ; CRUZ JUNIOR, M. F. ; GOUVEIA, N. M. ; SANTANA, R. R. C. ; MORAES, T. S. ; JESUS NETO, V. N. ; REIS, S. S. . REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS. 2025.

JESUS NETO, V. N. . Atualização do projeto Pedagógivo. 2025.

JESUS NETO, V. N. ; CRUZ JUNIOR, M. F. ; BABILONIA, G. P. M. ; SOUSA, M. F. ; RIZZI, A. C. ; SILVA, D. F. N. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; VARGAS, J. C. A. ; ABREU, M. M. ; MORAES, T. S. ; Cruz Santana, Romulo Renato . Anais da VI Semana Jurídica da FAMP. 2024. (Editoração/Anais).

CRUZ JUNIOR, M. F. ; BABILONIA, G. P. M. ; SANTANA, R. R. C. ; SOUSA, R. M. ; JESUS NETO, V. N. ; RIZZI, A. C. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; VEDOVE, J. L. B. D. ; VARGAS, J. C. A. ; ABREU, M. M. ; MORAES, T. S. ; BENARROSH, R. S. . Anais da V Semana Jurídica da FAMP. 2023. (Editoração/Anais).

JESUS NETO, V. N. ; Cruz Santana, Romulo Renato . ANAIS - IV SEMANA JURÍDICA ? 2022. 2022. (Editoração/Anais).

JESUS NETO, V. N. ; Cruz Santana, Romulo Renato . · ANAIS - III SEMANA JURÍDICA ? 2021. 2021. (Editoração/Anais).

JESUS NETO, V. N. ; Cruz Santana, Romulo Renato . REGULAMENTO ATIVIDADES COMPLEMENTARES DIREITO 08 de setembro de 2020 - APROVADO CONSEP. 2020. (Editoração/Outra).

JESUS NETO, V. N. ; Cruz Santana, Romulo Renato . REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - APROVADO CONSEP - 30 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENDA - DIREITO - desbaste - BIBLIOGRAFIA antiga e substituiçção do itens da bibliografica. 2020. (Editoração/Outra).

JESUS NETO, V. N. ; Cruz Santana, Romulo Renato . REGULAMENTO ATIVIDADES COMPLEMENTARES DIREITO 08 de setembro de 2020 - APROVADO CONSEP. 2020. (Editoração/Outra).

Cruz Santana, Romulo Renato ; JESUS NETO, V. N. . RELATÓRIO CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO - MATRIZ CURRICULAR 2019 - 20 de dezembro de 2021 - CURSO DE DIREITO. 2019. (Editoração/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Morgana Potrich, Campus IV. , Avenida Antônio Carlos Paniago, Setor Mundinho, 75832005 - Mineiros, GO - Brasil, Telefone: (64) 36618863

Experiência profissional

2011 - 2013

Advocacia & Consultoria Jurídica

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSISTÊNCIA JURÍDICA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATIVIDADES RELACIONADAS AO SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO ÀS FUNÇÕES DA CONTRATANTE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PESQUISAS E PARECERES DE NATUREZA JURÍDICA, PREPARO E EXECUÇÃO DE ATOS REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS.

2006 - 2007

Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras

Vínculo: CONTRATO / GDF, Enquadramento Funcional: AGENTE EDUCADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Centro Social Luterano Cantinho do Girassol

Vínculo: CONTRATO / GDF, Enquadramento Funcional: AGENTE DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
ATUANTE NAS CADEIRAS : 1. DE DIREITO PENAL 2. DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

2015 - Atual

Faculdade Morgana Potrich

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
LECIONANDO: 1. DIREITO CRIMINAL 2. DIREITO ADMINISTRATIVO