Heidi Rosa Florencio Neves

Bacharel, mestre e doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal (Parte Geral) pela Universidade de Salamanca (Espanha). Advogada criminalista. Presidente da Comissão de Direito Penal do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e Diretora da Escola Paulista da Advocacia e Diretora Cultural do IASP.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Exploração sexual e direito penal
, Ano de obtenção: 2019. Luciano Anderson de Souza. Palavras-chave: Exploração Sexual; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Direito administrativo sancionador e o crime de insider trading
, Ano de Obtenção: 2013.Eduardo Reale Ferrari.Palavras-chave: Crime de Insider Trading.; Insider Trading; Direito Administrativo Sancionador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Crime contra a propriedade industrial, concorrência desleal: reflexos para os consumidores e descriminalização
Orientador: Janaína Conceição Paschoal

Formação complementar

2021 - 2022

VI. Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. (Carga horária: 30h). , Georg-August Universität Göttingen, GAU, Alemanha.

2018 - 2018

Criminal Compliance. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2016 - 2018

Estágio em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 192h). , Faculdade de Direito - USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Escola de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. (Carga horária: 60h). , Georg-August Universität Göttingen, GAU, Alemanha.

2013 - 2013

Pós-Graduação em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2012 - 2012

Especialização em Direito Penal - Parte Geral. (Carga horária: 60h). , Universidade de Salamanca, US, Espanha.

2010 - 2012

Estágio em Docência. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Especilalização em Direito Penal Econômico Europeu. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2005 - 2005

Laboratório de Iniciação Científica. (Carga horária: 64h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

FLORENCIO, H. R. . Debates sobre os Atos Antidemocráticos. 2023. (Outro).

FLORENCIO, H. R. . Responsabilidade Penal em âmbito empresarial. 2022. (Outro).

FLORENCIO, H. R. . Cibercrimes e provas eletrônicas: avanços e desafios. 2022. (Outro).

FLORENCIO, H. R. . Justiça Penal Negocial em Debate. 2022. (Outro).

Participação em eventos

Direito e Processo Penal: Balanço 2021 e Perspectivas 2022.Processo Penal e sua jurisprudência em 2021. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional do IBCCRIM. 2014. (Seminário).

Semininário Internacional do IBCCRIM. 2012. (Seminário).

Semininário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Catherine Ruriko Sato

SILVEIRA, R. M. J.;FLORENCIO, H. R.; COSTA, Helena Regina Lobo da; SALVADOR NETO, A. V.; FRAGOSO, C.; MACHADO, F. G. P.. Deveres de cuidado e Dimensões do Risco: da Regulação de Risco ao Direito Pena. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Philippe Alves do Nascimento

COSTA, Helena Regina Lobo da;FLORENCIO, H. R.; GOUVEA, Carlos Pagano Botana Portugal; ESTELITA, Heloisa; CAVALI, Marcelo Costenaro. Insider trading e o crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Cirino Alves Ferreira

SILVEIRA, R. M. J.;FLORENCIO, H. R.; SALVADOR NETO, A. V.; D'AGOSTINI, Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury; GOMES JÚNIOR, João Florêncio de Salles; GOMES, Suzana Helena de Avelar. Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Michelle Paola Balaguer

BARRILARI, C. C.;FLORENCIO, H. R.. Legítima defesa: uma revisitação do "excesso escusável" sob a luz da violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sabrina Nascimento dos Santos

FLORENCIO, H. R.; BARRILARI, C. C.. Do legítimo protetor a efetivo ofensor: o condicionamento judiciário a padrões socioculturais e a violência institucional de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Matheus Leite de Lima

FLORENCIO, H. R.; Philippe Alves do Nascimento. A guerra à drogas e os possíveis impactos do Recurso Extraordinário n. 635.659. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carolina Pagoto Trevizo

SOUZA, L. A.;FLORENCIO, H. R.. Moralismo e crimes sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gianni Sephanie Carreira Silva

MARCOS, Flávio Torresi; SANTOS, Milene Cristina dos;FLORENCIO, H. R.. A ressocialização do apenado através do trabalho no cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Cícera da Conceição Silva

FLORENCIO, H. R.; CARVALHO, R. V.; LEITE, Cláudia da Silva. Crimes cometidos por psicopatas e a ineficácia da política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Jéssica Silveira Rosa

FLORENCIO, H. R.; SANTOS, Milene Cristina dos; SILVA, M. S.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Jéssica Macena da Silva

MARCOS, Flávio Torresi;FLORENCIO, H. R.; MACHADO, Ian Becker. Tribunal do Júri: a utilização dos antecedentes criminais como argumento valorativo para a acusação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Jaqueline Nascimento Gomes

SOUZA, Monica Mayumi Eguchi Oliveira;FLORENCIO, H. R.; SERAPHIM, C. M. B.. O inimigo do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Ricardo Augusto de Moura

SOUZA, Monica Mayumi Eguchi Oliveira; CARVALHO, Vanessa da Cunha;FLORENCIO, H. R.. O crime de roubo de cargas no Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Danilo Jose Claudino

FLORENCIO, H. R.; SOUZA, Monica Mayumi Eguchi Oliveira; SANTOS, Luiz Daria dos. O sujeito ativo e passivo do crime de injuria racial e de racismo envolvendo membros de uma mesma raça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Kelly Mota Mantovani

SANTOS, Milene Cristina dos; CARVALHO, R. V.;FLORENCIO, H. R.. A historia do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Orientou

Matheus Leite de Lima

A guerra às drogas e os possíveis impactos do Recurso Extraordinário nº 635; 659; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Michelle Paola Balaguer

Legítima defesa: uma revisitação do "excesso escusável" sob a luz da violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Sabrina Nascimento dos Santos

De legítimo protetor a efetivo ofensor: o condicionamento judiciário a padrões socioculturais e a violência de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

[Nome removido após solicitação do usuário]

; O direito penal como instrumento de combate ao feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Lora Martinova Bertozzi Lazarova

Em busca de um bom lugar: um ensaio sobre ética, crime, cultura e o jovem para o Estado na sociedade contemporânea; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Jéssica Silveira Rosa

Internação compulsória de dependentes químicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Cícera da Conceição Silva

Crimes cometidos por psicopatas e a ineficácia da política criminal brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Giovanna Ramos

A utilização do exame criminológico como fator de decisão na concessão de benefícios durante o cumprimento da pena; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Fabrício Alves de Lacerda

Limites à liberdade de expressão? Análise da legitimidade das propostas de criminalização das fake news e o possível confronto com a tutela da honra; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Deborah Neri

Princípio da legalidade: combinação de diplomas legais e lei dos remédio S; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Michel Carolino Namiuti

A remição da pena pela leitura: quanto pode a literatura mudar a vida de uma pessoa?; 2022; Orientação de outra natureza; (Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Giulia Sá Pirolo

A legitimidade da tutela penal das casas de porstituição: breve análise acerca do bem jurídico-penal tutelado no delito esculpido pelo artigo 229 do código repressor; 2022; Orientação de outra natureza; (Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Vinícius de Oliveira Moutinho Correia

Contratos administrativos e criminalização: sobre as mudanças sancionatórias trazidas pela nova Lei nº 14; 133/21; 2022; Orientação de outra natureza; (Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Heidi Rosa Florencio Neves;

Produções bibliográficas

FLORENCIO, H. R. . Bem jurídico protegido pelo crime de insider trading. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 252, p. 7-8, 2013.
FLORENCIO, H. R. ; FERRARI, E. R. . A extinção da prescrição retroativa e a ilusão penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 212, p. 4-5, 2010.
FLORENCIO, H. R. . Exploração Sexual e Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 287p .
FLORENCIO, H. R. . Crimes Sexuais praticados pela Internet. In: Ana Luiza Nery;Thaís Folgosi Françoso. (Org.). Direito das Mulheres: análise multidisciplinar sobre a evolução e a eficácia da proteção legal às mulheres no Brasil. 01ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. 01, p. 133-146.
FLORENCIO, H. R. . Crimes praticados contra os menores no contexto da pandemia. In: Maria Odete Duque Bertasi. (Org.). Violência contra Menores. 1ed.Leme: Imperium, 2022, v. 1, p. 135-151.
FLORENCIO, H. R. . Crimes contra a concorrência: aspectos práticos do crime de cartel. In: SOUZA, Luciano Anderson de; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. (Org.). Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. 1.ed.São Paulo-SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020, v. 01, p. 117-141.
FLORENCIO, H. R. . Dos Crimes contra a Família. In: SOUZA, Luciano Anderson de. (Org.). Código Penal comentado. 1.ed.São Paulo-SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 845-887.
FLORENCIO, H. R. . Intolerância e direito penal. In: FERREIRA, Regina Cirino Alves. (Org.). Intolerância e direito penal. 1.ed.Belo Horizonte-MG: D'Plácido, 2019, v. , p. 59-79.
FLORENCIO, H. R. . O crime de insider trading. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORENCIO, H. R. . I Congresso de Fundo de Investimentos - AASP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FLORENCIO, H. R. . Crimes Sexuais e Novos Desafios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORENCIO, H. R. . Ciberdelitos Sexuais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORENCIO, H. R. . Delitos sexuales en internet. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORENCIO, H. R. . Exploração Sexual e Direito Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FLORENCIO, H. R. . Briga de vizinhos: desde a pandemia, condomínios estão em pé de guerra. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . SP tem mais policiais para cuidar de presos do que para investigar crimes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Porque, em alguns países, o réu recebe mais de uma prisão perpétua?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORENCIO, H. R. . Até qual idade a criança não pode ficar sozinha, nem por um minuto?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Bolsonaro sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Entenda o que muda com o projeto de lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Senado aprova projeto que amplia número de crimes cometidos contra a mulher. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORENCIO, H. R. . Crimes previstos hoje pela Lei de Segurança Nacional podem passar para o Código Penal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORENCIO, H. R. . Seguros de saúde exigem consentimento do marido para inserção de DIU em mulheres casadas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Entenda o Inquérito do TSE e a notícia crime de fake-news enviada ao STF contra Bolsonaro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Pessoas protestam em redes sociais contra prisão de suspeitos de atear fogo em Borba Gato. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Lula, aos 75 anos, deve ser beneficiado com prescrições após decisão de Fachin. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Lei de Importunação Sexual é menos tolerante e mais abrangente.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORENCIO, H. R. . Não podemos deixar que se volte à época da ditadura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORENCIO, H. R. . Liberdade de expressão não é salvo conduto para crimes, dizem especialistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORENCIO, H. R. . Sancionada lei que cria o cadastro nacional de condenados por crime de estupro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORENCIO, H. R. . Aulas ministradas na primeira e na segunda turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal. 2022. (Aula).

FLORENCIO, H. R. . Crimes contra a concorrência. 2021. (Aula).

FLORENCIO, H. R. . Crimes contra a concorrência. 2019. (Aula).

FLORENCIO, H. R. . Crimes contra o mercado de capitais. 2019. (Aula).

Prêmios

2016

Melhor professor da Universidade Santo Amaro, OAB Santo Amaro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ribeiro Neves Advogados. , Avenida Mofarrej, Vila Leopoldina, 05311000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30312527

Experiência profissional

2020 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 12

Outras informações:
Desde 2020, professora temporária de Direito Penal, vinculada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. Aprovada no concurso para Professor Temporário ? MS-3.1 - (Edital FD 02/2019). Carga horária: 12 horas semanais (13/02/2020 a 31/07/2020). Prorrogações: 01/08/2020 a 31/07/2021 01/08/2021 a 31/12/2021 01/01/2022 a 31/12/2022 Licença maternidade: 18 de janeiro de 2021 a 16 de julho de 2021. Membro suplente do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Portaria GDI 05/2021).

Atividades

08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM0324 - Direito Penal II - Parte Especial, DPM0420 - Legislação Penal Especial
03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM0211 - T. 30 (Estudo supervisionado), DPM319 - Turma 20221 (NO) - Direito Penal I (Parte Especial)
09/2021 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM0216 - Turma 2021214 - Teoria Geral do Direito Penal II, DPM0526 - Turma 20212 (DI) - Direito Penal Econômico
08/2021 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM0212 - Turma 2021240 - Direito Penal II (Parte Especial), DPM0324 - Turma 20212 (NO) - Direito Penal II (Parte Especial), DPM0420 - Turma 20212 (NO) - Legislação Penal Especial
10/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM 0216 - Turmas 2021221 e 2021222 - Teoria Geral do Direito Penal II
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM 0324 - Turma 20202 (DI) - Direito Penal II (Parte Especial), DPM 0420 - Turma 20202 (DI) - Legislação Penal Especial, DPM0212 - Turma 2020230 - Direito Penal II (Parte Especial)
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM0319 - Turma 20201 (NO) -Direito Penal I (Parte Especial), DPM0521 - Turma 20201 (DI) - Temas Fundamentais do Direito Penal I, DPM0521 ? Turma 20201 (NO) - Temas Fundamentais do Direito Penal I

2014 - Atual

Ribeiro Neves Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócia responsável pela área criminal do escritório.

2020 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Comissão de Direito Penal, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Direito Penal

2014 - 2017

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 12

Outras informações:
2014-2017: Professora de de Direito Penal e Processo Penal, no curso de Direito, nos períodos de 18/02/2014 a 15/07/2014, e de 25/08/2014 a 20/01/2017. Celetista. Carga horária: 12

2009 - 2014

Reale e Moreira Porto Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2007 - 2009

Moraes Pitombo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - 2007

Defensoria Pública de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na Vara de Execuções Criminais., Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Vara de Execução Criminal.

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na Área de Pesquisa em Direito Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de pesquisa científica sobre Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

2004 - 2006

Trench Rossi e Watanabe

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Direito Penal Empresarial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Machado Meyer Sendacz Opice Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Direito de Fámília e Contencioso Cíve, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.